Silvano Macedo Galvão

Doutor em Saúde Coletiva pela UFMT (2023). Mestre em Direito Agroambiental pela UFMT (2011). Especialista em Direito Sanitário - FSP/USP 2024). Especialista em Relações Internacionais pela UFMT (2005). Curso profissionalizante em Direito Tributário pelo IBET (2000). Graduado em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso (1994). Corregedor Geral do Município de Cuiabá (2013-2016). Relator do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Mato Grosso - OAB/MT (1998-2012). Secretario Geral do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Mato Grosso - OAB/MT(2013-2015).Vice-Presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Mato Grosso - OAB/MT (01/2016-01/2022). Advogado 02/1995-10/2024. Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT desde 18/02/2014. Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT (2015-2024). Vice-Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT (2024-2028)

Informações coletadas do Lattes em 10/11/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Saude Coletiva

2020 - 2023

Universidade Federal de Mato Grosso
Título: Evolução do envelhecimento populacional em Mato Grosso,1980-2020
Amanda Cristina de Souza Andrade. Coorientador: Mário Ribeiro Alves. Palavras-chave: saúde coletiva; vulnerabilidade; direitos humanos; direito sanitário.

Mestrado em Direito Agroambiental

2010 - 2011

Universidade Federal de Mato Grosso
Título: Um jus cogens inderrogável: direito humano ao meio ambiente saudável
, Ano de Obtenção: 2011.Valerio de Oliveira Mazzuoli.Bolsista do(a): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso, FAPEMAT, Brasil. Palavras-chave: Direito Internacional do Meio Ambiente; jus cogens; obrigações erga omnes.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental. Setores de atividade: Educação; Administração pública, defesa e seguridade social; Outras atividades de serviços.

Especialização em 11º Curso de Especialização em Direito Sanitário FSP/USP

2022 - 2024

Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanitário - FSP/USP
Título: INVISIBILIDADE DAS PESSOAS IDOSAS NOS TRIBUNAIS BRASILEIROS
Orientador: Murilo Gaspardo

Especialização em Relações Internacionais Economia e Integração Regi

2003 - 2005

Universidade Federal de Mato Grosso
Título: BRASIL-MATO GROSSO X BOLIVIA RELAÇÕES ECONÔMICAS 1980 - 2004 E A PARTICIPAÇÃO DO ESTADO NO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Orientador: DR PIO PENNA

Aperfeiçoamento em Espec. Profissionalizante em Direito Tributário

1999 - 2000

Instituto Brasileiro de Estudos Tributário
Ano de finalização: 2000;

Aperfeiçoamento em Curso de Direito Processual Penal

1994 - 1994

Universidade Federal de Mato Grosso
Ano de finalização: 1994;

Aperfeiçoamento em XVII Semana de Estudos Juridicos

1992 - 1992

Universidade Federal de Mato Grosso
Ano de finalização: 1992;

Graduação em Direito

1990 - 1994

Universidade Federal de Mato Grosso

Ensino Médio (2º grau)

1986 - 1988

Escola Estadual de 1º e 2º Graus São Lourenço

Ensino Fundamental (1º grau)

1978 - 1985

Escola Estadual de 1º e 2º Graus São Lourenço

Formação complementar

2011 - 2011

Curso de Direito Constitucional Internacional. (Carga horária: 10h). , APROVAÇÃO CURSO PREPARATÓRIO, APROVANDO, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Internacional Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Organização de eventos

GALVÃO, Silvano Macedo . I SIMULADO DE JULGAMENTO INTERNACIONAL. 2008. (Outro).

Participação em eventos

XXVI ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS INTERVENTIVAS AMBIENTAIS. 2017. (Congresso).

II SEMANA ACADÊMICA DA UFMT.Direitos coletivos e a proteção individual do meio ambiente. 2011. (Encontro).

XX ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação. A PROTEÇÃO INTERNACIONAL DO MEIO AMBIENTE NO CONTEXTO DO TRATADO DE COOPERAÇÃO AMAZONICA - TCA. 2011. (Congresso).

IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO AGROABIENTAL. 2010. (Congresso).

IV MOSTRA DA PÓS-GRADUAÇÃO DA UFMT. DIREITOS COLETIVOS E A PROTEÇÃO INDIVIDUAL DO MEIO AMBIENTE. 2010. (Congresso).

Semana do Meio Ambiente: Soberanaia, Energia e Meio Ambiente: 20 anos de proteç. 2008. (Seminário).

2º seminário MEIO AMBIENTE: Mato Grosso, dentro ou fora da Amazônia Legal? Aspectos Polêmicos. 2007. (Seminário).

25 anos da lei de política }Nacional do MEio Ambiente. 2006. (Seminário).

Autonomia Intelectual Discente: A Construção da Autonomia Intelectual. 2006. (Encontro).

Ciência, Pesquisa e Metodologia na Universidade. 2006. (Encontro).

O artigo científico e suas especificidades. 2006. (Encontro).

Trabalhos acadêmicos - Modalidades de Apresentação em eventos. 2006. (Encontro).

VI JORNADA JURIDICA - DIREITO E CIDADANIA.PARTICIPAÇÃO DO ESTADO NO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. 2006. (Seminário).

8ª VARANDA - Mostra de Produções Docentes e Discentes do UNIVAG.Brasil, o Mercosu e os Países Andinos. 2005. (Simpósio).

Armas: O Direito em questão. 2005. (Encontro).

Avaliação da aprendizagem como processo construtivo de um novo fazer. 2005. (Encontro).

Conferência Estadual dos Advogados de Mato Grosso - 2º encontro estadual das Faculdades de Direito. 2005. (Congresso).

Postura Investigativa e interdisciplinariedade: Repensando a prática do Docente. 2005. (Encontro).

CICLO DE PALESTRAS DA OAB/MT. 1994. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Adriellen da Silva Rocha

GALVÃO, Silvano Macedo. Uma análise do Fonômeno: Alienação Parental. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Latu Sensu em Direito Civil Contemporâneo - Turma II) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Aldeyr Lima de Melo

GALVÃO, Silvano Macedo. Mediação e Conciliação à Luz do novo CPC. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Latu Sensu em Direito Civil Contemporâneo - Turma II) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Fernando Andrade Valdasca

GALVÃO, Silvano Macedo; SILVA, T. M. C. E.; COSTA, R. C.; VALDASCA, F. A.. Responsabilidade Civil Ambiental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Várzea Grande.

Aluno: Danielle A Ribeiro da Costa Leite

GALVÃO, Silvano Macedo; COSTA, R. C.; LEITE, D. A. R. C.; SILVA, T. M. C. E.. Biopirataria - A perda da Biodiversidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Várzea Grande.

Aluno: Rosilene Aparecida Barcelos

GALVÃO, Silvano Macedo; SILVA, T. M. C. E.; COSTA, R. C.. Imposto de renda nas empresas prestadoras de serviços - Lucro Real e Lucro Presumido. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Várzea Grande.

Aluno: Mariano Roberto dos Santos

GALVÃO, Silvano Macedo; ARRUDA, Ney Alves; SILVA, T. M. C. E.. Guarda Compartilhada. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Várzea Grande.

Aluno: Lucimar Pacher Fares

GALVÃO, Silvano Macedo; RIBEIRO, Manoel; ROSILAINE. Alimentos para Ascendente. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Várzea Grande.

Aluno: Ana Karolaine Figueiredo de Freitas

GALVÃO, Silvano Macedo; VENDRAMI, Carlos; STELLA. Factoring de o direito de regresso. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Várzea Grande.

Aluno: Viviany Cecilia Assis Dias

GALVÃO, Silvano Macedo; NEVES, Luis Fernando; ROSILAINE. Tributação nas Cooperativas de Crédito. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Várzea Grande.

