Vanderlei Schneider
Doutorando em Direito da Universidade de Caxias do Sul/RS (UCS). Mestre em Direito pela Universidade de Caxias do Sul/RS (UCS). Advogado. Especialista em Direito do Trabalho Contemporâneo e a Seguridade Social pela Universidade de Passo Fundo/RS (UPF). Especialista em Direito Previdenciário e Direito do Consumidor pela Universidade Uniderp/MS. Graduado em Direito pela Universidade de Passo Fundo/RS (UPF). Integrante do grupo de pesquisa interdisciplinar em cidades, desenvolvimento e meio ambiente (UCS).
Informações coletadas do Lattes em 14/08/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito Ambiental (Conceito CAPES 4)
2012 - 2014
Universidade de Caxias do Sul
Título: Riscos ambientais provocados pelos resíduos sólidos e políticas públicas para a proteção do meio ambiente no município de Passo Fundo, Ano de Obtenção: 2014
Orientador: Agostinho Oli Koppe Pereira
Especialização em Direito Previdenciário
2010 - 2012
Universidade Uniderp/LFG MS
Título: A repercussão do Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário nas ações acidentárias na justiça do trabalho
Orientador: Orlando Guarizi Junior
Especialização em Direito do Consumidor
2009 - 2011
Universidade Uniderp/LFG MS
Título: Responsabilidade civil do médico pelos danos causados ao paciente
Orientador: Priscila Arnoni
Especialização em Direito do Trabalho Contemporâneo
2008 - 2010
Universidade de Passo Fundo
Título: A prescrição das ações de responsabilidade civil no contrato de trabalho
Orientador: Fábio Zimermann Beux
Graduação em Direito
2003 - 2007
Universidade de Passo Fundo
Título: A fixação do valor indenizatório do dano moral trabalhista frente ao princípio da dignidade da pessoa humana
Orientador: Nelson Julio Martini Ribas
Formação complementar
2009 - 2013
Cursos de Língua e Cultura Italiana. (Carga horária: 512h). , A ACIRS - Associação Beneficente e de Assistência Educacional do Rio Grande, ACIRS, Brasil.
2012 - 2012
Extensão universitária em PROFICIÊNCIA EM LÍNGUA ESTRANGEIRA-ESPANHOL. , Universidade de Passo Fundo, UPF, Brasil.
2008 - 2008
Extensão universitária em METODOLOGIA DO ENSINO SUPERIOR. (Carga horária: 60h). , Universidade de Passo Fundo, UPF, Brasil.
Idiomas
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Participação em eventos
Atividade Crise Climática e Economia, promovida pela Área do Conhecimento de Ciências Jurídicas da Universidade de Caxias do Sul. 2024. (Encontro).
Atividade Recuperação Empresarial e Processo Falimentar, promovido pelo Curso de Direito, Área do Conhecimento de Ciências Jurídicas da Universidade de Caxias do Sul. 2024. (Encontro).
Atividade sustainable Development, Climate, Justice, and inequality: Bridging G20 Brazil Strantegic priorities, promovido pela Programa de Pós- Graduação em Direito da Área do Conhecimento de Ciências Jurídicas da Universidade de Caxias do Sul. 2024. (Encontro).
Aula Inaugural do Programa de Pós-Graduação em Direito PPGDIR, promovido pela Área do Conhecimento de Ciências Jurídicas da Universidade de Caxias do Sul. 2024. (Encontro).
Café com Pesquisa: Atuação do Profissional de Direito em Matéria de Biodiversidade, Patrimônio Genético e Conhecimentos Tradicionais, promovido pelo Grupo de Pesquisa Direito Ambiental Crítico, pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da UCS. 2024. (Encontro).
Café com Pesquisa: Geoparques e o Turismo na Ótica dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, promovido pelo Grupo de Pesquisa Direito Ambiental Crítico, pelo Programa de Pós-Graduação em Direito, pela Área do Conhecimento de Ciências Jurídicas da UCS.. 2024. (Encontro).
