Romero Vieira Gonçalves
Possui Mestrado em Direito Processual Civil pela Universidade Católica de Pernambuco (2011) Graduação em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba (2008), Especialização de Direito Público (Constitucional, Administrativo, e Tributário) pela Universidade Anhanguera (2010). Advogou por sete anos na área Cível, após aprovação em concurso cancelou o registro na OAB/PB. Atualmente é Analista Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, atuando como assessor de Desembargador no TJPE. Atua como professor de Direito Civil em cursos de graduação e pós-graduação
Informações coletadas do Lattes em 28/10/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2009 - 2011
Universidade Católica de Pernambuco
Título: Relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade junto ao STJ: Uma análise histórica, de casos e o conflito segurança x justiça, Ano de Obtenção: 2011
Francisco Caetano Pereira.
Especialização em Direito Público
2008 - 2010
Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: PRERROGATIVAS CONFERIDAS À FAZENDA PÚBLICA, NO PROCESSO DE CONHECIMENTO, SOB O RITO ORDINÁRIO, FRENTE AO PRINCÍPIO DA ISONOMIA
Orientador: Ronaldo Fenelon
Graduação em Direito
2003 - 2008
Universidade Estadual da Paraíba
Título: COISA JULGADA NAS AÇÕES DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE: POSSIBILIDADES DE RELATIVIZAÇÃO
Orientador: Jaime Clementino Araújo
Formação complementar
2008 - 2009
INTENSIVO I. (Carga horária: 407h). , REDE DE ENSINO LUIZ FLÁVIO GOMES, LFG, Brasil.
2007 - 2007
oratória. (Carga horária: 20h). , Faculdade Anglo-Americano (PB), FAM, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Participação em eventos
CONGRESSO INTERDISCIPLINAR DE CIÊNCIAS JURÍDICAS. 2007. (Congresso).
SIMPÓSIO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS DO IPBET. 2006. (Simpósio).
I FORUM PARAIBANO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS. 2005. (Congresso).
II CONGRESSO PARAIBANO DE DIREITO DO CONSUMIDOR. 2003. (Congresso).
VIII SIMPÓSIO DE ESTUDOS SOBRE CRIME. 2003. (Simpósio).
Participação em bancas
GONÇALVES, R. V.. A INEXIGBILIDADE DE LICITAÇÃO NA CONTRATAÇÃO DIRETA POR NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO: UM EXAME A PARTIR DO CONTROLE EXERCIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bachaarelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
GONÇALVES, R. V.. CONVENÇÃO DE HAIA SOBRE ASPECTOS DO SEQUESTRO INTERNACIONAL DE CRIANÇAS - RETORNO IMEDIATO DA CRIANÇA OU PAERMANÊNCIA EM PAÍS DIVERSO DAQUELE QUE TINHA RESIDÊNCIA HABITUAL ANTES DO SEQUESTRO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade Católica de Pernambuco.
GONÇALVES, R. V.. A IMPORTÂNCIA DOS PEDIDOS DE SUSPENSÃO COMO INSTRUMENTO DE MANUTENÇÃO DAS POLÍTICAS TRIBUTÁRIAS E ORÇAMENTÁRIAS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade Católica de Pernambuco.
GONÇALVES, R. V.. ASPECTOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR DANO RESULTANTE DA MOROSIDADE PROCESSUAL: A QUESTÃO DA PERDA DO OBJETO EM DESFAVOR DO REQUERENTE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade Católica de Pernambuco.
GONÇALVES, R. V.. GUERRAS ASSIMÉTRICAS: UMA NOVA DIMENSÃO DOS CONFLITOS INTERNACIONAIS NO SÉCULO XXI E A POLÊMCIA SOBRE A INTERVENÃO DA ONU. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade Católica de Pernambuco.
GONÇALVES, R. V.. FUNDAMENTOS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PARA O NÃO CONHECIMENTO OU NÃO PROVIMENTO DOS PEDIDOS DE INTERVENÇÃO FEDERAL A ELE DIRIGIDOS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade Católica de Pernambuco.
