Gylliard Matos Fantecelle

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Teologia.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia.

1 Congresso Regional sobre Democracia e Direitos Humanos. 2019. (Congresso).

204 Seminário Permanente de Estudos em Direito -SPEED."Tribunal do Júri: Aspectos Polêmicos da Sessão Plenária". 2019. (Seminário).

217 Seminário Permanente de Estudos em Direito..Alterações no Código de Trânsito Brasileiro. 2019. (Seminário).

Oficina de Formação de Professores.Oficina de Formação de Professores. 2019. (Encontro).

168 Seminário Permanente de Estudos em Direito - SPEED.Os impasses e perspectivas na administração pública. 2018. (Seminário).

177 Seminário Permanente de Estudos em Direito - SPPED.Sexting como espécie de cibercultura e seus atravessamentos jurídicos. 2018. (Seminário).

182 Seminário Permanente de Estudos em Direito - SPEED.Condições da Ação e Pressupostos Processuais: Aspectos Práticos d Petição. 2018. (Seminário).

Pós-Graduação "Latu Sensu" Especialização em Direito Penal e Processual Penal.Processo de Conhecimento. 2018. (Simpósio).

88 Seminário de Estudos em Direito."Alienação Parental nos Casos de Divórcio e a Constelação Sistêmica". 2015. (Seminário).

59 Seminário de Estudos em Direito."Liberdade Provisória e seus requisitos legais". 2014. (Seminário).

33 Seminário de Estudos em Direito."Prisão Cautelar e Defensoria Pública". 2013. (Seminário).

45 Seminário de Estudos em Direito."Crime de receptação e as alterações propostas pelo projeto do novo CPB". 2013. (Seminário).

49 Seminário de Estudos em Direito."Audiência Criminal de Instrução e Julgamento e seus aspectos legais". 2013. (Seminário).

Palestra Jurídica sobre Nova Lei de Lavagem de Dinheiro. 2013. (Outra).

04 Seminário de Estudos em Direito."Prisão em Flagrante e as inovações da Lei 12.403/2012". 2012. (Seminário).

10 Seminário de Estudos em Direito."Direito Eleitoral e as próximas eleições". 2012. (Seminário).

21 Seminário de Estudos em Direito."O inquérito policial no universo da Prática Processual Penal". 2012. (Seminário).

22 Seminário de Estudos em Direito."Planejamento Tributário: Diferencial competitivo para empresas". 2012. (Seminário).

Palestra Jurídica sobre a Nova Lei Seca. "Crime de Embriaguez ao Volante e as repercussões da Lei Seca". 2012. (Congresso).

1 Ciclo de Debates sobre Dir. e Proc. Trabalho. 2002. (Congresso).

1ª Jornada de Direito Militar. 2000. (Simpósio).

Palestra sobre Poder, Informação e Democracia. 2000. (Outra).

Palestra Jurídica sobre Direito Minerário e Ambiental. 1999. (Outra).

Palestra Jurídica sobre Os 10 anos da Constituição de 1988. 1999. (Congresso).

Semana de Estudos Jurídicos. 1999. (Simpósio).

Semana de Estudos Jurídicos da OAB/T.Otoni-MG. 1999. (Simpósio).

Seminário sobre Direito Ambiental. 1997. (Seminário).

FANTECELLE, G. M.. Legalidade da Investigação criminal defensiva e o provimento 188/2018 da OAB. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

217 Seminário Permanente de Estudos em Direito; Início: 2019; Orientação de outra natureza; FUNDAÇÃO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO; (Orientador);

: ?DIREITO PENAL MÍNIMO EM UMA SOCIEDADE COM ALTO GRAU DE CONFLITO; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Penal Militar e Processual Penal Militar) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Gylliard Matos Fantecelle;

?PJE ? PROCESSO JUDICIAL EELETRÔNICO SOB A ÉGIDE DO PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Penal Militar e Processual Penal Militar) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Gylliard Matos Fantecelle;

O AGRAVO DE INSTRUMENTO NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Penal Militar e Processual Penal Militar) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Gylliard Matos Fantecelle;

A Legalidade na Abordagem Policial; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Penal Militar e Processual Penal Militar) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Gylliard Matos Fantecelle;

Inexistência de Dolo de Matar na Intervenção Policial Militar: o equívoco na interpretação e os desdobramentos consequentes; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Penal Militar e Processual Penal Militar) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Gylliard Matos Fantecelle;

Excludentes de Ilicitude do Direito Penal Comum e Militar; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Penal Militar e Processual Penal Militar) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Gylliard Matos Fantecelle;

Legalização da Maconha: Os possíveis reflexos nas instituições policiais militares brasileiros em face da legalização da maconha; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Penal Militar e Processual Penal Militar) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Gylliard Matos Fantecelle;

Discriminação: Policial Feminina; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Penal Militar e Processual Penal Militar) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Gylliard Matos Fantecelle;

Auto em prisão em flagrante delito do policial militar que age amparado por excludente de ilicitude; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Penal Militar e Processual Penal Militar) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Gylliard Matos Fantecelle;