Café com Pesquisa: Participação em Tempos de Emergência Climática promovido pela Área do Conhecimento de Ciências Jurídicas da Universidade de Caxias do Sul. 2024. (Encontro).
Dia internacional do Meio Ambiente - Sustentabilidade e Resiliência: Reflexões Interdisciplinares sobre o ?Novo Normal Climático?, promovido pela Pró-Reitoria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação pela Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da UCS. 2024. (Congresso).
. I Mostra Cientifica da Semana Municipal do Meio Ambiente - PPGDIR/UCS. 2023. (Encontro).
18º Congresso de Estudantes de Graduação e Pós-Graduação em Direito Ambiental na condição de congressista. Instituto Planeta Verde. 2023. (Congresso).
Atividade Research Talks UCS, promovida pelo Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade de Caxias do Sul,. 2023. (Encontro).
Aula Pública Mestrado em Direito: Direito Socioambiental. 2023. (Outra).
Aula Pública Mestrado em Direito: Direito Socioambiental. 2023. (Outra).
Comissão Organizadora do I Congresso Internacional Direito Ambiental e Sociedade.Comissão Organizadora do I Congresso Internacional Direito Ambiental e Sociedade. 2023. (Outra).
Evento Código Florestal ? Lei 12.651/12 e sua interpretação no âmbito do Estado Democrático de Direito.. 2023. (Encontro).
Evento Direito e Saneamento: Resgate no debate do setor, sob o tema ?Direito a reequilíbrio do prestador em contratos no setor de saneamento.. 2023. (Outra).
I Congresso Internacional Direito Ambiental e Sociedade. 2023. (Congresso).
II Congresso Brasileiro de Direito do Vinho e I Congresso Luso ? Brasileiro de Direito do Vinho. 2023. (Congresso).
Painelista do tema Pagamento por Serviços Ambientais aos Catadores de Materiais Recicláveis I Congresso Internacional Direito Ambiental e Sociedade. Painelista do tema Pagamento por Serviços Ambientais aos Catadores de Materiais Recicláveis I Congresso Internacional Direito Ambiental e Sociedade. 2023. (Congresso).
Participante ativamente em 2023 do Grupo de Pesquisa ?INTERDISCIPLINARIDADE, CIDADES E DESENVOLVIMENTO: PLANEJAMENTO SUSTENTÁVEL DO MEIO AMBIENTE?. Projeto de pesquisa intitulado ?Modelo de governança para um PSA em Guaporé?.. Participante ativamente em 2023 do Grupo de Pesquisa ?INTERDISCIPLINARIDADE, CIDADES E DESENVOLVIMENTO: PLANEJAMENTO SUSTENTÁVEL DO MEIO AMBIENTE?. Projeto de pesquisa intitulado ?Modelo de governança para um PSA em Guaporé?.. 2023. (Exposição).
Semana do Meio Ambiente: Resíduos Sólidos e Efeito da Distância entre Habitação e Sítios de Reciclagem sobre Habilidades Cognitivas em Escolares. 2023. (Encontro).
Semana Mundial do Meio Ambiente 2023: Moda do Agora: Regenerativa, Consciente e Sustentável,. 2023. (Seminário).
Semana Mundial do Meio Ambiente 2023: Painel Mobi Caxias e UCS Inova RS: Cidades Inteligentes e Sustentáveis, Descarbonização e Atendimento da ODS 17. 2023. (Congresso).
VII Congresso do Instituto Brasileiro de Direito do Mar. 2023. (Congresso).
. I Seminário Internacional de Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Sustentável. 2022. (Seminário).
Atividade Controle Externo, Tribunais de Contas e ESG: Caminhos à Construção da Sustentabilidade nas Instituições. 2022. (Outra).
Atividade Currículo Lattes: Atualizações e Informações. 2022. (Encontro).
