Euller Xavier Cordeiro
Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2009) e mestrado em Direito pela mesma instituição (2014), professor universitário com experiência nas disciplinas Direito Penal, Criminologia, Introdução ao Estudo do Direito, Direito Administrativo e Direito Processual. Pesquisador do NETPDH (Núcleo e Ensino e Pesquisa em Direitos Humanos). Associado do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. Advogado. Atualmente é professor da UEMG ( Universidade Estatual de Minas Gerais), coordenador do Núcleo de Prática Jurídica (NPJ - Ituiutaba) e subcoordenador do Curso de Direito.
Informações coletadas do Lattes em 15/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2011 - 2014
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho
Título: A participação da vítima no processo penal, Ano de Obtenção: 2014
Marisa Helena D'Arbo Alves de Freitas.Bolsista do(a): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, FAPESP, Brasil.
Graduação em DIREITO
2005 - 2009
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho
Título: Vitimodogmática: o comportamento da vítima na perpetração do delito e seus reflexos na dogmática jurídico-penal
Orientador: Dr. Fernando Andrade Fernandes
Formação complementar
2022 - 2022
Extensão universitária em Direito Penal Crimes sexuais. (Carga horária: 4h). , Unieducar Inteligência Educacional, UNIEDUCAR, Brasil.
2022 - 2022
Extensão universitária em Atualização Direito Penal na Atualidade. (Carga horária: 4h). , Unieducar Inteligência Educacional, UNIEDUCAR, Brasil.
2017 - 2017
Extensão universitária em Primeira fase MP -SP. (Carga horária: 90h). , Mege, MEGE, Brasil.
2017 - 2017
Extensão universitária em Reta Final MP SP. (Carga horária: 140h). , Mege, MEGE, Brasil.
2016 - 2016
Extensão universitária em TBL. (Carga horária: 6h). , Centro Universitário Toledo, UNITOLEDO, Brasil.
2016 - 2016
Extensão universitária em Metolodologias Ativas. (Carga horária: 12h). , Centro Universitário Toledo, UNITOLEDO, Brasil.
2012 - 2012
Sociologia. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2012 - 2012
Metodologia da pesquisa jurídica. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2009 - 2009
Extensão universitária em Laboratório de Iniciação Científica do IBCRIM. (Carga horária: 62h). , Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, IBCCRIM, Brasil.
2009 - 2009
Extensão universitária em Direito Penal, Ambiental e econômico. (Carga horária: 40h). , Escola Superior de Direito Constitucional, ESDC, Brasil.
2009 - 2009
Fundamentos Constitucionais do Direito Penal. (Carga horária: 45h). , Escola Superior de Direito Constitucional, ESDC, Brasil.
2008 - 2009
Extensão universitária em Laboratório de Iniciação Científica do IBCRIM. (Carga horária: 100h). , Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, IBCCRIM, Brasil.
2005 - 2005
Extensão universitária em O Direito Constitucional Ambiental. (Carga horária: 8h). , Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, UFMS, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Organização de eventos
CORDEIRO, E. X. . Seminário Internacional - Marcadores Sociais da Diferença e Repressão Penal. 2011. (Congresso).
CORDEIRO, E. X. . Mini- Curso: Juizado Especial Cível: Aspectos Processuais da Lei n. 9.099/1995.. 2008. (Concurso).
CORDEIRO, E. X. . Semana Jurídica: O direito penal e sua problemática contemporânea. 2007. (Congresso).
Participação em eventos
XII Fórum Jurídico. 2015. (Congresso).
Ciclo de Palestras do JEC Anexo UNESP.A participação no processo como condição para a efetivação do direito fundamental de acesso à justiça.. 2011. (Outra).
Estudos em homenagem a Roberto Lyra Filho. 2011.. 2011. (Outra).
I Seminário Internacional de Tutela Penal dos Direitos Humanos.A atual interpretação da Lei de Anistia como entrave à tutela penal democrática dos direitos humanos.. 2011. (Seminário).
