Rita de Cássia Nogueira de Moraes Scarpa

A mulher e o Direito do Trabalho. 2023. (Outra).

Diálogos da AASP com APDT Validade de norma coletiva de trabalho que limita ou restringe direito trabalhista não assegurado constitucionalmente: o tema 1046 do STF. 2023. (Outra).

O STF e o Direito do Trabalho. 2023. (Seminário).

PROGRAMA APERFEIÇOAR- FAV. MUDANÇAS NO DIREITO DO TRABALHO. 2015. (Exposição).

MORAES, R. C. N.; GIOVANETTI, L.; FERRAZ, M. L. G.. Trabalho análogo á escravidão do empregado doméstico no Brasil. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Campinas- Campus JB.

MORAES, R. C. N.; GIOVANETTI, L.; FERRAZ, M. L. G.. A impossibilidade da acumulação dos adicionais de periculosidade e insalubridade. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Campinas- Campus JB.

MORAES, R. C. N.; GIOVANETTI, L.; FERRAZ, M. L. G.. A liberdade sindical e a negociação coletiva na atual legislação trabalhista. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Campinas- Campus JB.

MORAES, R. C. N.; GIOVANETTI, L.; FERRAZ, M. L. G.. Contrato de trabalho intermitente: constitucional e inconstitucional. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Campinas- Campus JB.

MORAES, R. C. N.; GIOVANETTI, L.; FERRAZ, M. L. G.. Conversas de whatsapp são admitidas como meio de prova no processo trabalhista?. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Campinas- Campus JB.

MORAES, R. C. N.; SANCHES, C. A. S.; MARENGO, K. C. D.. Redução da maioridade penal no Brasil. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Campinas- Campus JB.

MORAES, R. C. N.; SANCHES, C. A. S.; MARENGO, K. C. D.. A redução da maioriddae penal. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Campinas- Campus JB.

MORAES, R. C. N.. Falência e Recuperação de Empresa: Cram Down. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera Valinhos.

MORAES, R. C. N.. Gestão ambiental como responsabilidade empresarial. 2016.

MORAES, R. C. N.. O processo administrativo disciplinar e a súmula vinculante número 05 do STF: implicações. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera Valinhos.

MORAES, R. C. N.. O vinculo empregatício na lei 12023/2009. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera Valinhos.

MORAES, R. C. N.. A influência da mídia nos julgamentos pelo Tribunal do Juri. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera Valinhos.

MORAES, R. C. N.. A repercussão do novo Código de Processo Civil no Processo do Trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera Valinhos.

MORAES, R. C. N.. Responsabilidade civil do empregador nos acidentes de trabalho ocorridos em ambientes insalubres. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera Valinhos.

MORAES, Rita de Cássia Nogueira;MORAES, R. C. N.. A incorporação, fusão e cisão de empresas em face das alterações estruturais e suas consequências comportamentais e econômicas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Anhanguera de Valinhos.

MORAES, R. C. N.. Inexigibilidade: uma exceção na lei de licitações públicas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Anhanguera de Valinhos.

MORAES, R. C. N.. O consumidor como vítima na relação de consumo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera Valinhos.

MORAES, R. C. N.. Zanetti.Dano moral nos acidentes de trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade anhanguera de Valinhos.

MORAES, R. C. N.. Influência da ética jurídica cristã nos Ordenamentos Jurídicos da atualidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade anhanguera de Valinhos.

MORAES, R. C. N.. O tratamento dado ao usuário e ao dependente de drogas ilícitas com o advento da lei 11.343/2006. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade anhanguera de Valinhos.

MORAES, R. C. N.. Maioridade Penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade anhanguera de Valinhos.

MORAES, R. C. N.. Redução da maioridade penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade anhanguera de Valinhos.

MORAES, R. C. N.. A responsabilidade objetiva à luz do Código de defesa do consumidor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade anhanguera de Valinhos.

