Diego Vivian Leite
Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul no ano de 1999 e Mestre pela mesma Universidade, tendo obtido o título em maio de 2006. É Professor Adjunto do Curso de Direito do Centro Universitário Ritter dos Reis, campus Canoas. Atua na gestão do curso desde março de 2008, atualmente exercendo as funções de Coordenador Adjunto do Curso e de Coordenador de Ensino. Leciona as disciplinas de Direito do Trabalho I e II.
Informações coletadas do Lattes em 15/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2004 - 2005
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: Moralidade e Direito: o princípio da boa-fé no Direito Administrativo,Ano de Obtenção: 2006
Juarez Freitas.Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. Palavras-chave: Direito Administrativo; boa-fé; Moralidade.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo. Setores de atividade: Política Econômica e Administração Pública em Geral.
Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais
1993 - 1999
Formação complementar
2003 - 2003
Extensão universitária em Curso de Extensão em Direito. (Carga horária: 300h). , Faculdade IDC, FIDC, Brasil.
2000 - 2001
Extensão universitária em Curso preparotório à magistratura do trabalho. (Carga horária: 762h). , Fundação Escola da Magistratura do Trabalho, FEMARGS, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.
Participação em eventos
VII Seminário de Pedagogia Universitária do Programa Institucional de Formação e Qualificação Docente. 2007. (Seminário).
Simpósio Brsileiro de Direito Ambiental. 2006. (Simpósio).
XIX Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 2005. (Congresso).
A Lei: abordagem jurídica e filosófica. 2004. (Outra).
Dialética: Conferência com o Prof. Carlos Roberto Velho Cirne Lima. 2004. (Outra).
Estudos Avançados: Ambiente e Direito. 2004. (Encontro).
I Encontro Brasileiro sobre Licitações Públicas. 2004. (Congresso).
III Seminário Internacional Direitos Fundamentais e Sociedade Tecnológica. 2004. (Seminário).
Meio Ambiente:Prevenção e Precaução. 2004. (Seminário).
X Simpósio Nacional Civil e Processual. 1995. (Simpósio).
Participação em bancas
LEITE, Diego Vivian; Cinthia Machado de Oliveira; RIBEIRO, F. D.. O aviso prévio proporcional ao tempo de serviço e os aspectos mais relevantes trazidos pela lei 12.506 de 13.10.2011. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
LEITE, Diego Vivian; Cinthia Machado de Oliveira; RIBEIRO, F. D.. Permissão de trabalho: uma segurança. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
LEITE, Diego Vivian; VERBIST, H. L.; ARANALDE, L. C. R.. A responsabilidade do ente público com relação ao trabalhador terceirizado: a lei 8.666/93 e a súmula 331 do TST. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
LEITE, Diego Vivian; ARANALDE, L. C. R.; VERBIST, H. L.. Cumulação do adicional de periculosidade com o adicional de insalubridade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
RIBEIRO, F. D.; GALIA, R. W.;LEITE, Diego Vivian. O CONTROLE DA JORNADA DO TELETRABALHADOR. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
LEITE, Diego Vivian; PEGO, R. F.; RUBIN, F.. As relações de trabalho dos músicos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
LEITE, Diego Vivian; PEGO, R. F.; RUBIN, F.. A (in)aplicabilidade do artigo 745-A do CPC na execução trabalhista: uma análise a partir da releitura do princípio da subsidiariedade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
VERBIST, H. L.;LEITE, Diego Vivian; FONSECA, A. P.. Dispensa do empregado soropositivo por iniciativa do empregador. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
LEITE, Diego Vivian; VERBIST, H. L.; FONSECA, A. P.. O acesso à justiça e o jus postulandi frente ao processo eletrônico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
LEITE, Diego Vivian; FONSECA, A. P.; VERBIST, H. L.. A responsabilidade civil por danos ao meio ambiente do trabalho e à saúde do trabalhador. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
LEITE, Diego Vivian; FONSECA, A. P.; VERBIST, H. L.. O fenômeno da pejotização como forma de fraude aos direitos trabalhistas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
LEITE, Diego Vivian; VERBIST, H. L.; FONSECA, A. P.. O dano moral e suas formas e critérios de reparação indenizatória no âmbito do direito do trabalho brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
