Raphael Boldt

2025 - 2025

Pós-Doutorado. , Justus Liebig-Universität Gießen, JLU, Alemanha. , Bolsista do(a): Fundação de Amparo à Pesquisa do Espírito Santo, FAPES/ES, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal Econômico. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal Empresarial. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Criminal Compliance.

2022 - 2023

Pós-Doutorado. , Goethe Universität Frankfurt am Main, UNI-FRANKFURT, Alemanha. , Bolsista do(a): Deutscher Akademischer Austauschdienst, DAAD, Alemanha. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.

2018 - 2019

Pós-Doutorado. , Universität Hamburg, UHH, Alemanha. , Bolsista do(a): Deutscher Akademischer Austauschdienst, DAAD, Alemanha. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Criminologia.

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Alemão

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Criminologia.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Política Criminal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Filosofia/Especialidade: Filosofia do Direito.

BOLDT, Raphael . ANPP e justiça negociada: desafios e estratégias de atuação. 2025. (Outro).

BOLDT, Raphael . EXECUÇÃO PENAL NA PRÁTICA: DESAFIOS E ESTRATÉGIAS. 2025. (Outro).

BOLDT, Raphael . Seminário Interinstitucional Pena Justa. 2025. (Outro).

BOLDT, Raphael . MÓDULO PRÁTICO EM PREPARAÇÃO PARA O PLENÁRIO DO JÚRI E SELECIONAMENTO DE JURADOS. 2025. (Outro).

BOLDT, Raphael . Encontro Brasileiro da Advocacia Criminal (EBAC). 2024. (Congresso).

BOLDT, Raphael . Seminário Internacional de Ciências Criminais e Direitos Fundamentais. 2019. (Outro).

BOLDT, Raphael ; GENELHU, R. ; SENNA, G. . Autogestão, faxina e facções nos presídios brasileiros. 2018. (Outro).

BOLDT, Raphael ; PALLAMOLLA, R. ; CARVALHO, Thiago Fabres de . A construção da justiça restaurativa no Brasil. 2018. (Outro).

BOLDT, Raphael ; ADEODATO, João Mauricio ; ALMAGRO, R. ; PAULA, A. F. L. . Direito, Justiça e Verdade: Há Relações?. 2015. (Outro).

BOLDT, Raphael . Seminário "Desafios do Direito Penal Contemporâneo". 2007. (Outro).

Mídia e sistema penal na sociedade contemporânea.Criminologia Midiática: do discurso punitivo à corrosão simbólica do garantismo. 2013. (Outra).

Workshop: administração legal para advogados e departamentos jurídicos.Advocacia criminal e gestão de escritórios. 2013. (Oficina).

Aula interdisciplinar.A aplicação da pena na sociedade punitiva. 2012. (Outra).

Aula Interdisciplinar.A aplicação da pena na sociedade punitiva. 2012. (Outra).

Formação Docente.Práticas pedagógicas inovadoras no ensino do Direito. 2012. (Oficina).

A Contribuição da Medicina Legal no Direito Penal.A Contribuição da Medicina Legal no Direito Penal. 2011. (Outra).

Aula interdisciplinar.Processo penal, verdade e poder: um olhar foucaultiano. 2011. (Outra).

Aula interdisciplinar.O estrangeiro e o processo penal. 2011. (Outra).

Alterações no Código de Processo Penal Brasileiro.Emendatio libelli e mutatio libelli à luz do sistema acusatório. 2010. (Seminário).

Direito e Atualidades.A influência do discurso midiático na expansão do direito penal. 2008. (Seminário).

Curso de capacitação para estagiários do MPES. 2007. (Oficina).

Redução da maioridade penal. 2007. (Outra).

Violência doméstica e familiar contra a mulher. 2007. (Outra).

1ª Jornada de orientação e técnica processual penal. 2006. (Oficina).

Direitos Humanos e (re)construção da cidadania: violência e violações à pessoa humana. 2006. (Simpósio).

O ambiente como bem jurídico penal. 2006. (Outra).

Contextualização dos direitos humanos.Direitos humanos e sistema penal no Brasil. 2005. (Seminário).

Direito penal e processual penal no limiar do século XXI. 2004. (Seminário).

Brasil contra o crime: atos e dispositivos jurídicos de combate à corrupção e ao crime organizado.Processo penal e corrupção no Brasil. 2003. (Seminário).

Seminário de Direito Constitucional - 15 anos da Constituição. 2003. (Seminário).

MOREIRA, N. C.;BOLDT, Raphael; COPELLI, G. M.; ESPINDOLA, A. A. S.; LUCAS, D. C.. TRIBUNAL DO JÚRI POPULAR E NARRAÇÃO: UMA ANÁLISE REPUBLICANA A PARTIR DA TEORIA DA MEMÓRIA. 2025. Dissertação (Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

CARVALHO, S.; RODRIGUES, L. B. F.;BOLDT, Raphael; SILVA, P. F.. DO CAMPO AO CAMPO: COMO OS TRIBUNAIS PENAIS (NÃO) ENTENDEM A ESCRAVIZAÇÃO MODERNA Uma Análise Criminológica das Controvérsias que levaram ao Tema 1158. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

JEVEAUX, G. C.; DIAS, R. G. B.;BOLDT, Raphael. Consensualismo processual penal brasileiro: uma análise de constitucionalidade a partir da força normativa da Constituição da República Federativa do Brasil. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.

BUSSINGUER, E. C. A.;BOLDT, Raphael; CAZELLI, V. R.; FINKLER, M.. APOROFOBIA, VIOLÊNCIA SIMBÓLICA E DESIGUALDADES SILENCIADAS: EXCLUSÃO E INVISIBILIDADE DA POBREZA À LUZ DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS EM UM DIÁLOGO ENTRE ADELA CORTINA E PIERRE BOURDIEU, SOB A ÓTICA DAS NARRATIVAS DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA. 2024. Dissertação (Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

DEZAN, S.; CARMONA, P. A.;BOLDT, Raphael; PERAZZONI, F.. AS DECISÕES CONSEQUENCIALISTAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIANTE DA LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO (LINDB). 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

JEVEAUX, G. C.; DIAS, R. G. B.;BOLDT, Raphael. AS EXPERIÊNCIAS DE PESSOAS NEGRAS EM PROCESSOS PENAIS DE INJÚRIA RACIAL, UM ESTUDO SOBRE PROCESSO E JUSTIÇA VITÓRIA. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.

CARVALHO, S.; PALLAMOLLA, R.; WOLKMER, A. C.; LEAL, J. S.;BOLDT, Raphael. Justiça restaurativa: perspectivas desde a criminologia crítica e a teoria decolonial CANOAS. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.

BONFIGLI, F.; LEMOS, C.; VINCENZI, B.;BOLDT, Raphael. A reprodução do programa inquisitivo na execução penal. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.

COSTA, M. A. B.; RIBEIRO JUNIOR, H.;BOLDT, Raphael; MISSE, M.. Sujeição criminal post mortem: a apuração de mortes provocadas pela polícia. 2022. Dissertação (Mestrado em Segurança Pública) - Universidade Vila Velha.

BONFIGLI, F.; LEMOS, C.; JEVEAUX, G. C.;BOLDT, Raphael. O livre convencimento motivado no contexto do processo penal brasileiro. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.

GLOECKNER, R. J.;BOLDT, Raphael; GIACOMOLLI, N.. MECANISMOS DE CONTROLE DO ARBÍTRIO JUDICIAL E O LIVRE CONVENCIMENTO: OS CRITÉRIOS MÍNIMOS DE FUNDAMENTAÇÃO DA DECISÃO DO ART. 315, § 2º, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. 2022. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MOREIRA, N. C.; ALBENES, C.;BOLDT, Raphael; ROSA, P. O.. O DISCURSO DA EFICIÊNCIA E A SELETIVIDADE PENAL: UMA ANÁLISE SOBRE O APROFUNDAMENTO DA DESIGUALDADE E DA SUBCIDADANIA. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

FERRAO, E. S.; COSTA, M. A. B.;BOLDT, Raphael. Levantamento sistemático de dados das decisões sobre prisões domiciliares de gestantes e mães com base no marco legal da primeira infância como garantia do desenvolvimento sadio infantil em segurança: contribuições para a efetividade da norma. 2021. Dissertação (Mestrado em Segurança Pública) - Universidade Vila Velha.

DIAS, R. G. B.; VINCENZI, B.;BOLDT, Raphael. Uma análise das políticas de leniência antitruste e anticorrupção nacionais e as lições estrangeiras. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.

FERRAO, E. S.; SANTIAGO, D.;BOLDT, Raphael. Desafios da implementação do marco legal da primeira infância na unidade de internação feminina do Espírito Santo. 2020. Dissertação (Mestrado em Segurança Pública) - Universidade Vila Velha.

