Esly Barbosa Caldeira

PROFESSORA, ADVOGADA, ESCRITORA - MEMBRO DA ACADEMIA DE LETRAS DE PALMAS, SERVIDORA PÚBLICA FEDERAL NA DPU/TOCANTINS, PÓS GRADUADA EM DIREITO PÚBLICO

Informações coletadas do Lattes em 30/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Público

2011 - 2012

Centro Universitário Leonardo da Vinci
Título: Aborto Sentimental
Orientador: Ivan Carlos Hort

Graduação em Direito

2005 - 2008

Centro Universitário Luterano de Palmas
Título: Aborto sentimental em caso de gravidez indesejada: direito ou crime contra a vida?
Orientador: Gustavo Teixeira Paschoal

Formação complementar

2019 - 2019

Direito Previdenciário: Aspectos práticos e teóricos com ênfase na atuação. (Carga horária: 40h). , Escola Superior da Defensoria Pública da União, ESDPU, Brasil.

2019 - 2019

Direito Penal e Processual Penal ? Crimes Federais. (Carga horária: 40h). , Escola Superior da Defensoria Pública da União, ESDPU, Brasil.

2019 - 2019

Desenvolvimento Gerencial. (Carga horária: 40h). , Escola Superior da Defensoria Pública da União, ESDPU, Brasil.

2018 - 2018

Fiscalização de Contratos de Serviços Terceirizados. (Carga horária: 40h). , Escola Superior da Defensoria Pública da União, ESDPU, Brasil.

2017 - 2017

Novo CPC ? suas alterações e polêmicas. (Carga horária: 40h). , Escola Superior da Defensoria Pública da União, ESDPU, Brasil.

2017 - 2017

Legislação de Pessoal. (Carga horária: 40h). , Escola Superior da Defensoria Pública da União, ESDPU, Brasil.

2016 - 2016

Redação. (Carga horária: 40h). , Escola Superior da Defensoria Pública da União, ESDPU, Brasil.

2012 - 2012

Justiça Terapêutica e Penas Alternativas. (Carga horária: 8h). , Corregedoria Geral de Justiça do Tocantins, CGJTO, Brasil.

2009 - 2009

Acompanhamento jurídico-psicológico do interno. (Carga horária: 24h). , Comunidade Terapêutica - Serviço Especial de Reabilitação, SER LIVRE, Brasil.

2008 - 2008

Atenção básica ao dependente químico. (Carga horária: 40h). , Comunidade Terapêutica - Serviço Especial de Reabilitação, SER LIVRE, Brasil.

2008 - 2008

Ressocializando o dependente químico com amor. (Carga horária: 40h). , Comunidade Terapêutica - Serviço de Reabilitação Especial, SER LIVRE, Brasil.

2007 - 2007

RESOURCES EXPERT - GESTÃO FINANCEIRA. (Carga horária: 8h). , ELUCID SOLUTIONS, ELUCID, Brasil.

2007 - 2007

ORACLE DISCOVERER - USER EDITION - BÁSICO. (Carga horária: 8h). , ELUCID SOLUTIONS, ELUCID, Brasil.

2007 - 2007

ORACLE DISCOVERER - USER EDITION - AVANÇADO. (Carga horária: 16h). , ELUCID SOLUTIONS, ELUCID, Brasil.

2007 - 2007

PROJURIS. (Carga horária: 20h). , VIRTUEM, VIRTUEM, Brasil.

2006 - 2006

GESTÃO DE PESSOAS. (Carga horária: 20h). , Instituto Euvaldo Lodi Nacional, IEL NACIONAL, Brasil.

2006 - 2006

GESTÃO DA QUALIDADE. (Carga horária: 20h). , Instituto Euvaldo Lodi Nacional, IEL NACIONAL, Brasil.

2006 - 2006

FORMAÇÃO DE AUDITORES. (Carga horária: 8h). , Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Tocantins, SEBRAE/TO, Brasil.

2006 - 2006

MAPEAMENTO DE PROCESSOS. (Carga horária: 20h). , PROATIVA Soluções Empresariais, PROATIVA, Brasil.

2005 - 2005

PREVENÇÃO DE ACIDENTES PARA COMPONENTES DA CIPA. (Carga horária: 20h). , Federação das Indústrias do Estado do Tocantins, FIETO, Brasil.

2001 - 2001

INTERPRETAÇÃO DA NBR ISO 9001. (Carga horária: 40h). , MCG Qualidade em Sistemas, MCG, Brasil.

2000 - 2000

CURSO DE TPM BÁSICO. (Carga horária: 16h). , Centrais Elétricas do Norte do Brasil, ELETRONORTE, Brasil.

2000 - 2000

SISTEMA 5S. (Carga horária: 16h). , Centrais Elétricas do Norte do Brasil, ELETRONORTE, Brasil.

2000 - 2000

SISTEMAS DE CONTROLE PARA GESTÃO DA QUALIDADE. (Carga horária: 40h). , Centrais Elétricas do Norte do Brasil, ELETRONORTE, Brasil.

