Silvano Macedo Galvão
Doutor em Saúde Coletiva pela UFMT (2023). Mestre em Direito Agroambiental pela UFMT (2011). Especialista em Direito Sanitário - FSP/USP 2024). Especialista em Relações Internacionais pela UFMT (2005). Curso profissionalizante em Direito Tributário pelo IBET (2000). Graduado em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso (1994). Corregedor Geral do Município de Cuiabá (2013-2016). Relator do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Mato Grosso - OAB/MT (1998-2012). Secretario Geral do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Mato Grosso - OAB/MT(2013-2015).Vice-Presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Mato Grosso - OAB/MT (01/2016-01/2022). Advogado 02/1995-10/2024. Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT desde 18/02/2014. Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT (2015-2024). Vice-Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT (2024-2028)
Informações coletadas do Lattes em 10/11/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Saude Coletiva
2020 - 2023
Universidade Federal de Mato Grosso
Título: Evolução do envelhecimento populacional em Mato Grosso,1980-2020
Amanda Cristina de Souza Andrade. Coorientador: Mário Ribeiro Alves. Palavras-chave: saúde coletiva; vulnerabilidade; direitos humanos; direito sanitário.
Mestrado em Direito Agroambiental
2010 - 2011
Universidade Federal de Mato Grosso
Título: Um jus cogens inderrogável: direito humano ao meio ambiente saudável
, Ano de Obtenção: 2011.Valerio de Oliveira Mazzuoli.Bolsista do(a): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso, FAPEMAT, Brasil. Palavras-chave: Direito Internacional do Meio Ambiente; jus cogens; obrigações erga omnes.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental. Setores de atividade: Educação; Administração pública, defesa e seguridade social; Outras atividades de serviços.
Especialização em 11º Curso de Especialização em Direito Sanitário FSP/USP
2022 - 2024
Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanitário - FSP/USP
Título: INVISIBILIDADE DAS PESSOAS IDOSAS NOS TRIBUNAIS BRASILEIROS
Orientador: Murilo Gaspardo
Especialização em Relações Internacionais Economia e Integração Regi
2003 - 2005
Universidade Federal de Mato Grosso
Título: BRASIL-MATO GROSSO X BOLIVIA RELAÇÕES ECONÔMICAS 1980 - 2004 E A PARTICIPAÇÃO DO ESTADO NO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Orientador: DR PIO PENNA
Aperfeiçoamento em Espec. Profissionalizante em Direito Tributário
1999 - 2000
Instituto Brasileiro de Estudos Tributário
Ano de finalização: 2000;
Aperfeiçoamento em Curso de Direito Processual Penal
1994 - 1994
Universidade Federal de Mato Grosso
Ano de finalização: 1994;
Aperfeiçoamento em XVII Semana de Estudos Juridicos
1992 - 1992
Universidade Federal de Mato Grosso
Ano de finalização: 1992;
Formação complementar
2011 - 2011
Curso de Direito Constitucional Internacional. (Carga horária: 10h). , APROVAÇÃO CURSO PREPARATÓRIO, APROVANDO, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Internacional Privado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
Organização de eventos
GALVÃO, Silvano Macedo . I SIMULADO DE JULGAMENTO INTERNACIONAL. 2008. (Outro).
Participação em eventos
XXVI ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS INTERVENTIVAS AMBIENTAIS. 2017. (Congresso).
II SEMANA ACADÊMICA DA UFMT.Direitos coletivos e a proteção individual do meio ambiente. 2011. (Encontro).
XX ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação. A PROTEÇÃO INTERNACIONAL DO MEIO AMBIENTE NO CONTEXTO DO TRATADO DE COOPERAÇÃO AMAZONICA - TCA. 2011. (Congresso).
IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO AGROABIENTAL. 2010. (Congresso).
IV MOSTRA DA PÓS-GRADUAÇÃO DA UFMT. DIREITOS COLETIVOS E A PROTEÇÃO INDIVIDUAL DO MEIO AMBIENTE. 2010. (Congresso).
Semana do Meio Ambiente: Soberanaia, Energia e Meio Ambiente: 20 anos de proteç. 2008. (Seminário).
2º seminário MEIO AMBIENTE: Mato Grosso, dentro ou fora da Amazônia Legal? Aspectos Polêmicos. 2007. (Seminário).
25 anos da lei de política }Nacional do MEio Ambiente. 2006. (Seminário).
