Roberta Madeira Quaranta

Atuamente é Diretora da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Ceará - ESDP e Diretora Nacional das Defensorias Públicas de Família do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM. Defensora Pública do Estado do Ceará. Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza - Unifor (com enfâse em direito público obrigacional) - (2009). Especialista em direito notarial e registral (2005). Foi presidente da Comissão de Acesso à Justiça da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB/CE) no triênio 2010-2013. Membro do Conselho Editorial da OAB/CE e da Boulesis Editora. Membro Associado do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI. Possui graduação em Direito pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR (2001). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil (especialmente Direito de Família e Sucessões), Processo Civil (processo de conhecimento) e Meios Alternativos de Resolução de Conflitos. É professora da Pós Graduação da Universidade de Fortaleza - UNIFOR (2007) e da Graduação do Centro Universitário Christus - UniChristus. Ministra aula em diversos CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL em todo o Estado do Ceará, bem como em cursos preparatórios para concursos públicos em Fortaleza - CE (Organização da Defensoria Pública e Direito Civil).

Informações coletadas do Lattes em 25/06/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Doctorado en Derecho

2010 - Atual

Universidade Nacional de Lomas de Zamorra
Título: O papel dos meios alternativos de resolução de conflitos e a transformação social operada pela Defensoria Pública através do modelo de justiça-cidadã,
Orientador: Alberto Jesús Bueres

Mestrado em Direito Constitucional

2006 - 2008

Universidade de Fortaleza
Título: A atividade notarial e de registro e o sistema de responsabilidade civil no direito brasileiro.,Ano de Obtenção: 2009
Joyceane Bezerra de Menezes.Palavras-chave: Atividade Notarial e de Registro.; Responsabilidade civil; Responsabilidade do agente delegado e do Estado.; Delegação.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.

Especialização em Direito Imobiliário, Notarial e Registral

2002 - 2005

Universidade Vale do Acaraú
Título: Tombamento
Orientador: Laércio Noronha

Graduação em Direito

1997 - 2001

Universidade de Fortaleza

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Formação complementar

2005 -

Curso de Gestão Democrática e Protagonismo Cidadão. , Fundação Demócrito Rocha - Universidade Aberta do Nordeste, UANE, Brasil.

2016 - 2017

Curso de Mediação e Conciliação do NUPEMEC/TJCE. (Carga horária: 60h). , Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflito, NUPEMEC TJ/CE, Brasil.

2016 - 2017

Mediação e Concilação Judicial. (Carga horária: 120h). , Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, NUPEMEC TJCE, Brasil.

2016 - 2016

O NOVO CPC E AS AÇÕES NO DIREITO DE FAMÍLIA. (Carga horária: 8h). , Centro Universitário Christus, UNICHRISTUS, Brasil.

2013 - 2013

Universidade de Fortaleza na direção do futuro. (Carga horária: 20h). , Oscar Motomura - Consultoria Amana Key, AMANA KEY, Brasil.

2011 - 2011

Media Training. (Carga horária: 4h). , Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará, ADPEC, Brasil.

2001 - 2001

Extensão universitária em Preparatório para o Exame de Ordem. (Carga horária: 150h). , Ordem dos Advogados do Brasil e Fundação Escola Superior de Advocacia, OAB/CE E FESAC, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito de Família.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito de Sucessões.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Notarial e Registral.

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Organização de eventos

QUARANTA, R. M. . I Encontro Nordeste ABJD. 2019. (Outro).

QUARANTA, R. M. . CURSO DE FORMAÇÃO PARA NOVOS DEFENSORES PÚBLICOS. 2018. (Outro).

QUARANTA, R. M. . PALESTRA ATUAÇÃO ESTRATÉGICA DOS DEFENSORES PÚBLICOS JUNTO AOS TRIBUNAIS SUPERIORES. 2018. (Outro).

QUARANTA, R. M. . RODA DE CONVERSA: A TRANSVERSABILIDADE DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO NA ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA. 2018. (Outro).

QUARANTA, R. M. . PALESTRA: CORREGEDROIA E DEFENSORES PÚBLIOS EM ESTAGIO PROBATÓRIO. 2018. (Outro).

QUARANTA, R. M. . OFICINA DE ALINHAMENTO CONCEITUAL DE CICLO DE PÁZ. 2018. (Outro).

QUARANTA, R. M. . CURSO DE EXTENSÃO SOBRE A RELAÇÃO MÍDIA E SISTEMA DE JUSTIÇA. 2018. (Outro).

QUARANTA, R. M. . 1º EMCPMTRP DE SUPERVISORES DA CAPITAL E INTERIOR. 2018. (Outro).

QUARANTA, R. M. . OFICINA DE PREVENÇÃO PARA ADOLESCENTES E JOVENS EM SAÚDE SEXUAL E REPRODUTIVA. 2018. (Outro).

QUARANTA, R. M. . ENCONTRO DE INTEGRAÇÃO NAPI, VARAS DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, REGISTROS PÚBLICOS, NADIJ E NURDP. 2018. (Outro).

QUARANTA, R. M. . PALESTRA: A INTERVENÇÃO DO AMICUS CURIAE NO PROCESSO CIVIL. 2018. (Outro).

QUARANTA, R. M. . CURSO ATUALÇÃO DOS DEFENSORES PÚBLICOS NO PLANTÃO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE. 2018. (Outro).

QUARANTA, R. M. . PROGRAMA ESPECIAL DE ESTAGIÁRIOS PARA ANÁLISE E COLETA DE DADOS NAS AÇÕES DE HABEAS CORPUS IMPETRADAS PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO CEARÁ.. 2018. (Outro).

QUARANTA, R. M. . PROGRAMA ESPECIAL DE ESTAGIÁRIOS PARA ANÁLISE DE PROCESSOS JUDICIAIS EM QUE FORAM FIXADOS HONORÁRIOS EM FAVOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO CEARÁ. 2018. (Outro).

QUARANTA, R. M. . CURSO DE PREPARAÇÃO PSICOSSOCIA E JURÍDICA À ADOÇÃO EM JUAZEIRO DO NORTE.. 2018. (Outro).

QUARANTA, R. M. . CURSO DE MEDICINA LEGAL. 2018. (Outro).

QUARANTA, R. M. . CURSO TEORIA GERAL DE TÉCNICAS DE COMPOSIÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE CONFLITOS E MEDIAÇÃO.. 2018. (Outro).

QUARANTA, R. M. . CURSO DE FORMAÇÃO DE COLABORADORES E ESTAGIÁRIOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DE SOBRAL/CE.. 2018. (Outro).

QUARANTA, R. M. . IX ENCONTRO DA MAGISTRATURA, MINISTÉRIO PÚBLICO, DEFENSORIA PÚBLICA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE.. 2018. (Outro).

QUARANTA, R. M. . PALESTRA: A CRISE DO ESTADO DE DIREITO. JOSÉ EDUARDO MARTINS CARDOZO. 2018. (Outro).

QUARANTA, R. M. . CURSO ESTRUTURA E FUNÇÃO DA CURATELA COM O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. 2018. (Outro).

QUARANTA, R. M. . CURSO CAPACITAÇÃO EM SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS. 2018. (Outro).

QUARANTA, R. M. . PALESTRA: ASPECTOS POLÊMICOS EM EXECUÇÃO DE ALIMENTOS APÓS O CPC/2015.. 2018. (Outro).

QUARANTA, R. M. . PALESTRA: VULNERABILIDADE NO DIREITO DE FAMÍLIA E INFÂNCIA. 2018. (Outro).

QUARANTA, R. M. . CURSO DE CAPACITAÇÃO EM MODELO E NOTAÇÃO DE PROCESSOS DE NEGÓCIOS - BPMN. 2018. (Outro).

QUARANTA, R. M. . PALESTRA: REESTRUTURAÇÃO DA PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO CEARÁ. 2018. (Outro).

QUARANTA, R. M. . ENCONTRO DE INTEGRAÇÃO NAPI, VARAS DA FAZENDA PÚBLICA, CÍVEIS, NUDESA, NUHAM, NDHAC, NUDECOM E TURMAS RECURSAIS DA DP/CE.. 2018. (Outro).

QUARANTA, R. M. . I ENCONTO ESTADUAL DOS DEFENSORES PÚBLICOS DO ESTADO DO CEARÁ. 2017. (Congresso).

QUARANTA, R. M. . CURSO DE FORMAÇÃO PARA ESTAGIÁRIOS DA DPGE/CE. 2016. (Outro).

QUARANTA, R. M. . Seminário Ordem Econômica e o Superendividamento: os limites entre a proteção do consumidor e o estímulo à inadimplẽncia. Qual a solução?. 2016. (Outro).

QUARANTA, R. M. . MESA REDONDA: Acesso aos Benefícios Previdenciários no Âmbito da Justiça Estadual. 2016. (Outro).

QUARANTA, R. M. . Oficina de Peças Processuais de Acordo com o Novo CPC. 2016. (Outro).

QUARANTA, R. M. . CURSO DE CAPACITAÇÃO COMUNICAÇÃO NÃO VIOLENTA. 2016. (Outro).

QUARANTA, R. M. . CURSO DE INOVAÇÕES DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2016. (Outro).

QUARANTA, R. M. . CURSO DE INOVAÇÕES DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2016. (Outro).

QUARANTA, R. M. . CURSO DE FORMAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS DA DPGE/CE. 2016. (Outro).