IV Fórum Sociojurídico: "Políticas Públicas para a efetivação de direitos no processo de envelhecimento".A Lei nº 12.398/2011 como momento de necessária positivação do direito fundamental de visita dos avós aos netos. 2011.A Lei nº 12.398/2011 como momento de necessária positivação do direito fundamental de visita dos avós aos netos. 2011. (Simpósio).
V Congresso Brasileiro de História do Direito. 2011. (Congresso).
V Simpósio de Direito Alternativo de Franca. 2011. (Simpósio).
Seminário Internacional do IBCCRIM. 2009. (Seminário).
VII Ciclo de Estudos Jurídicos - Pesquisa Juridíca: Ideologia, Paradgma e Método.. 2007. (Seminário).
V Seminário de Ciêmcias Criminais de Franca/SP.. 2007. (Seminário).
Ciclo de Estudos e Debates sobre a Crise da Democracia e o Acesso à justiça. 2006. (Congresso).
I Jornada de Direito Civil ?Miguel Reale?.. 2006. (Congresso).
Conferência 10 anos de OMC: Avaliações e Perspectivas. 2005. (Oficina).
Imputação Objetiva no Direito Penal.. 2005. (Outra).
O Controle de Constitucionalidade.. 2005. (Outra).
O Direito Constitucional Ambiental. 2005. (Simpósio).
Princípios Constitucionais do Direito Penal. 2005. (Simpósio).
Semana de História 2005. 2005. (Outra).
VII Encontro Regional do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul. 2005. (Encontro).
VII Semana Jurídica da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul e I Encontro Regional do Ministério Público. 2005. (Simpósio).
I Encontro Regional do Ministério Público. 2004. (Seminário).
Imputação objetiva no Direito Penal. 2004. (Outra).
Princípios Constitucionais do Direito Penal. 2004. (Outra).
V Encontro Regional. 2004. (Outra).
Participação em bancas
CORDEIRO, E. X.. Sentença Liminar de Improcedência, Breve Análise Comparativa entre o Código de Processo Civil de 1973 e o Novo CPC. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
CORDEIRO, E. X.. Previdência Privada ou Complementar. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
CORDEIRO, E. X.. A concorrência do cônjuge sobrevivente com os descendentes. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
CORDEIRO, E. X.. O controle judicial dos atos administrativos discricionários. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
CORDEIRO, E. X.. A admissibilidade das provas ilícitas no processo penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
CORDEIRO, E. X.. A imunidade religiosa e seus aspectos tributários. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
CORDEIRO, E. X.. A tutela antecipada contra a previdência social. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
CORDEIRO, E. X.. A atividade registral sob a ótica da Lei nº 6015/73. 2015 - Centro Universitário Toledo.
CORDEIRO, E. X.. Influência midiática no Tribunal do Jurí. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
CORDEIRO, E. X.. Escravidão Comtemporânea2015. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
CORDEIRO, E. X.. O tribunal penal internacional e a possibilidade de entrega de brasileiro nato a sua jurisdição. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
CORDEIRO, E. X.. Cláusulas abusivas nos contratos bancários. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
CORDEIRO, E. X.. O crime de estupro e as alterções da lei 12.015/2009. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
CORDEIRO, E. X.. Alimentos gravídicos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
CORDEIRO, E. X.. Exoneração de alimentos decorente da maioridade civil do alimentando. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
CORDEIRO, E. X.. Lei maria da penha e sua efetividade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
CORDEIRO, E. X.. Responsabilidade objetiva do empregador no acidente de trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
CORDEIRO, E. X.. Justa causa - Faltas cometidas pelo empregador. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
CORDEIRO, E. X.. Lei 12.971 de 2014 e suas alterações nos principais crimes de trânsito. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
CORDEIRO, E. X.. Sistema penitenciário brasileiro e suas mazelas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
CORDEIRO, E. X.. O aborto de feto anencéfalo versus a possibilidade de escolha da gestante. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
CORDEIRO, E. X.. Terceirização no serviço público. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
CORDEIRO, E. X.. Sinais de evolução na garantia fundamental do mandado de injunção na jurisprudência do STF. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
CORDEIRO, E. X.. A indicação dos ministros e a composião do STF. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
