Aloisio Pereira Neto

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Urbanístico.

PEREIRA NETO, Aloisio . 4º Congresso Nacional de Direito Ambiental. 2009. (Congresso).

Fórum Energias Renováveis. Aspectos da Geração Compartilhada de Energia. 2023. (Congresso).

Fórum GD Nordeste. 2023. (Outra).

Conexão em Energias Renováveis.Impacto da Legislação no Mercado de Energia Solar. 2022. (Outra).

Curso Sobre Licenciamento Ambiental 2.Licenciamento Ambiental de Parques Eólicos Offshore. 2022. (Outra).

Forum de Energias Renovaveis.Locação de Usinas: o que deve conter num contrato. 2022. (Outra).

9ª Semana da Química e Meio Ambiente.Energias Renováveis. 2021. (Outra).

1º Seminário Sobre os Efeitos Jurídicos da Pandemia nas Empresas. 2020. (Seminário).

Fórum GD On Line.Projeto de Lei 2215 e Suas Principais Propostas. 2020. (Outra).

IV SEMANA DO DIREITO.Energias Renováveis no Ceará. 2019. (Outra).

Fórum GD. 2018. (Outra).

Seminário Internacional de Micro e Minigeração Distribuída. 2018. (Seminário).

Encontro de Programa de ós Graduação em Tecnologia e Gestão Ambiental.Licenciamento Ambiental e Responsabilidade. 2016. (Outra).

Intersolar. Cooperativa de Energia Renovável. 2016. (Feira).

Seminário de Lançamento da União Brasileira de Advocacia Ambiental.Responsabilidade na Esfera Ambiental. 2016. (Seminário).

SEMINARIO JURIDICO CBIC. 2016. (Seminário).

Seminário Questões Atuais Sobre Direito Minerário, Direito Ambiental e Tributação Mineral. 2016. (Seminário).

Smart Energy. Contratos em Geração Distribuída: aspectos regulatórios, cooperativas e consórcios.. 2016. (Feira).

Smart Energy.Contratos em Geração Distribuída: aspectos regulatórios, cooperativas e consórcios. 2016. (Seminário).

União Brasileira de Advocacia Ambiental.Resposansabilidade na Esfera Ambiental. 2016. (Seminário).

FENALAW. 2015. (Feira).

III Conferência Internacional de Direito Ambiental. Os Objetvos do Desenvolvimento Sustentável e as Ferramentas para sua Efetivação. 2015. (Congresso).

III Conferência Internacional de Direito Ambiental.Os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável e as Ferramentas para sua Efetivação. 2015. (Outra).

II Jornadas Hispano Bralileñas - Agua, Sostenibilidad y Empresa.A Lei de Crimes Ambientais Brasileira. 2015. (Seminário).

II Jornadas Hispano Brasilenãs.A Lei de Crimes Ambientais Brasileira. 2015. (Seminário).

II Encontro Nacional de Juristas Ambientais.Geração e Recuperação Energética. 2014. (Encontro).

Jornada Hispano-brasileña Sostenibilidad en la Gestión del Agua y Garantia de Suministro.La Protección de Las Aguas Subterráneas. La Contaminación Agrícola y Otros Impactos. 2014. (Outra).

Encontro Nacional de Juristas Ambientais.As Possibilidades de Intervenção em APPs. 2013. (Encontro).

Congresso Internacional de Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. Análise dos Impactos Ambientais na Instalação de Um Parque Eólico e sua Relação com os Princípios Basilares do Direito Ambiental. 2012. (Congresso).

II Conferência Internacional de Direito Ambiental. Ação Civil Pública Ambiental. 2012. (Congresso).

II Seminário Nordestino de Direito Ambiental.Os Entraves do Licenciamento Ambiental para a Energia Eólica. 2012. (Seminário).

I Congresso Sobralense de Direito. O Processo de Licenciamento Ambiental no Direito Brasileiro. 2011. (Congresso).

