Luiz Felipe Nobre Braga

Mestre em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM). Advogado. Coordenador Jurídico do Escritório BBM Advocacia Previdenciária e sócio do Escritório Borges Braga Advogados. Consultor e Parecerista. Atuou como professor em cursos de graduação e pós-graduação com produção de material técnico e gravação de aulas para diversas instituições como: Escola Paulista de Direito (EDP); Saraiva; Platos; Kroton; Claretiano; UNIBRASIL; e, Faculdade Legale. Atualmente, é professor no curso regular de Ética Profissional para a OAB da Rede de Ensino LFG (Cogna). Formou-se com láurea pelo UNISAL/Lorena, tendo recebido o prêmio Universitário 5 Estrelas por ter atingido excelência em desempenho acadêmico, produção científica, participação de eventos de pesquisa, atuação social e comunitária e perfil proativo. Na graduação realizou pesquisa com quatro bolsas de pesquisas sucessivas, sendo duas pela instituição e duas pelo CNPq.Foi presidente do Centro Acadêmico Luiz Rebello do curso de Direito do UNISAL/Lorena. Integrou o grupo de pesquisa do Observatório de Violência nas Escolas - Cátedra da UNESCO em Lorena/SP, onde atuou como pesquisador, onde também foi palestrante em projetos de formação de professores e educadores no âmbito do Projeto Vida Melhor (PROVIM) vinculado às instituições salesianas. Desenvolveu e implantou em Lorena o projeto socioeducacional "Educar, Viver e Sonhar", com foco em jovens em situação de marginalização social, do qual se originou primeira publicação, sob o mesmo nome, concertando estudos nas áreas da Pedagogia Social, Direito Constitucional Educacional e Psicopedagogia. Também publicou pesquisas e relatos de experiência em Congressos e Seminários nacionais e internacionais na área da Educação, notadamente com viés de intervenção social, gestão educacional, identificação e desenvolvimento de competências a partir do trabalho com educandos com baixa autoestima e transtornos disléxicos graves, déficit de atenção e hiperatividade. Possui, ainda, outras publicações, destacando-se os seguintes livros: "Metapoesia" (Ed. Protexto, 2013); "Direito Existencial das Famílias - da dogmática à principiologia" (Ed. Lumen Júris, 2014) e "Ser e Princípio - ontologia fundamental e hermenêutica para a reconstrução do pensamento do Direito" (Ed. Lumen Júris, 2018). Atuou como revisor convidado para a publicação de novas obras pela Editora Lumen Júris/RJ. É parecerista da revista Questio Júris da Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Foi orientador na pós-graduação em Direito Municipal da UNIFESP.

Informações coletadas do Lattes em 14/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2015 - 2017

Faculdade de Direito do Sul de Minas
Título: Princípios jurídicos fundamentais e normatividade originária: o ser do princípio jurídico a partir da fenomenologia hermenêutica de Martin Heidegger, Ano de Obtenção: 2017
Rafael Lazarotto Simioni.Palavras-chave: Hermenêutica; Filosofia do Direito; Fenomenologia.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Graduação em Direito

2008 - 2013

Centro Universitário Salesiano São Paulo
Título: Princípios da Filosofia do Processo Judicial: Hermenêutica, Complexidade e Jusprincipiologia
Orientador: Marcius Tadeu Nahur
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.

Ensino Médio (2º grau)

1992 - 2007

Instituto São José Salesiano

Formação complementar

2009 -

Extensão universitária em Teoria Geral dos Direitos Fundamentais. (Carga horária: 100h). , Centro Universitário Salesiano São Paulo, UNISAL, Brasil.

2012 - 2012

Sociologia. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2012 - 2012

Argumentação Jurídica. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2012 - 2012

Filosofia. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2012 - 2012

Gestão do Poder Judiciário. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2009 - 2010

Extensão universitária em Filosofia. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2009 - 2010

Consultoria em Investimentos Financeiro. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2009 - 2010

Administração Estratégica. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2009 - 2009

Extensão universitária em GESTÃO EDUCACIONAL. (Carga horária: 40h). , Centro Universitário Salesiano São Paulo, UNISAL, Brasil.

2009 - 2009

Extensão universitária em ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. (Carga horária: 16h). , Centro Universitário Salesiano São Paulo, UNISAL, Brasil.

2009 - 2009

Conceitos e princípios do Direito Tributário. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2009 - 2009

BALANCED SCORECARD. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2009 - 2009

REFORMA ORTOGRÁFICA. (Carga horária: 10h). , Centro Universitário Salesiano São Paulo, UNISAL, Brasil.

2008 - 2008

Extensão universitária em FILOSOFIA POLÍTICA. (Carga horária: 20h). , Centro Universitário Salesiano São Paulo, UNISAL, Brasil.

2008 - 2008

Extensão universitária em PESQUISA JURISPRUDENCIAL NA INTERNET. (Carga horária: 10h). , Centro Universitário Salesiano São Paulo, UNISAL, Brasil.

2008 - 2008

Extensão universitária em HISTÓRIA DAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS. (Carga horária: 10h). , Centro Universitário Salesiano São Paulo, UNISAL, Brasil.

2008 - 2008

Extensão universitária em Oratória. (Carga horária: 4h). , Centro Universitário Salesiano São Paulo, UNISAL, Brasil.

2008 - 2008

Extensão universitária em PRÁTICA NO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. (Carga horária: 10h). , Centro Universitário Salesiano São Paulo, UNISAL, Brasil.

2008 - 2008

DIVERSIDADE NAS ORGANIZAÇÕES. (Carga horária: 15h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2008 - 2008

RECURSOS HUMANOS. (Carga horária: 15h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2008 - 2008

ÉTICA. (Carga horária: 15h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Alemão

Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Filosofia.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Filosofia do Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Tributário.

Participação em eventos

Seminário dos 20 anos do Grupo de Pesquisa Paideia da Faculdade de Educação da UNICAMP. 2019. (Seminário).

SEMINÁRIO DE DIREITO CONSTITUCIONAL - HISTÓRIA E EVOLUÇÃO.DIREITO & POLÍTICA - ENTRE COMPLEXIDADE E PÓS-MODERNIDADE. 2011. (Seminário).

SEMINÁRIO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO.A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA PARA TRABALHADORES REGIDOS PELA CLT. UM ESBOÇO CRÍTICO PELO CABIMENTO DO MANDADO DE SEGURANÇA.. 2010. (Seminário).

Congresso Internacional de Educação - IX EDUCERE. O Trabalho de intervenção no contexto escolar público à luz da pedagogia social. 2009. (Congresso).

III Encontro Sul Brasileiro de Psicopedagogia. O trabalho de intervenção no contexto escolar público à luz da pedagogia social. 2009. (Congresso).