LEITE, Diego Vivian; VERBIST, H. L.; FONSECA, A. P.. Ação regressiva do INSS decorrente do acidente do trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
LEITE, Diego Vivian; VERBIST, H. L.; FONSECA, A. P.. A responsabilidade civil do empregador em acidente na relação de emprego (trabalho). 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
LEITE, Diego Vivian; VERBIST, H. L.; FONSECA, A. P.. Aplicabilidade ou não da cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
LEITE, Diego Vivian; FONSECA, A. P.; VERBIST, H. L.. Assédio Moral na relação de trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
LEITE, Diego Vivian; FONSECA, A. P.; VERBIST, H. L.. O aliciamento do trabalho escravo rural no Brasil contemporâneo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
FONSECA, A. P.;LEITE, Diego Vivian; VERBIST, H. L.. DA INTERVENÇÃO DE TERCEIROS NA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
FONSECA, A. P.;LEITE, Diego Vivian; VERBIST, H. L.. A NECESSIDADE DE INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO DE APURAÇÃO DE FALTA PARA A DESPEDIDA POR JUSTA CAUSA DE EMPREGADA GESTANTE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
FONSECA, A. P.;LEITE, Diego Vivian; VERBIST, H. L.. DANO MORAL E SEUS ASPECTOS NO ACIDENTE DE TRABALHO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
VERBIST, H. L.;LEITE, Diego Vivian; FONSECA, A. P.. SUCESSÃO DE EMPREGADORES: A RESPONSABILIZAÇÃO DO EMPREGADOR SUCESSOR PELAS DIVIDAS TRABALHISTAS DO EMPREGADOR ANTECESSOR. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
VERBIST, H. L.;LEITE, Diego Vivian; FONSECA, A. P.. ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO E NO AMBIENTE DE CALL CENTER. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
Cinthia Machado de Oliveira; Paulo Orval Partichelli Rodrigues;LEITE, Diego Vivian. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR NO ACIDENTE DE TRABALHO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
Cinthia Machado de Oliveira; Paulo Orval Partichelli Rodrigues;LEITE, Diego Vivian. A TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA FRENTE ÀS HIPÓTESES DE VÍNCULO DE EMPREGO DIRETAMENTE COM O TOMADOR DE SERVIÇOS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
FONSECA, A. P.;LEITE, Diego Vivian; REVERBEL, C. E. D.. O DIREITO DE IMAGEM E ARENA NO CONTRATO DOS JOGADORES DE FUTEBOL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
FONSECA, A. P.;LEITE, Diego Vivian; REVERBEL, C. E. D.. DOS LUCROS CESSANTES EM DECORRÊNCIA DO ACIDENTE DO TRABALHO - UMA VISÃO CRÍTICA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
FONSECA, A. P.;LEITE, Diego Vivian; REVERBEL, C. E. D.. OS EFEITOS DA GRAVIDEZ HAVIDA NO DECURSO DO PRAZO DO AVISO PRÉVIO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
FONSECA, A. P.;LEITE, Diego Vivian; REVERBEL, C. E. D.. COOPERATIVISMO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
FONSECA, A. P.;LEITE, Diego Vivian; REVERBEL, C. E. D.. DO CONTROLE DO USO DE INTERNET E CORREIOS ELETRÔNICOS POR PARTE DO EMPREGADOR EM RELAÇÃO AO EMPREGADO, NO AMBIENTE DE TRABALHO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
FONSECA, A. P.;LEITE, Diego Vivian; REVERBEL, C. E. D.. O ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO: UM ATAQUE À DIGNIDADE E À SAÚDE DO TRABALHADOR. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
FONSECA, A. P.;LEITE, Diego Vivian; REVERBEL, C. E. D.. APLICAÇÃO DA MULTA DO ARTIGO 475-J DO CPC NA JUSTIÇA DO TRABALHO: SOLUÇÃO PALIATIVA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
VERBIST, H. L.;LEITE, Diego Vivian; PEGO, R. F.. A POSSIBILIDADE DA CUMULAÇÃO DOS ADCIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
BRAGA, L. O. E.; MARIA CRISTINA GOMES DA SILVA D' ORNELLAS;LEITE, Diego Vivian. A SUCESSÃO TRABALHISTA NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE EMPRESAS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
Cinthia Machado de Oliveira;LEITE, Diego Vivian; MARCAL, P. F.. A OCORRÊNCIA DA INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO NO CASO DE DESISTÊNCIA INDIVIDUAL DO SUBSTITUIDO EM AÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
Cinthia Machado de Oliveira;LEITE, Diego Vivian; MARCAL, P. F.. ASPECTOS DA FLEXIBILIZAÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO BRASILEIRO - ÊNFASE NA FLEXIBILIZAÇÃO AUTONÔMA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
