Humberto de Lima Rocha
Possui graduação em Direito pela Faculdade de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis - Divinópolis (2018), graduação em Licenciatura em Letras - Língua Portuguesa pelo Centro Universitário ETEP (2023) e graduação em Licenciatura em Ciências Sociais - Sociologia pela Faculdade de Educação Paulistana (2020). Atualmente é conselheiro titular do Conselho Municipal de Educação de Arcos e professor da educação básica - na Escola Prisional - E.E. Professora Maria Aparecida Costa de Resende. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito e como Professor da Educação Básica (PEB - Sociologia e Língua Portuguesa). Ênfase nos estudos em Sociologia da Educação, Direito Educacional, Direitos Humanos, e Direito Constitucional. Atuando em pesquisas nos seguinte temas: Educação, Criminologia, Sociologia da Educação e Políticas Públicas.
Informações coletadas do Lattes em 15/08/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado interrompido em 2021 em Mestrado em Direito
2021 - Atual
Fundação Universidade de Itaúna
Orientador: Fabrício Veiga Costa
Ano de interrupção: 2021
Graduação em LICENCIATURA EM CIÊNCIAS SOCIAIS - SOCIOLOGIA
2019 - 2020
Graduação em Direito
2013 - 2018
Faculdade de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis - Divinópolis
Título: LUTA POR RECONHECIMENTO: UMA ANÁLISE DA PROFISSIONALIZAÇÃO DA PROSTITUIÇÃO NO BRASIL.
Orientador: Prof. Ms. Cláudio Raimundo de Oliveira Melo
Formação complementar
2019 - 2019
Formação inicial da Educação Integral do Ensino Médio. (Carga horária: 40h). , Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, SEEMG, Brasil.
2019 - 2019
Educação Integral no Ensino Médio - Aprofundamento em Projeto de Vida. (Carga horária: 25h). , Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, SEEMG, Brasil.
2019 - 2019
Estratégias de Ensino e Aprendizagem. (Carga horária: 150h). , Instituto Federal Minas Gerais, IFMG, Brasil.
2018 - 2018
Curso de Formação de Voluntários - Método APAC. (Carga horária: 30h). , Associação de Proteção e Assistência aos Condenados, APAC, Brasil.
2018 - 2018
Encontro de Apoio Técnico do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS. (Carga horária: 14h). , MINISTERIO DA CIDADANIA, MDS, Brasil.
2017 - 2017
Extensão universitária em Curso de Extensão Conciliação e Mediação. (Carga horária: 8h). , Instituição Câmara de Conciliação Mediação e Arbitragem de Minas Gerais, CCMA, Brasil.
2015 - 2015
Aperfeiçoamento em língua portuguesa. (Carga horária: 4h). , Faculdade de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis - Divinópolis, FACED, Brasil.
Idiomas
Espanhol
Lê Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação.
Organização de eventos
ROCHA, H. L. . Psicologia em foco: "Orgulho LGBT: por que precisamos dele?". 2018. (Outro).
Participação em eventos
IX Congresso Brasileiro de Direito Penal. TORNANDO REALIDADE O DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: UMA ANÁLISE DA APLICAÇÃO DAS RECOMENDAÇÕES Nº 44/2013 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) E Nº 069/2020 DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO (CNMP). 2024. (Congresso).
VII Jornada Brasileira de Filosofia do Direito.Os reflexos do discurso moral religioso na construção do sujeito delinquente no Brasil. 2021. (Outra).
WEBINÁRIO DISCRIMINAÇÃO: CONSEQUÊNCIAS PARA QUEM PRATICA E PARA QUEM SOFRE.CONSEQUÊNCIAS NO ÂMBITO JURÍDICO PARA QUEM PRATICA DISCRIMINAÇÕES.. 2020. (Outra).
ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA FDV 2018 - ENIC FDV 20178.Direito, razão e inconsciente: interlocuções do direito e da psicanálise no vetor do Código Civil brasileiro.. 2018. (Encontro).
PSICOLOGIA E PESSOAS TRANS: CONHECER PARA ATUAR. 2018. (Outra).
1º SEMINÁRIO REGIONAL DOS TRABALHADORES DO SUAS. 2017. (Seminário).