Seminário de Direito Constitucional Brasileiro.Mitigação e subversão de direitos e garantias fundamentais: o dano moral e o conflito entre a liberdade de expressão e os direitos da personalidade. 2009. (Seminário).

SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE PEDAGOGIA SOCIAL. 2009. (Seminário).

CONFERÊNCIA DISTRITAL DE INTERACT.Projeto Sócio-Educacional Educar, Viver e Sonhar - Abrangencia. 2008. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Fábio Luis Thomazelli

SEIXAS, Henrique Francisco; JUNIOR, Helcio Luiz Adorno;BRAGA, LUIZ FELIPE NOBRE. Direito de cessar a contribuição para a previdência quando aposentar e continuar a exercer atividade profissional. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ASSOCIACAO EDUCACIONAL E ASSISTENCIAL SANTA LUCIA.

Aluno: Juliana Oliveira Ribeiro

SEIXAS, Henrique Francisco;BRAGA, LUIZ FELIPE NOBRE; SILVA, T. A.. A eficácia dos contratos administrativos e a lei de licitação vigente no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ASSOCIACAO EDUCACIONAL E ASSISTENCIAL SANTA LUCIA.

Aluno: JOYCE FAGUNDES MARCONDES

SEIXAS, Henrique Francisco; SILVA, T. A.;BRAGA, LUIZ FELIPE NOBRE. A licitação no Brasil em face aos crimes licitatórios e a lei de improbidade administrativa. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ASSOCIACAO EDUCACIONAL E ASSISTENCIAL SANTA LUCIA.

Aluno: EDILSON ANDRADE DOMINGUES JUNIOR

SEIXAS, Henrique Francisco; SILVA, T. A.;BRAGA, LUIZ FELIPE NOBRE. Dano ao erário público e a relação jurídica prescricional e o entendimento jurisprudencial. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ASSOCIACAO EDUCACIONAL E ASSISTENCIAL SANTA LUCIA.

Aluno: Letícia Mainara Salvi

SEIXAS, Henrique Francisco; SOUZA, Dairson Mendes de.;BRAGA, LUIZ FELIPE NOBRE. Dignidade da pessoa humana e a questão da microcefalia. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ASSOCIACAO EDUCACIONAL E ASSISTENCIAL SANTA LUCIA.

Aluno: Frederico Heyden Bellotti

SOUZA, Dairson Mendes de.;BRAGA, LUIZ FELIPE NOBRE; VALENTE, Joel.. Concessões Públicas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ASSOCIACAO EDUCACIONAL E ASSISTENCIAL SANTA LUCIA.

Aluno: Mariana Rocatto Marchioro

TUDISCO, Maria Amélia Marchesi; JUNIOR, Helcio Luiz Adorno;BRAGA, LUIZ FELIPE NOBRE. Responsabilidade Civil do Advogado. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ASSOCIACAO EDUCACIONAL E ASSISTENCIAL SANTA LUCIA.

Aluno: Cláudia Maria Rodrigues Gonçalves

SEIXAS, Henrique Francisco; TUDISCO, Maria Amélia Marchesi;BRAGA, LUIZ FELIPE NOBRE. A obrigatoriedade das licitações nas empresas de economia mista. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ASSOCIACAO EDUCACIONAL E ASSISTENCIAL SANTA LUCIA.

Aluno: Tatiane Cristina Roque Stevanatto

ALONÇO, Ramon.; CALDAS, Tânia Alencar de.;BRAGA, LUIZ FELIPE NOBRE. A inclusão da criança com deficiência na rede regular de ensino. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ASSOCIACAO EDUCACIONAL E ASSISTENCIAL SANTA LUCIA.

Aluno: Maria Regina Domingues

ALONÇO, Ramon.; CALDAS, Tânia Alencar de.;BRAGA, LUIZ FELIPE NOBRE. A questão da proteção animal e o conflito entre direitos fundamentais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ASSOCIACAO EDUCACIONAL E ASSISTENCIAL SANTA LUCIA.

Aluno: Felipe Augusto Turola Cerrutti

ALONÇO, Ramon.; CALDAS, Tânia Alencar de.;BRAGA, LUIZ FELIPE NOBRE. Aspectos Jurídicos da Posse e seus meios de defesa. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ASSOCIACAO EDUCACIONAL E ASSISTENCIAL SANTA LUCIA.

Aluno: Rosimary Roque Munhoz

SOUZA, Dairson Mendes de.; SARTORI, M. V.;BRAGA, LUIZ FELIPE NOBRE. A inconstitucionalidade do regime de separação obrigatória de bens aos maiores de setenta anos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ASSOCIACAO EDUCACIONAL E ASSISTENCIAL SANTA LUCIA.

Aluno: Gabriela Montejano Zibordi

TUDISCO, Maria Amélia Marchesi; JUNIOR, Helcio Luiz Adorno;BRAGA, LUIZ FELIPE NOBRE. O poder de controle gerencial nas sociedades anônimas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ASSOCIACAO EDUCACIONAL E ASSISTENCIAL SANTA LUCIA.

Aluno: Miria Conceição Ruiz

SEIXAS, Henrique Francisco; JUNIOR, Helcio Luiz Adorno;BRAGA, LUIZ FELIPE NOBRE. Possibilidade de extensão do benefício do acréscimo de 25% aplicável à aposentadoria por invalidez às demais aposentadorias do regime geral de previdência social. 2019.

Aluno: Adlya Gázio Papandréa

JUNIOR, Helcio Luiz Adorno; SEIXAS, Henrique Francisco;BRAGA, LUIZ FELIPE NOBRE. A negociação coletiva e a reforma trabalhista. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ASSOCIACAO EDUCACIONAL E ASSISTENCIAL SANTA LUCIA.

Aluno: Renato Rodrigues de Lima

JUNIOR, Helcio Luiz Adorno; SEIXAS, Henrique Francisco;BRAGA, LUIZ FELIPE NOBRE. A inconstitucionalidade dos dispositivos legais da Lei n. 13.467/2017 que permitem a redução de intervalos por acordos individuais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ASSOCIACAO EDUCACIONAL E ASSISTENCIAL SANTA LUCIA.

Aluno: Caio Gabriel Beraldo da Silva

JUNIOR, Helcio Luiz Adorno; SEIXAS, Henrique Francisco;BRAGA, LUIZ FELIPE NOBRE. O vínculo de emprego do policial militar na atividade paralela. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ASSOCIACAO EDUCACIONAL E ASSISTENCIAL SANTA LUCIA.

Aluno: Natália Luísa Cabral

ALONÇO, Ramon.; SARTORI, M. V.;BRAGA, LUIZ FELIPE NOBRE. A regularização fundiária urbana e os impactos da Lei n. 13.465/2017. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ASSOCIACAO EDUCACIONAL E ASSISTENCIAL SANTA LUCIA.