1999 - 1999

PESQUISA HISTÓRICA E ORGANIZAÇÃO DE UM ARQUIVO. (Carga horária: 8h). , Universidade Estadual do Tocantins, UNITINS, Brasil.

1999 - 1999

MUSEOLOGIA, MUSEUS E SOCIEDADE. (Carga horária: 8h). , Universidade Estadual do Tocantins, UNITINS, Brasil.

Idiomas

Inglês

Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Educação em direitos humanos.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Psicologia / Subárea: Psicologia Social.

Participação em eventos

Feira Internacional do Livro - FLIP. Lançamento das obras Aborto Sentimental e No Ventre de Deus. 2015. (Feira).

Dia Nacional da Construção Social (SINDUSCON-SECONCI) - 23 de Agosto.Lançamento do Livro Aborto Sentimental. 2014. (Outra).

Reformas do Código de Processo Civil.Reformas do Código de Processo Civil. 2014. (Seminário).

II Assembléia Nacional dos Povos Indígenas no Tocantins.Lançamento do abaixo-assinado em prol do asfaltamento do trecho de terra de 8km - Lajeado/Tocantínia e mediação de conflito ocorrido na sede da AGU em Palmas. 2013. (Encontro).

Inauguração do Centro de Voluntariado Margarida Lemos Gonçalves - MLG.Pré-lançamento da obra Aborto Sentimental. 2013. (Outra).

Semana Jurídica Faculdades Objetivo - FAPAL.Semana Jurídica Faculdades Objetivo - FAPAL. 2013. (Seminário).

5° CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES. Lançamento do abaixo-assinado em prol da pavimentação asfáltica do trecho de 8km - Lajeado/Tocantínia. 2012. (Exposição).

Semana Jurídica CEULP/ULBRA.Semana Jurídica CEULP/ULBRA. 2011. (Oficina).

Semana Jurídica CEULP/ULBRA.Semana Jurídica CEULP/ULBRA. 2010. (Oficina).

IV SEMINÁRIO JURÍDICO DAS FACULDADES OBJETIVO - FAPAL. 2008. (Seminário).

VI CICLO DE ESTUDOS JURÍDICOS DO CEULP/ULBRA. 2008. (Seminário).

III SEMINÁRIO JURÍDICO DAS FACULDADES OBJETIVOS -FAPAL. 2007. (Seminário).

I SEMINÁRIO JURÍDICO DE DIREITO DO CONSUMIDOR - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TOCANTINS. 2007. (Seminário).

V CICLO DE ESTUDOS JURÍDICOS DO CEUL/ULBRA. 2007. (Congresso).

PROGRAMA TOCANTINS +.Palestra: "Mobilizando para a Excelência".. 2006. (Outra).

Workshop ONS/ANEEL: LEGISLAÇÃO APLICÁVEL AO SETOR ELÉTRICO. 2006. (Outra).

V ENATO - ENCONTRO DE ADMINISTRADORES DO TOCANTINS. 2001. (Encontro).

I ENCONTRO REGIONAL DE HISTÓRIA DA ANPUH/NÚCLEO TOCANTINS. 1999. (Encontro).

II SEMINÁRIO DE HISTÓRIA DO TOCANTINS. 1999. (Seminário).

Produções bibliográficas

CALDEIRA . ABORTO SENTIMENTAL. 1/1. ed. Rio de Janeiro: EDITORA ABRINDO PÁGINA, 2013. v. 1. 156p .
CALDEIRA . NO VENTRE DE DEUS. 1/1. ed. Rio de Janeiro: EDITORA ABRINDO PÁGINA, 2013. v. 1. 186p .
CALDEIRA . JUSTIÇA BRASIL. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CALDEIRA . SEMENTES VIVAS. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CALDEIRA . VIDA LIMPA - Anti drogas. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CALDEIRA . RENOVAR. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CALDEIRA . CARÁTER CIDADÃO. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CALDEIRA . EU SOU PROFESSOR. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Projetos de pesquisa

2012 - 2015

Projeto Social Sementes Vivas, Descrição: TEM POR FINALIDADE A PREVENÇÃO DE GRAVIDEZ NÃO PLANEJADA E ABORTAMENTO NA ADOLESCÊNCIA POR MEIO DE AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO DOS RISCOS DA PRÁTICA DO ABORTO PARA A SAÚDE DA MULHER, BEM COMO ABORDAR OS ASPECTOS JURÍDICOS, SOCIAIS E ESPIRITUAIS QUE ENVOLVEM O TEMA.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Esly Barbosa Caldeira - Coordenador.

