Eduardo Cavalcante Gonçalves

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Avaliador da Banca de Trabalho de Conclusão de Curso da FDCI.Avaliador da Banca de Trabalho de Conclusão de Curso da FDCI. 2020. (Outra).

"NPJ Vai à Rua".NPJ Vai à Rua. 2019. (Outra).

X Expociência Universitária Sul Capixaba - A Ciência como Ferramenta de Promoção de Oportunidades para Redução das desigualdades".. Mostra Tecnico-Científica.. 2018. (Exposição).

XII Jornadas Brasileiras de Direito Processual. XII Jornadas Brasileiras de Direito Processual. 2018. (Congresso).

"IX Expociência Universitária Sul Capixaba: A Matemática no Cotidiano".. Mostra Técnico-Científica. 2017. (Exposição).

1ª Semana Damásio de Atualização sobre o Código de Processo Civil. 2015. (Outra).

1º Simpósio Sul Capixaba de Direito.1º Simpósio Sul Capixaba de Direito. "Considerações relativas a fase postulatória no Novo Código de Processo Civil".. 2015. (Simpósio).

Fórum "Direito aos Idosos".Fórum "Direito dos Idosos" realizado pela Unimed Sul Capixaba.. 2015. (Outra).

I Simpósio Sul Capixaba de Engenharia."VI Mostra Técnico-Científica". 2015. (Simpósio).

II Jornada de Sustentação Oral Cível. 2014. (Outra).

I JORNADA DE SUSTENTAÇÃO ORAL DO CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO CAMILO ES. I JORNADA DE SUSTENTAÇÃO ORAL DO CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO CAMILO ES. 2013. (Congresso).

Joscad Jornada Sul Capixaba de Direito.II Jornada Sul Capixaba de Direito. 2013. (Outra).

V Expociência Universitária Sul Capixaba. IV Mostra Técnico - Científica. 2013. (Exposição).

?Workshop: Orientações Para Final de Mandato?.?Workshop: Orientações Para Final de Mandato?. 2012. (Outra).

IX Jornadas Brasileiras de Direito Processual. 2012. (Outra).

?Seminário Regional: Municípios e Saneamento Ambiental?.?Seminário Regional: Municípios e Saneamento Ambiental?. 2011. (Seminário).

?Sistema de Registro de Preço?.?Sistema de Registro de Preço?. 2011. (Outra).

Atividade Acadêmica Monitorada. 2011. (Outra).

PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD. 2011. (Seminário).

Seminário Regional: Municípios e Saneamento Ambieltal. 2011. (Seminário).

XXI Conferência Nacional dos Advogados - Liberdade, Democracia e Meio Ambiente. 2011. (Outra).

?VIII Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil e Penal?.?VIII Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil e Penal?. 2010. (Outra).

1º JORNADA DE DIREITO - PROJETO MEDIAR E PRECISO - OFICINA.O TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL CONTEMPORÂNEO. 2010. (Oficina).

?10º Ciclo de Estudos Para a Administração Pública?.?10º Ciclo de Estudos Para a Administração Pública?. 2009. (Outra).

?III Encontro Capixaba de Direito do Estado?.?III Encontro Capixaba de Direito do Estado?. 2009. (Encontro).

?Saneamento Ambiental ? Ferramenta para integrar a gestão da cidade?, ".?Saneamento Ambiental ? Ferramenta para integrar a gestão da cidade?. 2009. (Outra).

?Gestão de Contratos Administrativos?.?Gestão de Contratos Administrativos?. 2008. (Outra).

"Dispensa e Inexigibilidade de Licitação"."Dispensa e Inexigibilidade de Licitação". 2008. (Outra).

?Novo Procedimento Licitátório Face a Lei Complementar 123/06?.?Novo Procedimento Licitátório Face a Lei Complementar 123/06?. 2007. (Outra).

Congresso de Direito Processual Civil. 2006. (Congresso).

Pós-Graduação lato-sensu, Especialização em DIREITO AMBIENTAL.Pós-Graduação lato-sensu, Especialização em DIREITO AMBIENTAL. 2006. (Outra).

