FELIPE PINHEIRO GONÇALVES

Advogado regularmente inscrito OAB-MA. Escritório de advocacia e Consultoria jurídica Felipe Gonçalves. Graduação - Direito pela Universidade Federal do Maranhão- UFMA ( 2020) Pós-graduação/MBA- Investigação Forense e Perícia Criminal. Compliance Direito Penal e Criminologia, com ênfase na Advocacia Criminal (2025). Pós-Graduação em Direito e Jurisdição Aplicada à Magistratura (2025). Membro Comissão de Segurança Pública e Cidadania da OAB. Estágios: Delegacia de Polícia Civil do Estado do Maranhão (2016-2017) Ministério Público do Estado/MA- São Luís Agosto de 2018 - Dezembro de 2020.Atividades Desenvolvidas: PRÁTICA (PJE), DIGIDOC e SIMP, PLUTÃO. Estágio na 2 Promotoria de Justiça Criminal/ Combate a Organizações Criminosas - ORCRIM (2018- 2020). Colaborador da 21 Promotoria Especializada e 1 Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher (2020-2021).Estágio: 36 Promotoria de Justiça Especializada 9 Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa. (2018). Estágio: 30 Promotoria de Justiça Especializada 3 Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa. (2019). Graduação - Biblioteconomia (2012 - ?) pela Universidade Federal do Maranhão-UFMA .

Informações coletadas do Lattes em 15/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em andamento em Compliance Penal com ênfase na advocacia criminal

2025 - Atual

Gran Cursos GG Educacional
Título: Compliance Penal com ênfase na advocacia criminal

Especialização em andamento em Pós-Graduação em Direito e Jurisdição Aplicada à Magistratura - Lato Sensu

2025 - Atual

FACULDADE GRAN CURSOS
Título: Compliance Penal com ênfase na advocacia criminal

Especialização em Investigação Forense e Perícia Criminal

2020 - 2021

Centro Universitário Leonardo da Vinci
Título: Investigação Forense e Perícia Criminal

Graduação em andamento em Biblioteconomia

2011 - Atual

Universidade Federal do Maranhão

Graduação em Direito

2015 - 2020

Universidade Federal do Maranhão
Título: PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: autodeterminação consciente e responsável da própria vida
Orientador: Prof. Dimas Salustiano Silva

Ensino Médio (2º grau)

2002 - 2004

Maria Monica Vale

Formação complementar

2025 - 2025

Curso de Análise, Observação e Detecção de Comportamentos Suspeitos. (Carga horária: 20h). , Ministério da Justiça Polícia Federal Academia Nacional de Polícia, MJ/PF/ANP, Brasil.

2025 - 2025

Curso Básico de Registro Migratório. (Carga horária: 20h). , Ministério da Justiça Polícia Federal Academia Nacional de Polícia, MJ/PF/ANP, Brasil.

2025 - 2025

Curso Básico sobre o Banco de Perfis Genéticos e a Legislação Aplicada. (Carga horária: 50h). , Ministério da Justiça Polícia Federal Academia Nacional de Polícia, MJ/PF/ANP, Brasil.

2025 - 2025

A DEFESA DAS PRERROGATIVAS NA PRÁTICA E O CADASTRO NACIONAL DE VIOLADORES. (Carga horária: 6h). , ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, OAB, Brasil.

2024 - 2024

MENTORIA ADVOCACIA ELEITORALISTA | MÓDULO 3: INSTRUMENTOS DE COMBATE À PRO. (Carga horária: 2h). , Escola Superior da Advocacia OAB, ESA OAB, Brasil.

2024 - 2024

MENTORIA ADVOCACIA ELEITORALISTA | MÓDULO 2: O PAPEL DO ADVOGADO NO DIA DA. (Carga horária: 2h). , Escola Superior da Advocacia OAB, ESA OAB, Brasil.

2024 - 2024

MENTORIA ADVOCACIA CRIMINAL | MÓDULO 3: A ATUAÇÃO DO FLAGRANTE À AUDIENCIA. (Carga horária: 2h). , Escola Superior da Advocacia OAB, ESA OAB, Brasil.