QUARANTA, R. M. . CURSO DE FORMAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS DA DPGE/CE. 2016. (Outro).

QUARANTA, R. M. . MINI CURSO " A MEDIAÇÃO COMO MÉTODO ADEQUADO E REVOLUCIONÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS". 2016. (Outro).

QUARANTA, R. M. . CICLO DE PALESTRAS "O PAPEL DO DEFENSOR PÚBLICO EM TEMPOS DE CÓLERA PERSECUTÓRIA" E "O ENVELHECIMENTO E O INSTITUTO DA CURATELA FRENTE AO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA". 2016. (Outro).

QUARANTA, R. M. . CURSO DE FORMAÇÃO DE MEDIADORES COMUNITÁRIOS DA DPG/CE. 2016. (Outro).

QUARANTA, R. M. . CURSO ASPECTOS RELEVANTES DAS AÇÕES DE FAMÍLIA NO NOVO CPC.. 2016. (Outro).

QUARANTA, R. M. . PALESTRA "A GARANTIA DO EFETIVO ACESSO À JUSTIÇA NO NOVO CPC". 2016. (Outro).

QUARANTA, R. M. . CURSO DE FORMAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS DA DPGE/CE -2º SEMESTRE. 2016. (Outro).

QUARANTA, R. M. . MEDIAÇÃO FAMILIAR - PALESTRA. 2016. (Outro).

QUARANTA, R. M. . CURSO DE FORMAÇÃO PARA CAPACITAÇÃO DE NOVOS DEFENSORES PÚBLICOS. 2016. (Outro).

QUARANTA, R. M. . CURSO DE CAPACITAÇÃO EM MEDIAÇÃO:TEORIA GERAL DE TÉCNICAS DE COMPOSIÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE CONFLITOS E MEDIAÇÃO.. 2016. (Outro).

QUARANTA, R. M. . I SEMINÁRIO CEARENSE SOBRE CRIMES NA INTERNET. 2016. (Outro).

QUARANTA, R. M. . CURSO DE FORMAÇÃO PARA CAPACITAÇÃO DE NOVOS DEFENSORES PÚBLICOS - 2º DO ANO DE 2016. 2016. (Outro).

QUARANTA, R. M. . DIALÓGIOS JURÍDICOS: DA POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DA PENALIDADE APÓS CONDENAÇÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA. CURSO DE INOVAÇÕES DO NOVO CPC.. 2016. (Outro).

QUARANTA, R. M. . SEMINÁRIO DIAGNÓSTICO DOS ENCARCERADOS DO ESTADO DO CEARÁ. 2016. (Outro).

QUARANTA, R. M. ; PONTES, N. M. . Curso de Formação dos Novos Defensores Públicos do Estado do Ceará. 2015. (Outro).

QUARANTA, R. M. ; CAMPOS, A.L. ; ALBUQUERQUE, M.B. . V CONGRESSO DA ASSOCIAÇÃO INTERAMERICANA DE DEFENSORIAS PÚBLICAS - AIDEF. 2012. (Congresso).

QUARANTA, R. M. ; ANDRADE, Mariana Dionísio de . I Seminário de Acesso à Justiça - Realidades e Perspectivas. 2010. (Outro).

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Participação em eventos

VI CONGRESSO CEARENSE DE DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSSÕES. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS NO NOVO CPC - Presidente de Mesa. 2017. (Congresso).

Curso de Formação da Carreira de Defensor Público do RN.As Relações Familiares e a Autação Defensorial". 2016. (Outra).

CURSO DE FORMAÇÃO DA CARREITA DE DEFENSOR PÚBLICO SUBSTITUTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - RN.."As relações familiares e a atuação defensorial". 2016. (Outra).

X SEMANA DO DIREITO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO CHRISTUS. A EVOLUÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL NO DIREITO BRASILEIRO. 2015. (Exposição).

ENCONTRO DE INICIAÇÃO `A PESQUISA E À DOCÊNCIA DO CURSO DE DIREITO DA UNICHRISTUS. A ATUAL DISCIPLINA DO DIVÓRCIO: UMA DISCUSSÃO NECESSÁRIA ACERCA DAS PRINCIPAIS MUDANÇAS E REPERCUSSÕES NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2014. (Exposição).

Encontro de Orientadores do Curso de Direito.O USO DA INTERNET NA PESQUISA ACADÊMICA. 2014. (Encontro).

Encontro de Orientadores do Curso de Direito.O USO DA INTERNET NA PESQUISA ACADÊMICA. 2014. (Encontro).

Encontro de Orientadores do Curso de Direito.Como elaborar um projeto. 2014. (Encontro).

Encontro de Orientadores do Curso de Direito.Palestra - Plágio na Pesquisa Jurídica. 2013. (Encontro).

Mesa Redonda em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher da Faculdade de Direito Farias Brito.OS DESAFIOS DE SER MULHER NA CONTEMPORANEIDADE. 2013. (Oficina).

Seminário de Direitos Humanos do Centro Universitário Christus.União Homoafetiva e Casamento Civil entre Pessoas do Mesmo Sexo. 2013. (Seminário).

Universidade de Fortaleza na direção do futuro. 2013. (Seminário).

V CURSO DE ATUALIZAÇÃO JURÍDICA DA UNIVERSIDADE DE FORTALEZA.VII EXAME DE ORDEM UNIFICAÇÃO - PREPARAÇÃO COM RESOLUÇÃO DE QUESTÕES. 2013. (Oficina).

X CURSO DE ATUALIZAÇÃO JURÍDICA DA UNIVERSIDADE DE FORTALEZA.XII EXAME DE ORDEM UNIFICADO - RESOLUÇÃO DE QUESTÕES FAMÍLIA E SUCESSÕES. 2013. (Oficina).

III EDIÇÃO DO NATAL BENEFICENTE DA FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DA ADVOCACIA DO CEARÁ - FESAC. EVOLUÇÃO DA UNIÃO HOMOAFETIVA NO DIREITO BRASILEIRO. 2012. (Exposição).

V CONGRESSO DA ASSOCIAÇÃO INTERAMERICANA DE DEFENSORIAS PÚBLICAS - AIDEF. 2012. (Congresso).

Minicurso sobre a Lei 12403/11. 2011. (Oficina).

X Congresso Nacionhal de Defensores Públicos. Apresentação da peça: Crianças e Adolescentes: Chegou a sua vez!. 2011. (Congresso).

Ciclo de debates Jurídicos.A responsabilidade dos notários e registradores no direito brasileiro.. 2010. (Simpósio).

IX Congresso Nacional dos Defensores Públicos. 2010. (Congresso).

Curso de Formação dos Defensores Públicos Substitutos - Presidência e Relatoria do painel..Defensoria Móvel. 2008. (Seminário).

Curso de Formação dos Defensores Públicos Substitutos - Presidência e Relatoria do painel.."Defensoria Pública da União no Ceará".. 2008. (Seminário).

Defensoria Pública: O exercício de um novo paradigma..Plano de gestão da ADPEC para 2008. 2008. (Seminário).

Defensor Público na Praça Perto do Povo. Ipu - CE.Atendimento e orientação jurídica aos hipossuficientes.. 2008. (Outra).

III Congresso de Direito de Família e Sucessões. "As clausulas de indisponibilidade da Legítima". 2008. (Congresso).

Encontro dos Defensores Públicos do Piauí.Eficiência Condenada - Por que a igualdade incomoda?. 2007. (Encontro).

Governo Itinerante.Atendimento jurídico à População local. 2007. (Outra).

III Seminário Internacional da Defensoria Pública e Proteção do Consumidor. 2007. (Seminário).

Mutirão de Atendimento e Petições Iniciais do Plano Bresser.Plano Bresser. 2007. (Outra).

Comemoração ao Aniversário de 280 anos de Fortaleza.Atuação judicial e extrajudicial junto às pessoas hipossuficientes.. 2006. (Outra).

Projeto Ação Comunitária SESC/SENAC nos Bairros /Caucaia - CE..Atuação judicial e extrajudicial junto à comunidade carente.. 2006. (Outra).

Projeto Ação Comunitária SESC/SENAC nos Bairros / Fortaleza - CE..Orientação a atendimento jurídico aos hipossuficientes.. 2006. (Outra).

Projeto Justiça Itinerante.Atendimento e Assessoria Jurídica - Palestra para a comunidade. 2006. (Outra).

Ação Comunitária "Criança e Adolescente: Lições de Cidadania Responsável - AGIR"..Atendimento e orientação jurídica aos hipossuficientes.. 2005. (Outra).

Direito 2005. 2005. (Congresso).

I Encontro da Justiça Cearense. 2004. (Encontro).

IV Semana Estadual do Defesor Público. 2003. (Encontro).

Temas Polêmicos de Direito Constitucional. 2000. (Oficina).

Direito 97. 1997. (Congresso).