Aluno: João Luiz Scomparin Guardia

SOUZA, Dairson Mendes de.; VALENTE, Joel.;BRAGA, Luiz Felipe Nobre. Nome social e alteração de prenome e gênero pelo registro civil das pessoas naturais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ASSOCIACAO EDUCACIONAL E ASSISTENCIAL SANTA LUCIA.

Aluno: Lívia de Oliveira Silva

TUDISCO, Maria Amélia Marchesi; CALDAS, Tânia Alencar de.;BRAGA, Luiz Felipe Nobre. A desconsideração da personalidade jurídica na sociedade limitada. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ASSOCIACAO EDUCACIONAL E ASSISTENCIAL SANTA LUCIA.

Aluno: Fernanda Maria Niéri

BRAGA, Luiz Felipe Nobre; TUDISCO, Maria Amélia Marchesi; CALDAS, Tânia Alencar de.. Confronto de princípios fundamentais em relação aos doentes em estado vegetativo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ASSOCIACAO EDUCACIONAL E ASSISTENCIAL SANTA LUCIA.

Aluno: Laís Tonelli

BRAGA, Luiz Felipe Nobre; SOUZA, Dairson Mendes de.; VALENTE, Joel.. Autocomposição como forma de resolução de conflitos no novo código de processo civil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ASSOCIACAO EDUCACIONAL E ASSISTENCIAL SANTA LUCIA.

Aluno: Julia Brenda Rodrigues

BRAGA, Luiz Felipe Nobre; SOUZA, Dairson Mendes de.; VALENTE, Joel.. A função do estado e seu papel na ressocialização do adolescente em conflito com a lei. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ASSOCIACAO EDUCACIONAL E ASSISTENCIAL SANTA LUCIA.

Aluno: Adeangela Aparecida de Oliveira

BRAGA, Luiz Felipe Nobre; VALENTE, Joel.; SOUZA, Dairson Mendes de.. Aspectos da Mediação no Novo Código de Processo Civil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ASSOCIACAO EDUCACIONAL E ASSISTENCIAL SANTA LUCIA.

Aluno: Laís Cristine Ribeiro

BRAGA, LUIZ FELIPE NOBRE; VALENTE, Joel.; SOUZA, Dairson Mendes de.. A retificação do registro civil do transexual à luz dos direitos da personalidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ASSOCIACAO EDUCACIONAL E ASSISTENCIAL SANTA LUCIA.

Aluno: Marcelo Silvério Oliveira

BRAGA, Luiz Felipe Nobre; ALONÇO, Ramon.; SOUZA, Dairson Mendes de.. Da influência dos princípios constitucionais na interpretação do conceito de família para fins de usucapião. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ASSOCIACAO EDUCACIONAL E ASSISTENCIAL SANTA LUCIA.

Aluno: Ana Paula Tarossi

SOUZA, Dairson Mendes de.;BRAGA, Luiz Felipe Nobre; VALENTE, Joel.. Adoção por casais homoafetivos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ASSOCIACAO EDUCACIONAL E ASSISTENCIAL SANTA LUCIA.

Aluno: Jacqueline Moreira

ALONÇO, Ramon.;BRAGA, LUIZ FELIPE NOBRE; VALENTE, Joel.. Aspectos da tuteles provisórias no novo código de processo civil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ASSOCIACAO EDUCACIONAL E ASSISTENCIAL SANTA LUCIA.

Aluno: Thiago Prete Janini

SOUZA, Dairson Mendes de.; CORDEIRO, Ricardo de Assis Souza.;BRAGA, Luiz Felipe Nobre. A possibilidade de reconhecimento extrajudicial da paternidade socioafetiva. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ASSOCIACAO EDUCACIONAL E ASSISTENCIAL SANTA LUCIA.

Aluno: Luis Gustavo Romero de Carvalho

JUNIOR, Helcio Luiz Adorno; SEIXAS, Henrique Francisco;BRAGA, Luiz Felipe Nobre. Mandado de segurança na justiça do trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ASSOCIACAO EDUCACIONAL E ASSISTENCIAL SANTA LUCIA.

Aluno: Laionel Nunes da Silva

ALONÇO, Ramon.;BRAGA, Luiz Felipe Nobre; VALENTE, Joel.. Dos mandados constitucionais de criminalização e a questão racial à luz do princípio da igualdade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ASSOCIACAO EDUCACIONAL E ASSISTENCIAL SANTA LUCIA.

Aluno: Aline Aparecida Rocha

SOUZA, Dairson Mendes de.;BRAGA, Luiz Felipe Nobre; VALENTE, Joel.. Princípio da igualdade de gêneros no âmbito das forças armadas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ASSOCIACAO EDUCACIONAL E ASSISTENCIAL SANTA LUCIA.

Aluno: Ana Paula Dias Ferreira

SOUZA, Dairson Mendes de.;BRAGA, Luiz Felipe Nobre; VALENTE, Joel.. A impenhorabilidade do bem de família do fiador nos contratos de locação. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ASSOCIACAO EDUCACIONAL E ASSISTENCIAL SANTA LUCIA.

Aluno: Victor Hugo Barbosa Bovi

CORDEIRO, Ricardo de Assis Souza.;BRAGA, Luiz Felipe Nobre; VALENTE, Joel.. A psicopatia e obrigação de liberação após o cumprimento da sentença e os riscos sociais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ASSOCIACAO EDUCACIONAL E ASSISTENCIAL SANTA LUCIA.

Aluno: Iago Natalino de Paula

BRAGA, LUIZ FELIPE NOBRE; SOUZA, Dairson Mendes de.; VALENTE, Joel.. Execução de alimentos e as medidas indutivas do novo código de processo civil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ASSOCIACAO EDUCACIONAL E ASSISTENCIAL SANTA LUCIA.

Aluno: Matheus Henrique da Silva Santos

BRAGA, LUIZ FELIPE NOBRE; CALDAS, Tânia Alencar de.; VALENTE, Joel.. Usuapião familiar: o artigo 1240-A do Código Civil e a discussão do Abandono de Lar. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ASSOCIACAO EDUCACIONAL E ASSISTENCIAL SANTA LUCIA.

Aluno: Bruna Marques Leal

ALONÇO, Ramon.; CALDAS, Tânia Alencar de.;BRAGA, LUIZ FELIPE NOBRE. Tripartição dos Poderes e a questão do ativismo judicial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ASSOCIACAO EDUCACIONAL E ASSISTENCIAL SANTA LUCIA.

