Rejane Pessoa de Lima Oliveira

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Pará (1996), especialização em Direito do Trabalho e Mestrado em Direito (2000). Professora Adjunta da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará. Com experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil, Processual do Trabalho, Civil, Direito Administrativo, Direito Constitucional e Direito Eleitoral. Doutorado pelo programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Pará/UFPA (2021), sob a orientação da Professora Doutora Dra. Valena Jacob e coorientação do Professor Dr. Girolamo D. Treccan.

Informações coletadas do Lattes em 11/02/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2016 - 2021

Universidade Federal do Pará
Título: Escravidão Moderna na Amazônia: A contribuição hermenêutica do conceito de Danos Existenciais
Valena Jacob Chaves Mesquita. Coorientador: Girolamo Domecino Treccani. Palavras-chave: DIREITO DO TRABALHO; Direitos Humanos; Justiça do Trabalho.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito

1998 - 2000

Universidade da Amazônia
Título: TRABALHO INFANTIL,Ano de Obtenção: 2000
FRANCISCO PEDRO JUCÁ.Palavras-chave: trabalho infantil; Estatuto da criança e do adolescente; DIREITO DO TRABALHO.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Pós-graduação "Lato Sensu" em Direito do Trabalho

1996 - 1998

Universidade da Amazônia
Título: A prova testemunhal
Orientador: GEORGENOR DE SOUSA FRANCO FILHO

Graduação em DIREITO

1991 - 1996

Universidade Federal do Pará
Título: VITIMOLOGIA
Orientador: IVANILDO FERREIRA ALVES

Curso técnico/profissionalizante

1987 - 1989

instituto de educação do territorio do amapá

Ensino Fundamental (1º grau)

1979 - 1986

Colégio Amapaense

Formação complementar

2015 -

Frances. , Wizard Brasil, WIZARD, Brasil.

2009 - 2011

CCAA -curso de ingles e espamhol. , Curso de ingles e espanhol, CCAA, Brasil.

1998 - 1998

OPERAÇÃO. (Carga horária: 100h). , VICTORIA INFORMATICA CURSOS PROFISSIONALIZANTES, VICP, Brasil.

1992 - 1994

Ciencias contabeis. , Universidade da Amazônia, UNAMA, Brasil.

1986 - 1986

DATILÓGRAFIA. , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, SENAC, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.

Organização de eventos

LIMA, R. P. . IX Reunião Científica Trabalho Escravo Contemporâneo e Questões Correlatas ? promovida pelo Grupo de Pesquisa Trabalho Escravo Contemporâneo do Núcleo de Estudos Políticas Públicas em Direito Humanos e Clinica de Direitos Humanos da Amazônia.. 2016. (Congresso).

LIMA, R. P. . Direitos Humanos e Cidadania. 2015. (Outro).

Sales, J. E. P. ; LIMA, R. P. . Mini Curso de Direito Eleitoral. 2007. (Outro).

Silva, H. J. C. ; LIMA, R. P. . As principais alterações na efetivação das decisões judiciais. 2007. (Outro).

LIMA, R. P. . Dia Nacional da Conciliação. 2006. (Outro).

Paes, R. A. P. ; Moreira, I. A. ; LIMA, R. P. . 2ª Feira Senac Pará de Educação Profissional. 2002. (Outro).

Participação em eventos

41 CONGRESSO NACIONAL DE ADVOCACIA TRABALHISTA ? CONAT. 41 CONGRESSO NACIONAL DE ADVOCACIA TRABALHISTA ? CONAT. 2019. (Congresso).

XXVIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. XXVIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. 2019. (Congresso).

III Encontro Trabalhista da Região Norte.III Encontro Trabalhista da Região Norte. 2018. (Encontro).

Treinamento de Recurso de Revsta - Recurso para o TST.Treinamento de Recurso de Revsta - Recurso para o TST. 2018. (Outra).

IX Reunião Científica Trabalho Escravo Contemporâneo e Questões Correlatas ? promovida pelo Grupo de Pesquisa Trabalho Escravo Contemporâneo do Núcleo de Estudos Políticas Públicas em Direito Humanos e Clinica de Direitos Humanos da Amazônia..como organizador. 2017. (Encontro).

V - Jornada de Teoria do Direito: Conceito Disputados e questões controversiaas.V - Jornada de Teoria do Direito: Conceito Disputados e questões controversiaas. 2017. (Outra).