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Participação em bancas

Aluno: Virgínia Gurgel Matos

PINTO, Eduardo Régis Girão de Castro; VASQUES, Roberta Duarte.;QUARANTA, R. M.. A Responsabilidade Civil no Comércio Eletrônico Brasileiro a partir da Edição do Código de Defesa do Consumidor.. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Taís Tavares Vieira Pessoa

QUARANTA, R. M.; Carvalho Neto, A.C.F; GONÇALVES, C.F.O. Aspectos Jurídicos da Moda: Análise crítica do Fashion Law no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

Aluno: Lorena Lima Moreira Freire

QUARANTA, R. M.; Carvalho Neto, A.C.F; AVELINO FILHO, J.N. Os modelos de Família pós moderna e os seus efeitos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

Aluno: Sibelly Araújo Peixoto

QUARANTA, R. M.; Carvalho Neto, A.C.F; AVELINO FILHO, J.N. Lei Menino Bernardo e a Intervenção do Estado no Poder Familiar Conferido aos Pais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

Aluno: Viviane Matias Rebouças

QUARANTA, R. M.; Carvalho Neto, A.C.F; AVELINO FILHO, J.N. sucessão do companheiro no direito brasileiro e os aspectos controversos e sua constitucionalidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

Aluno: Germana Maciel Izidório

QUARANTA, R. M.; Carvalho Neto, A.C.F; AVELINO FILHO, J.N. Dano por Ruptura Injustificada de Promessa de Casamento. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

Aluno: Thaís Aurélio Marques

PIMENTEL, A.B.L;QUARANTA, R. M.; ARAÚJO, R.M.F. Uma análise do mundo da moda à luz do direito. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

Aluno: Ivna Maria Lacerda Borges de Sá

PIMENTEL, A.B.L;QUARANTA, R. M.; GONÇALVES, C.F.O. A Guarda Compartilhada nos Casos de Alienação Parental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

Aluno: Lizia Mello Lima

SIEBRA, M.M.R;QUARANTA, R. M.; VEIGA, M.O.. Lei da Palmada: repercussão jurídica e social. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

Aluno: Moana Magalhâes de Oliveira

SALES, Gabrielle Bezerra;QUARANTA, R. M.; ANDRADE, Denise Almeida de.. A intolerância à livre orientação sexual. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

Aluno: Jaqueline Sousa Costa

ANDRADE, Carlos Agusto Medeiros de;QUARANTA, R. M.; SALES, Andreia Costa Castelo Branco. Os Conflitos existentes na Guarda Compartilhada. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

Aluno: Raquel Cristina de Moura Silva

ANDRADE, Carlos Agusto Medeiros de;QUARANTA, R. M.; SALES, Andreia Costa Castelo Branco. Adoção por casais homoafetivos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

Aluno: Mariana de Paula Pessoa Sá

ANDRADE, Carlos Agusto Medeiros de; SALES, Andreia Costa Castelo Branco;QUARANTA, R. M.. O Desafio da Aplicação da Guarda Compartilhada no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

Aluno: Lia Vieira Quinderé

QUARANTA, R. M.; VIANA, Fernando Campos; RABELO, Cilana de Morias Soares. O Princípio da Irrevogabilidade da Adoção. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Lucidéborah Maria Gomes da Silva

ROCHA, A.S.;QUARANTA, R. M.; BRAGA, Janine de Carvalho Ferreira. A Subutilização da Proteção Administrativa do Consumidor no Estado do Ceará.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Lissa Aguiar Andrade

ROCHA, A.S.;QUARANTA, R. M.; BRAGA, Janine de Carvalho Ferreira. Sistema Estadual de Proteção ao Consumidor no Ceará. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Karyne Azevedo Pessoa

VASCONCELOS, P. T.;QUARANTA, R. M.; MAGALHÃES. E.T.. A Súmula Vinculante nº 31 do STF: Efeitos quanto à Interpretação da Lista de Serviços anexa à Lei Complementar nº 116/2003;. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Nair de Araújo Monteiro

VASQUES, Roberta Duarte.;QUARANTA, R. M.; MOURÃO, Liana Ximenes. Análise da Lei nº 12.318/2010 - Lei da Alienação Parental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Maria Geane dos Santos

ANDRADE, Mariana Dionísio de; ROSA, Beatriz de Castro.;QUARANTA, R. M.. Educa;áo, Cidadania e Direitos Humanos na Democracia Brasileira. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Marcelo Pontes Cavalcante

ROCHA, A.S.;QUARANTA, R. M.; PINHEIRO, Ana Valeska Maia de Aguiar,. Direitos Humanos e Povos Indígenas: um estudo propedêutico sobre a admissibilidade das demandas jurídicas ods povos indígenas do Ceará pela Comissão Interamericana dos Direitos Humanos.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Marcia Viana Salmito

ROCHA, A.S.;QUARANTA, R. M.; PINHEIRO, Ana Valeska Maia de Aguiar,. Tráfico de Seres Humanos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Raphael Moreira Coutinho

CAMPOS, A.L.;QUARANTA, R. M.; QUEIROZ. O.P.O.B.. O direito à prestação alimentícia nas uniões homoafetivas à luz da Constituição Federal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Jorge Cleuto de Oliveira Filho

Costa, JA;QUARANTA, R. M.; OLIVEIRA, M.A.B. A vitimologia como elemento para a fixação da pena.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Marcelo Ortiz Silva de Oliveira

MONTEIRO, Renan Cajazeiras;QUARANTA, R. M.; LIMA, Nilton Carvalho de. Liberdade Provisória nos Crimes Hediondos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Lília Elizabeth Férrer Porto

PONTES. M.D;QUARANTA, R. M.; LEITE, Aristóteles Tavares.. A Incorporação dos Tratados Internacionais sobre Direitos Humanos no Ordenamento Jurídico Brasileiro após a EC nº 45.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Anike Pinheiro Ramos de Amorim

QUARANTA, R. M.; ANDRADE, Mariana Dionísio de; CARMO, V.M.. A Disciplina dos Alimentos Gravídicos no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Ana Rita da Silva Lopes

QUARANTA, R. M.; CAMPOS, A.L.; Cecília Barroso de Oliveira. A Repercussão Geral como Pressuposto de Admissibilidade do Recurso Extraordinário e as Garantias Constitucionais do Processo.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Jéssica Aragão de Souza

QUARANTA, R. M.; CAMPOS, A.L.; ALVES, Natália Luiza. Alienação Parental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Maria Letícia Lopes Albuquerque

CAMPOS, A.L.;QUARANTA, R. M.; Albuquerque, MVM. O Tribunal Penal Internacional, uma Análise à Luz da Ordem Jurídica Brasileira. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Bruno Bezerra Souto

CYSNE, E.S.;QUARANTA, R. M.; MENEZES, H.J. B. Factoring: Atividade não disciplinada por Lei ou Agiotagem Disfarçada?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Felipe Lourenço Mello Silva

MARTINS FILHO, G. M.;QUARANTA, R. M.; LEAL, L.J.P.. A Recuperação Judicial como Instrumento de Materialização do Princípio da Preservação da Empresa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: INgrid Clementino Rodrigues

MENDES, E. C. B.;QUARANTA, R. M.; ARAÚJO, A.P.. Cartas Psicografadas no Processo Penal - Análise da Licitude da Prova. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Leidiana Lima dos Santos

QUARANTA, R. M.; ANDRADE, Mariana Dionísio de; CARMO, V.M.. Guarda Compartilhada: o exercício da responsabilidade dos pais separados. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Karine Magalhães Coutinho Mota

QUARANTA, R. M.; CAMPOS, A.L.; RODRIGUES, F.L.. Alimentos Gravídicos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Lorrayni de Bartoli

PITOMBEIRA, S.C.;QUARANTA, R. M.; CYSNE, E.S.. Aspectos Jurídicos de Combate à Biopirataria. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: JAIME ALMEIDA ALENCAR NETO

SPAZZAFUMO, Andréa Vale;QUARANTA, R. M.; ANDRADE, Nartan da Costa. As inovaçoes trazidas pela Lei n. 12112/09 na Lei do Inquilinato. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Joao Pacelli Dantas da Silva

CAMPOS, A.L.; SOARES, S.F.;QUARANTA, R. M.. Homicídio qualificado pela tortura. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Liana Alencar Correia

CAMPOS, Giuliano Menezes;QUARANTA, R. M.; ANDRADE, Mariana Dionísio de. Da inconstitucionalidade das leis estaduais que, a titulo de incentivo fiscal, retêm parcela do ICMS pertencente oas municípios.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Manuela de Paiva Reginaldo

CAMPOS, A.L.;QUARANTA, R. M.; SOARES, S.F.. A eficácia do Tribunal do Júri e seus aspectos constitucionais.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Liana Alencar Correia

CAMPOS, Giuliano Menezes;QUARANTA, R. M.; ANDRADE, Mariana Dionísio de. Da inconstitucionalidade de leis estaduais que, a título de incentivo fiscal, retêm parcela do ICMS pertencente aos municípios.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Felipe Melo Viana

QUARANTA, R. M.; Albuquerque, MVM; LEITE, Aristóteles Tavares.. Vitimologia: Até onde vai a culpa da vítima?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Anselmo Oliveira da Silva

SILVA, Fernanda Claudia Araújo da;QUARANTA, R. M.; CÂMARA, Regina Mara S. Palácio. A aplicabilidade dos artigos do Código de Defesa do Consumidor no âmbito dos contratos do Sistema Financeiro de Habitação, a partir de Fevereiro de 1991,. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Maria Perpetua de Freitas Gomes

LIMA, Paulino Fernandes.;QUARANTA, R. M.; MELO, Mônica.. A efetivação do dirieto do idoso à prioridade no trâmite processual. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Olga Silva Leitão

CORREIA, Márcia Chagas.;QUARANTA, R. M.; ANDRADE, Denise Almeida de.. A guarda compartilhada na separação judicial e extrajudicial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Tatiana Hortêncio Lima