Histórico profissional

Endereço profissional

Defensoria Pública da União. , Quadra 104 Sul Avenida LO 1, Plano Diretor Sul, 77020020 - Palmas, - Estados Unidos, Telefone: (063) 32168600, URL da Homepage:

Experiência profissional

2014 - Atual

Defensoria Pública da União

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ASSESSORA JURÍDICA, Carga horária: 6, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
RESUMO DAS ATIVIDADES NO OFÍCIO ÚNICO REGIONAL DA DPU NO TOCANTINS. 1) ANÁLISE DE PROCESSOS CÍVEIS, CRIMINAIS, PREVIDENCIÁRIOS E ELEITORAL; 2) ELABORAÇÃO DE PEÇAS JURÍDICAS E ADMINISTRATIVAS; 3) MOVIMENTAÇÃO E TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS JUDICIAIS - PAJ´s NO SISTEMA SIS-DPU; 4) REALIZAÇÃO DE PLANTÕES SUPERVISIONADO PELO DEFENSOR RESPONSÁVEL PELO OFÍCIO ÚNICO REGIONAL.

2013 - 2013

Câmara Municipal de Palmas - Presidência

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica, Carga horária: 6

Outras informações:
Assessoria jurídica ao presidente da câmara municipal Major Negreiros nas seguintes áreas: Atendimento aos necessitados Elaboração de pareceres, projetos de leis e requerimentos

2012 - 2012

Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins

Vínculo: Assessoria, Enquadramento Funcional: Assessoria Parlamentar, Carga horária: 20

Outras informações:
Atividades no Gabinete do Deputado Marcelo Lelis: - Consultoria jurídica ao público; - Elaboração de minutas de propostas de projetos de leis e demais documentos; - Assessoria na elaboração de documentos administrativos.

2012 - Atual

ESCOLA DA VIDA - ONG

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Fundadora, Carga horária: 1

Outras informações:
Visa a promoção de palestras para consciência em direitos humanos fundamentais nas diversas camadas sociais, em especial sobre consciência eleitoral e cidadania, com a interação no âmbito da educação formal, visando contribuir na consolidação Estado Democrático de Direito.

2011 - 2011

LENIMAM & DOMINGOS Advocacia

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 6

Outras informações:
Advocacia e consultoria à Fazenda Pública Municipal.

2008 - 2012

COMUNIDADE TERAPÊUTICA - SERVIÇO ESPECIAL EM REABILITAÇÃO

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 4

Outras informações:
Colaboradora em serviços jurídicos e apoio geral aos responsáveis pela ONG SER LIVRE, inclusive na qualidade de voluntária no atendimento espiritual em alguns casos de internos em tratamento por dependência química (crack).

2007 - 2009

Zini & Amorim Advogados Associados

Vínculo: SÓCIA, Enquadramento Funcional: ADVOGADA, Carga horária: 8, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Elaboração de petições, defesas e recursos em geral nas áreas cível, criminal e trabalhista; realização de audiências e atuação extrajudicial. Obs.: de set/07 à mai/09 atuei como estagiária praticando as atividades acima; de mai/09 à out/09 atuei como advogada.

2007 - 2007

Companhia de Energia Eletrica do Estado do Tocantins

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Asessoria Jurídica, Carga horária: 8, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atividades Desenvolvidas: 1) Assessoria na Gerência Jurídica no desempenho das funções, gerenciando informações e exercendo atividades administrativas e jurídicas; 2) Controle de processos; 3) Controle financeiro referente ao pagamento de indenizações; 4) Assessoria na área de Relações com Investidores/Grupo Rede -SP; 5) Controle estatístico dos indicadores de desempenho da área jurídica.

2001 - 2007

INVESTCO SA

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Assistente Técnico II, Carga horária: 8, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
RESUMO DAS ATIVIDADES: 1) Responsável pela área de Planejamento e Análise da Operação; 2) Responsável pelo acompanhamento de indicadores de desempenho e respectivos relatórios mensais; 3) Gestão de Recomendações geradas pelo Operador Nacional do Sistema - ONS e Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL; 4) Elaboração do RAP - Relatório de Análise de Perturbações ocorridas no Sistema Elétrico correspondente; 5) Participações em reuniões junto ao OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELÉTRICO - ONS (Brasília-DF e Rio de Janeiro-RJ); 6) Assessoria à FUNCOGE no processo de certificação de operadores da UHE Lajeado; 7) Representação sindical.

1999 - 2001

Centrais Elétricas do Norte do Brasil

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Secretária da Qualidade, Carga horária: 8, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Resumo das Atividades: 1) Coordenação do projeto de normatização da empresa na NBR ISO:9001:2002; 2) Responsável pelo controle normativo dos documentos; 3) Responsável pelo gerenciamento dos sistemas de gestão da qualidade e do sistema de indicadores de desempenhos do PNQ - Prêmio Nacional da Qualidade; 4) Integrante do pilar manuteção da qualidade - Programa Japonês "TPM - Manutenção Produtiva Total"; 5) Instrutora em treinamentos na área da Qualidade.

2015 - Atual

Academia Palmense de Letras

Vínculo: voluntário, Enquadramento Funcional: Membro

Outras informações:
Participações em reuniões mensais e atividades culturais, conforme convites.