Daniel Marcelo Alves Casella

Possui graduação em Direito e mestrado em Direito pelo UNIVEM (em 2005 / nota 4 no Capes), tendo obtido nota "10 com distinção e louvor" pela banca avaliadora. É advogado com experiência consultiva e contenciosa, atualmente ocupando cargo de Advogado Sócio e "Head" do Departamento de Mercado Público no escritório Romano Donadel Advogados, prestando assessoria e consultoria para empresa com atuação nacional (Rede Globo/Tv Integração, Valecard, Politriz etc.). Professor de Graduação e Pós-Graduação em Direito. Autor de livro, capítulo de livros e de diversos artigos jurídicos. Em 2018 foi agraciado com o título de Cidadão Honorário Urbelandense e em 2022 foi agracido com o título de Advogado Destaque do Ano pela Câmara Municipal de Uberlândia.

Informações coletadas do Lattes em 10/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2003 - 2005

Centro Universitário Euripedes de Marília
Título: Porque o futuro precisa do Direito
, Ano de Obtenção: 2005.Prof Dr. Vinício Carrilho Martinez.Palavras-chave: Direito; Direito Posto; Rede; Internet; Cibersociedade.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Lógica Jurídica. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.

Graduação em Direito

1997 - 2002

Universidade de Marília

Formação complementar

2023 - 2023

MEGACON - Analise de Projetos de Assecibilidade. (Carga horária: 50h). , Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado de Minas Gerais, SINDUSCON-MG, Brasil.

2021 - 2021

Opiniões Doutrinárias. (Carga horária: 3h). , Thomson Reuters Serviços Econômicos, THOMSON REUTERS, Brasil.

2021 - 2021

A implantação de Compliance e Programas de Integridade nos Municípios. (Carga horária: 2h). , Prefeitura Municipal de Uberlândia, PMU, Brasil.

2021 - 2021

Manutenção do Equilíbrio Econômico dos Contratos Administrativos. (Carga horária: 9h). , Prefeitura Municipal de Uberlândia, PMU, Brasil.

2021 - 2021

Boas Práticas Jurídicas em Escritórios - Brasil e EUA. (Carga horária: 1h). , Thomson Reuters Serviços Econômicos, THOMSON REUTERS, Brasil.

2021 - 2021

Equilíbrio Emocional em Tempos de Coronavírus. (Carga horária: 2h). , Prefeitura Municipal de Uberlândia, PMU, Brasil.

2021 - 2021

Sistema de Garantia de Direitos e o Papel do CMDCA. (Carga horária: 2h). , Prefeitura Municipal de Uberlândia, PMU, Brasil.

2021 - 2021

Compliance: Perspectivas e Desafios. (Carga horária: 3h). , Thomson Reuters Serviços Econômicos, THOMSON REUTERS, Brasil.

2021 - 2021

I Ciclo de Estudos sobre a Nova Lei de Licitações (Cópia). (Carga horária: 10h). , Prefeitura Municipal de Uberlândia, PMU, Brasil.

2021 - 2021

Os impactos da LGPD no Setor Publico. (Carga horária: 2h). , Prefeitura Municipal de Uberlândia, PMU, Brasil.

2018 - 2018

Workshop Boas Práticas em Compras Públicas. (Carga horária: 9h). , Prefeitura Municipal de Uberlândia, PMU, Brasil.

2018 - 2018

Workshop Coleta de Resíduos Sólidos: cálculos e encargos. (Carga horária: 2h). , Prefeitura Municipal de Uberlândia, PMU, Brasil.

2011 - 2011

Curso de Licitação, Compras Governamentais e Forma'?. (Carga horária: 24h). , Associação Matogrossense dos Município, AMM, Brasil.

2002 - 2002

Juizados Especiais Cíveis Federais. (Carga horária: 12h). , Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.

2002 - 2002

XXVI Jornada de Filosofia e Teoria das Ciências. (Carga horária: 20h). , Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP, Brasil.

2002 - 2002

Italiano Instrumental. (Carga horária: 80h). , Fundação Para o Desenvolvimento do Ensino Pesquisa e Extensão, FUNDEPE, Brasil.

2000 - 2000

GQT - Gestão Pela Qualidade Total. (Carga horária: 15h). , Tribunal Regional Federal da Terceira Região, TRF3, Brasil.

2000 - 2000

5 S. (Carga horária: 8h). , Tribunal Regional Federal da Terceira Região, TRF3, Brasil.

2000 - 2000

Tendências do Direito Para o Terceiro Milênio. (Carga horária: 24h). , Universidade de Marília, UNIMAR, Brasil.

1999 - 1999

Minicurso de Direito Público. (Carga horária: 2h). , Encontro Paulista dos Estudates de Direito, EPED, Brasil.

1997 - 1997

Curso de Direito Ambiental. (Carga horária: 5h). , Secretaria do Meio Ambiente, GOVERNO DO ESTAD, Brasil.

1989 - 1993

Inglês. , Centro Cultural Brasil Estados Unidos, CCBEU, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Eleitoral.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.

Organização de eventos

CASELLA, Daniel ; FERREIRA, Poliana Assunção ; GUIMARAES, L. B. ; PONTES, L. A. L. . Coordenador do WorkShop Direito Eleitoral: Fundamentos teóricos e práticos. 2016. (Outro).

CASELLA, Daniel M. A. . XIV Encontro Preparatório para o XIV Congresso Nacional do CONPEDI. 2005. (Congresso).

Participação em eventos

Conferência sobre Contratos Administrativos - TV Integração/Rede Globo.As peculiaridades do contrato admnistrativo aplicados as transmissoras de TV. 2018. (Outra).

Conferência sobre Direito Eleitoral - Eleições 2018 - TV Integração/Rede Globo.Panorama sobre as mudanás eleitorais para as eleições de 2018. 2018. (Oficina).

SUPER - Sustentabilidade Urbana pelas energias renováveis.SUPER - Sustentabilidade Urbana pelas energias renováveis. 2018. (Outra).

Relações homoafetivas: direito, deveres e família. A Constituição da República Federativa do Brasil e as novas famílias. 2017. (Congresso).

III Congresso de Direito Eleitoral. Relação das eleições com a mídia, em especial com as redes sociais. 2016. (Congresso).

Semana Esamc de Processo Civil.Novo Código de Processo Civil. 2016. (Outra).

Workshop de Direito Eleitoral.Workshop de Direito Eleitoral. 2016. (Outra).

