Gustavo Henrique Carvalho Schiefler
Doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre e graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), onde desenvolveu pesquisa na área de Direito Administrativo. Professor de cursos de capacitação e de pós-graduação em Direito Administrativo, com ênfase em licitações públicas e contratos administrativos (Zênite Consultoria e Informação S/A e Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa - IDP). Pesquisador Visitante (Visiting Researcher) no Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Privatrecht, em Hamburgo. Educação Executiva pela Harvard Law School (Program on Negotiation). Ex-presidente do Centro Acadêmico XI de Fevereiro - CAXIF (Direito/UFSC). Sócio-fundador do escritório Schiefler Advocacia.
Informações coletadas do Lattes em 26/05/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito do Estado
2014 - 2017
Universidade de São Paulo
Título: Diálogos público-privados: da opacidade à visibilidade na administração pública
, Ano de obtenção: 2017. Gustavo Henrique Justino de Oliveira. Palavras-chave: diálogos público-privados.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Mestrado em Direito
2012 - 2013
Universidade Federal de Santa Catarina
Título: Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI): solicitação e apresentação de estudos e projetos para a estruturação de concessões comuns e parcerias público-privadas
Orientador: Luiz Henrique Urquhart Cademartori
, Ano de Obtenção: 2013.Palavras-chave: Procedimento de Manifestação de Interesse; PMI; concessão; parceria público-privada; PPP.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Graduação em Bacharelado em Direito
2007 - 2011
Universidade Federal de Santa Catarina
Título: A sujeição do contrato administrativo à arbitragem como expressão de liberdade e eficiência
Orientador: Sérgio Urquhart de Cademartori; Joel de Menezes Niebuhr
Graduação interrompida em 2007 em Administração Empresarial
2007 - Atual
Universidade do Estado de Santa Catarina
Ano de interrupção: 2007
Formação complementar
2015 - 2016
Visiting Researcher. , Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Privatrecht, MPI, Alemanha.
2015 - 2015
Program on Negotiation. (Carga horária: 50h). , Harvard Law School, HLS, Estados Unidos.
2015 - 2015
Preparação Pedagógica para o PAE. (Carga horária: 16h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
2015 - 2015
Public-Private Partnerships (PPP) - Coursera. (Carga horária: 16h). , World Bank Group, WBG, Estados Unidos.
2014 - 2014
Arbitragem e Poder Público: especialidade do litígio administrativo e espec. (Carga horária: 2h). , Centro de Arbitragem e Mediação CAM-CCBC, CAM-CCBC, Brasil.
2014 - 2014
Gestão de Parcerias com a Administração Pública. (Carga horária: 16h). , Instituto Publix, PUBLIX, Brasil.
2014 - 2014
3ª Jornada Luso-Brasileira de Arbitragem. (Carga horária: 5h). , Centro de Arbitragem e Mediação CAM-CCBC, CAM-CCBC, Brasil.
2012 - 2012
Certificado em Oratória e a Arte de Convencer. (Carga horária: 16h). , Midhas Consulting, MIDHAS, Brasil.
2011 - 2011
Programação em PHP. (Carga horária: 124h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SC, SENAC/SC, Brasil.
2010 - 2010
V Congresso de Direito da UFSC. (Carga horária: 32h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
2009 - 2009
IV Congresso de Direito da UFSC. (Carga horária: 32h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
2008 - 2008
Curso Teoria Crítica dos Direitos Humanos. (Carga horária: 9h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
2008 - 2008
XII Semana Jurídica da Universidade Federal de Santa Catarina. (Carga horária: 52h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
2008 - 2008
5º Encontro Íbero-Latino-Americano de Governo Eletrônico e Inclusão Digital. (Carga horária: 10h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
2005 - 2006
Ensino Médio. (Carga horária: 400h). , Jefferson County High School, JFHS, Estados Unidos.
2005 - 2005
Aprendizagem e aperfeiçoamento em curso de língua inglesa. (Carga horária: 520h). , CCAA, CCAA, Brasil.
1999 - 1999
Certificado em DOS, Windows e Word. (Carga horária: 36h). , Fisk, FISK, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito e Tecnologia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Organização de eventos
SCHIEFLER, Gustavo Henrique Carvalho . V Congresso de Direito da UFSC. 2010. (Congresso).
SCHIEFLER, Gustavo Henrique Carvalho . XIII Semana Jurídica da UFSC. 2009. (Congresso).
SCHIEFLER, Gustavo Henrique Carvalho . IV Congresso de Direito da UFSC. 2009. (Congresso).
Participação em eventos
Congresso Brasileiro de Boas Práticas em Contratos e Compras Públicas. Oficina: Vícios nos processos de contratação pública. 2018. (Congresso).
Encontro Nacional das Estatais - O Novo Regime de Contratações das Estatais - As grandes mudanças com a Lei n 13.303/2016 nas licitações e nos contratos.Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) e Orçamento Sigiloso. 2018. (Encontro).
Encontro Nacional de Lideranças SEST/SENAT.Vícios mais comuns nas licitações. 2018. (Encontro).
Bethacon 17.Principais alterações previstas no Projeto de Lei do Senado (PLS-559/2013) que cria a Nova Lei de Licitações e Contratos. 2017. (Encontro).