Atividade Quando Meio Ambiente e Direitos Humanos se encontram: A Recente Resolução da Assembleia Geral da ONU. 2022. (Simpósio).
Café com Pesquisa III: Interfaces entre o Direito Animal e os Direitos Humanos. 2022. (Outra).
III Café com Pesquisa: La Cuestión Agraria en el Modelo Económico Social de Desarrollo en Cuba. 2022. (Outra).
III Café com Pesquisa - Animais em Juízo: Fundamentos e Casos Práticos. 2022. (Outra).
I Seminário de Egressos do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGDir/UCS),. 2022. (Seminário).
Plano Diretor Inteligente e Instrumentos Jurídicos Urbano-Ambientais e Lançamento do Livro: Zona Costeira Urbana. 2022. (Outra).
Prova de Proficiência em Língua Espanhola.Prova de Proficiência em Língua Espanhola. 2022. (Outra).
Semana do Meio Ambiente: Diálogos e Tendências na Área do Conhecimento das Ciências Jurídicas. 2022. (Seminário).
Seminário sobre Modelos de PSA: Aspectos Jurídicos e Econômicos. 2022. (Seminário).
16º Congresso Internacional de Estudantes de Graduação e Pós Graduação em Direito Ambiental. PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS URBANOS: entre a efetividade da Política Nacional de Resíduos Sólidos e a violação do princípio da dignidade da pessoa humana. 2021. (Congresso).
16º Congresso Internacional de Estudantes de Graduação e Pós Graduação em Direito Ambiental. Utilização da Certificação Ambiental pelo Pagador de Serviços Ambientais na modalidade título verde (green bons) em contratos privados na criação de um mercado financeiro de serviços ambientais. 2021. (Congresso).
26º Congresso Internacional de Direito Ambiental e 16º Congresso Internacional de Estudantes de Graduação e Pós Graduação em Direito Ambiental. 2021. (Congresso).
Atualidades da Advocacia Cível ? Ciclo de Palestras. 2021. (Outra).
Café com Pesquisa: COP 26: da Conferência do Clima à Governança Ambiental Local.Café com Pesquisa: COP 26: da Conferência do Clima à Governança Ambiental Local. 2021. (Encontro).
Café com Pesquisa: Ética Ambiental: questões polêmicas.Café com Pesquisa: Ética Ambiental: questões polêmicas. 2021. (Encontro).
Direito, Empresas e Sustentabilidade: ESG na Prática - O Programa ?Rota Verde? das Empresas Randon.Direito, Empresas e Sustentabilidade: ESG na Prática - O Programa ?Rota Verde? das Empresas Randon. 2021. (Encontro).
I Congresso Internacional Constitucionalismo e Meio Ambiente: IPensar Congresso Internacional Constitucionalismo e Meio Ambiente: Pensar GGlobalmente, Agir Localmente. I Congresso Internacional Constitucionalismo e Meio Ambiente: IPensar Congresso Internacional Constitucionalismo e Meio Ambiente: Pensar GGlobalmente, Agir Localmente. 2021. (Congresso).
I Jornada Internacional De Direito Ambiental do PPGDir/UCS.I Jornada Internacional De Direito Ambiental do PPGDir/UCS. 2021. (Outra).
I Seminário de Responsabilidade Civil e Penal Ambiental.I Seminário de Responsabilidade Civil e Penal Ambiental. 2021. (Seminário).
VIII Seminário Internacional Direito, Democracia e Tecnologia: diálogos jurídico-tecnológicos na pandemia ? Constitucionalismo no século XXI. 2021. (Seminário).
VIII Seminário Internacional Direito, Democracia e Tecnologia: diálogos jurídico-tecnológicos na pandemia. Encontro Egressos e Encontro de Grupos de Pesquisa. 2021. (Seminário).
