Gustavo Rosa Fontes

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Bioética.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal.

I Encontro Abra sua Mente.Mercado de Trabalho e população LGBT. 2017. (Encontro).

I FORUM DE DEBATES EM BIOTECNOLOGIA,BIOÉTICA E MEIO AMBIENTE.Bioética e Transexualidade. 2017. (Seminário).

I Congresso Internacional de Magistrados sobre Meio Ambiente. 2012. (Congresso).

IV Congresso Interno de Iniciação Científica (UEA).Planejamento Familiar e Biodireito. 2012. (Encontro).

Segurança Alimentar na Rio +20.Rastreabilidade de Alimentos Transgênicos. 2012. (Seminário).

Seminário Biodireito e Bioética.Planejamento Familiar e Biodireito. 2012. (Seminário).

Seminário Direito Ambiental Tributário.Direito Tributário, Incentivos Fiscais e Gestão Ambiental. 2012. (Seminário).

XXI Congresso Nacional do CONPEDI/UFF - Niteró. 2012. (Congresso).

XXI Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.BIOÉTICA, TRANSEXUALIDADE E O FILME A PELE QUE HABITO: UMA REFLEXÃO SOBRE SEUS ASPECTOS SOCIAIS E ÉTICOS. 2012. (Seminário).

CARVALHO, Sônia D'Arc O. B.; TRINDADE JR., P.;FONTES, G. R.. A tornozeleira eletrônica como alternativa penal no Estado do amazonas: Uma análise à luz da Lei 12.258/2010 11.12.17. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas.

CARVALHO, Sônia D'Arc O. B.; TRINDADE JR., P.;FONTES, G. R.. A intervenção de terceiros nos juizados especiais cíveis: Uma análise a partir das modalidades incidentes da desconsideração da personalidade jurídica e do amicus curaie. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas.

CARVALHO, Sônia D'Arc O. B.; TRINDADE JR., P.;FONTES, G. R.. A mediação familiar como método efetivo de resolução adequada de conflitos.. 2017.

CARVALHO, Sônia D'Arc O. B.; TRINDADE JR., P.;FONTES, G. R.. Tráfico internacional de mulheres para fins de exploração sexual: À luz do entendimento jurisprudencial pátrio. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas.

FONTES, G. R.; Santos, P. S. L.; Pontes, Aldrin B.. Transformação da Natureza Jurídica da Cooperativa para uma Sociedade Empresária. 2016.

FONTES, G. R.; Santos, P. S. L.; Pontes, Aldrin B.. O Problema da Demora no Tratamento do Paciente Oncológico no Sistema de Saúde Brasileiro a Despeito da Previsão Constitucional. 2016.

FONTES, G. R.; Santos, P. S. L.; Pontes, Aldrin B.. Políticas Públicas Municipais de Atendimento aos Adolescentes em situação de Comprimento de Medidas Socio-educativas. 2016.

FONTES, G. R.; Santos, P. S. L.; Pontes, Aldrin B.. Inversão do ônus da Prova. 2016.

Paiva, Frederico Santos;FONTES, G. R.; Santos, P. S. L.. VANTAGENS E DESVANTAGENS NA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS PÚBLICOS POR MEIO DO PREGÃO. 2016.

Paiva, Frederico Santos;FONTES, G. R.; CARVALHO, Sônia D'Arc O. B.. A Responsabilidade Civil Por Erro Médico. 2016.

Paiva, Frederico Santos; Santos, P. S. L.;FONTES, G. R.. A Proteção Jurídica Do Patrimônio Histórico e Cultural: Uma Reflexão Acerca Do Tombamento. 2016.

FONTES, G. R.; Paiva, Frederico Santos; de Meira, V. M.. Os Efeitos Do Contrato De União Estável. 2016.

FONTES, G. R.; de Meira, V. M.; Paiva, Frederico Santos. A Desigualdade Estabelecida Pelo Ordenamento Jurídico Brasileiro Entre Cônjuges E Companheiros No Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2016.

FONTES, G. R.; Santos, P. S. L.; de Meira, V. M.. Guarda Compartilhada E A Síndrome De Alienação Parental. 2016.

FONTES, G. R.; de Meira, V. M.; Paiva, Frederico Santos. Assédio Moral no Ambiente de Trabalho. 2016.