Bethacon 17.Vícios mais comuns nas Licitações e nos Contratos e quais as orientações do TCU.. 2017. (Encontro).
Congresso Amcham - Visão crítica da Arbitragem. 2017. (Congresso).
O Novo Marco Legal das Empresas Estatais: O que muda com a Lei Federal N 13.303/2016.O procedimento licitatório na Lei Federal n 13.303/2016. 2017. (Seminário).
Seminário Comemorativo - 25 anos da Lei de Improbidade Administrativa ? Lei Federal n. 8.249/92.Justa causa e juízo de admissibilidade na ação de improbidade. 2017. (Seminário).
V Encontro Nacional dos Procuradores Fiscais - ENPF.Arbitragem e transação em matéria tributária. 2017. (Encontro).
XII Congresso Direito UFSC. Acesso à jurisdição arbitral. 2017. (Congresso).
Diálogos na CMA-IE - Instituto de Engenharia.Arbitragem em contratos com o Poder Público. 2015. (Encontro).
ICC YAF: Commercial arbitration involving states, perfectly normal and normally perfect. 2015. (Exposição).
III Seminário Nacional de Arbitragem & Construção (CREA-MG / CMA/CREA-MG). 2015. (Seminário).
Seminar: Practical Oil and Gas Issues in International Commercial Arbitration - CAM/CCBC - American University Washington College of Law. 2015. (Seminário).
1 Congresso Pan-Americano de Arbitragem - Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CAM-CCBC e Instituto Peruano de Arbitragem (IPA). 2014. (Congresso).
3ª Jornada Luso-Brasileira de Arbitragem - CAM/CCBC - Centro de Arbitragem Comercial/Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa. 2014. (Congresso).
Arbitragem e Poder Público: especialidade do litígio administrativo e especificidades do processo arbitral - Centro de Arbitragem e Mediação - Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CAM-CCBC). 2014. (Encontro).
Arbitragem e Poder Público: especialidade do litígio administrativo e especificidades do processo arbitral - Centro de Arbitragem e Mediação - Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CAM-CCBC) - 2ª Edição. 2014. (Encontro).
Computer on the beach. Painel sobre Privacidade na Internet. 2014. (Congresso).
Os desafios da arbitragem nos próximos 15 anos - OAB/SP. 2014. (Congresso).
O uso da mediação por novos atores após a nova lei: o papel do Ministério Público e das Empresas? - CAM/CCBC. 2014. (Encontro).
O uso da mediação por novos atores após a nova lei: o papel do Ministério Público e das Empresas - CAM-CCBC & JAMS. 2014. (Simpósio).
VI Congresso Catarinense de Direito Administrativo. Procedimento de Manifestação de Interesse - PMI. 2014. (Congresso).
Laboratório Estudar - Fundação Estudar. 2013. (Oficina).
Curso de Capacitação em Análise Estatística de Dados. 2011. (Oficina).
Curso - Questões Polêmicas em Licitações Públicas e Contratos Administrativos. 2011. (Seminário).
II Fórum Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público - Saneamento Ambiental. 2011. (Congresso).
Olhé SEO - Instituto Consultor Social. 2011. (Congresso).
OlhóSEO - SEO, mídias sociais, marketing digital. 2011. (Encontro).
V Congresso de Direito da UFSC. 2010. (Congresso).
IV Congresso de Direito da UFSC. 2009. (Congresso).
XIII Semana Jurídica da UFSC. 2009. (Seminário).
5 Encontro Íbero-Latino-Americano de Governo Eletônico e Inclusão Digital. 2008. (Encontro).
Aula Magna proferida pela professora Cláudia Lima Marques. O Futuro do Direito Privado e do Direito do Consumidor.. 2008. (Seminário).
O Futuro do Direito Privado e do Direito do Consumidor. 2008. (Seminário).
Teoria Crítica dos Direitos Humanos. 2008. (Oficina).
XII Semana Jurídica da UFSC. 2008. (Congresso).
Fórum Brasileiro de Direito Eleitoral: a Reforma Eleitoral em Debate. 2007. (Congresso).
II Congresso de Direito da UFSC. 2007. (Congresso).
I Mostra de Pesquisa do CCJ.Livros digitais (e-books): a função social e a pirataria virtual. Direitos autorais frente aos direitos constitucionais. 2007. (Seminário).
XI Semana Jurídica da UFSC. 2007. (Congresso).
Participação em bancas
SCHIEFLER, Gustavo Henrique Carvalho. A gestão de riscos em face dos acordos de compensação tecnológica nas Forças Armadas.. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
SCHIEFLER, Gustavo Henrique Carvalho. O sistema de sanções na regulação da agência nacional de transportes terrestres: efetividade e perspectiva de adesão a instrumentos de regulação responsiva.. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
SCHIEFLER, Gustavo Henrique Carvalho. Comitê de resolução e prevenção de conflitos (dispute boards) nos contratos de concessão e infraestrutura de transportes.. 2022.
SCHIEFLER, Gustavo Henrique Carvalho. Meios adequados de solução de conflitos na Administração Pública: caso de mediação no Supremo Tribunal Federal entre Furnas e FNU (Mandado de Segurança 27066). 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.
SCHIEFLER, Gustavo Henrique Carvalho. O silêncio no Direito Administrativo: estudo do processo de supressão vegetal no Estado do Mato Grosso.. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.