MORAES, R. C. N.. A justiça penal ante o limite máximo de cumprimento de pena no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Anhanguera de Valinhos.

MORAES, R. C. N.. Guerra fiscal entre os Estados no recolhimento de ICMS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade anhanguera de Valinhos.

MORAES, R. C. N.. Controle de constitucionalidade da omissão legislativa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade anhanguera de Valinhos.

MORAES, R. C. N.. A quitação das obrigações da Fazenda Pública através dos precatórios. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade anhanguera de Valinhos.

MORAES, R. C. N.. A modalidade de pregão como forma de desburocratização das licitações. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade anhanguera de Valinhos.

MORAES, R. C. N.. O princípio da imparcialidade do juiz e o requerimento de provas ex offício no processo penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade anhanguera de Valinhos.

MORAES, R. C. N.. Busca e apreensão. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade anhanguera de Valinhos.

MORAES, R. C. N.. O alcance da nova competência da justiça do trabalho frente à relação de consumo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Anhanguera de Valinhos.

MORAES, R. C. N.. O acesso à justiça e sua efetividade no Juizado Especial Cível. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Anhanguera de Valinhos.

MORAES, R. C. N.. Balanço crítico da guarda compartilhada. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Anhanguera de Valinhos.

MORAES, R. C. N.. Pedofilia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Anhanguera de Valinhos.

MORAES, R. C. N.. Adoção nas relações homoafetivas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Anhanguera de Valinhos.

MORAES, R. C. N.. Cláusulas abusivas em contratos de seguro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Anhanguera de Valinhos.

MORAES, R. C. N.. A adoção no Brasil e seus entraves. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Anhanguera de Valinhos.

MORAES, R. C. N.. A inserção do Deficiente físico no mercado de trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Anhanguera de Valinhos.

MORAES, R. C. N.. Aspectos dos Direitos autorais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Anhanguera de Valinhos.

MORAES, R. C. N.. Dissolução de Sociedade Contratual. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Anhanguera de Valinhos.

Aviso prévio especial- a aplicabilidade da lei 12; 506/2011 na relação de trabalho; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade anhanguera de Valinhos; Orientador: Rita de Cássia Nogueira de Moraes Scarpa;

Assédio sexual na relação de trabalho; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade anhanguera de Valinhos; Orientador: Rita de Cássia Nogueira de Moraes Scarpa;

Segurança e medicina do trabalho na construção civil: condições análogas a de escravo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade anhanguera de Valinhos; Orientador: Rita de Cássia Nogueira de Moraes Scarpa;

O trabalho infantil artístico; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade anhanguera de Valinhos; Orientador: Rita de Cássia Nogueira de Moraes Scarpa;

Alienação parental; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade anhanguera de Valinhos; Orientador: Rita de Cássia Nogueira de Moraes Scarpa;

Danos morais em acidente de trabalho; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade anhanguera de Valinhos; Orientador: Rita de Cássia Nogueira de Moraes Scarpa;

Estabilidade da gestante no contrato de trabalho por tempo determinado; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Anhanguera de Valinhos; Orientador: Rita de Cássia Nogueira de Moraes Scarpa;

Assédio moral: anomia e a violação ao princípio da dignidade da pessoa humana; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Anhanguera de Valinhos; Orientador: Rita de Cássia Nogueira de Moraes Scarpa;

O consumidor como vítima na relação de consumo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Anhanguera de Valinhos; Orientador: Rita de Cássia Nogueira de Moraes Scarpa;

Dano moral nos acidentes de trabalho; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Anhanguera de Valinhos; Orientador: Rita de Cássia Nogueira de Moraes Scarpa;

A TERCEIRIZAÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO E A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Anhanguera de Valinhos; Orientador: Rita de Cássia Nogueira de Moraes Scarpa;

BANCO DE HORAS E SUAS INCONSTITUCINALIDADES; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Anhanguera de Valinhos; Orientador: Rita de Cássia Nogueira de Moraes Scarpa;

