João Augusto Machado de Castro

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual do Trabalho.

I Congresso Goiano NOVO CPC. O Procedimento Comum no Novo CPC. 2015. (Congresso).

VII Semana Jurídica da ESUP. VII Semana Jurídica. 2013. (Congresso).

Curso de Direito Administrativo ponto a ponto. 2012. (Outra).

Curso de Direito Constitucional. 2012. (Outra).

Curso de Língua Portuguesa. 2012. (Outra).

Curso de Processo Legislativo. 2012. (Outra).

Curso de Processo Legislativo ponto a ponto. 2012. (Outra).

Curso de Raciocínio Lógico. 2012. (Outra).

Curso de Redação. 2012. (Outra).

Curso de Regimento Interno do Senado Federal e Regimento Comum. 2012. (Outra).

Curso isolado de 8.112-90. 2012. (Outra).

Mini-curso Preparatório para a 78a Seleção de Estágio do Ministério Público Estadual.Direito Processual Ciivl. 2011. (Seminário).

ENCONTRO INSTITUCIONAL PELA IMPLANTAÇAO DA DEFENSORIA PUBLICA EM GOIAS. 2007. (Encontro).

I CAXIM DISCUTE. 2007. (Congresso).

SEMINARIO PROCESSO ELETRONICO. 2007. (Seminário).

TEMAS ATUAIS EM PROCESSO CIVIL E A ONDA DE REFORMAS DO CPC. 2007. (Congresso).

AS NOVAS DIRETRIZES DO DIREITO- REFORMA DO PODER JUDICIÁRIO. 2005. (Congresso).

I SEMINÁRIO INTERNACIONAL DO GRUPO DE ESTUDOS PERMANENTES EM DIR. COMPARADO - GEPECO. 2005. (Seminário).

POLÍTICA URBANA - UMA LEITURA DO ESTATUTO DA CIDADE. 2005. (Seminário).

SEMANA JURÍDICA XI DE MAIO - DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS. 2005. (Seminário).

SIMPÓSIO DE DIREITO PENAL, LEI E ORDEM NA CONTRAMÃO DA HISTÓRIA. 2005. (Simpósio).

I MOSTRA CULTURAL E CIENTÍFICA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFG. 2004. (Congresso).

SEMANA DO DIREITO DO CONSUMIDOR. 2004. (Congresso).

CASTRO, João Augusto Machado de; XIMENES, S. L. S. A.. A manifestação da vontade do doador em contradição com a vontade da família na doação de órgãos no Brasil.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ESCOLA SUPERIOR DE NEGÓCIOS.

CASTRO, João Augusto Machado de; REZENDE, M.. Os efeitos da regulamentação provisória do direito de greve dos servidores públicos civis pelo STF.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ESCOLA SUPERIOR DE NEGÓCIOS.

CASTRO, João Augusto Machado de; XIMENES, S. L. S. A.. Responsabilidade do comerciante no fato do produto no Direito brasileiro.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ESCOLA SUPERIOR DE NEGÓCIOS.

CASTRO, João Augusto Machado de; SIQUEIRA, R. C. M.. A recuperação judicial como instrumento de preservação da empresa.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ESCOLA SUPERIOR DE NEGÓCIOS.

CASTRO, João Augusto Machado de; SIQUEIRA, R. C. M.. Cabimento da Ação Monitória no Processo do Trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ESCOLA SUPERIOR DE NEGÓCIOS.

CASTRO, João Augusto Machado de; FLEISCHER, F. G.. A legalidade da terceirização no setor de telecomunicações.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ESCOLA SUPERIOR DE NEGÓCIOS.

CASTRO, João Augusto Machado de; REZENDE, M.. Cláusulas restritivas ao direito de propriedade no ordenamento jurídico brasileiro.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ESCOLA SUPERIOR DE NEGÓCIOS.

CASTRO, João Augusto Machado de; REZENDE, M.. O regime diferenciado de contratações públicas inserido pela Lei n.12.462-2011. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ESCOLA SUPERIOR DE NEGÓCIOS.

CASTRO, João Augusto Machado de; XIMENES, S. L. S. A.. Aspectos legais da publicidade enganosa na internet: contexto brasileiro.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ESCOLA SUPERIOR DE NEGÓCIOS.

CASTRO, João Augusto Machado de; XIMENES, S. L. S. A.. Eutanásia e o direito de morrer no Brasil.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ESCOLA SUPERIOR DE NEGÓCIOS.

CASTRO, João Augusto Machado de; XIMENES, S. L. S. A.. Direitos humanos no sistema carcerário goiano à luz da Constituição Federal e das leis infraconstitucionais.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ESCOLA SUPERIOR DE NEGÓCIOS.

CASTRO, João Augusto Machado de; XIMENES, S. L. S. A.. A invalidade da cláusula de fidelidade nos contratos telefônicos celebrados com pessoa física no Direito brasileiro.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ESCOLA SUPERIOR DE NEGÓCIOS.