SCHIEFLER, Gustavo Henrique Carvalho. A arbitragem na Administração Pública segundo o Tribunal de Contas da União: uma análise jurisprudencial após a Lei Federal 13.129/2015.. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.
SCHIEFLER, Gustavo Henrique Carvalho. Arrendamento portuário como atividade econômica em sentido estrito: evolução do direito positivo e perda da capacidade explicativa da noção de serviço público.. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.
SCHIEFLER, Gustavo Henrique Carvalho. Contratação de serviços advocatícios pelos Municípios: tensões e enfrentamentos.. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.
SCHIEFLER, Gustavo Henrique Carvalho. Acordos terminativos em ações coletivas: um estudo das normas estabelecidas pela União Federal sob a ótica do princípio da impessoalidad. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.
SCHIEFLER, Gustavo Henrique Carvalho. O Diálogo Competitivo como modalidade de licitação na Lei n 14.133/2021.. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.
SCHIEFLER, Gustavo Henrique Carvalho. A regulação por exposição (Sunshine Regulation) no setor do saneamento básico à luz da Lei n 14.026/2020.. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.
SCHIEFLER, Gustavo Henrique Carvalho. Meios adequados de solução de conflitos na Administração Pública, em especial nas empresas estatais: Eletrobras e Furnas.. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.
SCHIEFLER, Gustavo Henrique Carvalho. Comitê de resolução e prevenção de conflitos (dispute boards) nos contratos de concessão e infraestrutura de transportes.. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.
SCHIEFLER, Gustavo Henrique Carvalho. A exploração de infraestrutura portuário nos portos organizados ainda é um serviço público? Capacidade explicativa da noção de serviço público frente a evolução do direito positivo.. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.
SCHIEFLER, Gustavo Henrique Carvalho. Acordo de não persecução cível: novo regime jurídico e limites para o controle judicial. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
Correa, Cristina Mendes Bertoncini; Varella, Silvia;SCHIEFLER, Gustavo Henrique Carvalho. A contratação integrada no regime diferenciado de contratações. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.
SCHIEFLER, Gustavo Henrique Carvalho; REGO, Eduardo de Carvalho; LINS, B. W.; CADEMARTORI, L. H. U.. A inaplicabilidade das normas concorrenciais aos serviços públicos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
SCHIEFLER, Gustavo Henrique Carvalho; Luís Carlos Cancellier de Olivo. Lei 12.527/2011: possibilidades para uma gestão pública participativa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
SCHIEFLER, Gustavo Henrique Carvalho; Luís Carlos Cancellier de Olivo; CADEMARTORI, L. H. U.. O elemento subjetivo na improbidade administrativa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
SCHIEFLER, Gustavo Henrique Carvalho; LINS, B. W.; CADEMARTORI, L. H. U.. A contratação de obras e serviços de engenharia pela modalidade pregão: legalidade, hermenêutica e perspectivas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
Luís Carlos Cancellier de Olivo; Thaís de Bessa Gontijo de Oliveira;SCHIEFLER, Gustavo Henrique Carvalho. A atuação das Agências Reguladoras em matéria de saneamento básico (água e esgoto) em Santa Catarina. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
SCHIEFLER, Gustavo Henrique Carvalho; Anna Carolina Faraco; Luís Carlos Cancellier de Olivo. A revisivilidade das decisões dos Tribunais de Contas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
Orientou
A instituição dos juizados da fazenda pública no brasil como instrumento de concretização do acesso à justiça; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Aplicado) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Gustavo Henrique Carvalho Schiefler;
O Tribunal do Júri em horário nobre; ; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Gustavo Henrique Carvalho Schiefler;
O PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO À CONFIANÇA COMO LIMITAÇÃO À MUTABILIDADE DO CONTRATO ADMINISTRATIVO; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Gustavo Henrique Carvalho Schiefler;
Produções bibliográficas
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SCHIEFLER, Gustavo H. C. . Mecanismos para a inovação em contratos e processos de empresas estatais. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 1, p. 1, 2023.
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SCHIEFLER, Gustavo H. C. . A participação do mercado no planejamento das contratações públicas. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 1, p. 1, 2023.
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SCHIEFLER, Gustavo Henrique Carvalho . Retrospectiva de 2023 sobre as licitações públicas no Brasil. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 1, p. 1, 2023.
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SCHIEFLER, Gustavo H. C. ; JUSTINO DE OLIVEIRA, Gustavo Henrique . Direitos do particular no processo de negociação dos acordos administrativos. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 1, p. 1, 2021.
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SCHIEFLER, Gustavo H. C. . CPSI no Marco Legal das Startups: o que se vê e o que não se vê. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 1, p. 1, 2021.
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SCHIEFLER, Gustavo H. C. . É recomendável aplicar a nova Lei de Licitações na pendência do PNCP?. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 1, p. 1, 2021.
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SCHIEFLER, Gustavo H. C. . A conciliação on-line nos Juizados Especiais é uma adaptação evolutiva do Poder Judiciário. JOTA , v. 1, p. 1, 2020.
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SCHIEFLER, Gustavo H. C. ; ADIB, Luccas Augusto Nogueira ; FREITAS, B. B. ; LETELIER, L. ; MITIDIEIRI, M. . Contratos de Impacto Social no Brasil: inovação na gestão pública.. JOTA , v. 1, p. 1, 2019.