Orientou

Ana Marcia Soares Modesto

Uma análise do fenômeno: Alienação parental; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Latu Sensu em Direito Civil Contemporâneo - Turma II) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Silvano Macedo Galvão;

Rodrigo Ramos Franco

(In)Constitucionalidae da cláusula de raio nos contratos de locação em shopping center; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Latu Sensu em Direito Civil Contemporâneo - Turma II) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Silvano Macedo Galvão;

Rodrigo Ramos Franco

(In)Constitucionalidae da cláusula de raio nos contratos de locação em shopping center; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Latu Sensu em Direito Civil Contemporâneo - Turma II) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Silvano Macedo Galvão;

Gilson A

Rosseto, Irinaide Fernandes e Valdeson P; Silva; Planejamento tributário com ênfase no Super Simples; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Projetos Ambientais) - Faculdade de Sinop; Orientador: Silvano Macedo Galvão;

Pollyana Beretta Padilha

Novas realidades contratuais à luza da sociedade de Risco; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Silvano Macedo Galvão;

Wesley Felipe Nunes Santos

Construção de sociedade de propósito específico e patrimonial de afetação na atividade agrícola; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Silvano Macedo Galvão;

Danielle Caroline Silva e Sousa

Empréstimo consignado: a violação do código de defesa do consumidor e do estatuto do idoso em face da hipervulnerabilidade; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Silvano Macedo Galvão;

Michael Douglas dos Santos Andrade

A teoria do adimplemento substancial e sua (in)definição judiciária: uma análise do recurso especial 1; 622; 555/MG; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Silvano Macedo Galvão;

Alipio Saraiva

Responsabilidade Civil Ambiental e suas teorias; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Silvano Macedo Galvão;

Diego Dias de Lima

A comoditação do aquecimento global: o papel do direito na proteção ambiental face os interesses econômicos dos Estados; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Silvano Macedo Galvão;

PAULO EMILIO MARTINS VENTURA

Direito Autoral: a cópia privada e as redes de compartilhamento P2P; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Silvano Macedo Galvão;

Claudio Rogerio da Cunha Silva

Responsabilidade civil na economia compartlhada: case uber; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Silvano Macedo Galvão;

Vanderlei Ribeiro Fernandes

Third party funding - A face nova da contratualização contemporânea enquanto acesso à justiça; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Silvano Macedo Galvão;

Wesley Teodoro da Silva

Contratos eletrônicos sem certificação digital: análise de sua validade para os negócios jurídicos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Silvano Macedo Galvão;

João Vitor Ferreira

A inconstitucionalidade da distinção dos direitos sucessórios entre cônjuge e companheiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Silvano Macedo Galvão;

Felipe Silva de Almeida

Responsabilidade civil e administrativa das assinaturas do alvará de segurança contra incêndio e pânico; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Silvano Macedo Galvão;

Ana Carolina Cavalcanti de Oliveira

Evolução da responsabilidade civil por dano ambiental à luz das decisões dos tribunais brasileiros; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Silvano Macedo Galvão;

NAIARA TONELLI DE ANDRADE

A teoria do adimplemento substancial e os contratos de alienação fiduciária; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Silvano Macedo Galvão;

GABRIELA ARAÚJO UBIRAJARA

Contratos eletrônicos: suas peculiaridades frente à teoria geral dos contratos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Silvano Macedo Galvão;

Fábio Hideki Maruyama

O IPTU no município de Cuiabá-MT: uma visão crítica baseada na legislação municipal vigente e na última planta de valores genéricos aprovada; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Silvano Macedo Galvão;

MARINA SILVA RESENDE

Acidente de trabalho: responsabilidade civil do empregador; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Silvano Macedo Galvão;

Bark Heves Capistrano Dias Cardoso Bueno

Prescrição intercorrente do crédito tributário; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Silvano Macedo Galvão;

Leonardo Macia Macedo

A natureza jurídica dos embargos à execução; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Silvano Macedo Galvão;

HERICA NEIRE DANTAS BORGES

Cooperativa de Trabalho Médico e o ISSQN; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - KCLP - Distribuidora de Produtos Médicos; Orientador: Silvano Macedo Galvão;