2024 - 2024

MENTORIA ADVOCACIA CRIMINAL | MÓDULO 2: NOÇÕES INTRODUTÓRIAS PARA ATUAÇÃO. (Carga horária: 2h). , Escola Superior da Advocacia OAB, ESA OAB, Brasil.

2024 - 2024

Processo Penal Constitucional. (Carga horária: 2h). , Escola Superior da Advocacia OAB, ESA OAB, Brasil.

2023 - 2023

ACOMPANHAMENTO EM DELEGACIA E AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA. (Carga horária: 3h). , Escola Superior da Advocacia OAB, ESA OAB, Brasil.

2023 - 2023

CURSO DE INICIAÇÃO À ADVOCACIA. (Carga horária: 3h). , Escola Superior da Advocacia OAB, ESA OAB, Brasil.

2023 - 2023

APLICAÇÃO DA LGPD. (Carga horária: 3h). , Escola Superior da Advocacia OAB, ESA OAB, Brasil.

2023 - 2023

MARKETING E BRANDING JURÍDICO. (Carga horária: 3h). , Escola Superior da Advocacia OAB, ESA OAB, Brasil.

2023 - 2023

ORATÓRIA E SUSTENTAÇÃO ORAL. (Carga horária: 3h). , Escola Superior da Advocacia OAB, ESA OAB, Brasil.

2023 - 2023

PRIMEIROS PASSOS NA ADVOCACIA: PARCERIAS E NETWORKING. (Carga horária: 3h). , Escola Superior da Advocacia OAB, ESA OAB, Brasil.

2023 - 2023

REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS PELA VIA EXTRAJUDICIAL, TESTAMENTO E INVENTÁRIO. (Carga horária: 3h). , Escola Superior da Advocacia OAB, ESA OAB, Brasil.

2023 - 2023

INQUÉRITO POLICIAL. (Carga horária: 3h). , Escola Superior da Advocacia OAB, ESA OAB, Brasil.

2023 - 2023

ORATÓRIA E SUSTENTAÇÃO ORAL. (Carga horária: 3h). , Escola Superior da Advocacia OAB, ESA OAB, Brasil.

2019 - 2020

Introdução ao Direito do Consumidor. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2019 - 2020

Direito Administrativo para Gerentes no Setor Público. (Carga horária: 35h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2014 - 2014

SUPORTE BÁSICO DE VIDA. (Carga horária: 8h). , PREFEITURA DE SÃO LUÍS, SÃO LUÍS, Brasil.

2011 - 2013

Extensão universitária em Configuração de Redes; Técnicas de Gerenciamento d. (Carga horária: 240h). , Universidade Federal do Maranhão, UFMA, Brasil.

2009 - 2012

EXCEL, WORD, WINDOWS, POWER POINT, FUNDAMENTOS DE. (Carga horária: 240h). , Centro de Integração Empresa-Escola (MA), CIEE, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Chinês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal e Criminologia, com ênfase na Advocacia Criminal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Investigação Forense e Perícia Criminal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Biblioteconomia.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Administração.

Participação em eventos

A DEFESA DAS PRERROGATIVAS NA PRÁTICA E O CADASTRO NACIONAL DE VIOLADORES DE PRERROGATIVAS.A DEFESA DAS PRERROGATIVAS NA PRÁTICA E O CADASTRO NACIONAL DE VIOLADORES DE PRERROGATIVAS. 2025. (Outra).

Assédio sexual e discriminação de gênero_Semana Nacional de Combate ao Assédio e à Discriminacão, realizado pela Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (EMAG).. 2025. (Seminário).

Equidade Racial no Judiciário: desafios e perspectivas_Semana Nacional de Combate ao Assédio, realizado pela Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (EMAG).. 2025. (Seminário).

9º Congresso Estadual do Ministério Público do Maranhão. O Ministério Público na Indução de Políticas Públicas. 2019. (Congresso).

Escola Superior do Ministério Público do Maranhão Curso de Português Jurídico.Curso de Português Jurídico. 2019. (Outra).

Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão Ciclo de Atualização Jurídica em Direito Administrativo.Ciclo de Atualização Jurídica em Direito Administrativo. 2016. (Outra).