CORDEIRO, E. X.. Responsabilidade civil por dano estético causado por erro médico nas cirurgias plásticas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
CORDEIRO, E. X.. Licitação e contratação direta : aspectos gerais sobre a dispensa e inexigibilidade de licitação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
CORDEIRO, E. X.. Improbidade administrativa e a lei ficha limpa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
CORDEIRO, E. X.. Prisão indevida e a responsabilidade civil do Estado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
CORDEIRO, E. X.. O contrato de seguro e a responsabilidade civil da seguradora. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
CORDEIRO, E. X.. O momentos da aplicação do princípio da insignificância no ordenamento brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
CORDEIRO, E. X.. A embriguez ao volante como norma penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
CORDEIRO, E. X.. O uso indevido da lei e a marginalização do homem. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
CORDEIRO, E. X.. (IN)eficácia do sistema de aplicação e execução das medidas de segurança. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
CORDEIRO, E. X.. O crime de estupro e a inconstitucionalidade da castração química. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
CORDEIRO, E. X.. Dosimetria da pena e as tendencias modernas do Direito Penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
CORDEIRO, E. X.. Organizações Criminosas e o instituto da colaboação premiada. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
CORDEIRO, E. X.. Alienação Parental e os meios de prova. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
CORDEIRO, E. X.. Direito de sucessões em Face das relações socioafetivas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
CORDEIRO, E. X.. Síndrome da Aienação Parental e sua implicação no âmbito jurídico. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
CORDEIRO, E. X.. Responsabilidade civil em acidente de trânsito. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
CORDEIRO, E. X.. A limitação do poder familiar no uso de medidas corretivas em face de crianças e adolescentes. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
CORDEIRO, E. X.. A adoção por casal Homoafetivo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
CORDEIRO, E. X.. Resolução do contrato e a cláusula resolutiva. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
CORDEIRO, E. X.. As provas ilícitas no processo penal e o princípio da proporcionalidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
CORDEIRO, E. X.. Alienação Parental um perspectiva à luza da lei 12.318/2010. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
CORDEIRO, E. X.. O princípio da proteção no direto do trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
CORDEIRO, E. X.. A eficácia das comissões de conciliação prévia à justiça laboral. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
CORDEIRO, E. X.. A multiparentabilidade no direito de família à luz da constituição federal de 1988. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
CORDEIRO, E. X.. Sindrome da Alienação Parental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
CORDEIRO, E. X.. O procedimento sob a ótica da razoável duração do processo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
CORDEIRO, E. X.. O direito de sucessão em caso de inseminação artificial homologa post mortem. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
CORDEIRO, E. X.. Responsabilidade civil no contrato de empreitada. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
CORDEIRO, E. X.. Alimentos Gravídicos e a possibilidade de indenização pela negativa de paternidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
CORDEIRO, E. X.. O dever de fundamentação das decisões judiciais do novo CPC. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
CORDEIRO, E. X.. Alimentos Gravídicos: a possibilidade de indenização do suposto pai quando da negativa de paternidade. 2015 - Centro Universitário Toledo.
CORDEIRO, E. X.. Responsabilidade Civil por abandono afetivo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
CORDEIRO, E. X.. Imunidade sobre templos maçonicos. 2015 - Centro Universitário Toledo.
CORDEIRO, E. X.. Aplicabilidade da lei da alienação parental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
CORDEIRO, E. X.. A alienação Parental e a guada compartilhada. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
CORDEIRO, E. X.. O direito penal do inimigo e suas implicaçações no sistema jurídico brasileiro. 2015.