I CONGRESSO MINEIRO DE PSICOLOGIA, GÊNERO E DIVERSIDADE SEXUAL. Dialética das prostitutas: os reflexos do discurso moral-religioso na regulamentação e proteção jurídico-legal da profissionalização da prostituição no Brasil.. 2017. (Congresso).
IX FÓRUM MINEIRO DE PSICANÁLISE.Direito, razão e inconsciente: interlocuções do direito e da psicanálise no vetor do Código Civil brasileiro.. 2017. (Outra).
NOÇÕES BÁSICAS DE PREGÃO. 2017. (Oficina).
PRÉ FÓRUM DIVINÓPOLIS - DIFICULDADES DA PSICANÁLISE. 2017. (Outra).
RODA DE CONVERSA: INFECÇÕES SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS, EDUCAR, PREVENIR E TRATAR. 2017. (Outra).
24º SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA DA USP.DIALÉTICA DAS (OS) PROSTITUTAS (OS): A PROFISSIONALIZAÇÃO DA PROSTITUIÇÃO NO BRASIL SOB A ÓTICA DOS DIREITOS PENAL E DO TRABALHO. 2016. (Simpósio).
68ª REUNIÃO ANUAL DA SBPC. DIALÉTICA DAS PROSTITUTAS: UMA ANÁLISE JURÍDICO- CONSTITUCIONAL ACERCA DA PROFISSIONALIZAÇÃO DA PROSTITUIÇÃO.. 2016. (Congresso).
II CONGRESSO DE DIVERSIDADE SEXUAL E DE GÊNERO. Heteronormativismo e transexualidade: uma análise da aplicação da lei Maria da Penha aos transexuais. 2016. (Congresso).
1º SEMINARIO DE CRIMINALISTICA DA REGIÃO CENTRO OESTE MINEIRA. 2015. (Seminário).
23º SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA DA USP.HETERONORMATIVISMO E TRANSEXUALIDADE: UMA ANÁLISE DA APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA AOS TRANSEXUAIS. 2015. (Simpósio).
67ª REUNIÃO ANUAL DA SBPC.IDENTIDADE DE GÊNERO E SEUS REFLEXOS NO CONTEXTO DA HETERONORMATIVIDADE: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA LEI MARIA DA PENHA. 2015. (Outra).
I ENCONTRO INTERINSTITUCIONAL DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA EM DIREITO.HETERONORMATIVISMO E TRANSEXUALIDADE: UMA ANÁLISE DA APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA AOS TRANSEXUAIS. 2015. (Encontro).
I ENCONTRO ITINERANTE DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA FACULDADE SANTO AGOSTINHO.HETERONORMATIVISMO E TRANSEXUALIDADE: UMA ANÁLISE DA APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA AOS TRANSEXUAIS. 2015. (Encontro).
IV CONGRESSO MINEIRO DE PROCESSO CIVIL. 2015. (Congresso).
3º SEMINÁRIO DE DIREITO HOMOAFETIVO DO CENTRO OESTE DE MINAS. 2014. (Seminário).
SEMINÁRIO DE DIREITO DE FAMÍLIA. 2014. (Seminário).
Produções bibliográficas
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ROCHA, H. L. . Antologia Poesia Agora Outono 2021. 1. ed. São Paulo: Trevo, 2021. v. 1. 172p .
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ROCHA, H. L. . Paulo Freire Vive. 1. ed. Veranópolis: Diálogo Freiriano, 2021. v. 1. 256p .
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ROCHA, H. L. . Pesquisa Jurídica no Estado Democrático. 01. ed. Lumen Juris, 2017. v. 01. 304p .
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ROCHA, H. L. . TORNANDO REALIDADE O DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: UMA ANÁLISE DA APLICAÇÃO DAS RECOMENDAÇÕES Nº 44/2013 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) E Nº 069/2020 DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO (CNMP) PARA A APLICAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DO NOVO ENSINO MÉDIO NA REMIÇÃO DE PENA.. In: IX Congresso Brasileiro de Direito Penal, 2024, Fortaleza. IX Congresso Brasileiro de Direito Penal, 2024.
