Adriano Athayde Coutinho
Possui graduação em Direito pela Universidade Vila Velha (2001) e mestrado em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Espírito Santo (2013). Possui MBA em Gestão da Aprendizagem e Modelos Híbridos de Educação na UNIAMÉRICA (2020). Advogado - Athayde Coutinho e Costa Silva Advogados. Professor de ensino superior da Multivix. Juiz Eleitoral Membro Efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do ES (Classe dos Juristas - biênios 2016/2018 e 2018/2020). Diretor da Escola Judiciária Eleitoral "Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa" - 2019/2020). Vice-presidente do Colégio de Dirigentes das Escolas Judiciárias Eleitorais (CODEJE - 2020). Membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP). Formador da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM (2019). Tutor PNUD/ONU do Conselho Nacional de Justiça (2021). Membro das comissões de Direito Eleitoral OAB/ES (2019), Estudos Constitucionais da OAB/ES (2019 a 2021, 2022 a 2024), Ensino Jurídico (2021), Processo Civil e Organização Judiciária (2021) e Direitos e Prerrogativas (2022 a 2024). Membro vice-presidente da Comissão de Exame de Ordem e Estágio da OAB/ES (2019 a 2021, 2022 a 2024). Associado à Conferencia Americana de Organismos Electorales Subnacionales por la Transparencia Electoral (CAOESTE - 2019 a 2022). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil. Membro de Comissão Editoral da Revista de Jurisprudência do COPEJE (2023 e 2024). Membro avaliador de artigo científico da revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito PPGDir/UFRGS nos anos de 2015 a 2018. Avaliador de artigo científico da Revista Científica Doctum Direito no ano de 2017. Membro avaliador de artigo científico da Revista da Faculdade de Direito da UFRGS nos anos de 2016 a 2018. Membro da banca de direito civil/processo civil do Exame de Ordem 2010.3 ao XX Exame Nacional OAB (2016).
Informações coletadas do Lattes em 06/08/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito Processual
2011 - 2013
Universidade Federal do Espírito Santo
Título: Remessa necessária sob o prisma do processo constitucional
, Ano de Obtenção: 2013.Manoel Alves Rabelo.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em MBA em Gestão da Aprendizagem e Modelos Híbridos de Educação
2019 - 2020
Faculdade União das Américas
Título: Preparação a Moot Courts (Competições de Julgamentos Simulados): Disputas Argumentativas como método de desenvolvimento de competências e habilidades comportamentais no Aprendente Jurídico
Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL
2001 - 2003
Faculdades Integradas de São Carlos
Título: EFEITOS DA SENTENÇA NO PROCESSO CAUTELAR
Orientador: RODRIGO MAZZEI
Formação complementar
2024 - 2024
Carreira em Inteligência Artificial. (Carga horária: 2h). , EXAME, EXAME, Brasil.
2023 - 2023
Advocacia de resultados e geração de negócios. (Carga horária: 7h). , OAB Nacional, OAB, Brasil.
2021 - 2021
Wokshop - Visual Law. (Carga horária: 3h). , Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil - Secciona ES, ESA OABES, Brasil.
2020 - 2020
LGPD do Zero: Programa de capacitação em proteção de dados. (Carga horária: 12h). , IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito, IBIJUS, Brasil.
2020 - 2020
Direito Eleitoral Digital. (Carga horária: 20h). , ESCOLA JUDICIÁRIA ELEITORAL DO TSE, EJE, Brasil.
2019 - 2019
Formação de Formadores - Desenvolvimento Docente - Nível 1 - Módulo 2. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM, ENFAM, Brasil.
2019 - 2019
Formação de Formadores ? Nível 1 Módulo 3. (Carga horária: 16h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM, ENFAM, Brasil.
2019 - 2019
Formação de Formadores - Nível 1 - Módulo 1 - Eleitoral. (Carga horária: 24h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM, ENFAM, Brasil.
2019 - 2019
Khapacitar. (Carga horária: 1h). , Khan Academy, KHAN ACADEMY, Brasil.
2018 - 2018
Extensão universitária em Formação de tutores para a educação à distância e semipresencial. (Carga horária: 90h). , Centro Universitário Católico de Vitória, UCV, Brasil.
2018 - 2018
Minicurso online Negociação: como administrar as 3 principais tensões?. (Carga horária: 2h). , Universidade Federal do Espírito Santo, UFES, Brasil.
2017 - 2017
Improbidade Administrativa. (Carga horária: 20h). , ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, EMES, Brasil.
2017 - 2017
Formação Continuada em Direito Eleitoral. (Carga horária: 24h). , ESCOLA JUDICIÁRIA ELEITORAL DO TSE, EJE, Brasil.
2017 - 2017
GESTÃO LEGAL NA PRÁTICA - Como revolucionar a advocacia individual de peque. (Carga horária: 12h). , ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO, AASP, Brasil.
2017 - 2017
FORMAÇÃO PEDAGÓGICA PERMANENTE - NUFOP. (Carga horária: 6h). , Instituto Ensinar Brasil, FIC, Brasil.
2017 - 2017
Atualização Jurídica - Processo Civil ? Saneamento e Organização Processual. (Carga horária: 4h). , Unieducar Inteligência Educacional, UNIEDUCAR, Brasil.
2010 - 2010
Preparatório Intensivo ao Concurso Público do TJES. (Carga horária: 172h). , ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, EMES, Brasil.
2009 - 2009
Extensão universitária em ALUNO ESPECIAL MESTRADO. , Universidade Federal do Espírito Santo, UFES, Brasil.
2008 - 2008
Turma Intensiva. (Carga horária: 392h). , Praetorium - Instituto de Ensino, Pesq, e Ativ. de Extensão em Direito, PRAETORIUM, Brasil.
2007 - 2007
Intensivo Regular Rotativo. (Carga horária: 426h). , Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.
2006 - 2006
Atualização em Direito Tributário. (Carga horária: 20h). , ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, EMES, Brasil.
2000 - 2000
Básico de Prática em Proc. Civil para Acadêmico e. (Carga horária: 42h). , INSTITUTO CAPIXABA DE ESTUDOS, ICE, Brasil.
2000 - 2000
Sistema de protocolo. , CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, CGJES, Brasil.
1999 - 1999
Extensão universitária em Formação de líderes e artistas. (Carga horária: 20h). , Universidade Vila Velha, UVV, Brasil.
1995 - 1995
Introdução à Informática MS-DOS/WINDOWS. (Carga horária: 48h). , Messina Informática e Comércio, IIA, Brasil.
1993 - 1993
Datilografia Máquinas Manual e Elétrica. , Escola Luciany, EL, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Minerário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
Organização de eventos
COUTINHO, Adriano Athayde . Pré-Campanha Eleitoral, Condutas Vedadas pela Lei Eleitoral e Propaganda Eleitoral Antecipada. 2020. (Outro).
COUTINHO, Adriano Athayde . Abuso de Poder Político e Econômico em Tempos de COVID-19. 2020. (Outro).
COUTINHO, Adriano Athayde . Tutela de Urgência no Direito Eleitoral. 2020. (Outro).
COUTINHO, Adriano Athayde . Segurança das Eleições e as Urnas Eletrônicas. 2020. (Outro).
COUTINHO, Adriano Athayde . Poder de Polícia, Sistema Pardal e as Eleições Municipais de 2020: A Nova Tipificação da Denunciação Caluniosa com Finalidade Eleitoral conforme a Lei nº 13.834/2019. 2020. (Outro).
COUTINHO, Adriano Athayde . Registro de Candidaturas na Prática: Passo a Passo. 2020. (Outro).
COUTINHO, Adriano Athayde . Direito Eleitoral Digital ? As Novas Tecnologias a Serviço da Democracia. 2020. (Outro).
COUTINHO, Adriano Athayde . Propaganda Eleitoral: Resolução nas Eleições Eleitorais de 2020 de Acordo com a Resuloção TSE nº 23.610/2019. 2020. (Outro).
COUTINHO, Adriano Athayde . Convenções Partidárias e suas Implicações Jurídicas: Convenções Partidárias em Tempos de Pandemia ? Política de Gênero. 2020. (Outro).
LOSSIO, L. C. G. ; COUTINHO, Adriano Athayde . Participação feminina na política e a cidadania brasileira.. 2020. (Exposição).
COUTINHO, Adriano Athayde . XIV Encontro do Colégio de Dirigentes das Escolas Judiciárias Eleitorais. 2019. (Outro).
COUTINHO, Adriano Athayde ; BELISARIO, Bethânia S. . Eleições: Mitos, verdades e financiamentos. 2018. (Outro).
COUTINHO, Adriano Athayde . XX Congresso Nacional do CONPEDI. 2011. (Congresso).