XIII ? Encontro Luso ? Brasileiro de Juristas do Trabalho (JUTRA) - que teve como tema ?Trabalho, Castigo e Escravidão. Passado ou futuro?.ESCRAVIDÃO CONTEMPORÂNEA E DANOS EXISTENCIAIS: Convergência tridimensional na Justiça do Trabalho brasileira. 2017. (Encontro).

XIII ? Encontro Luso ? Brasileiro de Juristas do Trabalho (JUTRA) - que teve como tema ?Trabalho, Castigo e Escravidão. Passado ou futuro?. 2017. (Encontro).

DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA.Normas e Segurança do Trabalho. 2015. (Seminário).

Seminário de Atualização Juridica.Meio Ambiente do Trabalho. 2010. (Seminário).

DIREITO DO TRABALHO E DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO: RUMOS ATUAIS.CONVIDADO. 2008. (Seminário).

MINI CURSO DE DIREITO ELEITORAL.PARTICIPANTE. 2007. (Outra).

OS NOVOS RUMOS DO PROCESSO DO TRABALHO DIANTE DAS REFORMAS CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL.CONVIDADO. 2007. (Seminário).

Semana da Mulher Advogada.As principais Alterações da efetivação das decisões Judiciais. 2007. (Encontro).

A GLOBALIZAÇÃO E A ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMERCIO.PARTICIPANTE. 2002. (Seminário).

SEMINARIO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL.PARTICIPANTE. 1995. (Seminário).

SEMINARIO SOBRE A TUTELA JURIDICA DOS INTERESSES DIFUSOS.CONVIDADADOS E PARTICIPANTE. 1995. (Seminário).

I ENCONTRO REGIONAL DE ESTUDANTES DE CIENCIAS CONTÁBEIS.PARTICIPANTE. 1993. (Encontro).

A EPISTEMOLOGIA JURÍDICA E O PROFISSIONAL DE DIREITO.PARTICIPANTE. 1992. (Seminário).

CRIMINALIDADE URBANA EM BELEM.CONVIDADADO. 1992. (Seminário).

O PROCESSO DO TRABALHO EM PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO.PARTICIPANTE. 1992. (Simpósio).

EVOLUÇÃO CIENTIFICA DO DIREITO.PARTICIPANTE. 1991. (Outra).

I FÓRUM PARAENSE DE ESTUDANTES CONTRA A VIOLENCIA.PARTICIPANTE. 1991. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Elair Lemos Medeiros

SANTOS, J. L. R.; Pinheiro, O. M.;LIMA, R. P.. Represntanções que os Jovens de Escola Pública fazem sobre os Direitos Humanos. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Educação em Direitos Humanos) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Maria Macedo Vieira

SANTOS, J. L. R.;LIMA, R. P.; Pinheiro, O. M.. Represntações que os Jovens de Escola Pública Fazem sobre os Direitos Humanos. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Educação em Direitos Humanos) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Greiciane Feitosa dos Santos

Pinheiro, O. M.;LIMA, R. P.; SANTOS, J. L. R.. Direitos Humanos e a Educação de Jovens e Adultos. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Educação em Direitos Humanos) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Maria cristina Vieira dos Reis

Pinheiro, O. M.;LIMA, R. P.; Fabeni, L. S.. Acessibilidade Como um Direito: A Inclusão com pessoas com deficiência nas escolas de ensino regular do Pará. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Educação em Direitos Humanos) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Sheila Cristina Fogaça Soares

LIMA, R. P.; SANTOS, J. L. R.; Pinheiro, O. M.. Violência e Direitos Humanos em Marabá. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Educação em Direitos Humanos) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Sulamita dos Reis Melo

LIMA, R. P.; Pinheiro, O. M.; SANTOS, J. L. R.. Violência e Direitos Humanos em Marabá. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Educação em Direitos Humanos) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Francisca Iranete Leite Araújo

LIMA, R. P.; SANTOS, J. L. R.. A acessibilidade e as Pessoas com Deficiência no Contexto Urbano de Marabá-PA. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Educação em Direitos Humanos) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Livia Bezerra Lemos

LIMA, R. P.; Pinheiro, O. M.; Fabeni, L. S.. Violência Cometida Contra a Mulher e a Relação Com a Dependência Afetiva. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Educação em Direitos Humanos) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Maria Cristina Lima Rocha Oliveira

LIMA, R. P.; Pinheiro, O. M.; Fabeni, L. S.. Violência Cometida Contra a Mulher e a Relação Com a Dependência Afetiva. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Educação em Direitos Humanos) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Denilde de Aquino Sousa