QUARANTA, R. M.; VASQUES, Roberta Duarte.; MOREIRA, C.M.S. Adoção à Brasileira frente aos Crimes contra o Estado de Filiação.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Diana Viana Thomaz

QUARANTA, R. M.; Cecília Barroso de Oliveira; CAMPOS, A.L.. A relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Suzana Maria Pinheiro Rebouças

QUARANTA, R. M.; Cecília Barroso de Oliveira; CAMPOS. F.. Os direitos do nascituro no caso "post mortem" sob a ótica do início da personalidade jurídica e do princípio constitucional da isonomia entre a prole.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Rachel Saraiva Araujo Mota

QUARANTA, R. M.; Cecília Barroso de Oliveira; SOARES, S.F.. Alimentos Gravídicos.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Ednyra Damasceno da Costa e Silva Ervedosa

QUARANTA, R. M.. A Excepcionalização da Impenhorabilidade do Bem de Família nas Relações Locatícias... 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Clomilson Martins Freire

QUARANTA, R. M.; EUFRASIO, Carlos Augusto.; SILVA, Fernanda Claudia Araújo da. A Prova no Processo Penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Ewilla Alcoforado Aquino

OLIVEIRA, W.N.;QUARANTA, R. M.; REGINALDO, S. G.. A Desnaturalização do Cheque no Ordenamento Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: DHAIENNA DE ARAGÃO BEZERRA

QUARANTA, R. M.; UCHÔA. A. M. R. L.; QUEIROZ. O.P.O.B.. Igualdade dos Filhos na Constituição Federal de 1988. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Italo Liberato Barroso Mendes

QUARANTA, R. M.; Albuquerque, MVM; PONTES. M.D. As Medidas Protetivas de Urgência como meio de Efetivação da Lei Maria da Penha. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Tomi Kamiya de Oliveira

QUARANTA, R. M.; VASCONCELOS, P. T.; CORREIA. M.L.A.. Refugiados Ambientais: Um Novo Problema para o Direito Internacional.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Francisco Jânio Guimarães Queiroz Júnior

BEZERRA, S.;QUARANTA, R. M.; CAMPOS, A.L.. Lei 11.340: Estudo das medidas protetivas de urgência.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Danielle Bandeira Silva

OLIVEIRA, W.N.; REGINALDO, S. G.;QUARANTA, R. M.. A Desconsideração da Autonomia Patrinomial na Sociedade Anônima. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Danielle Bandeira Silva

OLIVEIRA, W.N.; REGINALDO, S. G.;QUARANTA, R. M.. A Desconsideração da Autonomia Patrinomial na Sociedade Anônima. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Alzira Sabrina Ivo Gomes

QUARANTA, R. M.. OS MANDAMENTOS CONSTITUCIONAIS RELATIVOS À UNIÃO ESTÁVEL E SUA RESPECTIVA REGULAMENTAÇÃO PELO CÓDIGO CIVIL E LEIS EXTRAVAGANTES.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: LARISSE CRUZ GOMES DE MATOS

QUARANTA, R. M.. O Direito Sucessório do Companheiro na União Estável.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Natália Rocha Soares

QUARANTA, R. M.. A Paternidade na Reprodução Assistida Heteróloga e a Polêmica Acerca da Filiação.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Júlio César Teixeira Franco Cavalcante

QUARANTA, R. M.. O Pluralismo Familiar e a Dignidade da Pessoa Humana.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Júlio César Teixeira Franco Cavalcante

QUARANTA, R. M.. O Pluralismo Familiar e a Dignidade da Pessoa Humana.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Raquel Teixeira Gaspar de Oliveira

QUARANTA, R. M.. .Arbitragem Internacional Comercial nos Países do Mercosul.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Tomi Kamiya de Oliveira

QUARANTA, R. M.; VASCONCELOS, P. T.; CORREIA. M.L.A.. Refugiados Ambientais: Um Novo Problema para o Direito Internacional.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Marta Borges Sampaio

QUARANTA, R. M.; CYSNE, E.S.; FERNANDES, A.C.. Assédio Moral no Ambiente de Trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Vivian Gonçalves Bezerra

QUARANTA, R. M.; OLIVEIRA, M.A.B; CARVALHO, R.F.. Pregão Eletrônico: um estudo teórico acerca da nova modalidade de licitação.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Cynthya Araújo da Silva Martins

QUARANTA, R. M.; PONTES., N. M.; CAÚLA, B. Q.. Casamento entre pessoas do mesmo sexo: Um estudo comparado.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Ione Andrade Belchior Bitencourt

QUARANTA, R. M.; CABRAL, V.C.; Melo. A.P.L. Conflitos entre os Direitos da Personalidade e a Liberdade de Imprensa.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Luís Gonzaga Fernandes Neto

QUARANTA, R. M.; PONTES., N. M.; ROCHA, A.S.. A Amplitude do Conceito de Destinatário Final nas Relações de Consumo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Eudes Pontes da Silva

QUARANTA, R. M.; PONTES., N. M.; MARTINS, D. B.. A atuação da ANEEL na promoção do equilíbrio entre fornecedores e consumidores de energia. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Bruna Macedo Limeira Lima

QUARANTA, R. M.; PONTES., N. M.; MARTINS, D. B.. Guarda Compartilhada e sua Aplicação no Sistema Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Ariadne Costa de Carvalho Rêgo

QUARANTA, R. M.; Albuquerque, MVM; Costa, JA. O limite de cumprimento das penas privativa de liberdade em face da unificação das penas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Ariadne Costa de Carvalho Rêgo

QUARANTA, R. M.; Albuquerque, MVM; Costa, JA. O limite de cumprimento das penas privativa de liberdade em face da unificação das penas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Larissa de Carvalho Melo

QUARANTA, R. M.; PONTES., N. M.; ROCHA, A.S.. Da solidariedade da obrigação alimentar em favor do idoso. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Maria Gorete Costa Nogueira Leal

QUARANTA, R. M.; PONTES., N. M.; ROCHA, A.S.. A inversão do ônus da prova à luz do Código de Defesa do Consumidor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Lisieux Maciel Ribeiro

QUARANTA, R. M.; Bessa, L.; MONTEIRO Neto, J.A.. Vitimologia: Vitimas em legítima defesa nem sempre são vítimas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Francisca Maria Benício Maia Nogueira

QUARANTA, R. M.; CARVALHO, R.F.; MOREIRA, C.M.S. A adoção tardia frente ao princípio da proteção integral à criança e ao adolescente.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Raimundo Cruz Paiva

QUARANTA, R. M.; ROCHA, A.S.; VASCONCELOS, P.R.B. Aspectos práticos no art. 30 do CDC: importante capítulo na defesa e proteção jurídica do consumidor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Juliana Mota Holanda

QUARANTA, R. M.; ROCHA, A.S.; VASCONCELOS, P.R.B. O Direito do Consumidor e a Mediação.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Marcella Laura Leite Feitosa

QUARANTA, R. M.; VASCONCELOS, P. T.; PESSOA, L.A.F. P. O papel dos Tribunais de Contas no controle externo dos gastos públicos nas administrações municipais.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: João Paulo Silva de Melo

QUARANTA, R. M.; OLIVEIRA, W.N.; ROCHA FILHO. R.A.. O contrato de doação no direito sucessório. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Marinone Machado Ferreira

QUARANTA, R. M.; CAMPOS. F.; MAGALHÃES. E.T.. Adoção por homoafetivos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Denise Barroso Aragão

QUARANTA, R. M.; MARTINS, D. B.; BEZERRA, S.. Tráfico de Seres Humanos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Thyciane Bessa Pessoa

QUARANTA, R. M.. Guarda Compartilhada: inadequações e complexidades.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Tercio Queirós Alves

QUARANTA, R. M.. Um breve estudo sobre a adoção de adolescentes no contexto social brasileiro.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

QUARANTA, R. M.. Processo Seletivo para admissão de professores do CCJ da Universidade de Fortaleza.. 2007. Universidade de Fortaleza.