CARVALHO, Thiago Fabres de; DIAS, R. G. B.;BOLDT, Raphael. Microssistema processual penal das drogas: análise crítica a partir da dignidade da pessoa humana e do reconhecimento. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

CARVALHO, Thiago Fabres de;BOLDT, Raphael; PALLAMOLLA, R.. Por uma justiça restaurativa da libertação. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

BEDE JUNIOR, Américo.;BOLDT, Raphael; FABRIZ, D. C.; MORAIS, F. M. B. B.. A reparação civil como direito fundamental da vítima no processo penal: do obscurantismo ao reconhecimento da sua dignidade. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

BEDE JUNIOR, Américo.;BOLDT, Raphael; CHAI, C. G.; DEZEM, G. M.; ROSA, E. M.. NÍVEL DE SUFICIÊNCIA PROBATÓRIA PARA RESPONSABILIZAÇÃO CRIMINAL DO ESTUPRO INFANTOJUVENIL: EM BUSCA DE UM MODELO QUE RESPEITE OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS VÍTIMAS E DOS INFRATORES. 2026. Tese (Doutorado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

BEDE JUNIOR, Américo.; PEDRA, A.;BOLDT, Raphael; CAMBRAIA, F. S.; SUXBERGER, A. H. G.. O Ministério Público como instituição de garantia e sua condição de gatekeeper do sistema de justiça criminal na democracia substancial: a missão de conter tendências autoritárias, de evitar punições injustas e impunidades. 2025. Tese (Doutorado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

MOREIRA, N. C.; PEDRA, A.;BOLDT, Raphael; RUBIO, D. S.; ESPINDOLA, A. A. S.. Racismo algorítmico e ferramentas de policiamento preditivo: proteção de direitos fundamentais ou um retorno a Cesare Lombroso?. 2025. Tese (Doutorado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

TANGERINO, D.; BATISTA, V. M.; SOUZA, C. A.; DIETER, M.;BOLDT, Raphael. Pré-crime: A repressão orientada por software. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

MOREIRA, N. C.; BUSSINGUER, E. C. A.;BOLDT, Raphael; LEONEL, Wilton Bisi; GLOECKNER, R. J.; CHUERI, V. K.. DIREITO FUNDAMENTAL À SEGURANÇA PÚBLICA: PODER SOBERANO, DOUTRINA DO INIMIGO E ESTADO DE EXCEÇÃO. 2024. Tese (Doutorado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

CARVALHO, S.; COSTA, R. A.; RUDNICKI, D.; SANTORO, A.;BOLDT, Raphael. Contrarreformas inquisitivas no processo penal brasileiro: análise das estratégias jurídico-políticas de inefetivação do instituto do juiz de garantias. 2023. Tese (Doutorado em Direito e Sociedade) - Universidade LaSalle.

SANTOS, A. F. R.; FRANCISCHETTO, G. P. P.;BOLDT, Raphael; DUARTE, E. C. P.; SOHNGEN, C. B. C.. Punição e Racismo: uma genealogia da formação punitiva brasileira na passagem do império para a república. 2021. Tese (Doutorado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

MOREIRA, N. C.;BOLDT, Raphael; CARVALHO, Thiago Fabres de; ROSA, A. M.; SANTOS, R. D.. (Neo)Conservadores da lei e da ordem: hegemonia e controle penal da underclass estadunidense. 2018. Tese (Doutorado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

MOREIRA, N. C.; PEDRA, A.;BOLDT, Raphael. Racismo algorítmico e ferramentas de policiamento preditivo: um eterno retorno a Cesare Lombroso. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

BEDE JUNIOR, Américo.; PEDRA, A.;BOLDT, Raphael; SUXBERGER, A. H. G.. Ministério Público como instituição de garantia e sua condição de gatekeeper do sistema de justiça criminal na democracia substancial: a missão de conter tendências autoritárias, evitar punições injustas e impunidades. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

BEDE JUNIOR, Américo.; PEDRA, A.;BOLDT, Raphael. O MINISTÉRIO PÚBLICO COMO INSTITUIÇÃO DE GARANTIA E SUA MISSÃO DE GATEKEEPER DO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: UM NECESSÁRIO CONTRAPONTO AO RECRUDESCIMENTO DO AUTORITARISMO. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

MOREIRA, N. C.; BUSSINGUER, E. C. A.;BOLDT, Raphael; LEONEL, Wilton Bisi. DIREITO FUNDAMENTAL À SEGURANÇA PÚBLICA: PODER SOBERANO, DOUTRINA DO INIMIGO E ESTADO DE EXCEÇÃO. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

SANTOS, A. F. R.; FRANCISCHETTO, G. P. P.;BOLDT, Raphael. Punição e Racismo: uma genealogia da formação punitiva brasileira na passagem do império para a república. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

CARVALHO, Thiago Fabres de; MOREIRA, N. C.;BOLDT, Raphael. (Neo)Conservadores da lei e da ordem: hegemonia e controle penal da underclass estadunidense. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

DEZAN, S.; CARMONA, P. A.;BOLDT, Raphael. AS DECISÕES CONSEQUENCIALISTAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIANTE DA LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO (LINDB). 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SILVA, P. R. A.; GONCALVES, V. C.;BOLDT, Raphael; DARCIE, S. D.. RESPONSABILIDADE PENAL POR ATOS CORRUPTIVOS PRIVADOS NA CADEIA DE SUPRIMENTOS EM CONTEXTO HOSPITALAR E A TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

BUSSINGUER, E. C. A.;BOLDT, Raphael; CAZELLI, V. R.. Aporofobia, violência simbólica e desigualdades silenciadas: uma análise sociojurídica da exclusão e da invisibilidade da pobreza, à luz dos direitos e garantias fundamentais, na perspectiva do diálogo entre Adela Cortina e Pierre Bourdieu, sob a ótica das narrativas das pessoas em situação de rua. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

BOLDT, Raphael; BUSSINGUER, E. C. A.; MORES, L. C. G.. "Basta uma crise": a violência domésticae familiar contra mulheres na pandemia da COVID-19 analisada a partir da teoria da reprodução social. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

BOLDT, Raphael; LEONEL, Wilton Bisi;ADEODATO, João Mauricio. Crime e democracia: uma análise criminológica sobre as causas e os efeitos provocados pelas milícias cariocas sobre o Estado Democrático de Direito. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

MOREIRA, N. C.;BOLDT, Raphael; COPELLI, G. M.. Tribunal do júri e a narração: uma análise republicana a partir da teoria da memória. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

JEVEAUX, G. C.; DIAS, R. G. B.;BOLDT, Raphael. O processo penal como instrumento de desrespeito aos ofendidos em crimes de injúria racial, um estudo sobre a teoria do reconhecimento. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.

JEVEAUX, G. C.; DIAS, R. G. B.;BOLDT, Raphael. CONSTITUCIONALIDADE DO CONSENSUALISMO PROCESSUAL PENAL: uma análise a partir das teorias da justiça utilitarista e da força normativa da Constituição da República Federativa do Brasil. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.

BONFIGLI, F.; LEMOS, C.; JEVEAUX, G. C.;BOLDT, Raphael. O livre convencimento motivado no contexto do processo penal brasileiro. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.

MOREIRA, N. C.; CRUZ, C. A. M.;BOLDT, Raphael. O discurso da eficiência como fator legitimador da seletividade no processo penal: subcidadania x dirigismo constitucional. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

BONFIGLI, F.; LEMOS, C.; VINCENZI, B.;BOLDT, Raphael. A autopoiese do sistema inquisitivo na execução penal. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.

CARVALHO, S.; COSTA, R. A.;BOLDT, Raphael; SANTORO, A.. Contrarreformas inquisitivas: análise dos movimentos autoritários (1990-2020) no processo penal brasileiro e as estratégias atuais de inefetivação do juiz de garantias. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.

FERRAO, E. S.; SANTIAGO, D.;BOLDT, Raphael. Adolescentes mães cumprindo medida socioeducativa de internação: análise de fatores de risco associados à qualidade da maternagem. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Segurança Pública) - Universidade Vila Velha.

FERRAO, E. S.; COSTA, M. A. B.;BOLDT, Raphael. A influência do marco legal da primeira infância no implemento da prisão domiciliar de mulheres gestantes e mães com filhos de até 12 anos incompletos. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Segurança Pública) - Universidade Vila Velha.

DIAS, R. G. B.; CARVALHO, Thiago Fabres de;BOLDT, Raphael. O instituto da colaboração premiada no Brasil e a sua filtragem constitucional: uma análise de sua aplicabilidade no contexto de expansão do processo penal consensual e do Estado democrático de direito. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.

DIAS, R. G. B.; CARVALHO, Thiago Fabres de;BOLDT, Raphael. Justiça consensual: uma análise do procedimento negocial no acordo de leniência no âmbito nacional e suas inspirações nos ordenamentos estrangeiros. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.

CARVALHO, Thiago Fabres de; BUSSINGUER, E. C. A.;BOLDT, Raphael. Por uma justiça restaurativa da libertação. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

BEDE JUNIOR, Américo.;BOLDT, Raphael; COURA, A. C.; FABRIZ, D. C.. O direito fundamental à reparação civil da vítima de crime e a reconstrução de sua dignidade. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

BOLDT, Raphael; SCHWAN, F. T.. MÍDIA E JUSTIÇA: UMA ANÁLISE DA IMPORTÂNCIA DA COMUNICABILIDADE ENTRE OS JURADOS NO TRIBUNAL DO JÚRI COMO SALAVGUARDA CONTRA INFLUÊNCIAS EXTERNAS NA FORMAÇÃO DOS VEREDICTOS. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Faculdade de Direito de Vitória.

BOLDT, Raphael; SCHWAN, F. T.. OS LIMITES DE ATUAÇÃO DAS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS DE ACORDO COM A JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Faculdade de Direito de Vitória.

BOLDT, Raphael; LEONEL, Wilton Bisi. O encarceramento em massa brasileiro: entre o punitivismo e a impunidade. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Faculdade de Direito de Vitória.

GOMES, A. B.; SCHWAN, F. T.;BOLDT, Raphael. Violência de gênero: a revitimização da mulher por parte das autoridade perscutoras. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Faculdade de Direito de Vitória.

GOMES, A. B.; SCHWAN, F. T.;BOLDT, Raphael. O valor probatório da palavra da vítima nos crimes contra a dignidade sexual. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Faculdade de Direito de Vitória.

GOMES, A. B.; SCHWAN, F. T.;BOLDT, Raphael. Crimes de colarinho branco: a aplicação do direito de intervenção nos crimes de colarinho branco. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Faculdade de Direito de Vitória.

GOMES, A. B.; SCHWAN, F. T.;BOLDT, Raphael. A colisão de princípios constitucionais no direito penal, sob a perspectiva da presunção de não culpabilidade no Brasil, com base no art. 283 do código de processo penal. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Faculdade de Direito de Vitória.

BISI, Wilton; BISI, A. G.;BOLDT, Raphael. Abolicionismos: diálogos entre as proposições de Christie, Hulsman e Mathiesen. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Faculdade de Direito de Vitória.