Cinthia Machado de Oliveira;LEITE, Diego Vivian; MARCAL, P. F.. TERCERIZAÇÃO NO SETOR PRIVADO - ASPECTOS TRABALHISTAS E NOVAS PERSPECTIVAS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
Cinthia Machado de Oliveira;LEITE, Diego Vivian; MARCAL, P. F.. A AUDIÊNCIA TRABALHISTA E NOVAS PERSPECTIVAS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
VERBIST, H. L.;LEITE, Diego Vivian; FONSECA, A. P.. A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA PARA RESPONSABILIZAÇÃO DOS SÓCIOS NOS DÉBITOS TRABALHISTAS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
FONSECA, A. P.;LEITE, Diego Vivian; VERBIST, H. L.. AS COOPERATIVAS DE TRABALHO FRAUDULENTAS E REPERCUSSÕES LEGAIS E SOCIAIS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
FONSECA, A. P.;LEITE, Diego Vivian; VERBIST, H. L.. DA (IN) APLICABILIDADE DA MULTA DO ARTIGO 475-J DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NO PROCESSO DO TRABALHO E SUA EXECUÇÃO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
Cinthia Machado de Oliveira;LEITE, Diego Vivian; MARCAL, P. F.. LICENÇA-MATERNIDADE / PATERNIDADE DO ADOTANTE. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
Cinthia Machado de Oliveira;LEITE, Diego Vivian; MARCAL, P. F.. A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA TOMADORA DE SERVIÇO, FRENTE AO ACIDENTE DO TRABALHO COM EMPREGADO DA EMPRESA TERCEIRIZADA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
Cinthia Machado de Oliveira;LEITE, Diego Vivian; MARCAL, P. F.. PENHORA ON-LINE NA EXECUÇÃO TRABALHISTA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
Cinthia Machado de Oliveira;LEITE, Diego Vivian; MARCAL, P. F.. O ACIDENTE LABORAL E AS NOVAS PERSPECTIVAS DA RESPONSABILIDADE CIVIL PATRONAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
Cinthia Machado de Oliveira;LEITE, Diego Vivian; MARCAL, P. F.. A PRESCRIÇÃO NAS AÇÕES ACIDENTÁRIAS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
Cinthia Machado de Oliveira;LEITE, Diego Vivian; MARCAL, P. F.. IMPLICAÇÕES DO CONTRATO NULO COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
Marcos Aurélio Dusso;LEITE, Diego Vivian; OLIVEIRA, R. V.. A DECISÃO DO SUPREMO EM FACE DA ADI 1127-8 E O ESTATUTO DA OAB. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
FONSECA, A. P.;LEITE, Diego Vivian; Nelson Nemo Franchini Marisco. FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
FONSECA, A. P.;LEITE, Diego Vivian; Nelson Nemo Franchini Marisco. DANO MORAL NO DIREITO DO TRABALHO E SUA PRESCRIÇÃO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
Cinthia Machado de Oliveira;LEITE, Diego Vivian; Nelson Nemo Franchini Marisco. O PROCESSAMENTO DAS EXECUÇÕES DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS NA JUSTIÇA DO TRABALHO.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
Cinthia Machado de Oliveira;LEITE, Diego Vivian; Nelson Nemo Franchini Marisco. A ILEGALIDADE DA ALTERAÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO DE TRABALHO FRENTE AO ARTIGO 468 DA CLT. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
Paulo Orval Partichelli Rodrigues;LEITE, Diego Vivian; Lazzarin, Sonilde Kugel. O ÔNUS DA PROVA NA DESPEDIDA ABUSIVA POR DISCRIMINAÇÃO AO PORTADOR DO VÍRUS HIV. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
Paulo Orval Partichelli Rodrigues;LEITE, Diego Vivian; Lazzarin, Sonilde Kugel. A SUCESSÃO TRABALHISTA EM FACE DA LEI DE RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS E FALÊNCIAS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
Paulo Orval Partichelli Rodrigues;LEITE, Diego Vivian; Lazzarin, Sonilde Kugel. O TRABALHO PROTEGIDO DO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
Paulo Orval Partichelli Rodrigues;LEITE, Diego Vivian; Lazzarin, Sonilde Kugel. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR, E SUAS EXCLUDENTES, EM MATÉRIA DE ACIDENTE DO TRABALHO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
Paulo Orval Partichelli Rodrigues;LEITE, Diego Vivian; Lazzarin, Sonilde Kugel. A TERCEIRIZAÇÃO NA ADMINITRAÇÃO PÚBLICA E SUA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
LEITE, Diego Vivian; Paulo Orval Partichelli Rodrigues; Cinthia Machado de Oliveira. Proteções salariais: uma análise dos princípios da irredutibilidade e da impenhorabilidade dos salários. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
LEITE, Diego Vivian; Cinthia Machado de Oliveira; Paulo Orval Partichelli Rodrigues. A validade de norma coletiva para compensação de jornada de trabalho em condições insalubres. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