FONTES, G. R.; Paiva, Frederico Santos; de Meira, V. M.. Redução Da Maioridade Penal E Suas Consequências Na Vida Do Menor Infrator. 2016.

RESPONSABILIDADE DOS LABORATÓRIOS DE ANÁLISE CLÍNICA À LUZ DA BIOÉTICA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Gustavo Rosa Fontes;

IMPACTOS AMBIENTAIS E CONSEQUENCIAS JURÍDICAS SOBRE OS ATERROS SANITÁRIOS NA CIDADE DE MANAUS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Gustavo Rosa Fontes;

FILHOS DO AFETO: ANÁLISE DO RECONHECIMENTO JURÍDICO DA FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA NO DIREITO BRASILEIRO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Gustavo Rosa Fontes;

PRINCÍPIO DAS CIDADES SUSTENTVEIS E A DEGRADAÇÃO DE ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE COM FINS SOCIAI; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Gustavo Rosa Fontes;

RESPONSABILIDADE CIVIL POR INFIDELIDADE E OS DIREITOS DO COMPANHEIRO EXTRACONJUGAL: ANÁLISE A PARTIR DAS NOVAS CONFORMAÇÕES FAMILIARES DA FAMÍLIA EUDEMONISTA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Gustavo Rosa Fontes;

MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO AMAZONAS, CONSIDERANDO AS PECULIARIDADES REGIONAIS E CULTURAIS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Gustavo Rosa Fontes;

A RELATIVIZAÇÃO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA NOS CRIMES SEXUAIS CONTRA VULNERÁVEIS ANTE AS CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO CONCRETO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Gustavo Rosa Fontes;

A HOMOFOBIA NO FUTEBOL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Gustavo Rosa Fontes;

EDUCAÇÃO JURÍDICA NAS ESCOLAS COMO FORMA DE EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DA CIDADANIA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Gustavo Rosa Fontes;

SEGURANÇA ALIMENTAR E ÉTICA NA PUBLICIDADE: O ESTUDO DA PROTEÇÃO DA CRIANÇA EM FACE DA PUBLICIDADE ABUSIVA PELA INDÚSTRIA ALIMENTÍCIA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Gustavo Rosa Fontes;

PROTEÇÃO JURÍDICA DA FLORA NO MEIO AMBIENTE AMBIENTE URBANO: ARBORIZAÇÃO NA CIDADE DE MANAUS E SUA TUTELA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Gustavo Rosa Fontes;

RELATIVIZAÇÃO DOS CRIMES AMBIENTAIS E PROTEÇÃO A CULTURA DAS POPULAÇÕES TRADICIONAIS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Gustavo Rosa Fontes;

VIOLÊNCIA SIMBÓLICA DE GÊNERO E O CRIME DE FEMINICÍDIO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Gustavo Rosa Fontes;

O USO DO HABEAS CORPUS NAS TRANSGRESSÕES DISCIPLINARES NO EXÉRCITO BRASILEIRO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Gustavo Rosa Fontes;

O Direito ao Desenvolvimento como Resposta ao Apelo da Dignidade por Justiça na CF/88: Uma Análise a partir da Zona Franca de Manaus; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Gustavo Rosa Fontes;

NOME SOCIAL E A ALTERAÇÃO DO REGISTRO DE PESSOAS TRANSGÊNERAS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Gustavo Rosa Fontes;

LAICIDADE DO ESTADO E DIREITO DA DIVERSIDADE SEXUAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Gustavo Rosa Fontes;

A CRIMINALIZAÇÃO DA PRÁTICA DA HOMOFOBIA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Gustavo Rosa Fontes;

A ATUAÇÃO DO SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS NA DITADURA CIVIL-MILITAR DO BRASIL: O CASO GUERRILHA DO ARAGUAIA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Gustavo Rosa Fontes;

LIBERDADE DE EXPRESSÃO E A PROTEÇÃO JURÍDICA À IMAGEM, PRIVACIDADE E HONRA NAS REDES SOCIAIS ONLINE; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Gustavo Rosa Fontes;

A RESPONSABILIDADE AMBIENTAL DAS EMPRESAS DE DESCARTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS EM MANAUS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Gustavo Rosa Fontes;