Audiência Pública sobre o Sistema Tributário de Minas Gerais.A guerra fiscal entre os Estados. 2015. (Outra).

XVI Simpósio de Pesquisa, Tecnologia e Inovação.XVI Simpósio de Pesquisa, Tecnologia e Inovação. 2015. (Simpósio).

XIV Semana Acadêmica de Direito.Direito eleitoral: aspectos relevantes. 2014. (Outra).

Contabilidade Aplicada ao setor Público. 2011. (Outra).

Ciclo Mato-grossense: direitos fundamentais constitucionais e formas de sua tutela. 2009. (Outra).

III Encontro Jurídico.Noções elementares da Licitação: suas modalidades e características.. 2009. (Encontro).

Ciclo Mato-Grossense: Direitos Fundamentais Constitucionais e formas de sua Tutela. 2008. (Congresso).

II Encontro Jurídico da FACISA.As diversas formas de tutela jurisdicional do Meio Ambiente. 2008. (Outra).

3ª Semana Tecnológica.Palestrante: Hacker X Propriedade intelectual. 2007. (Outra).

I Encontro Jurídico da Facisa.Direito Pós-Secular: A Nova Retórica e a Aceitabilidade das Decisões Judiciais. 2007. (Encontro).

PROQTUR - Programa de Qualificação na área de Turismo em Mato Grosso.Direito e deveres do Trabalhador. 2006. (Outra).

XIV Encontro Preparatório para o XIV Congresso Nacional do CONPEDI.Direito do Consumidor. 2005. (Encontro).

XIV Encontro Preparatório para o XIV Congresso Nacional do CONPEDI.XIV Encontro Preparatório para o XIV Congresso Nacional do CONPEDI. 2005. (Encontro).

XIV Encontro Preparatório para o XIV Congresso Nacional do CONPEDI.XIV Encontro Preparatório para o XIV Congresso Nacional do CONPEDI. 2005. (Encontro).

I Encontro Paranaense de Direito no Turismo. 2004. (Encontro).

I Encontro Paranaense de Direito no Turismo.O saber ambiental: a relação natureza e sociedade. 2004. (Encontro).

OAB vai a Escola.O Direto Ambiental. 2004. (Outra).

Aspéctos Médicos e Jurídicos da Reprodução Humana. 2002. (Outra).

Responsabilidade Civil no Novo Código Civil. 2002. (Outra).

IX EPED - Encontro Paulista dos estudantes de Direito. 1999. (Encontro).

Reforma Tributária. 1999. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Abner Pereira Gardin

CASELLA, Daniel M. A.. Responsabilidade do Estado por excesso de prazo em prisão preventiva. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração Marketing e Comunicação de Uberlândia.

Aluno: Eliane Gualberto Nunes

CASELLA, Daniel M. A.. A instrumentalização do processo administrativo de responsabilização na lei anticorrupção n 12846/13. 2015 - Escola Superior de Administração Marketing e Comunicação de Uberlândia.

Aluno: José Evelmi Morais dos Santos

CASELLA, Daniel M. A.. Servidor público: perda do cargo por insuficiência na avaliação de desempenho no âmbito da união federal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração Marketing e Comunicação de Uberlândia.

Aluno: Thais Almeida Santana

CASELLA, Daniel M. A.; VELOSO, F. M.; Castilho, A.P.. Execução das Ações Coletivas e Proteção Ambiental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Itumbiara.

Aluno: Patricia de Paula Rezende

CASELLA, Daniel M. A.; GONTIJO, C. E. O.; FONSECA, J. R. R.. A guerra fiscal do ICMS através da concessão unilateral de benefícios fiscais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Itumbiara.

Aluno: juliana francisca souza

CASELLA, Daniel M. A.; Pereira, L. M.; MACHADO, R. P.. A educação ambiental no currículo escolar. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Itumbiara.

Aluno: Fernanda de Oliveira Ferreira

CASELLA, Daniel M. A.; LAZARINO, A. P.; MEDEIROS, E. A.. Inseminação artificial heteróloga na família monoparental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Itumbiara.

Aluno: bruna domingues de araujo

CASELLA, Daniel M. A.; MACHADO, R. P.; Pereira, L. M.. Adoção internacional: uma contraposição de seus procedimentos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Itumbiara.

Aluno: Dheymerson Garcia da Silva

CASELLA, Daniel M. A.; FERREIRA, R. E.. Cotas Raciais em concursos públicos; burla ao princípio do mérito. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração Marketing e Comunicação de Uberlândia.

Aluno: Guilherme Henrique Wilson e Silva

MEDEIROS, E. A.; SANTOS, F. V.;CASELLA, Daniel M. A.. A proteção da pessoa dos filhos e a síndrome da alienação parental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Itumbiara.

Aluno: Pedro Fernando de Paula e Castro

FONSECA, J. R. R.;CASELLA, Daniel M. A.; MOREIRA, P. R.. Direito Ambiental e a compensação do impacto ambiental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Itumbiara.

Aluno: Pedro Henrique Vieira Barcelo

CASELLA, Daniel M. A.; FONSECA, J. R. R.; MOREIRA, P. R.. Consequências jurídicas da exploração de maneira para lenha: responsabilidade civil e penal dos degradadores. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Itumbiara.

Aluno: Pollyana Dias Fonseca

CASELLA, Daniel M. A.; FONSECA, J. R. R.; FERREIRA, P. A.. Contratação Temporária. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Itumbiara.

Aluno: Priscina Araújo Santos

CASELLA, Daniel M. A.; FONSECA, J. R. R.; FERREIRA, P. A.. Impacto ambiental e suas consequências. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Itumbiara.

Aluno: Caroline de Oliveira Domiciano

CASELLA, Daniel M. A.; GARCIA, M. G. M. A.; LAZARINO, A. P.. A liberdade da imprensa em face do princípio da presunção de inocência. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Itumbiara.

Aluno: Alexandre Barbosa Valle

CASELLA, Daniel M. A.; FONSECA, J. R. R.; MEDEIROS, E. A.. Testamento Vital. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Itumbiara.

Aluno: Amanda Almeida Barbosa Horta

GONTIJO, C. E. O.;CASELLA, Daniel M. A.; MEDEIROS, E. A.. Responsabilidade civil do empregador nas relações de emprego. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Itumbiara.

Aluno: Jpsé Alberto Borges

CASELLA, Daniel M. A.; SILVA, D. B.; AZAMBUJA, P. B.. Controle preventivo de constitucionalidade das lei municipais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Itumbiara.