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SCHIEFLER, Gustavo Henrique Carvalho ; SCHIEFLER, Eduardo André Carvalho ; GAMBA, Giovanna Maísa . Controle de constitucionalidade difuso sobre requisitos legais impróprios em editais de concurso público. REVISTA DO PORTAL JURÍDICO INVESTIDURA , v. 4, p. 1, 2017.
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SCHIEFLER, Gustavo Henrique Carvalho ; JUSTINO DE OLIVEIRA, Gustavo Henrique . Justa causa e juízo de prelibação (admissibilidade) na ação de improbidade administrativa: proteção e preservação dos direitos e garantias dos requeridos frente à busca de maior eficiência judicial no combate à corrupção na era da Operação Lava Jato. Revista SÍNTESE Responsabilidade Pública , v. 12, p. 311-326, 2017.
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SCHIEFLER, Gustavo Henrique Carvalho ; ADIB, Luccas Augusto Nogueira . Títulos de Desenvolvimento Social: utilizando a lógica do mercado de capitais para financiar políticas públicas no Brasil. Revista Digital de Direito Administrativo da USP , v. 3, p. 69-103, 2016.
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SCHIEFLER, Gustavo Henrique Carvalho . A possibilidade de negociação em caso de descumprimento do contrato administrativo e a questão da indisponibilidade do interesse público.. Revista Zênite de Licitações e Contratos-ILC , v. 267, p. 456-465, 2016.
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SCHIEFLER, Gustavo Henrique Carvalho . A aplicação da Lei de Acesso à Informação a licitações públicas e contratos administrativos. Revista Zênite de Licitações e Contratos-ILC , v. 257, p. 646-652, 2015.
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SCHIEFLER, Gustavo Henrique Carvalho . Sanções administrativas aplicáveis às licitações públicas e aos contratos administrativos regidos pela Lei n 10.520/02 (Lei do Pregão). Revista Zênite de Licitações e Contratos-ILC , v. 258, p. 732-741, 2015.
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SCHIEFLER, Gustavo Henrique Carvalho . Roteiro para a estruturação de concessões por meio do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI). Revista Zênite de Licitações e Contratos-ILC , v. 259, p. 828-837, 2015.
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SCHIEFLER, Gustavo Henrique Carvalho . A confluência de normas de direito privado e de direito público em licitações e contratos celebrados por entidades qualificadas como serviço social autônomo (Sistema S). Revista Zênite de Licitações e Contratos-ILC , v. 1, p. 928-935, 2015.
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SCHIEFLER, Gustavo Henrique Carvalho . Comentários sobre a convivência do controle de resultados e de meios nas parcerias voluntárias: uma análise a partir da Lei Federal n 13.019/2014. Revista de Direito do Terceiro Setor , v. 8, p. 123-135, 2014.
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SCHIEFLER, Gustavo Henrique Carvalho ; AYALA, H. L. . A aquisição de bens móveis e imóveis no âmbito dos termos de parceria. Revista de Direito do Terceiro Setor , v. 8, p. 111-120, 2014.
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SCHIEFLER, Gustavo Henrique Carvalho ; JUSTINO DE OLIVEIRA, Gustavo Henrique . Como a corrupção afeta a advocacia em Direito Administrativo?. Revista do Portal Jurídico Investidura , v. 1, p. 1-(eletrônico), 2014.
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SCHIEFLER, Gustavo Henrique Carvalho ; AYALA, H. L. . A aquisição de bens móveis e imóveis por entidades do terceiro setor no âmbito das parcerias voluntárias. Revista do Portal Jurídico Investidura , v. 1, p. 1, 2014.
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SCHIEFLER, Gustavo H. C. ; JUSTINO DE OLIVEIRA, Gustavo Henrique . Instrução Normativa padroniza procedimentos para pesquisa de preços. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 1, p. 1, 2014.
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SCHIEFLER, Gustavo Henrique Carvalho . Anotações sobre o regime jurídico aplicável às informações disponibilizadas pela Administração Pública na rede mundial de computadores.. Fórum Administrativo , v. 13, p. 36-48, 2013.
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SCHIEFLER, Gustavo Henrique Carvalho . A regulamentação e a utilização do Procedimento de Manifestação de Interesse no Estado de Santa Catarina ? Comentários a respeito do Decreto Estadual n 962/12. Revista Zênite de Licitações e Contratos-ILC , v. 225, p. 1130-1138, 2012.
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SCHIEFLER, Gustavo H. C. ; NIEBUHR, Joel de Menezes . A Medida Provisória n 575/2012 e o benefício tributário conferido às parcerias público-privadas. REVISTA DO PORTAL JURÍDICO INVESTIDURA , v. 1, p. 1, 2012.
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SCHIEFLER, Gustavo H. C. . Noções gerais sobre a Lei dos Alimentos Gravídicos. REVISTA DO PORTAL JURÍDICO INVESTIDURA , v. 1, p. 1, 2009.
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SCHIEFLER, Gustavo H. C. . Breve Introdução ao estudo da Dogmática Jurídica. REVISTA DO PORTAL JURÍDICO INVESTIDURA , v. 1, p. 1, 2009.
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SCHIEFLER, Gustavo H. C. . Estudo Dirigido: Questões básicas de Teoria Geral do Processo. REVISTA DO PORTAL JURÍDICO INVESTIDURA , v. 1, p. 1, 2009.
