Otávio Campos Borges de Medeiros
Professor das seguintes áreas do conhecimento: Direito Tributário, Direito Emrpesarial, Direitos Reais e das Obrigações, Direito Constitucional (desde 2014). Mestre em Direito Público pela Universidade FUMEC - Instituições Sociais, Direito e Democracia (desde 2015).Pós-graduado em Direito de Empresa pelo Instituto de Educação Continuada da PUC/MG (desde 2005). Especialista em Direito Societário pelo IBMEC/MG (desde 2011).Graduado em Direito pelo Centro Universitário de Sete Lagoas (desde 2003).Advogado atuante há mais de 20 anos nas áreas do Direito de Empresa, com larga experiência em empresas de médio e grande porte (desde 2004).Relator da Comissão de Ética e Disciplina da OAB/MG (2013/2015).
Informações coletadas do Lattes em 14/08/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia
2013 - 2015
Universidade FUMEC
Título: A natureza jurídica dos royalties sobre a exploração de recursos naturais e minerais
, Ano de Obtenção: 2015.Antonio Carlos Diniz Murta.Palavras-chave: Royalties; Natureza; Jurídica; Tributo; Participação; Compensação. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em Extensão em Direito Societário
2011 - 2011
GRUPO IBMEC EDUCACIONAL S/A
Título: Dispensado
Especialização em Direito de Empresa
2004 - 2005
Instituto de Educação Continuada da PUC/MG
Título: NÃO INCIDÊNCIA DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO SOBRE AS RECEITAS DECORRENTES DE EXPORTAÇÃO
Orientador: Flávio Couto Bernardes
Graduação em Direito
1999 - 2003
Centro Universitário de Sete Lagoas
Título: Competência Municipal para Legislar sobre Assuntos de Interesse Local
Orientador: Marcelo Barroso Lima Brito de Campos
Formação complementar
1998 - 1998
Intendência. (Carga horária: 896h). , Centro de Preparação de Oficais da Reserva de Belo Horizonte, CPOR - BH, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil e Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Comercial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Societário e das Empresas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho.
Participação em eventos
XIII Semana de Formação Docente FACISABH. 2017. (Outra).
I Jornada Acadêmica Intercursos.As Sociedades Despersonificadas e o Registro das SCP's: Questões Polêmicas. 2016. (Seminário).
I Jornada Acadêmica Intercursos.O Direito do Consumidor na Contemporaneidade. 2016. (Seminário).
I Jornada Acadêmica Intercursos.Vertentes do cenário político atual do Brasil sob a égide do Direito e da Moral. 2016. (Seminário).
II SEMINÁRIO DE PESQUISA EM CONTABILIDADE.Novo cenário das obrigações acessórias e sua influência no cotidiano da contabilidade. 2015. (Seminário).
O Direito Aduaneiro na Contemporaneidade: Questões Controversas.. 2015. (Seminário).
XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. ASPECTOS JURÍDICOS E ORÇAMENTÁRIOS DOS FINANCIAMENTOS PÚBLICOS DA UNIÃO A ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS. 2014. (Congresso).
XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. INTERVENÇÃO DO ESTADO NA ATIVIDADE MINERÁRIA - CONSTITUCIONALIDADE E LEGITIMIDADE DAS TAXAS MINERÁRIAS SOB A PERSPECTIVA ECONÔMICA. 2014. (Congresso).
XXIII Encontro Nacional do CONPEDI. ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E TERCEIRO SETOR: A MUDANÇA INTRÍNSECA DE TERMINOLOGIA PROMOVIDA PELO PROJETO LEI 649/2011. 2014. (Congresso).
XXII Congresso Nacional do CONPEDI. 2013. (Congresso).
XXII Encontro Nacional do CONPEDI. 2013. (Encontro).
52° Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho. 2012. (Congresso).
Fórum dos Coordenadores dos Programas de Pós Graduação em Direito de Minas Geraierais. 2012. (Seminário).
Temas Atuais de Direito Tributário. 2007. (Seminário).
60 Anos do Conselho de Contribuintes de Minas Gerais. 2006. (Seminário).
Processo Tributário - ABRADT. 2006. (Seminário).
A Nova Lei de Falência e Implicações Tributárias. 2005. (Seminário).
A (Re)Constituição do Brasil - 15 anos depois. 2003. (Seminário).
ISS ? Lei Complementar nº 116, de 31/07/2003. 2003. (Seminário).
Viabilidade de Negócios. 2003. (Oficina).
VII Congresso Nacional da ABRADT. 2003. (Congresso).
Semana Jurídica - As modificações no Código Civil. 2002. (Seminário).
Simpósio Gouveia Rios de Direito Empresarial. 2002. (Simpósio).
