Magna Corrêa de Lima Duarte

Doutoranda em Planejamento Urbano e Regional, com especialização em Política e Planejamento Urbano, ambos ministrados pelo Instituto de Planejamento Urbano e Regional, vinculados à Universidade Federal do Rio de Janeiro ( IPPUR/ UFRJ). Possui Mestrado em Direito da Cidade, com especialização em Direito Especial da Criança e do Adolescente, vinculados à Universidade do Estado do Rio de Janeiro ( UERJ) . Possui graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1992), bacharelado e licenciatura em Ciências Sociais(1982) e conclusão do curso de História(1986), os dois últimos ministrados pelo Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da Universidade Federal do Rio de Janeiro ( IFCS/ UFRJ). Atuou como professora de Teoria do Estado, Direito Constitucional e Direito da Cidade no Centro Universitário da Cidade ( Univercidade, 2000/12), na Universidade Candido Mendes ( UCAM , 2000/ 22 )) e na Universidade Estácio de Sá ( 2000/19), nesta última exercendo a função de Coordenadora de Atividades Complementares ( 2014/19, campus Nova América) e de Coordenadora de Pesquisa ( 2002, campus Freguesia). É consócia do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e pesquisadora do Laboratório de Estudos das Transformações do Direito Urbanístico ( LEDUB ), vinculado ao IPPUR/ UFRJ e coordenado pelo Prof. Alex Ferreira Magalhães. Tem experiência acadêmica na área de Direito, na cátedra das disciplinas jurídicas Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito da Cidade, Direitos Humanos, Teoria do Estado, Ciência Política, Sociologia Jurídica e História do Direito, atuando principalmente nas questões urbanísticas relativas à função social da propriedade, ao direito à moradia, instrumentos jurídicos de ordenação do solo urbano, políticas de regularização e conflitos fundiários e nos estudos acadêmicos sobre o Estado de Direito e do Estado de Exceção Econômico. Exerceu a coordenação do projeto de extensão " Estácio Extra-Muros: mapeamento dos conflitos fundiários no território da cidade do Rio de Janeiro" (2018/19), e do projeto de extensão " Estado e Território: políticas de regularização fundiária no Complexo do Alemão" (2017) , ambos com aprovação institucional da Vice- Reitoria de Extensão e Pesquisa da Universidade Estácio de Sá. Iniciou sua vida profissional como professora de Sociologia e História das redes pública ( Governo do Estado do Rio de Janeiro/SEEDUC e Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro/SME) e privada do Estado do Rio de Janeiro. ORCID: https://orcid.org/0000=0001-6477-7765

Informações coletadas do Lattes em 21/04/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

1996 - 1999

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: Aspectos sócio-jurídicos da função social da propriedade urbana, Ano de Obtenção: 1999
Ricardo Pereira Lira.Palavras-chave: função social da propriedade.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.

Especialização em andamento em Gestão de Políticas Públicas

2020 - Atual

Instituto Universitário de Pesquisas do Estado do Rio de Janeiro

Especialização em Politica e Planejamento Urbano

2022 - 2023

Universidade Federal do Rio de Janeiro
Título: Financeirização do imobiliário e produção do espaço: as implicações sociais e urbanísticas da joint- venture entre a Cury Construtora e Incorppradora S. A. ( Cury3) e Cyrela Brazil Realty S.A. ( CIRE3 ) na cidade do Rio de Janeiro.
Orientador: Marcelo Gomes Ribeiro

Especialização em Direito

1995 - 1997

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: Implantação dos Conselhos Tutelares no Rio de Janeiro

Especialização em Desempenho Escolar

1994 - 1994

Faculdade de Humanidades Pedro II
Título: Problemas no desempenho escolar
Orientador: Fernanda Barcelos

Graduação em Direito

1987 - 1992

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Graduação interrompida em 1990 em História

1984 - Atual

Universidade Federal do Rio de Janeiro
Ano de interrupção: 1990

Graduação em Ciências Sociais

1979 - 1982

Universidade Federal do Rio de Janeiro

Formação complementar

2020 -

Extensão universitária em Planejamento Conflitual: uma introdução ao planejamento em contexto de conf. , Instituto de Pesquisas e Planejamento Urbano e Regional do Rio de Janeiro, IPPUR/ UFRJ, Brasil.

2020 - 2020

Extensão universitária em Planejamento Conflitual: uma introdução ao planejamento em contexto de conf. (Carga horária: 24h). , Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, UNIRIO, Brasil.

2020 - 2020

Extensão universitária em Direitos Humanos e Tecnologia. , Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, FESUDEPERJ, Brasil.

2020 - 2020

Extensão universitária em Maratona Digilabor de Trabalho Digital. , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.

2020 - 2020

Programa de Capacitação Docente em Direito e Economia. (Carga horária: 40h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2019 - 2019

Extensão universitária em Memória, Movimentos Sociais e Direitos Humanos. (Carga horária: 40h). , Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.

2019 - 2019

Extensão universitária em Memória, Movimentos Sociais e Direitos Humanos (CBA803). (Carga horária: 360h). , Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.

2019 - 2019

Cidadania e Direitos Humanos. (Carga horária: 3h). , Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 1 Região, TRT- 1 REGIÃO, Brasil.

2018 - 2018

Extensão universitária em Garantias Legais em Territórios instáveis. (Carga horária: 36h). , Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, FESUDEPERJ, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito da Cidade.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Sociologia Urbana.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.