Autonomia Intelectual Discente: A Construção da Autonomia Intelectual. 2006. (Encontro).
Ciência, Pesquisa e Metodologia na Universidade. 2006. (Encontro).
O artigo científico e suas especificidades. 2006. (Encontro).
Trabalhos acadêmicos - Modalidades de Apresentação em eventos. 2006. (Encontro).
VI JORNADA JURIDICA - DIREITO E CIDADANIA.PARTICIPAÇÃO DO ESTADO NO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. 2006. (Seminário).
8ª VARANDA - Mostra de Produções Docentes e Discentes do UNIVAG.Brasil, o Mercosu e os Países Andinos. 2005. (Simpósio).
Armas: O Direito em questão. 2005. (Encontro).
Avaliação da aprendizagem como processo construtivo de um novo fazer. 2005. (Encontro).
Conferência Estadual dos Advogados de Mato Grosso - 2º encontro estadual das Faculdades de Direito. 2005. (Congresso).
Postura Investigativa e interdisciplinariedade: Repensando a prática do Docente. 2005. (Encontro).
CICLO DE PALESTRAS DA OAB/MT. 1994. (Seminário).
Participação em bancas
GALVÃO, Silvano Macedo. Uma análise do Fonômeno: Alienação Parental. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Latu Sensu em Direito Civil Contemporâneo - Turma II) - Universidade Federal de Mato Grosso.
GALVÃO, Silvano Macedo. Mediação e Conciliação à Luz do novo CPC. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Latu Sensu em Direito Civil Contemporâneo - Turma II) - Universidade Federal de Mato Grosso.
GALVÃO, Silvano Macedo; SILVA, T. M. C. E.; COSTA, R. C.; VALDASCA, F. A.. Responsabilidade Civil Ambiental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Várzea Grande.
GALVÃO, Silvano Macedo; COSTA, R. C.; LEITE, D. A. R. C.; SILVA, T. M. C. E.. Biopirataria - A perda da Biodiversidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Várzea Grande.
GALVÃO, Silvano Macedo; SILVA, T. M. C. E.; COSTA, R. C.. Imposto de renda nas empresas prestadoras de serviços - Lucro Real e Lucro Presumido. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Várzea Grande.
GALVÃO, Silvano Macedo; ARRUDA, Ney Alves; SILVA, T. M. C. E.. Guarda Compartilhada. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Várzea Grande.
GALVÃO, Silvano Macedo; RIBEIRO, Manoel; ROSILAINE. Alimentos para Ascendente. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Várzea Grande.
GALVÃO, Silvano Macedo; VENDRAMI, Carlos; STELLA. Factoring de o direito de regresso. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Várzea Grande.
GALVÃO, Silvano Macedo; NEVES, Luis Fernando; ROSILAINE. Tributação nas Cooperativas de Crédito. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Várzea Grande.
Orientou
Uma análise do fenômeno: Alienação parental; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Latu Sensu em Direito Civil Contemporâneo - Turma II) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Silvano Macedo Galvão;
(In)Constitucionalidae da cláusula de raio nos contratos de locação em shopping center; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Latu Sensu em Direito Civil Contemporâneo - Turma II) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Silvano Macedo Galvão;
(In)Constitucionalidae da cláusula de raio nos contratos de locação em shopping center; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Latu Sensu em Direito Civil Contemporâneo - Turma II) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Silvano Macedo Galvão;
Rosseto, Irinaide Fernandes e Valdeson P; Silva; Planejamento tributário com ênfase no Super Simples; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Projetos Ambientais) - Faculdade de Sinop; Orientador: Silvano Macedo Galvão;
Novas realidades contratuais à luza da sociedade de Risco; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Silvano Macedo Galvão;
Construção de sociedade de propósito específico e patrimonial de afetação na atividade agrícola; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Silvano Macedo Galvão;
Empréstimo consignado: a violação do código de defesa do consumidor e do estatuto do idoso em face da hipervulnerabilidade; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Silvano Macedo Galvão;
A teoria do adimplemento substancial e sua (in)definição judiciária: uma análise do recurso especial 1; 622; 555/MG; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Silvano Macedo Galvão;
Responsabilidade Civil Ambiental e suas teorias; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Silvano Macedo Galvão;
A comoditação do aquecimento global: o papel do direito na proteção ambiental face os interesses econômicos dos Estados; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Silvano Macedo Galvão;
Direito Autoral: a cópia privada e as redes de compartilhamento P2P; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Silvano Macedo Galvão;
Responsabilidade civil na economia compartlhada: case uber; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Silvano Macedo Galvão;