GOMES, A. B.; SCHWAN, F. T.;BOLDT, Raphael. A (im)possibilidade de aplicação das justiça restaurativa nos crimes contra a dignidade sexual. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Faculdade de Direito de Vitória.

GOMES, A. B.; SCHWAN, F. T.;BOLDT, Raphael. Vitimização terciária: o fenômeno sofrido pelas mulheres encarceradas. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Faculdade de Direito de Vitória.

GOMES, A. B.; SCHWAN, F. T.;BOLDT, Raphael. A (in)efetividade do combate à violência doméstica e familiar contra a mulher: o caso da delegacia de homicídios e proteção à mulher na cidade de Vitória no período de 2014 a 2015. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Faculdade de Direito de Vitória.

BOLDT, Raphael; MIRANDA, G. S.; JORIO, Israel Domingos. A garantia da ordem pública como fundamento da prisão preventiva e o clamor público: uma análise a partir da criminologia midiática e do populismo penal. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Faculdade de Direito de Vitória.

BOLDT, Raphael; MIRANDA, G. S.; JORIO, Israel Domingos. Mídia e estigmatização social: o fim da exposição de presos provisórios pela imprensa. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Faculdade de Direito de Vitória.

BOLDT, Raphael; MIRANDA, G. S.; JORIO, Israel Domingos. Relação entre mídia e STF nos processos decisórios criminais: caso mensalão. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Faculdade de Direito de Vitória.

BOLDT, Raphael; MIRANDA, G. S.; JORIO, Israel Domingos. Regime disciplinar diferenciado e o princípio da dignidade da pessoa humana. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Faculdade de Direito de Vitória.

BOLDT, Raphael; SENNA, Gustavo; SCHWAN, F. T.. A efetividade da Lei 8.137/90: uma análise sobre ações propostas pelo Ministério Público do Estado do Espírito Santo no enfrentamento dos crimes contra a ordem tributária. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Faculdade de Direito de Vitória.

BOLDT, Raphael; PETER FILHO, J.; GONCALVES, L. C. S.. A incompatibilidade da aplicação do direito penal na pessoa jurídica no ordenamento jurídico brasileiro. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Faculdade de Direito de Vitória.

BOLDT, Raphael; MIRANDA, G. S.; SCHWAN, F. T.. Análise da interferência da mídia nos julgamentos dos crimes de competência do tribunal do júri. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Faculdade de Direito de Vitória.

LEONEL, Wilton Bisi; CARVALHO, Thiago Fabres de;BOLDT, Raphael. Influências da criminologia atuarial no ordenamento jurídico brasileiro: adaptar o discurso para manter as relações de poder. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Faculdade de Direito de Vitória.

CARVALHO, Thiago Fabres de; LEONEL, Wilton Bisi;BOLDT, Raphael. A inconstitucionalidade do princípio da busca pela verdade real no processo penal brasileiro. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Faculdade de Direito de Vitória.

PETER FILHO, J.; MIRANDA, G. S.;BOLDT, Raphael. A (in)constitucionalidade do art. 17-B da Lei de Lavagem de Dinheiro. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Faculdade de Direito de Vitória.

BOLDT, Raphael; SENNA, G.; SCHWAN, F. T.. A influência da mídia de massa no recrudescimento do crime de embriaguez ao volante. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Faculdade de Direito de Vitória.

JORIO, Israel Domingos; SENNA, Gustavo;BOLDT, Raphael. A sociedade mundial de riscos e a legitimação dogmático-constitucional dos crimes de perigo abstrato. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Faculdade de Direito de Vitória.

CARVALHO, Thiago Fabres de; JORIO, Israel Domingos;BOLDT, Raphael. Encarceramento em massa: considerações sobre o Estado penal. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Faculdade de Direito de Vitória.

LEONEL, Wilton Bisi; FERNANDES, D. A.;BOLDT, Raphael. Justiça restaurativa: uma alternativa para lidar com conflitos criminais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

BUSSINGUER, E. C. A.;BOLDT, Raphael. A questão das drogas: (des)criminalizção do uso e políticas públicas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

ADEODATO, João MauricioBOLDT, Raphael. Pena criminal e sua mensuração: análise retórica da sanção criminal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

JORIO, Israel Domingos;BOLDT, Raphael. A delação premiada segundo o entendimento do TJ/ES: análise dos precedentes do ano 2000 ao primeiro semestre de 2016. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

JORIO, Israel Domingos;BOLDT, Raphael. As interferências do processo administrativo tributário no juízo penal: a utilização das presunções tributárias como prova criminal?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

SENNA, G.;BOLDT, Raphael. Reflexões sobre a atuação do Ministério Público no controle externo das atividades policiais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

CARVALHO, Thiago Fabres de;BOLDT, Raphael. Sistema prisional brasileiro: limpeza social e a reprodução do nazismo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

CARVALHO, Thiago Fabres de;BOLDT, Raphael. A Lei nº 13104/2015 e o discurso feminista: uma aproximação com a criminologia crítica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

SANTOS, A. F. R.;BOLDT, Raphael. "Os jornalistas falam o que as pessoas querem ouvir": um estudo da criminalização do pixo a partir do campo jornalístico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

CARVALHO, Thiago Fabres de;BOLDT, Raphael. Análise crítica da identificação criminal e da Lei 12.654/2012. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

JORIO, Israel Domingos;BOLDT, Raphael. Cirurgia plástica: uma análise a partir da responsabilidade penal imputada ao médico nos casos de erro em procedimentos estéticos e corretivos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

JORIO, Israel Domingos;BOLDT, Raphael. Teorias do dolo: uma análise dos critérios de reconhecimento e diferenciação do dolo eventual e da culpa consciente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

CARVALHO, Thiago Fabres de;BOLDT, Raphael. A ilegitimidade dos delitos contra a moralidade pública sexual e de ultraje ao pudor público à luz do princípio da secularização do direito penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

JORIO, Israel Domingos;BOLDT, Raphael. A apelação com base no art. 593, III, do CPP e os princípios em jogo: o surgimento de uma tese exclusiva da defesa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

JORIO, Israel Domingos;BOLDT, Raphael. Mentalidade punitiva: um estudo acerca da legitimação social do fazer-sofrer como forma de solução das mazelas/conflitos do coletivo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

JORIO, Israel Domingos;BOLDT, Raphael. A (in)constitucionalidade do instituto da prisão temporária no ordenamento jurídico brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

JORIO, Israel Domingos;BOLDT, Raphael. A banalização do dolo eventual nos crimes de trânsito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

CARVALHO, Thiago Fabres de;BOLDT, Raphael. a ilusão do desencarceramento: a falácia garantista das medidas cautelares diversas da prisão. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

SCHWAN, F. T.;BOLDT, Raphael. Presunção de inocência e crítica ao sensacionalismo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

SCHWAN, F. T.;BOLDT, Raphael. O artigo 1º da Lei 12.694/12 frente aos princípios do juiz natural, da publicidade, da motivação dos atos jurisdicionais e da identidade física do juiz. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

SCHWAN, F. T.;BOLDT, Raphael. A dificuldade probatória dos crimes contra a dignidade sexual à luz da Lei Joana Maranhão (Lei 12.650/12). 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

BRITTO, Igor Rodrigues;BOLDT, Raphael. A clandestinidade da mensagem publicitária e sua regulação pelo direito do consumidor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

BRITTO, Igor Rodrigues;BOLDT, Raphael. Publicidade clandestina e a eficácia do artigo 36 do código de defesa do consumidor: uma análise da linguagem publicitária no âmbito da sociedade de consumo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

CARVALHO, Thiago Fabres de;BOLDT, Raphael. A prisão sem grades: penas alternativas engendradas nas relações de poder. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

JORIO, Israel Domingos;BOLDT, Raphael. O custus legis à luz da teoria do garantismo penal: uma análise da manifestação do procurador de justiça nos recursos criminais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

JORIO, Israel Domingos;BOLDT, Raphael. A extensão da imprescritibilidade aos crimes cometidos contra a coletividade: uma proposta de alteração legislativa à luz dos novos direitos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

JORIO, Israel Domingos;BOLDT, Raphael. Qual a legitimidade dos critérios diferenciadores entre traficante e usuário aplicado na Lei 11.343/06 (Lei de Drogas)?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

JORIO, Israel Domingos;BOLDT, Raphael. Considerações sobre a medida de interceptação telefônica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

CARVALHO, Thiago Fabres de;BOLDT, Raphael. A reprodução do direito penal do inimigo no RDD: uma análise da (in)constitucionalidade da aplicação do regime disciplinar diferenciado no estado democrático de direito. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

JORIO, Israel Domingos;BOLDT, Raphael. A legalização do aborto no Brasil: uma questão de saúde pública. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

CARVALHO, Thiago Fabres de;BOLDT, Raphael. Justiça restaurativa: um novo olhar sobre modelos de punição. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

MACHADO, Nara Borgo Cypriano;BOLDT, Raphael. A remição pelo estudo como forma de ressocialização do preso. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

MACHADO, Nara Borgo Cypriano;BOLDT, Raphael. A natureza da ação penal nos casos de lesão corporal leve previstos na Lei Maria da Penha. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

MACHADO, Nara Borgo Cypriano;BOLDT, Raphael. O descumprimento de penas restritivas de direito na transação penal e suas consequências. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

MACHADO, Nara Borgo Cypriano;BOLDT, Raphael. Da legalidade da soltura de presos reclusos em condição insalubre para salvaguardar sua dignidade humana. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

BRITTO, Igor Rodrigues;BOLDT, Raphael. O direito do consumidor e o marketing publicitário abusivo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

JORIO, Israel Domingos;BOLDT, Raphael. A não aplicabilidade do artigo 181 do código penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

JORIO, Israel Domingos;BOLDT, Raphael. A Lei nº 12.234/2010 e seus aspectos no ordenamento juridico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

CARVALHO, Thiago Fabres de;BOLDT, Raphael. a (im)possibilidade da pílula do dia seguinte e do dispositivo intrauterino serem considerados medicamentos abortivos passíveis de punição em âmbito penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