Direito do Consumidor e Cidadania. 2001. (Simpósio).
II Fórum de Debates Jurídicos. 2001. (Simpósio).
O Enfoque da Criminalidade. 2001. (Seminário).
Seminário de Ensino Jurídico - Direitos Humanos e Cidadania. 2001. (Seminário).
XVI Encontro Mineiro de Estudantes de Direito. 2001. (Encontro).
1° Forum de Debates Juridicos da FADISETE. 2000. (Seminário).
Congresso Internacional de Ciências Penais. 2000. (Congresso).
Licitação e COntrato. 2000. (Seminário).
O perfil constitucional da licitação, Licitação, Processo licitatório e Contratos Administrativos.. 2000. (Outra).
Psicologia Jurídica. 2000. (Simpósio).
Semana de Estudos Jurídicos - FADISETE. 1999. (Seminário).
Participação em bancas
FREITAS, S. H. Z.; PARANHOS, V. L.;MEDEIROS, O. C. B.. AÇÃO CIVIL PÚBLICA COMO INSTITUTO DE PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.
FREITAS, S. H. Z.; PARANHOS, V. L.;MEDEIROS, O. C. B.. FAMÍLIA HOMOAFETIVA - UM NOVO MODELO DE FAMÍLIA ALÉM DOS NUMERUS CLAUSUS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.
FREITAS, S. H. Z.; PARANHOS, V. L.;MEDEIROS, O. C. B.. AS CONSEQUÊNCIAS DO CONSUMISMO COMPULSIVO E A SUSTENTABILIDADE NO ÂMBITO DO DIREITO AMBIENTAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.
FREITAS, S. H. Z.; PARANHOS, V. L.;MEDEIROS, O. C. B.. A FALTA DE SEGURANÇA PÚBLICA E O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA NO DIREITO ADMINISTRATIVO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.
FREITAS, S. H. Z.; PARANHOS, V. L.;MEDEIROS, O. C. B.. GUARDA COMPARTILHADA: DA EXCEÇÃO À REGRA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.
FREITAS, S. H. Z.; PARANHOS, V. L.;MEDEIROS, O. C. B.. A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA, COM FOCO NA LEI: 1060/50 E NO ART. 5 LXXIV DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.
FREITAS, S. H. Z.; PARANHOS, V. L.;MEDEIROS, O. C. B.. MANIPULAÇÃO GENÉTICA DAS CÉLULAS HUMANAS E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.
FREITAS, S. H. Z.; PARANHOS, V. L.;MEDEIROS, O. C. B.. AS SÚMULAS VINVULANTES E SUAS IMPLICAÇÕES NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.
FREITAS, S. H. Z.; PARANHOS, V. L.;MEDEIROS, O. C. B.. LEI DA FICHA LIMPA: O ÁPICE DA DEMOCRACIA NO BRASIL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.
FREITAS, S. H. Z.; PARANHOS, V. L.;MEDEIROS, O. C. B.. IMUNIDADE PARLAMENTAR: OS MANDATOS DOS PARLAMENTARES E SUA RESPECTIVA PERDA ANTE AS SENTENÇAS CRIMINAIS TRANSITADAS EM JULGADO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.
MEDEIROS, O. C. B.; FREITAS, S. H. Z.; PARANHOS, V. L.. RESPONSABILIDADE CIVIL DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE AÉREO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.
SANTOS, L. B.;MEDEIROS, O. C. B.. A CONSTITUCIONALIDADE DO IPTU PROGRESSIVO FISCAL. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.
SANTOS, L. B.;MEDEIROS, O. C. B.. O CRITÉRIO ESPACIAL DE INCIDÊNCIA DO ISSQN na LC Nº 116/2003: SUA CONSTITUCIONALIDADE E A JURISPRUDÊNCIA DO STJ.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.