LEITE, Diego Vivian; Cinthia Machado de Oliveira; Paulo Orval Partichelli Rodrigues. O trabalho escravo e a atuação do ministério público no combate ao mesmo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
LEITE, Diego Vivian; Cinthia Machado de Oliveira; Paulo Orval Partichelli Rodrigues. A estabilidade para o portador do vírus HIV/AIDS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
LEITE, Diego Vivian; Cinthia Machado de Oliveira; Paulo Orval Partichelli Rodrigues. O assédio sexual sob a ótica trabalhista. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
LEITE, Diego Vivian; Marcel Davidman Papadopol; Cinthia Machado de Oliveira. Atuação do Ministério Público do Trabalho frente à erradicação do trabqalho infantil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
LEITE, Diego Vivian; Paulo Orval Partichelli Rodrigues; Mariangela de Oliveira Guaspari. A caracterização e compensação do dano moral quanto à relação de emprego: empregado como vítima e empregador como ofensor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
LEITE, Diego Vivian; Paulo Orval Partichelli Rodrigues; Mariangela de Oliveira Guaspari. Jornada de trabalho de empregado doméstico frente aos princípios constitucionais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
LEITE, Diego Vivian; Paulo Orval Partichelli Rodrigues; Mariangela de Oliveira Guaspari. A cláusula penal no contrato de trabalho do jogador profissional de futebol: a aplicação na cessação contratual. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
LEITE, Diego Vivian; Paulo Orval Partichelli Rodrigues; Mariangela de Oliveira Guaspari. O ônus da prova no processo do trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
LEITE, Diego Vivian; Mariangela de Oliveira Guaspari; Paulo Orval Partichelli Rodrigues. Os efeitos da nulidade do contrato de trabalho com a administração pública direta o indireta sem a observação do concurso público. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
LEITE, Diego Vivian; Nelson Nemo Franchini Marisco; Mariangela de Oliveira Guaspari. Empregado investido no cargo de diretor em empresa S/A: existência o não de vínculo empregatício. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
LEITE, Diego Vivian; Mariangela de Oliveira Guaspari; Nelson Nemo Franchini Marisco. Embriaguez habitual ou em serviço na justa causa da rescisão do contrato de trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
Mariangela de Oliveira Guaspari; Nelson Nemo Franchini Marisco;LEITE, Diego Vivian. O estágio curricular: uma análise sistemática da relação de estágio. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
Cinthia Machado de Oliveira; Lazzarin, Sonilde Kugel;LEITE, Diego Vivian. A inserção dos portadores de necessidades especiais no mercado de trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
Cinthia Machado de Oliveira; Mariangela de Oliveira Guaspari;LEITE, Diego Vivian. O mercado de trabalho e o portador de deficiência. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
Cinthia Machado de Oliveira; Lazzarin, Sonilde Kugel;LEITE, Diego Vivian. O princípio da unicidade frente à proposta de reforma sindical brasileira. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
Cinthia Machado de Oliveira; Lazzarin, Sonilde Kugel;LEITE, Diego Vivian. A influência da terceirização na negociação coletiva. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
Cinthia Machado de Oliveira; Mariangela de Oliveira Guaspari;LEITE, Diego Vivian. Teletrabalho:relação de emprego ou trabalho autônomo?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
Cinthia Machado de Oliveira; Marcel Davidman Papadopol;LEITE, Diego Vivian. Cooperativas de mão-de-obra contratadaspor condomínios residenciais:atividade cooperada ou de vínculo empregatício. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
Marcel Davidman Papadopol;LEITE, Diego Vivian; Souza, Jose Nosvitz Pereira de. O representante comercial e o vendedor empregado:em busca de fronteiras. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
Paulo Orval Partichelli Rodrigues;LEITE, Diego Vivian; Cinthia Machado de Oliveira. As justas causas para o despedimento do empregado não estável previstas no art. 482 da CLT. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
Paulo Orval Partichelli Rodrigues;LEITE, Diego Vivian; Cinthia Machado de Oliveira. A cessação do contrato de trabalho na despedida indireta. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