Organização de eventos

DUARTE, M. C. L. . Evento de Cidadania e Direitos Humanos: Direito à Cidade e Segurança Pública. 2019. (Outro).

DUARTE, M. C. L. . Páscoa Solidária no Complexo do Alemão. 2019. (Outro).

DUARTE, Magna C. L. ; CATHARINA, A. C. . I Colóquio Observatório de Cultura Jurídica e Observatório de Direito da Cidade ( Projeto de Extensão estácio ExtraMuros). 2019. (Outro).

CATHARINA, A. C. ; AMARAL, A. ; DUARTE, M. C. L. . I Circuito Jurídico do Campus Nova América. 2018. (Outro).

DUARTE, Magna C. L. . Rolé Pequena África : Morro da Conceição/Pedra do Sal/ Cais do Valongo/ Centro Cultural José Bonifácio/Instituto de Pesquisas Pretos Novos. 2018. (Outro).

DUARTE, Magna C. L. . Conflitos Fundiários Urbanos: atividade de campo na comunidade do Horto Florestal. 2018. (Outro).

DUARTE, Magna C. L. . Campanha Natal Solidário do Complexo do Alemão. 2018. (Outro).

DUARTE, Magna C. L. ; CATHARINA, A. C. . I Semana Jurídica do campus Nova América. 2018. (Congresso).

DUARTE, M. C. L. . I Seminário de Direitos Fundamentais: Sexualidade, Gêneros e Relações Étnico-Raciais. 2017. (Outro).

DUARTE, M. C. L. ; CENA, C. J. . Audiência Pública Simulada: O Caso dos Denunciantes Invejosos. 2016. (Outro).

DUARTE, M. C. L. ; CATHARINA, A. C. ; AMARAL, A. . Sábado Jurídico do Curso de Direito do Campus Nova América. 2016. (Outro).

AMARAL, A. ; CATHARINA, A. C. ; DUARTE, M. C. L. . A Constituição e suas implicações jurídicas na sociedade contemporânea/ I Seminário de Iniciação ã Pesquisa. 2016. (Outro).

Participação em eventos

Conflitos Fundiários no Território da Cidade do Rio de Janeiro.Comunidade Quilombola da Pedra do Sal. 2019. (Oficina).

Mapeamento de Conflitos Urrbanos: Ocupação Manoel Congo.Ocupação Manoel Congo: um estudo de caso de regularização fundiária. 2019. (Oficina).

Mapeamento dos Conflitos Fundiários Urbanos: Cais do Valongo.O processo de patrimonialização do Cais do Valongo. 2019. (Oficina).

Mapeamento dos Conflitos Fundiários Urbanos: Quilombo da Gamboa.Quilombo da Gamboa: um estudo de caso de regularização fundiária. 2019. (Oficina).

A Quem Serve a Constituição? Medidas de Exceção e Criminalização dos Movimentos Sociais e d. 2018. (Seminário).

Ciclo de Debates Institucionais: Cidade Sitiada, aspectos controversos do Decreto 9288/18.Cidade Sitiada. 2018. (Oficina).

Ciclo de Debates Institucionais: Intervenção Federal no Rio de Janeiro.Cidade Sitiada: aspectos controversos do Decreto 9288/18. 2018. (Oficina).

Ciclo de Debates Institucionais: Operações de GLO no Rio de Janeiro.Operações de GLO no Rio de Janeiro. 2018. (Oficina).

Conflitos Fundiários: Comunidade Quilombola da Pedra do Sal.Conflitos Fundiários: Comunidade Quilombola da Pedra do Sal. 2018. (Oficina).

Conflitos Fundiários: Comunidade Quilombola do Sacopã.Conflitos Fundiários: Comunidade Quilombola do sacopã. 2018. (Oficina).

Conflitos Fundiários Urbanos: Comunidade Quilombola da Pedra do Sal X Ordem Terceira de.Conflitos Fundiários Urbanos. 2018. (Oficina).

Conflitos Fundiários Urbanos: Comunidade Quilombola do Sacopã X Associacão de Moradores da Fonte da Saudade.Conflitos Fundiários Urbanos. 2018. (Oficina).

Expedição Lili: uma jornada jurídico-afetiva pelo território da pequena África.Expedição Lili. 2018. (Outra).

I Circuito Jurídico: Militarização da Segurança Pública.Militarização da Segurança Pública. 2018. (Seminário).

A Favela e a Utopia do Direito à Cidade no Rio de Janeiro.A Favela e a Utopia do Direito `a Cidade no Rio de Janeiro. 2017. (Oficina).

ALERJ em Debate.ALERj em Debate. 2017. (Seminário).

Carta Mundial do Direito à Cidade ( oficina de leitura).Carta Mundial do Direito à Cidade ( oficina de leitura). 2017. (Oficina).

Conflitos Fundiários Urbanos: Favela Metrô Mangueira( Oficina).Conflitos Fundiários Urbanos. 2017. (Oficina).

Conflitos Fundiários Urbanos: Jardim Botânico ( Oficina Acadêmica).Conflitos Fundiários Urbanos. 2017. (Oficina).

Direito de Laje : Ciclo de Oficinas de Leitura.Direito de Laje. 2017. (Oficina).

Eficácia e Aplicabilidade das Normas Constitucionais ( oficina).Eficácia e Aplicabilidade das Normas Constitucionais. 2017. (Oficina).