Orientou

ALESSANDRA REGINA FERREIRA GONCALVES

Qualidade de vida no trabalho dos servidores do município de São Paulo; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública Municipal) - Universidade Federal de São Paulo, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Luiz Felipe Nobre Braga;

Ana Maria Ignácio

ANÁLISE DE ATENDIMENTOS EXECUTADOS PELO CONSELHO TUTELAR E AS POLITICAS PÚBLICAS DA COMARCA DE MATÃO-SP; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública Municipal) - Universidade Federal de São Paulo; Orientador: Luiz Felipe Nobre Braga;

DAIANE RONCATO CARDOZO

POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO ÂMBITO DO PROGRAMA TERRITÓRIOS EM REDE: ALTERNATIVAS FRENTE AOS RETROCESSOS; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública Municipal) - Universidade Federal de São Paulo; Orientador: Luiz Felipe Nobre Braga;

FABIO RODRIGO DA COSTA

monitorando a formação do guarda civil municipal de santo andré: Um enfoque na percepção dos Profissionais da GCM de Santo André Sobre Vídeo-Monitoramento; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública Municipal) - Universidade Federal de São Paulo; Orientador: Luiz Felipe Nobre Braga;

LAUDECIR APARECIDO DE ALMEIDA SANTOS

LICITAÇÃO: Panorama da Licitação Atual e Futura; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública Municipal) - Universidade Federal de São Paulo; Orientador: Luiz Felipe Nobre Braga;

MARCIO RODOLFO DE OLIVEIRA ALVES

A inépcia da Administração Pública quanto à aplicabilidade de norma constitucional de eficácia plena no PCCS ? Plano de Cargos, Carreiras e Salários do servidor público municipal; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública Municipal) - Universidade Federal de São Paulo; Orientador: Luiz Felipe Nobre Braga;

SILVIA CRISTINA REIS TRINDADE

PROGRAMA BOLSA FAMILIA E A CONTRIBUIÇÃO DA INTERSETORIALIDADE NO LANÇAMENTO DAS INFORMAÇÕES NAS CONDICIONALIDADES DA EDUCAÇÃO; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública Municipal) - Universidade Federal de São Paulo; Orientador: Luiz Felipe Nobre Braga;

MARIA APARECIDA DA SILVA

Atenção a saúde dos trabalhadores do Serviço de Proteção Social as crianças e adolescentes Vitimas de Violência- SPVV; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública Municipal) - Universidade Federal de São Paulo; Orientador: Luiz Felipe Nobre Braga;

[Nome removido após solicitação do usuário]

O PAPEL DAS PROCURADORIAS MUNICIPAIS E A CONTROVÉRSIA DA POSSIBILIDADE DE NOMEAÇÃO AO CARGO EM DETRIMENTO AO CONCURSO PÚBLICO; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública Municipal) - Universidade Federal de São Paulo; Orientador: Luiz Felipe Nobre Braga;

Fernanda Vick Soares de Sena

ÔNUS MUNICIPAL NA EDUCAÇÃO BÁSICA E O CUSTO ALUNOQUALIDADE INICIAL: JUSTIÇA FEDERATIVA E O DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO DE QUALIDADE; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública Municipal) - Universidade Federal de São Paulo; Orientador: Luiz Felipe Nobre Braga;

Bianca Carolina Vendemiatto de Barros

BOLSA EDUCAÇÃO: BREVE ANÁLISE DE UM BENEFÍCIO MUNICIPAL; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública Municipal) - Universidade Federal de São Paulo; Orientador: Luiz Felipe Nobre Braga;

ANA KAREN DALL ARA FERREIRA HANITZSCH

IMPACTOS DA IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO TERCEIRIZADO NA GESTÃO DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS NO ÂMBITO DE UM HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública Municipal) - Universidade Federal de São Paulo; Orientador: Luiz Felipe Nobre Braga;

Produções bibliográficas

  • BRAGA, LUIZ FELIPE NOBRE . Educação Jurídica para além da técnica e do capital. UNIVERSITAS (MOGI-MIRIM) , v. 14, p. 1-26, 2020.

  • BRAGA, Luiz Felipe Nobre . Temas Polêmicos em Matéria de Consórcios Públicos. Revista Síntese Licitações, Contratos e Convênios , v. 8, p. 50-66, 2018.

  • BRAGA, LUIZ FELIPE NOBRE ; SANCHO, FILIPE AUGUSTO CAETANO . ATIVISMO JUDICIAL E A PROTEÇÃO DAS REGRAS DO JOGO: UMA ANÁLISE DO VOTO-VISTA DO MINISTRO LUIS ROBERTO BARROSO NO RE Nº 580.252/MS / JUDICIAL ACTIVISM AND PROTECTION OF GAME RULES: AN ANALYSIS OF THE MINISTER LUIS ROBERTO BARROSO VIEW-VOTE IN RE Nº 580.252/MS. Revista Diorito , v. 1, p. 1-16, 2018.

  • BRAGA, Luiz Felipe Nobre ; SIMIONI, R. L. . A caminho de uma ontologia principiológica do Direito pelo fio condutor do espírito hermenêutico ou Prolegômenos ao desvelamento da normatividade originária. Revista Direito & Paz , v. ., p. ., 2017.

  • BRAGA, Luiz Felipe Nobre . Sobre a responsabilidade civil da comissão de formatura. Âmbito jurídico , v. XX, p. 1-4, 2017.

  • BRAGA, Luiz Felipe Nobre . Da inexigibilidade de laudêmio e taxa de foro para imóveis situados em Barueri-SP e da consolidação do domínio. Âmbito jurídico , v. XX, p. 1-34, 2017.

  • BRAGA, Luiz Felipe Nobre . DO ENQUADRAMENTO JURÍDICO DO DEFICIENTE AUDITIVO UNILATERAL NO CENÁRIO BRASILEIRO CONTEMPORÂNEO. Âmbito jurídico , v. XX, p. 1-13, 2017.

  • BRAGA, Luiz Felipe Nobre . ESTÉTICA ONTOFENOMENOLÓGICA OU METAPOESIA: A TRANSCENDÊNCIA SUBLIME DO ESPÍRITO NA REAPROPRIAÇÃO DO BELO HUMANO. Âmbito jurídico , v. XX, p. 1-14, 2017.

  • BRAGA, Luiz Felipe Nobre . REFLEXÕES ACERCA DO ABANDONO EXISTENCIAL E DO ABANDONO AFETIVO. Âmbito jurídico , v. XX, p. 1-8, 2017.

  • BRAGA, Luiz Felipe Nobre . O ENCONTRO DO OUTRO OU ESTÉTICA DA COMOÇÃO. Âmbito jurídico , v. 163, p. 1-8, 2017.

  • BRAGA, Luiz Felipe Nobre ; CAMPANINI, J. H. L. . Da imunidade tributária dos consórcios públicos intermunicipais com finalidade de assistência social. Governet. Boletim de Convênios e Parcerias , v. 110, p. 539-545, 2014.

  • BRAGA, Luiz Felipe Nobre . RACIONALIDADE PRINCIPIOLÓGICA PARA A FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA DE FUNDO. Revista Científica Sensus: Administração , v. 2, p. 1-16, 2014.