MACHADO, Nara Borgo Cypriano;BOLDT, Raphael. A remição pelo estudo como forma de ressocialização do preso. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

JORIO, Israel Domingos;BOLDT, Raphael. Prática de conjunção carnal ou atos libidinosos, sem o consentimento da vítima no dia de seu aniversário de 14 anos: uma análise do tipo penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

MACHADO, Nara Borgo Cypriano;BOLDT, Raphael. A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

JORIO, Israel Domingos;BOLDT, Raphael. O requisito objetivo para saída temporária aos condenados em regime semiaberto. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

JORIO, Israel Domingos;BOLDT, Raphael. A constitucionalidade do regime disciplinar diferenciado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

JORIO, Israel Domingos;BOLDT, Raphael. A natureza jurídica do porte de drogas para consumo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

BOLDT, Raphael; SENNA, Gustavo. Admissibilidade das provas ilícitas ante o princípio da proporcionalidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

BOLDT, Raphael; SENNA, Gustavo. A psicografia como meio probatório no processo penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

BOLDT, Raphael; SENNA, Gustavo. A inconstitucionalidade do clamor público como fundamento da prisão preventiva. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

MACHADO, Nara Borgo Cypriano;BOLDT, Raphael. Análise da lei de crimes hediondos e o lapso temporal entre o HC 82.959 e a promulgação da lei 11.464/07. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

MACHADO, Nara Borgo Cypriano;BOLDT, Raphael. O dolo eventual nos acidentes de trânsito com motorista embriagado e resultado morte. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

LEONEL, Wilton Bisi;BOLDT, Raphael. Defensoria Pública e seletividade penal: uma abordagem a partir da criminologia crítica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

BOLDT, Raphael; JORIO, Israel Domingos. Apontamentos acerca do tráfico de pessoas para fins de exploração sexual no Brasil.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

BOLDT, Raphael; JORIO, Israel Domingos. O momento de aplicação do princípio da presunção de inocência.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

BOLDT, Raphael; JORIO, Israel Domingos. A eficácia do artigo 306 da Lei 9.503/97 após a Lei 11.705/08 sob a ótica do Labelling Approach.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

BRITTO, Igor Rodrigues;BOLDT, Raphael. O controle da publicidade infantil abusiva. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

BRITTO, Igor Rodrigues;BOLDT, Raphael. Os aspectos jurídicos da publicidade voltada ao consumidor infantil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

BRITTO, Igor Rodrigues;BOLDT, Raphael. A publicidade dirigida à criança como forma de violação aos seus direitos fundamentais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

LEONEL, Wilton Bisi;BOLDT, Raphael. Criminologia crítica feminista e violência contra a mulher: um estudo da eficácia invertida do combate à violência doméstica contra a mulher. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

LEONEL, Wilton Bisi;BOLDT, Raphael. Análise crítica do instituto da reincidência: discurso oficial burguês e as funções ocultas da pena. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

BOLDT, Raphael; LEONEL, Wilton Bisi. A descriminalização da pirataria em face dos princípios constitucionais do direito penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

JORIO, Israel Domingos;BOLDT, Raphael. As consequências da imposição legal de um critério etário para validade do consentimento do menor nos crimes contra a dignidade sexual. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

JORIO, Israel Domingos;BOLDT, Raphael. O princípio da isonomia e a possibilidade de aborto em caso de estupro cometido contra o homem.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

JORIO, Israel Domingos;BOLDT, Raphael. Uma análise crítca da biopirataria prevista no projeto de Lei nº 6.974/06.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

JORIO, Israel Domingos;BOLDT, Raphael. A embriaguez ao volante sob a ótica do dolo eventual e da culpa consciente.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

JORIO, Israel Domingos;BOLDT, Raphael. O princípio da lesividade e a política de redução de danos: uma alternativa ao problema das drogas no Brasil.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

JORIO, Israel Domingos;BOLDT, Raphael. Da (in)admissibilidade das provas ilícitas no processo penal brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

MACHADO, Nara Borgo Cypriano;BOLDT, Raphael. As consequencias do descumprimento da pena restritiva de direitos imposta na transação penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

MACHADO, Nara Borgo Cypriano;BOLDT, Raphael. A extinção do protesto por novo júri e a aplicação das leis penais no tempo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

JORIO, Israel Domingos;BOLDT, Raphael. Abuso sexual e impunidade em face da legislação penal e processual penal brasileira. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

JORIO, Israel Domingos;BOLDT, Raphael. A inversão do ônus da prova no crime de lavagem de dinheiro frente ao garantismo penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

LEONEL, Wilton Bisi;BOLDT, Raphael. A seletividade do sistema penal em face dos crimes contra a ordem tributária e crimes contra o patrimônio privado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

LEONEL, Wilton Bisi;BOLDT, Raphael. E a história se repete como farsa: a ideologia da crise da pena privativa de liberdade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

LEONEL, Wilton Bisi;BOLDT, Raphael. A influência da mídia no sistema penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

BRITTO, Igor Rodrigues;BOLDT, Raphael. Publicidade de alimentos não-saudáveis voltados para o público infantil: da necessidade de regulamentação expressa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

BOLDT, Raphael; GONÇALVES, Marcel. Reparação civil na investigação criminal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

BOLDT, Raphael; GONÇALVES, Marcel. A mídia e o direito à imagem na investigação criminal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

BOLDT, Raphael; JORIO, Israel Domingos. Lei Maria da Penha frente ao princípio da isonomia entre homens e mulheres. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

MACHADO, Nara Borgo Cypriano;BOLDT, Raphael. Os fundamentos políticos e jurídicos do tribunal do júri. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

LEONEL, Wilton Bisi;BOLDT, Raphael. Responsabilidade penal da pessoa jurídica no crime ambiental: punição ou proteção?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

LEONEL, Wilton Bisi;BOLDT, Raphael. As reais funções desempenhadas pela política criminal de drogas no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

BOLDT, Raphael. 23.º Concurso de Monografias do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. 2019. Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.

BOLDT, Raphael. Seminários de Pesquisa. 2019. Universidade Federal do Espírito Santo.

BOLDT, Raphael. 22.º Concurso de Monografias IBCCRIM. 2018. Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.

Da Violência Silenciosa aos Estados Paralelos: A Trajetória dos Grupos de Extermínio às Milícias no Brasil; Início: 2024; Dissertação (Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória; (Orientador);

A RELAÇÃO ENTRE ÉTICA PENAL, (IN)JUSTIÇA EPISTÊMICA E DIREITOS FUNDAMENTAIS; Início: 2024; Dissertação (Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória; (Orientador);

?Basta uma crise?: a violência doméstica e familiar contra mulheres na pandemia da covid-19 analisada a partir da teoria da reprodução social?; 2025; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória, ; Orientador: Raphael Boldt;

Crime e democracia: uma análise criminológica sobre as causas e os efeitos provocados pelas milícias cariocas sobre o estado democrático de direito brasileiro; 2025; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória, ; Orientador: Raphael Boldt;

MÍDIA E JUSTIÇA: UMA ANÁLISE DA IMPORTÂNCIA DA COMUNICABILIDADE ENTRE OS JURADOS NO TRIBUNAL DO JÚRI COMO SALAVGUARDA CONTRA INFLUÊNCIAS EXTERNAS NA FORMAÇÃO DOS VEREDICTOS; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Raphael Boldt;

OS LIMITES DE ATUAÇÃO DAS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS DE ACORDO COM A JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Raphael Boldt;

O encarceramento em massa brasileiro: entre o punitivismo e a impunidade; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Raphael Boldt;

Criminal compliance sob a ótica da Lei n; 9; 613/1998: a imprescindibilidade da observância dos direitos e garantias fundamentais como meio de preservar a licitude das provas colhidas em investigações privadas; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Raphael Boldt;

Pornografia de vingança: uma análise sobre a Lei 13; 718/2018 como produto de um direito penal simbólico; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Raphael Boldt;

A aplicação do princípio do delegado natural nas investigações criminais; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Raphael Boldt;

A criminalização da homotransfobia: uma análise da decisão do STF na ADO 26 e no MI 4733 à luz da criminologia queer; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Raphael Boldt;

Mandado coletivo de busca e apreensão em bairros periféricos; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Raphael Boldt;

Política criminal, controle social e cultura do medo; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Raphael Boldt;

Crimes contra a dignidade sexual: condenação baseada na palavra da vítima e sua relação com o princípio do in dubio pro reo; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Raphael Boldt;

Redução da maioridade penal e influência da mídia; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Raphael Boldt;

O processo de atuação midiática na violação do direito de imagem do preso em flagrante; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Raphael Boldt;

A influência da mídia nas decisões do conselho de sentença no tribunal do júri: liberdade de imprensa x presunção de inocência no caso Eliza Samúdio; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Raphael Boldt;

O Ministério Público e a colaboração premiada: a (in)existência de espaços de consenso para uma atuação negocial; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Raphael Boldt;

O papel da mídia nas decisões criminais no tribunal do júri diante de casos de grande repercussão social; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Raphael Boldt;

Regime disciplinar diferenciado e o princípio da dignidade da pessoa humana; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Raphael Boldt;

As ações declaratórias de constitucionalidade nº 43 e 44 do STF respeitam a presunção de inocência?; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Raphael Boldt;

Lei Maria da Penha: a (in)aplicabilidade da lei no cenário jurídico brasileiro; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Raphael Boldt;

A banalização da decretação de prisões cautelares e os possíveis prejuízos aos direitos individuais do investigado/acusado no Estado Democrático de Direito; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Raphael Boldt;

Crime organizado e crime econômico: conceitos, caracteres e interseções; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Raphael Boldt;

A garantia da ordem pública como fundamento da prisão preventiva e o clamor público: uma análise a partir da criminologia midiática e do populismo penal; ; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Raphael Boldt;

A mídia e a estigmatização social: o fim da exposição de presos provisórios pela imprensa; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Raphael Boldt;

Relação entre mídia e STF nos processos decisórios criminais: o caso mensalão; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Raphael Boldt;