ZAGANELLI, Margareth Vetis ; ANTAR, Natália B. Bechepeche ; COUTINHO, Adriano Athayde ; OLIVEIRA, Sara Barbosa ; SANTOS, Marília Quadros Ribeiro dos ; TAVARES, Ludmila ; BASTOS, Juliana Guedes . Seminário Jurídico: O Processo Civil Contemporâneo. 2011. (Outro).
Participação em eventos
Sexta Cultural: 15 anos da Lei da Ficha Limpa. 2025. (Outra).
Curso de IA Generativa Aplicada ao Direito. 2024. (Outra).
Diálogos: Liberdade de Expressão, Fake News e PL 2630. 2023. (Outra).
Educação na era digital. 2023. (Outra).
Sexta Cultural "Fake News: Combate à desinformação nos dias atuais". 2023. (Outra).
Ciclo de Palestras da I Jornada de Direito Eleitoral. 2021. (Outra).
II Jornada Científica do Direito Internacional sem Fronteiras. 2021. (Outra).
I WEBINÁRIO DO COPEJE.Contencioso Eleitoral. 2021. (Seminário).
Os Sistemas Eleitorais e a Reforma Política. 2021. (Seminário).
Palestra DEMOCRACIA E REPRESENTATIVIDADE FEMININA. 2021. (Exposição).
Preparação para o Exame de Ordem: um panorama do próximo Exame de Ordem. Preparação para o Exame de Ordem: um panorama do próximo Exame de Ordem. 2021. (Exposição).
V Fórum de Direito Eleitoral - 2021. 2021. (Outra).
I Electoral Moot Court Competition - I Julgamento Simulado em Direito Eleitoral.. Orientador da Equipe 125.. 2020. (Olimpíada).
I Fórum Internacional de Inteligência Artificial e Eleições. 2020. (Outra).
ll Jornada Nacional de Inovação em Educação - UNIAMÉRICA. 2020. (Outra).
ll Jornada Nacional de Inovação em Educação - UNIAMÉRICA.Preparação a Moot Courts (Competições de Julgamentos Simulados): Disputas Argumentativas como método de desenvolvimento de competências e habilidades comportamentais no Aprendente Jurídico. 2020. (Outra).
Prestação de contas: fim das eleições e agora?. 2020. (Outra).
VII Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral. 2020. (Congresso).
Audiência pública SNE ? Diálogos para a Construção da Sistematização das Normas Eleitorais. 2019. (Outra).
Democracia Digital - Eleições 2020. 2019. (Seminário).
Oficina de Checagem de Fatos. 2019. (Oficina).
VIII ENCONTRO NACIONAL DAS ESCOLAS JUDICIÁRIAS ELEITORAIS - ENEJE. 2019. (Encontro).
XIII Encontro do Colégio de Dirigentes das Escolas Judiciárias Eleitorais ? CODEJE. 2019. (Encontro).
Semana da Advocacia. 2018. (Encontro).
III ENCONTRO NACIONAL DE JURISTAS DE TRIBUNAIS ELEITORAIS. 2016. (Encontro).
Seminário de Direito Eleitoral - Condutas Vedadas e Ações Eleitorais na Vigência do Novo Código de Processo Civil. 2016. (Seminário).
I Semana Científica do Direito UFES: Graduação e Pós-graduação.O sistema de nulidades processuais e o devido processo legal.. 2012. (Outra).
I Semana Científica do Direito UFES: Graduação e Pós-graduação.Remessa necessária sob o prisma do processo civil constitucional. 2012. (Outra).
VII Semana Acadêmica e Cultural Castelo Branco FUNCAB.Honorários Advocatícios no Projeto do Código de Processo Coletivo. 2012. (Outra).
Primer Congreso Judicial - Por una propuesta de Justicia para el Siglo XXI. Puntos de Avance y retardo de procedimiento del Proyecto de Código Colectivo Brasileño. 2011. (Congresso).
PROCESSO CIVIL CONTEMPORÂNEO - As reformas do processo civil e a razoável duração do processo na perspectiva do direito brasileiro e italiano.PROVA TESTEMUNHAL ESCRITA. 2011. (Seminário).
V Semana Acadêmica e Cultural Castelo Branco FUNCAB.Processo Civil Italiano: La Testimonianza Scritta. 2011. (Outra).
XX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO PROJETO DE CÓDIGO DE PROCESSO COLETIVO. 2011. (Congresso).
CONGRESSO DE PROCESSO CIVIL INTERNACIONAL. 2009. (Congresso).
V Congresso Brasileiro de Direito Imobiliário - CEPAD. 2005. (Congresso).
Jornada Capixaba de Direito Tributário. 2004. (Outra).
Seminário Bolsa de Valores: Globalização e o mercado de capitais. 1997. (Seminário).
Participação em bancas
FERNANDES, Jeane S. Bernardino;COUTINHO, Adriano Athayde; MARTINELLI, G. G.. A aplicação da Lei º 12.318 de 2010 e a necessidade de normas mais rigorosas no enfrentamento aos atos de alienação parental.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano - UNISALES.
FERNANDES, Jeane S. Bernardino;COUTINHO, Adriano Athayde; MARTINELLI, G. G.. Os impactos da emenda constitucional 95/2016 no Plano Nacional de Educação: uma abordagem sob a ótica da vedação ao retrocesso social.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano - UNISALES.
FERNANDES, Jeane S. Bernardino;COUTINHO, Adriano Athayde; MARTINELLI, G. G.. Conflitos familiaristas mediáveis: a mediação familiar como um instrumento resolutivo de controvérsias. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano - UNISALES.
FERNANDES, Jeane S. Bernardino;COUTINHO, Adriano Athayde; MARTINELLI, G. G.. Mecanismos de soluções pré-processuais como meio de desjudicializar o acesso à justiça.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano - UNISALES.
MIRANDA, D. P.;COUTINHO, Adriano Athayde; MELLO, Thyago Brito de. O Elemento Subjetivo no Homicídio de Trânsito. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano - UNISALES.
MIRANDA, D. P.;COUTINHO, Adriano Athayde; MELLO, Thyago Brito de. O desenvolvimento do trabalho da perícia criminal nos casos de homicídio doloso consumado e a sua importância para a resolução de crimes. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano - UNISALES.
COUTINHO, Adriano Athayde; FERNANDES, Jeane S. Bernardino; MARTINELLI, G. G.. O Direito do Mar e as Implicações Provenientes de Sua Segurança Marítima. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano - UNISALES.
COUTINHO, Adriano Athayde; FERNANDES, Jeane S. Bernardino; BELISARIO, Bethânia S.. Uma análise da vedação da migração em cadeia pela Resolução Normativa nº 27/2018 do Comitê Nacional Para Refugiados frente ao Princípio da Reunião Familiar dos Refugiados. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano - UNISALES.
COUTINHO, Adriano Athayde; FERNANDES, Jeane S. Bernardino; MARTINELLI, G. G.. REFORMA TRIBUTÁRIA COMO INSTRUMENTO PARA REDUÇÃO DA DESIGUALDADE SOCIAL SOB UMA PERSPECTIVA DA JUSTICA FISCAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano - UNISALES.
SANTOS, A. P.;COUTINHO, Adriano Athayde; FERNANDES, Jeane S. Bernardino; MIRANDA, D. P.. TRÁFICO DE PESSOAS E A EFICÁCIA DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA MULHERES TRAFICADAS VÍTIMAS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano - UNISALES.
AUGUSTO, A. K. D. V.;COUTINHO, Adriano Athayde; FERNANDES, Jeane S. Bernardino; MARTINELLI, G. G.. O PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO COMO FORMA DE PREVENÇÃO DE LITÍGIOS FAMILIARES E A PROTEÇÃO PATRIMONIAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano - UNISALES.
SILVA, F. N.;COUTINHO, Adriano Athayde; FERNANDES, Jeane S. Bernardino; MARTINELLI, G. G.. A MITIGAÇÃO DA IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA EM RELAÇÃO AO FIADOR LOCATÍCIO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano - UNISALES.
SANTOS, D. P.;COUTINHO, Adriano Athayde; FERNANDES, Jeane S. Bernardino; MARTINELLI, G. G.. TUTELAS JURISDICIONAIS COMO FORMA DE GARANTIR O DIREITO AO PASSE LIVRE. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano - UNISALES.
SANTOS, F. P.;COUTINHO, Adriano Athayde; FERNANDES, Jeane S. Bernardino; MARTINELLI, G. G.. ANÁLISE DOS PRESSUPOSTOS UTILIZADOS NAS DECISÕES JUDICIAIS EM AÇÕES DE ABANDONO AFETIVO. 2020.
ALTOE, R. B.;COUTINHO, Adriano Athayde; FERNANDES, Jeane S. Bernardino; MARTINELLI, G. G.. O CABIMENTO DO INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL QUANDO HOUVER TESTAMENTO: UMA ANÁLISE À LUZ DO CPC DE 2015 E DA JURISPRUDÊNCIA DO STJ.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano - UNISALES.