GONÇALVES, Eduardo Cavalcante; SILVA, T. M.. O Intituto Da Guarda Compartilhada Conforme Lei Nº 13.058/2014. Uma Análise Jurisprudência Da Delimitação Dos Alimentos.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Camilo.

GONÇALVES, Eduardo Cavalcante; SILVA, T. M.. Salário-Maternidade Aplicável Ao Homem Sob A Égide Do Direito Previdenciário.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Camilo.

GONÇALVES, Eduardo Cavalcante; MALINI, R. S.. O Papel Do Advogado Na Pacificação De Conflitos.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Camilo.

GONÇALVES, Eduardo Cavalcante. "PROTEÇÃO AMBIENTAL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO SOB O ÉDGE DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Camilo.

GONÇALVES, Eduardo Cavalcante. Revenge Parn: a divulgação e exposição da intimidade sexual da mulher como forma de vingança.. 2017 - CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO CAMILO - ES.

GONÇALVES, Eduardo Cavalcante. Suicídio na adolescência: análise da série 13 Reasons why a luz do Estatuto da criança e do adolescente.. 2017 - CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO CAMILO - ES.

GONÇALVES, Eduardo Cavalcante. .A proposta de transação penal ofertada pelo Ministério Público e sua admissibilidade na Ação Penal Privada.. 2017 - CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO CAMILO - ES.

GONÇALVES, Eduardo Cavalcante. .A ineficácia do ordenamento jurídico brasileiro frente ao psicopata homicida.. 2017 - CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO CAMILO - ES.

GONÇALVES, Eduardo Cavalcante. .O assédio Moral e a Tutela Jurisdicional por um meio ambiente de trabalho saudável.. 2017 - CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO CAMILO - ES.

GONÇALVES, Eduardo Cavalcante. .A exploração do trabalho infantil artístico: O conflito de normas à luz da Constituição da República de 1988.. 2017 - CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO CAMILO - ES.

GONÇALVES, Eduardo Cavalcante. O abuso sexual contra vulnerável e a relevância do depoimento da vítima como instrumento legal.. 2017.

GONÇALVES, Eduardo Cavalcante. Proteção ambiental nas relações do Consumo sob a égide do Estado Democrático de Direito.. 2017 - CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO CAMILO - ES.

GONÇALVES, Eduardo Cavalcante. A concepção dos direitos dos animais na perspectiva da ecologia profunda.. 2017 - CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO CAMILO - ES.

GONÇALVES, Eduardo Cavalcante. .A subsidiariedade da adoção internacional frente a adoção nacional: uma análise da ótica do princípio do melhor interesse da criança e dos idosos.. 2017 - CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO CAMILO - ES.

GONÇALVES, Eduardo Cavalcante. Identidade de gênero: reconehcimento jurídico e social no acesso ao ensino superior dos transgêneros.. 2017 - CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO CAMILO - ES.

GONÇALVES, Eduardo Cavalcante. .Compreensões acerca da multiparentalidade e seus efeitos. 2017 - CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO CAMILO - ES.

GONÇALVES, Eduardo Cavalcante. .Publicidade x propaganda - a observância do Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil.. 2017 - CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO CAMILO - ES.

GONÇALVES, Eduardo Cavalcante. .O Estatuto do Desarmamento e seu impacto para a sociedade no contexto do controle da criminalidade.. 2017 - CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO CAMILO - ES.

GONÇALVES, Eduardo Cavalcante. A teoria do Risco do Desenvolvimento como fator de interferência na responsabilidade civil dos fornecedores de produtos nas relações de consumo.. 2017 - CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO CAMILO - ES.

GONÇALVES, Eduardo Cavalcante. .A legalização dos jogos de azar e os impactos na economia e no judiciário brasileiro.. 2017 - CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO CAMILO - ES.

GONÇALVES, Eduardo Cavalcante. Desantropocentrização da personalidade jurídica.. 2017 - CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO CAMILO - ES.

GONÇALVES, Eduardo Cavalcante. Violência doméstica, familiar e de gênero uma análise acerca da (in)eficácia da lei 11.340/2006. 2017 - CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO CAMILO - ES.