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ROCHA, H. L. . HETERONORMATIVISMO E TRANSEXUALIDADE: UMA ANÁLISE DA APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA AOS TRANSEXUAIS.. In: II CONGRESSO DE DIVERSIDADE SEXUAL E DE GÊNERO - 1ª EDIÇÃO INTERNACIONAL, 2016, BELO HORIZONTE - MG. ANAIS DO II CONGRESSO DE DIVERSIDADE SEXUAL E DE GÊNERO - 1ª EDIÇÃO INTERNACIONAL, 2016.
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ROCHA, H. L. . DIALÉTICA DAS PROSTITUTAS: UMA ANÁLISE JURÍDICO- CONSTITUCIONAL ACERCA DA PROFISSIONALIZAÇÃO DA PROSTITUIÇÃO.. In: 68ª Reunião Anual da SBPC, 2016, Porto Seguro- BA. Sessão de Pôsteres e JNIC Anais/Resumos, 2016.
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ROCHA, H. L. . IDENTIDADE DE GÊNERO E SEUS REFLEXOS NO CONTEXTO DA HETERONORMATIVIDADE: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA LEI MARIA DA PENHA.. In: 67ª Reunião Anual da SBPC, 2015, São Carlos - SP. Sessão de Pôsteres e JNIC Anais/Resumos, 2015.
Prêmios
2022
Melhores do Ano 2022, Jornal da Cidade.
2016
Estudante destaque 2016, Câmara Municipal de Divinópolis MG.
Histórico profissional
Endereço profissional
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E.E. PROFESSORA MARIA APARECIDA COSTA DE RESENDE. , Rua Alto do Pequi, Água Vermelha, 35570000 - Formiga, MG - Brasil, Telefone: (37) 33226392,
Experiência profissional
2019 - 2024
Colégio Instituto Pedagógico Arcoense - INPAVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor da Educação Básica, Carga horária: 16
Outras informações:
*Professor da Educação Básica - Sociologia - Ensino Médio;*Professor da Educação Básica - Filosofia - Ensino Fundamental II e Ensino Médio;*Professor da Educação Básica - Artes - Ensino Fundamental II e Ensino Médio;
2019 - 2019
Colégio Instituto Pedagógico Arcoense - INPAVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor da Educação Básica, Carga horária: 24
Outras informações:
*Professor da Educação Básica - História - Ensino Fundamental II e Ensino Médio;
2023 - 2023
Colégio Águia de PrataVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor da Educação Básica, Carga horária: 4
Outras informações:
*Professor da Educação Básica - Sociologia - Regular (Matutino)*Professor da Educação Básica - Filosofia - Regular (Matutino)
2023 - 2023
EE DONA MARICOTA PINTOVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor da Educação Básica, Carga horária: 7
Outras informações:
*Professor da Educação Básica - Sociologia - Regular (Matutino)
2022 - 2022
EE DONA MARICOTA PINTOVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor da Educação Básica, Carga horária: 7
Outras informações:
*Professor da Educação Básica - Sociologia - Regular (Matutino)
2025 - Atual
EE Professora Maria Aparecida Costa de ResendeVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor da Educação Básica, Carga horária: 16
Outras informações:
*Professor da Educação Básica - Sociologia - Regular (Matutino)*Professor da Educação Básica - Língua Portuguesa (Matutino)
2024 - 2024
EE Professora Maria Aparecida Costa de ResendeVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor da Educação Básica, Carga horária: 16
Outras informações:
*Professor da Educação Básica - Sociologia - Regular (Matutino)*Professor da Educação Básica - Humanidades - Regular (Matutino)*Professor da Educação Básica - História - Regular (Matutino)*Professor da Educação Básica - Projeto de Vida - Regular (Matutino)
2022 - 2022
EE Professora Maria Aparecida Costa de ResendeVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor da Educação Básica, Carga horária: 2
Outras informações:
*Professor da Educação Básica - Sociologia - Regular (Matutino)
2019 - 2019
E. E. Dona Berenice de Magalhães PintoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor da Educação Básica, Carga horária: 20
Outras informações:
* Professor da Educação Básica - Aprofundamento para o ENEM - Ciências Humanas e Sociais - Integral Integrado;
*Professor da Educação Básica - Projeto de Vida - Integral Integrado
*Professor da Educação Básica - Sociologia - Regular (Noturno)
*Professor da Educação Técnica - Direito - Curso Técnico em Administração
2018 - 2018
E. E. Virgínio PerilloVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor da Educação Básica - História, Carga horária: 24
Outras informações:
PEB/ História - Designação para substituição.