MIEIS, H. H. M.; CARVALHO JÚNIOR, F. A.; VALENTIM MADEIRA, Thaise;COUTINHO, Adriano Athayde. O ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO E A UTILIZAÇÃO DE AGROTÓXICOS NA PRODUÇÃO ALIMENTÍCIA CONTEMPORÂNEA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano - UNISALES.
MAJESKY, L.; FERNANDES, Jeane S. Bernardino;COUTINHO, Adriano Athayde; MARTINELLI, G. G.. DA SOBRECARGA DO PODER JUDICIÁRIO: AS CONSEQUÊNCIAS DA JUDICIALIZAÇÃO DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO POR RECUSA À SUBMISSÃO AO ETILÔMETRO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano - UNISALES.
BRAVIN, A. H.; MARTINELLI, G. G.;COUTINHO, Adriano Athayde; CARVALHO JÚNIOR, F. A.. O DIREITO FUNDAMENTAL A LIBERDADE DE EXPRESSÃO EM CONFLITO COM OS DIREITOS FUNDAMENTAIS A HONRA, A PRIVACIDADE E A IMAGEM DA PESSOA HUMANA.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano - UNISALES.
PRATES, G. R.; MARTINELLI, G. G.;COUTINHO, Adriano Athayde; CARVALHO JÚNIOR, F. A.. AS CONSEQUÊNCIAS CAUSADAS PELO ROMPIMENTO DA BARRAGEM I DA MINA DO CÓRREGO DO FEIJÃO EM BRUMADINHO - MG. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano - UNISALES.
DEOCLECIO, H. L.; MARTINELLI, G. G.;COUTINHO, Adriano Athayde; MIRANDA, D. P.. IMPACTOS DA NOVA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LEI Nº 13.709) PARA OS NEGÓCIOS E AS PESSOAS NATURAIS SOB A PERSPECTIVA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS À PRIVACIDADE. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano - UNISALES.
SILVA, R. S.; MIRANDA, D. P.; FERNANDES, Jeane S. Bernardino;COUTINHO, Adriano Athayde. A MOROSIDADE ESTATAL NA APLICAÇÃO DA JUSTIÇA CRIMINAL. . 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano - UNISALES.
SILVA, R. G.;COUTINHO, Adriano Athayde; ALVES, A. A. B.. Posicionamento dos tribunais do sudeste brasileiro frente à decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal no bojo do Habeas Corpus nº 143.641/SP. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil.
SILVA, R. G.;COUTINHO, Adriano Athayde; ALVES, A. A. B.. A (in)constitucionalidade do cumprimento da pena após condenação em 2ª instância face à inobservância do princípio da presunção de inocência. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil.
SILVA, R. G.;COUTINHO, Adriano Athayde; ALVES, A. A. B.. A contramão da prisão preventiva sob os princípios constitucionais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil.
ASSIS JUNIOR, G. S.;COUTINHO, Adriano Athayde; MARTINELLI, G. G.; ANDRADE, Walter Moura. A RECORRIBILIDADE DAS DECISÕES INTERLOCUTÓRIAS NOS JUIZADOS DA FAZENDA PÚBLICA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum.
COUTINHO, Adriano Athayde; MARTINELLI, G. G.. Mediação e acesso à justiça: A aplicação da mediação de conflitos como otimizador do acesso à justiça e da eficácia do sistema jurisdicional brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum.
MARTINELLI, G. G.;COUTINHO, Adriano Athayde. O Uso do Bafômetro como Ferramenta de Controle no Combate de Acidentes: Limites do Poder Diretivo do Empregador em Face do Direito de Privacidade do Empregado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum.
MARTINELLI, G. G.; FERNANDES, Jeane S. Bernardino;COUTINHO, Adriano Athayde. Violação dos direitos autorais na internet e a legislação brasileira.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum.
MARTINELLI, G. G.; FERNANDES, Jeane S. Bernardino;COUTINHO, Adriano Athayde. A responsabilidade civil pelo tempo perdido. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum.
FERNANDES, Jeane S. Bernardino;COUTINHO, Adriano Athayde; MARTINELLI, G. G.. Distribuição do ônus do pagamento da taxa de corretagem. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum.
COUTINHO, Adriano Athayde; FERNANDES, Jeane S. Bernardino. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E A (IM)POSSIBILIDADE DE RESSARCIMENTO DE HONORÁRIOS CONVENCIONAIS À LUZ DOS PRESSUPOSTOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum.
CORREA, D. W.;COUTINHO, Adriano Athayde. Guarda compartilhada: Fator inibidor da ocorrência da síndrome da alienação parental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil.
CORREA, D. W.; ANDRADE, W. M.;COUTINHO, Adriano Athayde. O direito dinâmico frente às cláusulas pétreas constitucionais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil.
CORREA, D. W.; ANDRADE, Walter Moura;COUTINHO, Adriano Athayde. Improbidade administrativa: Uma abordagem crítica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil.
CORREA, D. W.; ANDRADE, Walter Moura;COUTINHO, Adriano Athayde. A efetividade do direito à acessibilidade dos idosos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil.
BARCELOS, B. D.; ANDRADE, Walter Moura;COUTINHO, Adriano Athayde. Aplicação do princípio da proporcionalidade e razoabilidade no direito de ser esquecido. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil.
CORREA, D. W.; ANDRADE, Walter Moura;COUTINHO, Adriano Athayde. A relevância da inclusão do ensino de direito no currículo escolar do ensino fundamental para a formação do cidadão contemporâneo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil.
RIBEIRO, E. L. S.;COUTINHO, Adriano Athayde. A Ineficácia da Informatização dos Processos Judiciais no que tange ao Real Acesso aos Hiposuficientes. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil.
RIBEIRO, E. L. S.;COUTINHO, Adriano Athayde. de Assis.Mensuração Indenizatória do abandono afetivo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil.
ANDRADE, W. M.;COUTINHO, Adriano Athayde. O instituto da desaposentação como novo fator social. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil.
ANDRADE, W. M.;COUTINHO, Adriano Athayde. As medidas cautelares no Código de Processo Penal com o advento da lei 12.403/2011: Das medidas cautelares alternativas à prisão e os direitos fundamentais do acusado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil.
ANDRADE, W. M.;COUTINHO, Adriano Athayde. O ativismo judicial no Supremo Tribunal Federal como instrumento de fruição dos direitos fundamentais garantidos na Constituição Federal de 1988. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil.
ANDRADE, W. M.;COUTINHO, Adriano Athayde. A impossibilidade em se criar um parâmetro objetivo para fixação do dano moral nas relações trabalhistas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil.
ANDRADE, W. M.;COUTINHO, Adriano Athayde. Embriaguez crônica: Doença ou extinção do contrato de trabalho por justa causa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil.
CORREIA, Rogério Dias; GENELHÚ, Ricardo; GONÇALVES, Tiago Figueiredo;COUTINHO, Adriano Athayde. Direito à propriedade e usucapião e sua função social. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL PRESIDENTE CASTELO BRANCO.