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SCHIEFLER, Gustavo H. C. . Diálogos Público-Privados. 1. ed. São Paulo: Lumen Juris, 2018. v. 1.
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SCHIEFLER, Gustavo Henrique Carvalho ; JUSTINO DE OLIVEIRA, Gustavo Henrique . Contratação de serviços técnicos especializados por inexigibilidade de licitação pública. 1. ed. Curitiba: Zênite, 2015.
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SCHIEFLER, Gustavo Henrique Carvalho . Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI). 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014. v. 1. 449p .
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SCHIEFLER, Gustavo H. C. ; ESTEFAM, F. ; CARVALHO, A. C. . Indicação de membros para o Dispute Board sob a perspectiva de Compliance. In: FIGUEIREDO, Augusto Barros de; SALLA, Ricardo Medina. (Org.). Manual de Dispute Boards - Teoria, Prática e Provocações. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2021, v. 1, p. 249-262.
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SCHIEFLER, Gustavo Henrique Carvalho . Tv Digital: A Nova Ferramenta Governamental para a Inclusão Social.. Florianópolis 2008 (Artigo).
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SCHIEFLER, Gustavo Henrique Carvalho . Pesquisa Científica Jurídica - Limites e Perspectivas. Florianópolis/SC: Portal Jurídico Investidura, 2008 (Artigo).
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SCHIEFLER, Gustavo Henrique Carvalho . Estudo Dirigido: Questões básicas de Teoria Geral do Processo.. Florianópolis/SC: Portal Jurídico Investidura, 2008 (Artigo).
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SCHIEFLER, Gustavo Henrique Carvalho ; SCATOLIN, G. ; BRUM, L. ; MINATTO, O. ; FONTAO, P. ; JANESCH, R. H. . Crimes e Direitos Sobre a Informação Virtual.. Florianópolis/SC: Portal Jurídico Investidura, 2008 (Artigo).
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SCHIEFLER, Gustavo H. C. . A Tecnologia. Páginas Literárias - Colégio Salesiano Itajaí, 2000 (Poema).
Outras produções
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SCHIEFLER, Gustavo H. C. ; TAJRA, Alex . Apreciação constitucional pelo TCU é válida, mas controle excessivo gera temor. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
LOBO, A. P. ; SANTOS, E. ; SCHIEFLER, Gustavo H. C. . Nova Lei de Licitações muda a forma de compra pública de Inovação. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SCHIEFLER, Gustavo H. C. . Rescisão de contrato administrativo para construção da Ponte do Pilar. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SCHIEFLER, Gustavo H. C. . Privatização da Sabesp tornaria serviço de fornecimento de água mais eficiente em SP?. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SANTOS, R. ; SCHIEFLER, Gustavo H. C. . Venda de nomes de prédios públicos de SP não se choca com a Lei Cidade Limpa. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
GOMES, M. ; SCHIEFLER, Gustavo H. C. . Empresa contratada pela Loterj dá 'calote' de R$ 30 milhões e troca Rio de Prêmios por produto privado nas bancas. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ANGELO, T. ; MENDES, L. ; SCHIEFLER, Gustavo H. C. . Especialistas divergem sobre resolução que amplia poderes do TSE. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ANGELO, T. ; SCHIEFLER, Gustavo H. C. . Constituição autoriza emenda de relator impositiva, diz Senado. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ANGELO, T. ; MENDES, L. ; SCHIEFLER, Gustavo H. C. . Emenda de relator impositiva deve ser mantida pelo Supremo. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ANGELO, T. ; MENDES, L. ; SCHIEFLER, Gustavo H. C. . Estado de emergência permitiria aumento do Auxílio Brasil. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SOARES, R. ; SCHIEFLER, Gustavo H. C. . Edital copiado pela Câmara de São Caetano tem mesmo vencedor. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
AGAPE, D. ; SCHIEFLER, Gustavo H. C. . Show pagos por prefeituras: o telhado de vidro dos artistas de esquerda, de Anitta a Caetano. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
LANZA, L. ; SCHIEFLER, Gustavo H. C. . Eleições 2022: onde Bolsonaro, Lula e seus rivais investem. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SCHIEFLER, Gustavo H. C. . A Nova Lei de Licitações: caminhos e desafios para os contratos. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SCHIEFLER, Gustavo H. C. . Impugnação de árbitros pode se tornar casuística com PL que altera Arbitragem. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SCHIEFLER, Gustavo H. C. . Entrevista concedida ao Podcast Entendo Nada. Episódio 36 ? Quarentena. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SCHIEFLER, Gustavo Henrique Carvalho . Os termos jurídicos presentes nos noticiários sobre a Operação Lava Jato. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SCHIEFLER, Gustavo Henrique Carvalho . A comunicação entre o público e o privado na administração estatal. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SCHIEFLER, Gustavo Henrique Carvalho . Tese de doutorado em Direito Administrativo é aprovada com distinção na USP. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
LOBEL, F. ; SCHIEFLER, Gustavo H. C. . Sob suspeita, licitação de semáforos de SP atrasa e recebe até carta de cônsul. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SCHIEFLER, Gustavo Henrique Carvalho . Tribunal de Justiça: o orçamento é alto, mas a produtividade está abaixo da média. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
SCHIEFLER, Gustavo Henrique Carvalho ; JUSTINO DE OLIVEIRA, Gustavo Henrique . Lei sobre relação de organizações e poder público cria dirigente 'ficha-suja'. 2014. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
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SCHIEFLER, Gustavo Henrique Carvalho ; NIEBUHR, Joel de Menezes ; JUSTINO DE OLIVEIRA, Gustavo Henrique ; CARVALHO, André Castro . Bate-papo com o Autor - Lançamento de obra - Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI). 2014. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
SCHIEFLER, Gustavo Henrique Carvalho . Poder público começa a usar ferramenta para diálogo público-privado em licitação. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SCHIEFLER, Gustavo Henrique Carvalho . IN 05 e os riscos na sua aplicação. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SCHIEFLER, Gustavo Henrique Carvalho ; CARVALHO, André Castro ; JUSTINO DE OLIVEIRA, Gustavo Henrique . Programa Academia - TV Justiça. 2014.