CORDEIRO, E. X.; FREITAS, M. H. D. A.; ÁLVARES, Diovani Vandrei. A Defensoria Pública na tutela coletiva da execução penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
CORDEIRO, E. X.; FREITAS, M. H. D. A.; DONADELI, Paulo Henrique Mioto. Os limites do juiz na decisão de pronúncia.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
CORDEIRO, E. X.; SAAD-DINIZ, Eduardo; FREITAS, M. H. D. A.. Indenização da prisão preventiva frente a sua excepcionalidade - Lei n. 12.403/2011. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
CORDEIRO, E. X.; FREITAS, M. H. D. A.; SAAD-DINIZ, Eduardo. A criminalização dos movimentos sociais e o direito. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
CORDEIRO, E. X.; TRUJILLO, E.; OLIVEIRA, J. C.. A medida provisória e seus reflexos no Estado Democrático de Direito. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
CORDEIRO, E. X.; TRUJILLO, E.; NETO., J. D.. Trabalho de menores e o alvará judicial: solução processual à omissão do Estado frente às garantias constitucionais.. 2012.
CORDEIRO, E. X.; FREITAS, M. H. D. A.; DONADELI, Paulo Henrique Mioto. O contraditório e a ampla defesa no Inquérito Policial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
CORDEIRO, E. X.; FREITAS, M. H. D. A.; DONADELI, Paulo Henrique Mioto. O direito/dever do preso de trabalhar como fundamento para uma efetiva reinserção social. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
CORDEIRO, E. X.; FREITAS, M. H. D. A.; DONADELI, Paulo Henrique Mioto. A vítima nos crimes contra a dignidade sexual. 2011.
CORDEIRO, E. X.; DONADELI, Paulo Henrique Mioto; FREITAS, M. H. D. A.. Tutela jurídica da vítima de crime a luz da Lei n. 11.340/06.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
CORDEIRO, E. X.. Os limites do juiz na decisão de pronúncia. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
CORDEIRO, E. X.. Simpósio de Iniciação Científica/FUNEPE. 2017. FUNEPE.
CORDEIRO, E. X.. XXV Congresso de Iniciação Científica da Unesp. 2013. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
CORDEIRO, E. X.. Desafios da ciência penal contemporânea.. 2012. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
CORDEIRO, E. X.. Desafios da ciência penal na contemporaneidade. XXIII Semana Jurídica da Unesp-Franca.. 2012. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
CORDEIRO, E. X.. Desafios da ciência penal na contemporaneidade. XXIII Semana Jurídica da Unesp-Franca.. 2012.
Orientou
A Ineficácia das medidas protetivas na Lei Maria da Penha; Início: 2015; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; (Orientador);
A Lei Maria da Penha; ; Início: 2015; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; (Orientador);
A ineficácia das medidas protetivas na lei maria da penha; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Euller Xavier Cordeiro;
Análise da lei maria da penha; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Euller Xavier Cordeiro;
Produções bibliográficas
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CORDEIRO, E. X. . O papel dos profissionais da area de Gestao de Pessoas (GP) para a inclusao de pessoas com deficiencia nas organizacoes um estudo qualitativo. International Organization of Scientific Research , v. 26, p. 25, 2024.
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CORDEIRO, E. X. . Vitimodogmática: o Comportamento da vítima na gênese do Delito. In VII Ciclo de Estudos Juridícos - Pesquisa Juridíca: Ideologia, Paradigma e Método. Unesp Franca.. In: VII Ciclo de Estudos Juridícos - Pesquisa Juridíca: Ideologia, Paradigma e Método., 2007, FRANCA. VII Ciclo de Estudos Juridícos - Pesquisa Juridíca: Ideologia, Paradigma e Método., 2007.
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CORDEIRO, E. X. . Justiça Restaurativa: uma nova maneira de se fazer justiça. In Semana De História. In: Semana de História, 2005, Três lagoas. O Ensino e a Pesquisa na construção da História, 2005.
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CORDEIRO, E. X. . É possível ter convicções sem se tornar fanático numa era de radicalismos?. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CORDEIRO, E. X. . Direitos Humanos e Direito Penal. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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CORDEIRO, E. X. . Rompendo com o historicismo jurídico positivista: uma abordagem da vítima.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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CORDEIRO, E. X. . A importância da pesquisa acadêmica em Direito.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CORDEIRO, E. X. . A tutela penal das relações de consumo. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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CORDEIRO, E. X. . Racionalização do Direito Penal: Uma Perspectiva Crítica dos Direitos Humanos. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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CORDEIRO, E. X. . Relatório de bolsa de mestrado (MS2) 2013 (Relatório científico).