A DEFINIÇÃO DE FAMÍLIA DE ACORDO COM O ARTIGO 2 DO PROJETO DE LEI N; 6; 583/2013 (PL N; 6; 583/2013) ? ESTATUTO DA FAMÍLIA E A VEDAÇÃO AO RETROCESSO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Gustavo Rosa Fontes;

A PROBLEMÁTICA DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO E DOMÉSTICA NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA NA CIDADE DE MANAUS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Gustavo Rosa Fontes;

O LICENCIAMENTO AMBIENTAL EM ÁREAS DE POTEÇÃO AMBIENTAL: ANÁLISE DA APA TARUMÃ-PONTA NEGRA NO MUNICÍPIO DE MANAUS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Gustavo Rosa Fontes;

Os Efeitos Do Contrato De União Estável; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Gustavo Rosa Fontes;

A Desigualdade Estabelecida Pelo Ordenamento Jurídico Brasileiro Entre Cônjuges E Companheiros No Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Gustavo Rosa Fontes;

Guarda Compartilhada E A Síndrome De Alienação Parental; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Gustavo Rosa Fontes;

Assédio Moral No Ambiente De Trabalho; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Gustavo Rosa Fontes;

Redução Da Maioridade Penal E Suas Consequências Na Vida Do Menor Infrator; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Gustavo Rosa Fontes;

Transformação da Natureza Jurídica da Cooperativa para uma Sociedade Empresária; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Gustavo Rosa Fontes;

O Problema da Demora no Tratamento do Paciente Oncológico no Sistema de Saúde Brasileiro a Despeito da Previsão Constitucional; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Gustavo Rosa Fontes;

Políticas Públicas Municipais de Atendimento aos Adolescentes em siyiação de Comprimento de Medidas Socio-educativas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Gustavo Rosa Fontes;

Inversão do ônus da Prova; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Gustavo Rosa Fontes;

DANOS MORAIS POR VIOLAÇÃO DO DIREITO À IMAGEM: UMA ANÁLISE A PARTIR DAS NOVAS TECNOLOGIAS DE TRANSMISSÃO DE DADOS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Gustavo Rosa Fontes;

ADOÇÃO À BRASILEIRA, UM ATO BENÉFICO PARA A CRIANÇA (FILHO) OU UMA SOLUÇÃO PARA A POBREZA?; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Gustavo Rosa Fontes;

A EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE NA GUARDA COMPARTILHADA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Gustavo Rosa Fontes;

ALIENAÇÃO PARENTAL SEUS EFEITOS NO ALIENADO E NA SOCIEDADE; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Gustavo Rosa Fontes;

AS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DO ABANDONO AFETIVO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Gustavo Rosa Fontes;

A GUARDA COMPARTILHADA COMO COMBATE À SÍNDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Gustavo Rosa Fontes;

DIREITO AO ABORTO A LUZ DA CONSTITUÇÃO FEDERAL DE 1988; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Gustavo Rosa Fontes;

NOVA LEI DE MEDIAÇÃO: OPORTUNIDADES PARA A ADVOCACIA NA MEDIAÇÃO JUDICIAL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Gustavo Rosa Fontes;

Redução da Maioridade Penal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Gustavo Rosa Fontes;

CORRUPÇÃO, IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E LEI DE RESPONSABILIDADE: TRATAMENTO LEGAL E A PRÁTICA NO BRASIL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Gustavo Rosa Fontes;

Empresa Individual de Responsabilidade Limitada e seus benefícios para o Micro e Pequeno empresário; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Gustavo Rosa Fontes;

Ella: Uma Discussão sobre a Violência Simbólica de Gênero Contra a Mulher a partir das Linguagens do Clown e da Performance; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Teatro) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Gustavo Rosa Fontes;

TRIBUTAÇÃO DO ISS NA INDÚSTRIA DO PETRÓLEO: Serviços On Shore e Off Shore; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Gustavo Rosa Fontes;

Monitoria em Direito Constitucional III (Direitos e Garantias Fundamentais e Controle de Constitucionalidade); 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Gustavo Rosa Fontes;

2018

Professor Homenageado, Escola Superior Bastista do Amazonas - Esbam.

2017

Professor Homenageado, Escola Superior Bastista do Amazonas - Esbam.

2017

Patrono de Turma, Escola Superior Bastista do Amazonas - Esbam.