Equidade de Gênero no Brasil ( Oficina Acadêmica).Equidade de Gênero. 2017. (Oficina).

Justiça de Transiçào: O Caso dos Denunciantes Invejosos.Justiça de Transição. 2017. (Seminário).

O Caso dos Denunciantes Invejosos ( Oficina de Leitura).O Caso dos Denunciantes Invejosos. 2017. (Oficina).

O Direito de Laje e outros instrumentos da MP 759/2016. 2017. (Seminário).

O Movimento Feminista e a Luta pelo Empoderamento da Mulher.O Movimento Feminista. 2017. (Oficina).

Ciclo de Estudos sobre Conflitos Urbanos- Movimento Ocupa Golfe.Movimento Ocupa Golfe. 2016. (Oficina).

Ciclo de Estudos sobre Conflitos Urbanos- Vila Autódromo.Conflitos Urbanos- Vila Autódromo. 2016. (Oficina).

Ciclo de Estudos sobre Direito da Cidade : Jardim Botânico.Parque Jardim Botânico. 2016. (Oficina).

Ciclo de Estudos sobre Direito Da Cidade- Quilombola do Sacopã.Quilombola do Sacopã. 2016. (Oficina).

Ciclo de Estudos sobre Direito da Favela: Complexo do Alemão.Complexo do Alemão. 2016. (Oficina).

Ciclo de Estudos sobre Direito da Favela: Complexo do Jacarézinho.Complexo do Jacarè: O Direito de Pasárgada. 2016. (Oficina).

Debate Territórios,Mobilizações e Direitos de Comunidades Quilombolas. 2016. (Seminário).

Instrumentos Jurídicos de Ordenação do Solo Urbano : CUEM.Concessão de uso especial para fins de moradia. 2016. (Oficina).

Instrumentos Jurídicos de Ordenação do Solo Urbano : Usucapião Especial de Imóvel urbano.Usucapião especial de Imóvel urbano. 2016. (Oficina).

I Seminário de Iniciação à Pesquisa - UNESA Nova América.A Constituição e suas Implicações Jurídicas na Sociedade Contemporânea. 2016. (Seminário).

Programa de Visitação Institucional do Conselho Federal da OAB. 2016. (Outra).

Projeto Saber Universitário na Justiça ( STJ). 2016. (Outra).

STF: Visitação Institucional. 2016. (Outra).

STJ: Projeto Saber Universitário da Justiça. 2016. (Outra).

Visitação Institucional ao Conselho Federal da OAB. 2016. (Outra).

Visitação Institucional ao Ministério Público Militar. 2016. (Outra).

Visitação Institucional ao STF. 2016. (Outra).

Ciclo de Estudos em Homenagem a Lon Fuller: O Caso dos Exploradores de Caverna.Oficina de estudos sobre Lon Fuller. 2015. (Oficina).

Ciclo de estudos em homenagem a Luís roberto barroso; O Constitucionalismo Democrático no Brasil.oficinas sobre Luís Roberto Barroso. 2015. (Oficina).

Ciclo de Estudos em Homenagem a Luís Roberto Barroso : Cotas e Justiça Racial.Oficina de estudos sobre Luìs Roberto Barroso. 2015. (Oficina).

Ciclo de Estudos em Homenagem a Luís Roberto Barroso: Neoconstitucionalismo e a Constitucionalização do Direito.Oficinas de estudo sobre Luís Roberto Barroso. 2015. (Oficina).

Ciclo de Estudos em Homenagem a Luís Roberto Barroso: Você sabe com quem está falando.Oficinas de estudos sobre Luís Roberto Barroso. 2015. (Oficina).

Clássicos do Direito Constitucional : A Constituinte Burguesa.Oficina de leitura sobre Joseph Emmanuel Sièyes. 2015. (Oficina).

Clássicos do Direito Constitucional : A Essência da Constituição.Oficina de leitura sobre Ferdinand Lassale. 2015. (Oficina).

Clássicos do Direito Constitucional : Eficácia e Aplicabilidade das Normas Constitucionais.Oficina de leitura sobre josé Afonso da Silva. 2015. (Oficina).

Clássicos do Direito Constitucional : Estado de Direito.Oficina de leitura sobre José Joaquim Gomes Canotilho. 2015. (Oficina).

Clássicos do direito constitucional : Observações sobre a Tortura Observações sobre a Tortura.Oficina de leitura sobre texto de Alexandre e Pietro Verri. 2015. (Oficina).

Clássicos do direito Constitucional : O Caso dos Denunciantes Invejosos.Oficina de leitura sobre Lon Fuller. 2015. (Oficina).

Jardim Botânico: História de Persistência.Oficina de análise de texto. 2015. (Oficina).

O Caso dos Denunciantes Invejosos.Audiência Pública Simulada. 2015. (Oficina).

O Direito, a Propriedade e a Titulação de terras Quilombolas.Oficina de leitura do texto de Luciana Garcia e Andressa Caldas. 2015. (Oficina).

Oficina : o Poder de Polícia e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana.Oficina de estudos sobre o princípio da dignidade da pessoa humana na perspectiva de Joaquim Barbosa Gomes. 2015. (Oficina).

Oficina : O princípio da dignidade da pessoa humana e o caso dos Peep-show.Oficina de leitura sobre o princípio da dignidade da pessoa humana baseado no texto de Juan Longo. 2015. (Oficina).

Os Dilemas Contemporâneos dos Usos e Mercados de Drogas no Rio de Janeiro. 2015. (Seminário).