Orientou
REFORMA TRIBUTÁRIA COMO INSTRUMENTO PARA REDUÇÃO DA DESIGUALDADE SOCIAL SOB UMA PERSPECTIVA DA JUSTIÇA FISCAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano - UNISALES; Orientador: Adriano Athayde Coutinho;
O DIREITO DO MAR E AS IMPLICAÇÕES PROVENIENTES DE SUA SEGURANÇA MARÍTIMA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano - UNISALES; Orientador: Adriano Athayde Coutinho;
UMA ANÁLISE DA VEDAÇÃO DA MIGRAÇÃO EM CADEIA PELA RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 27/2018 DO COMITÊ NACIONAL PARA REFUGIADOS FRENTE AO PRINCÍPIO DA REUNIÃO FAMILIAR DOS REFUGIADOS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano - UNISALES; Orientador: Adriano Athayde Coutinho;
TRÁFICO DE PESSOAS E A EFICÁCIA DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA: MULHERES TRAFICADAS VÍTIMAS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano - UNISALES; Orientador: Adriano Athayde Coutinho;
O PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO COMO FORMA DE PREVENÇÃO DE LITÍGIOS FAMILIARES E A PROTEÇÃO PATRIMONIAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano - UNISALES; Orientador: Adriano Athayde Coutinho;
TUTELAS JURISDICIONAIS COMO FORMA DE GARANTIR O DIREITO AO PASSE LIVRE; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano - UNISALES; Orientador: Adriano Athayde Coutinho;
ANÁLISE DOS PRESSUPOSTOS UTILIZADOS NAS DECISÕES JUDICIAIS EM AÇÕES DE ABANDONO AFETIVO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano - UNISALES; Orientador: Adriano Athayde Coutinho;
A MITIGAÇÃO DA IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA EM RELAÇÃO AO FIADOR LOCATÍCIO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano - UNISALES; Orientador: Adriano Athayde Coutinho;
O CABIMENTO DO INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL QUANDO HOUVER TESTAMENTO: UMA ANÁLISE À LUZ DO CPC DE 2015 E DA JURISPRUDÊNCIA DO STJ; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano - UNISALES; Orientador: Adriano Athayde Coutinho;
A RECORRIBILIDADE DAS DECISÕES INTERLOCUTÓRIAS NOS JUIZADOS DA FAZENDA PÚBLICA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Doctum; Orientador: Adriano Athayde Coutinho;
Mediação e acesso à justiça: A aplicação da mediação de conflitos como otimizador do acesso à justiça e da eficácia do sistema jurisdicional brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Doctum; Orientador: Adriano Athayde Coutinho;
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E A (IM)POSSIBILIDADE DE RESSARCIMENTO DE HONORÁRIOS CONVENCIONAIS À LUZ DOS PRESSUPOSTOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Doctum; Orientador: Adriano Athayde Coutinho;
EMENDA CONSTITUCIONAL 66 E A INTERVENÇÃO DO ESTADO NO DIVÓRCIO JUDICIA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL PRESIDENTE CASTELO BRANCO; Orientador: Adriano Athayde Coutinho;
ERRO MÉDICO: A RESPONSABILIDADE CÍVIL MÉDICA EM CIRURGIA PLÁSTICA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL PRESIDENTE CASTELO BRANCO; Orientador: Adriano Athayde Coutinho;
DIREITO À PROPRIEDADE E USUCAPIÃO E SUA FUNÇÃO SOCIAL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL PRESIDENTE CASTELO BRANCO; Orientador: Adriano Athayde Coutinho;
A responsabilidade civil do cirurgião dentista; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL PRESIDENTE CASTELO BRANCO; Orientador: Adriano Athayde Coutinho;
O DIREITO ALIMENTAR DO NASCITURO EM FACE DA LEI 11; 804/2008; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL PRESIDENTE CASTELO BRANCO; Orientador: Adriano Athayde Coutinho;
TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA APLICADA AO DIREITO DE FAMÍLIA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL PRESIDENTE CASTELO BRANCO; Orientador: Adriano Athayde Coutinho;
A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL PRESIDENTE CASTELO BRANCO; Orientador: Adriano Athayde Coutinho;
A MEDIAÇÃO COMO MEIO ALTERNATIVO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL PRESIDENTE CASTELO BRANCO; Orientador: Adriano Athayde Coutinho;
O NOVO DIVÓRCIO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO - EMENDA CONSTITUCIONAL 66/2010; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL PRESIDENTE CASTELO BRANCO; Orientador: Adriano Athayde Coutinho;
Produções bibliográficas
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COUTINHO, Adriano Athayde ; SILVA, G. R. ; PEIXOTO, S. M. . ANÁLISE DISCURSIVA DOS RESULTADOS EMPÍRICOS OBTIDOS NO PROJETO DE EXTENSÃO ?O DIREITO À PARTICIPAÇÃO POLÍTICA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: SUFRÁGIO UNIVERSAL ENQUANTO INSTRUMENTO DE INCLUSÃO. Revista Democrática / Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso , v. 8, p. 75-102, 2021.
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SILVA, G. R. ; PEIXOTO, S. M. ; COUTINHO, Adriano Athayde . ANÁLISE DISCURSIVA DOS RESULTADOS EMPÍRICOS OBTIDOS NO PROJETO DE EXTENSÃO ?O DIREITO À PARTICIPAÇÃO POLÍTICA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: SUFRÁGIO UNIVERSAL ENQUANTO INSTRUMENTO DE INCLUSÃO?. Revista Democrática , v. 8, p. 75-102, 2021.
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COUTINHO, Adriano Athayde ; GONÇALVES, Tiago Figueiredo ; MAZZEI, R. R. ; RABELO, M. A. ; RODRIGUES, M. A. ; DIDIER, F. . Honorários Advocatícios no Projeto de Código de Processo Coletivo. In: Rodrigo Mazzei; Marcellus Polastri. (Org.). Honorários Advocatícios: Aspectos materiais e processuais.. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014, v. , p. 1-27.
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COUTINHO, Adriano Athayde . HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO PROJETO DE CÓDIGO DE PROCESSO COLETIVO.. In: Congresso Nacional do CONPEDI. (Org.). Anais do [Recurso eletrônico] / XX Congresso Nacional do CONPEDI. 1ed.Florianópolis: Fundação Boiteux, 2011, v. , p. 6302-6328.
-
COUTINHO, Adriano Athayde ; RAMOS JUNIOR, L. J. S. . O BLOCO DE CONSTITUCIONALIDADE COMO FATOR ESTRATÉGICO FRENTE AO EFEITO BACKLASH. In: IV CONGRESSO AMAZÔNICO DE DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS, 2022, Belém - Pará. O BLOCO DE CONSTITUCIONALIDADE COMO FATOR ESTRATÉGICO FRENTE AO EFEITO BACKLASH, 2022.
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COUTINHO, Adriano Athayde ; RAMOS JUNIOR, L. J. S. . UMA ANÁLISE DA VEDAÇÃO DA MIGRAÇÃO EM CADEIA PELA RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 27/2018 DO COMITÊ NACIONAL PARA REFUGIADOS FRENTE AO PRINCÍPIO DA REUNIÃO FAMILIAR DOS REFUGIADOS. In: Anais da II Jornada Científica Direito Internacional sem Fronteiras, 2022, Belo Horizonte. Anais da II Jornada Científica Direito Internacional sem Fronteiras, 2021. p. 68-73.
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COUTINHO, Adriano Athayde . Preparação para o Exame de Ordem: Panorama sobre o Exame. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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COUTINHO, Adriano Athayde . Modalidades de licitação. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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COUTINHO, A. A. . Ética profissional do Estagiário e Advogado. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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COUTINHO, Adriano Athayde . Contencioso eleitoral na reforma eleitoral. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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COUTINHO, Adriano Athayde . Proposta de Enunciado 44 - I Jornada de Direito Eleitoral. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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RAMOS JUNIOR, L. J. S. ; COUTINHO, Adriano Athayde . O bloco de constitucionalidade como fator estratégico frente ao efeito backlash. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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COUTINHO, Adriano Athayde . Proposta de Enunciado 59 - I Jornada de Direito Eleitoral. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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COUTINHO, Adriano Athayde . Propaganda Eleitoral. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PEIXOTO, S. M. ; SILVA, G. R. ; COUTINHO, Adriano Athayde . O DIREITO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA À PARTICIPAÇÃO POLÍTICA. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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COUTINHO, Adriano Athayde . ASPECTOS PROCESSUAIS NAS AÇÕES ELEITORAIS. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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COUTINHO, Adriano Athayde . PERSPECTIVAS DE REFORMAS ELEITORAIS PARA AS PRÓXIMAS ELEIÇÕES. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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COUTINHO, Adriano Athayde . O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E O DIREITO ELEITORAL CONSTITUCIONAL EM TEMPOS DE DESINFORMAÇÃO. 2019. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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COUTINHO, Adriano Athayde ; ZAGANELLI, Margareth Vetis . PUNTOS DE AVANCE Y RETARDO DEL PROCEDIMIENTO DEL PROYECTO DE CÓDIGO DE PROCESO COLECTIVO BRASILEÑO. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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COUTINHO, Adriano Athayde . Prova testemunhal escrita. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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COUTINHO, Adriano Athayde ; Dias, J. . Abuso de poder. Brasília: COPEJE, 2020 (Revista de jurisprudência).
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COUTINHO, Adriano Athayde ; MAZZEI, R. R. ; ARBS, P. S. ; ROCHA, J. B. ; PEIXOTO, M. A. V. ; PEIXOTO, R. C. V. ; ANDRADE, S. D. F. . CPC Anotado: Em homenagem a Luiz Rodrigues Wambier. Coimbra (Portugual): RedLight Software, 2017 (Aplicativo para celulares e tabletes).