NORMA REGULAMENTADORA NR 12 E SEUS IMPACTOS NA SOCIEDADE E NA PRODUÇÃO INDUSTRIAL BRASILEIRA; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Anhanguera de Valinhos; Orientador: Rita de Cássia Nogueira de Moraes Scarpa;

TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO EM ÂMBITO RURAL; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Anhanguera de Valinhos; Orientador: Rita de Cássia Nogueira de Moraes Scarpa;

A APLICAÇÃO DO ARTIGO 475-J DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NO PROCESSO TRABALHISTA; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Anhanguera de Valinhos; Orientador: Rita de Cássia Nogueira de Moraes Scarpa;

A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO DO MENOR; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Anhanguera de Valinhos; Orientador: Rita de Cássia Nogueira de Moraes Scarpa;

Comércio eletrônico: eficácia das normas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Anhanguera de Valinhos; Orientador: Rita de Cássia Nogueira de Moraes Scarpa;

G; Campos Ferreira; A judicialização das políticas públicas de distribuiçãod e medicamentos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade anhanguera de Valinhos; Orientador: Rita de Cássia Nogueira de Moraes Scarpa;

Aplicação do art 475 J do CPC na execução trabalhista; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade anhanguera de Valinhos; Orientador: Rita de Cássia Nogueira de Moraes Scarpa;

O uso da litigância de má-fé pelo empregado em busca do enriquecimento ilícito no processo trabalhista; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade anhanguera de Valinhos; Orientador: Rita de Cássia Nogueira de Moraes Scarpa;

Alienação Fiduciária e sua falta de efetividade no processo de busca e apreensão após a súmula vinculante nº 25 do Supremo Tribunal Federal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade anhanguera de Valinhos; Orientador: Rita de Cássia Nogueira de Moraes Scarpa;

Direito à saúde no direito do trabalho: Radiações ionizantes, insalubres e perigosas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade anhanguera de Valinhos; Orientador: Rita de Cássia Nogueira de Moraes Scarpa;

A aplicabilidade da lei 12; 318/10- Alienação parental; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade anhanguera de Valinhos; Orientador: Rita de Cássia Nogueira de Moraes Scarpa;

O controle da jornada de trabalho na modalidade "home office"; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade anhanguera de Valinhos; Orientador: Rita de Cássia Nogueira de Moraes Scarpa;

Responsabilidade Civil dos médicos e hospitais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade anhanguera de Valinhos; Orientador: Rita de Cássia Nogueira de Moraes Scarpa;

Direito Imobiliário: Da necessidade do contrato de corretagem para a exigibilidade da comissão do corretor de imóveis; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade anhanguera de Valinhos; Orientador: Rita de Cássia Nogueira de Moraes Scarpa;

O segurado especial da Previdência Social; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade anhanguera de Valinhos; Orientador: Rita de Cássia Nogueira de Moraes Scarpa;

Prescrição nas ações indenizatórias decorrentes de acidente do trabalho; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade anhanguera de Valinhos; Orientador: Rita de Cássia Nogueira de Moraes Scarpa;

Exploração do trabalho infantil no Brasil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade anhanguera de Valinhos; Orientador: Rita de Cássia Nogueira de Moraes Scarpa;

A estabilidade provisória do dirigente sindical; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade anhanguera de Valinhos; Orientador: Rita de Cássia Nogueira de Moraes Scarpa;

Negociação coletiva em tempos de crise econômica financeira; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade anhanguera de Valinhos; Orientador: Rita de Cássia Nogueira de Moraes Scarpa;

Programa de habitação do Estado de São Paulo- o caso Cohab; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade anhanguera de Valinhos; Orientador: Rita de Cássia Nogueira de Moraes Scarpa;

Facco Junior; Da aplicabilidade do CPC na execução trabalhista, em especial do art; 475-J; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Anhanguera de Valinhos; Orientador: Rita de Cássia Nogueira de Moraes Scarpa;