IV Seminário Nacional de Direito Ambiental da OAB/RJ.Viabilidade Econômico Jurídica das Energias Complementares. 2011. (Seminário).

Forum Multissetorial de Responsabilidade Ambiental. 2010. (Outra).

III Seminário Nacional de Direito Ambiental da OAB/RJ.Energias Alternativas e Espaços Protegidos. 2010. (Seminário).

Curso de Direito Ambiental.Aspectos Ambientais do Estatuto da Cidade. 2009. (Outra).

II Seminário Nacional de Direito Ambiental da OAB/RJ.Responsabilidade por Danos Ambientais. 2009. (Seminário).

I Seminário Nordestino de Direito Ambiental.Licenciamento Ambiental. 2009. (Seminário).

IV Encontro Regional da Advocacia Pública. 2009. (Encontro).

Mostra de Recilcagem e Meio Ambiente.A Problemática de Divisão de Competências na Lei Ambiental Brasileira. 2009. (Seminário).

Desenvolvimento Social: desafio para as Políticas Públicas.A Responsabilidade do Administrador nas Sociedades Comerciais. 2008. (Outra).

I Congresso Brasileiro de História do Direito. Bezerra de Menezes: O Espírita, o Médico dos Pobres. 2008. (Congresso).

II Congresso Brasileiro de Advocacia Ambiental. O Conflito de Competências no Licenciamento Ambiental. 2008. (Congresso).

II Congresso Nacional de Direito Ambiental da OAB/RJ. A Poluição Visual das Grandes Cidades. 2008. (Congresso).

III Seminário Nacional de Direito Ambiental da OAB/PE.A Constituição de 1988 e a Competência para o Licenciamento Ambiental. 2008. (Seminário).

I Seminário Nacional de Direito Ambiental da OAB/RJ.Tutela Jurídica das Favelas. 2008. (Seminário).

VII Semana Jurídica da FIC.Socieade de Consumo e o Consumo Sustentável no Direito do Consumidor. 2008. (Outra).

11º Congresso Brasileiro de Advocacia Pública. 2007. (Congresso).

1ª Jornada do SINDELACE.Licenciamento Ambiental para Empresas de Lavanderia. 2007. (Outra).

5º Congresso Brasileiro do Magistério Superior de Direito Ambiental. 2007. (Congresso).

Congresso Nacional de Direito Ambiental da OAB/SC. A Transposição do Rio São Francisco. 2007. (Congresso).

IV Semana Jurídica da FIC.A Verticalização e a Permissividade da Legislação Municipal de Fortaleza. 2007. (Outra).

Licenciamento Ambiental.Licenciamento Ambiental. 2007. (Outra).

VII Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente. 2007. (Congresso).

Seminário de Valorização do Patrimônio Ambiental.Instrumentos Jurídicos para a Criação das Unidades de Conservação. 2005. (Seminário).

II Seminário de Educação e Responsabilidade Ambiental. 2004. (Seminário).

Semana Jurídica da FIC.A Responsabilidade Civil no Direito Ambiental. 2003. (Outra).

VI Encontro Nordestino de Contabilidade.VI Encontro Nordestino de Contabilidade. 2003. (Encontro).

Simpósio 3º Setor e a Construção de Paradigmas de Responsabilidade.3º Setor e a Construção de Paradigmas de Responsabilidade. 2002. (Simpósio).

Curso de Introdução à Gestão Ambiental Participativa.Curso de Introdução à Gestão Ambiental Participativa. 2001. (Outra).

6º Seminário Internacional de Gestão das Águas. 2000. (Seminário).

XIV Congresso da União Ibero Americana de Agrupamentos de Advogados. XIV Congresso da União íbero Americana de Colegios e Agrupamentos de Advogados. 2000. (Congresso).

I Semana de Direito, Política e Justiça do Cariri. I Semana de Direito, Política e Justiça do Cariri. 1998. (Congresso).

I Seminário Internacional de Gestão de Águas.IV Seminário Internacional de Gestão de Águas. 1998. (Seminário).