  • BRAGA, Luiz Felipe Nobre . PRINCÍPIOS DA FILOSOFIA DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL. Justributário (Fortaleza) , v. ., p. 01-59, 2012.

  • BRAGA, Luiz Felipe Nobre . A CONDIÇÃO JUSPRINCIPIOLÓGICA DO CASAMENTO: A COMUNIDADE INTER-AXIO-ONTOLÓGICA. Revista Brasileira de Direito das Famílias e Sucessões , v. 1, p. 1, 2012.

  • BRAGA, Luiz Felipe Nobre . O CONCEITO HIPERBÓLICO, EXISTENCIÁRIO E POTESTATIVO DE FAMÍLIA'. Revista Brasileira de Direito das Famílias e Sucessões , v. 30, p. 108-122, 2012.

  • BRAGA, Luiz Felipe Nobre . INVESTIGAÇÕES FILOSÓFICAS ACERCA DO ABORTAMENTO DO FETO ANENCEFÁLICO: DO DEBATE COMPLEXO À HERMENÊUTICA ONTOLÓGICA. Direito & Paz , v. 14, p. 455-501, 2012.

  • BRAGA, Luiz Felipe Nobre . DIREITO & POLÍTICA - ENTRE COMPLEXIDADE E PÓS-MODERNIDADE. Justributário (Fortaleza) , v. ano XI, p. 1.2-45, 2011.

  • BRAGA, Luiz Felipe Nobre . RESPONSABILIDADE DO ESTADO POR DANO AMBIENTAL À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA E DO PÓS-POSITIVISMO. Âmbito Jurídico , v. 72, p. 72, 2010.

  • BRAGA, Luiz Felipe Nobre . ECONOMIA POLÍTICA EM KARL MARX: DO FETICHISMO DA MERCADORIA AO FETICHISMO DO SUJEITO. Âmbito Jurídico , v. 75, p. 1, 2010.

  • BRAGA, Luiz Felipe Nobre . DIREITO AO ABSURDO. Âmbito Jurídico , v. 74, p. 73-77, 2010.

  • BRAGA, Luiz Felipe Nobre . OPERADOR DO DIREITO - O CONFUSO ESTEREÓTIPO INIMIGO DO PROGRESSO. Âmbito Jurídico , v. 74, p. .-., 2010.

  • BRAGA, Luiz Felipe Nobre . ORDEM PELO DIREITO E PROGRESSO PELA EDUCAÇÃO. Âmbito Jurídico , v. 74, p. .-., 2010.

  • BRAGA, Luiz Felipe Nobre . PRELÚDIO À IGNOBILIDADE: UM DIÁLOGO NECESSÁRIO ENTRE DIREITO E EDUCAÇÃO PARA SE ENTENDER O CONCEITO DE EXCELÊNCIA NO ENSINO EM ÂMBITO SUPERIOR. Âmbito Jurídico , v. 71, p. 71, 2009.

  • BRAGA, Luiz Felipe Nobre . A RELIGIÃO DO PÓS-POSITIVISMO. Âmbito Jurídico , v. 68, p. 68, 2009.

  • BRAGA, Luiz Felipe Nobre . PELA CONSTITUCIONALIDADE DA LEI N° 13.541: ASPECTOS PÓS-POSITIVOS DE VALIDADE. Âmbito Jurídico , v. 68, p. 68, 2009.

  • BRAGA, Luiz Felipe Nobre . A TÉCNICA DA MODULAÇÃO DOS EFEITOS DA DECISÃO NO CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE: INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA DO ARTIGO 27 DA LEI 9868/99. Âmbito Jurídico , v. 68, p. 68, 2009.

  • BRAGA, Luiz Felipe Nobre . RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR LEI INCONSTITUCIONAL. Âmbito Jurídico , v. 68, p. 68, 2009.

  • BRAGA, Luiz Felipe Nobre . MITIGAÇÃO E SUBVERSÃO DE DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS: O DANO MORAL E O CONFLITO ENTRE A LIBERDADE E OS DIREITOS DA PERSONALIDADE À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA MODERNA. Âmbito Jurídico , v. 59, p. 59, 2008.

  • BRAGA, Luiz Felipe Nobre . SER & PRINCÍPIO - ONTOLOGIA FUNDAMENTAL E HERMENÊUTICA PARA A RECONSTRUÇÃO DO PENSAMENTO DO DIREITO. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018. v. 1. 330p .

  • BRAGA, Luiz Felipe Nobre . DIREITO EXISTENCIAL DAS FAMÍLIAS - da dogmática à principiologia; Prefácio de Pablo Stolze Gagliano. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris/Direito, 2014. v. 1. 291p .

  • BRAGA, Luiz Felipe Nobre . METAPOESIA. 1. ed. Quatro Barras: Protexto, 2013. v. 1. 166p .

  • BRAGA, Luiz Felipe Nobre . EDUCAR, VIVER E SONHAR - Educar para viver o hoje e sonhar com o amanhã - Dimensões Jurídicas, Sociais e Psicopedagógicas da Educação Pós-moderna. 1. ed. Rio de Janeiro: PUBLIT, 2011. v. 1. 321p .

  • BRAGA, Luiz Felipe Nobre . Da inexigibilidade de laudêmio e taxa de foro para imóveis situados em Barueri-SP e da consolidação do domínio. In: Jornada de Direito Agrário, 2017, Rio Grande-RS. SEMINÁRIO VIRTUAL ÂMBITO JURÍDICO. Rio Grande-RS: Âmbito Jurídico, 2017. v. 1. p. 1-34.

  • BRAGA, Luiz Felipe Nobre . PHILOSOPHICAL INVESTIGATIONS ABOUT THE ABORTION OF ANENCEPHALIC FETUS: FROM THE COMPLEX PHILOSOPHY OF THE DEBATE TO THE HERMENEUTICS ONTOLOGICAL ANALYSIS. In: XXVI World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy, 2013, Belo Horizonte. XXVI World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy, 2013.

  • BRAGA, Luiz Felipe Nobre . BEING AND LAW - PHILOSOPHICAL INVESTIGATIONS FOR THE THEORY OF PRINCIPLE -. In: XXVI World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy, 2013, Belo Horizonte. XXVI World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy, 2013.

  • BRAGA, Luiz Felipe Nobre . PHILOSOPHICAL PRINCIPLES FOR A NEW THEORY OF PROCEDURAL LAW. In: XXVI World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy, 2013, Belo Horizonte. XXVI World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy, 2013.

  • BRAGA, Luiz Felipe Nobre . PRINCÍPIOS DA FILOSOFIA DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL. In: Seminário de Direito Processual Civil - Temas contemporâneos, 2012, Fortaleza. Temas de Processo Civil. Fortaleza: Justributário, Unieducar,, 2012. v. .. p. 1-59.