Outras produções
COUTINHO, Adriano Athayde . PRERROGATIVAS DA ADVOCACIA E EXAME DE ORDEM. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
COUTINHO, Adriano Athayde . EStúdio 360 01/09/22 - Entrevista Adriano Athayde Coutinho. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
COUTINHO, Adriano Athayde . Orientações para votação nas Eleições 2020.. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
COUTINHO, A. A. . Justiça Eleitoral. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
COUTINHO, Adriano Athayde . Pessoas com deficiência conhecem direitos e discutem participação política. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
COUTINHO, Adriano Athayde . Candidatura avulsa seria ganho para democracia. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
COUTINHO, Adriano Athayde . Partidos devem se preparar para fim das coligações em 2020. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Dias, J. ; COUTINHO, Adriano Athayde . Como ampliar a participação política das pessoas com deficiência. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
COUTINHO, Adriano Athayde . TRE quer mais pessoas com deficiência na disputa eleitoral. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
COUTINHO, Adriano Athayde . TRE quer participação maior de deficientes. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
COUTINHO, Adriano Athayde . Solução vem de educação e checagem, dizem juízes.. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
COUTINHO, A. A. . Link ES - Entrevista Adriano Athayde Coutinho - 22/05/2018. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
COUTINHO, A. A. ; BOTELHO, N. M. ; CEOTTO, L. . Dinheiro para mulheres vai reduzir candidatas 'laranjas'. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
COUTINHO, Adriano Athayde . Religiosos condenam uso político de cultos e missas. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
COUTINHO, Adriano Athayde . Eleições deste ano no ES terão mais eleitores idosos do que jovens. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
COUTINHO, Adriano Athayde . Decisão do TSE deverá orientar casos semelhantes. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
BAETA, Z. ; COUTINHO, A. A. ; DANTAS, A. R. ; RIBEIRO, J. H. H. R. . STJ permite penhora salarial para quitar dívida. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
COUTINHO, Adriano Athayde ; FERNANDES, Jeane S. Bernardino . Métodos adequados de solução de conflitos par a advocacia: facilitadores da mediação.. 2023. .
COUTINHO, Adriano Athayde ; SILVA, G. R. ; PEIXOTO, S. M. . A PARTICIPAÇÃO POLÍTICA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: ENTENDA A IMPORTÂNCIA DE LUTAR POR ESSE DIREITO. 2019. (Cartilha).
COUTINHO, Adriano Athayde . Pontos sensíveis de avanço e atraso procedimental do Projeto de Código de Processo Coletivo.. 2009. (Artigo).
Projetos de pesquisa
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2020 - Atual
NEAPI - Núcleo de Estudos em Processo e Tratamento de Conflito, Descrição: Linha de pesquisa Tratamento de conflitos no processo civil brasileiro: Busca-se estudar de maneira sistêmica os diversos mecanismos para tratamento de conflitos disponíveis no direito processual brasileiro, especialmente no processo civil. Dentre os métodos que se busca estudar estão a arbitragem, a mediação, a negociação e a conciliação.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Adriano Athayde Coutinho - Integrante / Rodrigo Reis Mazzei - Coordenador.
Prêmios
2022
Honra ao Mérito, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população de Vitória/ES, Câmara Municipal de Vitória/ES.
2021
Homenagem pela valorosa atuação perante a Comissão de Processo Civil e Organização Judiciária, fortalecendo o debate sobre os desafios da Advocacia e contribuindo para a construção de uma sociedade..., Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Espírito Santo.
2021
Homenagem pela valorosa atuação perante a Comissão Estudos Constitucionais, fortalecendo o debate sobre os desafios da Advocacia e contribuindo para a construção de uma sociedade..., Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Espírito Santo - OAB/ES.
2018
Medalha de Alta Distinção Ministro Celio Silva, COPEJE - Colégio Permanente dos Juristas da Justiça Eleitoral.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
ATHAYDE COUTINHO E COSTA SILVA ADVOGADOS. , RUA MARANHÃO, 575, SALAS 1010/1011, PRAIA DA COSTA, 29050565 - Vila Velha, ES - Brasil, Telefone: (27) 993118522
Experiência profissional
2014 - Atual
ATHAYDE COUTINHO E COSTA SILVA ADVOGADOSVínculo: SÓCIO QUOTISTA, Enquadramento Funcional: ADVOGADO, Carga horária: 30
Outras informações:
Advogado atuando na advocacia consultiva e contenciosa judicial. Elaboração de pesquisas, pareceres, contratos, iniciais, contestações, recursos, atendimento a clientes, entre outras atividades. Áreas de atuação: Direito Civil, Empresarial, Eleitoral e Administrativo.
2019 - 2020
Tribunal Regional Eleitoral Espírito SantoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor da Escola Judiciária Eleitoral TRE-ES, Carga horária: 2
Outras informações:
Resolução TRE-ES Nº 82/2019, publicada no DJE de 22-03-2019
2018 - 2020
Tribunal Regional Eleitoral Espírito SantoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro - Classe dos Juristas, Carga horária: 8
Outras informações:
Juiz Eleitoral - Membro Efetivo - Classe dos Juristas
Biênio 2018-2020 - Reconduzido pelo Decreto Presidencial de 2 de outubro de 2018 (DOU de 03/10/2018)
Último dia de exercício em 04/11/2020.
2016 - 2018
Tribunal Regional Eleitoral Espírito SantoVínculo: Juiz Eleitoral, Enquadramento Funcional: Membro - Classe dos Juristas, Carga horária: 8
Outras informações:
Juiz Eleitoral - Membro Efetivo - Classe dos Juristas
2019 - 2020
Escola Judiciária Eleitoral do TRE-ESVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Diretor, Carga horária: 2
2002 - 2007
ROLAND MAZZEI ADVOGADOS ASSOCIADOSVínculo: AUTÔNOMO, Enquadramento Funcional: ADVOGADO, Carga horária: 50, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Advogado inscrito na OAB/ES, desenvolvendo atividades afetas à advocacia, atuando na advocacia consultiva e contenciosa judicial. Elaboração de pesquisas, pareceres, contratos, iniciais, contestações, recursos, atendimento a clientes, entre outras atividades. Responsável pela supervisão e orientação de estagiários e advogados, na elaboração de peças processuais e contratos. Responsável em parte pela coordenação de pessoal e atividades administrativas.
2001 - 2002
ROLAND MAZZEI ADVOGADOS ASSOCIADOSVínculo: ESTAGIÁRIO, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIO, Carga horária: 25, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Estagiário inscrito na OAB/ES, desenvolvendo atividades afetas à advocacia, atuando na advocacia consultiva e contenciosa judicial. Elaboração de pareceres, contratos, iniciais, contestações, recursos, atendimento a clientes, entre outras atividades.
2011 - 2016
Fundação Getúlio VargasVínculo: Avaliador, Enquadramento Funcional: Avaliador e Corretor em Exame de Ordem - OAB, Carga horária: 2
Outras informações:
Participação como redator de questões (objetivas e subjetivas), bem como de avaliador e corretor de questões subjetivas da Banca de Direito Civil/Direito Processual Civil do Exame Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, tendo trabalhado em várias oportunidades (Exame 2010.3 até o XX Exame, inclusive). Participação como avaliador e julgador de recursos de questões subjetivas, também relativas às áreas de direito civil/processo civil. Bancas sob coordenação dos Drs. Renata Braga e Humberto Dalla, realizado pela FGV Projetos.
