Jaciel de Moraes Papaléo Paes

Possui graduação em Direito pela Universidade da Amazônia (1995), graduação em Economia - Faculdades Integradas Colégio Moderno (1986) e mestrado em DIREITO DO TRABALHO pela Universidade da Amazônia (2000). Atualmente é procurador - Tribunal de Justiça Desportiva do Pará e professor titular da Universidade da Amazônia. Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica da Universidade da Amazônia (NPJ-UNAMA). , atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Processual e Material do Trabalho; Lei Geral de Proteção de Dados e o Direito de Trabalho; Stalking e o Direito do Trabalho.

Informações coletadas do Lattes em 28/09/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em DIREITO DO TRABALHO

1998 - 2000

Universidade da Amazônia
Título: TRABALHO PENITENCIÁRIO, Ano de Obtenção: 2000
Orientador: Atahualpa Fernandez
Bolsista do(a): Fundação Instituto para o Desenvolvimento da Amazônia, FIDESA, Brasil. Palavras-chave: Direito do Trabalho; Trabalho penintenciário.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Mercado de Trabalho e Mão-De-Obra.

Especialização em DIREITO DO TRABALHO

1996 - 1996

Universidade da Amazônia
Título: DIREITO DO TRABALHO

Graduação em Direito

1991 - 1995

Universidade da Amazônia

Graduação em Economia

1982 - 1986

Faculdades Integradas Colégio Moderno

Idiomas

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Participação em eventos

Direito Pai'dégua.O indébito nas relações de trabalho-Art.940 do Código Civil.. 2021. (Seminário).

Semana Sócio-Jurídica da UNAMA. A Lei de Stalking nas Relações de Trabalho. 2021. (Congresso).

Participação em bancas

PAES, Jaciel de Moraes Papaléo. Concurso para Juiz Substituto - TRT 8ª Região. 2016. Tribunal Regional do Trabalho da 8a. Região.

PAES, Jaciel de Moraes Papaléo. CONCURSO PARA JUIZ SUBSTITUTO DO TRT DA 8a. REGIÃO. 2007. Tribunal Regional do Trabalho da 8a. Região.

PAES, Jaciel de Moraes Papaléo. Exame da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/PA. 2004. Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará.

Produções bibliográficas

2017 PAES, A. M. P. . O ARGUMENTO DA RESPONSABILIDADE: UM ENSAIO SOBRE O NÃO POSITIVISMO INCLUSIVO DE ROBERT ALEXY E OS BENS HUMANOS BÁSICOS. REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS , v. 3, p. 1316-1352, 2017.
TRABALHO PENITENCIÁRIO. 1. ed. BELÉM: SCHIMIDT PRODUÇÕES GRÁFICAS, 2002. v. 1. 110p .
PAES, A. M. P. . O ARGUMENTO DA RESPONSABILIDADE: UM ENSAIO SOBRE O NÃO POSITIVISMO INCLUSIVO DE ROBERT ALEXY E OS BENS HUMANOS BÁSICOS. In: Pastora do Socorro Teixeira Leal; Agatha Gonçalves Santana. (Org.). Responsabilidade Civil no Século XXI e a Construção dos Direitos de Danos. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017, v. 1, p. 75-110.
Teoria do Adimplemento Substancial ou Inadimplemento Mínimo. Jornal O Liberal, Belém, p. 9 - 9, 07 abr. 2019.
Trabalho Intermitente. Jornal O Liberal, Belém, p. 9 - 9, 31 mar. 2019.
CESSÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA. O LIBERAL, BELÉM/PA, 07 out. 2008.
Justa Causa por Desídia. Jornal O Liberal.
Justa Causa por Indisciplina. Jornal O Liberal.
Justa Causa por Mau Procedimento. Jornal O Liberal.
Justa Causa por violação do Segredo de Empresa. Jornal O Liberal.
A LGPD nas Relações de Trabalho. Jornal O Liberal.
A Pejotização e o Contrato de Trabalho. Jornal O Liberal.
A Previdência Social é para Todos. Jornal O Liberal.
Aplicativo e Vínculo de Emprego. Jornal O Liberal.
Cabo Eleitoral e o Vínculo de Emprego. Jornal O Liberal.
Compliance Trabalhista. Jornal O Liberal.
COVID19 é Doença Ocupacional. Jornal O Liberal.
Empréstimo Consignado e o FGTS. Jornal O Liberal.
Estou de Atestado Médico. Jornal O Liberal.
Formatação. Jornal O Liberal.
Grupo de hatsapp - Contrato de Emprego. Jornal O Liberal.
Justa Causa do Empregador. Jornal O Liberal.
Legislação de Exceção. Jornal O Liberal.
Lei Maria da Penha e o Contrato de Trabalho. Jornal O Liberal.
Nem todo empregado é Hipossuficiente. Jornal O Liberal.
Nem todo Trabalhador é Empregado. Jornal O Liberal.
O Indébito no Processo do Trabalho. Jornal O Liberal.
Perdi meu Tempo. Jornal O Liberal.
Posso desconectar do Meio Ambiente do Trabalho. Jornal O Liberal.
Pré-contrato. Jornal o Liberal.
Redução Salarial. Jornal O Liberal.
Sem vacinar, posso ser demitido.. Jornal O Liberal.
Sou chamado pelo apelido. Jornal O Liberal.
Trabalhador Autônomo no Meio Ambiente do Trabalho. Jornal O Liberal.
Uso indevido do Vale-Transporte. Jornal O Liberal.
O Processo do Trabalho e a LGPD. Jornal O Liberal.