  • BRAGA, Luiz Felipe Nobre . DIREITO & POLÍTICA - ENTRE COMPLEXIDADE E PÓS-MODERNIDADE. In: SEMINÁRIO DE DIREITO CONSTITUCIONAL - HISTÓRIA E EVOLUÇÃO, 2011, Fortaleza. Seminário de Direito Constitucional - História e Evolução. Fortaleza-BA: UNIEDUCAR, 2011. v. XI. p. 1-45.

  • BRAGA, Luiz Felipe Nobre . A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA PARA TRABALHADORES REGIDOS PELA CLT - ESBOÇO CRÍTICO PELO CABIMENTO DO MANDADO DE INJUNÇÃO. In: SEMINÁRIO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO, 2010, Fortaleza. Seminário de Direito Previdenciário. Fortaleza: UNIEDUCAR, 2010. v. .. p. .-..

  • BRAGA, Luiz Felipe Nobre . O trabalho de intervenção no contexto escolar público à luz da pedagogia social. In: Congresso Internacional de Educação - IX EDUCERE, 2009, Curitiba-PR. Anais do ... Congresso Nacional de Educação. Curitiba: Champagnat, 2009. v. 1.

  • BRAGA, Luiz Felipe Nobre . O trabalho de intervenção no contexto escolar público à luz da pedagogia social. In: III Encontro Sul Brasileiro de Psicopedagogia, 2009, Curititba-PR. Anais do ... Congresso Nacional de Educação. Curitiba: Champagnat, 2009.

  • BRAGA, Luiz Felipe Nobre . Mitigação e subversão de direitos e garantias fundamentais: o dano moral no conflito entre a liberdade de expressão e os direitos da personalidade à luz da jurisprudencia moderna. In: Seminário de Direito Constitucional Brasileiro, 2009, Fortaleza. Seminário de Direito Constitucional Brasileiro, 2009.

  • BRAGA, Luiz Felipe Nobre . Responsabilididade social no Direito à Educação: o trabalho de intervenção no contexto escolar público à luz da pedagogia social. In: Congresso Nacional de Iniciação Científica, 2009, São Paulo. CONIC - 2009, 2009.

  • BRAGA, Luiz Felipe Nobre . Pedagogia do Fascínio - A essência do engajamento. In: Jornada de Produção Científica e Prática de Estágio, 2012, Lorena-SP. Anais da Mostra de Produção Científica, 2012.

  • BRAGA, Luiz Felipe Nobre . Direitos Sociais e racionalidade principiológica no Estado Constitucional e Humanista de Direito. In: Jornada de Produção Científica e Prática de Estágio, 2012, Lorena-SP. Anais da Mostra de Produção Científica.

  • BRAGA, Luiz Felipe Nobre . Pesquisa ação-interventiva: o trabalho socioeducacional informal no contexto escolar público à luz da pedagogia social no combate às mazelas escolares e na construção do desenvolvimento sustentável. In: IX Mostra de Produção Científica do Centro UNISAL, 2009, Lorena. IX Mostra de Produção Científica, 2009.

  • BRAGA, LUIZ FELIPE NOBRE . Educação Jurídica Além da Técnica e do Capital. REVISTA UNIVERSITAS , 2020.

  • BRAGA, Luiz Felipe Nobre . OS DESAFIOS HERMENÊUTICOS DOS DIREITOS HUMANOS. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BRAGA, Luiz Felipe Nobre . Violência nas Escolas. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BRAGA, Luiz Felipe Nobre . O TRABALHO DE INTERVENÇÃO NO CONTEXTO ESCOLAR PÚBLICO À LUZ DA PEDAGOGIA SOCIAL. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BRAGA, Luiz Felipe Nobre . ROUBO IMPRÓPRIO: TRATAMENTO JURÍDICO À LUZ DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • BRAGA, Luiz Felipe Nobre . PESQUISA AÇÃO-INTERVENTIVA: A PRÁTICA SOCIOEDUCACIONAL INFORMAL À LUZ DA PEDAGOGIA SOCIAL NO COMBATE ÀS MAZELAS ESCOLARES E NA CONSTRUÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • BRAGA, Luiz Felipe Nobre . Mitigação e subversão de direitos e garantias fundamentais: o dano moral e o conflito entre a liberdade de expressão e os direitos da personalidade à luz da jurisprudência moderna. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • BRAGA, Luiz Felipe Nobre . PEDAGOGIA SOCIAL. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

BRAGA, LUIZ FELIPE NOBRE . PPC - Curso de Direito da Faculdade Pitágoras de Pouso Alegre-MG. 2018.

BRAGA, LUIZ FELIPE NOBRE . PPC - Curso de Direito da Faculdade Pitágoras de Poços de Caldas. 2018.

BRAGA, Luiz Felipe Nobre . Assessoria em Consórcio Público Intermunicipal - CONISCA (Águas de Lindóia, Lindóia, Socorro, Monte Alegre do Sul e Serra Negra). 2014.

BRAGA, Luiz Felipe Nobre . Panorama Político Brasileiro - Projetos educacionais, religião e atualidades. 2008. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

BRAGA, Luiz Felipe Nobre . Legislação Securitária. 2022. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Materialdeapoiocomaulagravada).

BRAGA, LUIZ FELIPE NOBRE . Perícia Empresarial: Compliance e Fraudes Empresariais. 2022. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - LivroDidátivo).

BRAGA, LUIZ FELIPE NOBRE . Improbidade Administrativa. 2022. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Materialdeapoiocomaulagravada).

BRAGA, LUIZ FELIPE NOBRE . Direito Administrativo Aplicado: compliance, anticorrupção, acordo de leniência. 2022. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Materialdeapoiocomaulagravada).

BRAGA, LUIZ FELIPE NOBRE . Legislação Securitária. 2022. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Materialdeapoiocomaulagravada).

BRAGA, LUIZ FELIPE NOBRE . Organização dos Poderes. 2022. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Materialdeapoiocomaulagravada).

BRAGA, LUIZ FELIPE NOBRE . Contratos Administrativos à luz da Lei 14.133/2021. 2022. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Materialdeapoiocomaulagravada).

BRAGA, LUIZ FELIPE NOBRE . Contratos Administrativos. 2022. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Materialdeapoiocomaulagravada).

BRAGA, LUIZ FELIPE NOBRE . Direito Processual Civil - Processo de Conhecimento. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - LivroDidátivo).

BRAGA, LUIZ FELIPE NOBRE . Temas Interdisciplinares do Direito. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Materialdeapoiocomaulagravada).

BRAGA, LUIZ FELIPE NOBRE . Direito Eletrônico e Internet. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Materialdeapoiocomaulagravada).

BRAGA, LUIZ FELIPE NOBRE . Direito e Legislação Social. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Materialdeapoiocomaulagravada).