CASTRO, João Augusto Machado de; XIMENES, S. L. S. A.. A nova Lei do Aviso Prévio e suas implicações nas relações de trabalho.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ESCOLA SUPERIOR DE NEGÓCIOS.

CASTRO, João Augusto Machado de; REZENDE, M.. Adicional de periculosidade do empregado no setor de energia elétrica no Brasil.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ESCOLA SUPERIOR DE NEGÓCIOS.

CASTRO, João Augusto Machado de; XIMENES, S. L. S. A.. Responsabilidade pelo vício do produto e serviço no Código de Defesa do Consumidor.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ESCOLA SUPERIOR DE NEGÓCIOS.

CASTRO, João Augusto Machado de. Estudo sobre o prazo máximo das medidas de segurança no Direito Penal brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

CASTRO, João Augusto Machado de; FERREIRA, R. N.. Análise da natureza jurídica e modalidade do lançamento tributário do Imposto de Renda. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

CASTRO, João Augusto Machado de. A desconsideração da personalidade jurídica e o procedimento falimentar.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

CASTRO, João Augusto Machado de. Princípio do sincretismo e da celeridade processual no cumprimento de sentença - Lei 11.232/2005. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

CASTRO, João Augusto Machado de. A atipicidade criminal do jogo de pôquer no rol das contravenções penais.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

CASTRO, João Augusto Machado de. A privatização do sistema prisional brasileiro.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

CASTRO, João Augusto Machado de. Alimentos gravídicos: uma lacuna preenchida no Direito de Família.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

CASTRO, João Augusto Machado de. A APLICAÇÃO DO ARTIGO 5 DA LEI 11.705 DE 19 DE JUNHO DE 2008. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

CASTRO, João Augusto Machado de. CORTES DE CONCILIAÇÃO E ARBITRAGEM NO BRASIL APÓS A LEI N. 9307 DE 1996. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

CASTRO, João Augusto Machado de. A EXCLUSÃO DO DIREITO DE HERANÇA POR INDIGNIDADE NO DIREITO BRASILEIRO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

CASTRO, João Augusto Machado de. PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

CASTRO, João Augusto Machado de. DESFORÇO IMEDIATO COMO RESQUÍCIO DE AUTOTUTELA NO DIREITO BRASILEIRO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

CASTRO, João Augusto Machado de. EUTANÁSIA, ORTOTANÁSIA E LEGISLAÇÃO PENAL BRASILEIRA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

CASTRO, João Augusto Machado de. RESPONSABILIDADE CIVIL NO ERRO MÉDICO EM CIRURGIA PLÁSTICA NO DIREITO BRASILEIRO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

CASTRO, João Augusto Machado de. PREVENÇÃO E REPARAÇÃO DE DANOS EM FACE DE SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

CASTRO, João Augusto Machado de. JÚRI POPULAR DEPOIS DA LEI 11.689/2008: REPERCUSSÃO SOCIAL E CONSTITUCIONALIDADE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

CASTRO, João Augusto Machado de. CONTROLE JURISDICIONAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS: A EFETIVAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

CASTRO, João Augusto Machado de. A DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO DO TRABALHO BRASILEIRO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

CASTRO, João Augusto Machado de. A ADOÇÃO POR CASAIS HOMOSSEXUAIS NO DIREITO BRASILEIRO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

CASTRO, João Augusto Machado de. O SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

CASTRO, João Augusto Machado de. CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 285-A DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

CASTRO, João Augusto Machado de. A Medida Provisória 451 e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana na Constituição Federal de 1988. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

A manifestação da vontade do doador em contradição com a vontade da família na doação de órgãos no Brasil; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - ESCOLA SUPERIOR DE NEGÓCIOS; Orientador: João Augusto Machado de Castro;

Os efeitos da regulamentação provisória do direito de greve dos servidores públicos civis pelo STF; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - ESCOLA SUPERIOR DE NEGÓCIOS; Orientador: João Augusto Machado de Castro;

A invalidade da cláusula de fidelidade nos contratos telefônicos celebrados com pessoa física no Direito brasileiro; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - ESCOLA SUPERIOR DE NEGÓCIOS; Orientador: João Augusto Machado de Castro;

A legalidade da terceirização no setor de telecomunicações; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - ESCOLA SUPERIOR DE NEGÓCIOS; Orientador: João Augusto Machado de Castro;

A nova Lei do Aviso Prévio e suas implicações nas relações de trabalho; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - ESCOLA SUPERIOR DE NEGÓCIOS; Orientador: João Augusto Machado de Castro;

A recuperação judicial como instrumento de preservação da empresa; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - ESCOLA SUPERIOR DE NEGÓCIOS; Orientador: João Augusto Machado de Castro;

Responsabilidade pelo vício do produto e serviço no Código de Defesa do Consumidor; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - ESCOLA SUPERIOR DE NEGÓCIOS; Orientador: João Augusto Machado de Castro;