Os Dilemas Contemporâneos dos Usos e Mercados de Drogas no Rio de JaneiroContemporâneos. 2015. (Seminário).

Seminário Justiça Cidadania em Defesa da Vida Ameaçada. 2015. (Seminário).

Seminário Justiça e Cidadania em Defesa da Vida Ameaçada. 2015. (Seminário).

Visitação Institucional ao Centro Cultural da Justiça Federal. 2015. (Exposição).

Visitação Institucional ao Museu da Justiça. 2015. (Exposição).

Dia da Responsabilidade Social.Uma Verdade Inconveniente. 2011. (Encontro).

I Encontro Regional dos Sociólogos do Sio de Janeiro.Financeirização da educação Superior Privada. 2010. (Encontro).

IV Semana de Meio Ambiente.Águas, Desenvolvimento Sustentável e Justiça. 2010. (Encontro).

X Congresso do Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro. Financeirização da Educação Superior. 2010. (Congresso).

VII Congresso da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de ensino. 2009. (Congresso).

5 Encontro das Instituições de Ensino Superior no Estado do Rio de Janeiro ( SEMERJ). 2008. (Encontro).

VI Encontro Jurídico Intercampi da Universidade Estácio de Sá.Direito Constitucional à Moradia. 2008. (Encontro).

9 Congresso do Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro. 2007. (Congresso).

IV CONSIND ( Federação dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino). 2007. (Congresso).

Perspectivas para a Educação Brasileira: um olhar atento ao PDE. 2007. (Seminário).

Seminário de Educação: análise do Plano de Desenvolvimento da Educação. 2007. (Seminário).

Seminário Luso-Brasileiro de Direito Constitucional. 2007. (Seminário).

Ensino à Distância- o professor longe ou perto da sua profissão?. 2006. (Seminário).

I Fórum de Educação Superior.A Crise do Ensino Superior Privado. 2006. (Seminário).

I Fórum Municipal de Direito Ambiental.Aspectos Jurídicos da Propriedade Urbana. 2006. (Seminário).

V Encontro Jurídico Intercampi da Universidade estácio de Sá.Eficácia e Aplicabilidade das Normas Constitucionais. 2006. (Encontro).

VIII Congresso da Federação dos trabalhadores em Ensino do Rio de Janeiro ( aprovação de metas e reforma do Estatuto). 2006. (Congresso).

Formação Sindical: concepção e prática sindical. 2005. (Seminário).

VIII Encontro Nacional dos Trabalhadores do Ensino Superior Privado. 2005. (Encontro).

III Encontro Jurídico Intercampi.Coordenação de Vídeo Debate " Danton, O Processo da Revolução ". 2004. (Encontro).

Oficina de Formação Continuada: Planejamento e Avaliação de Aula. 2004. (Oficina).

Oficina de Formação Continuada : Elaboração e Avaliação de Provas. 2003. (Oficina).

Oficina de Formação Continuada- É possível uma aula diferente?. 2003. (Oficina).

I Conferência Intermunicipal da Criança e do Adolescente na ALERJ. 1995. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Lucas Reis de souza Della Torre Lopes

DUARTE, Magna C. L.; FILLARDI, F.. Atividades Ilícitas nos Postos de Combustíveis Brasileiros. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

Aluno: Thiago Soutelhinho de Almeida

DUARTE, Magna C. L.; FILLARDI, F.. Analogia dos Poderes do Estado de Defesa e Estado de Sítio na Área de Segurança Pública. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

Aluno: Andressa da Costa Guerra

DUARTE, Magna C. L.; FILLARDI, F.. O Foro privilegiado e a Delação Premiada. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

Aluno: Luan Carvalho da Silva

DUARTE, Magna C. L.; FILLARDI, F.. A Liberdade Religiosa à Luz da CRFB\88. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

Aluno: Bruno Woellner de Souza

DUARTE, Magna C. L.; FILLARDI, F.. A atualização dos valores de dispensa de licitação e o princípio da eficiência: um estudo de caso. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

Aluno: Rodrigo Feliciano Uchoa

DUARTE, Magna C. L.; Mirelles, Pedro. Responsabilidade Civil dos Notários e Registradores. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Rodrigo Feliciano Ulhoa

DUARTE, Magna C. L.; Mirelles, Pedro. Responsabilidade Civil dos Notários e Registradores. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Felippe Emmanuel de Araujo Barreto

DUARTE, Magna C. L.; FILLARDI, F.. Ativismo Urbano: os movimentos sociais de luta pelo direito à moradia no Rio de janeiro à luz do princípio da função social da propriedade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

Aluno: Lucas Leite Coutinho

DUARTE, Magna C. L.; FILLARDI, F.. As violações dos direitos humanos pelas forças de segurança durante a intervenção federal no Rio de janeiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

Aluno: Marcos Roberto Lopes Faria

DUARTE, M. C. L.; GASPARRI, P.. A ampliação de competências das guardas municipais na atuação da segurança pública com o advento da Lei 13.022/14. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Cristiano Eugênio Pereira de Souza

DUARTE, M. C. L.; GASPARRI, P.. Terceiro setor no Brasil, avanços, retrocessos e desafios para organizações sociais, vilão ou aliado?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Marianne Guedes de Paiva Arantes

DUARTE, M. C. L.; GASPARRI, P.. As Deficiências do Sistema Tributário Nacional e a necessidade de reforma tributária. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Eduardo José Alves de Oliveira Santos