Da Eventual aplicação de medidas protetivas previstas na lei Maria da Penha nos casos de violência doméstica contra a mulher militar; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Penal Militar e Processual Penal Militar) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Gylliard Matos Fantecelle;

A aplicabilidade da Súmula 20 do TSE aos casos concretos: a norma jurídica e a viabilidade de sua aplicabilidade face sua edição no atual processo eleitoral; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Penal Militar e Processual Penal Militar) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Gylliard Matos Fantecelle;

A possibilidade da substituição do Auto de Prisão em Flagrante pelo Inquérito Policial Militar nos Casos de Legítima Defesa; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Penal Militar e Processual Penal Militar) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Gylliard Matos Fantecelle;

A possibilidade da substituição do auto de prisão em flagrante pelo inquérito policial militar nos casos de legítima defesa; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Penal Militar e Processual Penal Militar) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Gylliard Matos Fantecelle;

A estabilização da tutela antecipada antecedente e as implicações da interpretação literal do Art; 304 do Código de Processo Civil; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Penal Militar e Processual Penal Militar) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Gylliard Matos Fantecelle;

O novo código processual civil e a efetividade dos métodos alternativos à jurisdição: mediação e conciliação na esfera do Direito da Família; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Penal Militar e Processual Penal Militar) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Gylliard Matos Fantecelle;

Prazos Processuais em curso com o a vigência do novo cpc; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Penal Militar e Processual Penal Militar) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Gylliard Matos Fantecelle;

Da não obrigatoriedade de defesa técnica nos processos administrativos: ênfase nos processos administrativos disciplinares demissionários da polícia militar do Estado de Minas Gerais PMMG; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Penal Militar e Processual Penal Militar) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Gylliard Matos Fantecelle;

Direitos Humanos e a Ressocialização no Sistema Carcerário Brasileiro; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Penal Militar e Processual Penal Militar) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Gylliard Matos Fantecelle;

O Princípio da legalidade no Sistema Civil Law e Common Law; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Penal Militar e Processual Penal Militar) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Gylliard Matos Fantecelle;

Competência para apuração e Concessão de Liberdade Provisória em Relação ao Homicídio Doloso praticado contra Civil por Policial Militar em Serviço ou atuando em razão da Função; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Penal Militar e Processual Penal Militar) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Gylliard Matos Fantecelle;

A LEGALIDADE NA ABORDAGEM POLICIAL: busca pessoal, fundada suspeita?; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Penal Militar e Processual Penal Militar) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Gylliard Matos Fantecelle;

Transação Penal e Seus Efeitos; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Penal Militar e Processual Penal Militar) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Gylliard Matos Fantecelle;

DIREITO AO ESQUECIMENTO: o direito à intimidade x o direito à informação?; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Penal Militar e Processual Penal Militar) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Gylliard Matos Fantecelle;

Responsabilidade Ambiental Penal da Pessoa Jurídica; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Penal Militar e Processual Penal Militar) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Gylliard Matos Fantecelle;

JUSTIÇA RESTAURATIVA: reconstrução da justiça criminal no Brasil; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Penal Militar e Processual Penal Militar) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Gylliard Matos Fantecelle;

ABANDONO AFETIVO: a possibilidade de conceder indenização ao filho; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Penal Militar e Processual Penal Militar) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Gylliard Matos Fantecelle;

Princípio da Coculpabilidade no Direito Penal Brasileiro; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Penal Militar e Processual Penal Militar) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Gylliard Matos Fantecelle;

A Delação Premiada e sua Aplicação no Direito; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Penal Militar e Processual Penal Militar) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Gylliard Matos Fantecelle;

NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: alcances e limites; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Penal Militar e Processual Penal Militar) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Gylliard Matos Fantecelle;

?REFLEXÕES SOBRE A LEI DE TERCEIRIZAÇÃO E SEU IMPACTO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Penal Militar e Processual Penal Militar) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Gylliard Matos Fantecelle;

Legalidade da investigação criminal defensiva e o provimento n 188/2018 do CFOAB; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Gylliard Matos Fantecelle;

Contrato de trabalho intermitente : afronta aos direitos contitucionais dos trabalhadores; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Gylliard Matos Fantecelle;

Crime de maus tratos aos animais ? lei n° 9; 604/1998 e lei n° 14; 064/2020; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Gylliard Matos Fantecelle;

CRIMES NA INTERNET: Considerações sobre a criminalidade cibernética e abordagem jurídica em todo o Brasil; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Gylliard Matos Fantecelle;

Crimes praticados por mulheres vítimas de violência doméstica; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Gylliard Matos Fantecelle;

Da síndrome de bournout nas relações de trabalho; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Gylliard Matos Fantecelle;

Delação premiada; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Gylliard Matos Fantecelle;

Direito ao Esquecimento; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Gylliard Matos Fantecelle;

Direito ao esquecimento: A linha tênue entre a liberdade deexpressão/informação e o direito a vida privada; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Gylliard Matos Fantecelle;

DIREITO E EUTANÁSIA: a visão da prática de eutanásia no Brasil - morte com dignidade x direito à vida; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Gylliard Matos Fantecelle;

O assédio sexual contra as mulheres nas relações trabalhistas: uma reflexão jurídica sobre a (in)eficácia dos meios de punição ao empregador que assedia; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Gylliard Matos Fantecelle;