Elisea Droschic Mendoza

A importância da Função Consular Honorária; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - KCLP - Distribuidora de Produtos Médicos; Orientador: Silvano Macedo Galvão;

Gisele Tirloni

Ilícito Internacional: Estados Unidos x Iraque (2003); 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - KCLP - Distribuidora de Produtos Médicos; Orientador: Silvano Macedo Galvão;

OLÍVIA FERNANDES BORETTI

Mato Grosso: Integração Regional e Infraestrutura; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - KCLP - Distribuidora de Produtos Médicos; Orientador: Silvano Macedo Galvão;

Edson Luiz Tortola

A internacionalização da Amazônia; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Várzea Grande; Orientador: Silvano Macedo Galvão;

Roberta Paes de Barros Veras de Carvalho

O Direito Internacional de família dentro da lei de introdução ao Código Civil; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Várzea Grande; Orientador: Silvano Macedo Galvão;

Laura Christina Oliveira Brito

Coletivização do Processo Civil; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Várzea Grande; Orientador: Silvano Macedo Galvão;

Jean Eder Ferreira da Silva

Aplicabilidade das penas alternativas em crimes hediondas; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Várzea Grande; Orientador: Silvano Macedo Galvão;

Diógenes Damiani Damian Guirado Prates

Crime tentado X Crime Impossível; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Várzea Grande; Orientador: Silvano Macedo Galvão;

Maria Ducilene da Silva Ferreira Pinto

A economia tributária através da elisão fiscal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Várzea Grande; Orientador: Silvano Macedo Galvão;

Ivanildo Santos de Oliveira

As nulidades no Código de Defesa do Consumidor; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Várzea Grande; Orientador: Silvano Macedo Galvão;

Maurício Barrios Júnior

Soluções Pacíficas de Controvérsias Internacionais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Várzea Grande; Orientador: Silvano Macedo Galvão;

Dayana Salmazo da Silva

Impacto do Tribunal Penal Internacional à Luz do Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Várzea Grande; Orientador: Silvano Macedo Galvão;

Nilson Bedin

Principio do não-confisco como garantia constitucional da tributação justa; 2005; 48 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Várzea Grande; Orientador: Silvano Macedo Galvão;

Darlene Caral de Françca

Dano Moral na cirugia plastica em face de erro medico; 2005; 49 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Várzea Grande; Orientador: Silvano Macedo Galvão;

Diuza Luiza Silva de Ávila

A responsabilidade internacional do Estado; 2005; 37 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Várzea Grande; Orientador: Silvano Macedo Galvão;

DANIELLY DA SILVA RODRIGUES

Desarmamento Aspectos Juridicos e sociais; 2005; 42 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Várzea Grande; Orientador: Silvano Macedo Galvão;

Jose Jonas Sguarezzi Junior

Implicações da introdução do parágrafo 3º do artigo 515 do CPC pela Lei 10; 532/01; 2004; 72 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Silvano Macedo Galvão;

Produções bibliográficas

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  • GALVÃO, Silvano Macedo . Cooperativismo em assentamentos rurais brasileiros. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • GALVÃO, Silvano Macedo ; LOPES, M. A. ; SILVA, T. M. C. E. . SOBERANIA AMBIENTAL. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • GALVÃO, Silvano Macedo . Brasil, o Mercosul e os Países Andinos. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Projetos de pesquisa

  • 2022 - Atual

    Grupos de Estudo em Longevidade envelhecimento e saúde coletiva, Descrição: Estuda o envelhecimento populacional. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (1) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Silvano Macedo Galvão - Coordenador / Neuciani Ferreira da Silva Sousa - Integrante / Amanda Cristina de Souza Andrade - Integrante.