DUARTE, M. C. L.; GASPARRI, P.. A dignidade da pessoa humana após sentença condenatória. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: SÍLVIA FERREIRA DOS SANTOS

DUARTE, M. C. L.; GASPARRI, P.. O princípio da eficiência com fundamentação na CRFB/88. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Paulo Ygor Freire Pontes de Carvalho

DUARTE, Magna C. L.. A Intervenção Judicial nos Contratos de Planos de Saúde. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

Aluno: Luã Martins Duarte

DUARTE, Magna C. L.. Controle dos Atos Administrativos Discricionários pelo Poder Judiciário. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

Aluno: Fabiana Barros Agostinho

DUARTE, Magna C. L.. Judicialização, Ativismo Judicial e Autocontenção. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

Aluno: Caíque Dias sena

DUARTE, M. C. L.; CASTRO, K.. Relativização do Direito ã Vida. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Natalia da Silva Ribeiro Costa

DUARTE, M. C. L.; CASTRO, K.. A Educação como instrumento de transformação e garantidora da equidade social. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Linyver Sabino do Nascimento

DUARTE, M. C. L.; CASTRO, K.. A proteção ao direito de imagem em conflito com o direito de informação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Ingrid dos Santos Godbach

DUARTE, M. C. L.; CASTRO, K.. As violações aos direitos humanos e a dignidade da mulher no sistema carcerário. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: LARISSA ALVES CARNEIRO

DUARTE, M. C. L.; CASTRO, K.. O direito fundamental a liberdade de expressão e o discurso de ódio no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Diego Lima Sobrinho

DUARTE, M. C. L.; CASTRO, K.. O Decisionismo como mecanismo prejudicial ã força normativa da Constituição e sua contribuição para a crise do e no Direito. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino e Aprendizagem de Viçosa.

Aluno: Camila Fonseca Teixeira

DUARTE, M. C. L.; CASTRO, K.. Conselho de Segurança: sua ineficácia perante a situação geopolítica atual. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Lincoln Gomes Tavares

DUARTE, M. C. L.; CASTRO, K.. Crise dos Refugiados: a necessidade de acolhimento e integracão capaz de transcender as barreiras humanitárias. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Jorge Luís Dionísio de Melo

DUARTE, M. C. L.; CASTRO, K.. Medida Provisória no âmbito federal e a violação dos pressupostos constitucionais de urgência e de relevância. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Fernanda Cristina de Carvalho Rodrigues

DUARTE, M. C. L.; CASTRO, K.. Da inconstitucionalidade do aborto em caso de estupro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Danielle de Oliveira Ferreira

DUARTE, M. C. L.; CASTRO, K.. O Desarmamento no Estado Democrático de Direito como instrumento de controle social. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Érika Cabral dos Santos

DUARTE, M. C. L.; GASPARRI, P.. A supremacia do Estado: Desapropriação para fins de reforma agrária. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Victor Luiz amaral Gonçalves

DUARTE, M. C. L.; CASTRO, K.. Responsabilidade Civil estatal por falta de manutenção em vias públicas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Diogo Ferreira Fernandes

DUARTE, M. C. L.; CASTRO, K.. O limite do poder normativo das agências reguladoras pelo princípio da legalidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Bianca Borges Duarte

DUARTE, M. C. L.; CASTRO, K.. As inovações jurídicas propostas pela Medida Provisória 700/2015 na expropriação por utilidade pública. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Márcia Helena de Oliveira Santana

DUARTE, M. C. L.; CASTRO, K.. Licitação: uma nova percepção frente ao regime diferenciado de licitações. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Hugo Monteiro de Oiveira

DUARTE, M. C. L.; CASTRO, K.. Poder de polícia exercido pelo município no trânsito e no tráfego. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Orientou

Felippe Emmanuel de Araujo Barreto

Ativismo Urbano: Movimentos Sociais de Luta pelo Direito à Moradia no Rio de Janeiro à Luz do Princípio da Função Social da Propriedade; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I; (Orientador);

Cléo Oliveira dos Santos

A representação do negro nas constituições brasileiras e a s comunidades quilombolas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Magna Correa de Lima Duarte;

Erica Cabral dos Santos

A Supremacia do Estado na Desapropriação para Fins de Reforma Agrária; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Magna Correa de Lima Duarte;

Bianca Borges Duarte

As Inovações Jurídicas propostas pela MP 700/2015 na Expropriação por Utilidade Pública; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Magna Correa de Lima Duarte;

Antônio Pereira Dinis Neto

As funções essenciais à Justiça a luz da Constituição de 1988; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Magna Correa de Lima Duarte;

Roberto Corrêa dos Anjos

Política de Ações Afirmativas e Cotas Raciais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Magna Correa de Lima Duarte;

Aline Nobre de Santana

Responsabilida Penal Ambiental da Pessoa Jurídica:divergências doutrinárias e jurisprudenciais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Magna Correa de Lima Duarte;

Lessandra Costa de Carvalho Ávila

Captação Ilícita de Sufrágio; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Magna Correa de Lima Duarte;

Paulo Guilherme da Silva

Ações Afirmativas e o Princípioo Constitucional da Igualdade; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Magna Correa de Lima Duarte;

Adriana Cristina Gama da Costa

Os efeitos patrimoniais da união estável à luz do Direito Civil Constitucional; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Magna Correa de Lima Duarte;