Paulo Orval Partichelli Rodrigues;LEITE, Diego Vivian; Cinthia Machado de Oliveira. Os efeitos da nulidade do contrato de trabalho do menor, com idade mínima inferior ao permitido legalmente. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
Paulo Orval Partichelli Rodrigues;LEITE, Diego Vivian; Cinthia Machado de Oliveira. Os direitos de personalidade no direito do trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
Paulo Orval Partichelli Rodrigues;LEITE, Diego Vivian; Cinthia Machado de Oliveira. O direito de resistência do empregado face ao "jus variandi" do empregador. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
LEITE, Diego Vivian; Paulo Orval Partichelli Rodrigues; Cinthia Machado de Oliveira. Direito de resistência do empregado face ao jus variandi do empregador. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
Orientou
Assédio moral no direito do trabalho; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Previdenciário) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Diego Vivian Leite;
A desconsideração da personalidade jurídica nas execuções trabalhistas; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Previdenciário) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Diego Vivian Leite;
Término do contrato de trabalho devido à jsuta causa e à despedida indireta; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Previdenciário) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Diego Vivian Leite;
Limitação quantitativa do crédito trabalhista na nova lei de falências: retrocesso a proteção do trabalhador? [co-orientador]; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Previdenciário) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Diego Vivian Leite;
Cooperativa de trabalho regular e cooperativa fraudulenta: coexistência imposível [co-orientador]; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Previdenciário) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Diego Vivian Leite;
A saúde do trabalhador no ambiente de trabalho [co-orientador]; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Previdenciário) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Diego Vivian Leite;
A flexibilização do direito do trabalho: uma análise à luz do princípio da proteção [co-orientador]; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Previdenciário) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Diego Vivian Leite;
Direito do trabalho e direito civil: o dogma da vontade/relações contratuais/nulidades; [co-orientador]; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Previdenciário) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Diego Vivian Leite;
As relações de consumo frente à competência ampliada da jsutiça do trabalho; [co-orientador]; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Previdenciário) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Diego Vivian Leite;
Análise da competência material da jsutiça do trabalho em face da EC nº 45/2004; [co-orientador]; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Previdenciário) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Diego Vivian Leite;
Os portadores de deficiência no mercado de trabalho [co-orientador]; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Previdenciário) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Diego Vivian Leite;
Da prescrição trabalhista nas ações indenizatórias de acidente do trabalho; Aplicabilidade (inclusive de ofício) a partir da nova teoria da responsabilidade do empregador/tomador; A contagem "flutuante" do prazo prescricional; ; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Previdenciário) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Diego Vivian Leite;
Dumping social: indenização nas relações de trabalho; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Diego Vivian Leite;
Formas de prevenção de acidentes de trabalho; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Diego Vivian Leite;
A estabilidade da empregada gestante; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Diego Vivian Leite;
Responsabilidade civil do empregador decorrente do acidente do traablho; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Diego Vivian Leite;
A estabilidade por acidente de trabalho nos contratos por prazo determinado; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Diego Vivian Leite;