Pinheiro, O. M.;LIMA, R. P.. Surdo e seu Direito à Educação: Uma análise dos Pressupostos Legais. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Educação em Direitos Humanos) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Juzenilde Carvalho Chavito Cardoso

LIMA, R. P.; Pinheiro, O. M.. Surdo e seu Direito à Educação: Uma análise dos Pressupostos Legais. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Educação em Direitos Humanos) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Marisol Cardoso Nascimento

LIMA, R. P.; Pinheiro, O. M.. A Arte como bem Cultural e Direito Humano. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Educação em Direitos Humanos) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: MARIA JOSÉ COSTA FARIA

LIMA, R. P.; Pinheiro, O. M.. Direitos Humanos e Educação Inclusiva e os Currículos de Formação Inicial de Professore: Um Olhar sobre o PARFOR. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Educação em Direitos Humanos) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Rafaela da Paixão Gurjão

LIMA, R. P.; Pinheiro, O. M.. Direitos Humanos e Educação Inclusiva e os Currículos de Formação Inicial de Professore: Um Olhar sobre o PARFOR. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Educação em Direitos Humanos) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Averlandio Cabral da Cruz

LIMA, R. P.; SANTOS, J. L. R.; Pinheiro, O. M.. Violência contra a Mulher: Aplicação Penas da Lei Maria da Penha: estudo de caso do Município de São Domingos do Araguaia/PA, nos anos de 2013 e 2014.. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Educação em Direitos Humanos) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Manoel Felício da Cruz

LIMA, R. P.; SANTOS, J. L. R.; Pinheiro, O. M.. Violência contra a Mulher: Aplicação Penas da Lei Maria da Penha: estudo de caso do Município de São Domingos do Araguaia/PA, nos anos de 2013 e 2014.. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Educação em Direitos Humanos) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: André das Virgens Pereira

LIMA, R. P.; Fabeni, L. S.; Pinheiro, O. M.. Violência Doméstica: Breves Comentários à Lei do Femnicídio (Lei 13.104 de 09 de Março de 2015). 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Educação em Direitos Humanos) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Vivian Raquel Sarmento Costa

LIMA, R. P.; Pinheiro, O. M.; Fabeni, L. S.. Violência Doméstica: Breves Comentários à Lei do Femnicídio (Lei 13.104 de 09 de Março de 2015). 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Educação em Direitos Humanos) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Rosa Maria Barbosa Santis

LIMA, R. P.; BARROS, R. R. F.; VILHENA, A. B.. Efeitos da Flexibilização do direito do Trabalho.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

Aluno: Genésio mourão Figueiredo Filho

LIMA, R. P.; Pinheiro, O. M.. Produtos e Serviços Bancários: A importância da informação como fator minimizador de prejuízos financeiros na contratação de produtos e serviços bancários. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

Aluno: Antonio Ferreira Monteiro

LIMA, R. P.; Pinheiro, O. M.. Uma reflexão sobre a aplicação de cotas raciais em concursos públicos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

LIMA, R. P.; Pinheiro, O. M.. JOSÉ CÉLIO DE OLIVEIRA BAYER.Beneficio de Prestação Continuada ?BPC. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

Aluno: Nairton de sales Bastos Junior

LIMA, R. P.; Pinheiro, O. M.. Responsabilidade Civil no transporte aéreo a constituição de 1988, CDC e novos paradigmas.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

Aluno: Laís Cavalcante Caldas

LIMA, R. P.; Rosário, M. A. da C.. A colaboração premiada e seus impactos na operação Lava Jato: A banalização da prisão preventiva. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

Aluno: Paulo Henrique da Silva Brito

LIMA, R. P.; Rosário, M. A. da C.. Inconstitucionalidade dos Crimes de Perigo Abstrato. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

Aluno: Lucas Assis Nunes

LIMA, R. P.; Rosário, M. A. da C.. A responsabilidade criminal da pessoa jurídica e a necessidade de estabelecimento de um sistema de imputação penal esta espécie de pessoas.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

LIMA, R. P.; Rosário, M. A. da C.. ANTONIO PEREIRA DOS SANTO JUNIOR.Uma análise crítica sobre a redução da maioridade penal sob a ótica atual da sociedade brasileira. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

Aluno: ANA LETÍCIA COSTAS CARVALHO SANTOS

LIMA, R. P.; BARROS, R. R. F.. Judicialização na aplicação do direito previdenciário: Benefício de prestação continuada e auxílio-doença. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