Histórico profissional

Experiência profissional

2024 - Atual

Universidade Federal de Mato Grosso

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Vice-Reitor, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2018 - 2024

Universidade Federal de Mato Grosso

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro do Colegiado de Curso da FD, Carga horária: 5

Outras informações:
MEMBRO DOCENTE

2017 - 2024

Universidade Federal de Mato Grosso

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor de pós-graduação latu sensu

Outras informações:
Especialização em Direito Civil Contemporâneo - Teoria Geral dos Contratos e Contratos em espécie

2016 - 2024

Universidade Federal de Mato Grosso

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Assistente II, Carga horária: 40

Outras informações:
Direito Civil III - Teoria geral dos contratos e contratos em espécie

2015 - 2024

Universidade Federal de Mato Grosso

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica, Carga horária: 20

2015 - 2024

Universidade Federal de Mato Grosso

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Congregação de Curso da Faculdade de Direito, Carga horária: 3

2015 - 2016

Universidade Federal de Mato Grosso

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor de Nível Superior, Carga horária: 40

Outras informações:
Professor de Direito Civil III - contratos Professor de Direito Civil II - obrigações e responsabilidade civil

2014 - 2015

Universidade Federal de Mato Grosso

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor de Magistério Superior, Carga horária: 40

Outras informações:
Direito Civil II - Obrigações e responsabilidade civil

2014 - 2015

Universidade Federal de Mato Grosso

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Orientador de Estágio Supervisionad, Carga horária: 12

2013 - 2014

Universidade Federal de Mato Grosso

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor substituto, Carga horária: 40

Outras informações:
Professor de Direito Tributário

2003 - 2005

Universidade Federal de Mato Grosso

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: professor substituto, Carga horária: 40

Atividades

  • 05/2003 - 05/2005

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Financeiro, Direito Tributário, Legislação Trabalhista e Previdenciária, Legislação Tributária

2001 - 2024

Escritorio de Advocacia

Vínculo: autonomo, Enquadramento Funcional: advogado, Carga horária: 0

Outras informações:
Direito empresarial. Direito Tributário. Direito Bancário. Direito Civil. Direito do Trabalho.

Atividades

  • 12/2001

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Assessoria Jurídica, Central.,Cargo ou função, advogado.

2019 - 2022

Ordem dos Advogados do Brasil Seção de Mato Grosso

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Vice-Presidente do Tribunal de Ética e Discip, Carga horária: 6

2018 - 2018

Ordem dos Advogados do Brasil Seção de Mato Grosso

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Vice-Presidente da Comissão eleitoral 2018, Carga horária: 2

2013 - 2018

Ordem dos Advogados do Brasil Seção de Mato Grosso

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Secretário Geral do Tribunal de Ética, Carga horária: 3

2015 - 2015

Ordem dos Advogados do Brasil Seção de Mato Grosso

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Presidente da Comissão Eleitoral

2010 - 2012

Ordem dos Advogados do Brasil Seção de Mato Grosso

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: CONSELHEIRO ESTADUAL, Carga horária: 6

2006 - 2009

Ordem dos Advogados do Brasil Seção de Mato Grosso

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pres. da Comissão de Relações Internacionais

2007 - 2008

Ordem dos Advogados do Brasil Seção de Mato Grosso

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Secretário do Tribunal de Ética da OAB/MT, Carga horária: 16

2006 - 2006

Ordem dos Advogados do Brasil Seção de Mato Grosso

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Presidente da Comissão Eleitoral, Carga horária: 20

2000 - 2006

Ordem dos Advogados do Brasil Seção de Mato Grosso

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Julgador do Tribunal de Ética, Carga horária: 10

2003 - 2003

Ordem dos Advogados do Brasil Seção de Mato Grosso

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Secretário da Comissão Eleitoral, Carga horária: 20

2001 - 2003

Ordem dos Advogados do Brasil Seção de Mato Grosso

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: MEMBRO DA PRIMEIRA CAMARA JULGADORA DA OAB/MT

1999 - 1999

Ordem dos Advogados do Brasil Seção de Mato Grosso

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão Eleitoral, Carga horária: 10

Outras informações:
Comissão Eleitoral

Atividades

  • 01/2013

    Direção e administração, Município de Cuiabá.,Cargo ou função, Corregedor Geral do Município.