2024 - 2024
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Espírito Santo (ES)Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Vice-presidente de Comissão (Exame de Ordem), Carga horária: 4
Outras informações:
Data de Disponibilização: 22/01/2024Data de Publicação: 22/01/2024 Jornal: Diário Oficial ESPIRITO SANTOCaderno: OABESLocal: CONSELHO SECCIONAL ESPIRITO SANTO PRESIDÊNCIA Página: 0000174PORTARIAPORTARIA N 19 DE 19 DE JANEIRO DE 2024. Constitui a Comissao de Estagio e Exame de Ordem na OAB/ES. O PRESIDENTE DA ORDEM DOSADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESPIRITO SANTO, no uso das atribuicoes que lhe sao conferidas pelo Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB. R E S O L V E: Art. 1 - Constituir a Comissao de Estagio e Exame de Ordem, presidida peloAdvogado IGOR BORGES MOYSES, inscrito na OAB-ES sob o n 12.579. Art. 2 - Nomear os advogados ADRIANO ATHAYDE COUTINHO, inscrito na OAB/ES sob o n 10.089, como Vice-Presidente, EZUS RENATO SILVA CARDOSO, inscrito na OAB/ES sob o n 21.583, como Secretario Geral, IZABELLY MALACARNE DOS PASSOS, inscrita na OAB/ES sob o n 33.393 como Secretaria Geral Adjunta, e como membros os advogados ALEXANDRE MOREIRA CAMPOS MENDES, inscrito na OAB/ES sob o n 12.102, DEBORA FROLICH FERREIRA, inscrita na OAB/ES sob o n 34.623, FELIPE TELES SANTANA, inscrito na OAB/ES sob o n 13.800, FRANCIELLE MARELISA NEVES AGUIAR MATOS, inscrita na OAB/ES sob o n 28.478, LAIZA NUNES GNOATTO, inscrita na OAB/RJ sob o n 236.700, OZORIO VICENTE NETTO, inscrito na OAB/ES sob o n 19.873, RANIELLA FERREIRA LEAL, inscrita na OAB/ES sob o n 34.230 e THYAGO BRITO DE MELLO, inscrito na OAB/ES sob n 12.642, VICTOR MASSANTE DIAS, inscrito na OAB/ES sob o n 13.783, como membros da Comissao de Estagio e Exame de Ordem. Art. 3 - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicacao, convidando a participacao dos membros na Conferencia Estadual da Advocacia, a realizar-se no mes de abril, revogando-se as disposicoes em contrario. JOSe CARLOS RIZK FILHO Presidente da OAB/ES ALBERTO NEMER NETO Secretario Geral da OAB/ES ALENCAR FERRUGINI Diretor de Comissoes da OAB/ES
2024 - 2024
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Espírito Santo (ES)Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Membro em Comissão (Direitos e Prerrogativas), Carga horária: 4
Outras informações:
Membro em Comissão (Direitos e Prerrogativas da Advocacia)Atuação como professor na Escola de PrerrogativasData de Disponibilização: 22/01/2024Data de Publicação: 22/01/2024 Jornal: Diário Oficial ESPIRITO SANTOCaderno: OABESLocal: CONSELHO SECCIONAL ESPIRITO SANTO PRESIDÊNCIA Página: 0000175PORTARIAPORTARIA N 16 DE 19 JANEIRO DE 2024. Constitui e Nomeia membros na Comissao de Direitos e Prerrogativas na OAB/ES O PRESIDENTE DA ORDEM DOSADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESPIRITO SANTO, no uso das atribuicoes que lhe sao conferidas pelo Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB. R E S O L V E: Art. 1 - Constituir a Comissao de Direitos e Prerrogativas na OAB/ES presidida peloAdvogado CAIO DE SA DALCOL, inscrito na OAB/ES sob o n 21.936, como presidente. Art. 2 - Nomear os advogados, VITOR BASSI SERPA, inscrito na OAB/ES sob o n 21.951, como vice- presidente; WESLANE BRITO GUERINO, inscrita na OAB/ES sob o n 32.600, como Secretaria-Geral; DIEGO NOGUEIRA CAVALCANTE, inscrito na OAB/ES sob o n 30.582, como Secretario-Geral Adjunto; como membros os advogados ADRIANO ATHAYDE COUTINHO, inscrito na OAB/ES sob o n 10.089; ANNA CAROLINE DIAS VIEIRA, inscrita na OAB/ES sob o n 36.761; CARLOS LAZARO MOREIRA PEREIRA, inscrito na OAB/ES sob o n 28.520; CHRISCIANA OLIVEIRA MELLO, inscrita na OAB/ES sob o n 7.076; CLAUDIO LUIS GOULART JUNIOR [...] e WAGNA GOMES DE OLIVEIRA, inscrita no OAB/ES sob 23.066. Art. 3 - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicacao, convidando a participacao dos membros na Conferencia Estadual da Advocacia, a realizar-se no mes de abril, revogando-se as disposicoes em contrario. JOSe CARLOS RIZK FILHO Presidente da OAB/ES ALBERTO NEMER NETO Secretario Geral da OAB/ES RODRIGO CARLOS DE SOUZA Diretor de Direitos e Prerrogativas da OAB/ES
2022 - 2023
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Espírito Santo (ES)Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Vice-presidente de Comissão (Exame de Ordem), Carga horária: 4
Outras informações:
Vice-presidente de Comissão (Exame de Ordem)
2022 - 2023
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Espírito Santo (ES)Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Membro em Comissão (Estudos Constitucionais), Carga horária: 4
Outras informações:
Membro em Comissão (Estudos Constitucionais)
2022 - 2023
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Espírito Santo (ES)Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Membro em Comissão (Direitos e Prerrogativas), Carga horária: 4
Outras informações:
Membro em Comissão (Direitos e Prerrogativas da Advocacia)Atuação intensa como professor na Escola de Prerrogativas
2021 - 2021
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Espírito Santo (ES)Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Vice-presidente de Comissão (Exame de Ordem), Carga horária: 2
Outras informações:
PORTARIA Nº 11 DE 14 DE JANEIRO DE 2021. Constitui a Comissao de Exame de Ordem. O PRESIDENTE DA ORDEM DOS
ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESPIRITO SANTO, no uso das atribuicoes que lhe sao conferidas pelo Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB. R E S O L V E: Art. 1º - Constituir a Comissao de Exame de Ordem, presidida pelo
Advogado IGOR BORGES MOYSES, inscrito na OAB-ES sob o nº 12.579. Art. 2º - Nomear os advogados ADRIANO ATHAYDE COUTINHO, inscrito na OAB/ES sob o nº 10.089, como Vice-Presidente, EZUS RENATO SILVA CARDOSO, inscrito na OAB/ES sob o nº 21.583, como Secretario Geral, OZORIO VICENTE NETTO, inscrito na OAB/ES sob nº 19.873 como Secretario Geral Adjunto, e como membros os advogados ALEXANDRE MOREIRA CAMPOS MENDES, inscrito na OAB/ES sob o nº 12.102, IZABELLY MALACARNE DOS PASSOS, inscrita na OAB/ES sob o nº 33.393 e THYAGO BRITO DE MELLO, inscrito na OAB/ES sob nº 12.642, da Comissao de Exame de Ordem. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicacao, revogando-se as disposicoes em contrario. JOSe CARLOS RIZK FILHO Presidente da OAB/ES (Publ. Diário Oficial OAB em 21/01/2021).
2021 - 2021
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Espírito Santo (ES)Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Membro em Comissão (Processo Civil e Org. Ju), Carga horária: 1
Outras informações:
PORTARIA Nº 226 DE 20 DE ABRIL DE 2021. Nomear membros na Comissao de
Processo Civil e Organizacao Judiciaria na OAB/ES. O PRESIDENTE DA ORDEM DOS
ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESPIRITO SANTO, no uso das atribuicoes que lhe sao conferidas pelo Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB. R E S O L V E: Art. 1º - Nomear os advogados ADRIANO ATHAYDE COUTINHO, inscrito na OAB/ES sob o nº 10.089; DAIANA ROBERTA MARQUES, inscrita na OAB/ES sob o nº 33.858; DANIEL VASCO ALMEIDA, inscrito na OAB/ES sob o nº 34.354; LEIDIANE DE ALMEIDA DE SOUZA, inscrita na OAB/ES sob o nº 23.372; MATEUS SANTOS DA SILVA, inscrito na OAB/ES sob o nº 34.099; SYLFARLEY WENDDELL ARAUJO DE ANDRADE, inscrito na OAB/ES sob o nº 34.906; THIAGO MONTEIRO DE PAULA SIQUEIRA, inscrito na OAB/ES sob o nº 22.759; THIAGO SALES DE OLIVEIRA, inscrito na OAB/ES sob o nº 29.988 como membros na Comissao de
Processo Civil e Organizacao Judiciaria constituida pela portaria nº 39, de 21 de janeiro de 2021, condicionada a presenca dos nomeados a data de posse, qual seja 26 de abril de 2021, as 16: 00 horas, com palestra de recepcao dos nomeados a ser proferida pelo Dr. Carlos Mario da Silva Velloso que abordara o tema "Urnas eletronicas, garantia de respeito ao voto do eleitor e de eleicoes legitimas". Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicacao, revogando-se as disposicoes em contrario. JOSE CARLOS RIZK FILHO Presidente da OAB/ES
2021 - 2021
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Espírito Santo (ES)Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Membro em Comissão (Ensino Jurídico), Carga horária: 1
Outras informações:
PORTARIA Nº 257 DE 27 DE ABRIL DE 2021.
Nomear membro na Comissão de Ensino Jurídico na OAB/ES.
O PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL ? SEÇÃO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB.
R E S O L V E:
Art. 1º - Nomear o advogado ADRIANO ATHAYDE COUTINHO, inscrito na OAB/ES sob o nº 10.089 como membro na Comissão de Ensino Jurídico, constituída pela portaria nº 16, de 15 de janeiro de 2021.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
JOSÉ CARLOS RIZK FILHO
Presidente da OAB/ES
2020 - 2021
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Espírito Santo (ES)Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Vice-presidente de Comissão (Exame de Ordem), Carga horária: 2
Outras informações:
PORTARIA Nº 01 DE 09 DE JANEIRO DE 2020. Constitui a Comissão de Exame de Ordem. O PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL ? SEÇÃO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB.
R E S O L V E:
Art. 1º - Constituir a Comissão de Exame de Ordem, presidida pelo Advogado Igor Borges Moyses, inscrito na OAB-ES sob o nº 12.579.
