Eduardo Cavalcante Gonçalves

Advogado, graduado em Bacharelado em Direito pela Faculdade de Direito de Campos (2002). Pós-graduado em Direito Ambiental e Pos-Graduando em Gestão Pública. Sócio- Proprietário no Escritório Cavalcante,Gonçalves & Hehr Garcia Sociedade de Advogados. Professor de Direito Processual Civil, Direito Processual do Trabalho e Matérias Optativas e Prática Civil.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Especialização em Direito Ambiental

2004 - 2005

Consultime
Título: Responsabilidade Civil Ambiental

Graduação em Bacharelado em Direito

1998 - 2002

Centro Universitário Fluminense
Título: Alienação fiduciária - Decreto-Lei 911/69

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Formação complementar

2014 - 2014

Formação Pedagógica. , Centro Universitário do Espírito Santo, UNESC, Brasil.

2014 - 2014

Formação Pedagógica - Palestra sobre Ser Professo. , Centro Universitário do Espírito Santo, UNESC, Brasil.

2012 - 2012

WORKSHOP: ORIENTAÇÕES PARA FINAL DE MANDATO. (Carga horária: 8h). , Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, TCEES, Brasil.

2011 - 2011

Extensão universitária em PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD. (Carga horária: 16h). , DPCC - CURSOS E TREINAMENTOS, DPCC, Brasil.

2011 - 2011

Siatema de Regitro de Preços. (Carga horária: 8h). , Cursos e Treinamentos, DPCC, Brasil.

2010 - 2010

VIII JORNADAS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL E PENAL. (Carga horária: 32h). , Instituto Brasileiro de Direito Processual, IBDP, Brasil.

2009 - 2009

Extensão universitária em SANEAMENTO AMBIENTAL. (Carga horária: 30h). , Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento, ASSEMAE, Brasil.

2009 - 2009

Extensão universitária em 10º CICLO DE ESTUDOS PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. (Carga horária: 20h). , DIREITO PÚBLICO CAPACITAÇÃO E CONSULTORIA, DPCC, Brasil.

2009 - 2009

Extensão universitária em III - ENCONTRO CAPIXABA DE DIREITO DO ESTADO. (Carga horária: 17h). , PROCURADORIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PGE-ES, Brasil.

2008 - 2008

Extensão universitária em SEMINÁRIO REGIONAL: MUNICÍPIOS E SANEAMENTO AMBIEN. (Carga horária: 8h). , COELHO, ALOCHIO E PESSANHA - ASSESSORIA JURÍDICA, COELHO, ALOCHIO, Brasil.

2008 - 2008

DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. (Carga horária: 8h). , TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, TCE-ES, Brasil.

2008 - 2008

GESTÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. (Carga horária: 16h). , TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, TCE-ES, Brasil.

2007 - 2007

NOVO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO FACE A LEI 123/06. (Carga horária: 2h). , TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, TCE-ES, Brasil.

2006 - 2006

CONGRESSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL. (Carga horária: 25h). , Universidade Federal do Espírito Santo, UFES, Brasil.

1997 - 1997

Técnico de Processamento de Dados. , Fundação Ateneu Cachoeirense, FAC, Brasil.

1997 - 1997

WORD 6.0. (Carga horária: 30h). , SENAI - Departamento Regional do Espírito Santo, SENAI/DR/ES, Brasil.

1995 - 1996

MS-DOS. (Carga horária: 90h). , INFO-CURSOS, INFO-CURSOS, Brasil.

1994 - 1994

DATILOGRAFIA. (Carga horária: 90h). , CURSO RAND DE DATILOGRAFIA, RAND, Brasil.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

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Participação em eventos

1ª Semana Damásio de Atualização sobre o Código de Processo Civil. 2015. (Outra).

1º Simpósio Sul Capixaba de Direito.1º Simpósio Sul Capixaba de Direito. "Considerações relativas a fase postulatória no Novo Código de Processo Civil".. 2015. (Simpósio).

Fórum "Direito aos Idosos".Fórum "Direito dos Idosos" realizado pela Unimed Sul Capixaba.. 2015. (Outra).