Aluno: Cley Borges da Silva

CASELLA, Daniel M. A.; AZAMBUJA, P. B.; SILVA, D. B.. O novo código florestal e a eficácia dos métodos empregados visando a preservação de áreas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Itumbiara.

Aluno: Eduardo Sousa Araújo

SILVA, D. B.; FONSECA, J. R. R.;CASELLA, Daniel M. A.. Acesso a justiça por meio dos Juizados Especiais no Processo Eletrônico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Itumbiara.

Aluno: Vinícius Jeronimo Lopes de Oliveira

CASELLA, Daniel M. A.; VELOSO, F. M.; FONSECA, J. R. R.. Controle Judicial e mérito administrativo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Itumbiara.

Aluno: Francielly Moura Miranda

SILVA, D. B.;CASELLA, Daniel M. A.; LAZARINO, A. P.. A modificação constitucional frente a interpretação e a mutação promovida pelo STF. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Itumbiara.

Aluno: Eduardo de Oliveira Gontijo

VELOSO, F. M.; GONTIJO, C. E. O.;CASELLA, Daniel M. A.. Tráfico internacional de pessoas com ênfase no mercado sexual. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Itumbiara.

Aluno: João Carlos Rodrigues Martins

CASELLA, Daniel M. A.; FONSECA, J. R. R.; SILVA, D. B.. Parcelamento do Solo Urbano e a responsabilidade civil dos loteadores perante os loteamentos irregulares. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Itumbiara.

Aluno: Ellen Cristina Pacheco

VELOSO, F. M.; GONTIJO, C. E. O.;CASELLA, Daniel M. A.. O aspecto espacial de hipótese de incidencia do ISS e os conflitos de competência entre os municípios. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Itumbiara.

Aluno: Marcelo de Paula Rezende

AZAMBUJA, P. B.; GARCIA, M. G. M. A.;CASELLA, Daniel M. A.. Os incentivos fiscais e sua importância para o desenvolvimento econômico do estado de Goias. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Itumbiara.

Aluno: Marcos Aurélio Rogrigues do Santos

CASELLA, Daniel M. A.. Crimes contra a honra praticados na Internet. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior do Araguaia.

Aluno: Silvia Dantas Ferreira

CASELLA, Daniel M. A.. Biopirataria: ameaça aos recursos naturais brasileiros. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior do Araguaia.

Aluno: Rafael Luiz de Moura

CASELLA, Daniel M. A.. Degradação ambiental e a inaplicabilidade do Direito Ambiental no Rio Araguaia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior do Araguaia.

Aluno: Charles Garry Saousa Silva

CASELLA, Daniel M. A.. Administração Pública Militar: legalidade, ilegalidade, eficiência e efeitos do regulamento. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior do Araguaia.

Aluno: Edson Gonçalves Moreira

CASELLA, Daniel M. A.. O papel do Município frente as questões de Ordem Ambiental: sua competência fiscalizatória e regulatória, tendo em vista a CF/88. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior do Araguaia.

Aluno: Helb Mara Moreira Pites

CASELLA, Daniel M. A.. Inovações ao processo extra-judicial sob o prisma do inventário; análise sobre as vantagens e desvantágens introduzidas pela Lei no. 11.441/07 em busca da celeridade processual. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior do Araguaia.

Aluno: Janete Meri Terezinha W

CASELLA, Daniel M. A.. R. Couto.A aplicabilidade das medidas sócio-educativas de Prestação de Serviços ã Comunidade e de Internação focalizando em Barra do Garças. 2009.

Aluno: Marcos Antonio Coling Lima

CASELLA, Daniel M. A.. Direito de Propriedade x Segurança Nacional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior do Araguaia.

Aluno: Marcos Galvão dos Santos

CASELLA, Daniel M. A.. A contratação temporária e o excepcional interesse do serviço público. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior do Araguaia.

Aluno: Monica Larisse Alves Araújo

CASELLA, Daniel M. A.. Reforma agrária: a aplicação do princípio da função social da propriedade nas propriedades familiares de Barra do Garças. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior do Araguaia.

Aluno: Pascelli Vinícius Freitas

CASELLA, Daniel M. A.. A guarda compartilhada. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior do Araguaia.

Aluno: Claudio Pereira de Freitas

CASELLA, Daniel M. A.. A prisão civil do alimentante devedor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior do Araguaia.

Aluno: Laura Beatriz Alves Rodrigues

CASELLA, Daniel M. A.FERREIRA, Poliana Assunção; MATA, Leonardo da. A condição feminina: violência e considerações sobra a aplicação da lei Maria da Penha em Barra do Garças. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior do Araguaia.

Aluno: Aziz Lamar

CASELLA, Daniel M. A.. Pensão Alimentícia e o Poder de Família. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior do Araguaia.

Aluno: Ana Maria Pereira da Silva

CASELLA, Daniel M. A.. Desmatamento como violação ao bem jurídico meio ambiente. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior do Araguaia.

Aluno: Duzelina Bento da Cruz

CASELLA, Daniel M. A.. A preservação da Biodiversidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior do Araguaia.

Aluno: Maria Piedade Maracaípes de Oliveira

CASELLA, Daniel M. A.. As responsabilidades dos Municípios nas questões ambientais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior do Araguaia.

Aluno: Gutemberg de Paula Soares

CASELLA, Daniel M. A.. Reserva Florestal Legal na Amazônia Legal e a Medida Provisória nº 2166/01: uma análise a luz do Direito Internacional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior do Araguaia.

Aluno: Arlete Alves do Nascimento

CASELLA, Daniel M. A.. Escravidão Moderna: uma visão crítica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior do Araguaia.

Aluno: Edvaldo Pereira da Silva

CASELLA, Daniel M. A.. Trabalho Escravo na Zona Rural da Região Nordeste de Mato Grosso e seus reflexos jurídicos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior do Araguaia.

Aluno: Melquisedec Oliveira Nazareno

CASELLA, Daniel M. A.. Assédio Moral nas relações de Trabalho no Brasil e a Fixação do quantum indenizatório. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior do Araguaia.

Aluno: Elzimar Pereira Mariano Noleto

CASELLA, Daniel M. A.. Adoção de criança e adolescente segundo o Estatuto da criança e do Adolescente. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior do Araguaia.