Art. 2º - Nomear os advogados Adriano Athayde Coutinho, inscrito na OAB/ES sob o nº 10.089, como Vice-Presidente, Ozório Vicente Netto, inscrito na OAB/ES sob nº 19.873, como Secretário Geral, Thyago Brito de Mello, inscrito na OAB/ES sob nº 12.642, como Secretário Geral Adjunto, e como membros os advogados Alfredo Alcure Neto, inscrito na OAB/ES sob o nº 12.749, Luiz Fernando Silveira de Macedo, inscrito na OAB/ES sob o nº 11.736, Anderson Pimentel Coutinho, inscrito na OAB/ES sob o nº 6439, Ezus Renato Silva Cardoso, inscrito na OAB/ES sob o nº 21.583, Victor Massante Dias, inscrito na OAB/ES sob o nº 13.783, Dalva Köhler Ferreira, inscrita na OAB/ES sob o nº 26.301 e Alexandre Moreira Campos Mendes, inscrito na OAB/ES sob o nº 12.102 da Comissão de Exame de Ordem.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. JOSé CARLOS RIZK FILHO Presidente da OAB/ES (PUBL. DIÁRIO ELETRÔNICO DA OAB, EM 13/01/2020)
2020 - 2021
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Espírito Santo (ES)Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Membro em Comissão (Estudos Constitucionais), Carga horária: 1
Outras informações:
PORTARIA Nº 35 DE 29 DE JANEIRO DE 2020. Constitui a Comissão de Estudos Constitucionais. O PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL ? SEÇÃO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB.
R E S O L V E:
Art. 1º - Constituir a Comissão de Estudos Constitucionais, presidida pelo Advogado JOAO
ROBERTO DE SA DAL COL, inscrito na OAB-ES sob o nº 17.796. Art. 2º - Nomear os advogados DAURY CESAR FABRIZ, inscrito na OAB/ES sob o nº 5.345, como
Vice-Presidente, LÍVIA DALLA BERNARDINA ABREU, inscrita na OAB/ES sob nº 22.420, como Secretária Geral, LUCAS PASSOS COSTA SILVA, inscrito na OAB/ES sob o nº 15.726 como Secretário Geral Adjunto; como membros os advogados DALTON SANTOS MORAIS, inscrito na OAB/ES sob o nº 16.668, BRIAN CERRI GUZZO, inscrito na OAB/ES sob o nº 9.707, GIULIANO VALLADARES NADER RANGEL, inscrito na OAB/ES sob o nº 26.115, LAÍS LORENÇUTTE, inscrita na OAB/ES sob o nº 24.359, CARLOS ANDRÉ LUÍS ARAÚJO, inscrito na OAB/ES sob o nº 22.261, HENRIQUE DE SOUZA PIMENTA, inscrito na OAB/ES sob o nº 20.558, VINICIUS PINHEIRO DE SANT'ANNA, inscrito na OAB/ES sob o nº 7.213, JULIO CESAR MEDEIROS RIBEIRO, inscrito na OAB/ES sob o nº 18.417, ADRIANO ATHAYDE COUTINHO, inscrito na OAB/ES sob o nº 10.089, CLAUDIO TORIBIO SAADE, inscrito na OAB/ES sob o nº 28.635, KAMILLA SANTOS DA SILVA, inscrita na OAB/ES sob o nº 29.074, PRISCILIANE TOMAZELLI MOZER, inscrita na OAB/ES sob o nº 32.398, VITOR BASSI SERPA, inscrita na OAB/ES sob o nº 21.951, KAROLINE TAVARES VITALI, inscrita na OAB/ES sob o nº 26.615, JOSE LUIZ OLIVEIRA DE ABREU, inscrito na OAB/ES sob o nº 12.741, JOAO HENRIQUE PATTA, inscrito na OAB/ES sob o nº 9.304. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. JOSé CARLOS RIZK FILHO Presidente da OAB/ES
2019 - 2019
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Espírito Santo (ES)Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Vice-presidente de Comissão (Exame de Ordem), Carga horária: 2
Outras informações:
PORTARIA Nº 177 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019. Incluir membro na Comissao de Estagio e Exame de Ordem O COORDENADOR GERAL DE COMISSOES DA ORDEM DOS
ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESPIRITO SANTO, no uso das atribuicoes que lhe sao conferidas pela Resolucao 01/2019, Art. 4º, inciso X, do Regimento Interno da OAB/ES. R E S O L V E: Art. 1º - Nomear os advogados ADRIANO ATHAYDE COUTINHO, inscrito na OAB/ES sob o nº 10.089, como Vice-Presidente; Luezes Makerlle da Silva Rocha Izoton, inscrita na OAB/ES sob o nº 19.860, como Secretaria; Anderson Pimentel Coutinho, inscrito na OAB/ES sob o nº 6.439; Mario Cesar Goulart da Mota, inscrito na OAB/ES sob o nº 14.263; Magda Maria Barreto, inscrita na OAB/ES sob o nº 5.121; Ozorio Vicente Netto, inscrito na OAB/ES sob nº 19.873; Lorena Canal, inscrita na OAB/ES sob o nº 17.657; Thyago Brito de Mello, inscrito na OAB/ES sob nº 12.642; Roberto Henrique Soares, inscrito na OAB/ES sob nº 14.204, como membros da Comissao de Estagio e Exame de Ordem constituida pela Portaria nº 13 de 08 de janeiro de 2019. Art. 2º - Nos termos da Resolucao 01/2019, Art. 4º, inciso X, do Regimento Interno da OAB/ES, este ato devera ser ratificado pelo PRESIDENTE DA ORDEM DOS
ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESPIRITO SANTO. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicacao, revogando-se as disposicoes em contrario. ALBERTO NEMER NETO Coordenador Geral de Comissoes da OAB/ES. (PUBL. DIÁRIO DA OAB EM 28/2/2019)
2019 - 2019
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Espírito Santo (ES)Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Membro em Comissão (Estudos Constitucionais), Carga horária: 1
Outras informações:
PORTARIA Nº 174 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019. Incluir membro na Comissao de Estudos Constitucionais. O COORDENADOR GERAL DE COMISSOES DA ORDEM DOS
ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESPIRITO SANTO, no uso das atribuicoes que lhe sao conferidas pela Resolucao 01/2019, Art. 4º inciso X, do Regimento Interno da OAB/ES. R E S O L V E: Art. 1º - Nomear os advogados Igor Awad Barcellos inscrito na OAB/ES sob o nº 24.825, Henrique de Souza Pimenta inscrito na OAB/ES sob o nº 20.558, Lais Lorencutte inscrito na OAB/ES sob o nº 24359, Lucas Passos Costa Silva inscrito na OAB/ES sob o nº 15.726, ADRIANO ATHAYDE COUTINHO inscrito na OAB/ES sob o nº 10.089, Helio Deivid Amorim Maldonado inscrito na OAB/ES sob o nº 15.728, Luiza Louzada Dalvi inscrito na OAB/ES sob o nº 28.351, Munir Abud de Oliveira inscrito na OAB/ES sob o nº 16.634 como membros na Comissao de Estudos Constitucionais constituida pela Portaria nº 42 de 18 de janeiro de 2019. Art. 2º - Nos termos da Resolucao 01/2019, Art. 4º, inciso X, do Regimento Interno da OAB/ES, este ato devera ser ratificado pelo PRESIDENTE DA ORDEM DOS
ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESPIRITO SANTO. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicacao, revogando-se as disposicoes em contrario. ALBERTO NEMER NETO Coordenador Geral de Comissoes da OAB/ES (PUBL. DIÁRIO DA OAB EM 28/2/2019)
2019 - 2019
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Espírito Santo (ES)Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Membro em Comissão (Direito Eleitoral), Carga horária: 1
Outras informações:
PORTARIA Nº 185 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019. Designar Vice-Presidente, Secretario e membros na Comissao de Direito Eleitoral. O COORDENADOR GERAL DE COMISSOES DA ORDEM DOS
ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESPIRITO SANTO, no uso das atribuicoes que lhe sao conferidas pela Resolucao 01/2019, Art. 4º inciso X, do Regimento Interno da OAB/ES. R E S O L V E: Art. 1º - Designar como Vice-Presidente o advogado Fernando Carlos Dilen da Silva inscrito na OAB/ES sob o nº 10.585, Secretario o advogado Helio Deivid Amorim Maldonado inscrito na OAB/ES sob o nº 15.728, e incluir os advogados ADRIANO ATHAYDE COUTINHO inscrito na OAB/ES sob o nº 10.089, Luciano Ceotto inscrito na OAB/ES sob o nº 9.183, Altamiro Thadeu Frontino Sobreiro inscrito na OAB/ES sob o nº 15.786, [...] e Ricardo Benetti Fernandes Moca inscrito na OAB/ES sob o nº 14.539 como membros na Comissao de Direito Eleitoral constituida pela Portaria nº 115 de 08 de fevereiro de 2019. Art. 2º - Nos termos da Resolucao 01/2019, Art. 4º, inciso X, do Regimento Interno da OAB/ES, este ato devera ser ratificado pelo PRESIDENTE DA ORDEM DOS
ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESPIRITO SANTO. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicacao, revogando-se as disposicoes em contrario. ALBERTO NEMER NETO Coordenador Geral de Comissoes da OAB/ES (PUBL. DIÁRIO DA OAB EM 28/02/2019)
2021 - 2021
Conselho Nacional de JustiçaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Tutor, Carga horária: 8
Outras informações:
Tutor do curso: PNUD-CNJ-APAJUFE-CJF (CURSO MODULAR EM LABORATÓRIO DE INOVAÇÃO, INTELIGENCIA E OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: MÓDULO 07: DIMENSÃO ?ECONÔMICA DA AGENDA 2030? - ODS 8, 9 E 11 COM AULA PRÁTICA DE LABORATÓRIO DE INOVAÇÃO).