Adicional de periculosidade do empregado no setor de energia elétrica no Brasil; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - ESCOLA SUPERIOR DE NEGÓCIOS; Orientador: João Augusto Machado de Castro;

Direitos humanos no sistema carcerário goiano à luz da Constituição Federal e das leis infraconstitucionais; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - ESCOLA SUPERIOR DE NEGÓCIOS; Orientador: João Augusto Machado de Castro;

Eutanásia e o direito de morrer no Brasil; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - ESCOLA SUPERIOR DE NEGÓCIOS; Orientador: João Augusto Machado de Castro;

Aspectos legais da publicidade enganosa na internet: contexto brasileiro; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - ESCOLA SUPERIOR DE NEGÓCIOS; Orientador: João Augusto Machado de Castro;

O regime diferenciado de contratações públicas inserido pela Lei n; 12; 462-2011; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - ESCOLA SUPERIOR DE NEGÓCIOS; Orientador: João Augusto Machado de Castro;

Cláusulas restritivas ao direito de propriedade no ordenamento jurídico brasileiro; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - ESCOLA SUPERIOR DE NEGÓCIOS; Orientador: João Augusto Machado de Castro;

Cabimento da Ação Monitória no Processo do Trabalho; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - ESCOLA SUPERIOR DE NEGÓCIOS; Orientador: João Augusto Machado de Castro;

Responsabilidade do comerciante no fato do produto no Direito brasileiro; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - ESCOLA SUPERIOR DE NEGÓCIOS; Orientador: João Augusto Machado de Castro;

CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 285-A DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: João Augusto Machado de Castro;

O SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: João Augusto Machado de Castro;

A ADOÇÃO POR CASAIS HOMOSSEXUAIS NO DIREITO BRASILEIRO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: João Augusto Machado de Castro;

A DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO DO TRABALHO BRASILEIRO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: João Augusto Machado de Castro;

CONTROLE JURISDICIONAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS: A EFETIVAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: João Augusto Machado de Castro;

JÚRI POPULAR DEPOIS DA LEI 11; 689/2008: REPERCUSSÃO SOCIAL E CONSTITUCIONALIDADE; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: João Augusto Machado de Castro;

PREVENÇÃO E REPARAÇÃO DE DANOS EM FACE DE SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: João Augusto Machado de Castro;

RESPONSABILIDADE CIVIL NO ERRO MÉDICO EM CIRURGIA PLÁSTICA NO DIREITO BRASILEIRO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: João Augusto Machado de Castro;

CORTES DE CONCILIAÇÃO E ARBITRAGEM NO BRASIL APÓS A LEI N; 9307 DE 1996; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: João Augusto Machado de Castro;

A EXCLUSÃO DO DIREITO DE HERANÇA POR INDIGNIDADE NO DIREITO BRASILEIRO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: João Augusto Machado de Castro;

PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: João Augusto Machado de Castro;

DESFORÇO IMEDIATO COMO RESQUÍCIO DE AUTOTUTELA NO DIREITO BRASILEIRO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: João Augusto Machado de Castro;

EUTANÁSIA, ORTOTANÁSIA E LEGISLAÇÃO PENAL BRASILEIRA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: João Augusto Machado de Castro;

A APLICAÇÃO DO ARTIGO 5 DA LEI 11; 705 DE 19 DE JUNHO DE 2008; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: João Augusto Machado de Castro;

A Medida Provisória 451 e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana na Constituição Federal de 1988; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: João Augusto Machado de Castro;

CASTRO, João Augusto Machado de . Dumping Social. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CASTRO, João Augusto Machado de . Teletrabalho. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CASTRO, João Augusto Machado de . Professor João Augusto. 2013. (Rede social).

CASTRO, João Augusto Machado de . Direito Processual Civil - OAB 1a Fase. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CASTRO, João Augusto Machado de . Direito Processual Civil - OAB 2a Fase. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CASTRO, João Augusto Machado de ; RAMOS, A. A. D. . Apostila 2a Fase da OAB - Civil. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

CASTRO, João Augusto Machado de . Curso de Especialização em Direito Civil e Processo Civil. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CASTRO, João Augusto Machado de . Direito Processual Civil - Analista TRT-18a Região. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CASTRO, João Augusto Machado de . Direito Processual Civil - Analista TJ-GO. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CASTRO, João Augusto Machado de . Direito Processual Civil - Concurso MP-GO 2a fase. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CASTRO, João Augusto Machado de . Direito Processual Civil - OAB 1a Fase. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CASTRO, João Augusto Machado de . Curso de Especialização em Direito Civil e Processo Civil. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CASTRO, João Augusto Machado de . Mini-curso preparatório para a 78a seleção de estágio do Ministério Público Estadual. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CASTRO, João Augusto Machado de . A Filiação decorrente da socioafetividade. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2021

Honra ao Mérito, Câmara Vereadores Goiânia.