GONÇALVES, R. V.. A TUTELA JURÍDICA COLETIVA POR MEIO DAS ENTIDADES CIVIS DE DEFESA DO CONSUMIDOR NO BRASIL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade Católica de Pernambuco.
GONÇALVES, R. V.. O DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE E A ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO PARA GARANTIR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICO DE ACESSO A MEDICAMENTOS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade Católica de Pernambuco.
GONÇALVES, R. V.. LIBERDADE SEXUAL X LIBERDADE DE CONSCIÊNCIA E DE CRENÇA: UMA ANÁLISE À LUZ DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade Católica de Pernambuco.
GONÇALVES, R. V.. O CONFLITO DOS PRINCÍPIOS E A ATIIVIDADE LEGISLATIVA DOS MAGISTRADOS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade Católica de Pernambuco.
GONÇALVES, R. V.. O PERFIL DA DEFESA EM JUÍZO REALIZADO PELAS ONGS: UM ESTUDO DE CASOS NA COMARCA DO RECIFE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade Católica de Pernambuco.
GONÇALVES, R. V.. REEFORMA DA PREVIDÊNCIA: A ATUAL SITUAÇÃO DA APOSENTADORIA DO SERVIDOR ESTATUTÁRIO E DO AGENTE POLÍTICO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade Católica de Pernambuco.
GONÇALVES, R. V.. LOUISE DANTAS DE ANDRADE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade Católica de Pernambuco.
Orientou
Alimentos Avoengos; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Faculdade do Recife; Orientador: Romero Vieira Goncalves;
Da Medida de Internação Compulsória para Dependentes Químicos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade do Recife; Orientador: Romero Vieira Goncalves;
Desaposentação no Regime Geral de Previdência Social; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade do Recife; Orientador: Romero Vieira Goncalves;
Uma Reflexão sobre a redução da maioridade Penal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade do Recife; Orientador: Romero Vieira Goncalves;
Ressocialização do Apenado: Um Estudo Descritivo das Escolas Penais e da VEPA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade do Recife; Orientador: Romero Vieira Goncalves;
Tomador de Serviços no Âmbito do Trabalho Escravo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade do Recife; Orientador: Romero Vieira Goncalves;
União Estável e os Direitos de Alimentos nas Relções Heteroafetivas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade do Recife; Orientador: Romero Vieira Goncalves;
Filiação Socioafetiva; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade do Recife; Orientador: Romero Vieira Goncalves;
Adoção de Criança e Adolescente por Casal Homoafetivo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade do Recife; Orientador: Romero Vieira Goncalves;
Responsabilidade Civil do Advogado; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade do Recife; Orientador: Romero Vieira Goncalves;
Serventuários de Justiça Extrajudicial: Um Estudo de casos sobre a escravidão moderna dos escreventes dos cartórios extrajudiciais do Estado de Pernambuco; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade do Recife; Orientador: Romero Vieira Goncalves;
Ação de Despejo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade do Recife; Orientador: Romero Vieira Goncalves;
Prêmios
2003
Key English Test, University of Cambridge.
Histórico profissional
Experiência profissional
2015 - 2015
Faculdade Integrada de PernambucoVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Assistente I, Carga horária: 20
2014 - Atual
Centro Universitário Maurício de Nassau - RecifeVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-graduação Lato Sensu, Carga horária: 12
Outras informações:
Professor da Pós-graduação Lato Sensu em direito Processual
2008 - 2015
Lima Lira e Gonçalves AdvocaciaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
2007 - 2008
SENAI - Departamento Regional da ParaíbaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico, Carga horária: 40
Outras informações:
Consultor Jurídico Ambiental
2015 - Atual
Tribunal de Justiça do Estado de PernambucoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Judiciário, Carga horária: 30
2019 - Atual
UNIVERSIDADE SÃO MIGUELVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor de Direito Civil I - Teoria Geral do Direito Civil
2011 - Atual
APESU ENSINO SUPERIOR DE PERNAMBUCO LTDAVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 4
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