2025 - Atual
Multivix - Centro UniversitárioVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 2
Outras informações:
Disciplina DIREITO EMPRESARIAL
2023 - 2023
Multivix - Centro UniversitárioVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 2
Outras informações:
Ministração de aula sobre o tema "Modalidades de Licitação", para os alunos do curso de Direito do Centro Universitário MULTIVIX, unidade Vitória/ES.
2020 - 2021
Centro Universitário Católico de VitóriaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor ensino superior, Carga horária: 5
Outras informações:
Disciplinas: Tópicos Especiais II (Direito Privado) - DIN3 E DIM3
Atualização e Prática do Direito Civil - DIM3)
2020 - 2020
Centro Universitário Católico de VitóriaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor ensino superior, Carga horária: 5
Outras informações:
Disciplinas: Tópicos Especiais I (DIN8 E 9)
Desafio 2 - Due diligence (DIM3)
2019 - 2019
Centro Universitário Católico de VitóriaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor ensino superior, Carga horária: 10
Outras informações:
Disciplinas: Direito Administrativo I; Direito Internacional; e, Direito Processual Civil II (Processo de conhecimento - Procedimento comum).
2019 - 2019
Centro Universitário Católico de VitóriaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor ensino superior, Carga horária: 8
Outras informações:
Disciplinas: Direito Internacional e Direito Processual Civil I (Processo de conhecimento - Procedimento comum).
2018 - 2018
Centro Universitário Católico de VitóriaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor ensino superior, Carga horária: 4
Outras informações:
Disciplina Direito Internacional
2018 - 2018
Centro Universitário Católico de VitóriaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor ensino superior, Carga horária: 8
Outras informações:
Disciplinas: Direito Civil Contratos e Processo Civil I (Processo de conhecimento - Procedimento Comum)
Atividades
-
02/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional
2020 - 2020
Colégio de Dirigentes das Escolas Judiciárias EleitoraisVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Vice-presidente, Carga horária: 1
Outras informações:
Último dia de exercício: 25/11/2020.
2021 - Atual
Academia Brasileira de Direito Eleitoral e PolíticoVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Membro, Carga horária: 1
Outras informações:
https://abradep.org/
2019 - 2020
Instituto Ensinar BrasilVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor ensino superior, Carga horária: 8
Outras informações:
Disciplinas ministradas: Processo Civil I (Processo de Conhecimento)
2013 - 2019
Instituto Ensinar BrasilVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor ensino superior, Carga horária: 6
Outras informações:
Disciplinas ministradas: Processo Civil I (Processo de Conhecimento); Processo Civil II (Recursos); Processo Civil III (Processo de Execução e Cautelar); Processo Civil IV (Procedimentos Especiais) ;e, Integradora III
Atividades
-
10/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil I (Processo de Conhecimento), Direito Processual Civil II (Recursos), Disciplina Integradora III, Direito Processual Civil III (Execução)
2023 - 2023
Escola Superior da Advocacia da OAB/ESVínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 4
Outras informações:
Curso de capacitação para advogados dativos, em atendimento a ato do Tribunal de Justiça do Espírito Santo.Título: Métodos adequados de solução de conflitos par a advocacia: facilitadores da mediação.Realizadas edições nos meses de maio, junho e julho/2023.
2016 - 2018
Escola Superior da Advocacia da OAB/ESVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Diretor temático, Carga horária: 2
Outras informações:
Diretor temático (Direito do Consumidor e Direito Eleitoral).
2017 - 2017
Centro Universitário do Espírito SantoVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 8
Outras informações:
Aula em módulo de Pós Graduação. Módulo Responsabilidade Civil.
2015 - 2015
Centro Universitário do Espírito SantoVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 8
Outras informações:
Aula em Pós Graduação. Módulo Responsabilidade Civil.
2010 - 2014
Fundação Educacional Presidente Castelo BrancoVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: PROFESSOR ENSINO SUPERIOR, Carga horária: 8
Outras informações:
Professor de ensino superior na disciplina Processo Civil IV - Processo de Execução e Cautelar
Professor de ensino superior na disciplina Direito Civil III - Obrigações
Professor de ensino superior na disciplina Direito Civil IV - Contratos
Professor de ensino superior na disciplina Estágio de Prática Jurídica IV
Professor de ensino superior na disciplina Direito Civil VI - Responsabilidade Civil
Atividades
-
01/2010 - 02/2014
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO CIVIL III OBRIGAÇÕES, DIREITO CIVIL IV CONTRATOS, DIREITO CIVIL V RESPONSABILIDADE CIVIL, PRÁTICA JURÍDICA IV, PROCESSO CIVIL IV EXECUÇÃO E CAUTELAR
2005 - 2009
ATHAYDE COUTINHO E AUER ADVOGADOSVínculo: AUTÔNOMO, Enquadramento Funcional: ADVOGADO PROPRIETÁRIO, Carga horária: 50, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Sócio proprietário da sociedade de advogados citada, desenvolvendo atividades afetas à advocacia, atuando na advocacia consultiva e contenciosa judicial. Elaboração de pesquisas, pareceres, contratos, iniciais, contestações, recursos, atendimento a clientes, entre outras atividades. Responsável pela supervisão e orientação de estagiários e advogados, na elaboração de peças processuais e contratos.
2007 - 2010
MACHADO, MAZZEI E PINHO ADVOGADOSVínculo: AUTÔNOMO, Enquadramento Funcional: ADVOGADO COORDENADOR TÉCNICO-JURÍDICO, Carga horária: 50
Outras informações:
Advogado Coordenador Técnico-Jurídico, atuando na advocacia consultiva e contenciosa judicial. Elaboração de pesquisas, pareceres, contratos, iniciais, contestações, recursos, atendimento a clientes, entre outras atividades. Responsável pela supervisão e orientação de estagiários e advogados, na elaboração de peças processuais e contratos.
2010 - 2014
MARTINS & COUTINHO ADVOGADOS ASSOCIADOSVínculo: SÓCIO COTISTA, Enquadramento Funcional: ADVOGADO, Carga horária: 32
Outras informações:
Advogado atuando na advocacia consultiva e contenciosa judicial. Elaboração de pesquisas, pareceres, contratos, iniciais, contestações, recursos, atendimento a clientes, entre outras atividades. Áreas de atuação: Direito Civil, Minerário e Administrativo.
2010 - 2010
MARTINS, BRANDÃO E BORBA ADVOGADOSVínculo: ADVOGADO, Enquadramento Funcional: ADVOGADO, Carga horária: 30
Outras informações:
Advogado atuando na advocacia consultiva e contenciosa judicial. Elaboração de pesquisas, pareceres, contratos, iniciais, contestações, recursos, atendimento a clientes, entre outras atividades. Áreas de atuação: Direito Civil, Minerário e Administrativo.
2000 - 2000
Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Espirito SantoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIO, Carga horária: 25, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Atividade de estagiário desenvolvida junto à Coordenadoria Geral Administrativa. As atividades compreendiam o controle administrativo de freqüência dos servidores e estagiários do Órgão, atendimento ao público, auxílio na elaboração de Portarias e Atos de instauração de procedimentos administrativos e correicionais, bem como da reestruturação de modelos de relatórios estatístico-processuais. Em especial, o estágio proporcionou o desenvolvimento de atividades afetas à Administração aplicadas à gerência judiciária.
1997 - 1999
Tribunal de Justiça do Estado do Espírito SantoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIO, Carga horária: 25, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Atividade de estagiário desenvolvida no Cartório e junto ao Juiz. As atividades no Cartório compreendiam atendimento às partes, expedição de mandados, ofícios e demais atos cartorários. As atividades desenvolvidas junto ao Juiz compreendiam o estudo de processos, com a prolação de decisões, despachos, informações ao TJES e sentenças.
2019 - 2022
Conferencia Americana de Organismos Electorales Subnacionales por la TranspVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Associado, Carga horária: 0
Outras informações:
https://www.transparenciaelectoral.org/conferencia-americana-de-organismos-electorales-subnacionales-por-la-transparencia-electoral-caoeste/
2021 - 2023
Faculdade PIO XII - CariacicaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor convidado no curso de pós-graduação em direito processual.Disciplinas: Processo de Execução. Mentoria em Direito Processual Civil.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Adriano Athayde Coutinho e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?