Orientou
; RESPONSABILIDADE CIVIL DO CONTADOR NO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS DECORRENTES DO SPED - EFD ICMS IPI; Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Belo Horizonte; (Orientador);
RESPONSABILIDADE CIVIL DO CONTADOR NO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS DECORRENTES DO SPED -EFD ICMS IPI; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Belo Horizonte; Orientador: Otávio Campos Borges de Medeiros;
; A INFLUÊNCIA DA SCP NAS INCORPORAÇÕES IMOBILIARIAS OPTANTES PELO RET (PA); 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Belo Horizonte; Orientador: Otávio Campos Borges de Medeiros;
; RESPONSABILIDADE ÉTICA DO PROFISSIONAL DE CONTABILIDADE NA FALTA DO CUMPRIMENTO DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Belo Horizonte; Orientador: Otávio Campos Borges de Medeiros;
; A RESPONSABILIDADE CIVIL DO CONTADOR NA PRÁTICA DE SUA ATIVIDADE PROFISSIONAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Belo Horizonte; Orientador: Otávio Campos Borges de Medeiros;
Produções bibliográficas
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MURTA, A. C. D. ; MEDEIROS, O. C. B. . PROGRESSIVIDADE NOS IMPOSTOS. PREVISÃO CONSTITUCIONAL. CLASSIFICAÇÃO DOS TRIBUTOS, INSTABILIDADE E ALTERNÂNCIA DA JURISPRUDÊNCIA DO STF SOBRE A MATÉRIA.. In: MARIA FERNANDA SALCEDO REPOLÊS; MARIA TEREZA FONSECA DIAS. (Org.). PROGRESSIVIDADE NOS IMPOSTOS. PREVISÃO CONSTITUCIONAL. CLASSIFICAÇÃO DOS TRIBUTOS, INSTABILIDADE E ALTERNÂNCIA DA JURISPRUDÊNCIA DO STF SOBRE A MATÉRIA.. 1ed.Belo Horizonte: Forum, 2015, v. 2, p. 185-204.
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MEDEIROS, O. C. B. . ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E TERCEIRO SETOR: A MUDANÇA INTRÍNSECA DE TERMINOLOGIA PROMOVIDA PELO PROJETO LEI 649/2011. In: Universidade Federal de Santa Catarina / UFSC / Florianópolis ? SC. (Org.). DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS IV: XXIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. 1ed.FLORIANÓPOLIS: CONPEDI, 2014, v. 1, p. 260-275.
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MEDEIROS, O. C. B. ; MURTA, A. C. D. . INTERVENÇÃO DO ESTADO NA ATIVIDADE MINERÁRIA - CONSTITUCIONALIDADE E LEGITIMIDADE DAS TAXAS MINERÁRIAS SOB A PERSPECTIVA ECONÔMICA. In: Universidade Federal da Paraíba / UFPB / João Pessoa ? PB. (Org.). DIREITO E ECONOMIA II: XXIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. 1ed.FLORIANÓPOLIS: CONPEDI, 2014, v. 1, p. 125-146.
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MEDEIROS, O. C. B. ; DIAS, M. T. F. . ASPECTOS JURÍDICOS E ORÇAMENTÁRIOS DOS FINANCIAMENTOS PÚBLICOS DA UNIÃO A ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS. In: Universidade Federal da Paraíba / UFPB / João Pessoa ? PB. (Org.). DIREITO TRIBUTÁRIO I: XXIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. 1ed.FLORIANÓPOLIS: CONPEDI, 2014, v. 1, p. 252-271.
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MEDEIROS, O. C. B. . ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E TERCEIRO SETOR: A MUDANÇA INTRÍNSECA DE TERMINOLOGIA PROMOVIDA PELO PROJETO LEI 649/2011. In: XXIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI - (RE) PENSANDO O DIREITO: DESAFIOS PARA A CONSTRUÇÃO DE NOVOS PARADIGMAS., 2014, FLORIANÓPOLIS. DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS IV. FLORIANÓPOLIS: CONPEDI, 2014. v. 1. p. 260-275.
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MEDEIROS, O. C. B. ; DIAS, M. T. F. . ASPECTOS JURÍDICOS E ORÇAMENTÁRIOS DOS FINANCIAMENTOS PÚBLICOS DA UNIÃO A ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS. In: XXIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI - A HUMANIZAÇÃO DO DIREITO E A HORIZONTALIZAÇÃO DA JUSTIÇA NO SÉCULO XXI, 2014, JOÃO PESSOA. DIREITO TRIBUTÁRIO I. FLORIANÓPOLIS: CONPEDI, 2014. v. 1. p. 252-271.
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MEDEIROS, O. C. B. ; MURTA, A. C. D. . INTERVENÇÃO DO ESTADO NA ATIVIDADE MINERÁRIA - CONSTITUCIONALIDADE E LEGITIMIDADE DAS TAXAS MINERÁRIAS SOB A PERSPECTIVA ECONÔMICA. In: XXIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI - A HUMANIZAÇÃO DO DIREITO E A HORIZONTALIZAÇÃO DA JUSTIÇA NO SÉCULO XXI, 2014, JOÃO PESSOA. DIREITO E ECONOMIA II. FLORIANÓPOLIS: CONPEDI, 2014. v. 1. p. 125-146.