Gustavo Veloso dos santos

As causas justificadoras da ilicitude e seus requisitos objetivos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Magna Correa de Lima Duarte;

Sílvio Rogério Borges Pereira

Direitos sociais fundamentais: auxílio doença acidentário e auxílio previdenciário; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Magna Correa de Lima Duarte;

Luis Cláudio dos Reis Alves

Danos morais na relação de emprego e o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Magna Correa de Lima Duarte;

Marcio Vieira Silva

A constitucionalidade dos tratados internacionais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Magna Correa de Lima Duarte;

Ana Cristina Borges

Redução da maioridade penal no âmbito do ordenamento constitucional brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Magna Correa de Lima Duarte;

Selma dos Santos

Adoção por casais homoafetivos e a proteção constitucional; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Magna Correa de Lima Duarte;

Maria Alice da Costa

Admissão da ação penal privada subsidiária da pública à luz da Constituição Federal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Magna Correa de Lima Duarte;

Geilsa Soeiro de Sousa

A legalização do aborto do feto portador de anencefalia; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Magna Correa de Lima Duarte;

Simone Cordeiro Pacheco

Perspectivas constitucionais dos direitos do nascituro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Magna Correa de Lima Duarte;

Danielle Vachala Mazza

A proteção constitucional da relação de consumo; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Magna Correa de Lima Duarte;

Laura Christine Neves de Souza

União estável: as novas relações conjugalidade à luz da CRFB/88; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Magna Correa de Lima Duarte;

Maria Dalva Sousa Penna

A negativa do DNA e o princípio da proporcionalidade em face da Constituição Federal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Magna Correa de Lima Duarte;

Luiz Antonio rivera Costa Junior

A prnhora do bem de família do fiador locativo à luz da Constituição Federal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Magna Correa de Lima Duarte;

Isaias Ribamar Magalhães dos Reis

A redução da maioridade penal e os princípios constitucionais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Magna Correa de Lima Duarte;

Roberto Carmo de Moura Ribeiro

A prova obtida por meio ilícito e sua aceitação em face do Estado Democrático de Direito; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Magna Correa de Lima Duarte;

Elir Muniz de Mello

Usucapião especial de imóvel urbano à luz do princípio da função social da posse; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Magna Correa de Lima Duarte;

Nestor Sabadin

Saúde- Um Direito Constitucional: os desafios na efetividade e proteção; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Magna Correa de Lima Duarte;

Rosa Mércia Trajano Dias Bloise

Os novos princípios constitucionais do Direito de Família; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Magna Correa de Lima Duarte;

Robson Pereira Teixeira

Os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos no âmbito da reforma do Poder Judiciário; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Magna Correa de Lima Duarte;

Maria Angélica Souza da Silva

Direito de Construir: Consequências Jurídicas e Sociais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Magna Correa de Lima Duarte;

Henrique Pugliesi Knust

A cannabis sativa na realidade sócio-jurídica: influência das políticas criminais e repercussões sociais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Magna Correa de Lima Duarte;

Sheila Maria Cupertino de Andrade

Penhora on line e sua repercussão na esfera processual do Direito do trabalho; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Magna Correa de Lima Duarte;

Hallyson Jeff da Silva André

O poder normativo das agências reguladoras; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Magna Correa de Lima Duarte;

Fabiane Freitas Duarte de Souza

Mecanismos de controle do Poder Legislativo; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Magna Correa de Lima Duarte;

Patrícia Ventura Barcelos

Abuso sexual e Centros de Defesa da Criança e do Adolescente no Rio de Janeiro: uma meta a ser atingida; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Magna Correa de Lima Duarte;

Renata Nizzo da Gama Mello

A investigação criminal através do Ministério Público; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Magna Correa de Lima Duarte;

Enzo de Castro Freitas

A violação do princípio da individualização da pena na Lei 8072/90; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Magna Correa de Lima Duarte;

Marcos Vinícius Reale Freitas

A exploração da prostituição feminina no Brasil sob a ótica do tráfico internacional de mulheres; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Magna Correa de Lima Duarte;

Paulo de Freitas Rufino

Responsabilidade civil médica; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Magna Correa de Lima Duarte;

Tatiana Sylberblech Cassar

A adoção de menores na união homoafetiva: uma perspectiva sócio-jurídica; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Magna Correa de Lima Duarte;

Alessandro de Paula

Licitação pública: aspectos jurídicos do pregão eletrônico; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Magna Correa de Lima Duarte;

Rosemary Alves Pereira

A responsabilidade civil do transportador aéreo em relação ao extravio de bagagem; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Magna Correa de Lima Duarte;

Carlos José dos Santos

A efetividade do processo eletrônico no âmbito da Justiça Federal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Magna Correa de Lima Duarte;

Vinicius de Abreu Pereira

Implicações jurídicas da redução da maioridade penal na sociedade brasileira; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Magna Correa de Lima Duarte;

Roberta Araújo da Silva

Aspectos Jurídicos do Canal do Mangue: a omissão do Poder Público ante o dano ambiental; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade; Orientador: Magna Correa de Lima Duarte;

Roberto da Costa Dometh

A Responsabilidade do Estado como Gestor dos Recursos Hídricos; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade; Orientador: Magna Correa de Lima Duarte;

Ernesto de Oliveira Marques de Sá

Contratos Administrativos e suas principais nuances; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Magna Correa de Lima Duarte;