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Comissão julgadora das bancas

Maria Lírida Calou de Araújo e Mendonça

Menezes, Joyceane Bezerra;MENDONÇA, M. L. C. A. E.; VIANA, J. V.. A atividade dos notários e registradores e o sistema de responsabilidade civil no direito brasileiro. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Juvêncio Vasconcelos Viana

MENEZES, J. B.;VIANA, J. V.; MENDONCA, L. C. A.. A ATIVIDADE DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES E O SISTEMA DE RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO BRASILEIRO. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

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Orientou

JOSÉ VAGNER DE FARIAS

A INCONSTITUCIONALIDADE DA OBRIGATORIEDADE DO REGIME DE SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA DE BENS PARA OS MAIORES DE 70 ANOS ORIUNDA DA LEI 12; 344/2010; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito de Família e Sucessões) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Roberta Madeira Quaranta;

LORENA BASTOS XIMENES

A IMPORTÂNCIA DA MEDIAÇÃO FAMILIAR DE CONFLITOS NA RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS FAMILIARES; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito de Família e Sucessões) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Roberta Madeira Quaranta;

Dani Esdras Cavalcante Feitosa

ANÁLISE DA POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE AO NASCITURO, POR OCASIÃO DO FALECIMENTO DE SEU GENITOR, SEGURADO DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, NOS MESMOS MOLDES DA CONCESSÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito de Família e Sucessões) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Roberta Madeira Quaranta;

Elizabeth das Chagas Sousa

Síndrome da Alienação Parental Evolutiva: Uma Moderna Visão perante uma Nova Realidade Social; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Escola Superior do Ministério Público) - Universidade Estadual do Ceará; Orientador: Roberta Madeira Quaranta;

DANIELE DE DEUS CIRÍACO

A JURIDICIZAÇÃO DA AFETIVIDADE: PRINCIPAIS CONTORNOS E REFLEXOS NA FAMÍLIA ATUAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Roberta Madeira Quaranta;

Mateus Feitosa Rocha

A análise do cabimento e da necessidade da teoria da reparação judicial de danos decorrentes do abandono afetivo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Roberta Madeira Quaranta;

Ana Thaís Bastos Benevides

Análise do Recurso Extraordinário 898060, à luz do instituto da multiparentalidade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Roberta Madeira Quaranta;

Lorena Lima Moreira Freire

Os modelos de Família Pós-Moderna e os seus Efeitos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Roberta Madeira Quaranta;

Sibelly Araújo Peixoto

Lei Menino Bernardo e a Intervenção do Estado no Poder Familiar Conferido aos Pais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Roberta Madeira Quaranta;

Viviane Matias Rebouças

Sucessão do Companheiro no direito brasileiro e aspectos controvertidos de sua constitucionalidade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Roberta Madeira Quaranta;

Germana Maciel Izidório

Dano por Ruptura Injustificada de Promessa de Casamento; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Roberta Madeira Quaranta;

Patricia Silva Andrade

Adoção: Uma análise sobre a eficácia das mudanças implementadas pela Lei 12; 010/09; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Roberta Madeira Quaranta;

Antonia Aline Guerra e Sousa

Alienação Parental, Perícia Multidisciplinar e Guarda Compartilhada; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Roberta Madeira Quaranta;

André Alves Carneiro

A Alienação Parental em face do Poder Judiciário à luz da Lei 12; 218/2010; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Roberta Madeira Quaranta;

Luziane Alves da Silva

Alimentos gravídicos: uma análise da importância dos alimentos e da definição de nascituro, elementos que justificam a inserção da Lei 11804/08 no Ordenamento Jurídico Brasileiro"; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Roberta Madeira Quaranta;

Carine Baltazar Chaves Grossi Cavalcante

Os Novos Contornos da Adoção Homoafetiva no Direito Brasileiro; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Roberta Madeira Quaranta;

Francisco Mairton Linhares Azevedo

Responsabilidade CIvil dos Notários e Registradores; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Roberta Madeira Quaranta;

Fernanda do Nascimento Monteiro

Aspectos Jurídicos da Inseminação Artificial Post Mortem e seus Reflexos no Direito Sucessório; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Christus; Orientador: Roberta Madeira Quaranta;

Najma Maria Said Silva

Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Christus; Orientador: Roberta Madeira Quaranta;

Déborah Irineu Magalhães

Adoção por casais homoafetivos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Roberta Madeira Quaranta;

Erika Gondim Felipe

Mediação: Meio Eficiente de Solucionar Conflitos e de Promover a Pacificação Social; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Roberta Madeira Quaranta;

Marília Gondim Ramalho

O Dano Moral nas Relações Conjugais; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Roberta Madeira Quaranta;

Rafaela Ferreira de Sousau

A Nova Sistemática do Divórcio no Direito Brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Roberta Madeira Quaranta;

Phelipe Rodrigues de Castro

Os Novos Contornos Jurídicos das Uniões Homoafetivas: A Interpretação Conforme a Constituição Federal; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Roberta Madeira Quaranta;

Walfrido de Melo Salmito Junior

O Direito Fundamental da Criança e do Adolescente à Convivência Familiar; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Roberta Madeira Quaranta;

Isabella Cunha de Moraes

Análise acerca da Emenda Constitucional 66/2010 (Emenda do Divórcio) e seus Reflexos no Ordenamento Jurídico; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Roberta Madeira Quaranta;

Vânia Pereira Cavalcante

O Divórcio no Direito Brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Roberta Madeira Quaranta;

Luciana Monteiro Carvalho

Adoção Internacional de Crianças e Adolescentes; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Roberta Madeira Quaranta;

Patrícia Karinne de Deus Ciríaco

O Tratamento do Companheiro no Direito das Sucessões: Inconstitucionalidade ou Opção Legislativa?; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Roberta Madeira Quaranta;

Marcela Fonteles Dias

Adoção Internacional; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Roberta Madeira Quaranta;

Renata de Queiroz Tomas

Nova Sistemática Jurídica do Divórcio no Brasil: A Desburocratização"; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Roberta Madeira Quaranta;

Caroline Sousa Carvalho Melo

A Guarda Unilateral como fator ensejador à prática da Alienação Parental; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Roberta Madeira Quaranta;

Antonia Aline Guerra e Sousa

Alienação Parental, Perícia Multidisciplinar e Guarda Compartilhada; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Roberta Madeira Quaranta;

Ana Rita da Silva Lopes

A Repercussão Geral como Pressuposto de Admissibilidade do Recurso Extraordinário e as Garantias Constitucionais do Processo; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Roberta Madeira Quaranta;

Anike Pinheiro Ramos de Amorim

A Disciplina dos Alimentos Gravídicos no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Roberta Madeira Quaranta;

Jéssica Aragão de Souza

Alienação Parental; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Roberta Madeira Quaranta;

Leidiana Lima dos Santos

Guarda Compartilhada: o Exercício da Responsabilidade de Pais Separados; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Roberta Madeira Quaranta;

Karine Magalhães Coutinho Mota

Alimentos Gravídicos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Roberta Madeira Quaranta;

ALEXSANDRO LUÍS MENEZES BATISTA

Mediação: Instrumento de Combate à Morosidade Judicial; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Roberta Madeira Quaranta;

Carlos Heitor Ferreira Lima Barreto

Aspectos Pontuais da Lei 12; 318/2010 - A Alienação Parental na Sociedade Familiar; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Roberta Madeira Quaranta;

Francisca Aline Rodrigues Gomes

A Síndrome da Aliienação Parental; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Roberta Madeira Quaranta;

Leônidas Furtado Braga Filho

Síndrome da Alienação Parental; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Roberta Madeira Quaranta;

Camlia Albuquerque Garcia

O direito dos pais à convivência com os filhos; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Roberta Madeira Quaranta;

Kamilla Rufino M

Martins Mesquita; A Síndrome da Alienação Parental; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Roberta Madeira Quaranta;

Maria Lucirene de Sena

Reflexões acerca da disciplina dos alimentos gravidicos no ordenamento jurídico brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Roberta Madeira Quaranta;

Eugênia Maria de Holanda Campos

Os Direitos Fundamentais Sociais no Estado Democrático de Direito; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Roberta Madeira Quaranta;

Débora Farias Alencar

Síndrome da Alienação Parental: Breve análise na perspectiva conceitua e legal; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Roberta Madeira Quaranta;

Maria Naianne de Oliveira Carvalho

A inconstitucionalidade da imposição da separação obrigatória de bens para maiores de 60 anos; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Roberta Madeira Quaranta;

Tatiana Hortêncio Lima

Adoção à Brasileira frente aos Crimes contra o Estado de Filiação; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Roberta Madeira Quaranta;

Diana Viana Thomaz

A relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Roberta Madeira Quaranta;

Rachel Saraiva Araujo Mota

Alimentos Gravídicos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Roberta Madeira Quaranta;

Suzana Maria Pinheiro Rebouças

Os direitos do nascituro no caso "post mortem" sob a ótica do início da personalidade jurídica e do princípio constitucional da isonomia entre a prole; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Roberta Madeira Quaranta;

Ednyra Damasceno da Costa e Silva Ervedosa

A Excepcionalização da Impenhorabilidade do Bem de Família nas Relações Locatícias; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Roberta Madeira Quaranta;

Alzira Sabrinna Ivo Gomes

OS MANDAMENTOS CONSTITUCIONAIS RELATIVOS À UNIÃO ESTÁVEL E SUA RESPECTIVA REGULAMENTAÇÃO PELO CÓDIGO CIVIL E LEIS EXTRAVAGANTES; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Roberta Madeira Quaranta;

LARISSE CRUZ GOMES DE MATOS

O Direito Sucessório do Companheiro na União Estável; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Roberta Madeira Quaranta;

Natália Rocha Soares

A Paternidade na Reprodução Assistida Heteróloga e a Polêmica Acerca da Filiação; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Roberta Madeira Quaranta;

Júlio César Teixeira Franco Cavalcante

O Pluralismo Familiar e a Dignidade da Pessoa Humana; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Roberta Madeira Quaranta;

Raquel Teixeira Gaspar de Oliveira

Arbitragem Internacional Comercial nos Países do Mercosul; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Roberta Madeira Quaranta;

Thyciane Bessa Pessoa

Guarda Compartilhada: inadequações e complexidades; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Roberta Madeira Quaranta;

Tercio Queirós Alves

Um breve estudo sobre a adoção de adolescentes no contexto social brasileiro; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Roberta Madeira Quaranta;

Ítalo Liberato Barroso

O Núcleo de Atendimento Móvel da Defensoria Pública do Estado do Ceará; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Roberta Madeira Quaranta;

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Foi orientado por

Maria Lírida Calou de Araújo e Mendonça

A atividade dos notários e registradores e o sistema de responsabilidade civil no direito brasileiro; ; 2009; Dissertação (Mestrado em mestrado em direito constitucional) - UNIVERSIDADE DE FORTALEZA,; Coorientador: Maria Lírida Calou de Araújo e Mendonça;

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Produções bibliográficas

  • QUARANTA, R. M. ; Batista, Alexsandro Luis Menezes . Breves notas sobre os objetivos do instituto da mediação como instrumento eficaz de combate à morosidade judicial.. Direito em Revista - Revista da Defensoria Pública do Estado do Ceará , v. 01, p. 103-114, 2017.