-
MEDEIROS, O. C. B. . O Direito do Consumidor na Contemporaneidade.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MEDEIROS, O. C. B. ; MENDES, B. G. . Vertentes do Cenário Político Atual do Brasil sob a Égide do Direito e da Moral. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MEDEIROS, O. C. B. ; ROSSI, F. C. M. . As Sociedades Despersonificadas e o Registro das SCP's: Questões Polêmicas. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MEDEIROS, O. C. B. . Oportunidades de pesquisa para graduandos em Ciências Contábeis no Direito Tributário.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Histórico profissional
Endereço profissional
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Dolabela & Medeiros Sociedade de Advogados, Diretoria. , Rua Alvarenga Peixoto, 295, Cj. 01, Lourdes, 30180120 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 25357004, URL da Homepage:
Experiência profissional
2013 - Atual
Dolabela & Medeiros Sociedade de AdvogadosVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 30
Outras informações:
Escritório de Advocacia especializado na prestação de serviços advocatícios nas áreas tributária, empresarial, cível, comercial, contratual, societária e regulatória (www.dolabelamedeiros.com).
2022 - 2023
UNA - Campus Sete Lagoas/MGVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Especialista, Carga horária: 6
2014 - 2021
FACULDADE DE CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS DE BELO HORIZONTEVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Especialista, Carga horária: 12
Outras informações:
Professor das disciplinas Direito Tributário, Direito Constitucional, Direito Processual Civil, Direito Empresarial e Introdução ao Estudo do Direito.
2009 - 2013
AeC Centro de Contatos S/AVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Gerente Executivo Jurídico, Carga horária: 44
Outras informações:
Advogado e Gerente Executivo da área Jurídica, exercendo as atividades de advogado, assessor jurídico e gerente das atividades da assessoria jurídica da empresa, com forte atuação nas áreas do direito societário, cível, trabalhista, previdenciário, tributário, comercial, ambiental,objetivando a prevenção de demandas e resposta às consultas das diversas áreas de gestão da empresa. Elaboração e revisão de contratos e pareceres, atuação direta e indireta nas contingências judiciais e administrativas de interesse da empresa.
2003 - 2009
Cia. de Fiação e Tecidos Cedro e CachoeiraVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Advogado Pleno/Sênior, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Advogado e assessor jurídico pleno, coordenador das atividades da assessoria jurídica da empresa e com atuação nas áreas do direito tributário, comercial, civil, societário, ambiental, trabalhista e previdenciário, com foco na prevenção de demandas e resposta às consultas das diversas áreas de gestão da empresa. Elaboração e revisão de contratos e pareceres, bem como atuação direta e indireta nas contingências judiciais e administrativas de interesse da empresa.
2001 - 2003
Cia. de Fiação e Tecidos Cedro e CachoeiraVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Estagiário da assessoria jurídica da empresa e com atuação nas áreas do direito tributário, comercial, civil, societário, ambiental, trabalhista e previdenciário, com atuação assistida na elaboração e revisão de contratos e pareceres, bem como atuação direta e indireta nas contingências judiciais e administrativas.
Rua Paraíba, nº 337 - Funcionários - Belo Horizonte/MG.
2014 - 2014
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas GeraisVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 20
Outras informações:
Pesquisador bolsista vinculado ao programa de Mestrado em Direito área de concentração Instituições Sociais, Direito e Democracia da Faculdade de Direito da Universidade FUMEC.
Atividades
-
05/2014
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito da Universidade FUMEC.,Linhas de pesquisa
2006 - 2007
Centro de Defesa da Cidadania ? IJUCI-MGVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado associado, Carga horária: 8
Outras informações:
Advogado associado e membro voluntário desta organização não governamental de assistência jurídica à população carente, exercendo atividades de realização de audiências na Comarca de Belo Horizonte/MG.
2001 - 2003
Câmara Municipal de Belo HorizonteVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações:
Estagiário do Serviço de Apoio ao Parlamentar, realizado atividades de pesquisas e consultas legislativas.
2001 - 2001
Ministerio Público do Estado de Minas GeraisVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações:
Estagiário do gabinete do Dr. Amaury Artimos da Matta, realizado atividades de acompanhamento de processos administrativos e judiciais.
2000 - 2001
Tribunal de Justiça de MInas GeraisVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 8
Outras informações:
Estagiário do Juizado Especial das Relações de Consumo de Belo Horizonte, exercendo atividades de conciliador do setor de conciliações, realizando sessões de conciliação sob a orientação de Juízes de Direito.
2024 - Atual
UNA - Belo HorizonteVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor ES II, Carga horária: 12
Propriedade Intelectual
Patentes (2)
| Tipo | Título | Data depósito |
|---|---|---|
| PROCURADOR | Ventosa plástica eliminadora de ar | 08/07/2005 |
| PROCURADOR | Arranjo de válvula de retenção com ventosa | 08/07/2005 |
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