VIII Seminário Internacional Direito, Democracia e Tecnologia: diálogos jurídico-tecnológicos na pandemia - Democracia Latino-Americana e Europeia. 2021. (Seminário).
VIII Seminário Internacional Direito, Democracia e Tecnologia: diálogos jurídico-tecnológicos na pandemia - O controle penal na (pós) democracia. 2021. (Seminário).
VIII Seminário Internacional Direito, Democracia e Tecnologia: diálogos jurídico-tecnológicos na pandemia - Os direitos trabalhistas na sociedade tecnológica. 2021. (Seminário).
VIII Seminário Internacional Direito, Democracia e Tecnologia: diálogos jurídico-tecnológicos na pandemia - Processo e tecnologia: entre inovações e desafios. 2021. (Seminário).
V seminário internacional sobre a Teoria da Justiça de Amartya Sen. 2021. (Seminário).
1º Simpósio Regional sobre Direitos e Deveres dos Consumidores Fornecedores e Consumo Sustentável. 2014. (Simpósio).
II Congresso Internancional Florense Direito e Ambiente.. 2012. (Congresso).
IV Seminário Nacional de Defesa do Consumidor - 20 Anos do Código de Defesa do Consumidor. 2010. (Seminário).
As Transformações do Mundo do Trabalho e a Efetividade dos Direitos Sociais, promovido pelo Centro Acadêmico Carlos Galves e Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo. 2008. (Congresso).
I Congresso de Direito Civil e Processo Civil: Por Uma Nova Cultura Jurídica, promovido pelo Grupo de Pesquisa em Direito Civil e Grupo de Extensão do Centro de Acessoria Jurídica Universitária da Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo. 2006. (Congresso).
Seminário Internacional de Direito, 50 anos da Faculdade de Direito, promovido pela Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo. 2006. (Seminário).
V Semana Acadêmica Multidisciplinar de Direito, promovida pelo Diretório Acadêmico João Carlos Machado, da Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo. 2005. (Encontro).
I Encontro Gaúcho de Ciências Criminais, promovido pela Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo. 2004. (Encontro).
IV Semana Acadêmica Multidisciplinar de Direito, promovida pelo Diretório Acadêmico João Carlos Machado, da Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo. 2004. (Encontro).
III Semana Acadêmica Multidisciplinar de Direito, promovida pelo Diretório Acadêmico João Carlos Machado, da Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo. 2003. (Encontro).
Participação em bancas
SCHNEIDER, V.. Ações regressivas acidentárias. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
SCHNEIDER, V.. Alcoolismo do Direito do Trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
SCHNEIDER, V.. Cláusulas abusivas nos contratos de consumo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
SCHNEIDER, V.. As políticas públicas municipais frente ao direito fundamental social à moradia digna. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
SCHNEIDER, V.. A remoção das famílias da área de preservação permanente do loteamento são bento frente aos direitos fundamentais à moradia e ao meio ambiente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
SCHNEIDER, V.. Novo código florestal: A viabilidade da permanência o agricultor familiar na pequena propriedade rural e a proteção do meio ambiente através do princípio da ponderação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
SCHNEIDER, V.. Os contratos agrários, as fraudes em sua utilização e o princípio da primazia da realidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
SCHNEIDER, V.. Os reflexos da Lei Maria da Penha no direito do trabalho, possibilitam as garantias à empregada vítima de violência doméstica familiar?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
SCHNEIDER, V.. Desenvolvimento sustentável: a participação popular como meio de prevenir o dano ambiental.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
SCHNEIDER, V.. O dano moral punitivo no direito brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
SCHNEIDER, V.. Questões controvertidas acerca da responsabilidade civil do empregador no assédio moral horizontal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
SCHNEIDER, V.. Justiça restaurativa: uma ?nova? abordagem para a administração de conflitos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
SCHNEIDER, V.. A possibilidade jurídica do nascido por reprodução heteróloga constituir obrigação alimenta em face do doador. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
SCHNEIDER, V.. Responsabilidade penal da pessoa jurídica de direito público nos crimes ambientais.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
SCHNEIDER, V.. Efeitos jurídicos da legitimidade da imputação e responsabilidade penal no contexto dos povos indígenas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
SCHNEIDER, V.. Simultaneidade de afetos: o reconhecimento jurídico da união estável putativa e na excepcional possibilidade do paralelismo familiar. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
SCHNEIDER, V.. Métodos alternativos de resolução de conflitos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
SCHNEIDER, V.. Guarda compartilhada como efetivação da proteção da criança e do adolescente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
SCHNEIDER, V.. A efetividade da tutela antecipada nas ações de medicamentos frente ao direito constitucional a saúde. 2013 - Universidade de Passo Fundo.