A incompatibilidade da aplicação do direito penal com a pessoa jurídica no ordenamento jurídico brasileiro; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Raphael Boldt;

A influência da mídia no recrudescimento do crime de embriaguez ao volante; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Raphael Boldt;

Análise da interferência da mídia nos julgamentos dos crimes de competência do tribunal do júri; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Raphael Boldt;

A efetividade da Lei 8; 137/90: uma análise sobre as ações propostas pelo Ministério Público do estado do Espírito Santo no enfrentamento dos crimes contra a ordem tributária; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Raphael Boldt;

As consequencias da imposição legal de um critério etário para validade do consentimento do menor nos crimes contra a dignidade sexual; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Raphael Boldt;

Projeto de Lei nº 1; 763 de 2007 - "Bolsa estupro"; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Raphael Boldt;

A crise do sistema penitenciário brasileiro: necessidade de imperiosa reforma; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade São Geraldo; Orientador: Raphael Boldt;

Porte para uso versus tráfico ilícito de drogas: peculiaridades legislativas; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade São Geraldo; Orientador: Raphael Boldt;

A fragilidade do reconhecimento pessoas como meio de prova penal sob a perspectiva da memória humana; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Raphael Boldt;

A (im) possibilidade da fixação de danos morais coletivos nos crimes contra a administração pública; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Raphael Boldt;

dos Anjos Brandão; Criminalização da homotransfobia pelo STF: uma análise do princípio da necessidade em face da legalidade; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Raphael Boldt;

Eutanásia: implicações da dignidade da pessoa humana prevista na Constituição Federal de 1988 frente à eutanásia; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Raphael Boldt;

O falso reconhecimento de pessoa no processo penal: em que medida o show-up viola o princípio da presunção de inocência; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Raphael Boldt;

A responsabilidade penal do compliance officer diante da prática de crimes no ambiente empresarial: uma análise com base na figura da omissão imprópria; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Raphael Boldt;

Uma análise acerca da primordialidade da preservação do elemento probatório por meio da manutenção da cadeia de custódia da prova penal; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Raphael Boldt;

O artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal como baliza para estabelecimento de prazo na prisão preventiva; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Raphael Boldt;

A (in)eficácia da persecução penal nos crimes de corrupção: uma análise a partir de novas técnicas investigativas; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Raphael Boldt;

A reparação do dano à luz da criminologia crítica: uma análise de sua aplicação nos crimes tributários e no crime de furto; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Raphael Boldt;

A utilização dos meios tecnológicos no processo penal e o uso do uso do aplicativo de whatsapp para a citação do acusado: uma análise a partir dos princípios processuais; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Raphael Boldt;

A reparação do dano nos crimes patrimoniais e contra a ordem tributária: em que medida há uma violação ao princípio da igualdade em sua esfera material?; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Raphael Boldt;

O art; 156 de CPP e a análise quanto à sua recepção ´pela Constituição de 1988; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Raphael Boldt;

A (in) constitucionalidade da íntima convicção dos jurados no Tribunal do Júri; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Raphael Boldt;

A superlotação dos presídios: a massiva lesão dos direitos fundamentais e o cenário de relativização da tortura; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Raphael Boldt;

A influência da mídia nos casos de grande repercussão de competência do Tribunal do Júri e a violação ao princípio da presunção de inocência; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Raphael Boldt;

Psique criminosa: a eficácia da lei penal frente aos indivíduos com psicopatia na modalidade homicida; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Raphael Boldt;

Sistema prisional brasileiro: a progressão de regime e a experiência de ressocialização do preso; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Raphael Boldt;

A medida de segurança no direito penal brasileiro: a (in)constitucionalidade do instituto penal dirigido ao inimputável portador de doença mental; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Raphael Boldt;

A utilização da religião na metodologia de execução da pena da APAC fere a liberdade religiosa e a laicidade estatal? E c omo a crise carcerária influencia na expansão do programa; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Raphael Boldt;

A ressocialização do apenado a partir do trabalho no Brasil: o papel das empresas no resgate da dignidade da pessoa humana e a sociedade como uma segunda forma de punição; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Raphael Boldt;

Análise jurisprudencial das decisões judiciais que determinam a realização do exame criminológico após a Lei nº 10; 792/2003; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Raphael Boldt;

Recurso especial nº 1; 557; 461/SC e Habeas Corpus nº 381; 248/MG: a virada de entendimento do STJ sobre a data-base na execução penal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Raphael Boldt;

A função do juiz na colaboração premiada: a vinculatividade no momento do sentenciamento aos termos do acordo celebrado; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Raphael Boldt;

A interferência do direito penal na questão das drogas e a análise do programa de redução de danos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Raphael Boldt;

a (i)legitimidade da intervenção penal no porte de drogas ilícitas para consumo pessoal do art; 28 sob a ótica dos princípios penais fundamentais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Raphael Boldt;

A (não) recepção constitucional do artigo 385 do Código de Processo Penal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Raphael Boldt;

A influência da mídia nos processos de competência do tribunal do júri: uma análise à luz do princípio constitucional da presunção de inocência; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Raphael Boldt;

A mídia influencia os participantes sorteados para o tribunal do júri?; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Raphael Boldt;

O direito penal do inimigo e a corrosão simbólica do garantismo penal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Raphael Boldt;

A eutanásia no direito penal brasileiro: a possibilidade de legalização e descriminalização da prática à luz do ordenamento jurídico brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Raphael Boldt;

A influência da criminologia midiática na construção do discurso quanto à necessidade de redução da maioridade penal no Brasil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Raphael Boldt;

A operabilidade de um sistema penal seletivo à luz da política criminal de guerra às drogas; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Raphael Boldt;

Vedação à utilização do exame criminológico como requisito subjetivo para fins de progressão de regime na execução penal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Raphael Boldt;

Exame criminológico: análise e reflexão à luz dos princípios da execução penal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Raphael Boldt;

Depoimento sem dano: método alternativo de efetivação da proteção de crianças e adolescentes vítimas de delitos sexuais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Raphael Boldt;

A influência midiática na aplicação de medidas alternativas à pena privativa de liberdade no processo criminal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Raphael Boldt;

Política de drogas e seletividade penal: discursos punitivos e análise da aplicação prática dos artigos 28 e 33 da Lei 11; 343/06; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Raphael Boldt;

Crimes contra a honra: análise principiológica penal e constitucional da necessidade de descriminalização; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Raphael Boldt;

A falta de critérios objetivos na lei de drogas para a distinção entre usuários e traficantes; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Raphael Boldt;

Análise da nulidade da ausência do membro do Ministério Público na audiência de instrução e julgamento: relativa ou absoluta?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Raphael Boldt;

A influência da mídia nas decisões do tribunal do júri: análise da liberdade de imprensa e do direito a um julgamento justo; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Raphael Boldt;

O direito ao esquecimento e a proteção da dignidade dos egressos do sistema prisional: um estudo à luz da obra literária "os miseráveis"; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Raphael Boldt;

O valor da palavra da vítima nos crimes de estupro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Raphael Boldt;

O instituto despenalizador da transação penal na Lei 9; 099/95: uma análise sob o prisma dos princípios constitucionais do devido processo legal, ampla defesa e presunção de inocência; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Raphael Boldt;

A corrupção passiva de agentes públicos: uma desconstrução do imaginário social punitivista midiático; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Raphael Boldt;

A relação entre prisão processual e colaboração premiada: compatibilidade entre a voluntariedade exigida pela Lei 12; 850/13 e a situação prisional do colaborador; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Raphael Boldt;

O hate speech reproduzido nos veredictos do tribunal do júri e seus reflexos sobre o princípio da presunção de inocência: um olhar sobre o sensacionalismo midiático; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Raphael Boldt;

Arrependimento posterior e seletividade penal: a resposta legislativa não isonômica em relação a crimes tributários e patrimoniais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Raphael Boldt;

A (im)possibilidade da execução provisória da pena: uma análise do princípio constitucional da presunção de inocência; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Raphael Boldt;

Juizado especial criminal: análise prática dos motivos de sua criação e do cumprimento dos critérios estabelecidos pela Lei n; 9; 099/95 no âmbito do 2º JECRIM de Vila Velha; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Raphael Boldt;

Crítica à razão punitiva: a teoria agnóstica da pena enquanto fundamento de um sistema penal compatível com um Estado democrático de direito; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Raphael Boldt;

O princípio da coculpabilidade e sua (in)aplicabilidade como atenuante genérica no Tribunal de Justiça do Espírito Santo; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Raphael Boldt;

A incidência da prisão provisória no Espírito Santo entre 2008 e 2014 à luz da criminologia crítica; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Raphael Boldt;

A execução antecipada da pena sem o trânsito em julgado da sentença penal condenatória e a violação à presunção de inocência; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Raphael Boldt;

Zika vírus: epidemia de 2016 e possíveis reflexos na política criminal brasileira; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Raphael Boldt;

Análise sobre o projeto de lei do senado nº 554, de 2011: mudanças trazidas pela implementação das audiências de custódia com ênfase no Espírito Santo; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Raphael Boldt;

Lei Maria da Penha: a (in)explicável recorrência da criminologia crítica feminista ao direito penal na tutela da violência doméstica e familiar praticada contra as mulheres e sua repercussão no plano prático; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Raphael Boldt;

A responsabilização do sujeito passivo nos crimes de estupro: a mulher como permanente vítima social; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Raphael Boldt;

Tribunal do júri e exploração midiática: legitimidade x ilegitimidade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Raphael Boldt;

Tribunal do júri e exploração midiática: legitimidade x ilegitimidade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Raphael Boldt;

O sistema acusatório e os poderes instrutórios do juiz no processo penal: a (in)constitucionalidade do art; 156 do CPP; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Raphael Boldt;

Princípio da coculpabilidade: uma análise da corresponsabilidade estatal na prática dos crimes ligados ao tráfico de drogas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Raphael Boldt;

Os reflexos do discurso emergencial e expansionista punitivo na lei de crimes ambientais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Raphael Boldt;

