Marcos César Gonçalves de Oliveira

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Sancionatório.

OLIVEIRA, M. C. G. ; OLIVEIRA, M. C. G. . Congresso de Direito Constitucional - Constituição: 30 Anos - retrospectiva e perspectivas. 2018. (Congresso).

OLIVEIRA, M. C. G. ; OLIVEIRA, M. C. G. . Conferência Estadual da Advocacia de Goiás. 2017. (Congresso).

OLIVEIRA, M. C. G. . Processo Coletivo e Processo Constitucional em Debate. 2012. (Outro).

OLIVEIRA, M. C. G. . I Congresso Goiano de Direito Constitucional. 2009. (Congresso).

Conferência proferida pelo Prof. Robert Alexy - "Teoria dos Direitos Fundamentais, Proporcionalidade e Justiça. O Sistema Robert Alexy. 2019. (Outra).

Integração da Advocacia Jovem.Gestão de Carreira - a Advocacia. 2019. (Seminário).

Palestras do IEAD - Instituto de Estudos Avançados em Direito. Áreas de atuação da advocacia: como escolher?. 2019. (Exposição).

30 anos de Constituição: Retrospectiva e Perspectivas. Experiências Públicas Flexíveis em uma Sociedade Líquida - Celetista x Estatutário. 2018. (Congresso).

II Congresso Jurídico Interdisciplinaridade no Mundo Contemporâneo. Responsabilidade Civil do Estado à luz do STF. 2018. (Congresso).

Semana Acadêmica. Direitos dos Servidores Públicos à Luzda Interpretação do STF. 2018. (Congresso).

Advocacia Empresarial em Licitações.Aspectos Práticos e Reflexões acerca da Lei 8666/93 e suas Tendências. 2017. (Simpósio).

XXIX Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. Membro da Sessão de Teses e Comunicados Científicos. 2015. (Congresso).

XIII CONGRESSO GOIANO DE DIREITO ADMINISTRATIVO. Processo Administrativo Disciplinar: questões atuais e controvertidas. 2014. (Congresso).

I Seminário da Advocacia Pública Autárquica do Estado de Goiás.A nova Lei de Licitações, contratos e convênios do Estado de Goiás - Lei 16.920/2010. 2010. (Seminário).

SECON - Semana de Expansão do conhecimento PUC Goiás.Responsabilidade civil do Estado à luz do STF.. 2010. (Seminário).

I Congresso Goiano de Direito Constitucional. Coordenação científica do Congresso. 2009. (Congresso).

Semana Jurídica 2009/1 - PUC - Goiás. A atual interpretação do Supremo Tribunal Federal sobre a responsabilidade civil do Estado.. 2009. (Congresso).

Seminário de Atualidades Jurídicas.Uma visão moderna do caráter vinculado de alguns atos administrativos: prova oral de concurso público, atos técnicos e conceitos indeterminados.. 2005. (Seminário).

SANTIS, P. R. N.;OLIVEIRA, M. C. G.OLIVEIRA, M. C. G.. AS LICITAÇÕES NO SISTEMA "S". 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

SANTIS, P. R. N.;OLIVEIRA, M. C. G.OLIVEIRA, M. C. G.. ARBITRARIEDADE DA POLÍCIA MILITAR - OS IMPACTOS DA ARBITRARIEDADE DA POLÍCIA NA SOCIEDADE NOS ÚLTIMOS ANOS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

NUNES, E. R.;OLIVEIRA, M. C. G.OLIVEIRA, M. C. G.. A RELAÇÃO ENTRE BURNOUT PARENTAL, O DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E O MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

MORI, F. P. F.;OLIVEIRA, M. C. G.OLIVEIRA, M. C. G.. GESTÃO LEGAL: RAZÕES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE CONTROLADORIA JURÍDICA EM ESCRITÓRIOS DE ADVOCACIA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

SOUZA, D. F. F.;OLIVEIRA, M. C. G.OLIVEIRA, M. C. G.. O Direito ao Esquecimento e seus Possíveis Impactos no Estado Democrático do Direito Brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

MACEDO, R. R.;OLIVEIRA, M. C. G.OLIVEIRA, M. C. G.. O Limite ao Exercício de Prerrogativas no Direito Público: A Cláusula Geral do Erro Administrativo. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

OLIVEIRA, M. C. G.. A (in)constitucionalidade da presunção de embriaguez em caso de recusa à realização do teste de bafômetro.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

OLIVEIRA, M. C. G.. A judicialização do direito à saúde e o fornecimento gratuito de medicamentos pelo Estado.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

OLIVEIRA, M. C. G.. Responsabilidade Civil do estado pelos Atos Jurisdicionais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

OLIVEIRA, M. C. G.. O princípio da segurança jurídica em face aos servidores públicos nomeados e efetivados após a Constituição Federal de 1988 sem o devido concurso público para a investidura no cargo.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