A possibilidade de equiparação salarial entre empregados de empresas distintas integrantes do mesmo grupo econômico; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Diego Vivian Leite;
A LICENÇA-PATERNIDADE NOS CASOS DE AUSÊNCIA DA MÃE; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Diego Vivian Leite;
DANO EXISTENCIAL NO DIREITO DO TRABALHO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Diego Vivian Leite;
A LIBERDADE SINDICAL E AS LIMITAÇÕES IMPOSTAS PELO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO CONTEMPORÂNEO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Diego Vivian Leite;
PROTEÇÃO À PARENTALIDADE: LICENÇA-PATERNIDADE AO PAI SOLTEIRO ADOTANTE; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Diego Vivian Leite;
Sistemática de proteção ao emprego no ordenamento jurídico brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Diego Vivian Leite;
Discussões acerca da base de cálculo do adicional de insalubridade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Diego Vivian Leite;
Ministério Público do Trabalho: organização e atribuições voltadas à atuação extrajudicial; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Diego Vivian Leite;
O poder empregatício e os limites do poder fiscalizatório; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Diego Vivian Leite;
Limites ao poder de fiscalização do empregador em face dos direitos de personalidade do empregado; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Diego Vivian Leite;
Acidentes do trabalho e a necessidade de prevenção acidentária; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Diego Vivian Leite;
Os mecanismos jurídicos inibidores do assédio moral; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Diego Vivian Leite;
Aspectos controvertidos da estabilidade da gestante; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Diego Vivian Leite;
O enquadramento da hipótese licença-maternidade nas modalidades de suspensão e interrupção do contrato de trabalho; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Diego Vivian Leite;
As divergências em relação à base de cálculo do adicional de insalubridade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Diego Vivian Leite;
Responsabilidade civil do empregador no acidente de trabalho; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Diego Vivian Leite;
Contrato de Aprendizagem; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Diego Vivian Leite;
Dispensa por justa causa por motivo de embriaguez habitual ou em serviço; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Diego Vivian Leite;
Proteção ao portador de deficiência no mercado de trabalho; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Diego Vivian Leite;
A responsabilidade civil do empregador pelos acidentes de trabalho; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Diego Vivian Leite;
Os efeitos do aviso prévio indenizado e a garantia de emprego da gestante; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Diego Vivian Leite;
A PRESCRIÇÃO NAS AÇÕES ACIDENTÁRIAS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Diego Vivian Leite;
A RELAÇÃO DE EMPREGO E A RELAÇÃO DE TRABALHO SOB A ÓTICA DA NOVA REDAÇÃO DO ART; 114 DA CF/88; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Diego Vivian Leite;
O CONTRATO DE TRABALHO E A REMUNERAÇÃO DOS ATLETAS PROFISSIONAIS DE FUTEBOL ASPECTOS POLêMICOS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Diego Vivian Leite;
ASSÉDIO MORAL NO ÂMBITO LABORAL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Diego Vivian Leite;
PRESCRIÇÃO DE OFICIO NO DIREITO DO TRABALHO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Diego Vivian Leite;
JORNADA COMPENSATÓRIA APÓS A LEI Nº 9; 601/98 E NA JURISPRUDÊNCIA DO TST; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Diego Vivian Leite;
O CONTRATO DE ESTÁGIO EM FACE DA LEI N 11; 788/2008; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Diego Vivian Leite;
JUSTA CAUSA DEMISSIONAL DO BANCÁRIO DEVEDOR CONTUMAZ: A INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 508 DA CLT FACE À COMPULSÃO POR COMPRAS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Diego Vivian Leite;
RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR POR ACIDENTE DO TRABALHO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Diego Vivian Leite;
A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO LICENÇA-ADOTANTE AO PAI ADOTIVO SOLTEIRO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Diego Vivian Leite;