Psicodependência e direito penal: uma análise constitucional da Lei 11; 343/06, com base na ideologia curativa da Organização Mundial da Saúde; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Raphael Boldt;

O jornalismo policial sensacionalista na TV brasileira: a perpetuação do paradigma etiológico da criminologia; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Raphael Boldt;

A aplicação da justiça restaurativa e da mediação penal nos crimes de violência doméstica contra a mulher; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Raphael Boldt;

Menores infratores: unidades de internação e a função da ressocialização e reintegração; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Raphael Boldt;

A (im)possibilidade de intervenção do estado, por meio do Ministério Público, na vida privada das partes referente ao crime de violência doméstica e familiar contra a mulher; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Raphael Boldt;

Religião e ressocialização: uma análise da influência da assistência religiosa na ressocialização do preso; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Raphael Boldt;

O discurso punitivista e a(s) violência(s) contra a mulher: uma análise criminológico-crítica; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Raphael Boldt;

(In)eficácia da medida protetiva da violência doméstica na Lei Maria da Penha: a atuação conjunta do poder executivo e do poder judiciário para efetiva proteção da mulher vítima de violência doméstica; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Raphael Boldt;

Júri: a necessidade de um tribunal democrático e a problemática acerca da seleção dos jurados; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Raphael Boldt;

O princípio da insignificância nos crimes praticados por funcionários públicos contra a administração em geral; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Raphael Boldt;

Cultura punitiva no horizonte constitucional democrático do processo penal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Raphael Boldt;

Da Lei Maria da Penha ao feminicídio: o obstinado influxo do direito penal no combate à violência contra a mulher; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Raphael Boldt;

Os reflexos da manipulação midiática no discurso punitivo, na seletividade penal e no renascimento do direito penal do inimigo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Raphael Boldt;

A responsabilidade penal da pessoa jurídica em crimes ambientais: uma análise doutrinária e jurisprudencial condizente à realidade atual; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Raphael Boldt;

A influência da mídia nos crimes julgados pelo Tribunal do Júri; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Raphael Boldt;

Internação compulsória de dependentes químicos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Raphael Boldt;

Aplicação das prisões preventivas como retrato da influência midiática e a presunção de inocência; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Raphael Boldt;

Sistema inquisitório no processo penal brasileiro e a criminalização da pobreza; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Raphael Boldt;

A ampla participação da vítima no processo penal e a contribuição para o (des)equilíbrio processual em relação ao acusado no contexto do estado democrático de direito; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Raphael Boldt;

O princípio da coculpabilidade como instrumento de redução da seletividade penal e da criminalização da pobreza; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Raphael Boldt;

A (in)constitucionalidade da Lei 7; 960/89 à luz da principiologia vigente no ordenamento jurídico brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Raphael Boldt;

A influência da mídia nas decisões do Tribunal do Júri; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Raphael Boldt;

Análise das consequências jurídicas e sociais da condenação por estupro quando praticado mediante atos libidinosos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Raphael Boldt;

A influência (não) midiática na fase de inquérito policial; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Raphael Boldt;

Conselho estadual dos direitos humanos do Espírito Santo: atuação no sistema prisional capixaba; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Raphael Boldt;

A influência da mídia no tribunal do júri no Brasil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Raphael Boldt;

O expansionismo das leis penais de emergência e seu efeito sobre o Estado de Direito brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Raphael Boldt;

O princípio da coculpablidade: sociedade que sofre e responde frente à incidência da teoria do Labelling Approach; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Raphael Boldt;

Mídia e tribunal do júri: a influência dos meios de comunicação sobre os jurados diante de casos de grande repercussão social; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Raphael Boldt;

O princípio nemo tenetur se detegere: do garantismo ao direito de mentir; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Raphael Boldt;

a justiça restaurativa: uma alternativa ao sistema penal e para a crise do sistema carcerário capixaba; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Raphael Boldt;

Autos de resistência: a institucionalização da violência; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Raphael Boldt;

Lei Maria da Penha e o Supremo Tribunal Federal: a criminalização do homem e a vitimização da mulher em sede da ADI nº 4424; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Raphael Boldt;

A inconstitucionalidade da súmula 231 do Supremo Tribunal Federal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Raphael Boldt;

A constitucionalidade da investigação criminal direta pelo Ministério Público; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Raphael Boldt;

O princípio da insignificância nos crimes patrimoniais e tributários: uma análise à luz dos postulados da criminologia crítica; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Raphael Boldt;

A prisão temporária como instrumento de violação de direitos constitucionais no Brasil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Raphael Boldt;

Aplicação do princípio da insignificância pela autoridade policial; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Raphael Boldt;

O processo penal na mídia: um estudo sobre a (in)constitucionalidade do clamor social e ordem pública na decretação de prisão preventiva; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Raphael Boldt;

Uma análise do tribunal do júri sob o aspecto da representatividade social qualitativa na composição do corpo de jurados; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Raphael Boldt;

As funções declaradas da pena no Estado Democrático de Direito: uma análise das teorias legitimadoras da pena à luz dos discursos críticos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Raphael Boldt;

A política criminal emergencial no Brasil: uma análise da lei de crimes hediondos a partir da Constituição de 1988; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Raphael Boldt;

A (in)eficácia do princípio constitucional do estado jurídico de inocência em face do (ab)uso da prisão preventiva; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Raphael Boldt;

Mídia e poder judiciário: a influência dos meios de comunicação no processo penal brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Raphael Boldt;

Aplicabilidade do regime disciplinar diferenciado nos casos de organizações criminosas no Brasil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Raphael Boldt;

Dolo eventual e culpa consciente: a dúvida no processo e julgamento dos crimes de homicídio na direção de veículo automotor e aplicação do in dubio pro reo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Raphael Boldt;

Reincidência penal: (in)constitucionalidade e (in)coerência frente à realidade social e jurídica brasileira; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Raphael Boldt;

Mídia, sistema penal e sociedade: manipulação social pelas instâncias de poder e seus efeitos no processo penal para o indivíduo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Raphael Boldt;

Aplicação da pena restritiva de direitos a pequenos traficantes; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Raphael Boldt;

Direito penal mínimo à luz do art; 28 da nova lei antidrogas (Lei 11; 343/06); 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Raphael Boldt;

A criminalização do bullyng à luz dos preceitos da ciência criminal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Raphael Boldt;

Crimes contra a ordem tributária e a súmula vinculante nº 24: crítica ao uso das ações penais como ferramenta arrecadatória; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Raphael Boldt;

A influência da mídia no tribunal do júri; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Raphael Boldt;

Investigação criminal policial e processo penal garantista; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Raphael Boldt;

A (in)constitucionalidade do regime disciplinar diferenciado; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Raphael Boldt;

O júri no ordenamento brasileiro: um estudo sobre a relação anacrônica entre a ausência de motivação nas decisões do conselho de sentença e a garantia constitucional à fundamentação das decisões dos órgãos do poder judiciário; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Raphael Boldt;

Extinção da punibilidade: crimes tributários e crimes patrimoniais do código penal brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Raphael Boldt;

A violação dos direitos fundamentais quando da atuação da mídia nos julgamentos do tribunal do júri; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Raphael Boldt;

A Lei 11; 705/08 e a natureza do homicídio praticado por condutor ébrio; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Raphael Boldt;

A aplicação diversa do instituto do arrependimento posterior e o princípio da igualdade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Raphael Boldt;

A facultatividade do procedimento do tribunal do júri no julgamento de crimes dolosos contra a vida à luz da Constituição da República; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Raphael Boldt;

A (in)constitucionalidade do regime disciplinar diferenciado; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Raphael Boldt;

Diminuição da maioridade penal frente à ineficácia do sistema prisional; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Raphael Boldt;

Educação em cidadania e ressocialização dos detentos: o caminho para uma solução; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Raphael Boldt;

Privatização de presídios, seletividade e emergência penal à luz da teoria da criminologia crítica; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Raphael Boldt;

A terceirização do sistema prisional brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Raphael Boldt;

Análise do regime disciplinar diferenciado à luz da teoria do direito penal do inimigo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Raphael Boldt;

Aplicabilidade do princípio da insignificância no art; 28 da Lei 11; 343/06; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Raphael Boldt;

Polêmica envolvendo a aplicação do princípio da vedação da reformatio in pejus indireta; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Raphael Boldt;

A suspensão condicional do processo no concurso de crimes; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Raphael Boldt;

A possibilidade da investigação criminal realizada pelo Ministério Público; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Raphael Boldt;

Apontamentos acerca do tráfico de pessoas para fins de exploração sexual; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Raphael Boldt;

Momento de aplicação do princípio da presunção de inocência; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Raphael Boldt;

A eficácia do art; 316 da Lei 9; 503/97 após a Lei 11; 705/08 sob a ótica do Labelling Aproach; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Raphael Boldt;

Admissibilidade das provas ilícitas ante o princípio da proporcionalidade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Raphael Boldt;

A psicografia como meio probatório no processo penal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Raphael Boldt;

A inconstitucionalidade do clamor público como fundamento da prisão preventiva; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Raphael Boldt;

A utilização dos meios tecnológicos no processo penal e o uso do uso do aplicativo de whatsapp para a citação do acusado: uma análise a partir dos princípios processuais; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória, Fundação de Amparo à Pesquisa do Espírito Santo; Orientador: Raphael Boldt;

BOLDT, Raphael . Parecer de avaliação de artigo - Revista de Estudos Criminais. 2025.

BOLDT, Raphael . Parecer de avaliação de artigo - Revista Brasileira de Direito Processual Penal. 2024.

BOLDT, Raphael . Parecer de avaliação de artigo 3091-3221-2-20230604 - Revista Brasileira de Direito Processual Penal. 2023.

BOLDT, Raphael . Parecer de avaliação de artigo - Revista Quaestio Juris. 2023.

BOLDT, Raphael . Parecer de avaliação de artigo - Constituição, Economia e Desenvolvimento: Revista Eletrônica da Academia Brasileira de Direito Constitucional. 2023.