SCHNEIDER, V.. A responsabilidade civil em decorrência de acidente de trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
SCHNEIDER, V.. O pagamento do direito de imagem no contrato de trabalho do atleta profissional de futebol como possível fraude à legislação trabalhista. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
SCHNEIDER, V.. A anonimato do doador de gametas nas fecundações artificiais humanas diante do direito a intimidade e da origem genética. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
SCHNEIDER, V.. As diferenças e semelhanças nas relações de trabalho nos países do Mercosul. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
SCHNEIDER, V.. As lesões por esforços repetitivos ? ler, nos trabalho bancários.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
SCHNEIDER, V.. (Im) possibilidade do corte de serviços essenciais por inadimplemento dos consumidores. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
SCHNEIDER, V.. A lei de acesso a informações públicas e o direito a intimidade e a vida privada do agente público com relação a divulgação nominal da remuneração. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
SCHNEIDER, V.. A eficácia da concretização da função social das pequenas propriedades rurais de nova prata frente às reservas legais e áreas de preservação permanentes. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
SCHNEIDER, V.. O controle da constitucionalidade no direito brasileiro e o papel da Adin por omissão frente à garantia dos direitos fundamentais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
SCHNEIDER, V.. A (in) eficácia da responsabilidade civil por danos morais em casos de alienação parental frente aos princípios da proteção integral, da solidariedade familiar e da convivência familiar. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
SCHNEIDER, V.. A análise da possibilidade de responsabilização civil pelo abandono afetivo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
SCHNEIDER, V.. A adoção intuitu personae à luz do princípio do melhor interesse da criança e do adolescente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
SCHNEIDER, V.. A eficácia horizontal dos direitos fundamentais e o dano existencial na relação de trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
SCHNEIDER, V.. (In) aplicação da reciprocidade na lei n. 12.506/2011 nas resilições contratuais por iniciativa do empregado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
SCHNEIDER, V.. O papel do princípio da precaução na proteção ao meio ambiente e a sua relação com o estudo de impacto ambiental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
SCHNEIDER, V.. A defesa do consumidor frente às cláusulas impostas pelo poder competente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
SCHNEIDER, V.. Aspectos jurídicos da aposentadoria especial diante da insalubridade e periculosidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
SCHNEIDER, V.. O direito ao arrependimento do consumidor em conformidade a legislação brasileira. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
SCHNEIDER, V.. O princípio da instrumentalidade das formas e da razoabilidade frente ao procedimento das licitações públicas adotado pela Lei n° 8.666/93. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
SCHNEIDER, V.. Adoção internacional: a abordagem da adoção por estrangeiro e o princípio do melhor interessa da criança e do adolescente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
SCHNEIDER, V.. A possibilidade de aplicação da estabilidade nos contratos pactuados a prazo determinado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
SCHNEIDER, V.. A agricultura familiar sob perspectivas e efeitos de sustentabilidade ambiental nas relações empregatícias. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
SCHNEIDER, V.. Terceirização: responsabilidade do tomador de serviços por ato de terceiro (inadimplência de débitos trabalhistas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
SCHNEIDER, V.. A nova lei do sinase: a valorização da instituição familiar à criança e ao adolescente infrator. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
Orientou
A (im)possibilidade de fixação de jornada de trabalho ao teletrabalhador no Brasil; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; (Orientador);