Outras produções

Meio Ambiente de Trabalho. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Só Jurídico. 2021; Tema: O SóJURÍDICO está apto a esclarecer dúvidas sobre as relações de Trabalho, Cível e Consumidor.. (Site).

Blog do Jaciel. 2019; Tema: Blog do Jaciel. (Blog).

Prêmios

2009

INSÍGNIA DA ORDEM DE MÉRITO "JUS ET LABOR", NO GRAU OFICIAL, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO.

2001

MEDALHA DE ORDEM DE MÉRITO ADVOCATÍCIO, GRAU PRATA, ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL.

Histórico profissional

Experiência profissional

2020 - Atual

Universidade da Amazônia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica da Universidade da Amazônia (NPJ-UNAMA) 05/2021

2000 - 2017

Universidade da Amazônia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professorr

Outras informações:
Além de ministrar aula nas disciplinas Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Teoria Geral do Processo e Orientação em Monografia, faz parte do Núcleo Docente Estruturante.

Atividades

02/1998
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do trabalho, Orientador de monografi

2005 - 2017

FACULDADE DE BELÉM

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 40

Outras informações:
FOI MEMBRO DO NÚCLEO DOCENTE ESTRUTURANTE E COORDENADOR DO STFABEL (PRÁTICA JURÍDICA DE SIMULAÇÃO DE CASOS CONCRETOS).

2016 - Atual

Tribunal de Justiça Desportiva do Pará

Vínculo: Procurador do TJD/Pa - Pleno, Enquadramento Funcional: Procurador, Carga horária: 4

Outras informações:
Atuando como Procurador do Pleno do Tribunal de Justiça Desportiva do Estado do Pará - TJD/PA.

2005 - 2017

Faculdade do Pará

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: PROFESSOR

2018 - 2019

Faculdade Maurício de Nassau de Maceió

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

2016 - 2018

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará

Vínculo: CONSELHEIRO SUPLENTE, Enquadramento Funcional: CONSELHEIRO SUPLENTE, Carga horária: 4

Outras informações:
EXERCEU O CARGO DE CONSELHEIRO SUPLENTE NA GESTÃO DE 2016/2018 NA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO PARÁ.

2020 - Atual

Faculdade Conhecimento e Ciência

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor., Carga horária: 6