SCHIEFLER, Gustavo Henrique Carvalho . Falta transparência nas PPPs de Pernambuco. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SCHIEFLER, Gustavo Henrique Carvalho . Poder público manda empresas refazerem restauração malfeita de pavimentos em Florianópolis e Blumenau. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
SCHIEFLER, Gustavo Henrique Carvalho . Liminar suspende licitação da Via Rápida. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
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SCHIEFLER, Gustavo . ?Advogados Públicos e a Nova Lei de Licitações ? Temas e Novidades que devem ser Conhecidos por Assessores, Procuradores Jurídicos e Profissionais - 10 de abril de 2023.. 2023. .
SCHIEFLER, Gustavo . Palestra em evento organizado pelo Senge-SC - Sindicato dos Engenheiros de Santa Catarina e pelo SINAENCO-SC - Sindicato da Arquitetura e da Engenharia Consultiva, sobre a Nova Lei de Licitações na área da engenharia - 9 de fevereiro de 2023 - Florianópolis/SC.. 2023. .
SCHIEFLER, Gustavo . Palestra sobre contratação de tecnologia pelo Poder Público na 6ª edição do Expojud - Congresso de Inovação, Tecnologia e Direito para o Ecossistema de Justiça do Brasil - 25 a 27 de outubro de 2022 - Brasília-DF.. 2022. .
SCHIEFLER, Gustavo Henrique Carvalho . 5° Encontro Nacional das Estatais - As Contratações das Estatais ? A necessária agenda de revisão dos Regulamentos e as oportunidades para Inovações - 10 de novembro de 2022 - Brasília-DF.. 2022. .
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SCHIEFLER, Gustavo Henrique Carvalho ; ROSSETTI, S. . Casos práticos sobre contratação direta - principais hipóteses de dispensa e inexigibilidade de licitação - São Paulo (SP). 2018. .
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SCHIEFLER, Gustavo . Alterações e aditivos aos contratos administrativos - Melhores práticas para alterações do objeto, prazo e valor nos contratos de serviços, obras, compras e registro de preços ? Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) - 31 de julho e 1 de agosto de 2018. 2018. .
SCHIEFLER, Gustavo Henrique Carvalho . Aspectos destacados dos contratos administrativos - alterações e aditivos aos contratos administrativos - alterações do objeto, prazo e valor ? Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ? 23 e 24 de julho de 2018.. 2018. .
SCHIEFLER, Gustavo . 60 vícios mais comuns na licitações e nos contratos ? como evitar quando sanear e como resolver de acordo com o TCU - Maceió (AL). 2018. .
SCHIEFLER, Gustavo Henrique Carvalho . 45 questões polêmica e fundamentais sobre as licitações e contratos das estatais de acordo com a Lei n 13.303/2016. 2018. .
SCHIEFLER, Gustavo . 60 vícios mais comuns nas licitações e nos contratos ? como evitar, quando sanear e como resolver de acordo com TCU ? 20. 21 e 22 de agosto de 2018, em Maceió (AL) - Zênite Informação e Consultoria. 2018. .
SCHIEFLER, Gustavo . 45 questões polêmicas e fundamentais sobre as licitações e os contratos das estatais de acordo com a Lei n 13.303/2016 ? 26, 27 e 28 de setembro de 2018, em Fortaleza (CE) - Zênite Consultoria e Informação. 2018. .
SCHIEFLER, Gustavo . 60 vícios mais comuns nas licitações e nos contratos ? como evitar, quando sanear e como resolver de acordo com TCU ? 22, 23 e 24 de outubro de 2018, em Recife (PE) - Zênite Consultoria e Informação. 2018. .
SCHIEFLER, Gustavo Henrique Carvalho . O que muda nas licitações e contratos das empresas públicas e sociedades de economia mista de acordo com a Lei n 13.303, de 30 de junho de 2016 ? EMUSA ? Niterói (RJ) ? 26 e 27 de novembro de 2018.. 2018. .
SCHIEFLER, Gustavo . As contratações das empresas estatais ? como entender e aplicar o novo regime de licitações e contratos da Lei n 13.303/2016 ? Salvador (BA) ? 29 e 30 de novembro de 2018. 2018. .
SCHIEFLER, Gustavo . Licitação e contratação direta - como os Tribunais de Contas e o Judiciário interpretam e orientam os agentes na solução dos grandes problemas ? Brasília (DF) ? 5 de dezembro de 2018.. 2018. .