Third party funding - A face nova da contratualização contemporânea enquanto acesso à justiça; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Silvano Macedo Galvão;
Contratos eletrônicos sem certificação digital: análise de sua validade para os negócios jurídicos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Silvano Macedo Galvão;
A inconstitucionalidade da distinção dos direitos sucessórios entre cônjuge e companheiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Silvano Macedo Galvão;
Responsabilidade civil e administrativa das assinaturas do alvará de segurança contra incêndio e pânico; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Silvano Macedo Galvão;
Evolução da responsabilidade civil por dano ambiental à luz das decisões dos tribunais brasileiros; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Silvano Macedo Galvão;
A teoria do adimplemento substancial e os contratos de alienação fiduciária; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Silvano Macedo Galvão;
Contratos eletrônicos: suas peculiaridades frente à teoria geral dos contratos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Silvano Macedo Galvão;
O IPTU no município de Cuiabá-MT: uma visão crítica baseada na legislação municipal vigente e na última planta de valores genéricos aprovada; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Silvano Macedo Galvão;
Acidente de trabalho: responsabilidade civil do empregador; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Silvano Macedo Galvão;
Prescrição intercorrente do crédito tributário; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Silvano Macedo Galvão;
A natureza jurídica dos embargos à execução; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Silvano Macedo Galvão;
Cooperativa de Trabalho Médico e o ISSQN; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - KCLP - Distribuidora de Produtos Médicos; Orientador: Silvano Macedo Galvão;
A importância da Função Consular Honorária; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - KCLP - Distribuidora de Produtos Médicos; Orientador: Silvano Macedo Galvão;
Ilícito Internacional: Estados Unidos x Iraque (2003); 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - KCLP - Distribuidora de Produtos Médicos; Orientador: Silvano Macedo Galvão;
Mato Grosso: Integração Regional e Infraestrutura; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - KCLP - Distribuidora de Produtos Médicos; Orientador: Silvano Macedo Galvão;
A internacionalização da Amazônia; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Várzea Grande; Orientador: Silvano Macedo Galvão;
O Direito Internacional de família dentro da lei de introdução ao Código Civil; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Várzea Grande; Orientador: Silvano Macedo Galvão;
Coletivização do Processo Civil; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Várzea Grande; Orientador: Silvano Macedo Galvão;
Aplicabilidade das penas alternativas em crimes hediondas; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Várzea Grande; Orientador: Silvano Macedo Galvão;
Crime tentado X Crime Impossível; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Várzea Grande; Orientador: Silvano Macedo Galvão;
A economia tributária através da elisão fiscal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Várzea Grande; Orientador: Silvano Macedo Galvão;
As nulidades no Código de Defesa do Consumidor; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Várzea Grande; Orientador: Silvano Macedo Galvão;
Soluções Pacíficas de Controvérsias Internacionais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Várzea Grande; Orientador: Silvano Macedo Galvão;
Impacto do Tribunal Penal Internacional à Luz do Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Várzea Grande; Orientador: Silvano Macedo Galvão;
Principio do não-confisco como garantia constitucional da tributação justa; 2005; 48 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Várzea Grande; Orientador: Silvano Macedo Galvão;
Dano Moral na cirugia plastica em face de erro medico; 2005; 49 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Várzea Grande; Orientador: Silvano Macedo Galvão;
A responsabilidade internacional do Estado; 2005; 37 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Várzea Grande; Orientador: Silvano Macedo Galvão;
Desarmamento Aspectos Juridicos e sociais; 2005; 42 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Várzea Grande; Orientador: Silvano Macedo Galvão;
Implicações da introdução do parágrafo 3º do artigo 515 do CPC pela Lei 10; 532/01; 2004; 72 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Silvano Macedo Galvão;
Produções bibliográficas
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GALVÃO, Silvano Macedo ; MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . DIREITOS COLETIVOS E A PROTEÇÃO INDIVIDUAL DO MEIO AMBIENTE. In: II SEMANA ACADÊMICA DA UFMT, 2011, CUIABA. RESUMOS 2010/2011 - II SEMANA ACADEMICA - IV MOSTRA DE PÓS-GRADUAÇÃO, 2011. p. 34-34.