GONÇALVES, Eduardo Cavalcante. .O instituto da desconsideração da personalidade da Pessoa Jurídica à luz do CC e reflexos com o advento do NCPC.. 2017 - CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO CAMILO - ES.

GONÇALVES, Eduardo Cavalcante. .A colaboração premiada no Direito Processual Penal.. 2017 - CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO CAMILO - ES.

GONÇALVES, Eduardo Cavalcante. .O papel do Estado frente ao Direito Social do Trabalho. Uma análise da Lei 13.467/2017. Reforma trabalhista sob a ótica da dignidade da pessoa humana e o valor social do trabalho.. 2017 - CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO CAMILO - ES.

GONÇALVES, Eduardo Cavalcante. .Uma análise acerca da execução de alimentos frente às mudanças introduzidas pelo novo Código de Processo Civil.. 2017 - CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO CAMILO - ES.

GONÇALVES, Eduardo Cavalcante. .A inserção de nocões jurídicas constitucionais no ensino médio: "conhecimento como libertação".. 2017 - CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO CAMILO - ES.

GONÇALVES, Eduardo Cavalcante. A criminalização do discurso de ódio frente a liberdade de expressão como uma garantia fundamental.. 2017 - CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO CAMILO - ES.

GONÇALVES, Eduardo Cavalcante. O instituto da guarda compartilhada conforme lei nº 13.058/2014. Uma análise jurisprudência da Delimitação dos alimentos".. 2017 - CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO CAMILO - ES.

GONÇALVES, Eduardo Cavalcante. .Salário-maternidade aplicável ao homem sob a égide do direito previdenciário.. 2017 - CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO CAMILO - ES.

GONÇALVES, Eduardo Cavalcante. .O papel do advogado na pacificação de conflitos.. 2017 - CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO CAMILO - ES.

MALINI, R. S.;GONÇALVES, Eduardo Cavalcante. "Audiência de custódia à luz dos direitos fundamentais".. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Camilo.

MALINI, R. S.;GONÇALVES, Eduardo Cavalcante. "RECEPTAÇÃO DAS NORMAS PENAIS DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO".. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Camilo.

GONÇALVES, Eduardo Cavalcante; MALINI, R. S.. ."A ANÁLISE SOBRE A POSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE À LUZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO TRABALHADOR".. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Camilo.

GONÇALVES, Eduardo Cavalcante; MALINI, R. S.. "O ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO E SUA PROVA EM JUÍZO".. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Camilo.

GONÇALVES, Eduardo Cavalcante; MALINI, R. S.. "O INCIDENTE DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA ALUZIDO PELO NOVO CPC APLICADO AO PROCESSO DO TRABALHO". 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Camilo.

GONÇALVES, Eduardo Cavalcante; MALINI, R. S.. ""CORREÇÕES DO SISTEMA PREVIDENCIÁRIO NO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE SOB O CRIVO CONSTITUCIONAL". 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Camilo.

GONÇALVES, Eduardo Cavalcante. "ASPECTOS POSITIVOS E NEGATIVOS DA APLICABILIDADE DO JUS POSTULANDI NA JUSTIÇA DO TRABALHO NACIONAL: AVANÇO OU RETROCESSO?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

GONÇALVES, Eduardo Cavalcante. " OS PRINCIPAIS IMPACTOS DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NA EXECUÇÃO TRABALHISTA".. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

GONÇALVES, Eduardo Cavalcante. "A AUTO-ATRIBUIÇÃO PARA A IDENTIFICAÇÃO DOS REMANESCENTES DE QUILOMBOS E O DECRETO 4.887/03. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

GONÇALVES, Eduardo Cavalcante. "MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM: SOLUÇÃO EXTRAJUDICIAL DOS CONFLITOS NO PROCESSO DO TRABALHO".. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

GONÇALVES, Eduardo Cavalcante. "O PRINCÍPIO DA IRRENUNCIABILIDADE NOS LIMITES DA CONCILIAÇÃO JUDICIAL NO PROCESSO DO TRABALHO".. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

GONÇALVES, Eduardo Cavalcante. ."A GUERRA FISCAL DE ICMS DENTRO DO SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO".. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