BRAGA, LUIZ FELIPE NOBRE . Direito da Infância e da Adolescência. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material de apoio com aula gravada).

BRAGA, LUIZ FELIPE NOBRE . Direito Civil: Contratos em Espécie. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Materialdeapoiocomaulagravada).

BRAGA, LUIZ FELIPE NOBRE . Direito Administrativo: Administração Pública. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material de apoio com aula gravada).

BRAGA, LUIZ FELIPE NOBRE . Direito Administrativo I. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material de apoio com aula gravada).

BRAGA, LUIZ FELIPE NOBRE . Direito, Ética e Propriedade Intelectual. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material de apoio com aula gravada).

BRAGA, LUIZ FELIPE NOBRE . Fundamentos de Investigação e Criminatlísticas. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material de apoio com aula gravada).

BRAGA, LUIZ FELIPE NOBRE . Direito Cibernético. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - LivroDidátivo).

BRAGA, LUIZ FELIPE NOBRE . Direito Processual Civil - Processo de Conhecimento. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - LivroDidátivo).

BRAGA, LUIZ FELIPE NOBRE . Sociologia e Antropologia Jurídica. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Materialdeapoiocomaulagravada).

BRAGA, LUIZ FELIPE NOBRE . ÉTICA GERAL E PROFISSIONAL. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Materialdeapoiocomaulagravada).

BRAGA, LUIZ FELIPE NOBRE . Disciplina Híbrida de Direito Tributário II. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material de apoio com aula gravada).

BRAGA, LUIZ FELIPE NOBRE . Disciplina Híbrida de Direito Administrativo - Gestão de Contratos, Terceirização e Licitações. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material de apoio com aula gravada).

BRAGA, LUIZ FELIPE NOBRE . Disciplina Híbrida de Direito do Trabalho. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material de apoio com aula gravada).

BRAGA, LUIZ FELIPE NOBRE . Disciplina Híbrida de Direito Processual Penal I - Atividade Persecutória e Defensiva. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material de apoio com aula gravada).

BRAGA, LUIZ FELIPE NOBRE . Disciplina Híbrida de Direito Processual Penal II - Recursos e Ação de Impugnação. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material de apoio com aula gravada).

BRAGA, LUIZ FELIPE NOBRE . Direito Constitucional. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material de apoio com aula gravada).

BRAGA, LUIZ FELIPE NOBRE . Direito Civil - Direito das Coisas. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material de apoio com aula gravada).

BRAGA, LUIZ FELIPE NOBRE . Direito Coletivo do Trabalho e Tutelas Coletivas. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material de apoio com aula gravada).

BRAGA, LUIZ FELIPE NOBRE . Direito de Familia. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material de apoio com aula gravada).

BRAGA, LUIZ FELIPE NOBRE . Direito Eletrônico. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material de apoio com aula gravada).

BRAGA, LUIZ FELIPE NOBRE . Ética Profissional em Direito. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Materialdeapoiocomaulagravada).

BRAGA, LUIZ FELIPE NOBRE . Legislação e Prática Aduaneira. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material de apoio com aula gravada).

BRAGA, LUIZ FELIPE NOBRE . Direito da Infância e Adolescência. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material de apoio com aula gravada).

BRAGA, LUIZ FELIPE NOBRE . Pós-graduação em Direitos Humanos e Segurança Pública. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material de apoio com aula gravada).

BRAGA, LUIZ FELIPE NOBRE . Direito Processual Penal. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material de apoio com aula gravada).

BRAGA, LUIZ FELIPE NOBRE . Pós-graduação em Direito Processual Penal. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material de apoio com aula gravada).

BRAGA, LUIZ FELIPE NOBRE . Direito Civil - Contratos. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Materialdeapoiocomaulagravada).

BRAGA, LUIZ FELIPE NOBRE . Legislação Social do Direito. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material de apoio com aula gravada).

BRAGA, LUIZ FELIPE NOBRE . Temas Interdisciplinares do Direito. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Materialdeapoiocomaulagravada).

BRAGA, LUIZ FELIPE NOBRE . Propriedade Industrial. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material de apoio com aula gravada).

BRAGA, LUIZ FELIPE NOBRE . Ética profissional em Direito e Processo Judicial Eletrônico. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material de apoio com aula gravada).

BRAGA, LUIZ FELIPE NOBRE . Direito Processual Civil - Recursos e Tutelas de Causas Repetitivas. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material de apoio com aula gravada).

BRAGA, LUIZ FELIPE NOBRE . Legislação Empresarial Aplicada. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Livro Didátivo).

BRAGA, LUIZ FELIPE NOBRE . Disciplina Híbrida de Direito Tributário I. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material de apoio com aula gravada).

BRAGA, LUIZ FELIPE NOBRE . Disciplina Híbrida de Legislação Empresarial Aplicada. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material de apoio com aula gravada).

BRAGA, LUIZ FELIPE NOBRE . DIREITO ADMINISTRATIVO. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Materialdeapoiocomaulagravada).

BRAGA, LUIZ FELIPE NOBRE . Direito Tributário. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Materialdeapoiocomaulagravada).

BRAGA, LUIZ FELIPE NOBRE . Direito Empresarial. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material de apoio com aula gravada).

BRAGA, LUIZ FELIPE NOBRE . Legislação Empresarial Aplicada. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - LivroDidátivo).

BRAGA, LUIZ FELIPE NOBRE . Direitos Humanos. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - LivroDidátivo).

BRAGA, LUIZ FELIPE NOBRE . Direito dos Consórcios Públicos. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material de apoio com aula gravada).

BRAGA, LUIZ FELIPE NOBRE . Desapropriação. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - aula magna).

BRAGA, Luiz Felipe Nobre . SARAU DO CURSO DE PEDAGOGIA - APRENSENTAÇÃO MUSICAL. 2009. Arranjo.

Projetos de pesquisa

  • 2013 - 2014

    PRINCÍPIOS DA FILOSOFIA DO PROCESSO JUDICIAL - HERMENÊUTICA, COMPLEXIDADE E JUSPRINCIPIOLOGIA - PARTE II, Descrição: Continuidade da reflexão desenvolvida na primeira fase, agora com inserção dos pensamentos da hermenêutica filosófica.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Luiz Felipe Nobre Braga - Coordenador / José Miné Vanzella - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.