  • QUARANTA, R. M. ; OLIVEIRA, E. S. N. . A obrigação de prestar alimentos entre pais e filhos: o dever de reciprocidade. Jus Navigandi , v. 1, p. 1, 2013.

  • QUARANTA, R. M. ; CIRIACO, Patricia Karinne de Deus . O Tratamento do Companheiro no Direito das Sucessões: Inconstitucionalidade ou Opção Legislativa?. Jus Navigandi , v. 3177, p. 1, 2012.

  • QUARANTA, R. M. . O direito fundamental ao planejamento familiar.. Jus Navigandi , v. 2421, p. 2421-2421, 2010.

  • QUARANTA, R. M. . A função notarial e registral como método eficiente e adequado de prevenção de litígios.. Jus Navigandi , v. 2667, p. 1-1, 2010.

  • QUARANTA, R. M. ; Joyceane Bezerra de Menezes . O sistema de responsabilidade civil dos notários e registradores no direito brasileiro ? reflexões sobre o entendimento do Supremo Tribunal Federal. Pensar (UNIFOR) , v. 15, p. 155-177, 2010.

  • QUARANTA, R. M. . Análise crítica do artigo 1829, I, do CC/2002 à luz do REsp nº 992.749 do Superior Tribunal de Justiça.. Jus Navigandi , v. 2686, p. 1-1, 2010.

  • QUARANTA, R. M. . Princípios informativos do sistema de registro imobiliário brasileiro.. Jus Navigandi (Online) , v. 2436, p. 1, 2010.

  • QUARANTA, R. M. . Gratuidade registrária: reflexões sobre o entendimento do Supremo Tribunal Federal.. Jus Navigandi (Online) , v. 2326, p. 2326, 2009.

  • QUARANTA, R. M. . Assistência judiciária gratuita a crianças e adolescentes: por que retroceder?. Jus Navigandi (Teresina) , v. 1186, p. 1-2, 2006.

  • QUARANTA, R. M. . Proposta do retrocesso. Consultor Jurídico (São Paulo. Online) , v. 49831, p. 1, 2006.

  • QUARANTA, R. M. . Reflexões sobre a possibilidade doingresso de Ação de Investigação de Paternidade em favor de nascituro.. Trinolex (Franca) , v. 091106, p. 1-2, 2006.

  • QUARANTA, R. M. . Proposta do Retrocesso - Criança tem direito à assistência judiciária, não importa renda.. Trinolex (Franca. Online) , v. 29059, p. 1-1, 2006.

  • QUARANTA, R. M. . Mediação, Conciliação e Arbitragem: teoria e prática. Volume I.. 1. ed. FORTALEZA: INESP, 2018. v. 2. 262p .

  • QUARANTA, R. M. . Preparando para Concursos - Questões Discursivas Comentadas - Defensoria Pública Estadual (2018). In: Fabio Schwartz. (Org.). Direito de Famíla e Direito das Sucessões: Questões Discurssivas Comentadas.. 1ed.Bahia: Editora JusPodium, 2018, v. 1, p. 85-107.

  • QUARANTA, R. M. . A OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS ENTRE PAIS E FILHOS: O DEVER DE RECIPROCIDADE.. In: CAÚLA, Bleine Queiroz; OLIVEIRA, O. M. P. (Org.) ; VASQUES, R. D. (Org.). (Org.). A família no Direito: novas tendências.. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016, v. 1, p. 70-92.

  • QUARANTA, R. M. . A disciplina do Sistema Notarial e de Registro no ordenamento pátrio e a Promoção do Acesso à Justiça: Pacificação Social e desobstrução do Judiciário Brasileiro.. In: ROBERTA MADEIRA QUARANTA; MARIANA DIONÍSIO DE ANDRADE. (Org.). Acesso à Justiça: Textos em homenagem à Maria Teresa Sadek. 1ed.Florianópolis: Conceito Editorial, 2013, v. 1, p. 157-175.

  • QUARANTA, R. M. ; ROCHA, A.S. . Assistência jurídica integral e gratuita promovida pela Defensoria Pública como direito humano e a relevância da Associação Interamericana de Defensoria Pública (AIDEF).. In: Grazielle Albuquerque; Gustavo Feitosa. (Org.). Direito e Justiça na Integração da América do Sul. 1ed.fortaleza: EdUECE, 2012, v. 1, p. 43-83.

  • QUARANTA, R. M. . A Atividade Notarial e de Registro como Serviço Público. In: Maria Darlene Braga Araújo Monteiro; Mariana Dionísio de Andrade. (Org.). Direito Imobiliário em Debate. São Paulo: Conceito Editorial, 2011, v. III, p. 347-358.

  • QUARANTA, R. M. . Tardou, mas não falhou.. Jornal O Povo, Fortaleza, Ceará, p. 1 - 1, 29 maio 2017.

  • QUARANTA, R. M. . Protesto de título e obrigação alimentar. Jornal O Povo, Fortaleza, Ceará, p. 1 - 1, 23 mar. 2017.

  • QUARANTA, R. M. . Inadimplemento alimentar em tempos de crise. Jornal O Povo, Fortaleza, Ceará, p. 1 - 1, 09 fev. 2017.

  • QUARANTA, R. M. . A atuação da Defensoria Pública no Novo Código Civil. Jornal O Povo, Fortaleza, Ceará, p. 1 - 1, 29 mar. 2016.

  • QUARANTA, R. M. . Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. Jornal O Povo, Fortaleza, Ceará, p. 1 - 1, 28 jan. 2016.

  • QUARANTA, R. M. . Conselho Nacional da Defensoria Pública. Jornal O Povo, fortaleza - ceará, p. 8 - 8, 04 nov. 2015.

  • QUARANTA, R. M. . A prisão civil do devedor de alimentos no novel CPC. Jornal O Povo, Fortaleza - Ceará, 08 abr. 2015.

  • QUARANTA, R. M. . Campanha Morna. Jornal O Povo, fortaleza - ceará, p. 11 - 11, 26 ago. 2014.

  • QUARANTA, R. M. . Multiparentalidade. Jornal O Povo, Caderno Opinião, p. 7 - 7, 22 jul. 2014.

  • QUARANTA, R. M. . A famigerada lei da palmada. Jornal O Povo, Caderno Opinião, 29 jun. 2014.

  • QUARANTA, R. M. . O desequilíbrio da balança. Jornal O Povo, Fortaleza, CE., p. 06 - 06, 19 set. 2013.

  • QUARANTA, R. M. . A inegociabilidade da vontade de casar. Jornal O Povo, Fortaleza, CE., p. 5 - 5, 13 maio 2013.

  • QUARANTA, R. M. . Violência urbana: será o caos?. Jornal O Povo, Fortaleza, CE, p. 5 - 5, 13 abr. 2013.

  • QUARANTA, R. M. . O limite da reciprocidade alimentar. Jornal O Povo, Fortaleza, CE., p. 5 - 5, 26 fev. 2013.

  • QUARANTA, R. M. . A Defensoria Pública na visão do STF.. Jornal O Povo, 27 mar. 2012.

  • QUARANTA, R. M. . Até quando?. Jornal O Povo, Fortaleza-CE, p. 6 - 6, 06 fev. 2012.

  • QUARANTA, R. M. . O Ceará precisa de mais Defensores. Jornal O Povo, Fortaleza - Ceará, 21 out. 2011.

  • QUARANTA, R. M. . Defensoria e Direito à Saúde. JOrnal O Povo, Fortaleza - Ceará, p. 2 - 2, 05 ago. 2011.

  • QUARANTA, R. M. . Atitude Equivocada. Jornal O Povo, Fortaleza - Ceará, p. 2, 17 jun. 2011.

  • QUARANTA, R. M. . Visita Avoenga. Diário do Nordeste, Fortaleza - Ceará, p. 2 - 2, 18 abr. 2011.

  • QUARANTA, R. M. . Ficha limpa, consciência nem tanto.. Jornal O Povo, Fortaleza - Ceará, 02 abr. 2011.

  • QUARANTA, R. M. . Ceará mais justo?. Diário do Nordeste, Fortaleza - CE, p. 02 - 02, 30 jan. 2011.

  • QUARANTA, R. M. . Ceará mais justo?. Jornal O Povo, Fortaleza - CE, p. 07 - 07, 28 jan. 2011.

  • QUARANTA, R. M. . Semana Nacional da Conciliação. Jornal O Povo, Fortaleza - Ceará, 29 nov. 2010.

  • QUARANTA, R. M. . Semana da Conciliação. Diário do Nordeste, Ceará, p. 2 - 2, 15 out. 2010.

  • QUARANTA, R. M. . Conselho Nacional - Por que não?. Jornal O Povo, Caderno Opinião, 12 abr. 2010.