GONÇALVES, Eduardo Cavalcante. ."CRÉDITO-PRÊMIO DE IPI: ASPECTOS INCONSTITUCIONAIS DA REVOGAÇÃO E O TERMO FINAL DE VIGÊNCIA".. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

GONÇALVES, Eduardo Cavalcante. A MEDIDA DE SEGURANÇA E SUA APLICAÇÃO AOS PSICOPATAS CRIMINOSOS À LUZ DO DIREITO PENAL BRASILEIRO".. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

GONÇALVES, Eduardo Cavalcante. "A REPERCUSSÃO DO RECONHECIMENTO DA TRANSEXUALIDADE NO REGISTRO CIVIL".. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

GONÇALVES, Eduardo Cavalcante. "A RESPONSABILIDADE PENAL DAS PESSOAS JURÍDICAS NOS CRIMES AMBIENTAIS E A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO".. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

GONÇALVES, Eduardo Cavalcante. "ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS: UM DESAFIO SOCIAL E CONSTITUCIONAL".. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

GONÇALVES, Eduardo Cavalcante. "RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA NAS CIRURGIAS PLÁSTICAS COM FINALIDADE ESTÉTICA".. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

GONÇALVES, Eduardo Cavalcante. "GUARDA COMPARTILHADA E O MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA".. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

GONÇALVES, Eduardo Cavalcante. "A TUTELA PENAL AMBIENTAL E OS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO DIREITO PENAL (FRAGMENTARIEDADE, LESIVIDADE, INSIGNIFICÂNCIA E ULTIMA RATIO): UMA ANÁLISE DE VIABILIDADE".. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

GONÇALVES, Eduardo Cavalcante. ."TERCEIRIZAÇÃO - O ESTADO COMO TOMADOR DE SERVIÇO".. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

GONÇALVES, Eduardo Cavalcante. ."ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO - DIFICULDADES ENFRENTADAS PELAS VÍTIMAS PARA CARACTERIZAÇÃO E PROBATÓRIA DO ASSÉDIO MORAL NO DIREITO DO TRABALHO".. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

GONÇALVES, Eduardo Cavalcante. .A ocupação desordenada urbana no litoral do município de Marataízes/ES: uma análise jurídica a luz da competência do município para disciplinar o uso, ocupação e proteção do solo.. 2016 - CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO CAMILO - ES.

GONÇALVES, Eduardo Cavalcante. Adoção por casais homoafetivos e sua possibilidade à luz do atual ordenamento jurídico brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Castelo.

GONÇALVES, Eduardo Cavalcante. A teoria da imputação objetiva e a nova ótica do direito penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Castelo.

GONÇALVES, Eduardo Cavalcante. DANTAS.PRISÃO CIVIL PELO NÃO PAGAMENTO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVESITÁRIO SÃO CAMILO.

GONÇALVES, Eduardo Cavalcante. PRISÃO CIVIL DO DEVEDOR DE ALIMENTOS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVESITÁRIO SÃO CAMILO.

GONÇALVES, Eduardo Cavalcante. "VI Mostra Técino-Científica" durante a "VII Expociência Universitária Sul Capixaba" e o "I Simpósio Sul Capixaba de Engenharia". 2015. Centro Universitário São Camilo.

"A INCONSTITUCIONALIDADE DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL"; ; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário São Camilo; Orientador: Eduardo Cavalcante Gonçalves;

" Intitulado impactos ambientais e socioambientais da implantação da base de apoio logístico offshore ltda no distrito de Itaipava/Gamboa"; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário São Camilo; Orientador: Eduardo Cavalcante Gonçalves;

"Uma análise dos reflexos cíveis e sucessórios do reconhecimento da família multiparental: A possibilidade de inserção de pai/mãe socioafetivo na certidão de nascimento e suas implicações juridicas"; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário São Camilo; Orientador: Eduardo Cavalcante Gonçalves;

" O respeito ao principio da impessoalidade na contratação pública após dispensa de processo licitatório motivado por situação de emergência"; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário São Camilo; Orientador: Eduardo Cavalcante Gonçalves;

Vieira; Holding: Um estudo a partir do sistema jurídico brasileiro no planejamento sucessório; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO CAMILO - ES; Orientador: Eduardo Cavalcante Gonçalves;