  • 2012 - 2013

    PRINCÍPIOS DA FILOSOFIA DO PROCESSO JUDICIAL - HERMENÊUTICA, COMPLEXIDADE E JUSPRINCIPIOLOGIA - PARTE I, Descrição: Este projeto de pesquisa objetiva investigar os princípios de uma teoria discursiva do Processo Judicial para além de qualquer reforma meramente positiva; logo, a emergência de uma concepção pós-positivista urge por se destacada, justamente por representar os novos horizontes do Direito, sobretudo no seu entendimento principiológico e hermenêutico que, para tanto, considera a multiplicidade de mundos sociopolíticos apostos às relações intersubjetivas na contemporaneidade. Compõe-se reflexivamente quanto à unidade principiológica em termos de Direitos humanos, garantias e deveres fundamentais, combinados dialógica, recíproca e simultaneamente de acordo com um pressuposto pós-moderno de complexidade e, mormente, por intermédio dos corolários superiores da dignidade, da responsabilidade e da razoabilidade. Conjuga, num procedimento diferencial, vertentes filosóficas a priori antagônicas: a pragmática de Habermas e a hermenêutica de Heidegger e Gadamer. Verificaremos a possibilidade conciliatória no plano teórico de tais propostas na medida de uma fundamentação aberta, cujo lastro, por sua vez, autoriza falar num sentido preciso de humanidade no processo judicial, como corolário pré-conceitual ao edifício crítico do Direito mesmo, enquanto unidade autêntica do discurso justificável nas verdades surgidas intersubjetivamente pelos entes que, não sendo meramente coisas, mostram-se em sua fragilidade existencial e, ainda, palavreiam-se na qualidade de intérpretes autorizados dos princípios quiditativos que lhos acompanham incondicionalmente.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Luiz Felipe Nobre Braga - Coordenador / José Miné Vanzella - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.

  • 2012 - 2012

    DIREITOS SOCIAIS E RACIONALIDADE PRINCIPIOLÓGICA NO ESTADO CONSTITUCIONAL E HUMANISTA DE DIREITO, Descrição: Projeto de pesquisa que investiga a racionalidade jusprincipiológica na formação de um entendimento transversal para o estabelecimento do Estado Principiológico de Direito e da logica principatur a partir das ideias de pensadores da filosofia da existência, como Heidegger, Kierkegaard e Sartre, e outros ligados à ciência do Direito, como Dworkin, Alexy, Habermas, etc.. Além disto, incorpora o discurso principiológico no enfoque prestacionista dos direitos sociais ante às necessidade contemporâneas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Luiz Felipe Nobre Braga - Coordenador / Mário José Dias - Integrante., Financiador(es): Centro Universitário Salesiano São Paulo - Outra.

  • 2009 - 2010

    RESPONSABILIDADE SOCIAL: O DIREITO E A EDUCAÇÃO, Descrição: Projeto de pesquisa para iniciação científica. Consiste no estudo sistemático dos tópicos que relacionam o direito e a educação, de forma a traçar novas diretrizes para o ensino público brasileiro. Fundamentos materias em normas constitucionais e relação da educação com as demais àreas do Direito. Responsaabilidade social como pressuposto para alcançar a justiça.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Luiz Felipe Nobre Braga - Coordenador., Financiador(es): Centro Universitário Salesiano São Paulo - Bolsa.

Prêmios

2014

UNIVERSITÁRIO 5 ESTRELAS, Centro Universitário Salesiano de São Paulo - U. E. Lorena.

Histórico profissional

Experiência profissional

2015 - 2016

Idealizze Cursos Preparatórios para Concursos Públicos

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Constitucional, Carga horária: 8

Outras informações:
Docência em Direito Constitucional e Direito Administrativo.

2013 - 2013

GRUPO EDUCACIONAL CETEP

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Atualidades, Carga horária: 2

2012 - 2013

GRUPO EDUCACIONAL CETEP

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Filosofia, Carga horária: 6

2011 - 2012

GRUPO EDUCACIONAL CETEP

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Prática Textual Aplicada, Carga horária: 4

2010 - 2011

CENTRO TUTORES DE ENSINO

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor de Língua Portuguesa, Carga horária: 30

2010 - 2011

CENTRO TUTORES DE ENSINO

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor de Língua Inglesa, Carga horária: 20

2010 - 2011

CENTRO TUTORES DE ENSINO

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Técnicas de Redação, Carga horária: 20

2010 - 2010

Centro Universitário Salesiano São Paulo

Vínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Monitor de Filosofia do Direito, Carga horária: 10

Outras informações:
Sob orientação do Prof. Ms. Marcius Tadeu Nahur.

2009 - 2009

Centro Universitário Salesiano São Paulo

Vínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: Pesquisador bolsista, Carga horária: 10, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Sob a orientação da Prof.ª Dr.ª Sônia Maria Ferreira Koehler.

2009 - 2009

Centro Universitário Salesiano São Paulo

Vínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Monitor de Teoria Geral do Direito Civil, Carga horária: 10

Outras informações:
Sob a supervisão do Professor Luiz Rebello.

2009 - 2010

Juizado Especial Cível da Comarca de Lorena-SP

Vínculo: Conciliador, Enquadramento Funcional: Conciliador, Carga horária: 5

2010 - 2010

Associação Universitária Luiz Rebello - Centro Acadêmico do Curso de Direit

Vínculo: Presidente, Enquadramento Funcional: Presidente, Regime: Dedicação exclusiva.

2018 - 2018

Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ouro Fino

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6

Outras informações:
Disciplinas: Hermenêutica, Filosofia Geral e Jurídica.

2018 - 2022

Associação Educacional e Assistencial Santa Lucia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Atividades

  • 08/2018

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional I, Direito Constitucional II, Filosofia do Direito, Lógica Jurídica

2018 - 2019

CENTRO UNIVERSTÁRIO DE ITAPIRA

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 2

Atividades

  • 08/2018 - 02/2019

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Direito Tributário

2019 - 2020

Universidade Federal de São Paulo

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20

Outras informações:
Orientação de trabalhos de conclusão de curso na Pós-graduação em Gestão Pública Municipal

2018 - 2019

Universidade Federal de São Paulo

Vínculo: Tutor, Enquadramento Funcional: Tutor, Carga horária: 20

Atividades

  • 03/2019

    Ensino, Gestão Pública Municipal, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Orientação de Trabalhos de Conclusão de Curto na Pós-graduação em Gestão Pública Municipal

  • 09/2018 - 02/2019

    Ensino, Gestão Pública Municipal, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Gestão de Redes Públicas de Cooperação, Gestão Logística, Gestão Pública, Gestão Tributária

2018 - 2018

Escola Brasileira de Direito

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado

Atividades

  • 11/2018 - 11/2018

    Ensino, Direito Público Aplicado, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Convênios e Consórcios Públicos

2020 - 2021

Colegio da Villa

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Filosofia e Sociologia, Carga horária: 6

2021 - 2022

Universidade Anhanguera de São Paulo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador do Curso de Direito, Carga horária: 30

2020 - 2022

Universidade Anhanguera de São Paulo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6

2022 - 2024

Faculdade Mogiana

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor de Hermenêutica e História do Pensamento Jurídico, Direito de Família e Direito Previdenciário.