SCHIEFLER, Gustavo . 45 questões polêmicas e fundamentais sobre as licitações e contratos das estatais de acordo com a Lei n 13.303/16 ? Instituto Vital Brazil ? Niterói (RJ) ? 6 de dezembro de 2018.. 2018. .
SCHIEFLER, Gustavo Henrique Carvalho ; PESSOA, Emanuel . Negociação executiva avançada: transformando conflitos em acordos - Turma 2 - FIAP - São Paulo (SP). 2017. .
SCHIEFLER, Gustavo Henrique Carvalho . Soluções práticas para problemas das licitações e contratos ? 60 erros comuns e como evitá-los - Cuiabá (MT). 2017. .
SCHIEFLER, Gustavo Henrique Carvalho . 60 vícios mais comuns na licitações e nos contratos ? como evitar quando sanear e como resolver de acordo com o TCU - Rio de Janeiro (RJ). 2017. .
SCHIEFLER, Gustavo Henrique Carvalho ; ROSSETTI, S. . Casos práticos sobre contratação direta - principais hipóteses de dispensa e inexigibilidade de licitação - Brasília (DF). 2017. .
SCHIEFLER, Gustavo Henrique Carvalho . Acórdãos do TCU que devem ser conhecidos e compreendidos por quem atua na licitações e nos contratos - Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul. 2017. .
SCHIEFLER, Gustavo Henrique Carvalho . 60 vícios mais comuns nas licitações e nos contratos - Como evitar, quando sanear e como resolver de acordo com o TCU - Florianópolis (SC). 2017. .
SCHIEFLER, Gustavo H. C. . Parcerias Público-Privadas. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SCHIEFLER, Gustavo Henrique Carvalho . Árbitro na VIII Competição Brasileira de Arbitragem - CAMARB. 2017. (Árbitro de competição).
SCHIEFLER, Gustavo Henrique Carvalho . Seminário Nacional Zênite - Alterações e Aditivos aos Contratos Administrativos (Rio de Janeiro-RJ). 2016. .
SCHIEFLER, Gustavo Henrique Carvalho . Seminário Nacional Zênite - Os grandes problemas enfrentados no julgamento das licitações ? Como evitar, como solucionar e as orientações do TCU (Belo Horizonte/MG). 2016. .
SCHIEFLER, Gustavo Henrique Carvalho . Seminário Nacional Zênite - 80 Vícios mais comuns nas licitações e nos contratos (Fortaleza/CE). 2016. .
SCHIEFLER, Gustavo Henrique Carvalho . 60 vícios mais comuns nas licitações e nos contratos ? Como evitar, quando sanear e como resolver. 2016. .
SCHIEFLER, Gustavo Henrique Carvalho . 45 grandes problemas enfrentados no planejamento e julgamento das licitações e na fiscalização e gestão dos contratos ? Como evitar, como solucionar e as orientações do TCU. 2016. .
SCHIEFLER, Gustavo Henrique Carvalho ; PESSOA, Emanuel . Negociação executiva avançada: transformando conflitos em acordos. 2016. .
SCHIEFLER, Gustavo Henrique Carvalho ; PESSOA, Emanuel . Workshop de Negociação. 2016. .
SCHIEFLER, Gustavo Henrique Carvalho . Árbitro na VII Competição Brasileira de Arbitragem - CAMARB. 2016. (Árbitro de competição).
NIEBUHR, Joel de Menezes ; SCHIEFLER, Gustavo Henrique Carvalho . Seminário Nacional Zênite - Questões aplicadas e relevantes sobre contratação pública (Recife-PE). 2015. .
SCHIEFLER, Gustavo Henrique Carvalho . Como fiscalizar contratos de compras e serviços na administração pública - Ministério Público do Estado do Maranhão. 2015. .
SCHIEFLER, Gustavo Henrique Carvalho . Parcerias Público-Privadas (PPP) - Pós-Graduação - UNOESC - Gestão Pública Online. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SCHIEFLER, Gustavo Henrique Carvalho . Árbitro na VI Competição Brasileira de Arbitragem - CAMARB. 2015. (Árbitro de competição).
SCHIEFLER, Gustavo Henrique Carvalho . Inovações Legislativas e Temas Polêmicos à luz de entendimentos dos Tribunais de Contas. 2014. .
SCHIEFLER, Gustavo Henrique Carvalho . As alterações da Instrução Normativa n 06/2013 SLTI/MPOG sobre a Instrução Normativa n 02/2008/SLTI/MPOG. 2014. .
SCHIEFLER, Gustavo Henrique Carvalho ; JUSTINO DE OLIVEIRA, Gustavo Henrique . Parcerias do Estado com o Terceiro Setor - Aspectos Jurídicos. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
SCHIEFLER, Gustavo H. C. . A constitucionalização do direito administrativo brasileiro no século XXI. 2013. .
SCHIEFLER, Gustavo Henrique Carvalho . Licitações e Contratos Administrativos - Teoria e Prática. 2013. .
SCHIEFLER, Gustavo Henrique Carvalho . Aspectos Jurídicos nas Licitações e contratos de engenharia. 2012. .
SCHIEFLER, Gustavo Henrique Carvalho . Questões polêmicas da licitação. 2012. .