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CORDEIRO, E. X. . Relatório de bolsa de mestrado (MS1) 2012 (Relatório científico).
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CORDEIRO, E. X. . Vítima e imputação objetiva. 2009 (Artigo de conclusão de curso.).
Projetos de pesquisa
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2012 - Atual
Sistema Penal Integral e Estado Democrático de Direito, Descrição: O grupo de pesquisa ?Sistema Integral de Direito Penal e Estado Democrático de Direito? tem como objetivo a investigação no campo das Ciências Jurídico-Penais partido do pressuposto da desenhado por Von Liszt, ou seja, a Ciência conjunta do Direito Penal, uma tentativa de englobar este conjunto de disciplinas (Dogmática, Política Criminal, Criminologia e Processo Penal) numa unidade coerente e harmoniosa. Este conjunto permite uma investigação científica não só completa, mas também complexa, permitindo assim verter seus resultados em um objeto concreto para a realização do estado Democrático de Direito. Linhas: A questão da responsabilidade penal Delinquência transnacional Processos de criminalização na perspectiva da norma penal.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Euller Xavier Cordeiro - Coordenador / Fernando Andrade Fernandes - Integrante.
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2011 - 2013
A participação da vítima no processo penal, Descrição: O Sistema Penal encontra-se notadamente voltado para o crime e o criminoso, contudo essa ideia tem perdido espaço frente aos novos estudos de origem vitimológica que pondo à tônica a valorização da vítima na dogmática jurídico penal contribui para que a política criminal antes voltada exclusivamente a ressocializacão do autor volte agora também para uma maior participação da vítima no Processo Penal. O presente trabalho terá por escopo estabelecer qual o alcance e as possibilidades de inclusão da vítima no âmbito do Processo Penal de modo que os princípios garantistas não sejam olvidados em favorecimento de uma pretensa celeridade e melhor composição do litígio penal. Em verdade, o Processo Penal não pode deixar de lado suas funções garantistas, mas também é verdade que a participação da vítima no Processo Penal trata-se de uma exigência cada vez mais consistente em nosso ordenamento jurídico e que, portanto é tarefa do construtor do direito determinar e estabelecer seus limites e possibilidades.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) Doutorado: (1) . , Integrantes: Euller Xavier Cordeiro - Coordenador / Marisa Helena D'Arbo Alves de Freitas - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - Bolsa.
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2011 - Atual
NETPDH Núcleo de Estudos da Tutela Penal e Educação em Direitos Humanos, Descrição: o caso do NETPDH, o objeto comum de pesquisa é a tutela dos direitos humanos, entorno do qual foram concebidas quatro linhas de pesquisa: a) Educação em direitos humanos A pesquisa em Educação em DDHH subsidia as atividades extencionistas do NETPDH, que desenvolve projetos junto a escolas públicas, propiciando um aprofundamento teórico aos docentes e discentes envolvidos no projeto, bem assim, propiciando a reciclagem e aprendizagem sobre a temática: DDHH. Considerando as fases de criação e reconhecimento dos Direitos Humanos, têm-se presente que sua efetividade passa pelos aportes teóricos, após as demandas sociais, mas antes da positivação dos mesmos, que não pode ser visualizada como a última etapa, culminando com a sensibilização sócio-cultural, que pode ser concretizada de várias maneiras, mas a principal é a Educação. Somente assim será alcançada a eficácia social, para além da jurídica. b) Formas de violação dos direitos humanos com repercussão jurídico-penal Além das formas tradicionais de criminalidade que caracterizam crimes contra bem jurídicos fundamentaits, há violações estruturais contra os Direitos Humanos de diferentes tipos, como a exploração, a penetração, a fragmentação e a marginalização. A pesquisa busca identificar as formas de violação dos Direitos Humanos com relevância juridicopenal. c) O direito à defesa dos direitos humanos A pesquisa tem por objetivo analisar ambas as formas de defesa dos Direitos Humanos, isto é, de um lado, a tutela estatal por meio da criminalização das violações dos Direitos Humanos e o sistema internacional de responsabilização dos violadores e, de outro, a defesa do acusado por si mesmo ou pela assistência de um defensor de sua escolha, como garantido em tratados, pactos e convenções, e pelas constituições e legislações de Direito Interno. d) O sistema penitenciário como violência institucional As flagrantes contradições entre as funções instrumentais declaradas oficialmente em organismos internacionais e as condições mínimas fixadas para custódia de presos previstas em tratados internacionais e em leis específicas, e as funções não declaradas de pura segregação e perpetuação da população carcerária, serão examinadas para aferir a efetividade das políticas públicas na área da segurança pública e o respeito aos Direitos Humanos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Euller Xavier Cordeiro - Integrante / Paulo Cesar Correa Borges - Coordenador.