Assédio moral no trabalho; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; (Orientador);
O benefício da licença maternidade à figura paterna; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; (Orientador);
Ônus da prova da jornada de trabalho do empregado doméstico; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Vanderlei Schneider;
A (in) admissibilidade das provas ilícitas do assédio sexual no processo do trabalho; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Vanderlei Schneider;
Assédio moral horizontal e a responsabilidade pelos danos causados ao empregado; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Vanderlei Schneider;
A (in) aplicabilidade do Código Florestal nas áreas de preservação permanente; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Vanderlei Schneider;
O teletrabalho e as normas de flexibilização; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Vanderlei Schneider;
Fator previdenciário face aos princípios constitucionais da isonomia e da irredutibilidade dos valores dos benefícios; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Vanderlei Schneider;
A hierarquia dos tratados internacionais de Direitos Humanos frente à Constituição Federal; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Vanderlei Schneider;
O princípio da igualdade frente aos benefícios da licença maternidade e licença paternidade; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Vanderlei Schneider;
A teoria da perda de uma chance nas relações trabalhistas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Vanderlei Schneider;
A Esposa e concubina possuem direito a pensão do de cujus; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Vanderlei Schneider;
A valorização de provas obtidas por meio Ilícito frente ao princípio da proporcionalidade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Vanderlei Schneider;
O programa mais médicos e a remuneração dos médicos cubanos frente CF/88 e a legislação trabalhista; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Vanderlei Schneider;
A (im) possibilidade da multiparentalidade como consequência da parentalidade sociafetiva; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Vanderlei Schneider;
As políticas públicas municipais frente ao direito fundamental social à moradia digna; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Vanderlei Schneider;
O papel do princípio da precaução na proteção ao meio ambiente e a sua relação com o estudo de impacto ambiental; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Vanderlei Schneider;
Produções bibliográficas
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SCHNEIDER, V. ; MARTINELLO, J. P. . Pagamento por Serviços Ambientais na modalidade títulos verdes (Green Bonds) em contratos firmados entre privados. In: 26º Congresso Internacional de Direito Ambiental e 16º Congresso Internacional de Estudantes de Graduação e Pós Graduação em Direito Ambiental. 2021. (Congresso)., 2021, São Paulo. Pagamento por Serviços Ambientais na modalidade títulos verdes (Green Bonds) em contratos firmados entre privados, 2021.
Projetos de pesquisa
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2022 - Atual
Interlocuções do Direito Ambiental com o Direito Administrativo, Urbanístico e de Infraestrutura, Descrição: Descrição: O projeto tem como objetivo o estudo do Direito Ambiental aplicado em temas de Direito Administrativo, Urbanístico e de Infraestrutura. A abordagem dos temas de forma integrada se justifica uma vez que as controvérsias no exercício do poder de polícia, de licenciamento, zoneamento etc. (Direito Administrativo) ganham dimensão e complexidade quando tratam de assuntos como Plano Diretor, Lei de Parcelamento do Solo, Plano de Mobilidade, Operações Urbanas, Regularização Fundiária, entre outros (Direito Urbanístico), e ainda, Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), Concessões, PPPs, etc. (Direito e Infraestrutura). No projeto pretende-se investigar o regime jurídico de projetos e planos em concreto, visualizando de que forma os aspectos ambientais são considerados nas modelagens jurídicas, qual a posição do Poder Judiciário e dos órgãos de controle frente a situações reais, além da busca de referências no direito comparado, que qualifiquem e orientem a tomada de decisão em âmbito interno quando da promoção de planos e projetos urbanísticos e de infraestrutura. Na