Silva e Lorrayne L; da Silva; A responsabilidade civil dos influenciadores digitsis sob a ótica da publicidade e cassinos online no Brasil; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO CAMILO - ES; Orientador: Eduardo Cavalcante Gonçalves;

Implicações da violência doméstica entre genitores de menores em ações de guarda: Uma análise das principais consequências em processos judiciais; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO CAMILO - ES; Orientador: Eduardo Cavalcante Gonçalves;

dos Santos; (Im) Possibilidade do divórcio impositivo no ordenamento jurídico brasileiro; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO CAMILO - ES; Orientador: Eduardo Cavalcante Gonçalves;

O Supremo Tribunal Federal, o poder moderador no Brasil e o inquérito 4781; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO CAMILO - ES; Orientador: Eduardo Cavalcante Gonçalves;

O Direito ao esquecimento para os ex-condenados como meio de ressocialização e reingresso no mercado de trabalho; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO CAMILO - ES; Orientador: Eduardo Cavalcante Gonçalves;

"REFLEXÕES ACERCA DAS CONSEQUÊNCIAS RELATIVAS A INSEGURANÇA JURÍDICA GERADA PELO USO INDISCRIMINADO DO INDULTO DE NATAL"; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO CAMILO - ES; Orientador: Eduardo Cavalcante Gonçalves;

"O ATIVISMO JUDICIAL DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO FRENTE À REFORMA TRABALHISTA EM AFRONTA À LEI PROCESSUAL NO TEMPO"; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVESITÁRIO SÃO CAMILO; Orientador: Eduardo Cavalcante Gonçalves;

"CONTRATO INTERMITENTE: PRINCIPAIS DISCUSSÕES SOBRE ESSA NOVA MODALIDADE DE CONTRATO"; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVESITÁRIO SÃO CAMILO; Orientador: Eduardo Cavalcante Gonçalves;

"GUARDA COMPARTILHADA DE ANIMAIS NO DIVÓRCIO E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS"; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVESITÁRIO SÃO CAMILO; Orientador: Eduardo Cavalcante Gonçalves;

"PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO: OBSTÁCULOS MATERIAIS À SUA EFETIVIDADE NO CONTEXTO GEOPOLÍTICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO"; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVESITÁRIO SÃO CAMILO; Orientador: Eduardo Cavalcante Gonçalves;

"O RECALL POLÍTICO NO BRASIL: O NECESSÁRIO APRIMORAMENTO DO EXERCÍCIO DA CIDADANIA FRENTE A CRISE DE REPRESENTATIVIDADE BRASILEIRA"; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO CAMILO - ES; Orientador: Eduardo Cavalcante Gonçalves;

; "JUSTIÇA DESPORTIVA X JUATIÇA COMUM - OS DOIS LADOS DE UMA MESMA MOEDA"; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Eduardo Cavalcante Gonçalves;

; "UMA ANÁLISE ACERCA DA EXECUÇÃO DE ALIMENTOS FRENTE ÀS MUDANÇAS INTRODUZIDAS PELO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL"; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Camilo; Orientador: Eduardo Cavalcante Gonçalves;

; "A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL ARTÍSTICO: O CONFLITO DE NORMAS À LUZ DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Camilo; Orientador: Eduardo Cavalcante Gonçalves;

A paternidade afetiva como formação de família multiparental e sua aplicação em se tratando da paternidade biológica existente; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO CAMILO - ES; Orientador: Eduardo Cavalcante Gonçalves;

A responsabilidade da administração pública quanto as inexecuções dos contratos administrativos - o caso da concessionária ECO-101; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO CAMILO - ES; Orientador: Eduardo Cavalcante Gonçalves;

"Humanização das penas no sistema penitenciário do estado do Espírito Santo sob a égide da lei de execução penal"; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Camilo; Orientador: Eduardo Cavalcante Gonçalves;

"PRISÃO PREVENTIVA NA SISTEMÁTICA DO DIREITO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO: ANÁLISE DA PRISÃO PREVENTIVA DE EDUARDO CUNHA NO ÂMBITO DA OPERAÇÃO LAVA JATO"; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Camilo; Orientador: Eduardo Cavalcante Gonçalves;