O poder normativo da justiça do trabalho e as alterações promovidas pela Emenda Cosntitucional 45/2004; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Diego Vivian Leite;
Nulidades no contrato de trabalho: trabalho ilícito e trabalho proibido; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Diego Vivian Leite;
O poder como elemento essencial à caracterização do assédio sexual; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Diego Vivian Leite;
MONITORAMENTO DA CORRESPONDÊNCIA ELETRÔNICA NO AMBIENTE DE TRABALHO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Diego Vivian Leite;
CARACTERIZAÇÃO DA JUSTA CAUSA PELO USO INDEVIDO DO E-MAIL NO AMBIENTE DE TRABALHO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Diego Vivian Leite;
SÚMULA 363 DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO À LUZ DE PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Diego Vivian Leite;
DIFERENCIAÇÃO DO TRABALHO DE EMPREGADO DOMÉSTICO E DIARISTA QUANTO AO CRITÉRIO DA CONTINUIDADE; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Diego Vivian Leite;
Direito de férias do empregado doméstico; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Diego Vivian Leite;
Assédio moral durante a greve; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Diego Vivian Leite;
Monitoramento dos e-mails corporativos e o conflito entre o direito à intimidade do empregado e o poder diretivo do empregador; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Diego Vivian Leite;
A embriaguez habitual na extinção do contrato de trabalho por justa causa; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Diego Vivian Leite;
As Comissões de Conciliação Prévia Instituídas pela Lei 9958/00; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Diego Vivian Leite;
A Estabilidade do Empregado Portador do Vírus HIV; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Diego Vivian Leite;
Produções bibliográficas
-
LEITE, Diego Vivian . Novas Orientações Doutrinárias sobre a Responsabilidade Patrimonial da Administração Pública. Sapucaia do Sul: Notadez Informação Ltda., 2005. (Tradução/Artigo).
-
LEITE, Diego Vivian . Boa-fé e improbidade administrativa. 2005 (Comunicado Científico) .
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Centro Universitário Ritter dos Reis, Faculdade de Direito - Campus Canoas. , Rua Santos Dumont, 888, Niterói, 92120110 - Canoas, RS - Brasil, Telefone: (51) 34642016
Experiência profissional
2006 - Atual
Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTERVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 40
Atividades
-
03/2012
Direção e administração, Faculdade de Direito - Campus Canoas, .,Cargo ou função, Coordenador Setorial de Ensino de Graduação.
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08/2008
Direção e administração, Faculdade de Direito - Campus Canoas, .,Cargo ou função, Coordenador Adjunto do Curso de Direito.
-
01/2008
Ensino, Direito do Trabalho e Previdenciário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho
-
07/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho
-
01/2008 - 12/2011
Direção e administração, Faculdade de Direito - Campus Canoas, .,Cargo ou função, Coordenador Setorial Adjunto para o Trabalho de Curso.
2001 - 2002
Universidade do Sul de Santa CatarinaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 18
Atividades
-
07/2001 - 08/2002
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho I, Direito do Trabalho II
1994 - 1995
Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do SulVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 40
Atividades
-
10/1994 - 10/1995
Estágios , Procuradoria, .,Estágio realizado, Procuradoria.
1998 - 1999
Fundação Estadual do Bem Estar do MenorVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Atividades
-
08/1998 - 08/1999
Estágios , Fundação Estadual do Bem Estar do Menor, .,Estágio realizado, Assistência judiciária aos menores infratores do CJA.
1999 - 1999
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulVínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 10
Atividades
-
03/1999 - 11/1999
Estágios , Sajug Serviço de Assistência Judiciária Gratuita, .,Estágio realizado, Assistência Judiciária Gratuita.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Diego Vivian Leite e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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