II Jornada de Sustentação Oral Cível. 2014. (Outra).

V Expociência Universitária Sul Capixaba. IV Mostra Técnico - Científica. 2013. (Exposição).

IX Jornadas Brasileiras de Direito Processual. 2012. (Outra).

Atividade Acadêmica Monitorada. 2011. (Outra).

PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD. 2011. (Seminário).

Seminário Regional: Municípios e Saneamento Ambieltal. 2011. (Seminário).

XXI Conferência Nacional dos Advogados - Liberdade, Democracia e Meio Ambiente. 2011. (Outra).

1º JORNADA DE DIREITO - PROJETO MEDIAR E PRECISO - OFICINA.O TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL CONTEMPORÂNEO. 2010. (Oficina).

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Participação em bancas

Aluno: SALVADOR B

GONÇALVES, Eduardo Cavalcante. DANTAS.PRISÃO CIVIL PELO NÃO PAGAMENTO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVESITÁRIO SÃO CAMILO.

Aluno: ELIZÂNGELA MILER LOUZADA

GONÇALVES, Eduardo Cavalcante. PRISÃO CIVIL DO DEVEDOR DE ALIMENTOS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVESITÁRIO SÃO CAMILO.

GONÇALVES, Eduardo Cavalcante. "VI Mostra Técino-Científica" durante a "VII Expociência Universitária Sul Capixaba" e o "I Simpósio Sul Capixaba de Engenharia". 2015. Centro Universitário São Camilo.

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Comissão julgadora das bancas

Gláucia Nogueira Martins Quaresma

MILLER, C. S.;QUARESMA, G. N. M.. Aplicação prática do Decreto- lei nº 911/1969.. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

Cristiano Simão Miller

MILLER, Cristiano Simão. Aplicação prática do Decreto- lei nº 911/1969. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

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Orientou

Daniel Brum Costa

" Intitulado impactos ambientais e socioambientais da implantação da base de apoio logístico offshore ltda no distrito de Itaipava/Gamboa"; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário São Camilo; Orientador: Eduardo Cavalcante Gonçalves;

Thalita Paganoto dos Santos

"Uma análise dos reflexos cíveis e sucessórios do reconhecimento da família multiparental: A possibilidade de inserção de pai/mãe socioafetivo na certidão de nascimento e suas implicações juridicas"; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário São Camilo; Orientador: Eduardo Cavalcante Gonçalves;

Taylor das Neves Contaefer

" O respeito ao principio da impessoalidade na contratação pública após dispensa de processo licitatório motivado por situação de emergência"; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário São Camilo; Orientador: Eduardo Cavalcante Gonçalves;

Deuziana Augstinho Moreira

"Importância e responsabilidade familiar na ressocialização sócio educativa dos menores infratores nas unidades de internação; Um estudo de caso do instituto de atendimento sócio educativo do Espirito Santo- IASES, localizado no Município de Cachoeiro de Itapemirim"; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Camilo; Orientador: Eduardo Cavalcante Gonçalves;

KAREN MANTOVANI DE CASTRO

Analise critica a cessão temporária de útero frentre à ausência de sobre os direitos sucessórios decorrentes das relações de multiparetalidade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Camilo; Orientador: Eduardo Cavalcante Gonçalves;

David Gomes Sodre

" O afeto como paradigma das constantes modificações nas formações familiares contemporâneas: uma abordagem do entendimento jurisprudencial do superior tribunal de justiça no reconhecimento de uniões estáveis plurimas"; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Camilo; Orientador: Eduardo Cavalcante Gonçalves;

Renan Benedito Batista da Silva

"Eu, você, nós e os outros; Uma discussão a respeito do significado da palavra família"; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Camilo; Orientador: Eduardo Cavalcante Gonçalves;

Victor Costa Gomes

"Terceirização:A Lacuna do Ordenamento que ameaça a justiça do trabalho no Brasil"; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Camilo; Orientador: Eduardo Cavalcante Gonçalves;