  • QUARANTA, R. M. . Dia Mundial do Consumidor. Jornal O Povo, Caderno Opinião, p. 6, 16 mar. 2010.

  • QUARANTA, R. M. . Gratuidade Registrária: Reflexões sobre o entendimento do Supremo Tribunal Federal. Leis e Letras em Direito, Brasil - Nacional, p. 22 - 25, 10 mar. 2010.

  • QUARANTA, R. M. . A serviço da sociedade.. Jornal O Povo, Caderno Opinião, p. 1 - 1, 01 mar. 2010.

  • QUARANTA, R. M. . A influência do Poder Público na propriedade privada através do tombamento e as conseqüências deste ato para os seus proprietários. Âmbito Jurídico, http://www.ambito-juridico.com, 01 mar. 2010.

  • QUARANTA, R. M. . O Direito Fundamental ao Planejamento Familiar. Âmbito Jurídico, http://www.ambito-juridico.com, 01 mar. 2010.

  • QUARANTA, R. M. . CNJ e atividade notarial e de registro. Jornal O Povo., Caderno Opinião, 22 fev. 2010.

  • QUARANTA, R. M. . Acesso à Justiça. Jornal Diário do Nordeste, Caderno Opinião, 13 jan. 2010.

  • QUARANTA, R. M. . Unidade de Atendimento Móvel - A Defensoria Pública mais perto do cidadão. Leis e Letras em Direito, Fortaleza, Ceará., p. 24 - 24, 25 mar. 2008.

  • QUARANTA, R. M. . Atendimento Móvel. Diário do Nordeste, Caderno Opinião, 09 fev. 2008.

  • QUARANTA, R. M. . Eficiência Condenada. Diário do Nordeste, Opinião, p. 2, 23 mar. 2007.

  • QUARANTA, R. M. . O Princípio da Dignidade Humana. O POVO, Opinião, p. 7 - 7, 19 mar. 2005.

  • QUARANTA, R. M. . Por que retroceder?. Leis e Letras em Direito, Fortaleza/CE e São Paulo/SP, p. 42.

  • QUARANTA, R. M. . 'As relações familiares e a relação defensorial'. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • QUARANTA, R. M. . A atividade notarial e de registro e o sistema de responsabilidade civil no direito brasileiro.. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • QUARANTA, R. M. . TOMBAMENTO. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).

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Outras produções

QUARANTA, R. M. . Os Desafios de ser Mulher na Contemporaneidade. 2013. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

QUARANTA, R. M. ; OLIVEIRA, Marcelo Roseno de. ; MENDES, E. C. B. ; ALBUQUERQUE, M.B. ; DUARTE, M. . Morosidade da Justiça. 2010. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

QUARANTA, R. M. ; CAMPOS, Illa ; PAULA, Fernanda Cláudia de . As mulheres conquistaram a advocacia. 2010. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

QUARANTA, R. M. ; ALBUQUERQUE, M.B. ; MARANHÃO, Márcio. . Defensoria Pública. 2010. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

QUARANTA, R. M. . Os direitos dos companheiros na União Estável. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

QUARANTA, R. M. . Regime de Bens e a Propriedade. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

QUARANTA, R. M. . O acesso à justiça no Ceará.. 2005. (Programa de rádio ou TV/Outra).

QUARANTA, R. M. . Prática nas Ações de Família. 2017. .

QUARANTA, R. M. . Ás Ações de Família sob uma Perspectiva Prática. 2017. .

QUARANTA, R. M. . A atual disciplina do Divórcio: uma discussão necessária acerca das principais mudanças e repercussões no ordenamento jurídico brasileiro.. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

QUARANTA, R. M. . V CURSO DE ATUALIZAÇÃO JURÍDICA: VII EXAME DA ORDEM UNIFICADO. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

QUARANTA, R. M. . Palestra: União Homoafetiva e Casamento Civil entre Pessoas do mesmo Sexo.. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

QUARANTA, R. M. . X CURSO DE ATUALIZAÇÃO JURÍDICA: VII EXAME DA ORDEM UNIFICADO. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

QUARANTA, R. M. . Curso de Formação dos Novos Defensores Públicos (Contestação). 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

QUARANTA, R. M. . Curso de Formação dos Novos Defensores Públicos (Atuação da Defensoria Pública no Direito das Sucessões). 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

QUARANTA, R. M. . Evolução da União Homoafetiva no Direito Brasileiro. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

QUARANTA, R. M. . Evolução da União Estável no Direito Brasileiro. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

QUARANTA, R. M. . Aspectos Práticos da Contestação. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

QUARANTA, R. M. . Diálogos entre o Direito Contratual e o Direito do Trabalho. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

QUARANTA, R. M. ; CUNHA, A.C. ; SILVA, G.S. ; ARAGÃO, G.M. ; CAVALCANTE, J.H.M. ; GOMES, T.C.F. . Acesso à Justiça das Crianças e Adolescentes. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha).

QUARANTA, R. M. . Especialização em Direito de Família e Sucessões. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

QUARANTA, R. M. . Processo de Conhecimento - da Petição inicia à Sentença.. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

QUARANTA, R. M. . Especialização em Direito Civil e Processual Civil. 2009. (Especialização).

QUARANTA, R. M. . Especialização em Direito Processual Civil. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

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Projetos de pesquisa

  • 2013 - Atual

    ALIENAÇÃO PARENTAL: GUARDA COMPARTILHADA ? PROBLEMA OU SOLUÇÃO?, Descrição: A alienação parental surgiu com o crescente número de divórcios existentes após a grande evolução no conceito de família , que passou a permitir a extinção do vínculo matrimonial, resultando em um grande número de casais que resolveram legalizar o término da relação conjugal. A partir deste cenário, começaram a aparecer casos em que a prole de um casal que rompeu o vínculo matrimonial passou a apresentar sintomas de rejeição em relação a um dos genitores, tendo observando com isso, o surgimento crescente do fenômeno da alienação parental. Para este artigo foram utilizadas as pesquisas bibliográfica, documental e legal, bem como os métodos de procedimento histórico, comparativo e estudo de casos. Após muitos anos e com o consequente agravamento dos casos de alienação parental, foi editada uma lei com o objetivo de regular e punir a sua ocorrência, qual seja a Lei nº 12.318/10. A alienação parental denota a vulnerabilidade da criança perante um dos genitores, que passa a exercer o poder de mãe/pai para induzi-la à criar ideias distorcidas do outro genitor, afastando-a do convívio com o mesmo e retirando a figura base que este representa, criando um abismo na relação paterno-filial que, muitas vezes, se torna irreversível. Ao analisar a frequente ocorrência da Alienação Parental em concorrência com o direito positivado e a postura do Poder Judiciário frente às demandas, nota-se que há uma deficiência na identificação do problema de forma efetiva e inicial, que possibilite a reversão do caso, onde possam ser reduzidos os efeitos psicológicos causados à criança, restaurando os vínculos entre os filhos e o genitor alienado. De outra sorte, caso haja demora na detecção do problema, bem como ineficácia em seu combate, poderá trazer imensos prejuízos à vida dos envolvidos, principalmente às crianças e aos adolescentes, mais vulneráveis nessas relações jurídicas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Roberta Madeira Quaranta - Coordenador / DANIELLA SOARES CAVALCANTI DE LIMA - Integrante / ANTONIA MONICA ARAGÃO MORAES - Integrante.

  • 2010 - 2010

    Acesso à Justiça como forma de efetivação da cidadania - elaboração de cartilha educativa para os alunos da Escola Dona Yolanda Queiroz, que atende crianças carentes da comunidade do Dendê, próximo ao Campus da Universidade de Fortaleza. Ao final, fo, Descrição: O ?acesso à justiça como forma de efetivação da cidadania? visa discutir e sistematizar as possibilidades de atuação dos estudantes do curso de Direito em favor do acesso à Justiça, na prevenção e combate à morosidade judicial e na construção de uma cultura de paz através de meios alternativos de resolução de conflitos. Pretende-se formar alunos inseridos no tema do acesso à justiça, tanto no que tange ao seu aspecto social (efetivação da cidadania das pessoas em condição de vulnerabilidade), quanto no que tange ao aspecto técnico-processual (morosidade judicial propriamente dita), de modo a torná-los capazes de levar informação qualificada e clara para a comunidade, num processo de sensibilização para a responsabilidade social e ética do operador jurídico e conscientização da importância de difusão do conhecimento. Será mantido contato permanente com vários segmentos da sociedade civil que atuam nessa área, tais como, pastoral carcerária, núcleo (associação) de bairros e favelas, Defensoria Pública (federal e estadual), OAB (através da CAJ ? Comissão de Acesso à Justiça), dentre outros.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) . , Integrantes: Roberta Madeira Quaranta - Coordenador / Alexia Carvalho da Cunha - Integrante / Glaucilene de Souza Silva - Integrante / Gustavo Moura Aragão - Integrante / Jaysa Helena Matos Cavalcante - Integrante / Thiago Cavalcanti Fernandes Gomes - Integrante., Número de produções C, T & A: 1