  • 01/2010 - 12/2012

    Conselhos, Comissões e Consultoria, OAB/MT.,Cargo ou função, CONSELHEIRO ESTADUAL e MEMBRO DA PRIMEIRA CAMARA JULGADORA.

  • 10/2000 - 02/2008

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Tribunal de Ética e Disciplina, Capital.,Cargo ou função, MEMBRO DE TURMA JULGADORA EE SECRETARIO GERAL.

2019 - 2020

Fundação Ministério Público do Estado de Mato Grosso

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DE POS GRADUAÇÃO, Carga horária: 1

Outras informações:
PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO

2004 - 2014

Centro Universitário de Várzea Grande

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Tributário/Internacional, Carga horária: 6

Atividades

  • 07/2012

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO INTERNACIONAL

  • 02/2012 - 06/2012

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO TRIBUTÁRIO, DIREITO INTERNACIONAL

  • 02/2012 - 06/2012

    Ensino, ADMINISTRAÇÃO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, LEGISLAÇÃO TRIBUTARIA

  • 07/2005 - 07/2009

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito internacional público

  • 07/2005 - 07/2007

    Extensão universitária , Gerencia de Ciências Sociais Aplicadas, Faculdade de Direito.,Atividade de extensão realizada, Grupo de estudo - Observatório Internacional.

  • 02/2006 - 12/2006

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional, Legislação Tributária

  • 02/2005 - 12/2005

    Estágios , Nucleo de Pratica Jurídica, Npj.,Estágio realizado, NPJ/UNIVAG.

  • 07/2004 - 06/2005

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário

  • 02/2005 - 03/2005

    Treinamentos ministrados , Nucleo de Pratica Jurídica, Npj.,Treinamentos ministrados, PRATICA PROCESSUAL TRIBUTARIA

2013 - 2016

Prefeitura Municipal de Cuiabá

Vínculo: Cargo Comissionado, Enquadramento Funcional: Corregedor Geral do Município, Carga horária: 40

1997 - 1999

Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: assessor parlamentar, Carga horária: 40

Atividades

  • 06/1997 - 03/1999

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Gabinete do Dep Estadual André Bringsken, Sede da Almt.,Cargo ou função, Assessor Jurídico.

1995 - 2001

Cardoso Advocacia S C

Vínculo: autonomo, Enquadramento Funcional: advogado, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

1993 - 1995

Cardoso Advocacia S C

Vínculo: estagiário, Enquadramento Funcional: estagiário, Carga horária: 44

Atividades

  • 03/1995 - 12/2001

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Consultoria, Central.,Cargo ou função, advogado.

  • 09/1993 - 03/1995

    Estágios , Consultoria, Central.,Estágio realizado, pratica processual.

1993 - 1993

Cia Habitacional do Estado de Mato Grosso

Vínculo: bolsita, Enquadramento Funcional: estagiário, Carga horária: 30

Atividades

  • 04/1993 - 09/1993

    Estágios , Assessoria Jurídica, Sede.,Estágio realizado, atendimento- Sistema Financeiro da Habitação.

1997 - 1998

Conselho Estadual do Meio Ambiente

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: conselheiro, Carga horária: 2

Outras informações:
julgamento de multas aplicadas em virtude de infração contra o meio ambiente

Atividades

  • 01/1997 - 12/1998

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Camara Julgadora, 1ª Turma.,Cargo ou função, Membro de colegiado superior.

2007 - 2008

Faculdade de Sinop

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação

2014 - 2017

Universidade Aberta do Brasil

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Disciplinas de Introdução ao Direito. Direito Tributário. Direito Administrativo

2004 - 2004

Universidade de Cuiabá

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8

Atividades

  • 02/2004 - 07/2004

    Ensino, Economia e Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Elementos do Direito Empresarial, Direito Tributário e Financeiro