BOLDT, Raphael . Parecer de avaliação de artigo - Revista Brasileira de Ciências Criminais (RBCCrim). 2023.

BOLDT, Raphael . Parecer de avaliação de artigo - Revista de Estudos Criminais. 2023.

BOLDT, Raphael . Parecer de avaliação de artigo - Revista da Faculdade de Direito da UFMG. 2023.

BOLDT, Raphael . Parecer de avaliação de artigo - Revista Quaestio Juris. 2023.

BOLDT, Raphael . Parecer de avaliação de artigo - Revista Quaestio Juris. 2023.

BOLDT, Raphael . Parecer de avaliação de artigo - Revista Brasileira de Direito Processual Penal. 2023.

BOLDT, Raphael . Parecer de avaliação de artigo - Revista de Estudos Criminais. 2022.

BOLDT, Raphael . Parecer de avaliação de artigo - Revista Brasileira de Ciências Criminais (RBCCrim). 2022.

BOLDT, Raphael . Parecer de avaliação de artigo - Revista Brasileira de Ciências Criminais (RBCCrim). 2022.

BOLDT, Raphael . Parecer de avaliação de artigo - Revista Brasileira de Ciências Criminais (RBCCrim). 2022.

BOLDT, Raphael . Parecer de avaliação de artigo - Revista Quaestio Juris. 2022.

BOLDT, Raphael . Parecer de avaliação de artigo - Boletim IBCcrim. 2022.

BOLDT, Raphael . Parecer de avaliação de artigo - Revista Brasileira de Ciências Criminais (RBCCrim). 2022.

BOLDT, Raphael . Parecer de avaliação de artigo - Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná. 2021.

BOLDT, Raphael . Parecer de avaliação de artigo - REDES Revista Eletrônica Direito e Sociedade. 2021.

BOLDT, Raphael . Parecer de avaliação de artigo - Revista Brasileira de Ciências Criminais (RBCCrim). 2021.

BOLDT, Raphael . Parecer de avaliação de artigo - Revista Quaestio Iuris. 2021.

BOLDT, Raphael . Parecer de avaliação de artigo - Revista dos Tribunais. 2021.

BOLDT, Raphael . Parecer de avaliação de artigo - Revista Brasileira de Ciências Criminais (RBCCrim). 2021.

BOLDT, Raphael . Parecer de avaliação de artigo - Revista Quaestio Juris. 2021.

BOLDT, Raphael . Parecer de avaliação de artigo - Revista dos Tribunais. 2021.

BOLDT, Raphael . Parecer de avaliação de artigo - Revista Brasileira de Ciências Criminais (RBCCrim). 2020.

BOLDT, Raphael . Parecer de avaliação de artigo - Revista da Faculdade de Direito da FMP. 2020.

BOLDT, Raphael . Parecer de avaliação de artigo - Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná. 2020.

BOLDT, Raphael . Parecer de avaliação de artigo - Revista Brasileira de Direito Processual Penal. 2020.

BOLDT, Raphael . Parecer de avaliação de artigo - Revista Quaestio Juris. 2020.

BOLDT, Raphael . Parecer de avaliação de monografia - 24.º Concurso de Monografias do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. 2020.

BOLDT, Raphael . Parecer de avaliação de artigo - REDES Revista Eletrônica Direito e Sociedade. 2020.

BOLDT, Raphael . Parecer de avaliação de artigo - Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná. 2020.

BOLDT, Raphael . Parecer de avaliação de artigo - REDES Revista Eletrônica Direito e Sociedade. 2020.

BOLDT, Raphael . Parecer de avaliação de artigo - Revista Brasileira de Ciências Criminais (RBCCrim). 2020.

BOLDT, Raphael . Parecer de avaliação de artigo - Revista Quaestio Juris. 2019.

BOLDT, Raphael . Parecer de avaliação de artigo - Revista Brasileira de Ciências Criminais (RBCCrim). 2019.

BOLDT, Raphael . Parecer de avaliação de monografia - 23.º Concurso de Monografias do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. 2019.

BOLDT, Raphael . Parecer de avaliação de artigo - Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná. 2019.

BOLDT, Raphael . Parecer de avaliação de artigo - Revista Brasileira de Direito Processual Penal. 2019.

BOLDT, Raphael . Parecer de avaliação de artigo - Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná. 2019.

BOLDT, Raphael . Parecer de avaliação de artigo - Revista Brasileira de Direito Processual Penal. 2018.

BOLDT, Raphael . Parecer de avaliação de artigo - Revista Brasileira de Ciências Criminais (RBCCrim). 2018.

BOLDT, Raphael . Parecer de avaliação de artigo - Revista Brasileira de Ciências Criminais (RBCCrim). 2018.

BOLDT, Raphael . Parecer de avaliação de artigo - Revista Brasileira de Ciências Criminais (RBCCrim). 2018.

BOLDT, Raphael . Parecer de avaliação de artigo - Revista de Direito da Cidade. 2018.

BOLDT, Raphael . Parecer de avaliação de artigo - Revista Brasileira de Ciências Criminais (RBCCrim). 2018.

BOLDT, Raphael . Parecer de avaliação de monografia - 22.º Concurso de Monografias do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (1ª fase). 2018.

BOLDT, Raphael . Parecer de avaliação de artigo - Revista de Estudos Criminais. 2018.

BOLDT, Raphael . Parecer de avaliação de monografia - 22.º Concurso de Monografias do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (2ª fase). 2018.

BOLDT, Raphael . Parecer de avaliação de artigo - Revista de Estudos Criminais. 2018.

BOLDT, Raphael . Parecer de avaliação de artigo - Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná. 2018.

BOLDT, Raphael . Parecer de avaliação de artigo - Revista Brasileira de Direito Processual Penal. 2018.

BOLDT, Raphael . Parecer de avaliação de monografia temática (1ª fase) - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim). 2018.

BOLDT, Raphael . Parecer de avaliação de monografia - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim). 2018.

BOLDT, Raphael . Parecer de avaliação de artigo - Revista Brasileira de Direito Processual Penal. 2018.

BOLDT, Raphael . Parecer de avaliação de artigo - Revista Quaestio Juris. 2017.

BOLDT, Raphael . Parecer de avaliação de artigo - Revista Brasileira de Direito Processual Penal. 2017.

BOLDT, Raphael . Parecer de avaliação de artigo - Revista Quaestio Juris. 2017.

BOLDT, Raphael . Parecer de avaliação de artigo - Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná. 2016.

BOLDT, Raphael . Parecer de avaliação de artigo - Revista de Estudos Criminais. 2016.

BOLDT, Raphael . Parecer de avaliação de artigo - Revista Brasileira de Direito Processual Penal. 2016.

BOLDT, Raphael . Parecer de avaliação de artigo - Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná. 2015.

BOLDT, Raphael . Parecer de avaliação de artigo - Revista de Estudos Criminais. 2015.

BOLDT, Raphael . 10 anos de audiência de custódia no ES: mais de 50% das detenções viram prisão preventiva. 2025. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BOLDT, Raphael . Momento do Direito. 2025. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BOLDT, Raphael . Foi surto psicótico?. 2025. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BOLDT, Raphael . Precisamos discutir, no Brasil, a maioridade penal. 2025. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

BOLDT, Raphael . Pena maior para quem aplica 'golpe do amor'. 2025. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

BOLDT, Raphael . Presa mais de 10 vezes, mulher é suspeita de arrombar 20 estabelecimentos. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BOLDT, Raphael . Câmeras na farda de PMs começarão por Vitória com 200 equipamentos. 2024. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

BOLDT, Raphael . Aumento dos casos de stalking no ES. 2024. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

BOLDT, Raphael . Bets não autorizadas estão suspensas no Brasil. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BOLDT, Raphael . Bets não autorizadas estão suspensas no Brasil. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BOLDT, Raphael . Criminalistas do ES explicam por que Suzane Von Richthofen foi solta. 2023. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

BOLDT, Raphael . Entenda as consequências que golpistas podem arcar por invasão em Brasília. 2023. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

BOLDT, Raphael . Mineiro acusado de matar português a facadas e fugir para o ES é condenado por homicídio privilegiado. 2023. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

BOLDT, Raphael . Bolsonaro será preso?. 2023. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

BOLDT, Raphael . Chegou a hora de inserir rigor nos pré-requisitos?. 2023. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

BOLDT, Raphael . Julgamentos no Supremo. 2023. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

BOLDT, Raphael . Advogado fala sobre caso de homem que confessou ter matado a mulher e foi solto. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BOLDT, Raphael . Entenda o que muda com juiz de garantias. 2023. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

BOLDT, Raphael . Professores críticos a Bolsonaro são punidos e tuiteiro é preso. 2021. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

BOLDT, Raphael . Perseguir pessoas na internet é crime e pode gerar punições. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BOLDT, Raphael . Entenda o que pode acontecer com Lula após julgamento no STF. 2021. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

BOLDT, Raphael . Por que motorista envolvido em acidente com mortes foi solto sem fiança?. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BOLDT, Raphael . Leitor questiona: por que quem confessa crime nem sempre fica preso?. 2021. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

BOLDT, Raphael . Por dia, três motoristas são multados por embriaguez na Grande Vitória. 2021. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

BOLDT, Raphael . Homofobia e injúria homofóbica. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

BOLDT, Raphael . O crime de aborto no direito penal brasileiro. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

BOLDT, Raphael . Hipóteses legais de autorização da interrupção da gestação. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

BOLDT, Raphael . Criança que engravidou após abusos recebe apoio médico e psicológico no ES. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

BOLDT, Raphael . Advogado do ES explica o que prevê a lei em casos de estupro. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BOLDT, Raphael . Portaria n. 2282 do Ministério da Saúde e a interrupção da gestação em casos de crimes sexuais. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BOLDT, Raphael . Juristas discordam da prisão de Temer. 2019. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

BOLDT, Raphael . Adolescentes envolvidos com drogas gera preocupação. 2019.