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GALVÃO, Silvano Macedo ; LOPES, M. A. ; SILVA, T. M. C. E. . SOBERANIA AMBIENTAL. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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GALVÃO, Silvano Macedo . Brasil, o Mercosul e os Países Andinos. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Projetos de pesquisa
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2022 - Atual
Grupos de Estudo em Longevidade envelhecimento e saúde coletiva, Descrição: Estuda o envelhecimento populacional. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (1) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Silvano Macedo Galvão - Coordenador / Neuciani Ferreira da Silva Sousa - Integrante / Amanda Cristina de Souza Andrade - Integrante.
Histórico profissional
Experiência profissional
2024 - Atual
Universidade Federal de Mato GrossoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Vice-Reitor, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2018 - 2024
Universidade Federal de Mato GrossoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro do Colegiado de Curso da FD, Carga horária: 5
Outras informações:
MEMBRO DOCENTE
2017 - 2024
Universidade Federal de Mato GrossoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor de pós-graduação latu sensu
Outras informações:
Especialização em Direito Civil Contemporâneo - Teoria Geral dos Contratos e Contratos em espécie
2016 - 2024
Universidade Federal de Mato GrossoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Assistente II, Carga horária: 40
Outras informações:
Direito Civil III - Teoria geral dos contratos e contratos em espécie
2015 - 2024
Universidade Federal de Mato GrossoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica, Carga horária: 20
2015 - 2024
Universidade Federal de Mato GrossoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Congregação de Curso da Faculdade de Direito, Carga horária: 3
2015 - 2016
Universidade Federal de Mato GrossoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor de Nível Superior, Carga horária: 40
Outras informações:
Professor de Direito Civil III - contratos
Professor de Direito Civil II - obrigações e responsabilidade civil
2014 - 2015
Universidade Federal de Mato GrossoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor de Magistério Superior, Carga horária: 40
Outras informações:
Direito Civil II - Obrigações e responsabilidade civil
2014 - 2015
Universidade Federal de Mato GrossoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Orientador de Estágio Supervisionad, Carga horária: 12
2013 - 2014
Universidade Federal de Mato GrossoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor substituto, Carga horária: 40
Outras informações:
Professor de Direito Tributário
2003 - 2005
Universidade Federal de Mato GrossoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: professor substituto, Carga horária: 40
Atividades
-
05/2003 - 05/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Financeiro, Direito Tributário, Legislação Trabalhista e Previdenciária, Legislação Tributária
2001 - 2024
Escritorio de AdvocaciaVínculo: autonomo, Enquadramento Funcional: advogado, Carga horária: 0
Outras informações:
Direito empresarial. Direito Tributário. Direito Bancário. Direito Civil. Direito do Trabalho.
Atividades
-
12/2001
Conselhos, Comissões e Consultoria, Assessoria Jurídica, Central.,Cargo ou função, advogado.
2019 - 2022
Ordem dos Advogados do Brasil Seção de Mato GrossoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Vice-Presidente do Tribunal de Ética e Discip, Carga horária: 6
2018 - 2018
Ordem dos Advogados do Brasil Seção de Mato GrossoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Vice-Presidente da Comissão eleitoral 2018, Carga horária: 2
2013 - 2018
Ordem dos Advogados do Brasil Seção de Mato GrossoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Secretário Geral do Tribunal de Ética, Carga horária: 3
2015 - 2015
Ordem dos Advogados do Brasil Seção de Mato GrossoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Presidente da Comissão Eleitoral
2010 - 2012
Ordem dos Advogados do Brasil Seção de Mato GrossoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: CONSELHEIRO ESTADUAL, Carga horária: 6
2006 - 2009
Ordem dos Advogados do Brasil Seção de Mato GrossoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pres. da Comissão de Relações Internacionais
2007 - 2008
Ordem dos Advogados do Brasil Seção de Mato GrossoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Secretário do Tribunal de Ética da OAB/MT, Carga horária: 16
2006 - 2006
Ordem dos Advogados do Brasil Seção de Mato GrossoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Presidente da Comissão Eleitoral, Carga horária: 20
2000 - 2006
Ordem dos Advogados do Brasil Seção de Mato GrossoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Julgador do Tribunal de Ética, Carga horária: 10
2003 - 2003
Ordem dos Advogados do Brasil Seção de Mato GrossoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Secretário da Comissão Eleitoral, Carga horária: 20
2001 - 2003
Ordem dos Advogados do Brasil Seção de Mato GrossoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: MEMBRO DA PRIMEIRA CAMARA JULGADORA DA OAB/MT
1999 - 1999
Ordem dos Advogados do Brasil Seção de Mato GrossoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão Eleitoral, Carga horária: 10
Outras informações:
Comissão Eleitoral
Atividades
-
01/2013
Direção e administração, Município de Cuiabá.,Cargo ou função, Corregedor Geral do Município.
-
01/2010 - 12/2012
Conselhos, Comissões e Consultoria, OAB/MT.,Cargo ou função, CONSELHEIRO ESTADUAL e MEMBRO DA PRIMEIRA CAMARA JULGADORA.
-
10/2000 - 02/2008
Conselhos, Comissões e Consultoria, Tribunal de Ética e Disciplina, Capital.,Cargo ou função, MEMBRO DE TURMA JULGADORA EE SECRETARIO GERAL.
2019 - 2020
Fundação Ministério Público do Estado de Mato GrossoVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DE POS GRADUAÇÃO, Carga horária: 1
Outras informações:
PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO
2004 - 2014
Centro Universitário de Várzea GrandeVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Tributário/Internacional, Carga horária: 6
Atividades
-
07/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO INTERNACIONAL
-
02/2012 - 06/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO TRIBUTÁRIO, DIREITO INTERNACIONAL
-
02/2012 - 06/2012
Ensino, ADMINISTRAÇÃO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, LEGISLAÇÃO TRIBUTARIA
-
07/2005 - 07/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito internacional público
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07/2005 - 07/2007
Extensão universitária , Gerencia de Ciências Sociais Aplicadas, Faculdade de Direito.,Atividade de extensão realizada, Grupo de estudo - Observatório Internacional.
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02/2006 - 12/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional, Legislação Tributária
-
02/2005 - 12/2005
Estágios , Nucleo de Pratica Jurídica, Npj.,Estágio realizado, NPJ/UNIVAG.
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07/2004 - 06/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário
-
02/2005 - 03/2005
Treinamentos ministrados , Nucleo de Pratica Jurídica, Npj.,Treinamentos ministrados, PRATICA PROCESSUAL TRIBUTARIA
2013 - 2016
Prefeitura Municipal de CuiabáVínculo: Cargo Comissionado, Enquadramento Funcional: Corregedor Geral do Município, Carga horária: 40
1997 - 1999
Assembléia Legislativa do Estado de Mato GrossoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: assessor parlamentar, Carga horária: 40
Atividades
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06/1997 - 03/1999
Conselhos, Comissões e Consultoria, Gabinete do Dep Estadual André Bringsken, Sede da Almt.,Cargo ou função, Assessor Jurídico.
1995 - 2001
Cardoso Advocacia S CVínculo: autonomo, Enquadramento Funcional: advogado, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.
1993 - 1995
Cardoso Advocacia S CVínculo: estagiário, Enquadramento Funcional: estagiário, Carga horária: 44
Atividades
-
03/1995 - 12/2001
Conselhos, Comissões e Consultoria, Consultoria, Central.,Cargo ou função, advogado.
-
09/1993 - 03/1995
Estágios , Consultoria, Central.,Estágio realizado, pratica processual.
1993 - 1993
Cia Habitacional do Estado de Mato GrossoVínculo: bolsita, Enquadramento Funcional: estagiário, Carga horária: 30
Atividades
-
04/1993 - 09/1993
Estágios , Assessoria Jurídica, Sede.,Estágio realizado, atendimento- Sistema Financeiro da Habitação.
1997 - 1998
Conselho Estadual do Meio AmbienteVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: conselheiro, Carga horária: 2
Outras informações:
julgamento de multas aplicadas em virtude de infração contra o meio ambiente
Atividades
-
01/1997 - 12/1998
Conselhos, Comissões e Consultoria, Camara Julgadora, 1ª Turma.,Cargo ou função, Membro de colegiado superior.
2007 - 2008
Faculdade de SinopVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação
2014 - 2017
Universidade Aberta do BrasilVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Disciplinas de Introdução ao Direito. Direito Tributário. Direito Administrativo
2004 - 2004
Universidade de CuiabáVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8
Atividades
-
02/2004 - 07/2004
Ensino, Economia e Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Elementos do Direito Empresarial, Direito Tributário e Financeiro
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