Direito 97. Direito 97. 1997. (Congresso).

I Congresso dos Advogados Trabalhistas do Ceará. I Congresso dos Advogados Trabalhistas do Ceará. 1997. (Congresso).

I Congresso Nacional de Execução da Pena. I Congresso Nacional deExecução da Pena. 1997. (Congresso).

Direito 96. Direito 96. 1996. (Congresso).

XVI Conferência Nacional dos Advogados.VXI Conferência Nacional dos Advogados. 1996. (Outra).

II Seminário de Direito Constitucional.II Seminário de Direito Constitucional. 1994. (Seminário).

PEREIRA NETO, Aloisio; PINHO, S. O.; LIMA, S. U. S.. O Acordo de Paris e o Impacto nas Queimadas da Amazônia. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro.

PEREIRA NETO, Aloisio; PORTELA, T. B.; LIMA, S. U. S.. As Diferentes Percepções Sobre a Eutanásia. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro.

PEREIRA NETO, Aloisio; FELIZOLA, M. B.; BRASIL, P. E. P. S.. Investigação Criminal Smartphones e Whastapp. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro.

PEREIRA NETO, Aloisio; BRASIL, P. E. P. S.; COSTA, P. L. O.. Estudo de Caso da Guerra Entre Duas Facções Rivais nas Cidades de Monsenhor Tabosa e Tamboril. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro.

PEREIRA NETO, Aloisio; BRASIL, P. E. P. S.; FELIZOLA, M. B.. Lavagem de Capitais com a Bitcoin. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro.

PORTELA, T. B.; SOUZA, R. S.;PEREIRA NETO, Aloisio. A Influênica da LGPD no Open Banking. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro.

FELIZOLA, M. B.; NOBREGA, A. C. O.;PEREIRA NETO, Aloisio. Audiências Virtuais em Tempos de Coronavirus. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro.

PEREIRA NETO, Aloisio. INEFICACIA DA RESSOCIALIZAÇÃO DE UM MANICÔNIO JUDICIÁRIO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro.

PEREIRA NETO, Aloisio. FACÇÕES CRIMINOSAS E ATO INFRACIONAL: DISCUSSÃO ACERCA DO RECRUTAMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES PARA O CRIME ORGANIZADO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro.

PEREIRA NETO, Aloisio. IPTU: Responsablidade do Gestor Municipal em Face da Ineficiência na Arrecadação Tributária. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro.

MUXIO, G. C.;PEREIRA NETO, Aloisio. A Controversia Quanto à Delegabilidade do Poder de Polícia às Entidades Privadas da Adm. Pública. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Metropolitana.

PEREIRA NETO, Aloisio. A Legalidade da Cobrança de Taxa de Associação nos Loteamentos Fechados. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Metropolitana.

PEREIRA NETO, Aloisio. USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Metropolitana.

PEREIRA NETO, Aloisio; MOTA, C. R.; SUGAHARA, J. W.. A RESPONSABILIDADE PENAL DAS EMPRESAS POLUIDORAS DE AGUAS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Metropolitana.

PEREIRA NETO, Aloisio. A Aplicabilidade do Des. Sustentável em Uma Comunidade no Interior do Estado do CE. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Ceará FIC.

PEREIRA NETO, Aloisio. Taxa do Lixo : Visão Constitucional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Ceará FIC.

PEREIRA NETO, Aloisio. A Função Social da Propriedade na CF de 1988 - Inst. Coercitivos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito.

PEREIRA NETO, Aloisio. Considerações Sobre a Responsabilidade Civil do Médico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito.

PEREIRA NETO, Aloisio. Aspectos Relevantes do Direito Fundamental do Idoso na CF de 1988. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito.

PEREIRA NETO, Aloisio. A Atuação do Ministério Público na Defesa dos Direitos do Meio Ambiente: A Ação Civil Pública como Instrumento Constitucional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Ceará.