Dos Direitos do Nascituro: Teorias que sustentam a sua personalidade jurídica; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Gylliard Matos Fantecelle;

Dos Poderes da Administração Pública: A possibilidade da delegação do poder de policia para pessoa jurídica de direito privado; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Gylliard Matos Fantecelle;

Tipificação Penal do Terrorismo no Brasil e a Punição dos Atos Preparatórios; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CURSO DE DIREITO) - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO; Orientador: Gylliard Matos Fantecelle;

Os Reflexos da Psicopatia na Imputabilidade Penal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Teófilo Otoni; Orientador: Gylliard Matos Fantecelle;

A Constitucionalidade da Execução Provisória da pena Face ao Princípio da Presunção de Inocência; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Teófilo Otoni; Orientador: Gylliard Matos Fantecelle;

O Acesso ao Conteúdo de Conversa em celular Apreendido durante Flagrante pela Polícia; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Teófilo Otoni; Orientador: Gylliard Matos Fantecelle;

Reflexos Patrimoniais Decorrentes do Negócio Jurídico Firmado pela Pessoa com Deficiência Mental sob a Ótica do Estatuto da Pessoa com Deficiência; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Teófilo Otoni; Orientador: Gylliard Matos Fantecelle;

A Nova Lei 13; 431/2017: Oitiva de Crianças e Adolescentes, Vítimas de Crimes Sexuais, na Perspectiva do ''Depoimento Sem Dano''; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Teófilo Otoni; Orientador: Gylliard Matos Fantecelle;

A Execução Provisória da Pena em Face do Princípio da Presunção de Inocência e da Coisa Julgada; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Teófilo Otoni; Orientador: Gylliard Matos Fantecelle;

Análise da Emenda Constitucional N° 91 de 2016 à Luz da Fidelidade Partidária; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Teófilo Otoni; Orientador: Gylliard Matos Fantecelle;

A Desfiguração do Direito de Voto e da Soberania Popular pelo Desvio da Finalidade dos Benefícios Sociais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Teófilo Otoni; Orientador: Gylliard Matos Fantecelle;

Cessão Temporária de Útero; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Teófilo Otoni; Orientador: Gylliard Matos Fantecelle;

Delação Premiada no Brasil e os Requisitos Legais para sua Validação no Processo Penal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CURSO DE DIREITO) - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO; Orientador: Gylliard Matos Fantecelle;

Beijo Lascivo e sua Tipificação Penal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CURSO DE DIREITO) - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO; Orientador: Gylliard Matos Fantecelle;

A Possibilidade Jurídica do Aborto Eugênio nos Casos de Microcefalia causada pelo Zika; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CURSO DE DIREITO) - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO; Orientador: Gylliard Matos Fantecelle;

Violência Doméstica ou Familiar envolvendo Cônjuges Militares e Justiça Competente; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CURSO DE DIREITO) - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO; Orientador: Gylliard Matos Fantecelle;

Condução Coercitiva no Brasil e o mandato Preventivo de Condução Forçada; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CURSO DE DIREITO) - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO; Orientador: Gylliard Matos Fantecelle;

O Conceito de Ensino Religioso e sua Interpretação conforme a Constituição Federal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CURSO DE DIREITO) - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO; Orientador: Gylliard Matos Fantecelle;

O delegado de Polícia e a Análise de excludente na Prisão em Flagrante; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CURSO DE DIREITO) - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO; Orientador: Gylliard Matos Fantecelle;

Aplicabilidade do crime de Feminicídio tendo como vitima o transexual com gênero femínino; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CURSO DE DIREITO) - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO; Orientador: Gylliard Matos Fantecelle;

O delegado de Polícia e a análise das excludentes de ilicitude na prisão em flagrante; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil; Orientador: Gylliard Matos Fantecelle;

Violência doméstica entre cônjuges militares: justiça comum ou militar?; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil; Orientador: Gylliard Matos Fantecelle;

Análise da Súmula 231 do STJ na segunda fase da dosimetria da pena; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil; Orientador: Gylliard Matos Fantecelle;

Análise do momento consumativo do "roubo"; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil; Orientador: Gylliard Matos Fantecelle;

A Psicopata e o Descaso da Política Criminal Brasileira; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CURSO DE DIREITO) - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO; Orientador: Gylliard Matos Fantecelle;

O princípio da bagatela na hipótese de reincidência; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CURSO DE DIREITO) - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO; Orientador: Gylliard Matos Fantecelle;

A capacidade ressocializadora da religião cristã; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CURSO DE DIREITO) - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO; Orientador: Gylliard Matos Fantecelle;

A aplicabilidade da Prescrição Virtual em Contraposição à Súmula 438 do STJ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CURSO DE DIREITO) - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO; Orientador: Gylliard Matos Fantecelle;

Mediação: Uma Alternativa para a Resolução de Conflitos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CURSO DE DIREITO) - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO; Orientador: Gylliard Matos Fantecelle;

Sistemas Prisionais Comparados; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CURSO DE DIREITO) - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO; Orientador: Gylliard Matos Fantecelle;