9ª FEIRA DO LIVRO DE SÃO LUÍS. Cidade livre, cidade do livro. 2015. (Feira).

Encontro Nacional de Juristas Ambientais.Encontro Nacional de Juristas Ambientais. 2015. (Encontro).

Fórum Brasileiro de Direito e Saúde.Fórum Brasileiro de Direito e Saúde. 2015. (Outra).

XI JORNADA JURÍDICA - DIREITO & BIOÉTICA. 2015. (Congresso).

Fórum de Graduação 2013 Universidade Federal do Maranhão.Ensino com Pesquisa e Extensão. 2013. (Outra).

IV ENCONTRO PEDAGÓGICO DO CURSO DE BIBLIOTECONOMIA.BIBLIOTECONOMIA MARANHENSE EM FOCO: ENSINO, PRÁTICA POLÍTICA E PRÁTICA PROFISSIONAL. 2013. (Encontro).

V ENCONTRO LATINO AMERICANO DE BIBLIOTECÁRIOS, ARQUIVISTAS E MUSEÓLOGOS.A DIMENSÃO SOCIAL E EDUCATIVA DOS ARQUIVOS,BIBLIOTECAS E MUSEUS NA AMÉRICA LATINA. 2013. (Encontro).

64ª Reunião Anual da SBPC.HÁBITOS DE LEITURA NA UNIVERSIDADE: uma análise das leituras pretendidas e imaginadas pelos professores e aquelas praticadas pelos alunos do curso de biblioteconomia da UFMA.. 2012. (Outra).

Produções bibliográficas

FELIPE PINHEIRO GONCALVES ; CHAI, C. G. ; ALMEIDA, A. S. . FEMINICÍDIO NO ESTADO DO MARANHÃO EM TEMPOS DE PANDEMIA: OS DIREITOS HUMANOS DE MULHERES CUJAS VIDAS SÃO CEIFADAS NO SEIO FAMILIAR. Congresso Internacional de Direitos Humanos. In: Congresso Internacional de Direitos Humanos, 2020. Congresso Internacional de Direitos Humanos, 2020.
GONÇALVES, F. P. . HÁBITOS DE LEITURA NA UNIVERSIDADE: uma análise das leituras pretendidas e imaginadas pelos professores e aquelas praticadas pelos alunos do curso de biblioteconomia da UFMA.. In: 64ª Reunião Anual da SBPC, 2012, São Luís. Ciência, Cultura e Saberes Tradicionais para Enfrentar a Pobreza, 2012.
FELIPE PINHEIRO GONCALVES . : Intervenção técnica no atendimento à mulher em situação de violência doméstica e de gênero. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GONÇALVES, F. P. . HÁBITOS DE LEITURA NA UNIVERSIDADE: uma análise das leituras pretendidas e imaginadas pelos professores e aquelas praticadas pelos alunos do curso de biblioteconomia da UFMA.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Histórico profissional

Experiência profissional

2013 - 2014

Universidade Federal do Maranhão

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor de Informática Básica e Internet para jovens e adultos carentes atendidos pelo Projeto de Extensão da UFMA.

2008 - 2014

Clinica de Terapia Ocupacional

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: ADMINISTRADOR, Carga horária: 40

Outras informações:
Cargo de Assistente Administrativo, atuação na organização de arquivos, gerência de informações, revisão de documentos, controle de recebimento e remessas de correspondências e documentos, coordenação das atividades logísticas, administrativas e financeiras.

2014 - 2016

Secretaria de Educação do Estado

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Técnico Programa Nacional do Livro Didático, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor de Informática Básica e Internet para Jovens e Adultos carentes atendidos pelo Projeto de Extensão da UFMA.Experiência em administração, organização de arquivos, gerência de informações, revisão de documentos, controle de recebimento e remessas de correspondências e documentos, coordenação das atividades logísticas, administrativas e financeiras.

2022 - Atual

Felipe Gonçalves Advocacia & Assessoria Jurídica

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2018 - 2021

Ministério Público do Estado do Maranhão

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 20

2016 - 2017

Secretaria de Segurança Publica

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Estágio na Delegacia de polícia Civil do Estado do Maranhão.