perspectiva conceitual, o projeto pretende avançar na observação do conteúdo jurídico dos instrumentos vigentes, que viabilizam planos e projetos urbanísticos e de infraestrutura. Irá ser verificado se há compatibilidade no uso de termos (conceitos) e mecanismos (instrumentos), e ainda, se as regulamentações vigentes asseguram meios de avaliação de impacto ao meio ambiente, nas suas diferentes dimensões (natural e construído). Assim, a pesquisa se desdobrará em duas frentes de investigação. Uma que apreciará situações concretas, onde a administração pública, por meio de instrumentos de Direito Urbanístico e de Infraestrutura, desenvolve projetos ou planos, cujo regime jurídico em específico será objeto de análise, em especial os aspectos relacionados ao meio ambiente. E um segundo, que busca compilar, revistar, analisar e tecer críticas sobre os conceitos e o regime jurídico dos instrumentos que ligam os ramos do direito objeto deste projeto de pesquisa, com análise de doutrina, jurisprudência, leis e regulamentos, normas de outros países, identificando convergências e divergências na sua interpretação e sugerindo propostas para a estabilização do conteúdo jurídico. Financiamento FAPERGS: "Observatório de Planos Diretores dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul". Site: https://direitoeurbanismo.com.br/.Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (4) Doutorado: (1). Integrantes: Gerusa Colombo - Integrante / Fábio Scopel Vanin - Coordenador / Gabriel de Almeida Moura Braga - Integrante / Gabriela Basso - Integrante / Severino Biasoli - Integrante / Vanderlei Schneider - Integrante.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (4) Doutorado: (1) . , Integrantes: Vanderlei Schneider - Coordenador.
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2021 - Atual
INTERDISCIPLINARIDADE, CIDADES E DESENVOLVIMENTO: PLANEJAMENTO SUSTENTÁVEL DO MEIO AMBIENTE: Modelo de governança para um PSA em Guaporé., Descrição: Neste projeto busca-se conhecer o funcionamento do instrumento denominado pagamento por serviços ambientais, analisando sua viabilidade econômica e ambiental como instrumento de política ambiental.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Vanderlei Schneider - Coordenador / Maria Carolina Rosa Gullo - Integrante.
Prêmios
2007
Certificado de Estágio do Núcleo de Prática Jurídica - Serviço de Assistência Jurídica da Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo, Faculdade de Direito - SAJUR.
2006
Certificado de Estágio do Núcleo de Prática Jurídica - Serviço de Assistência Jurídica da Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo, Faculdade de Direito - SAJUR.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Escritório de advocacia. , Rua André da Rocha, n. 38, Centro, 99025090 - Passo Fundo, RS - Brasil, Telefone: (54) 36322001
Experiência profissional
2014 - Atual
Balcão do ConsumidorVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Orientador, Carga horária: 12
2013 - Atual
Universidade de Passo FundoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 30
2012 - 2013
Universidade de Caxias do SulVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador - Mestrando
2012 - Atual
Ordem dos Advogados do BrasilVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Direitos Humanos da Sub
Outras informações:
Membro da Comissão de Direitos Humanos da Subseção de Passo Fundo/RS.
2012 - Atual
Comissão de Direitos Humanos da Subseção da OAB de Passo Fundo/RS.Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro
2010 - Atual
Fundação Zoobotânica, Cultural e de Turismo RoselândiaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Curador
Outras informações:
Membro Integrante do Conselho Curador (FUNZOCTUR), representando a Subseção Passo Fundo da OAB/RS, responsável pelas análises dos relatórios e dos pareceres no que tange a gestão dos recursos destinados a FUNZOCTUR.
2010 - Atual
Comissão Especial dos Jovens Advogados de Passo FundoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro colaborador
Outras informações:
Membro da Comissão Especial dos Jovens Advogados de Passo Fundo (CEJA/RS)
2021 - Atual
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível SuperiorVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista CAPES PPG Direito, Carga horária: 8
Criando um monitoramento
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