A Inconstitucionalidade do Direito Penal Do Inimigo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CURSO DE DIREITO) - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO; Orientador: Gylliard Matos Fantecelle;

Ineficácia da Redução da Maioridade Penal no Combate à Violência; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CURSO DE DIREITO) - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO; Orientador: Gylliard Matos Fantecelle;

Da Transmissão Voluntária da AIDS e sua Tipificação Penal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CURSO DE DIREITO) - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO; Orientador: Gylliard Matos Fantecelle;

A aplicabilidade dos institutos despenalizadores da Lei n 9; 0099/95 no âmbito da Justiça Militar; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CURSO DE DIREITO) - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO; Orientador: Gylliard Matos Fantecelle;

Barreto; Aplicabilidade da transação penal no âmbito da Justiça Militar; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CURSO DE DIREITO) - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO; Orientador: Gylliard Matos Fantecelle;

Tipificação Penal do Terrorismo no Brasil e a Nova Lei n 13; 260/16; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CURSO DE DIREITO) - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO; Orientador: Gylliard Matos Fantecelle;

Proibição da Tatuagem em determinados Concursos Públicos e sua Razoabilidade à Luz da Constituição Federal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CURSO DE DIREITO) - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO; Orientador: Gylliard Matos Fantecelle;

Aspectos Legais da Gravação Ambiental e sua utilização válida no Processo Penal Brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CURSO DE DIREITO) - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO; Orientador: Gylliard Matos Fantecelle;

Aspectos da intercepção telefônica ilegal e sua utilização excepcional no Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil; Orientador: Gylliard Matos Fantecelle;

Lei n 12; 654/2012 e a legalidade da Identificação Genética Obrigatória como meio de Prova; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CURSO DE DIREITO) - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO; Orientador: Gylliard Matos Fantecelle;

A Constitucionalidade da Lei do Abate; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CURSO DE DIREITO) - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO; Orientador: Gylliard Matos Fantecelle;

Caracterização da Paternidade Socioafetiva e suas Implicações Penais In Malan Partem (Contra o Réu); 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CURSO DE DIREITO) - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO; Orientador: Gylliard Matos Fantecelle;

Caracterização da Milícia Privada no Brasil e o Artigo 288-A do Código Penal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CURSO DE DIREITO) - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO; Orientador: Gylliard Matos Fantecelle;

Atuação da Autoridade de Polícia Judiciária Militar Estadual Frente às Excludentes de Ilicitude; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CURSO DE DIREITO) - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO; Orientador: Gylliard Matos Fantecelle;

A (IN) Iputabilidade do Serial Killer no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CURSO DE DIREITO) - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO; Orientador: Gylliard Matos Fantecelle;

Admissibilidade das Provas Ilícitas no Processo Penal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CURSO DE DIREITO) - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO; Orientador: Gylliard Matos Fantecelle;

A autonomia do PRCON na aplicação de sanção administrativa: Multa Pecuniária; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CURSO DE DIREITO) - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO; Orientador: Gylliard Matos Fantecelle;

Doença Preexistente e o Dever Inicial do Risco no Contrato de Seguro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CURSO DE DIREITO) - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO; Orientador: Gylliard Matos Fantecelle;

Natureza Jurídica dos Alimentos Transitórios; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CURSO DE DIREITO) - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO; Orientador: Gylliard Matos Fantecelle;

A imputabilidade do Serial Killer no Direito Penal Brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CURSO DE DIREITO) - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO; Orientador: Gylliard Matos Fantecelle;

Licitação Sustentável; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CURSO DE DIREITO) - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO; Orientador: Gylliard Matos Fantecelle;

A Constitucionalidade do julgamento de brasileiro junto ao Tribunal Penal Internacional; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil; Orientador: Gylliard Matos Fantecelle;

Responsabilidade Penal do Agente Infiltrado Nos Crimes Organizados; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil; Orientador: Gylliard Matos Fantecelle;

Crime de tortura e a inconstitucionalidade da pena de perda de cargo dos PMs; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil; Orientador: Gylliard Matos Fantecelle;

Audiência de Custódia no Brasil e a obrigatoriedade da apresentação física do preso cautelado; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil; Orientador: Gylliard Matos Fantecelle;

Legitimidade do Ministério Público para propor Transação Penal dos Crimes de Ação Penal Privada; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil; Orientador: Gylliard Matos Fantecelle;

Controle da Criminalidade: Pena Privativ de Liberdade e Sistema Penitenciário; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil; Orientador: Gylliard Matos Fantecelle;

A (des) consideração de inquéritos policiais e ações penais em curso como causa exasperada de pena e análise do julgamento do Recurso Extraordinário 591054 do STFI; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil; Orientador: Gylliard Matos Fantecelle;

A Internação Compulsória como medida cautelar diversa da prisão; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil; Orientador: Gylliard Matos Fantecelle;

Execução Penal: A prescrição da falta disciplinar de natureza grave na Execução Penal com base nos princípios da Proporcionalidade e da Razoabilidade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil; Orientador: Gylliard Matos Fantecelle;

Aplicabilidade da transação penal no âmbito da Justiça Militar; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil; Orientador: Gylliard Matos Fantecelle;