Wellington Ribeiro das Chagas

Aspectos jurídicos da transmissibilidade do dano moral em decorrência de erro médico; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Magna Correa de Lima Duarte;

Fabiana da Conceição Chaparro

Remição penal à luz da ressocialização do condenado; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Magna Correa de Lima Duarte;

Fabio Lisboa Barbosa

O Direito Administrativo Militar em face da nova ordem constitucional brasileira; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Magna Correa de Lima Duarte;

Vera Lúcia Soares da Silva Cruz

O acesso do hipossuficiente ao direito à saúde e à aquisição de alimentos: uma tutela do Estado; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Magna Correa de Lima Duarte;

Maria Angela Cerezo Marquito Braga

A constitucionalidade da penhora on line; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Magna Correa de Lima Duarte;

Luiz Claudio Selomith Lessa

A relação de consumo entre médico e paciente; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Magna Correa de Lima Duarte;

Luana de Oliveira Martins

Lei 9278/96: União estável e sua repercussão no ordenamento jurídico; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Magna Correa de Lima Duarte;

Rosani Maria Pascottini Pernet de Aguiar

Da lesão e do estado de perigo após o advento da Lei 10406/02; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Magna Correa de Lima Duarte;

Luciana Bravo Agrelos dos Santos

O direito do companheiro a sucessão: questões controversas face ao Código Civil de 2002; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Magna Correa de Lima Duarte;

Alexandre Ezechiello

Limites ao poder normativo das agências reguladoras federais; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Magna Correa de Lima Duarte;

Janete Abreu Alves da Silva

Controvérsias jurídicas acerca da competência dos Juizados Especiais Cíveis; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Magna Correa de Lima Duarte;

Victor Hugo Camargo Serralheiro

A inclusão social do preso; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Magna Correa de Lima Duarte;

Cristiane Fernanda Martins Mota

Investigação de paternidade com vistas ao reconhecimento dos filhos havidos fora do casamento; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Magna Correa de Lima Duarte;

Claudia Conceição Oliveira Enéas

A liberdade absolutado art; 16,I da Lei 8069/90 em face da obrigação do Estado na garantia do direito constitucional de proteção integral; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Magna Correa de Lima Duarte;

Teresa Ferreira de Aquino

Recursos Hódricos: o controle jurídico no âmbito da conservação dos rios; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade; Orientador: Magna Correa de Lima Duarte;

Luciana de Carvalho Morgado

Penas Alternativas:uma evolução no direito atual; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Magna Correa de Lima Duarte;

Ludymilla Ribeiro Freire

Publicidade lícita e ilícita com foco na Lei 8078/90; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Magna Correa de Lima Duarte;

Luis Fernando Medeiros Costa

Privacidade e Internet; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Magna Correa de Lima Duarte;

Nefertite de Oliveira Sampaio

A importância do planejamento tributário nas empresas; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Magna Correa de Lima Duarte;

Júlia gonçalves Duarte

A responsabilidade civil nas viagens aéreas; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Magna Correa de Lima Duarte;

Clara Maria Cavalcanti Brum de Oliveira

Entre o próprio e o alheio:considerações sobre o Direito em Kant; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Magna Correa de Lima Duarte;

THIAGO COSTA

Provas ilícitas e a teoria da proporcionalidade; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Magna Correa de Lima Duarte;

Rafaela Di Masi Palheiro

Adoção internacional; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Magna Correa de Lima Duarte;

Gratia Dei Petitet Mathias Tettamanti

Responsabilidade civil dos bancos de células-tronco à luz da bioética e do biodireito; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Magna Correa de Lima Duarte;

Marcia Irene Cancio de Mello Werneck

A substituição tributária no ICMS; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Magna Correa de Lima Duarte;

Douglas Cesar Richter

Crimes de lavagem de dinheiro: aspectos críticos a Lei 9613/98; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Magna Correa de Lima Duarte;

Eliana Pena de Carvalho

O princípio da efetividade da jurisdição sob a ótica do sistema recursal; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Magna Correa de Lima Duarte;

Juliana Ferreira Coviello

Arbitragem como meio de pacificação de conflito; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Magna Correa de Lima Duarte;

Maíba Souza Pinto da Silva

Animais em condomínio: como resolver a questão à luz da jurisprudência?; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Magna Correa de Lima Duarte;

Gizele Dias Cader

As técnicas de reprodução humana e seu desencadeamento no mundo jurídico; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Magna Correa de Lima Duarte;

Karla Oliveira Grimberg

A Desapropriação e o Estatuto da Cidade; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Magna Correa de Lima Duarte;

Karla Lucia dos Santos Freitas

Responsabilidade civil na Internet; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Magna Correa de Lima Duarte;

Tayane da Fonseca Oliveira

Assédio sexual nas relações de emprego; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Magna Correa de Lima Duarte;

Marcelo Sandera Teixeira

A anistia no Direito Tributário; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Magna Correa de Lima Duarte;

Maria Aparecida Silveira Silva

Controvérsias sobre a contribuição de melhoria; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Magna Correa de Lima Duarte;

Fernanda Seixas

O conceito de consumidor e sua aplicabilidade à pessoa jurídica; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Magna Correa de Lima Duarte;

Produções bibliográficas

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DUARTE, M. C. L. . Direito Social à Moradia e Regularização Fundiária. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
DUARTE, M. C. L. . A Constituição e Suas Implicações jurídicas na Sociedade Contemporânea. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
DUARTE, M. C. L. . Felicidade se determina ?. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
DUARTE, M. C. L. . Seminário Internacional Busca da Felicidade: Diálogos Interdisciplinares. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
DUARTE, M. C. L. . Que Felicidades?. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DUARTE, M. C. L. . Classes Populares e Moradia: uma perspectiva histórico-jurídica 2016 (Artigo).
DUARTE, M. C. L. . Manual Bibliográfico de Ciência Política e Teoria do Estado 2016 (Produção Bibliográfica).
DUARTE, M. C. L. . Direito Constitucional à Felicidade 2015 (Produção Bibliográfica).
DUARTE, M. C. L. . Felicidade se Determina? 2014 (Produção Bibliográfica).