PEREIRA NETO, Aloisio. A Tutela Jurídica do Bem Ambiental e o Desenvolvimento Sustentável. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito.

PEREIRA NETO, Aloisio. A Discricionariedade Admisnitrativa Como Ferramenta Eficaz na Execução dos Estudos Ambientais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito.

PEREIRA NETO, Aloisio. Indenização Por Dano Moral - Fixação do Quantum Debeatur. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito.

PEREIRA NETO, Aloisio. A Responsabilidade Civil do Construtor Pela Qualidade, Solidez e Perfeição da Obra. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito.

PEREIRA NETO, Aloisio. O Não Reconhecimento da União Homoafetiva Frente à CF 88 e ao Código Civil de 2002. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito.

PEREIRA NETO, Aloisio. Ocorrência de Sucessão na União Estável e Seu Tratamento. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito.

PEREIRA NETO, Aloisio. A Situação do Companheiro Como Sucessor Após o Código Civil de 2002. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito.

PEREIRA NETO, Aloisio. As Relações Homoafetivas à Luz do Direito Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito.

PEREIRA NETO, Aloisio. A Importância da Fauna Silvestre Como Bem Ambiental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito.

PEREIRA NETO, Aloisio. O Desmatamento Irregular da Floresta Amazônica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito.

PEREIRA NETO, Aloisio. O Combate ao Trabalho da Criança e do Adolescente: Influência do MP do Trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito.

PEREIRA NETO, Aloisio. O Combate ao Trabalho da Criança e do Adolescente. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Farias Brito.

Comissão Insteristitucional de Educação Ambiental do Ceará; Início: 2011; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Engenharia Ambiental) - Faculdade Estácio do Ceará; (Orientador);

A Tutela da Poluição Sonora no Município de Fortaleza; Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Metropolitana; (Orientador);

Ação Civil Pública Ambiental: Ação Contra as Barracas da Praia do Futuro de Fortaleza; Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Metropolitana; (Orientador);

A RESPONSABILIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO PELA EXTRAÇÃO MINERAL ILEGAL; Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Metropolitana; (Orientador);

A INFORMAÇÃO VERDADEIRA COMO FORMA DE DIRIMIR CONFLITOS AMBIENTAIS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro; Orientador: Aloisio Pereira Neto;

Loteamentos Irregulares e os Mecanismos de Controle de Fiscalização; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro; Orientador: Aloisio Pereira Neto;

A Responsabilidade Civil Ambiental no Caso de Rompimento de Barreiras de Rejeitos das Mineradoras; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro; Orientador: Aloisio Pereira Neto;

Sanções Administrativas Ambientais no Brasil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro; Orientador: Aloisio Pereira Neto;

FORO PRIVILEGIADO: UMA ANÁLISE SOBRE PEC 10/2013; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Metropolitana; Orientador: Aloisio Pereira Neto;

ACP AMBIENTAL: AÇÃO INGRESSADA CONTRAS AS BARRACAS DA PRAIA DO FUTURO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro; Orientador: Aloisio Pereira Neto;

A TUTELA DA POLUIÇÃO SONORA NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro; Orientador: Aloisio Pereira Neto;

A RESPONSABILIZAÇÃO PELOS DANOS AMBIENTAIS ORIUNDOS DA EXTRAÇÃO MINERAL ILEGAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro; Orientador: Aloisio Pereira Neto;

A Ilegalidade da Cobrança da Taxa de Compensação Ambiental em Fortaleza (CE); 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito; Orientador: Aloisio Pereira Neto;

Usucapião Urbana como Meio Orignário da Aquisição da Propriedade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito; Orientador: Aloisio Pereira Neto;

A Plataforma Continental Brasileira de Acordo com a Convenção de Montengo Bay; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito; Orientador: Aloisio Pereira Neto;

2008

Advogados Cearenses Mais Admirados 2007/2008, SH - Assessoria, Consultoria e Treinamento Ltda..

2007

Prêmio Brasil de Advocacia, Prêmio Brasil.