Ricardo Maurício Nogueira e Silva

Formação complementar

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Áreas de atuação

Produções bibliográficas

• NOGUEIRA, Ricardo . O bicentenário da Constituição Imperial. REVISTA DO INSTITUTO GEOGRÁPHICO E HISTÓRICO DA BAHIA , v. 119, p. 93-132, 2024.

• NOGUEIRA, Ricardo . Ruy Barbosa e a Constituição de 1891. REVISTA DO INSTITUTO GEOGRÁPHICO E HISTÓRICO DA BAHIA , v. 118, p. 161, 2023.

• NOGUEIRA, Ricardo . Grécia: a lei que autoriza a demissão de funcionários públicos estáveis e a criação do discurso racional Leia mais: http://jus.com.br/artigos/24894/grecia-a-lei-que-autoriza-a-demissao-de-funcionarios-publicos-estaveis-e-a-criacao-do-discurso-racional. Jus Navigandi , v. 3659, p. 2002-2002, 2013.

• NOGUEIRA, Ricardo . Comentários ao National Defense Authorization Act. Jus Navigandi , v. 3123, p. 20889, 2012.

• NOGUEIRA, Ricardo . Comentários à Ley Orgánica del Trabajo venezolana, de 1 de mayo 2012. Jus Navigandi , v. 21738, p. 3237, 2012.

• NOGUEIRA, Ricardo . O direito da pandemia no município de Salvador: o abuso de poder e a escalada da inconstitucionalidade. 1. ed. Salvador: O notável saber jurídico, 2020.

• NOGUEIRA, Ricardo . Noções Gerais Sobre Entidades Familiares. In: Ramsés Maciel de Castro. (Org.). Direitos do povo: os direitos que você precisa conhecer. 1ed.São Paulo: Letras Jurídicas, 2015, v. 1, p. 105-109.

• NOGUEIRA, Ricardo . Aspectos Sobre Tutela, Interdição e Curatela. In: Ramsés Maciel de Castro. (Org.). Direitos do povo: os direitos que você precisa conhecer. 1ed.São Paulo: Letras Jurídicas, 2015, v. 1, p. 111-115.

• NOGUEIRA, Ricardo . Do Controle da Administração Pública. In: Ramsés Maciel de Castro. (Org.). Direitos do povo: os direitos que você precisa conhecer. 1ed.São Paulo: Letras Jurídicas, 2015, v. 1, p. 223-231.

• NOGUEIRA, Ricardo . Desapropriação. In: Ramsés. (Org.). Direitos do povo - os direitos que você precisa conhecer. 1ed.São Paulo: Letras Jurídicas, 2015, v. 1, p. 84-89.

• NOGUEIRA, Ricardo . Da Responsabilidade dos Agentes Públicos. In: Ramsés Maciel de Castro. (Org.). Direitos do povo: os direitos que você precisa conhecer. 1ed.São Paulo: Letras Jurídicas, 2015, v. 1, p. 233-237.

• NOGUEIRA, Ricardo . IGHB - a Casa da Bahia sempre de portas abertas para todos. IGHB, https://www.ighb.org.br/single, 12 maio 2025.

• NOGUEIRA, Ricardo . A renovação das esperanças diante da crise dos refugiados: em busca de uma solução. Revista eletrônica JusBrasil, 25 dez. 2015.

• NOGUEIRA, Ricardo . Crise dos refugiados: as principais causas do suplício. Revista eletrônica JusBrasil, 14 dez. 2015.

• NOGUEIRA, Ricardo . O suplício dos refugiados no mundo dos direitos humanos. Revista eletrônica JusBrasil, 07 dez. 2015.

• NOGUEIRA, Ricardo . Divórcio desburocratizado. Revista Nossa Metropole, Camaçari e Dias D'ávila - BA, p. 18 - 18, 20 jul. 2010.

• NOGUEIRA, Ricardo . Aspectos político-constitucionais do Decreto nº. 8.243. JusBrasil, Sítio eletrônico na internet.

• NOGUEIRA, Ricardo . A inconstitucionalidade do IPTU de Salvador e o estado de coisas inconstitucional na relação tributária. Revista eletrônica JusBrasil.

• NOGUEIRA, Ricardo . De presidente a presidiário - as misérias de um processo penal e um espetáculo de incivilidade. Revista eletrônica JusBrasil.

• NOGUEIRA, Ricardo . COVID-19: a revisão e a resolução do contrato civil em época do coronavírus SARS-CoV-2. JusBrasil.

• NOGUEIRA, Ricardo . Desfiliação partidária e apoiamento mínimo. JusBrasil.

• NOGUEIRA, Ricardo . O processo de criação de partido político. JusBrasil.

• NOGUEIRA, Ricardo . As relações de consumo em um mundo cada vez mais globalizado. JusBrasil.

• NOGUEIRA, Ricardo . Canadá - The Emergency Act e o fim da democracia. JusBrasil.

• NOGUEIRA, Ricardo . Eleições da OAB. JusBrasil.

• NOGUEIRA, Ricardo . Vacinação compulsória: entre o fato, o direito e a ética. JusBrasil.

• NOGUEIRA, Ricardo . Oito de Janeiro: o aniversário da infâmia nacional. Brasil Sem Medo.

• NOGUEIRA, Ricardo . Passaporte sanitário: Mulher, negra e grávida de gêmeos, é afastada do serviço público pelo Governo Rui Costa. ricardonogueira.adv.br.