Outras produções

DUARTE, M. C. L. . Os Impactos da EAD no Trabalho Docente. 2014. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

MONTEIRO, G. ; PEIXOTO, C. ; FREITAS, C. ; DUARTE, M. C. L. . Descredenciamento de Universidades. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DUARTE, M. C. L. ; MAYWORM, I. ; AMARAL, J. L. . Manifesto pela Educação e Saúde. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DUARTE, M. C. L. ; Aparecida Tiradentes . Grandes grupos econômicos dominam a educação superior. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DUARTE, M. C. L. ; QUEDO, W. ; TIRADENTES, A. ; GUERON, R. . Fórum Permanente da Educação Superior: um histórico. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DUARTE, M. C. L. ; Michelle Teixeira . Interesses contaminam a EAD na rede privada. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DUARTE, M. C. L. ; Ediane Merola . Universidades privadas afundam em crise. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DUARTE, M. C. L. ; Claúdia Santiago . Internacionalização da Educação: o que isso significa?. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DUARTE, M. C. L. ; Ribeiro,Paulo César Azevedo . O Ensino de Economia em Questão. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DUARTE, M. C. L. ; Ribeiro,Paulo César Azevedo . Mercantilização de ensino inviabiliza desenvolvimento. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DUARTE, M. C. L. ; Claúdia Santiago . Problemas na educação superior exigem resposta do movimento docente. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DUARTE, M. C. L. ; Sandra Almada . As Leis das Mulheres. 2006. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DUARTE, M. C. L. . Coletivo Juris Cena. 2017; Tema: Coletivo Juris Cena : O Caso dos Denunciantes Invejosos. (Rede social).

DUARTE, M. C. L. . blog Universidade em Foco. 2014; Tema: Universidade em Foco. (Rede social).

DUARTE, M. C. L. . Cine Fórum : Danton, o Processo da Revolução. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

DUARTE, M. C. L. . Cine Fórum : Germinal. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

DUARTE, M. C. L. . Tópicos Especiais de Direito da Cidade. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

DUARTE, M. C. L. . Direito Ambiental Urbanístico. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Plano de Ensino).

DUARTE, M. C. L. . Direito Urbanístico. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DUARTE, M. C. L. . Fundamentos de Direito Urbanístico. 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Plano de Ensino de disciplina jurídica).

DUARTE, M. C. L. . Tópicos Especiais de Direito Ambiental. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

DUARTE, M. C. L. . Direito Urbanístico. 2005. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Curso de Pós-Graduação Lato Sensu).

DUARTE, M. C. L. . Tópicos Especiais de Direito Ambiental. 2005. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Plano de ensino de disciplina jurídica eletiva).

DUARTE, M. C. L. . Origens e processo de evolução da legislação urbanística no Brasil. 2005. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Plano de Ensino de disciplina jurídica).

DUARTE, M. C. L. . Função Social da Posse e Propriedade. 2005. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Plano de Ensino de disciplina jurídica).

DUARTE, M. C. L. . Aspectos Jurídicos da União civil entre pessoas do mesmo sexo. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

DUARTE, M. C. L. . Curso de Direito Constitucional:Eficácia e Aplicabilidade das normas Constitucionais. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Projetos de pesquisa

2017 - Atual

Direito Social à Moradia e os Instrumentos Jurídicos de Ordenação do Solo Urbano: um ensaio sócio-jurídico das políticas de regularização fundiária nos territórios do Complexo do Alemão e do Complexo do Cruzeiro, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) . , Integrantes: Magna Correa de Lima Duarte - Coordenador.

Prêmios

2017

Melhor Prática de Extensão, Universidade Estácio de Sá / Fórum Nacional Docente.

2017

Professor Destaque com Mérito em Atividades de Extensão, Universidade Estácio de Sá.

Histórico profissional

Endereço profissional

S B I, Universidade Candido Mendes/Jacarepaguà. , Estrada do Gabinal, 313, Jacarepaguá, 22760151 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (021) 24439191, URL da Homepage:

Experiência profissional

2000 - Atual

S B I

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora assistente, Carga horária: 18

2000 - 2019

Universidade Estácio de Sá

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora Assistente TP, Carga horária: 20

2000 - 2012

Centro Universitário da Cidade, UniverCidade

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora assistente, Carga horária: 8

1986 - 2000

Governo do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: pROFESSORA, Carga horária: 16

1990 - Atual

Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROFESSORA I, Carga horária: 16

1984 - 1987

Colégio Irmã Angela Sociedade Civil Ltda

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 6

1986 - 1995

Associação Moderna de Ensino LtdA

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora de Sociologia e História, Carga horária: 12

1994 - 1995

Grupo de Ensino Óperon

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora de História, Carga horária: 6