Aluno: Givaldo Gomes de Paula Scutti

CASELLA, Daniel M. A.. Panorama Geral da Assistência Pública - Ministério do Trabalho e emprego - MTE no ato rescisório e homologatório de contrato de trabalho.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: José Carlos Ribeiro Borin

CASELLA, Daniel M. A.; POZOLLI, Lafayette; QUEIROS, Olney de Assis. A Lei das matas ciliares, uma visão crítica. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Mariane Martins Manetti

CASELLA, Daniel M. A.; POZZOLI, Lafayette; QUEIROZ, Olney Assis de. A multa e a obrigação de fazer. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Vinícius Mendes e Silva

CASELLA, Daniel M. A.. Da Prisão Civil do Depositário Infiel. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Paulo Cesar Gutierrez

CASELLA, Daniel M. A.. A propriedade privada e sua função social: justiça e interesse público. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Luís Marcelo Garrote Teodoro

CASELLA, Daniel M. A.. O Registro de Imóveis e o Novo Código Civil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Marco Antonio Apone de Moraes

CASELLA, Daniel M. A.. Responsabilidade Civil das Pessoas Jurídicas de Direito Público. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Christian Gonçalez Osaka

CASELLA, Daniel M. A.. Controle de Constitucionalidade das Leis e Atos Normativos: Ação Direta de Inconstitucionalidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Fabiano Cardoso Santarelli

CASELLA, Daniel M. A.. Soberania do Estado em face do Direito Natural. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Karina Calderon Guimarães

CASELLA, Daniel M. A.. Análise do Crime de Estupro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Maria Renata Gobbo Ravanelli

CASELLA, Daniel M. A.. Evolução dos Direitos Humanos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Juliana Sandrini Vargas Maciel

CASELLA, Daniel M. A.. Do nascituro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: João Paulo Lima Carretero

CASELLA, Daniel M. A.. Tutela Inibitória. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Camila de Almeida Moreira da Silva

CASELLA, Daniel M. A.. A Paternidade Presumida e a descoberta da Paternidade Biológica. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Luis Fernando Piovesana

CASELLA, Daniel M. A.. O Inquérito Policial na Ação Penal Pública Incondicionada. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Josimara Cristina da Rocha

CASELLA, Daniel M. A.. Embriões excedentes: breves considerações acerca de sua sua condição jurídica ética e religiosa. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: André Aparecido Mariano

CASELLA, Daniel M. A.. O serviço de Registro Civil das pessoas naturais com ênfase no registro de nascimento. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Rafael Oliveira Tavares

CASELLA, Daniel M. A.. Sucessão legítima. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Jaime Antonio de Camargo Ferreira

CASELLA, Daniel M. A.. Causa de Exclusão da Ilicitude: estado de necessidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Carlos Ivonei Loureiro Jr

CASELLA, Daniel M. A.. Estupro presumido. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Francisco Vergílio Codonho Netto

CASELLA, Daniel M. A.. A aplicabilidade e a efetividade da norma programática. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Tamara Paula da Silva

CASELLA, Daniel M. A.. Do casamento à separação judicial. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Camila Fortunato Estraiotto

CASELLA, Daniel M. A.. Embargos de Declaração no Processo Civil brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Cleyton Araújo Pinheiro

CASELLA, Daniel M. A.. Exceção de pré-executividade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Ramiro de Almeida Afonso

CASELLA, Daniel M. A.. Os Princípios do Direito Proessual Civil que regem a Teoria Geral dos Recursos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Fabrício dos Santos Portezan

CASELLA, Daniel M. A.. Aspectos gerais do Juizado Especial Criminal Estadual. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

CASELLA, Daniel M. A.. Teste seletivo de provas e títulos para contratação temporária de professor da educação superior. 2008. Universidade do Estado de Mato Grosso.

CASELLA, Daniel M. A.. Teste seletivo de provas e títulos para contratação temporária de professor da educação superior. 2007. Universidade do Estado de Mato Grosso.

CASELLA, Daniel M. A.. Jurado no Desafio Jurídico da Semana Jurídica ESAMC 2016. 2016. Escola Superior de Administração Marketing e Comunicação de Uberlândia.

Orientou

Celiomar Alves de Souza Filho

Tráfico Internacional de pessoas com ênfase no mercado sexual; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Instituto Luterano de Itumbiara; Orientador: Daniel Marcelo Alves Casella;

Cleber Fabiano Ferreira

Dos crimes tributários; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Universidade de Cuiabá; Orientador: Daniel Marcelo Alves Casella;

Thais Almeida Santana

Execução das Ações Coletivas e proteção ambiental; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Itumbiara; Orientador: Daniel Marcelo Alves Casella;

juliana francisca souza

A educação ambiental no currículo escolar; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Itumbiara; Orientador: Daniel Marcelo Alves Casella;

Francy Mateus Souza

A experiência das cotas raciais nas universidades Brasileiras; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração Marketing e Comunicação de Uberlândia; Orientador: Daniel Marcelo Alves Casella;

Cley Borges da Silva

O novo código florestal e a eficácia dos métodos empregados visando a preservação de áreas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Itumbiara; Orientador: Daniel Marcelo Alves Casella;

Pedro Henrique Vieira Barcelo

Consequências jurídicas da exploração de maneira para lenha: responsabilidade civil e penal dos degradadores; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Itumbiara; Orientador: Daniel Marcelo Alves Casella;

Guilherme Henrique Wilson e Silva

A proteção da pessoa dos filhos e a síndrome da alienação parental; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Itumbiara; Orientador: Daniel Marcelo Alves Casella;

Verônica Silva Araújo

O licenciamento ambiental e a autonomia ambiental; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Itumbiara; Orientador: Daniel Marcelo Alves Casella;

João Carlos Rodrigues Martins

Parcelamento do Solo Urbano e a responsabilidade civil dos loteadores perante os loteamentos irregulares; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Itumbiara; Orientador: Daniel Marcelo Alves Casella;

Elayse Camargos e Silva

A proteção jurídica conferida pela legislação brasileiras às indicações geográficas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Itumbiara; Orientador: Daniel Marcelo Alves Casella;

Charles Garry Saousa Silva

Administração Pública Militar: legalidade, ilegalidade, eficiência e efeitos do regulamento; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior do Araguaia; Orientador: Daniel Marcelo Alves Casella;

Claudio Pereira de Freitas

A prisão civil do alimentante devedor; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior do Araguaia; Orientador: Daniel Marcelo Alves Casella;

Edson Gonçalves Moreira

O papel do Município frente as questões de Ordem Ambiental: sua competência fiscalizatória e regulatória, tendo em vista a CF/88; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior do Araguaia; Orientador: Daniel Marcelo Alves Casella;

Helb Mara Moreira Pites

Inovações ao processo extra-judicial sob o prisma do inventário; análise sobre as vantagens e desvantágens introduzidas pela Lei no; 11; 441/07 em busca da celeridade processual; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior do Araguaia; Orientador: Daniel Marcelo Alves Casella;

Janete Meri Terezinha W

R; Couto; A aplicabilidade das medidas sócio-educativas de Prestação de Serviços ã Comunidade e de Internação focalizando em Barra do Garças; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior do Araguaia; Orientador: Daniel Marcelo Alves Casella;

Marcos Antonio Coling Lima

Direito de Propriedade x Segurança Nacional; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior do Araguaia; Orientador: Daniel Marcelo Alves Casella;

Marcos Aurélio Rogrigues do Santos

Crimes contra a honra praticados na Internet; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior do Araguaia; Orientador: Daniel Marcelo Alves Casella;

Marcos Galvão dos Santos

A contratação temporária e o excepcional interesse do serviço público; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior do Araguaia; Orientador: Daniel Marcelo Alves Casella;

Monica Larisse Alves Araújo

Reforma agrária: a aplicação do princípio da função social da propriedade nas propriedades familiares de Barra do Garças; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior do Araguaia; Orientador: Daniel Marcelo Alves Casella;

Pascelli Vinícius Freitas

A guarda compartilhada; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior do Araguaia; Orientador: Daniel Marcelo Alves Casella;

Alessandra Duarte da Silveira

Prisão Civil nos contratos de alienação fiduciária; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior do Araguaia; Orientador: Daniel Marcelo Alves Casella;

Ana Paula Lopes Penteado

Análise crítica sobre as APPs - Areas de Preservação Permanete e os seus critérios legais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior do Araguaia; Orientador: Daniel Marcelo Alves Casella;

Carlos Antonio Mecenas de Oliveira

A implantação do sistema de controle interno: autonomia do controle interno no âmbito da administração publica municipal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior do Araguaia; Orientador: Daniel Marcelo Alves Casella;

Doanny Mathielly S

S; Diehl; A admnistração pública e a função social da terra; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior do Araguaia; Orientador: Daniel Marcelo Alves Casella;

Edson Maia de Amorim

Concorrência: procedimento licitatório como forma de aplicação no direito ambiental; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior do Araguaia; Orientador: Daniel Marcelo Alves Casella;

Paula Silvia Alves de Freitas Gomes

A obrigação da Administração Pública de investir em Pesquisas Genéticas tendo em vista o Princípio da Prioridade do Interesse Coletivo em Detrimento do Interesse Individual; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior do Araguaia; Orientador: Daniel Marcelo Alves Casella;

Sirley Maria Silva Campos

A eficácia da Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) como instrumento na conservação ambiental; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior do Araguaia; Orientador: Daniel Marcelo Alves Casella;

Milla Ribeiro Guimarães Carmo

Os princípios que regem a Licitação e o Direito Ambiental; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior do Araguaia; Orientador: Daniel Marcelo Alves Casella;

Heronides Silveira Júnior

O Crédito rural e sua função social; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior do Araguaia; Orientador: Daniel Marcelo Alves Casella;

Luis Alves do Prado Filho

Informatização judicial: análise do Sistema Ordem, implantado pelo TJ/MT; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior do Araguaia; Orientador: Daniel Marcelo Alves Casella;

Sandro Rodrigues Azevedo

A eficácia de medidas Liminares em limitar Emendas Constítucionas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior do Araguaia; Orientador: Daniel Marcelo Alves Casella;

Thyago Monteiro de Oliveira

A aplicação do instituto da Compensação da Área de Reserva Legal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior do Araguaia; Orientador: Daniel Marcelo Alves Casella;

Natalie Cipriano Toledo

BIOPIRATARIA: Sua conceituação no ordenamento jurídico brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior do Araguaia; Orientador: Daniel Marcelo Alves Casella;

Vinicios Matos Pereira

A dissonância entre o Estado democrático de direito, os direito fundamentais e a omissão do Estado brasileiro ante a Constituição de 1988; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior do Araguaia; Orientador: Daniel Marcelo Alves Casella;

Tatiane de Oliveira Lima

Tráfico internacional de Mulheres; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior do Araguaia; Orientador: Daniel Marcelo Alves Casella;

João Admilson

Meio ambiente: responsabilidade civil por dano ambiental; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior do Araguaia; Orientador: Daniel Marcelo Alves Casella;

Marilene T

Santana de Oliveira; A intervenção do Estado na propriedade privada rural para fins de interesse social; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior do Araguaia; Orientador: Daniel Marcelo Alves Casella;

Polliana Cristina Alves de Freitas

Vídeo conferência: a possibilidade do tele - interrogatório no processo penal brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior do Araguaia; Orientador: Daniel Marcelo Alves Casella;

Paulo Henrique Alves De Moraes

Aspectos jurídicos da prática de crimes contra o patrimônio na internet; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior do Araguaia; Orientador: Daniel Marcelo Alves Casella;

Aretuza Mendonça Duarte

Tráfico internacional de crianças e adolescentes no Brasil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior do Araguaia; Orientador: Daniel Marcelo Alves Casella;

Produções bibliográficas

  • CASELLA, Daniel M. A. ; FERREIRA, Poliana Assunção . Juiz Participativo: o Direito e a teoria da argumentação. Revista Cathedral , v. v2, p. 101-113, 2006.

  • CASELLA, Daniel M. A. . PORQUE O FUTURO PRECISA DO DIREITO. Cuiabá: Cathedral Publicações, 2007. v. 1. 168p .

  • CASELLA, Daniel M. A. ; MARTINEZ, V. C. . Estado Esquizofrênico - Um ataque frontal à liberdade. Gente de Opinião, 25 mar. 2016.

  • CASELLA, Daniel M. A. ; HAIDER, M. ; SHIMABUKO, Murilo Fialho . Biotecnologia. A gazeta do vale, Barra do Garças, p. 4 - 4, 18 maio 2007.

  • CASELLA, Daniel M. A. ; FERREIRA, Poliana Assunção . A encruzilhada do Direito. Revista Seus Direito - OAB Mato Grosso, Barra do Garças, 01 abr. 2007.

  • CASELLA, Daniel M. A. . Tutela inibitória coletiva: pela prmeira vez o direito não chega atrasado. A gazeta do vale do Araguaia, Barra do Garças, p. 04 - 04, 23 jun. 2006.

  • Santos, Joelma Sousa ; CASELLA, Daniel M. A. . Princípio da Igualdade. O reporter do Vale, Barra do Garças, p. 02 - 02, 16 jun. 2006.

  • CASELLA, Daniel M. A. . Tutela inibitória coletiva: pela primeira vez o Direito não chega atrasado. O Reporter do vale, Barra do Garças/MT, p. 02 - 02, 07 mar. 2006.

  • CASELLA, Daniel M. A. . A Influência do NEPI na vida acadêmica. Jornal da Fundação, p. 13 - 13, 01 fev. 2004.

  • CASELLA, Daniel M. A. . Oxigenando o Direito. Jornal Diário de Marília, Marília, 23 dez. 2003.

  • CASELLA, Daniel M. A. ; FERREIRA, Poliana Assunção . Ausência de neutralidade do observador sobre o objeto observado e a questão da decidibilidade no Direito. In: XIV Encontro Preparatório para o XIV Congresso Nacional do CONPEDI, 2005, Marília. Anais do XIV Encontro preparatório para o XIV Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Boitex, 2005. p. 1049-1057.

  • CASELLA, Daniel M. A. ; FERREIRA, Poliana Assunção . A busca por uma resposta correta no Direito Brasileiro. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • FERREIRA, Poliana Assunção ; CASELLA, Daniel M. A. . Ausência de neutralidade do observador sobre o objeto observado e a questão da decidibilidade no Direito. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CASELLA, Daniel Marcelo Alves . O Decreto nº 9283/2018 e a ampliação do conceito de parcerias público-privado. 2018 (Artigo em Website).

  • CASELLA, Daniel M. A. ; LIMA, S. B. A. ; LIMA, Z. T. . Breve Análise Sobre as Condições Necessárias para o Desenvolvimento sustentável no parque serra azul. Webartigos, 2009 (Artigo em Website).

  • CASELLA, Daniel M. A. ; DIEHL, D. M. . Princípios que regem a licitação. Vitória: Jus Vigilantibus, 2008 (Artigo em Website).

  • CASELLA, Daniel M. A. ; DIEHL, D. M. . Princípios que regem a licitação. Rio de Janeiro: Contratos On Line, 2008 (Artigo em Website).

  • CASELLA, Daniel M. A. . Administração pública: breve análise de seus institutos. Jornal Livre, 2008 (Artigo em Website).

  • CASELLA, Daniel M. A. ; DIEHL, D. M. . Princípios que regem a licitação. Montevideo: Monografias.com, 2008 (Artigo em Website).

  • CASELLA, Daniel M. A. ; BATISTA, Daiany Cassimiro ; SANTOS, Egina T. Lino ; FERREIRA, Emerson ; COSTA, Hudson Maciel . Servidores Públicos: Responsabilidades. WebArtigos, 2008 (Artigo em Website).

  • CASELLA, Daniel M. A. . Administração pública: breve análise de seus institutos. Webartigos, 2008 (Artigo em Website).

  • CASELLA, Daniel M. A. ; SILVA, Denise Cristine Campos ; MAGALHAES, F. D. S. ; COSTA, Maria Arlene Pessoa . A crise ambiental: uma análise jus-filosófica. Web Artigos, 2007 (Artigo em Website).

  • CASELLA, Daniel M. A. ; HAIDER, M. ; SHIMABUKO, Murilo Fialho . Biotecnologia. São Paulo: Executive.adv, 2007 (Artigo em Website).

  • CASELLA, Daniel M. A. ; LIZ, E. C. L. . Estado ambiental de direito: Suas principais características e princípios. Webartigos, 2007 (Artigo em Website).

  • CASELLA, Daniel M. A. ; CARMO, M. G. . O Direito de greve de servidor público. Webartigos.com, 2007 (Artigo em Website).

  • CASELLA, Daniel M. A. ; AMORIM, E. M. ; BORGES, E. M. A. S. ; RAFAEL, F. . Princípios atinentes a dispensa de licitação. Webartigos.com, 2007 (Artigo em Website).

  • CASELLA, Daniel M. A. ; MAGALHAES, F. D. S. . Compreendendo o fenômeno jurídico jurisdição. Webartigos.com, 2007 (Artigo em Website).

Outras produções

CASELLA, Daniel M. A. . Arrecadação coletiva para campanha eleitoral 2018. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CASELLA, Daniel M. A. . Direito Público Brasileiro. 2015; Tema: Direito Público. (Rede social).

CASELLA, Daniel M. A. . XVI Semana de Atualização Jurídica LFG. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Atualização Jurídica).

CASELLA, Daniel M. A. ; FERREIRA, Poliana Assunção . Direito pós-secular: a nova retórica e a aceitabilidade das decisões judiciais. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CASELLA, Daniel M. A. . Anais do XIV Encontro Preparatório para Congresso Nacional do CONPEDI. 2005. (Comitê Organizador).

CASELLA, Daniel M. A. . Cinema BR em Movimento. 2006.

CASELLA, Daniel M. A. ; RODRIGUES, A. V. L. S. ; VITORIA, A. C. F. ; ROHDEN, D. C. O. . Garimpos do Araguaia. 2007 (Documentário Amador) .

Projetos de pesquisa

  • 2014 - Atual

    Centro de Estudos Avançados sobre Democracia (CEAD), Descrição: Objetivos: (a) desenvolvimento de pesquisas aplicadas e com impacto social sobre a temática democrática na atualidade; (b) promover a interação entre pesquisadores de diferentes instituições parceiras, tais como: Núcleo de Ciências Humanas do Instituto Federal do Triângulo Mineiro (IFTM).. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (3) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (12) . , Integrantes: Daniel Marcelo Alves Casella - Coordenador / Roberto Bueno Pinto - Integrante / Ana Paula de Ávila Gomide - Integrante / Cícero José Alves Soares Neto - Integrante / Cláudia Regina dos Santos - Integrante / Débora Regina Pastana - Integrante / Joana El-Jaick Andrade - Integrante / Joelma Lúcia Vieira Pires - Integrante / Luiz César Machado de Macedo - Integrante / Magno Luiz Barbosa - Integrante / Paulo Sérgio da Silva - Integrante / Poliana Assunção Ferreira - Integrante / Renato de Almeida Oliveira Muçouçah - Integrante / Vagner Luís da Silva - Integrante.

  • 2008 - 2009

    O Direito e a sustentabilidade na região do Médio-Araguaia, Descrição: A preservação ambiental requer mecanismos coercitivos e dispendiosos do ponto de vista econômico, cuja obrigação, por comando constitucional é de todos. A região do médio Araguaia em virtude de sua rica biodiversidade, juntamente com uma extensão significativa de mata e farta disposição de minérios necessita de práticas protecionistas ambientais eficientes, sendo a legislação ambiental apenas, insuficiente para coibir as práticas de devastação ambiental do local. Dessa forma, o principal objetivo do GICDRS ? Grupo de Iniciação Científica em Direito, Região e Sustentabilidade ? é fomentar a pesquisa nesta linha visando conciliar a sustentabilidade da região com o desenvolvimento, bem como harmonizar neste contexto vários elementos advindos em função do desenvolvimento sustentável.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) . , Integrantes: Daniel Marcelo Alves Casella - Coordenador.

Prêmios

2022

Advogado Destaque do Ano, Câmara Municipal de Uberlândia e Ordem dos Advogados do Brasil.

2018

Professor Homenageado, 13ª Turma de Direito da Faculdade ESAMC.

2018

Cidadão Honorário Uberlandense, Câmara Municipal de Uberlândia.

2015

Professor Homenageado - Aula da Saudade, XVII Turma do Curso de Direito da ULBRA.

2015

Patrono, XVIII Turma do Curso de Direito da ULBRA.

2014

Professor Homenageado, XVI Turma do Curso de Direito da ULBRA.

2009

Professor Homenageado, Formandos em Direito das Faculdades Cathedral - Turma Ilsa Mane.

2008

Moção de Aplauso e Reconhecimento, Câmara Municipal de Barra do Garças.

Histórico profissional

Experiência profissional

2018 - Atual

Romano Donadel Advogados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado e responsável pela área Dir. Público, Carga horária: 40

Outras informações:
* Advogado Sênior responsável pela departamento de Direito Público, gerenciando equipe especialista na área. * Responsável pelo assessoramento direto de Diretoria, Conselho e Acionistas de empresas de porte nacional e internacional. *Responsável pela confecção das estratégias jurídicas para todos os clientes na área. * Escritório full service de atuação nacional e internacional que por 7 anos consecutivos figura na ?Análise Advocacia 500 ? Os mais admirados do Direito?.

Atividades

  • 09/2018

    Direção e administração, Mercado Público.,Cargo ou função, Gestor do Departamento de Direito Público.

2017 - 2018

CERIZZE DONADEL

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado Gestor, Carga horária: 40

Outras informações:
* Advogado pleno responsável pela parte técnica de Direito Administrativo e Eleitoral * Escritório full service de atuação nacional e internacional que por 7 anos consecutivos figura na ?Análise Advocacia 500 ? Os mais admirados do Direito?.

Atividades

  • 08/2017

    Direção e administração, Mercado Público.,Cargo ou função, Advogado Gestor do Departamento de Mercado Público.

  • 08/2017

    Serviços técnicos especializados , Mercado Público.,Serviço realizado, Representação dos interesses de tais empresas no âmbito do judicial e administrativo, especialmente junto a Tribunais, inclusive de contas.; Responsável por gerir o cotidiano jurídico do Departamento de advogados que presta assessoria à empresas de porte nacional e internacional no âmbito de Direito Público.; Responsável por prestar assessoria e consultoria direta e estratégica à empresas de porte nacional e internacional no âmbito do Direito Público, atuando diretamente junto a Diretoria de tais empresas.

2017 - Atual

CENTRO UNIVERSITARIO PRESIDENTE ANTONIO CARLOS

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação, Carga horária: 4

2014 - 2017

Escola Superior de Administração Marketing e Comunicação de Uberlândia

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 10

Atividades

  • 08/2017 - 12/2017

    Ensino, Pós Graduação em Direito Civil e Processo Civil, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos fundamentais e jurisdiçao constitucional aplicada

  • 07/2014 - 12/2017

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Constitucional

2016 - 2016

TV Integração - Globo

Vínculo: Contrato no período eleitoral, Enquadramento Funcional: Advogado

Outras informações:
Advogado contratado para assessorar a Diretoria Executiva da TV Globo/Integração nas eleições de 2016.

2015 - 2017

Faculdade Sul-Americana

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador de Pós-Graduação, Carga horária: 4

Outras informações:
PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO ADMINISTRATIVO E GESTÃO PÚBLICA

Atividades

  • 03/2015 - 01/2017

    Direção e administração, Coordenação de Pós-Graduação.,Cargo ou função, Coordenador de Pós-Graduação.

2014 - 2018

Universidade Federal de Uberlândia

Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador certificado pela instituição

Outras informações:
Objetivos: (a) desenvolvimento de pesquisas aplicadas e com impacto social sobre a temática democrática na atualidade; (b) promover a interação entre pesquisadores de diferentes instituições parceiras, tais como: Núcleo de Ciências Humanas do Instituto Federal do Triângulo Mineiro (IFTM).

2013 - 2017

Universidade Luterana do Brasil

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 27

Atividades

  • 01/2016

    Ensino, Agronomia, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental

  • 07/2015

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional I, Direito Constitucional II

  • 01/2016 - 06/2016

    Ensino, Ciências Biológicas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental

  • 08/2013 - 07/2015

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental, Direito Tributário, Direito Tributário II, Temas Emergentes

2010 - 2018

Ministério da Educação

Vínculo: Ad Hoc, Enquadramento Funcional: Cadastrado no Banco de Avaliadores

Outras informações:
Cadastrado como Avaliador de Cursos e IES junto ao INEP/MEC com 100% das obrigatoriedades e designações satisfeitas.

2013 - 2018

Casella Advogados

Vínculo: Advogado Proprietário, Enquadramento Funcional: Advogado

2010 - 2013

Farias, Casella e Rodrigues - Advogados Associados

Vínculo: Advogado Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 20

Outras informações:
* Advogado Sócio do CFR - Advogados Associados, responsável pelo Depto. de Direito Administrativo, Processual Civil e Direitos Especiais (Ambiental e Internet).

2011 - 2013

Institucional MT de Pós Graduação

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação, Carga horária: 2

Atividades

  • 03/2011 - 01/2013

    Ensino, Pós Graduação em Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito e Processo Administrativo na Gestão Pública

2010 - 2012

Universidade de Cuiabá

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

Outras informações:
Professor convidado no Curso de Pós Graduação em Direito da UNIC/SINOP na disciplina Instrumentos Administrativos Da Proteção Jurídico-Ambiental.

Atividades

  • 01/2010

    Ensino, Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Ambiental, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Instrumentos Administrativos Da Proteção Jurídico-Ambiental

2006 - 2013

Faculdades Cathedral

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 36

Outras informações:
* Professor participante do processo de reconhecimento da CATHEDRAL/FACISA, sendo a Faculdade reconhecida pelo MEC com nota 4 (escala de 1 a 5); * Faculdade com maior índice de egressos aprovados no exame 2008.2 da OAB/MT (posição obtida já com a 1ª turma formada pela FACISA).

Atividades

  • 07/2008 - 04/2013

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo I, Direito Administrativo II, Direito Ambiental e do Agronegócio, Direito da Segurança Social, Orientação de Conteúdo II

  • 05/2008 - 04/2013

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdades Cathedral de Ensino Superior.,Cargo ou função, Comissão Técnica de Assessoria ao Programa de Iniciação Científica - Portaria GD nº 197 de 12 de maio de 2008.

  • 01/2008 - 06/2008

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Admininistrativo II, Direito Administrativo I, Direito Ambiental e do Agronegócio, Direito Empresarial I, Orientação de Monografia I (Orientação de conteúdo), Orientação de Monografia II (Orientação Metodológica)

  • 07/2007 - 12/2007

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Orientação de Monografia I (Orientador metodológico), Direito Admnistrativo II, Diretio Administrativo I, Ecologia e Direito Ambiental, Direito Ambiental e do Agronegócio

  • 01/2007 - 07/2007

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo II, Ecologia e Direito Ambiental, Teoria Geral do Processo

  • 07/2006 - 12/2006

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho I, Direito Processual Penal II, Direito Constitucional III, Teoria Geral do Processo, Direito Civil - Parte Geral

  • 01/2006 - 07/2006

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional II, Direito Processual Civil III, Direito Processual Civil I

2011 - 2013

Prefeitura Municipal de Barra do Garças

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Geral do Município

2010 - 2011

Prefeitura Municipal de Barra do Garças

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Especial de Apoio e Articulação

2009 - 2010

Prefeitura Municipal de Barra do Garças

Vínculo: Funcionário Público, Enquadramento Funcional: Procurador Juridico do Município

Atividades

  • 04/2009

    Outras atividades técnico-científicas , Procuradoria Jurídica de Barra do Garças, Procuradoria Jurídica de Barra do Garças.,Atividade realizada, Representação e Defesa dos interesses do Município em procedimentos de Jurisdição Volutária e Jurisdição Contenciosa..

  • 04/2009

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Procuradoria Jurídica de Barra do Garças.,Cargo ou função, Assessoria e aconselhamento jurídico diretamente ao Prefeito Municipal..

2006 - 2010

Casella e Assunção Advogados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado sócio, Carga horária: 8

Outras informações:
* Advogado militante.

Atividades

  • 06/2006

    Direção e administração, Casella e Assunção Advogados - Unidade Barra do Garças.,Cargo ou função, Sócio responsável pela direção das Unidades de Marília/SP e Barra do Garças/MT.

  • 06/2006

    Serviços técnicos especializados , Casella e Assunção Advogados - Unidade Barra do Garças.,Serviço realizado, Advocacia.

  • 07/2007 - 12/2008

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Responsável pelo estágio da graduanda Polliana Cabral de Albuquerque - OAB/MT 9.619-E

  • 06/2006 - 06/2007

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Estágio supervisionado da graduanda Josicarmem Vilela Garcia

2003 - 2006

Casella Advocacia e Consultoria

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 0

Outras informações:
Áreas de atuação: Responsabilidade Civil, Tutelas de Urgência (Mandado de Segurança, tutela antecipada, inibitória, específica, etc), Direito do Consumidor, Direito Ambiental e Informática Jurídica.

Atividades

  • 06/2003 - 06/2006

    Direção e administração, Casella Advocacia e Consultoria.,Cargo ou função, Responsável administrativo e financeiro.

  • 06/2003 - 06/2006

    Serviços técnicos especializados , Casella Advocacia e Consultoria.,Serviço realizado, Advogado.

2003 - 2006

Centro Universitário Euripedes de Marília

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitor, Professor e Membro de Comissão, Carga horária: 8

Atividades

  • 02/2003 - 12/2006

    Pesquisa e desenvolvimento, Mestrado Em Direito.,Linhas de pesquisa

  • 02/2004 - 06/2005

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil I, Direito Comercial II

  • 11/2004 - 04/2005

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Mestrado Em Direito.,Cargo ou função, Membro de Comissão Executiva responsável pela realização do XIV Encontro preparatório para XIV Congresso Nacional do CONPEDI 2005.

  • 11/2004 - 12/2004

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Monitor da Disciplina "Direito Comunitário" ministrada peo Prof. Dr. Lafayette Pozzoli no Mestrado em Direito

2005 - 2006

Faculdade Cristo Rei

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

Atividades

  • 07/2005 - 01/2006

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Processo Civil, Teoria Geral do Processo

2000 - 2000

Justiça Federal

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Atividades

  • 01/2000 - 12/2000

    Estágios , 11ª Subseção Judiciária, 2ª Vara.,Estágio realizado, Departamento de Ações Ordinárias, Atendimento de Advogados e público em geral.

2004 - 2006

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Presidente da Comissão, Carga horária: 0

Atividades

  • 02/2004 - 12/2006

    Pesquisa e desenvolvimento, 31a Subsecção da Ordem dos Advogados do Brasil, Marília.,Linhas de pesquisa

  • 02/2004 - 12/2006

    Conselhos, Comissões e Consultoria, 31a Subsecção da Ordem dos Advogados do Brasil, Marília.,Cargo ou função, Presidente da Comissão de Informática Jurídica.

1999 - 1999

Procuradoria Geral da Fazenda Nacional

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Atividades

  • 08/1999 - 12/1999

    Estágios , Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional, Marília.,Estágio realizado, Execução Fiscal.

2011 - 2013

Controladoria-Geral da União

Vínculo: Honorífico, Enquadramento Funcional: Delegado do Comitê Transparência e C. Social