MARCELO CARDOSO PEREIRA

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito e Novas Tecnologias.

XXI Encontro Nacional Conpedi. Direito e Novas Tecnologias. 2012. (Congresso).

II CIBERÉTICA. 2003. (Congresso).

CONGRESSO MUNDIAL DE DIREITO INFORMÁTICO. 2002. (Congresso).

ENCONTRO ÍBERO AMERICANO DE PROTEÇÃO DE DADOS. 2002. (Encontro).

JORNADAS SOBRE DIREITO DO COMÉRCIO ELETRÔNICO. 2002. (Outra).

XVI ENCONTRO SOBRE INFORMÁTICA E DIREITO. 2002. (Encontro).

JORNADA SOBRE DIREITO DO COMÉRCIO ELETRÔNICO. 2001. (Outra).

COLÓQUIUO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO. 1999. (Outra).

CURSO BÁSICO DO DIREITO TRIBUTÁRIO. 1999. (Outra).

IBCCRIM. 1999. (Seminário).

SIMPÓSIO NACIONAL IOB DE DIREITO TRIBUTÁRIO. 1999. (Simpósio).

PEREIRA, M. C.; Alexandre Walmott Borges; Shirlei Silmara de Freitas Mello. Devido Processo Legal: Estado de Inocência como Garantia Fundamental no Processo Administrativo Sancionador Brasileiro. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia.

PEREIRA, M. C.. Imposto Territorial Rural: violação direta ao direito fundamental da vedação de confisco. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia.

PEREIRA, M. C.. A legitimidade democrática da judicialização na efetivação do direito à saúde e os reflexos no orçamento público. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia.

PEREIRA, M. C.. Igualdade Tributária: a outorga de tratamento favorecido para as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte sob o prisma da ponderação dos princípios constitucionais. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia.

PEREIRA, M. C.. O Regime Diferenciado de Contrataçoes Públicas instituído pela Lei 12.462/2011. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras Uberlândia.

PEREIRA, M. C.. Questionamentos acerca da legitimidade, necessidade e permanência do Foro Especial por prerrogativa de função. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras Uberlândia.

PEREIRA, M. C.. Norma Geral Ant elisiva: constitucionalidade e reflexos nos direitos e garantias individuais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras Uberlândia.

PEREIRA, M. C.. Os Equivalentes Jurisdicionais na atual conjuntura jurídica nacional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Uberlândia.

PEREIRA, M. C.. Sistema Jurídico no Direito de Integração: da intergovernabilidade do Mercosul à supranacionalidade da União Européia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

PEREIRA, M. C.. O Tribunal Penal Internacional como órgão permanente de proteção dos direitos humanos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

PEREIRA, M. C.. Limites do exercício da facultatividade da competência tributária. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.

PEREIRA, M. C.. Decadência e prescrição: a decadência do direito do Fisco de constituir o crédito tributário e a prescrição da ação de cobrança de crédito tributário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.

PEREIRA, M. C.. Imposto Territorial Rural: violação direta ao direito fundamental da vedação do confisco. 2012. Universidade Federal de Uberlândia.

Aires José Rover;PEREIRA, M. C.. Coordenação de Grupo de Trabalho Conpedi. 2012. Universidade Federal de Uberlândia.

Marcelo Rosa Franco;PEREIRA, M. C.; Altamirando Pereira da Rocha; Leosino Bizinoto Macedo. Igualdade Tributária: a outorga de tratamento favorecido para as empresas de pequeno porte sob a ótica da ponderação dos princípios constitucionais. 2010. Universidade Federal de Uberlândia.

PEREIRA, M. C.. Direito Civil e Internacional. 2010. Universidade Federal de Uberlândia.

Aspectos polêmicos da extradição; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Marcelo Cardoso Pereira;

Direitos Fundamentais e liberdade de crença religiosa; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Marcelo Cardoso Pereira;

Lei de acesso à informação; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Marcelo Cardoso Pereira;

Crimes de responsabilidade de Prefeitos Municipais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Marcelo Cardoso Pereira;

A elasticidade na jurisprudência do STF na concessão do Habeas Corpus; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras Uberlândia; Orientador: Marcelo Cardoso Pereira;

Do Gatt à OMC; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras Uberlândia; Orientador: Marcelo Cardoso Pereira;

As Comissões Parlamentares de Inquérito no Ordenamento Jurídico brasileiro: poderes e limites; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras Uberlândia; Orientador: Marcelo Cardoso Pereira;

Direito Virtual: proteção da privacidade na Internet à luz do ordenamento pátrio; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado) - Faculdades Integradas Pitágoras; Orientador: Marcelo Cardoso Pereira;

Offshoring: a globalização da mão-de-obra; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras Uberlândia; Orientador: Marcelo Cardoso Pereira;

Direitos autorais e Internet; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras Uberlândia; Orientador: Marcelo Cardoso Pereira;

Contrato Eletrônico; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras; Orientador: Marcelo Cardoso Pereira;

Extradição à luz do Direito Brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras; Orientador: Marcelo Cardoso Pereira;

Expedição e cumprimento de cartas rogatórias nas relações entre o Brasil e os demais países; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras; Orientador: Marcelo Cardoso Pereira;

Um breve estudo ao Tribunal Penal Internacional; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras; Orientador: Marcelo Cardoso Pereira;

Sociedade da Informação, Internet e Delitos Informáticos: Uma análise dos reflexos no campo do Direito Penal Pátrio; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras; Orientador: Marcelo Cardoso Pereira;

Regulamentação da Internet e o papel do Direito Internacional Público; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras; Orientador: Marcelo Cardoso Pereira;

O indivíduo como sujeito de Direito Internacional Público; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras; Orientador: Marcelo Cardoso Pereira;