• NOGUEIRA, Ricardo . Passaporte sanitário: Governo Rui Costa nega medicamentos a mulher idosa portadora de doença autoimune. ricardonogueira.adv.br.

• NOGUEIRA, Ricardo . Presidente do PTB-BA pode ser destituído do cargo pelo diretório nacional do partido. ricardonogueira.adv.br.

• NOGUEIRA, Ricardo . OAB-BA: impugnada eleição do quinto constitucional na Bahia. ricardonogueira.adv.br.

• NOGUEIRA, Ricardo . SAC: Rui Costa é levado à Justiça para responder pelo impedimento de acesso de cidadãos aos serviços do SAC. ricardonogueira.adv.br.

• NOGUEIRA, Ricardo . Mais de 50 advogados vão à OAB-BA pedir providências contra decisões inconstitucionais de Alexandre de Moraes. ricardonogueira.adv.br.

• NOGUEIRA, Ricardo . Ruy Barbosa, um socialista?. ricardonogueira.adv.br.

• NOGUEIRA, Ricardo . Nota de pesar: o nosso adeus ao amigo Jorginho Ramos. ricardonogueira.adv.br.

• NOGUEIRA, Ricardo . OAB-BA arquivou pedido de representação contra abusos de Moraes. ricardonogueira.adv.br.

• NOGUEIRA, Ricardo . A perseguição ideológica da OAB-BA a advogados. ricardonogueira.adv.br.

• NOGUEIRA, Ricardo . Twitter Files Brazil revela perseguição ideológica da OAB a advogados. ricardonogueira.adv.br.

• NOGUEIRA, Ricardo . Intolerância religiosa: consistório católico é atacado por agentes infiltrados na Bahia. ricardonogueira.adv.br.

• NOGUEIRA, Ricardo . Foro: a imoralidade congênita de uma cobrança municipal de Salvador-BA. Jus Navigandi , 2014.

• NOGUEIRA, Ricardo . Aspectos político-constitucionais do Decreto nº. 8.243/2014. Jus Navigandi , v. 19, p. 4153, 2014.

• NOGUEIRA, Ricardo . As seis lições de Ludwig von Mises. 2025. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• NOGUEIRA, Ricardo . Breve manual de conservadorismo de Russel Kirk. 2025. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• NOGUEIRA, Ricardo . A busca da justiça cósmica de Thomas Sowell. 2025. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• NOGUEIRA, Ricardo . Ordem e progresso de Gilberto Freyre. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• NOGUEIRA, Ricardo . A Consciência Conservadora no Brasil de Paulo Mercadante. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• NOGUEIRA, Ricardo . A estranha morte da europa: imigração, identidade e islã de Douglas Murray. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• NOGUEIRA, Ricardo . Conflito de Visões. Origens Ideológicas das Lutas Políticas de Thomas Sowell. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• NOGUEIRA, Ricardo . Os sertões de Euclides da Cunha. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• NOGUEIRA, Ricardo . Sapiens: uma breve história da humanidade de Yuval Noah Harari. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• NOGUEIRA, Ricardo . Guerra irregular: terrorismo, guerrilha e movimentos de resistência ao longo da história de Alessandro Visaco. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• NOGUEIRA, Ricardo . Sobre a liberdade de John Stuart Mill. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• NOGUEIRA, Ricardo . O Foro de São Paulo: ascensão do comunismo latino-americano de Olavo de Carvalho. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• NOGUEIRA, Ricardo . Anatomia do estado de Murray Newton Rothbard. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• NOGUEIRA, Ricardo . Cristianismo puro e simples de C. S. Lewis. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• NOGUEIRA, Ricardo . O livro que fez o seu mundo de Vishal Mangalwadi. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• NOGUEIRA, Ricardo . Pare de acreditar no governo de Bruno Garschagen. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• NOGUEIRA, Ricardo . Personalidade e pertencimento de Bernardo Guimarães C . Ribeiro. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• NOGUEIRA, Ricardo . A rebelião das massas de José Ortega Y Gasset. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• NOGUEIRA, Ricardo . A condição humana de Hannah Arendt. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• NOGUEIRA, Ricardo . Em busca de sentido de Victor Emil Frankl. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• NOGUEIRA, Ricardo . O caminho da servidão de Friedrich Hayek. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• NOGUEIRA, Ricardo . Discurso sobre a servidão voluntária de Étienne De La Boétie. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• NOGUEIRA, Ricardo . Os construtores do Império de João Camilo de Oliveira Torres. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• NOGUEIRA, Ricardo . A revolução dos bichos de George Orwell. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• NOGUEIRA, Ricardo . Reflexões sobre a revolução na França de Edmund Burke. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• NOGUEIRA, Ricardo . Conservadorismo: um convite à grande tradição de Roger Scruton. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• NOGUEIRA, Ricardo . 1984 de George Orwell. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• NOGUEIRA, Ricardo . Por que o Brasil é um país atrasado? de Luiz Philippe de Orleans e Bragança. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• NOGUEIRA, Ricardo . A vida intelectual de Sertilanges. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• NOGUEIRA, Ricardo . Neoconstitucionalismo: evidências histórico-ideológicas de uma nova forma de imperialismo 2014 (Jurídico.).

• NOGUEIRA, Ricardo . O anonimato do doador de gametas nas procriações assistidas heterólogas.. Salvador: UNIFACS, 2009 (Jurídico.).

• NOGUEIRA, Ricardo ; GUSMAO, J. . Projeto Anos Dourados. 2010 (Orientação jurídica gratuita) .