  • 2008 - 2010

    O direito de personalidade como instrumento de proteção e tutela da pessoa da fase pré-natal à morte, enfocando à prática da eutanásia., Descrição: Visa a análise dos direitos de personalidade no ciclo da vida humana, da fase pré-natal à morte. Parte do referencial de que a pessoa é o centro da ordem jurídica e merece atenção ao desenvolvimento de sua personalidade, mediante o reconhecimento da autonomia e dos efeitos da dignidade da pessoa humana. O macro-tema será desenvolvido a partir de três subprojetos, referentes à tutela do nascituro e sua personalidade pré-natal; A autonomia ético-existencial e liberdade de orientação sexual, e; Eutanásia e autonomia ético-existencial, limites constitucionais. De modo sintético, os três projetos podem ser descritos da seguinte forma: I. Analisa a personalidade pré-natal do nascituro como titular de direitos satisfativos compatíveis com a sua condição. Considerar-se-á o entendimento jurisprudencial dos tribunais superiores, especialmente consignado em recentes decisões do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, no que toca ao momento da concepção, ocasião em que exsurge a figura do nascituro, ente merecedor de tutela legal específica (art.2o., Código Civil) e no que pertine aos direitos de alimentos e a identidade parental. II. O segundo projeto traz a abordagem dos direitos sexuais, enfocando a liberdade geral de ação como o fundamento do direito a autodeterminação ético-existencial que envolve a construção da sexualidade. II. A articulação entre os princípios vida e dignidade da pessoa humana, cotejando do direito de personalidade a autodeterminação ético-existencial para analisar a possibilidade constitucional da eutanásia no Brasil.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Roberta Madeira Quaranta - Integrante / Joyceane Bezerra de Menezes - Coordenador / João Luiz Pinheiro - Integrante / Cecília Barroso de Oliveira - Integrante / Vitor Ramos - Integrante.

  • 2008 - 2009

    PERSONALIDADE PRÉ-NATAL: FUNDAMENTOS TEÓRICOS E REFERENCIAIS JURÍDICOS, Descrição: Estudar os fundamentos ético-jurídicos dos direitos da personalidade e relacioná-los com a proteção jurídica do nascituro.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Roberta Madeira Quaranta - Integrante / Joyceane Bezerra de Menezes - Coordenador / Rafael Benevides Barbosa Gomes - Integrante / João Luiz Pinheiro - Integrante / Cristiane Andrade Reis Miranda Bezerra - Integrante / Olivia Pinto de Oliveira Bayas Queiroz - Integrante / Cecília Barroso de Oliveira - Integrante.

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Prêmios

2015

MEDALHA ADVOGADO PROFESSOR PADRÃO - PROF. ANTÔNIO MARTINS FILHO, ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECÇÃO CEARÁ.

2011

Voto de louvor pela publicação do artigo "Ceará mais justo?", Assembléia Legislativa do Estado do Ceará - ALCE.

2010

Voto de congratulação (louvor) por publicação de artigo - "A serviço da sociedade", Plenário da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará.

2010

Voto de congratulação (louvor) por publicação de artigo: "Dia Mundial do Consumidor", Plenário da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará..

2010

Votos de Congratulações por autoria de artigo: "Conselho Nacional: por que não?", Câmara Municipal de Fortaleza.

2004

Cidadã de Baturité, CV de Baturité.

2003

Menção honrosa pela coordenação do projeto PAZ E LAZER NA SERRA., ACMMB.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará, Setor de Contestações da DPGE/CE. , Rua Caio Cid, nº 100, Edson Queiroz, 60811150 - Fortaleza, CE - Brasil, Telefone: (85) 34889300, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2012 - Atual

    Centro Universitário Christus

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

  • 2008 - 2012

    Polis Cursos e Treinamentos Curso Professor Jorge Hélio

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador

    Atividades

    • 02/2010

      Ensino, Especialização e Direito e Processo do Trabalho, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Os reflexos do Direito Contratual no Direito do Trabalho

    • 03/2008 - 03/2008

      Ensino,,Disciplinas ministradas, Organização da Defensoria Pública - curso preparatório para concurso.

  • 2005 - 2011

    Sentido Único Concuros (Cursinho Preparatório)

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora Colaboradora

    Atividades

    • 01/2005 - 09/2008

      Ensino,,Disciplinas ministradas, Direito Civil e Organização da Defensoria Pública

  • 2003 - Atual

    Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Defensora Pública Estadual (entrância final), Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Atua no setor de contestação da Defensoria Pública do Estado do Ceará, localizado no Fórum Clóvis Beviláqua. Atendimento e orientação jurídica aos hipossuficientes na área processual referentes à todas as espécies de resposta do réu.

    Atividades

    • 01/2012

      Direção e administração, Setor de Contestações da DPGE/CE, .,Cargo ou função, Coordenadora do Núcleo de Contestação da DPGE/CE.

    • 02/2008

      Serviços técnicos especializados , Setor de Contestações da DPGE/CE, .,Serviço realizado, Elaboração de resposta do réu cíveis em geral e outras manifestações processuais..

    • 09/2004 - 01/2008

      Serviços técnicos especializados , Central de Atendimento - Núcleo de Atendimento Móvel, .,Serviço realizado, Núcleo pertencente ao setor de Petição Inicial da DPG/CE, com atuação juntos às comunidades carentes da cidade de Fortaleza, visando a descentralização do atendimento da Defensoria Pública..

    • 05/2007 - 11/2007

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Núcleo Especializado em Ações Coletivas., .,Cargo ou função, Finalidade de efetivas as diretrizes estabelecidas nas leis de defesa dos direitos individuais homogêneos, coletivos e difusos, bem como dos direitos humanos, com a coordenação de programas institucionais que identifiquem os anseios sociais, possibil.

    • 04/2007 - 11/2007

      Conselhos, Comissões e Consultoria, GT - Grupo de Trabalho (Revisão da Constituição Estadual do Ceará), .,Cargo ou função, Finalidade de analisar as revisões a serem porcedidas e incluídas na Constituição Estadual do Ceará (propostas legislativas da DPG/CE). (Portaria nº 082/2007 - DPGE)..

    • 05/2003 - 09/2004

      Serviços técnicos especializados , 1ª Defensoria Pública da Comarca de Baturité, .,Serviço realizado, Audiências, atendimento ao público, acompanhamento processual, confecção de todos os tipos de petições iniciais e demais peças processuais, audiências públicas, etc....

  • 2010 - 2013

    Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará.

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Editorial da OAB/CE, Carga horária: 2

  • 2010 - 2012

    Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará.

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ACESSO À JUSTIÇA., Carga horária: 4

  • 2007 - 2014

    Universidade de Fortaleza

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor (Auxiliar HA N2), Carga horária: 20

    Outras informações:
    Professora de Direito de Família e Direito Processual Civi I. Ministra aulas nas cadeiras de estágio (prático e simulado).

    Atividades

    • 03/2010

      Outras atividades técnico-científicas , Programa Tutorial Acadêmico, Programa Tutorial Acadêmico.,Atividade realizada, Carga Horária : 02 horas semanais. Auxílio aos alunos com relação às dúvidas relacionadas às carreiras da Defensoria Pública e Advocacia..

    • 02/2009

      Ensino, Especialização em Direito de Família e Sucessões, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Sucessão Geral, Legítima E Testamentária.

    • 01/2007

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito de Família e Sucessões, Estágios prático, teórico e simulado., Processo Civil I

  • 2011 - 2012

    ASSOCIAÇÃO DOS DEFENSORES PÚBLICOS DO ESTADO DO CEARÁ

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Vice-Presidente, Carga horária: 8

  • 2011 - 2011

    ASSOCIAÇÃO DOS DEFENSORES PÚBLICOS DO ESTADO DO CEARÁ

    Vínculo: Mandato Eletivo, Enquadramento Funcional: Primeira Secretária / Diretora, Carga horária: 4

  • 2007 - 2009

    ASSOCIAÇÃO DOS DEFENSORES PÚBLICOS DO ESTADO DO CEARÁ

    Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Conselheira Fiscal

    Outras informações:
    Membro do Conselho Executivo Fiscal da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará. Participação em diversos eventos de inclusão social encampados pela associação, bem como organização de atividades de atendimento ao público durante a semana de conciliação, semana do consumidor e outros.

    Atividades

    • 01/2007 - 12/2008

      Direção e administração, Conselho Consultivo e Fiscal da ADPEC, .,Cargo ou função, Conselheira Consultiva e Fiscal.

  • 2002 - 2003

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Judiciário, Carga horária: 30

    Atividades

    • 10/2002 - 05/2003

      Serviços técnicos especializados , 2ª Vara da Fazenda Pública, .,Serviço realizado, Cargo de Analista Judiciária (nível superior) - Direito..

  • 1998 - 2002

    Secretaria da Ouvidoria Geral do Estado e do Meio Ambiente

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assistente de Produção, Carga horária: 30

    Atividades

    • 11/1998 - 02/2001

      Serviços técnicos especializados , NUCOJ / CODIN e CENTRAL DE ATENDIMENTO, .,Serviço realizado, CENTRAL DE ATENDIMENTO / NUCOJ e CODIN.

  • 2009 - 2009

    Centro Universitário Dr. Leão Sampaio

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador

    Atividades

    • 10/2009

      Ensino, Especialização em Direito Civil e Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Processo de Conhecimento - Processo Civil

  • 2009 - 2009

    FB Concursos

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora Colaboradora

    Atividades

    • 07/2009

      Ensino,,Disciplinas ministradas, Direito Civil (Parte Geral, Direito de Família e Sucessões)

  • 2015 - Atual

    Escola da Defensoria Pública do Estado do Ceará

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretora, Carga horária: 20