Gabriela de Lima Bandeira Martinrlli

Uma análise da obrigação alimentar decorrente da paternidade socioafetiva; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Camilo; Orientador: Eduardo Cavalcante Gonçalves;

Fabíola Garcia Neto

A Responsabilidade civil do advogado pela perda de uma chance: dois lados de uma moeda; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Camilo; Orientador: Eduardo Cavalcante Gonçalves;

Cláudia Lorena Silva Bahiense

A piscografia como meio de prova nos tribunais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Camilo; Orientador: Eduardo Cavalcante Gonçalves;

Jéssica Bordoni Martini

ALicença Paternidade nos casos de Aus~encia ou incapacidade da Mãe; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Camilo; Orientador: Eduardo Cavalcante Gonçalves;

Gabriela Carmo Almeida

A Síndrome de Burnout e a vulnerabildade do profissional docente; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Camilo; Orientador: Eduardo Cavalcante Gonçalves;

Chamberly Bernardo Buteri

A desconsideração da personalidade jurídica na execução trabalhista: Legalidade ou abuso de direito; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Camilo; Orientador: Eduardo Cavalcante Gonçalves;

Rosangela da Silva Costa de Lima

A (INS) tabilidade da doméstica gestante; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Camilo; Orientador: Eduardo Cavalcante Gonçalves;

Karla Gabriela Teixeira de Souza

O uso da mediação e da arbitragem como mecanismo ágil e eficaz de resolusão de conflitos e sua utilização como forma alternativa ao poder jurídico; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Camilo; Orientador: Eduardo Cavalcante Gonçalves;

Andresa Costa Silva

O Cumprimento do Aviso Prévio e a Empregada em Estado gestacional; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Camilo; Orientador: Eduardo Cavalcante Gonçalves;

Bianca de Figueiredo Farhan Aude Costa

Lágrimas e Suor: O trabalho análogo às condições de escravo no Brasil Contemporâneo como aviltamento ao princípio da dignidade da pessoa humana; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Camilo; Orientador: Eduardo Cavalcante Gonçalves;

Rodrigo da Costa Archanjo

Assédio Moral no Ambiente de Trabalho; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Camilo; Orientador: Eduardo Cavalcante Gonçalves;

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Foi orientado por

Cristiano Simão Miller

Aplicação prática do Decreto- lei nº 911/1969; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense; Orientador: Cristiano Simão Miller;

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Centro Universitário São Camilo. , Rua São Camilo de Léllis 01, Paraíso, 29304-910 - Cachoeiro de Itapemirim, ES - Brasil, Telefone: (028) 35210744, Fax: (028) 35210744, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2009 - 2012

    SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO - ITAPEMIRIM

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: ASSESSOR JURÍDICO, Carga horária: 30

    Outras informações:
    Exerce a função de Assessor Jurídico, atuando em processos administrativos e judiciais.

  • 2009 - Atual

    Centro Universitário São Camilo - ES

    Vínculo: PROFESSOR, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 18

    Outras informações:
    PROFESSOR DAS DICIPLINAS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL, DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. MATÉRIAS OPTATIVAS E PRATICA CÍVIL NO NUCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA.

  • 2015 - 2016

    Prefeitura municipal de Itapemirim

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Sub-Procurador Geral

  • 2005 - 2009

    Prefeitura municipal de Itapemirim

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente Técnico Jurídico, Carga horária: 30

    Outras informações:
    Do ingresso no serviço público até outubro do ano de 2007 militava na área trabalhista, após, passou a militar em processo licitátório e contratos administrativos.

  • 2003 - 2012

    Polonini & Gonçalves - Advocacia

    Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 1

    Outras informações:
    Advogado militante nas âreas cível, cível/família, comercial, trabalhista, previdenciario e ambiental.

  • 2016 - 2016

    Prefeitura Municipal de Marataizes

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Procurador geral

  • 2016 - 2016

    FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16, Regime: Dedicação exclusiva.

  • 2012 - Atual

    Cavalcante, Gonçalves & Hehr Garcia- Sociedade de Advogados

    Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio