Daniel Marcelo Alves Casella
Possui graduação em Direito e mestrado em Direito pelo UNIVEM (em 2005 / nota 4 no Capes), tendo obtido nota "10 com distinção e louvor" pela banca avaliadora.
É advogado com experiência consultiva e contenciosa, atualmente ocupando cargo de Advogado Sócio e "Head" do Departamento de Mercado Público no escritório Romano Donadel Advogados, prestando assessoria e consultoria para empresa com atuação nacional (Rede Globo/Tv Integração, Valecard, Politriz etc.).
Professor de Graduação e Pós-Graduação em Direito.
Autor de livro, capítulo de livros e de diversos artigos jurídicos.
Em 2018 foi agraciado com o título de Cidadão Honorário Urbelandense e em 2022 foi agracido com o título de Advogado Destaque do Ano pela Câmara Municipal de Uberlândia.
Informações coletadas do Lattes em 10/08/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2003 - 2005
Centro Universitário Euripedes de Marília
Título: Porque o futuro precisa do Direito
, Ano de Obtenção: 2005.Prof Dr. Vinício Carrilho Martinez.Palavras-chave: Direito; Direito Posto; Rede; Internet; Cibersociedade.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Lógica Jurídica. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.
Formação complementar
2023 - 2023
MEGACON - Analise de Projetos de Assecibilidade. (Carga horária: 50h). , Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado de Minas Gerais, SINDUSCON-MG, Brasil.
2021 - 2021
Opiniões Doutrinárias. (Carga horária: 3h). , Thomson Reuters Serviços Econômicos, THOMSON REUTERS, Brasil.
2021 - 2021
A implantação de Compliance e Programas de Integridade nos Municípios. (Carga horária: 2h). , Prefeitura Municipal de Uberlândia, PMU, Brasil.
2021 - 2021
Manutenção do Equilíbrio Econômico dos Contratos Administrativos. (Carga horária: 9h). , Prefeitura Municipal de Uberlândia, PMU, Brasil.
2021 - 2021
Boas Práticas Jurídicas em Escritórios - Brasil e EUA. (Carga horária: 1h). , Thomson Reuters Serviços Econômicos, THOMSON REUTERS, Brasil.
2021 - 2021
Equilíbrio Emocional em Tempos de Coronavírus. (Carga horária: 2h). , Prefeitura Municipal de Uberlândia, PMU, Brasil.
2021 - 2021
Sistema de Garantia de Direitos e o Papel do CMDCA. (Carga horária: 2h). , Prefeitura Municipal de Uberlândia, PMU, Brasil.
2021 - 2021
Compliance: Perspectivas e Desafios. (Carga horária: 3h). , Thomson Reuters Serviços Econômicos, THOMSON REUTERS, Brasil.
2021 - 2021
I Ciclo de Estudos sobre a Nova Lei de Licitações (Cópia). (Carga horária: 10h). , Prefeitura Municipal de Uberlândia, PMU, Brasil.
2021 - 2021
Os impactos da LGPD no Setor Publico. (Carga horária: 2h). , Prefeitura Municipal de Uberlândia, PMU, Brasil.
2018 - 2018
Workshop Boas Práticas em Compras Públicas. (Carga horária: 9h). , Prefeitura Municipal de Uberlândia, PMU, Brasil.
2018 - 2018
Workshop Coleta de Resíduos Sólidos: cálculos e encargos. (Carga horária: 2h). , Prefeitura Municipal de Uberlândia, PMU, Brasil.
2011 - 2011
Curso de Licitação, Compras Governamentais e Forma'?. (Carga horária: 24h). , Associação Matogrossense dos Município, AMM, Brasil.
2002 - 2002
Juizados Especiais Cíveis Federais. (Carga horária: 12h). , Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.
2002 - 2002
XXVI Jornada de Filosofia e Teoria das Ciências. (Carga horária: 20h). , Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP, Brasil.
2002 - 2002
Italiano Instrumental. (Carga horária: 80h). , Fundação Para o Desenvolvimento do Ensino Pesquisa e Extensão, FUNDEPE, Brasil.
2000 - 2000
GQT - Gestão Pela Qualidade Total. (Carga horária: 15h). , Tribunal Regional Federal da Terceira Região, TRF3, Brasil.
2000 - 2000
5 S. (Carga horária: 8h). , Tribunal Regional Federal da Terceira Região, TRF3, Brasil.
2000 - 2000
Tendências do Direito Para o Terceiro Milênio. (Carga horária: 24h). , Universidade de Marília, UNIMAR, Brasil.
1999 - 1999
Minicurso de Direito Público. (Carga horária: 2h). , Encontro Paulista dos Estudates de Direito, EPED, Brasil.
1997 - 1997
Curso de Direito Ambiental. (Carga horária: 5h). , Secretaria do Meio Ambiente, GOVERNO DO ESTAD, Brasil.
1989 - 1993
Inglês. , Centro Cultural Brasil Estados Unidos, CCBEU, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Eleitoral.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Ambiental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.
Organização de eventos
CASELLA, Daniel ; FERREIRA, Poliana Assunção ; GUIMARAES, L. B. ; PONTES, L. A. L. . Coordenador do WorkShop Direito Eleitoral: Fundamentos teóricos e práticos. 2016. (Outro).
CASELLA, Daniel M. A. . XIV Encontro Preparatório para o XIV Congresso Nacional do CONPEDI. 2005. (Congresso).
Participação em eventos
Conferência sobre Contratos Administrativos - TV Integração/Rede Globo.As peculiaridades do contrato admnistrativo aplicados as transmissoras de TV. 2018. (Outra).
Conferência sobre Direito Eleitoral - Eleições 2018 - TV Integração/Rede Globo.Panorama sobre as mudanás eleitorais para as eleições de 2018. 2018. (Oficina).
SUPER - Sustentabilidade Urbana pelas energias renováveis.SUPER - Sustentabilidade Urbana pelas energias renováveis. 2018. (Outra).
Relações homoafetivas: direito, deveres e família. A Constituição da República Federativa do Brasil e as novas famílias. 2017. (Congresso).
III Congresso de Direito Eleitoral. Relação das eleições com a mídia, em especial com as redes sociais. 2016. (Congresso).
Semana Esamc de Processo Civil.Novo Código de Processo Civil. 2016. (Outra).
Workshop de Direito Eleitoral.Workshop de Direito Eleitoral. 2016. (Outra).
Audiência Pública sobre o Sistema Tributário de Minas Gerais.A guerra fiscal entre os Estados. 2015. (Outra).
XVI Simpósio de Pesquisa, Tecnologia e Inovação.XVI Simpósio de Pesquisa, Tecnologia e Inovação. 2015. (Simpósio).
XIV Semana Acadêmica de Direito.Direito eleitoral: aspectos relevantes. 2014. (Outra).
Contabilidade Aplicada ao setor Público. 2011. (Outra).
Ciclo Mato-grossense: direitos fundamentais constitucionais e formas de sua tutela. 2009. (Outra).
III Encontro Jurídico.Noções elementares da Licitação: suas modalidades e características.. 2009. (Encontro).
Ciclo Mato-Grossense: Direitos Fundamentais Constitucionais e formas de sua Tutela. 2008. (Congresso).
II Encontro Jurídico da FACISA.As diversas formas de tutela jurisdicional do Meio Ambiente. 2008. (Outra).
3ª Semana Tecnológica.Palestrante: Hacker X Propriedade intelectual. 2007. (Outra).
I Encontro Jurídico da Facisa.Direito Pós-Secular: A Nova Retórica e a Aceitabilidade das Decisões Judiciais. 2007. (Encontro).
PROQTUR - Programa de Qualificação na área de Turismo em Mato Grosso.Direito e deveres do Trabalhador. 2006. (Outra).
XIV Encontro Preparatório para o XIV Congresso Nacional do CONPEDI.Direito do Consumidor. 2005. (Encontro).
XIV Encontro Preparatório para o XIV Congresso Nacional do CONPEDI.XIV Encontro Preparatório para o XIV Congresso Nacional do CONPEDI. 2005. (Encontro).
XIV Encontro Preparatório para o XIV Congresso Nacional do CONPEDI.XIV Encontro Preparatório para o XIV Congresso Nacional do CONPEDI. 2005. (Encontro).
I Encontro Paranaense de Direito no Turismo. 2004. (Encontro).
I Encontro Paranaense de Direito no Turismo.O saber ambiental: a relação natureza e sociedade. 2004. (Encontro).
OAB vai a Escola.O Direto Ambiental. 2004. (Outra).
Aspéctos Médicos e Jurídicos da Reprodução Humana. 2002. (Outra).
Responsabilidade Civil no Novo Código Civil. 2002. (Outra).
IX EPED - Encontro Paulista dos estudantes de Direito. 1999. (Encontro).
Reforma Tributária. 1999. (Outra).
Participação em bancas
CASELLA, Daniel M. A.. Responsabilidade do Estado por excesso de prazo em prisão preventiva. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração Marketing e Comunicação de Uberlândia.
CASELLA, Daniel M. A.. A instrumentalização do processo administrativo de responsabilização na lei anticorrupção n 12846/13. 2015 - Escola Superior de Administração Marketing e Comunicação de Uberlândia.
CASELLA, Daniel M. A.. Servidor público: perda do cargo por insuficiência na avaliação de desempenho no âmbito da união federal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração Marketing e Comunicação de Uberlândia.
CASELLA, Daniel M. A.; VELOSO, F. M.; Castilho, A.P.. Execução das Ações Coletivas e Proteção Ambiental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Itumbiara.
CASELLA, Daniel M. A.; GONTIJO, C. E. O.; FONSECA, J. R. R.. A guerra fiscal do ICMS através da concessão unilateral de benefícios fiscais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Itumbiara.
CASELLA, Daniel M. A.; Pereira, L. M.; MACHADO, R. P.. A educação ambiental no currículo escolar. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Itumbiara.
CASELLA, Daniel M. A.; LAZARINO, A. P.; MEDEIROS, E. A.. Inseminação artificial heteróloga na família monoparental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Itumbiara.
CASELLA, Daniel M. A.; MACHADO, R. P.; Pereira, L. M.. Adoção internacional: uma contraposição de seus procedimentos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Itumbiara.
CASELLA, Daniel M. A.; FERREIRA, R. E.. Cotas Raciais em concursos públicos; burla ao princípio do mérito. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração Marketing e Comunicação de Uberlândia.
MEDEIROS, E. A.; SANTOS, F. V.;CASELLA, Daniel M. A.. A proteção da pessoa dos filhos e a síndrome da alienação parental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Itumbiara.
FONSECA, J. R. R.;CASELLA, Daniel M. A.; MOREIRA, P. R.. Direito Ambiental e a compensação do impacto ambiental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Itumbiara.
CASELLA, Daniel M. A.; FONSECA, J. R. R.; MOREIRA, P. R.. Consequências jurídicas da exploração de maneira para lenha: responsabilidade civil e penal dos degradadores. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Itumbiara.
CASELLA, Daniel M. A.; FONSECA, J. R. R.; FERREIRA, P. A.. Contratação Temporária. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Itumbiara.
CASELLA, Daniel M. A.; FONSECA, J. R. R.; FERREIRA, P. A.. Impacto ambiental e suas consequências. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Itumbiara.
CASELLA, Daniel M. A.; GARCIA, M. G. M. A.; LAZARINO, A. P.. A liberdade da imprensa em face do princípio da presunção de inocência. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Itumbiara.
CASELLA, Daniel M. A.; FONSECA, J. R. R.; MEDEIROS, E. A.. Testamento Vital. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Itumbiara.
GONTIJO, C. E. O.;CASELLA, Daniel M. A.; MEDEIROS, E. A.. Responsabilidade civil do empregador nas relações de emprego. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Itumbiara.
CASELLA, Daniel M. A.; SILVA, D. B.; AZAMBUJA, P. B.. Controle preventivo de constitucionalidade das lei municipais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Itumbiara.
CASELLA, Daniel M. A.; AZAMBUJA, P. B.; SILVA, D. B.. O novo código florestal e a eficácia dos métodos empregados visando a preservação de áreas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Itumbiara.
SILVA, D. B.; FONSECA, J. R. R.;CASELLA, Daniel M. A.. Acesso a justiça por meio dos Juizados Especiais no Processo Eletrônico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Itumbiara.
CASELLA, Daniel M. A.; VELOSO, F. M.; FONSECA, J. R. R.. Controle Judicial e mérito administrativo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Itumbiara.
SILVA, D. B.;CASELLA, Daniel M. A.; LAZARINO, A. P.. A modificação constitucional frente a interpretação e a mutação promovida pelo STF. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Itumbiara.
VELOSO, F. M.; GONTIJO, C. E. O.;CASELLA, Daniel M. A.. Tráfico internacional de pessoas com ênfase no mercado sexual. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Itumbiara.
CASELLA, Daniel M. A.; FONSECA, J. R. R.; SILVA, D. B.. Parcelamento do Solo Urbano e a responsabilidade civil dos loteadores perante os loteamentos irregulares. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Itumbiara.
VELOSO, F. M.; GONTIJO, C. E. O.;CASELLA, Daniel M. A.. O aspecto espacial de hipótese de incidencia do ISS e os conflitos de competência entre os municípios. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Itumbiara.
AZAMBUJA, P. B.; GARCIA, M. G. M. A.;CASELLA, Daniel M. A.. Os incentivos fiscais e sua importância para o desenvolvimento econômico do estado de Goias. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Itumbiara.
CASELLA, Daniel M. A.. Crimes contra a honra praticados na Internet. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior do Araguaia.
CASELLA, Daniel M. A.. Biopirataria: ameaça aos recursos naturais brasileiros. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior do Araguaia.
CASELLA, Daniel M. A.. Degradação ambiental e a inaplicabilidade do Direito Ambiental no Rio Araguaia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior do Araguaia.
CASELLA, Daniel M. A.. Administração Pública Militar: legalidade, ilegalidade, eficiência e efeitos do regulamento. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior do Araguaia.
CASELLA, Daniel M. A.. O papel do Município frente as questões de Ordem Ambiental: sua competência fiscalizatória e regulatória, tendo em vista a CF/88. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior do Araguaia.
CASELLA, Daniel M. A.. Inovações ao processo extra-judicial sob o prisma do inventário; análise sobre as vantagens e desvantágens introduzidas pela Lei no. 11.441/07 em busca da celeridade processual. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior do Araguaia.
CASELLA, Daniel M. A.. R. Couto.A aplicabilidade das medidas sócio-educativas de Prestação de Serviços ã Comunidade e de Internação focalizando em Barra do Garças. 2009.
CASELLA, Daniel M. A.. Direito de Propriedade x Segurança Nacional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior do Araguaia.
CASELLA, Daniel M. A.. A contratação temporária e o excepcional interesse do serviço público. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior do Araguaia.
CASELLA, Daniel M. A.. Reforma agrária: a aplicação do princípio da função social da propriedade nas propriedades familiares de Barra do Garças. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior do Araguaia.
CASELLA, Daniel M. A.. A guarda compartilhada. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior do Araguaia.
CASELLA, Daniel M. A.. A prisão civil do alimentante devedor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior do Araguaia.
CASELLA, Daniel M. A.FERREIRA, Poliana Assunção; MATA, Leonardo da. A condição feminina: violência e considerações sobra a aplicação da lei Maria da Penha em Barra do Garças. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior do Araguaia.
CASELLA, Daniel M. A.. Pensão Alimentícia e o Poder de Família. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior do Araguaia.
CASELLA, Daniel M. A.. Desmatamento como violação ao bem jurídico meio ambiente. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior do Araguaia.
CASELLA, Daniel M. A.. A preservação da Biodiversidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior do Araguaia.
CASELLA, Daniel M. A.. As responsabilidades dos Municípios nas questões ambientais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior do Araguaia.
CASELLA, Daniel M. A.. Reserva Florestal Legal na Amazônia Legal e a Medida Provisória nº 2166/01: uma análise a luz do Direito Internacional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior do Araguaia.
CASELLA, Daniel M. A.. Escravidão Moderna: uma visão crítica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior do Araguaia.
CASELLA, Daniel M. A.. Trabalho Escravo na Zona Rural da Região Nordeste de Mato Grosso e seus reflexos jurídicos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior do Araguaia.
CASELLA, Daniel M. A.. Assédio Moral nas relações de Trabalho no Brasil e a Fixação do quantum indenizatório. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior do Araguaia.
CASELLA, Daniel M. A.. Adoção de criança e adolescente segundo o Estatuto da criança e do Adolescente. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior do Araguaia.
CASELLA, Daniel M. A.. Panorama Geral da Assistência Pública - Ministério do Trabalho e emprego - MTE no ato rescisório e homologatório de contrato de trabalho.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
CASELLA, Daniel M. A.; POZOLLI, Lafayette; QUEIROS, Olney de Assis. A Lei das matas ciliares, uma visão crítica. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
CASELLA, Daniel M. A.; POZZOLI, Lafayette; QUEIROZ, Olney Assis de. A multa e a obrigação de fazer. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
CASELLA, Daniel M. A.. Da Prisão Civil do Depositário Infiel. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
CASELLA, Daniel M. A.. A propriedade privada e sua função social: justiça e interesse público. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
CASELLA, Daniel M. A.. O Registro de Imóveis e o Novo Código Civil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
CASELLA, Daniel M. A.. Responsabilidade Civil das Pessoas Jurídicas de Direito Público. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
CASELLA, Daniel M. A.. Controle de Constitucionalidade das Leis e Atos Normativos: Ação Direta de Inconstitucionalidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
CASELLA, Daniel M. A.. Soberania do Estado em face do Direito Natural. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
CASELLA, Daniel M. A.. Análise do Crime de Estupro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
CASELLA, Daniel M. A.. Evolução dos Direitos Humanos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
CASELLA, Daniel M. A.. Do nascituro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
CASELLA, Daniel M. A.. Tutela Inibitória. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
CASELLA, Daniel M. A.. A Paternidade Presumida e a descoberta da Paternidade Biológica. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
CASELLA, Daniel M. A.. O Inquérito Policial na Ação Penal Pública Incondicionada. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
CASELLA, Daniel M. A.. Embriões excedentes: breves considerações acerca de sua sua condição jurídica ética e religiosa. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
CASELLA, Daniel M. A.. O serviço de Registro Civil das pessoas naturais com ênfase no registro de nascimento. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
CASELLA, Daniel M. A.. Sucessão legítima. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
CASELLA, Daniel M. A.. Causa de Exclusão da Ilicitude: estado de necessidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
CASELLA, Daniel M. A.. Estupro presumido. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
CASELLA, Daniel M. A.. A aplicabilidade e a efetividade da norma programática. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
CASELLA, Daniel M. A.. Do casamento à separação judicial. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
CASELLA, Daniel M. A.. Embargos de Declaração no Processo Civil brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
CASELLA, Daniel M. A.. Exceção de pré-executividade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
CASELLA, Daniel M. A.. Os Princípios do Direito Proessual Civil que regem a Teoria Geral dos Recursos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
CASELLA, Daniel M. A.. Aspectos gerais do Juizado Especial Criminal Estadual. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
CASELLA, Daniel M. A.. Teste seletivo de provas e títulos para contratação temporária de professor da educação superior. 2008. Universidade do Estado de Mato Grosso.
CASELLA, Daniel M. A.. Teste seletivo de provas e títulos para contratação temporária de professor da educação superior. 2007. Universidade do Estado de Mato Grosso.
CASELLA, Daniel M. A.. Jurado no Desafio Jurídico da Semana Jurídica ESAMC 2016. 2016. Escola Superior de Administração Marketing e Comunicação de Uberlândia.
Orientou
Tráfico Internacional de pessoas com ênfase no mercado sexual; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Instituto Luterano de Itumbiara; Orientador: Daniel Marcelo Alves Casella;
Dos crimes tributários; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Universidade de Cuiabá; Orientador: Daniel Marcelo Alves Casella;
Execução das Ações Coletivas e proteção ambiental; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Itumbiara; Orientador: Daniel Marcelo Alves Casella;
A educação ambiental no currículo escolar; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Itumbiara; Orientador: Daniel Marcelo Alves Casella;
A experiência das cotas raciais nas universidades Brasileiras; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração Marketing e Comunicação de Uberlândia; Orientador: Daniel Marcelo Alves Casella;
O novo código florestal e a eficácia dos métodos empregados visando a preservação de áreas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Itumbiara; Orientador: Daniel Marcelo Alves Casella;
Consequências jurídicas da exploração de maneira para lenha: responsabilidade civil e penal dos degradadores; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Itumbiara; Orientador: Daniel Marcelo Alves Casella;
A proteção da pessoa dos filhos e a síndrome da alienação parental; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Itumbiara; Orientador: Daniel Marcelo Alves Casella;
O licenciamento ambiental e a autonomia ambiental; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Itumbiara; Orientador: Daniel Marcelo Alves Casella;
Parcelamento do Solo Urbano e a responsabilidade civil dos loteadores perante os loteamentos irregulares; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Itumbiara; Orientador: Daniel Marcelo Alves Casella;
A proteção jurídica conferida pela legislação brasileiras às indicações geográficas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Itumbiara; Orientador: Daniel Marcelo Alves Casella;
Administração Pública Militar: legalidade, ilegalidade, eficiência e efeitos do regulamento; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior do Araguaia; Orientador: Daniel Marcelo Alves Casella;
A prisão civil do alimentante devedor; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior do Araguaia; Orientador: Daniel Marcelo Alves Casella;
O papel do Município frente as questões de Ordem Ambiental: sua competência fiscalizatória e regulatória, tendo em vista a CF/88; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior do Araguaia; Orientador: Daniel Marcelo Alves Casella;
Inovações ao processo extra-judicial sob o prisma do inventário; análise sobre as vantagens e desvantágens introduzidas pela Lei no; 11; 441/07 em busca da celeridade processual; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior do Araguaia; Orientador: Daniel Marcelo Alves Casella;
R; Couto; A aplicabilidade das medidas sócio-educativas de Prestação de Serviços ã Comunidade e de Internação focalizando em Barra do Garças; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior do Araguaia; Orientador: Daniel Marcelo Alves Casella;
Direito de Propriedade x Segurança Nacional; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior do Araguaia; Orientador: Daniel Marcelo Alves Casella;
Crimes contra a honra praticados na Internet; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior do Araguaia; Orientador: Daniel Marcelo Alves Casella;
A contratação temporária e o excepcional interesse do serviço público; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior do Araguaia; Orientador: Daniel Marcelo Alves Casella;
Reforma agrária: a aplicação do princípio da função social da propriedade nas propriedades familiares de Barra do Garças; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior do Araguaia; Orientador: Daniel Marcelo Alves Casella;
A guarda compartilhada; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior do Araguaia; Orientador: Daniel Marcelo Alves Casella;
Prisão Civil nos contratos de alienação fiduciária; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior do Araguaia; Orientador: Daniel Marcelo Alves Casella;
Análise crítica sobre as APPs - Areas de Preservação Permanete e os seus critérios legais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior do Araguaia; Orientador: Daniel Marcelo Alves Casella;
A implantação do sistema de controle interno: autonomia do controle interno no âmbito da administração publica municipal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior do Araguaia; Orientador: Daniel Marcelo Alves Casella;
S; Diehl; A admnistração pública e a função social da terra; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior do Araguaia; Orientador: Daniel Marcelo Alves Casella;
Concorrência: procedimento licitatório como forma de aplicação no direito ambiental; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior do Araguaia; Orientador: Daniel Marcelo Alves Casella;
A obrigação da Administração Pública de investir em Pesquisas Genéticas tendo em vista o Princípio da Prioridade do Interesse Coletivo em Detrimento do Interesse Individual; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior do Araguaia; Orientador: Daniel Marcelo Alves Casella;
A eficácia da Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) como instrumento na conservação ambiental; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior do Araguaia; Orientador: Daniel Marcelo Alves Casella;
Os princípios que regem a Licitação e o Direito Ambiental; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior do Araguaia; Orientador: Daniel Marcelo Alves Casella;
O Crédito rural e sua função social; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior do Araguaia; Orientador: Daniel Marcelo Alves Casella;
Informatização judicial: análise do Sistema Ordem, implantado pelo TJ/MT; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior do Araguaia; Orientador: Daniel Marcelo Alves Casella;
A eficácia de medidas Liminares em limitar Emendas Constítucionas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior do Araguaia; Orientador: Daniel Marcelo Alves Casella;
A aplicação do instituto da Compensação da Área de Reserva Legal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior do Araguaia; Orientador: Daniel Marcelo Alves Casella;
BIOPIRATARIA: Sua conceituação no ordenamento jurídico brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior do Araguaia; Orientador: Daniel Marcelo Alves Casella;
A dissonância entre o Estado democrático de direito, os direito fundamentais e a omissão do Estado brasileiro ante a Constituição de 1988; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior do Araguaia; Orientador: Daniel Marcelo Alves Casella;
Tráfico internacional de Mulheres; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior do Araguaia; Orientador: Daniel Marcelo Alves Casella;
Meio ambiente: responsabilidade civil por dano ambiental; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior do Araguaia; Orientador: Daniel Marcelo Alves Casella;
Santana de Oliveira; A intervenção do Estado na propriedade privada rural para fins de interesse social; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior do Araguaia; Orientador: Daniel Marcelo Alves Casella;
Vídeo conferência: a possibilidade do tele - interrogatório no processo penal brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior do Araguaia; Orientador: Daniel Marcelo Alves Casella;
Aspectos jurídicos da prática de crimes contra o patrimônio na internet; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior do Araguaia; Orientador: Daniel Marcelo Alves Casella;
Tráfico internacional de crianças e adolescentes no Brasil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior do Araguaia; Orientador: Daniel Marcelo Alves Casella;
Produções bibliográficas
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CASELLA, Daniel M. A. ; FERREIRA, Poliana Assunção . Juiz Participativo: o Direito e a teoria da argumentação. Revista Cathedral , v. v2, p. 101-113, 2006.
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CASELLA, Daniel M. A. . PORQUE O FUTURO PRECISA DO DIREITO. Cuiabá: Cathedral Publicações, 2007. v. 1. 168p .
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CASELLA, Daniel M. A. ; MARTINEZ, V. C. . Estado Esquizofrênico - Um ataque frontal à liberdade. Gente de Opinião, 25 mar. 2016.
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CASELLA, Daniel M. A. ; BATISTA, Daiany Cassimiro ; SANTOS, Egina T. Lino ; FERREIRA, Emerson ; COSTA, Hudson Maciel . Servidores Públicos: Responsabilidades. WebArtigos, 2008 (Artigo em Website).
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CASELLA, Daniel M. A. ; MAGALHAES, F. D. S. . Compreendendo o fenômeno jurídico jurisdição. Webartigos.com, 2007 (Artigo em Website).
Outras produções
CASELLA, Daniel M. A. . Arrecadação coletiva para campanha eleitoral 2018. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
CASELLA, Daniel M. A. . Direito Público Brasileiro. 2015; Tema: Direito Público. (Rede social).
CASELLA, Daniel M. A. . XVI Semana de Atualização Jurídica LFG. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Atualização Jurídica).
CASELLA, Daniel M. A. ; FERREIRA, Poliana Assunção . Direito pós-secular: a nova retórica e a aceitabilidade das decisões judiciais. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
CASELLA, Daniel M. A. . Anais do XIV Encontro Preparatório para Congresso Nacional do CONPEDI. 2005. (Comitê Organizador).
CASELLA, Daniel M. A. . Cinema BR em Movimento. 2006.
CASELLA, Daniel M. A. ; RODRIGUES, A. V. L. S. ; VITORIA, A. C. F. ; ROHDEN, D. C. O. . Garimpos do Araguaia. 2007 (Documentário Amador) .
Projetos de pesquisa
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2014 - Atual
Centro de Estudos Avançados sobre Democracia (CEAD), Descrição: Objetivos: (a) desenvolvimento de pesquisas aplicadas e com impacto social sobre a temática democrática na atualidade; (b) promover a interação entre pesquisadores de diferentes instituições parceiras, tais como: Núcleo de Ciências Humanas do Instituto Federal do Triângulo Mineiro (IFTM).. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (3) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (12) . , Integrantes: Daniel Marcelo Alves Casella - Coordenador / Roberto Bueno Pinto - Integrante / Ana Paula de Ávila Gomide - Integrante / Cícero José Alves Soares Neto - Integrante / Cláudia Regina dos Santos - Integrante / Débora Regina Pastana - Integrante / Joana El-Jaick Andrade - Integrante / Joelma Lúcia Vieira Pires - Integrante / Luiz César Machado de Macedo - Integrante / Magno Luiz Barbosa - Integrante / Paulo Sérgio da Silva - Integrante / Poliana Assunção Ferreira - Integrante / Renato de Almeida Oliveira Muçouçah - Integrante / Vagner Luís da Silva - Integrante.
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2008 - 2009
O Direito e a sustentabilidade na região do Médio-Araguaia, Descrição: A preservação ambiental requer mecanismos coercitivos e dispendiosos do ponto de vista econômico, cuja obrigação, por comando constitucional é de todos. A região do médio Araguaia em virtude de sua rica biodiversidade, juntamente com uma extensão significativa de mata e farta disposição de minérios necessita de práticas protecionistas ambientais eficientes, sendo a legislação ambiental apenas, insuficiente para coibir as práticas de devastação ambiental do local. Dessa forma, o principal objetivo do GICDRS ? Grupo de Iniciação Científica em Direito, Região e Sustentabilidade ? é fomentar a pesquisa nesta linha visando conciliar a sustentabilidade da região com o desenvolvimento, bem como harmonizar neste contexto vários elementos advindos em função do desenvolvimento sustentável.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) . , Integrantes: Daniel Marcelo Alves Casella - Coordenador.
Prêmios
2022
Advogado Destaque do Ano, Câmara Municipal de Uberlândia e Ordem dos Advogados do Brasil.
2018
Professor Homenageado, 13ª Turma de Direito da Faculdade ESAMC.
2018
Cidadão Honorário Uberlandense, Câmara Municipal de Uberlândia.
2015
Professor Homenageado - Aula da Saudade, XVII Turma do Curso de Direito da ULBRA.
2015
Patrono, XVIII Turma do Curso de Direito da ULBRA.
2014
Professor Homenageado, XVI Turma do Curso de Direito da ULBRA.
2009
Professor Homenageado, Formandos em Direito das Faculdades Cathedral - Turma Ilsa Mane.
2008
Moção de Aplauso e Reconhecimento, Câmara Municipal de Barra do Garças.
Histórico profissional
Experiência profissional
2018 - Atual
Romano Donadel AdvogadosVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado e responsável pela área Dir. Público, Carga horária: 40
Outras informações:
* Advogado Sênior responsável pela departamento de Direito Público, gerenciando equipe especialista na área.
* Responsável pelo assessoramento direto de Diretoria, Conselho e Acionistas de empresas de porte nacional e internacional.
*Responsável pela confecção das estratégias jurídicas para todos os clientes na área.
* Escritório full service de atuação nacional e internacional que por 7 anos consecutivos figura na ?Análise Advocacia 500 ? Os mais admirados do Direito?.
Atividades
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09/2018
Direção e administração, Mercado Público.,Cargo ou função, Gestor do Departamento de Direito Público.
2017 - 2018
CERIZZE DONADELVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado Gestor, Carga horária: 40
Outras informações:
* Advogado pleno responsável pela parte técnica de Direito Administrativo e Eleitoral
* Escritório full service de atuação nacional e internacional que por 7 anos consecutivos figura na ?Análise Advocacia 500 ? Os mais admirados do Direito?.
Atividades
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08/2017
Direção e administração, Mercado Público.,Cargo ou função, Advogado Gestor do Departamento de Mercado Público.
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08/2017
Serviços técnicos especializados , Mercado Público.,Serviço realizado, Representação dos interesses de tais empresas no âmbito do judicial e administrativo, especialmente junto a Tribunais, inclusive de contas.; Responsável por gerir o cotidiano jurídico do Departamento de advogados que presta assessoria à empresas de porte nacional e internacional no âmbito de Direito Público.; Responsável por prestar assessoria e consultoria direta e estratégica à empresas de porte nacional e internacional no âmbito do Direito Público, atuando diretamente junto a Diretoria de tais empresas.
2017 - Atual
CENTRO UNIVERSITARIO PRESIDENTE ANTONIO CARLOSVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação, Carga horária: 4
2014 - 2017
Escola Superior de Administração Marketing e Comunicação de UberlândiaVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 10
Atividades
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08/2017 - 12/2017
Ensino, Pós Graduação em Direito Civil e Processo Civil, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos fundamentais e jurisdiçao constitucional aplicada
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07/2014 - 12/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Constitucional
2016 - 2016
TV Integração - GloboVínculo: Contrato no período eleitoral, Enquadramento Funcional: Advogado
Outras informações:
Advogado contratado para assessorar a Diretoria Executiva da TV Globo/Integração nas eleições de 2016.
2015 - 2017
Faculdade Sul-AmericanaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador de Pós-Graduação, Carga horária: 4
Outras informações:
PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO ADMINISTRATIVO E GESTÃO PÚBLICA
Atividades
-
03/2015 - 01/2017
Direção e administração, Coordenação de Pós-Graduação.,Cargo ou função, Coordenador de Pós-Graduação.
2014 - 2018
Universidade Federal de UberlândiaVínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador certificado pela instituição
Outras informações:
Objetivos: (a) desenvolvimento de pesquisas aplicadas e com impacto social sobre a temática democrática na atualidade; (b) promover a interação entre pesquisadores de diferentes instituições parceiras, tais como: Núcleo de Ciências Humanas do Instituto Federal do Triângulo Mineiro (IFTM).
2013 - 2017
Universidade Luterana do BrasilVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 27
Atividades
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01/2016
Ensino, Agronomia, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental
-
07/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional I, Direito Constitucional II
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01/2016 - 06/2016
Ensino, Ciências Biológicas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental
-
08/2013 - 07/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental, Direito Tributário, Direito Tributário II, Temas Emergentes
2010 - 2018
Ministério da EducaçãoVínculo: Ad Hoc, Enquadramento Funcional: Cadastrado no Banco de Avaliadores
Outras informações:
Cadastrado como Avaliador de Cursos e IES junto ao INEP/MEC com 100% das obrigatoriedades e designações satisfeitas.
2010 - 2013
Farias, Casella e Rodrigues - Advogados AssociadosVínculo: Advogado Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 20
Outras informações:
* Advogado Sócio do CFR - Advogados Associados, responsável pelo Depto. de Direito Administrativo, Processual Civil e Direitos Especiais (Ambiental e Internet).
2011 - 2013
Institucional MT de Pós GraduaçãoVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação, Carga horária: 2
Atividades
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03/2011 - 01/2013
Ensino, Pós Graduação em Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito e Processo Administrativo na Gestão Pública
2010 - 2012
Universidade de CuiabáVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado
Outras informações:
Professor convidado no Curso de Pós Graduação em Direito da UNIC/SINOP na disciplina Instrumentos Administrativos Da Proteção Jurídico-Ambiental.
Atividades
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01/2010
Ensino, Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Ambiental, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Instrumentos Administrativos Da Proteção Jurídico-Ambiental
2006 - 2013
Faculdades CathedralVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 36
Outras informações:
* Professor participante do processo de reconhecimento da CATHEDRAL/FACISA, sendo a Faculdade reconhecida pelo MEC com nota 4 (escala de 1 a 5);
* Faculdade com maior índice de egressos aprovados no exame 2008.2 da OAB/MT (posição obtida já com a 1ª turma formada pela FACISA).
Atividades
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07/2008 - 04/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo I, Direito Administrativo II, Direito Ambiental e do Agronegócio, Direito da Segurança Social, Orientação de Conteúdo II
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05/2008 - 04/2013
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdades Cathedral de Ensino Superior.,Cargo ou função, Comissão Técnica de Assessoria ao Programa de Iniciação Científica - Portaria GD nº 197 de 12 de maio de 2008.
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01/2008 - 06/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Admininistrativo II, Direito Administrativo I, Direito Ambiental e do Agronegócio, Direito Empresarial I, Orientação de Monografia I (Orientação de conteúdo), Orientação de Monografia II (Orientação Metodológica)
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07/2007 - 12/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Orientação de Monografia I (Orientador metodológico), Direito Admnistrativo II, Diretio Administrativo I, Ecologia e Direito Ambiental, Direito Ambiental e do Agronegócio
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01/2007 - 07/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo II, Ecologia e Direito Ambiental, Teoria Geral do Processo
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07/2006 - 12/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho I, Direito Processual Penal II, Direito Constitucional III, Teoria Geral do Processo, Direito Civil - Parte Geral
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01/2006 - 07/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional II, Direito Processual Civil III, Direito Processual Civil I
2011 - 2013
Prefeitura Municipal de Barra do GarçasVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Geral do Município
2010 - 2011
Prefeitura Municipal de Barra do GarçasVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Especial de Apoio e Articulação
2009 - 2010
Prefeitura Municipal de Barra do GarçasVínculo: Funcionário Público, Enquadramento Funcional: Procurador Juridico do Município
Atividades
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04/2009
Outras atividades técnico-científicas , Procuradoria Jurídica de Barra do Garças, Procuradoria Jurídica de Barra do Garças.,Atividade realizada, Representação e Defesa dos interesses do Município em procedimentos de Jurisdição Volutária e Jurisdição Contenciosa..
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04/2009
Conselhos, Comissões e Consultoria, Procuradoria Jurídica de Barra do Garças.,Cargo ou função, Assessoria e aconselhamento jurídico diretamente ao Prefeito Municipal..
2006 - 2010
Casella e Assunção AdvogadosVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado sócio, Carga horária: 8
Outras informações:
* Advogado militante.
Atividades
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06/2006
Direção e administração, Casella e Assunção Advogados - Unidade Barra do Garças.,Cargo ou função, Sócio responsável pela direção das Unidades de Marília/SP e Barra do Garças/MT.
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06/2006
Serviços técnicos especializados , Casella e Assunção Advogados - Unidade Barra do Garças.,Serviço realizado, Advocacia.
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07/2007 - 12/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Responsável pelo estágio da graduanda Polliana Cabral de Albuquerque - OAB/MT 9.619-E
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06/2006 - 06/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Estágio supervisionado da graduanda Josicarmem Vilela Garcia
2003 - 2006
Casella Advocacia e ConsultoriaVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 0
Outras informações:
Áreas de atuação: Responsabilidade Civil, Tutelas de Urgência (Mandado de Segurança, tutela antecipada, inibitória, específica, etc), Direito do Consumidor, Direito Ambiental e Informática Jurídica.
Atividades
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06/2003 - 06/2006
Direção e administração, Casella Advocacia e Consultoria.,Cargo ou função, Responsável administrativo e financeiro.
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06/2003 - 06/2006
Serviços técnicos especializados , Casella Advocacia e Consultoria.,Serviço realizado, Advogado.
2003 - 2006
Centro Universitário Euripedes de MaríliaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitor, Professor e Membro de Comissão, Carga horária: 8
Atividades
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02/2003 - 12/2006
Pesquisa e desenvolvimento, Mestrado Em Direito.,Linhas de pesquisa
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02/2004 - 06/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil I, Direito Comercial II
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11/2004 - 04/2005
Conselhos, Comissões e Consultoria, Mestrado Em Direito.,Cargo ou função, Membro de Comissão Executiva responsável pela realização do XIV Encontro preparatório para XIV Congresso Nacional do CONPEDI 2005.
-
11/2004 - 12/2004
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Monitor da Disciplina "Direito Comunitário" ministrada peo Prof. Dr. Lafayette Pozzoli no Mestrado em Direito
2005 - 2006
Faculdade Cristo ReiVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40
Atividades
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07/2005 - 01/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Processo Civil, Teoria Geral do Processo
2000 - 2000
Justiça FederalVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Atividades
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01/2000 - 12/2000
Estágios , 11ª Subseção Judiciária, 2ª Vara.,Estágio realizado, Departamento de Ações Ordinárias, Atendimento de Advogados e público em geral.
2004 - 2006
Ordem dos Advogados do BrasilVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Presidente da Comissão, Carga horária: 0
Atividades
-
02/2004 - 12/2006
Pesquisa e desenvolvimento, 31a Subsecção da Ordem dos Advogados do Brasil, Marília.,Linhas de pesquisa
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02/2004 - 12/2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, 31a Subsecção da Ordem dos Advogados do Brasil, Marília.,Cargo ou função, Presidente da Comissão de Informática Jurídica.
1999 - 1999
Procuradoria Geral da Fazenda NacionalVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Atividades
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08/1999 - 12/1999
Estágios , Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional, Marília.,Estágio realizado, Execução Fiscal.
2011 - 2013
Controladoria-Geral da UniãoVínculo: Honorífico, Enquadramento Funcional: Delegado do Comitê Transparência e C. Social
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Daniel Marcelo Alves Casella e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?