2018 - 2018
E. E. Chico RezendeVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor da Educação Básica - Filosofia, Carga horária: 24
Outras informações:
PEB/ Filosofia - Designação para Substituição.
2017 - 2019
Conselho Municipal de Assistência Social de Arcos - MGVínculo: Cargo Eletivo, Enquadramento Funcional: Conselheiro Titular - Presidente
2017 - 2018
Ministerio Público do Estado de Minas GeraisVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 25
Outras informações:
Analisar inquéritos policiais;
Manifestar em processos criminais e cíveis que tramitam perante a 2ª Vara cível, criminal e 2º Jesp Criminal;
Formular pareceres em processos de averiguação de paternidade, de regulamentação de guarda e visitas, de alimentos;
Elaborar medida protetiva em benefício de mulheres vítimas de violência doméstica, bem como em favor de pessoas idosas em situação de risco;
Realizar petição de alegações finais, razões e contrarrazões de espécies recursais, tais como apelação, recurso em sentido estrito, agravo em execução; Pesquisar conteúdo doutrinário ou jurisprudencial, necessários ao respectivo exercício funcional;
Acompanhar diligências de investigação, quando solicitado;
Controlar a movimentação dos processos judiciais, acompanhando a realização dos respectivos atos e termos;
Desempenhar outras atividades que lhe forem delegadas, compatíveis com sua condição acadêmica.
2016 - 2017
Tribunal de Justiça de MInas GeraisVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30
Outras informações:
Atuação junto ao Gabinete do Juiz titular da 1ª Vara Cível Crime e Infância e Juventude da Comarca de Arcos, elaborando minutas de despachos, decisões e sentenças judiciais, bem como realizando pesquisas jurisprudenciais e auxiliando na realização de audiências cíveis e criminais.
2016 - 2018
Faculdade de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis - DivinópolisVínculo: Discente pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 3
Outras informações:
Discente - pesquisador do "Grupo de Pesquisa NEP - Núcleo de Estudos Psicanalíticos" sob a supervisão técnica do Professor Mestre Ricardo Luiz Alves Pimenta.
2017 - 2017
Faculdade de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis - DivinópolisVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 4
Outras informações:
Desenvolvimento de pesquisas nas áreas de Direito Penal, Criminologia, Processo Penal e Execução Penal.
Atividades
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08/2016 - 12/2018
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis - Divinópolis.,Linhas de pesquisa
2013 - 2015
Contec ContailidadeVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Auxiliar Contábil, Carga horária: 44
Outras informações:
Realização de atividades relacionadas aos setores fiscal(lançamento de notas e controle fiscal), contábil (conferência de relatórios contábeis, envio dos arquivos fiscais das empresas do simples nacional) e departamento pessoal (elaboração e controle de folha pagamento, produção e envio dos arquivos ficais do departamento, GEFIP/SEFIP, DARF, DIRF, CAGED), experiência nos sistemas LEDWARE, e DOMÍNIO.
2010 - 2012
Jr Comercio de Cereais LtdaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Auxiliar Administrativo, Carga horária: 44
Outras informações:
Realização de atividades relacionadas aos setores fiscal(lançamento de notas e controle fiscal), contábil (conferência de relatórios contábeis) e departamento pessoal (elaboração e controle de folha pagamento, produção e envio dos arquivos ficais do departamento, GEFIP/SEFIP, DARF, DIRF, CAGED), experiência no sistema SGA .
2018 - 2019
Associação de Proteção e Assistência aos CondenadosVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Presidente, Carga horária: 44
Outras informações:
Presidente da APAC/ARCOS
2022 - Atual
Conselho Municipal de Educação de ArcosVínculo: Cargo Eletivo, Enquadramento Funcional: Conselheiro Titular, Carga horária: 2
Outras informações:
Conselheiro Municipal de Educação - CMERepresentante do CME na Câmara do FUNDEB
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