OLIVEIRA, M. C. G.. A responsabilização civil objetiva do Estado: a relativização nas condutas omissivas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

OLIVEIRA, M. C. G.. Integração e licitação: o processo de integração mercosul e sua influência na licitação pública dos países do bloco.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

OLIVEIRA, M. C. G.. Corte de energia elétrica: a possibilidade de dano moral decorrente do corte de energia elétrica.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

OLIVEIRA, M. C. G.. Parcerias Público-Privadas: alternativa para a carência de recursos públicos ou risco para a Administração?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

OLIVEIRA, M. C. G.. Responsabilidade civil do Estado e a denunciação a lide ao agente público.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

OLIVEIRA, M. C. G.. A extenção dos efeitos subjetivos da sentença e a autoridade da coisa julgada nas ações coletivas, à luz do art. 16, da Lei 7.347/85.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

OLIVEIRA, M. C. G.. 58 Concurso da Magistratura do Estado de Goiás. 2024. Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.

OLIVEIRA, M. C. G.OLIVEIRA, M. C. G.. Concurso público para procurador de prerrogativas da OAB Goiás. 2023. Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de Goiás.

OLIVEIRA, M. C. G.OLIVEIRA, M. C. G.. 57 Concurso da Magistratura Goiana. 2022. Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.

OLIVEIRA, M. C. G.OLIVEIRA, M. C. G.. Concurso Público para Procurador de Prerrogativas da OAB Goiás. 2017. Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de Goiás.

ROCHAEL, C. H. R.;OLIVEIRA, M. C. G.; SILVA, M. P.. Processo Seletivo de Pessoal Docente do Departamento de Ciências Jurídicas. 2013. Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

OLIVEIRA, M. C. G.. Processo Seletivo de Pessoal Docente para o Departamento de Ciências Jurídicas. 2012. Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

OLIVEIRA, M. C. G.OLIVEIRA, M. C. G.. Banca Examinadora Unificada do XXIX Exame de Ordem Unificado. 2019. Ordem dos Advogados do Brasil - Conselho Federal.

OLIVEIRA, M. C. G.OLIVEIRA, M. C. G.. Banca Recursal do XXIX Exame da Ordem Unificado. 2019. Ordem dos Advogados do Brasil - Conselho Federal.

OLIVEIRA, M. C. G.OLIVEIRA, M. C. G.. Banca Examinadora Unificada do XXX Exame de Ordem Unificado. 2019. Ordem dos Advogados do Brasil - Conselho Federal.

OLIVEIRA, M. C. G.OLIVEIRA, M. C. G.. Banca Recursal do XXX Exame de Ordem Unificado. 2019. Ordem dos Advogados do Brasil - Conselho Federal.

"Compliance" como forma de reconhecer as irresponsabilidades administrativas e civil de pessoas jurídicas; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Marcos César Gonçalves de Oliveira;

LICITAÇÕES PÚBLICAS E ASSIMETRIA DE INFORMAÇÃO NO BRASIL: UMA ABORDAGEM JURÍDICO-ECONÔMICA; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Marcos César Gonçalves de Oliveira;

RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR OMISSÃO: IMPACTOS NOS DIREITOS FUNDAMENTAIS; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Marcos César Gonçalves de Oliveira;

A possibilidade de inversão do ônus probatório, no caso de enriquecimento sem causa, previsto na Lei de Improbidade Administrativa; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Marcos César Gonçalves de Oliveira;

Uma análise dos critérios legais para a concessão do benefício de prestação continuada; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Marcos César Gonçalves de Oliveira;

A regularização de loteamentos urbanos clandestinos e a responsabilidade dos Municípios; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Marcos César Gonçalves de Oliveira;

A aplicação punitiva da lei de responsabilidade fiscal em face do poder executivo municipal; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Marcos César Gonçalves de Oliveira;

Responsabilidade administrativa de atos decorrentes do Poder Judiciário; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Marcos César Gonçalves de Oliveira;

M; A; Alcanfôr; As agências reguladoras: novo perfil da intervenção estatal na economia; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Marcos César Gonçalves de Oliveira;

A moral e a improbidade administrativa; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Marcos César Gonçalves de Oliveira;

OLIVEIRA, M. C. G. ; OLIVEIRA, M. C. G. . Direito ao Esquecimento e o Supremo Tribunal Federal: Avanço ou Retrocesso. 2021. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

OLIVEIRA, M. C. G. ; OLIVEIRA, M. C. G. . Direito Administrativo I e II. 2023. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - ApostiladeDireitoAdministrativo).

OLIVEIRA, M. C. G. ; OLIVEIRA, M. C. G. . Teoria e Prática do Mandado de Segurança. 2018. .

OLIVEIRA, M. C. G. . Direito Administrativo I e II. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila de Direito Administrativo).

OLIVEIRA, M. C. G. . Apostila de Direito Constitucional. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Direito Constitucional).