Prêmios
2023
Advogado mais admirado 2023/2024, Análise Editorial.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Schiefler Advocacia. , Avenida Paulista - 726, 17º andar, Bela Vista, 01310100 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 65606686, URL da Homepage:
Experiência profissional
2015 - 2015
Universidade de São PauloVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Programa de Aperfeiçoamento do Ensino (PAE), Carga horária: 6
2014 - 2015
Justino de Oliveira AdvogadosVínculo: Coordenador Jurídico, Enquadramento Funcional: Advogado
2011 - 2014
Menezes Niebuhr Advogados AssociadosVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado
2010 - 2011
Menezes Niebuhr Advogados AssociadosVínculo: Estágio não-obrigatório, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 25
2013 - 2013
Universidade Federal de Santa CatarinaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Assistente de Pós-Graduação - Docência, Carga horária: 16
Outras informações:
Estágio de docência. Assistente de Pós-Graduação responsável por ministrar aulas sobre a matéria de licitações públicas para as turmas de Direito Administrativo II da UFSC, sob a orientação do Prof. Dr. Luiz Henrique Urquhart Cademartori.
2012 - 2013
Universidade Federal de Santa CatarinaVínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Acadêmico
Outras informações:
Grupo de pesquisa em Direito Administrativo e Constitucionalismo.
Pesquisador do Projeto de Consolidação das Leis Catarinenses, em parceria com a Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina.
2009 - 2010
Universidade Federal de Santa CatarinaVínculo: Representação Estudantil, Enquadramento Funcional: Presidente - Centro Acadêmico XI de Fevereiro, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Coordenação de um grupo de 35 diretores para a representação estudantil de aproximadamente 900 estudantes. Coordenação de Qualidade de Ensino, participação em colegiados, conselhos e debates. Coordenação da Associação Atlética, organização de eventos esportivos. Coordenação da Comunicação Social, sistemas virtuais e físicos de interatividade com acadêmicos. Coordenação de Eventos Sociais, atividades de recepção a calouros, integração entre acadêmicos. Coordenação de Eventos Acadêmicos, organização de eventos jurídicos e extensão universitária.
2008 - 2008
Universidade Federal de Santa CatarinaVínculo: Monitoria, Enquadramento Funcional: Monitoria e Pesquisa, Carga horária: 20
Outras informações:
Monitor da disciplina de Informática Jurídica. Pesquisador do grupo de estudos em ?Governo Eletrônico?, inscrito no CNPQ, sob a orientação do Prof. Dr. Aires Rover. Organizador de Ensino à distância ? Moodle. Fomento e manutenção do sistema BuscaLegis (biblioteca jurídica online). Exposição em evento de pesquisa e extensão universitárias.
2013 - 2013
Ordem dos Advogados do Brasil de Santa CatarinaVínculo: Secretário-Adjunto de Comissão, Enquadramento Funcional: Advogado
Outras informações:
Comissão de Licitações e Contratos da OAB/SC
Atividades
-
01/2014 - 12/2014
Direção e administração, Comissão de Licitação e Contrato.,Cargo ou função, Secretário-Adjunto da Comissão de Licitações e Contratos da OAB/SC.
2021 - Atual
Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e PesquisaVínculo: Professor de pós-graduação, Enquadramento Funcional: Professor de pós-graduação lato sensu
Outras informações:
Professor de pós-graduação lato sensu em Direito Administrativo no Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), em Brasília, na modalidade online, desde o ano de 2021 Atualmente, leciono as matérias "Licitações Públicas" e "Processo Administrativo".
2023 - Atual
Faculdade CESUSCVínculo: Professor de pós-graduação, Enquadramento Funcional: Professor de pós-graduação em Direito Público
Outras informações:
Professor do programa de pós-graduação em Direito Público (Direito Administrativo e Direito Constitucional) da Faculdade CESUSC, desde 2023, coordenado pelo professor Leonardo Bruno Pereira de Moraes.
2023 - 2023
Faculdade de Direito, Educação e GestãoVínculo: Professor de pós-graduação, Enquadramento Funcional: Professor de pós-graduação em MASC
Outras informações:
Professor do programa de pós-graduação em Métodos Extrajudiciais de Solução de Conflitos (MESCs): arbitragem, mediação, conciliação e dispute boards, na Faculdade de Direito, Educação e Gestão FADEG, em 2023, coordenado pelo professor Márcio Belocci.
2020 - 2020
Faculdade de Direito da USPVínculo: Professor colaborador, Enquadramento Funcional: Professor colaborador-convidado
Outras informações:
Professor colaborador-convidado da disciplina da pós-graduação em Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), na disciplina Arbitragem e Dispute Boards envolvendo a Administração Pública no Brasil, durante o segundo semestre de 2020.
2017 - 2017
faculdade de informática e administração paulistaVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor da matéria "Negociação estratégia para executivos e empreendedores" na Faculdade de Informática e Administração Pública - FIAP
2015 - 2016
Centro de Arbitragem e Mediação CAM-CCBCVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador
Outras informações:
Bolsista do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CAM-CCBC), para realizar pesquisa sobre a aplicação do princípio da publicidade nas arbitragens que envolvem contratos com a Administração Pública, no período de 1 de outubro de 2015 até 30 de janeiro de 2016, no Max Planck Institute for Comparative and International Private Law, de Hamburgo.
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