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2007 - 2008
Juizado Especial Cível: uma democratização do acesso à Justiça., Descrição: Projeto desenvolvido pelos conciliadores - estagiários bolsistas - do Juizado Especial Cível - Anexo Unesp, sob a coordenação do Prof. Dr. Fernando Andrade Fernandes e formentado pela Cnpq/ PBIC, na qual os conciliadores buscaram pesquisar a realização do acesso à Justiça e efetivação dos direitos humanos por meio do Juizado Especial Cível.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Euller Xavier Cordeiro - Coordenador.
Histórico profissional
Experiência profissional
2012 - Atual
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita FilhoVínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador
Outras informações:
Sistema Penal Integral e Estado Democrático de Direito
2011 - Atual
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita FilhoVínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador
Outras informações:
NETPDH. (Núcleo de Estudos da Tutela Penal e Educação em Direitos Humanos).
Atividades
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09/2011
Pesquisa e desenvolvimento, UNESP - Campus de Franca.Linhas de pesquisa
2014 - 2016
Centro Universitário ToledoVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 30
Atividades
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01/2015
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Penal I, Direito Penal II e Criminologia, Introdução ao Ensino do Direito
2011 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil, SP.Vínculo: Profissional liberal, Enquadramento Funcional: Advogado
2007 - 2009
Tribunal de Justiça do Estado de São PauloVínculo: Conciliador, Enquadramento Funcional: Conciliador, Carga horária: 6
Outras informações:
Conciliador de justiça atuando na comoarca de Franca / SP.
2008 - Atual
Instituto Brasileiro de Ciências CriminaisVínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Associado
2016 - 2018
FUNEPEVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Membro do núcleo docente Estruturante.
Atividades
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02/2016
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Linguagem Jurídica e Direito Penal I e II.
2016 - 2021
Universidade PaulistaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor
Atividades
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02/2016
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Administrativo e Direito Processual
2022 - Atual
Universidade do Estado de Minas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Professor de Direito Penal.
2020 - 2023
Universidade do Estado de Minas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor universitário, Carga horária: 20
Outras informações:
Professor substituto ( Contratação como professor designado em razão da aprovação em concurso público de provas e títulos. Aprovado em quarto lugar).
Atividades
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02/2023
Outras atividades técnico-científicas , Unidade Acadêmica Ituiutaba, Unidade Acadêmica Ituiutaba.Atividade realizada, Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica..
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02/2023
Outras atividades técnico-científicas , Unidade Acadêmica Ituiutaba, Unidade Acadêmica Ituiutaba.Atividade realizada, Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica..
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02/2023
Outras atividades técnico-científicas , Unidade Acadêmica Ituiutaba, Unidade Acadêmica Ituiutaba.Atividade realizada, Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica..
2018 - 2018
Faculdade da Fundação Educacional AraçatubaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor universitário, Carga horária: 20
Outras informações:
Professor aprovado em 1º lugar em provas de concurso e títulos.
Ministrando aulas de Introdução ao Estudo do Direito e História do Direito.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Euller Xavier Cordeiro e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?