Rompimento antecipado dos contratos temporários firmados pela Administração Pública e suas implicações jurídicas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil; Orientador: Gylliard Matos Fantecelle;

Abordagem policial: a busca pessoal e seus aspectos legais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil; Orientador: Gylliard Matos Fantecelle;

A importância da perícia balística nos casos de autoria colateral; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil; Orientador: Gylliard Matos Fantecelle;

A privatização como sugestão de mudanças no Sistema Prisional Brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil; Orientador: Gylliard Matos Fantecelle;

Reforma Política e a proposta de implantação do Sistema Eleitoral em Lista Fechada: a busca pelo aperfeiçoamento da Democracia Participativa no Brasil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil; Orientador: Gylliard Matos Fantecelle;

" O procedimento de investigação criminal do Ministério Público Brasileiro"; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil; Orientador: Gylliard Matos Fantecelle;

"Concurso de Pessoas no crime de Infanticídio"; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil; Orientador: Gylliard Matos Fantecelle;

"Teoria dos Poderes implícitos e a investigação criminal realizada diretamente pelo Ministério Público"; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil; Orientador: Gylliard Matos Fantecelle;

" Caracterização da Milícia Privada no Brasil e seus Aspectos Legais"; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil; Orientador: Gylliard Matos Fantecelle;

" O assédio Moral na Polícia Militar"; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil; Orientador: Gylliard Matos Fantecelle;

" Crime de Infanticídio e a comunicação do Estado Puerperal no concurso de Pessoa"; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil; Orientador: Gylliard Matos Fantecelle;

" Direito de visita íntima ao menor infrator: uma forma de ressocialização ou corrupção sexual de menores?; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil; Orientador: Gylliard Matos Fantecelle;

" A Eficácia das Medidas socioeducativas no combate à criminalidade juvenil"; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil; Orientador: Gylliard Matos Fantecelle;

" A Responsabilidade Objetiva do Estado: Concessão da Transação Penal Diante do Crime Cometido por Policial Militar no Estado de Minas Gerais"; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil; Orientador: Gylliard Matos Fantecelle;

" A (In) aplicabilidade do Direito à visita íntima do adolescente menor de 14 anos internado"; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil; Orientador: Gylliard Matos Fantecelle;

" Estado Puerperal: Causa de Imputabilidade no Crime de Infanticídio"; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil; Orientador: Gylliard Matos Fantecelle;

" Aplicação do Instituto da Transação Penal Prevista pela Lei 9; 099/95"; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil; Orientador: Gylliard Matos Fantecelle;

O Reconhecimento da Paternidade Socioafetiva; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Doctum; Orientador: Gylliard Matos Fantecelle;

O Instituto da Adoção e o Formalismo Imposto pela Lei 12; 010 de 2009; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Doctum; Orientador: Gylliard Matos Fantecelle;

A necessidade da Intervenção cirúrgica para a retificação do registro civil da pessoa transexual; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Doctum; Orientador: Gylliard Matos Fantecelle;

O Processo de Ressocialização no Sistema Prisional: Uma análise dos Projetos Executados na Penitenciária de Teófilo Otoni-MG; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Doctum; Orientador: Gylliard Matos Fantecelle;

A necessidade de se normatizarem plena-mente as faltas leves e médias na Execução Penal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Doctum; Orientador: Gylliard Matos Fantecelle;

Vitimologia: A influência do Comportamento da Vítima na Conduta Criminosa; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDACAO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO; Orientador: Gylliard Matos Fantecelle;

O Poder de Investigação Criminal Direta pelo Ministério Público e a Posição do Supremo Tribunal Federal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDACAO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO; Orientador: Gylliard Matos Fantecelle;

Polícia Militar Excluído e o Local de Cumprimento de Pena; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDACAO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO; Orientador: Gylliard Matos Fantecelle;

A Constitucionalidade dos Crimes de Perigo Abstrato na Tutela do Meio Ambiente; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDACAO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO; Orientador: Gylliard Matos Fantecelle;

Pressupostos da Teoria da Culpabilidade em Nosso Ordenamento Jurídico; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDACAO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO; Orientador: Gylliard Matos Fantecelle;

Aplicação da Lei Maia da Penha aos homens vítimas de violência doméstica; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDACAO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO; Orientador: Gylliard Matos Fantecelle;

Recuperação Judicial e o Entrave Bancário; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDACAO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO; Orientador: Gylliard Matos Fantecelle;

A influência da Mídia na Decisão do Tribunal de Júri; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDACAO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO; Orientador: Gylliard Matos Fantecelle;

Prisão Ilegal e a Responsabilidade Civil do Estado; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDACAO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO; Orientador: Gylliard Matos Fantecelle;

Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDACAO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO; Orientador: Gylliard Matos Fantecelle;

Admissibilidade das Provas Ilícitas e a Teoria da Ponderação de Interesse no Processo Penal Brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Doctum; Orientador: Gylliard Matos Fantecelle;

Exame Criminológico: Necessidade e Eficiência; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Doctum; Orientador: Gylliard Matos Fantecelle;

Admissibilidade de Habes Corpus nas Transgressões Disciplinares Militares; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Doctum; Orientador: Gylliard Matos Fantecelle;

A competência do Tribunal Penal Internacional para Julgar Crimes de Agressão; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Doctum; Orientador: Gylliard Matos Fantecelle;

Lei de Execução Penal x Ressociliazação; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Doctum; Orientador: Gylliard Matos Fantecelle;

Privatização do Sistema Prisional; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Doctum; Orientador: Gylliard Matos Fantecelle;

Repercussões Criminais do Bullyng: Uma violência Silenciosa; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Doctum; Orientador: Gylliard Matos Fantecelle;

A Sociedade em Combate ao Crime Eleitoral Municipal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Doctum; Orientador: Gylliard Matos Fantecelle;

Lei Maria da Penha- Violência Doméstica; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Doctum; Orientador: Gylliard Matos Fantecelle;

A Inconstitucionalidade das Normas Penais em Branco Heterrogêneas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Doctum; Orientador: Gylliard Matos Fantecelle;

A Instituição da Tributação Brasileira como Aparelho de Estado; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Doctum; Orientador: Gylliard Matos Fantecelle;

Ética e Publicidade nas Licitações; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Doctum; Orientador: Gylliard Matos Fantecelle;

Planejamento Tributário nas Microempresas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Doctum; Orientador: Gylliard Matos Fantecelle;

A Inconstitucionalidade da Apreensão de Mercadorias Pelo Fisco Após a Lavratura do Respectivo auto de Infração; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Doctum; Orientador: Gylliard Matos Fantecelle;

Planejamento Tributário Como Obrigações do Sócio Administrador de Empresas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Doctum; Orientador: Gylliard Matos Fantecelle;

Tributação Ambiental; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Doctum; Orientador: Gylliard Matos Fantecelle;

Responsabilidade Civil do Estado em relação à vítima de bala perdida de origem desconhecida; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Doctum; Orientador: Gylliard Matos Fantecelle;

Adolescente Infrator e os Direitos Humanos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Doctum; Orientador: Gylliard Matos Fantecelle;

O Direito Penal do Inimigo no Ato Infracional; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Doctum; Orientador: Gylliard Matos Fantecelle;

A aplicação do perdão judicial no crime de homicídio culposo praticado na direção de veículo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Doctum; Orientador: Gylliard Matos Fantecelle;

Redução da Maioridade Penal a Luz da Constituição Federal, no Código Penal Brasileiro e do Estatuto da Criança e Adolescente; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Doctum; Orientador: Gylliard Matos Fantecelle;

A Efetividade da Licitação na Modalidade Pregão Quanto a Aquisição de Produtos de Qualidade pela Administração Pública; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Doctum; Orientador: Gylliard Matos Fantecelle;

Pregão e a Redução de Custo na Administração Pública; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Doctum; Orientador: Gylliard Matos Fantecelle;

Inquérito Trabalhista; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Doctum; Orientador: Gylliard Matos Fantecelle;

Greve no Serviço Público; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Doctum; Orientador: Gylliard Matos Fantecelle;

Reintegração em Caso de Dispensa Imotivada no Período da Estabilidade da Empregada Doméstica; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Doctum; Orientador: Gylliard Matos Fantecelle;

Condições do Trabalhador Rural Cortador de Cana Análogas Ás de Escravo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Doctum; Orientador: Gylliard Matos Fantecelle;

A Responsabilidade Civil dos Pais por Abandono Afetivo de seus filhos- Deveres Constitucionais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Doctum; Orientador: Gylliard Matos Fantecelle;

Direito Sucessório Ao Filho Concebido por Meio de Reprodução Assistida Post Mordem Homólogo: Uma Omissão Legislativa; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Doctum; Orientador: Gylliard Matos Fantecelle;

Alienação Parental e a Morosidade da Justiça; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Doctum; Orientador: Gylliard Matos Fantecelle;

Possibilidade de Recebimento do Prêmio no Contrato de Seguro Ocorrendo Inadimplência por Motivos de Caso Fortuito e Força Maior; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Doctum; Orientador: Gylliard Matos Fantecelle;

"Imputação Objetiva: Aplicabilidade no Brasil"; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas Doctum de Teófilo Otoni; Orientador: Gylliard Matos Fantecelle;

"Violência Doméstica e Familiar e suas Diferentes Manifestações"; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas Doctum de Teófilo Otoni; Orientador: Gylliard Matos Fantecelle;

"Extinção da Justiça Militar"; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas Doctum de Teófilo Otoni; Orientador: Gylliard Matos Fantecelle;

"Medidas Socioeducaivas: Reconstrução do Indivíduo"; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas Doctum de Teófilo Otoni; Orientador: Gylliard Matos Fantecelle;

"Crime de Tráfico de Pessoas para Exploração Sexual"; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas Doctum de Teófilo Otoni; Orientador: Gylliard Matos Fantecelle;

"A responsabilidade Civil do Advogado"; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Teófilo Otoni; Orientador: Gylliard Matos Fantecelle;

Pego; "Adoção por pares homoafetivos"; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Teófilo Otoni; Orientador: Gylliard Matos Fantecelle;

"Os limites das Interceptações Telefônicas e seu Valor como Prova"; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Teófilo Otoni; Orientador: Gylliard Matos Fantecelle;

"Alienação Parental nos casos de Divórcio"; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Teófilo Otoni; Orientador: Gylliard Matos Fantecelle;

"A banalização do Dano Moral"; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Teófilo Otoni; Orientador: Gylliard Matos Fantecelle;

"Privatização do Sistema Carcerário Brasileiro"; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Teófilo Otoni; Orientador: Gylliard Matos Fantecelle;

"Lei 9; 296/96 e o Crime de Interceptação de Comunicação Telemática"; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Teófilo Otoni; Orientador: Gylliard Matos Fantecelle;

"Sonegação de Impostos e Evasão de Divisas no Comércio de Pedras Preciosas"; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Teófilo Otoni; Orientador: Gylliard Matos Fantecelle;

"O beijo lascivo e o Princípio da Proporcionalidade"; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Teófilo Otoni; Orientador: Gylliard Matos Fantecelle;

"Humanização da Pena através do Método da APAC"; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Teófilo Otoni; Orientador: Gylliard Matos Fantecelle;

"Abandono Afetivo e Direito de Indenização"; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Teófilo Otoni; Orientador: Gylliard Matos Fantecelle;

"Lei de Drogas aos Usuários"; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas Doctum de Teófilo Otoni; Orientador: Gylliard Matos Fantecelle;

"Lei 11; 340/06 - Aspectos Processuais - Necessidade Ou Não de Representação"; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas Doctum de Teófilo Otoni; Orientador: Gylliard Matos Fantecelle;

"Redução da Maioridade Penal no ECA"; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas Doctum de Teófilo Otoni; Orientador: Gylliard Matos Fantecelle;

"Consumação dos Delitos de Furto e Roubo"; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas Doctum de Teófilo Otoni; Orientador: Gylliard Matos Fantecelle;

"A legalidade do Aborto de Feto Anencéfalo"; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas Doctum de Teófilo Otoni; Orientador: Gylliard Matos Fantecelle;

"Vitimologia: A Responsabilidade da Vítima nos Crimes de Roubo"; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas Doctum de Teófilo Otoni; Orientador: Gylliard Matos Fantecelle;

"Decadência do Sistema Prisional Brasileiro"; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas Doctum de Teófilo Otoni; Orientador: Gylliard Matos Fantecelle;

"Lei 12; 015 - Dos crimes contra a dignidade Social"; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas Doctum de Teófilo Otoni; Orientador: Gylliard Matos Fantecelle;

"Análise da Aplicabilidade do Interrogatório do Réu Preso por Videoconferência; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas Doctum de Teófilo Otoni; Orientador: Gylliard Matos Fantecelle;

"O processo Socioeducativo de Aplicação e Execução da Medida Socioeducativa"; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas Doctum de Teófilo Otoni; Orientador: Gylliard Matos Fantecelle;

"APAC - A revolução do Sistema Penitenciário Brasileiro"; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas Doctum de Teófilo Otoni; Orientador: Gylliard Matos Fantecelle;

"Da legalidade, necessidade e proporcionalidade do Uso de Algemas"; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas Doctum de Teófilo Otoni; Orientador: Gylliard Matos Fantecelle;

"O sistema Penitenciário Brasileiro e a Urgência de Mudanças"; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas Doctum de Teófilo Otoni; Orientador: Gylliard Matos Fantecelle;

"A implementação das Medidas Socieducativas Previstas no ECA"; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas Doctum de Teófilo Otoni; Orientador: Gylliard Matos Fantecelle;

"Funcionalismo Penal sob a Visão de Gunther Jakobs"; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas Doctum de Teófilo Otoni; Orientador: Gylliard Matos Fantecelle;

"Peculato Eletrônico"; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas Doctum de Teófilo Otoni; Orientador: Gylliard Matos Fantecelle;

"A celeridade e a Segurança Processual através da Videoconferência"; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas Doctum de Teófilo Otoni; Orientador: Gylliard Matos Fantecelle;

"Aplicação do Princípio da Adequação e Adaptabilidade no Processo Civil"; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas Doctum de Teófilo Otoni; Orientador: Gylliard Matos Fantecelle;

"Inconstitucionalidade da Lei 11; 705/2008 e sua aplicabilidade aos agentes públicos"; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Teófilo Otoni; Orientador: Gylliard Matos Fantecelle;

"A Súmula Vinculante n 11 e o Uso de Algemas"; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Teófilo Otoni; Orientador: Gylliard Matos Fantecelle;

"Aplicabilidade das Penas Restritivas de Direito e o Desafogamento do Sistema"; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Teófilo Otoni; Orientador: Gylliard Matos Fantecelle;

Vieira; "Lei Maria da Penha e seus princípais problemas de efetivação"; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Teófilo Otoni; Orientador: Gylliard Matos Fantecelle;

"Embriaguez e Homicídio no trânsito: Dolo eventual ou culpa consciente?"; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Teófilo Otoni; Orientador: Gylliard Matos Fantecelle;

"Releitura Constitucional da Súmula Vinculante n 11 do STF; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Teófilo Otoni; Orientador: Gylliard Matos Fantecelle;

"Interrogatório por videoconferência face ao devido processo constitucional"; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Teófilo Otoni; Orientador: Gylliard Matos Fantecelle;

"Lei de Arbitragem: Aplicabilidade no Ordenamento Jurídico Brasileito"; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Teófilo Otoni; Orientador: Gylliard Matos Fantecelle;

"A inconstitucionalidade do art; 1790 do Código Civil"; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Teófilo Otoni; Orientador: Gylliard Matos Fantecelle;

"Crimes Virtuais"; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Teófilo Otoni; Orientador: Gylliard Matos Fantecelle;

"Ato obsceno"; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Teófilo Otoni; Orientador: Gylliard Matos Fantecelle;

"União Estável: Seus efeitos Patrimoniais referentes à Partilha de Bens"; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Teófilo Otoni; Orientador: Gylliard Matos Fantecelle;

"A constitucionalidade probatória do Magistrado no Sistema Constitucional; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Teófilo Otoni; Orientador: Gylliard Matos Fantecelle;

Pinheiro; "A violência Doméstica Contra a Mulher face à Aplicabilidade da Lei Maria da Penha"; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Teófilo Otoni; Orientador: Gylliard Matos Fantecelle;

"Acesso à Justiça"; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Teófilo Otoni; Orientador: Gylliard Matos Fantecelle;

"Dano Moral e a Fixação do Quantum Indenizatório"; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Teófilo Otoni; Orientador: Gylliard Matos Fantecelle;

"O insituto da Extradição em Relação ao Crime Político"; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Teófilo Otoni; Orientador: Gylliard Matos Fantecelle;

"Aborto Legal e Direito a Vida"; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia; Orientador: Gylliard Matos Fantecelle;

"Direito Penal do Inimigo: Aplicação de 1ª Ratio na Política Criminal Brasileira"; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia; Orientador: Gylliard Matos Fantecelle;

"A busca da verdade real no Processo penal Brasileiro"; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia; Orientador: Gylliard Matos Fantecelle;

"As deficiências do Sistema Penitênciário Brasileiro"; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia; Orientador: Gylliard Matos Fantecelle;

"A humanização de pena transforma o criminoso em cidadão"; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia; Orientador: Gylliard Matos Fantecelle;

"Prática de Crime contra a vida - trasmissão consciente de Aids"; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia; Orientador: Gylliard Matos Fantecelle;

"Medida de Segurança: releitura constitucional do art; 97 do CP"; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia; Orientador: Gylliard Matos Fantecelle;

"Liberdade Condicional e reincidência criminal"; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia; Orientador: Gylliard Matos Fantecelle;

"A efetivação das medidas sócio-educativas em meio aberto no Município de Teófilo Otoni"; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia; Orientador: Gylliard Matos Fantecelle;

"O risco do Direito penal do inimigo para as garantias constitucionais procesuais"; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia; Orientador: Gylliard Matos Fantecelle;

"Lei 11; 343/2006 - aspectos processuais polêmicos"; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia; Orientador: Gylliard Matos Fantecelle;

APAC - A revolução do Sistema Penitenciário Brasileiro"; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia; Orientador: Gylliard Matos Fantecelle;

"A influência da Mídia no Processo Penal"; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia; Orientador: Gylliard Matos Fantecelle;

"Da legalidade, necessidade e proporcionalidade do uso de algemas"; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia; Orientador: Gylliard Matos Fantecelle;

A; Silva; "Análise da aplicabilidade do interrogatório do réu preso por videoconferência; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia; Orientador: Gylliard Matos Fantecelle;

"Créditos de Carbono: aspectos jurídicos e técnicos"; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia; Orientador: Gylliard Matos Fantecelle;

"Princípio de Isonomia e as cotas para negros nas Faculdades"; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia; Orientador: Gylliard Matos Fantecelle;

"O município e o licenciamento ambiental"; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia; Orientador: Gylliard Matos Fantecelle;

2018

''Homenagem mérito docente Curso de Direito'', UniDoctum.

2015

"Professor Homenageado curso de Direito", Comissão de Formatura e Faculdade Fenord.

2014

"Patrono Curso de Direito Doctum", Comissão de Formatura e Faculdade Doctum.

2013

"Paraninfo Curso de Direito Doctum", Comissão de Formatura e Faculdade Doctum.

2013

"Professor Homenageado curso de Direito", Comissão de Formatura e Faculdade Fenord.

2013

"Professor Homenageado curso de Direito", Comissão de Formatura e Faculdade Doctum.

2012

"Professor Homenageado curso de Direito", Comissão de Formatura e Faculdade Fenord.

2012

"Professor Homenageado curso de Direito", Comissão de Formatura e Faculdade Doctum.

2011

"Moção por serviços profissionais relevantes ao Município", Câmara Municipal de Teófilo Otoni-MG.

2011

"Paraninfo Curso de Direito Fenord", Comissão de Formatura e Faculdade Fenord.

2011

"Paraninfo Curso de Direito Doctum", Comissão de Formatura e Faculdade Doctum.

2011

"Professor Homenageado curso de Direito", Comissão de Formatura e Faculdade Doctum.

2009

"Professor Homenageado curso de Direito", Comissão de Formatura e Faculdade Doctum.

2008

"Mérito Docente 2008: Professor destaque", Faculdade Doctum.