BOLDT, Raphael . Deputado estadual oferece R$ 10 mil para quem matar criminoso no ES. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BOLDT, Raphael . Deputado estadual Capitão Assumção (PSL) oferece R$ 10 mil a quem matar assassino no ES. 2019. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

BOLDT, Raphael . Deputado brasileiro oferece 2.200 euros a quem matar assassino. 2019. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

BOLDT, Raphael . Deputado do PSL oferece R$ 10 mil para quem matar suspeito. 2019. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

BOLDT, Raphael . Do plenário, deputado oferece R$ 10 mil a pistoleiro. 2019. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

BOLDT, Raphael . Imunidade parlamentar é garantia constitucional mas não ilimitada. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BOLDT, Raphael . Prisão em 2ª instância: a diferença entre o debate no Congresso e no STF. 2019. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

BOLDT, Raphael . Pacote anticrime: saiba quais são as mudanças aprovadas na Câmara dos Deputados. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BOLDT, Raphael . Pacote anticrime: o que muda na lei para diminuir a criminalidade. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BOLDT, Raphael . Bolsonaro estuda vetar mudança em lei. 2019. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

BOLDT, Raphael . Brigas no WhatsApp vão parar na Justiça. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

BOLDT, Raphael . Juristas criticam acordos da JBS com o Ministério Público Federal. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

BOLDT, Raphael . É preciso sobriedade. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

BOLDT, Raphael . Prática de caixa dois pode não dar em nada. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

BOLDT, Raphael . Penas mais brandas para quem tem mais de 70 anos. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

BOLDT, Raphael . Colônia de férias criada para crianças negras vira polêmica. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

BOLDT, Raphael . Adolescentes punidos como adultos em 16 crimes. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

BOLDT, Raphael . Violência nas ruas pode virar crime de terrorismo. 2014. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

BOLDT, Raphael . Sessões em plenário vão debater propostas dos secretários. 2014. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

BOLDT, Raphael . Presunção de inocência versus Liberdade de imprensa. 2013.

BOLDT, Raphael . Revistado por policiais militares, rapaz mostra cinco alvarás de soltura na Serra. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

BOLDT, Raphael . Dez anos após o crime, mandantes permanecem longe do banco dos réus. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

BOLDT, Raphael . Pai acusado de morte se entrega. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

BOLDT, Raphael . Dilma quer corrupção classificada como crime hediondo. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

BOLDT, Raphael . Assaltante usou nome de empresário. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

BOLDT, Raphael . Reportagem Especial - Combate à criminalidade. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

BOLDT, Raphael . O instituto da fiança no código de processo penal. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BOLDT, Raphael . Reportagem Especial - Combate à criminalidade. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

BOLDT, Raphael . Menor de 18 anos flagrado no tráfico pela 1ª vez será solto. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

BOLDT, Raphael . Por que a nova lei não é aprovada?. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

BOLDT, Raphael . Falha nos processos e nas leis. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

BOLDT, Raphael . Juíza quer mais policiais nas ruas. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

BOLDT, Raphael . Juíza quer mais policiais nas ruas. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

BOLDT, Raphael . Juíza quer mais policiais nas ruas. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

BOLDT, Raphael . Decisão é marco histórico. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

BOLDT, Raphael . A Lei nº 12.403/11 e as alterações no CPP. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BOLDT, Raphael . A Lei nº 12.403/11 e outras modificações no CPP. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BOLDT, Raphael . A utilização de tanques de guerra pela polícia do Espírito Santo. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BOLDT, Raphael . Especialista defende criação de UPP. 2010. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

BOLDT, Raphael . Gritar e ofender servidor é crime. 2010. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

BOLDT, Raphael . Os direitos que você precisa ficar de olho. 2010. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

BOLDT, Raphael . Processo pode ter dois juízes com mudanças no Código de Processo Penal. 2010. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

BOLDT, Raphael . Dois casos de traição. E duas denúncias falsas para a polícia. 2010. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

BOLDT, Raphael . 3 mortes e 3 mil curetagens: os números do aborto no Estado. 2010. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

BOLDT, Raphael . Aborto de feto anencéfalo. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BOLDT, Raphael . Falso testemunho pode ser punido com prisão. 2009. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

BOLDT, Raphael . Criminologia. 2024. .

BOLDT, Raphael . Criminologia Midiática. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BOLDT, Raphael . Crimes Econômicos: Aspectos Penais e Criminológicos. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BOLDT, Raphael ; GOMES, A. B. . Direito penal e processual penal aplicado. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BOLDT, Raphael . Legislação Penal Especial. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BOLDT, Raphael . Seminário de Pesquisa. 2019. (Análise de projetos de pesquisa).

BOLDT, Raphael . Seminário de Pesquisa. 2019. (Análise e debate sobre projetos de pesquisa).

BOLDT, Raphael . Strafrecht und Risikogesellschaft. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BOLDT, Raphael . Die Krise der Strafjustiz und die Abschaffung der Gefängnisse. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BOLDT, Raphael ; GOMES, A. B. . Direito penal e processual aplicado. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BOLDT, Raphael . Bürger oder Feind? Das Feindstrafrecht im Rechtsstaat. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BOLDT, Raphael . Terror und Demokratie. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BOLDT, Raphael ; CARVALHO, Thiago Fabres de . Abolicionismos. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BOLDT, Raphael . Teoria Crítica e Ciências Criminais: a Escola Penal de Frankfurt. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BOLDT, Raphael . Para além do processo: modelos alternativos de resposta ao conflito penal. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BOLDT, Raphael . Oficina de peças para o Exame de Ordem - Direito Penal. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BOLDT, Raphael . Oficina de peças para o Exame de Ordem - Direito Penal. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BOLDT, Raphael . Oficina de peças para o Exame de Ordem - Direito Penal. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BOLDT, Raphael ; JORIO, Israel Domingos . Política Criminal. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BOLDT, Raphael . Mídia, Sistema Penal e Direitos Fundamentais.. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

JORIO, Israel Domingos ; BOLDT, Raphael . Direito Penal e Controle Social. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BOLDT, Raphael . Mídia, Sistema Penal e Direitos Fundamentais. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BOLDT, Raphael . Leasing Banestes. 2005. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha).

2026

Professor do curso de Direito contemplado com a Premiação Docente 2025/2, FDV.

2025

Professor do curso de Direito contemplado com a Premiação Docente 2024/2, FDV.

2025

Auxílio para visita técnico-científica na Justus-Liebig-Universität Gießen, FAPES - Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo.

2025

BOLSA PRODUTIVIDADE ESTADUAL 2025 (PQ), Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)/FAPES.

2025

Professor do curso de Direito contemplado com a Premiação Docente 2025/1, FDV.

2025

Paraninfo da turma Paula Fitipaldi, FDV.

2024

Paraninfo da turma Bruna Lyra, FDV.

2024

Professor do curso de Direito contemplado com a Premiação Docente 2024/1, FDV.

2024

Pesquisador selecionado para apresentação de trabalho, Instituto Max Planck.

2023

Professor homenageado da turma Ricarlos Almagro, FDV.

2023

Professor homenageado da turma Wilton Bisi, FDV.

2023

Professor do curso de Direito contemplado com a Premiação Docente 2023/1, FDV.

2022

Professor homenageado da turma Américo Bedê Jr., FDV.

2022

Bolsa de Pós-Doutorado, Deutscher Akademischer Austauschdienst (DAAD).

2021

Professor homenageado da turma Paula Fittipaldi, FDV.

2021

Professor homenageado da turma Thiago Simões, FDV.

2020

Professor do curso de Direito contemplado com a Premiação Docente 2019/2, FDV.

2019

Professor do curso de Direito contemplado com a Premiação Docente 2018/2, FDV.

2019

Paraninfo da turma Jeane Martins, FDV.

2019

Professor homenageado da turma Rodrigo Cardoso, FDV.

2019

Bolsa de Pós-Doutorado, Max-Planck-Institut für europäische Rechtsgeschichte (MPIeR).

2018

Bolsa de Pós-Doutorado, Deutscher Akademischer Austauschdienst (DAAD).

2018

Paraninfo da Turma Fernando Mattos, FDV.

2018

Professor do curso de Direito contemplado com a Premiação Docente 2017/2, FDV.

2018

Professor do curso de Direito contemplado com a Premiação Docente 2018/1, FDV.

2018

Paraninfo da turma Ricarlos Almagro, FDV.

2017

Tese de doutorado aprovada com distinção e recomendação para publicação, FDV.

2017

Professor do curso de Direito contemplado com a Premiação Docente 2016/2, FDV.

2017

Professor do curso de Direito contemplado com a Premiação Docente 2017/1, FDV.

2016

Professor do curso de Direito contemplado com a Premiação Docente 2015/2, FDV.

2014

Patrono da turma Vitor Burgo, FDV.

2014

Patrono da turma Marcelo Altoé, FDV.

2014

Bolsa de Doutorado, Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo (FAPES).

2014

Professor do curso de Direito contemplado com a Premiação Docente 2014/1, FDV.

2013

Patrono da turma Professora Bruna Lyra Duque, FDV.

2013

Professor do curso de Direito contemplado com a Premiação Docente 2012/2, FDV.

2013

Professor do curso de Direito contemplado com a Premiação Docente 2013/1, FDV.

2013

Patrono da turma Evandro Maciel Barbosa, FDV.

2013

Paraninfo da turma Ricardo Brum, FDV.

2012

Professor homenageado da turma José Bittencourt Filho, FDV.

2011

Professor homenageado da turma 2011/1 do curso de Direito da FDV (Matutino), FDV.

2011

Professor do curso de Direito contemplado com a Premiação Docente 2011/01, FDV.

2010

Professor do curso de Direito contemplado com a Premiação Docente 2010/01, FDV.

2010

Professor homenageado da turma Emilia Comério Gava, FDV.

2010

Professor do curso de Direito contemplado com a Premiação Docente 2010/02, FDV.

2009

Dissertação de mestrado aprovada com nota máxima (10,00), FDV.