"A QUEDA DE BRAÇO ENTRE A ANTT E O PODER JUDICIÁRIO CAPIXABA: O IMPEDIMENTO PARCIAL DA VIGÊNCIA DA RESOLUÇÃO Nº 4; 308/2014 NO ESPÍRITO SANTO"; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Camilo; Orientador: Eduardo Cavalcante Gonçalves;

"REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS E SUAS AMPLIAÇÕES: A INOVAÇÃO DA CONTRATAÇÃO INTEGRADA"; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Camilo; Orientador: Eduardo Cavalcante Gonçalves;

"O FENÔMENO DA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E SUAS CONSEQUÊNCIAS NO PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO MUNDIAL"; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Camilo; Orientador: Eduardo Cavalcante Gonçalves;

"ANÁLISE DE (IN)COMPATIBILIDADE ENTRE O DOLO EVENTUAL E CRIME TENTADO"; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Camilo; Orientador: Eduardo Cavalcante Gonçalves;

"Importância e responsabilidade familiar na ressocialização sócio educativa dos menores infratores nas unidades de internação; Um estudo de caso do instituto de atendimento sócio educativo do Espirito Santo- IASES, localizado no Município de Cachoeiro de Itapemirim"; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Camilo; Orientador: Eduardo Cavalcante Gonçalves;

Analise critica a cessão temporária de útero frentre à ausência de sobre os direitos sucessórios decorrentes das relações de multiparetalidade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Camilo; Orientador: Eduardo Cavalcante Gonçalves;

" O afeto como paradigma das constantes modificações nas formações familiares contemporâneas: uma abordagem do entendimento jurisprudencial do superior tribunal de justiça no reconhecimento de uniões estáveis plurimas"; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Camilo; Orientador: Eduardo Cavalcante Gonçalves;

"Eu, você, nós e os outros; Uma discussão a respeito do significado da palavra família"; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Camilo; Orientador: Eduardo Cavalcante Gonçalves;

"Terceirização:A Lacuna do Ordenamento que ameaça a justiça do trabalho no Brasil"; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Camilo; Orientador: Eduardo Cavalcante Gonçalves;

Uma análise da obrigação alimentar decorrente da paternidade socioafetiva; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Camilo; Orientador: Eduardo Cavalcante Gonçalves;

A Responsabilidade civil do advogado pela perda de uma chance: dois lados de uma moeda; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Camilo; Orientador: Eduardo Cavalcante Gonçalves;

A piscografia como meio de prova nos tribunais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Camilo; Orientador: Eduardo Cavalcante Gonçalves;

ALicença Paternidade nos casos de Aus~encia ou incapacidade da Mãe; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Camilo; Orientador: Eduardo Cavalcante Gonçalves;

A Síndrome de Burnout e a vulnerabildade do profissional docente; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Camilo; Orientador: Eduardo Cavalcante Gonçalves;

A desconsideração da personalidade jurídica na execução trabalhista: Legalidade ou abuso de direito; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Camilo; Orientador: Eduardo Cavalcante Gonçalves;

A (INS) tabilidade da doméstica gestante; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Camilo; Orientador: Eduardo Cavalcante Gonçalves;

O uso da mediação e da arbitragem como mecanismo ágil e eficaz de resolusão de conflitos e sua utilização como forma alternativa ao poder jurídico; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Camilo; Orientador: Eduardo Cavalcante Gonçalves;

O Cumprimento do Aviso Prévio e a Empregada em Estado gestacional; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Camilo; Orientador: Eduardo Cavalcante Gonçalves;

Lágrimas e Suor: O trabalho análogo às condições de escravo no Brasil Contemporâneo como aviltamento ao princípio da dignidade da pessoa humana; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Camilo; Orientador: Eduardo Cavalcante Gonçalves;

Assédio Moral no Ambiente de Trabalho; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Camilo; Orientador: Eduardo Cavalcante Gonçalves;

"Prisão Civil do Devedor de Alimentos"; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Camilo; Orientador: Eduardo Cavalcante Gonçalves;

Dantas; "Prisão Civil pelo Não Pagamento de Pensão Alimentícia"; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Camilo; Orientador: Eduardo Cavalcante Gonçalves;