Aluno: Adriano Guimarães de Oliveira

LIMA, R. P.; Montarroyos, H. E. de M.; VILHENA, A. B.. Danos existenciais na Justiça do Trabalho: como são elaboradas as sentenças aplicando esse conceito doutrinário. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

Aluno: Murillo Augusto da silva Lima

LIMA, R. P.; ANDRADE., J. S.; BARROS, R. R. F.. Trabalho infantil na atividade de lava-jato em Marabá. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

Aluno: Rafael de Nazaré Pinto Dutra

LIMA, R. P.; Montarroyos, H. E. de M.; VILHENA, A. B.. Direito ao esquecimento: critérios de reflexão jurídica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

Aluno: Enoque Silva e Silva

LIMA, R. P.; Pinheiro, O. M.. Justiciabilidade do direito de acesso a medicamentos com ênfase em Marabá-Pa.. 2017.

LIMA, R. P.; Pinheiro, O. M.. MARJORIE INDRID MORAES LIMA.Dano moral coletivo na Justiça do Trabalho: Há efetividade na pretensão reparatória.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

Aluno: RASSY GOMES MILHOMEM

LIMA, R. P.; Pinheiro, O. M.. Uniões Poliafetivas: Necessidade de Regulamentação sob a Perspectiva do Historicismo Fático ? Axiológico da Teoria Tridimensional do Direito. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

LIMA, R. P.; Pinheiro, O. M.. BRENDA NÁTHALY BRITO DOS SANTOS GOMES MILHOMEM.Imissão na posse na servidão Mineraria: Projeto S11D Ferro Carajás. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

Aluno: RAQUEL REAL DE OLIVERA

LIMA, R. P.; ARAKAWA, H. D. A.. Legitimidade do Estado nas Questões de Liberdade Individual em Ronald Dworkin: Uma visão a partir do Principio da Autenticidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

Aluno: Éric Vinicius Moura Ferreira

BARROS, R. R. F.;LIMA, R. P.. Arbitragem: uma alternativa para a solução de dissídios individuais trabalhistas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Cesaltino de Souza Aguiar Junior

LIMA, R. P.. A participação do Amicus Curiae na ADI. 3.510. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

Aluno: Josiane dos Santos Rabelo

LIMA, R. P.. Flexibilização de normas trablhistas: uma abordagem práticana localidade Marabá/PA com enfoque no contrato de trablhao por tempo parcial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

Aluno: Amanda Karoline Santos e Silva

LIMA, R. P.; Pinheiro, O. M.. Análise acerca da aplicação do ICMS verde no município de Marabá/PA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

Aluno: Elizabete Maria Ribeiro de Oliveira

LIMA, R. P.; Pinheiro, O. M.. Formas Alternativas de Resoluçao de Conflitos na Defensoria Pública do Estado do Pará. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

Aluno: Marinaldo dos Santos

LIMA, R. P.; Fabeni, L. S.. Redução da menoridade penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

Aluno: Maia Cláudia Ferreira Barbosa

LIMA, R. P.; Pinheiro, O. M.. A questão da legitimidade dos alimentos para o nascituro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

Aluno: Luis Antonio Ferreira Farias Correa

LIMA, R. P.; ARAKAWA, H. D. A.. Processo Civil e Informatização Judicial: Uma análise estatísitico-comparativa no novo Código do Processo Civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

Aluno: Jefferson Ramos Silveira

LIMA, R. P.; Pinheiro, O. M.. Trocando as lentes: os dois lados sobre a redução da maioridade penal.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

Aluno: Carlos Alberto Lobo de Jesus

LIMA, R. P.; Fabeni, L. S.. Hermenêutica Jurídica no Neoconstitucionalismo: Uma análise do fenômeno do pan-principiologismo no Direito Contemporâneo e do ativismo judicial no ordenamento jurídico brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

Aluno: Rogerio Pina Maia

LIMA, R. P.; Pinheiro, O. M.. Aplicabilidade da Lei Maria da Penha a Transgêneros de Identidade Feminina. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

Aluno: Heliane dos Santos Paiva

Pinheiro, O. M.;LIMA, R. P.. A EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL DOS CONTRATOS NO SISTEMA FINANCEIRO DA HABILITAÇÃO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

Aluno: Ayla Marques

Pinheiro, O. M.;LIMA, R. P.. O Tributo como Instrumento de Defesa do Meio Ambiente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

Aluno: Aleixo Nunes Gonçalves Neto

LIMA, R. P.; SANTOS, J. L. R.. O processo cooperativo como fundamento de um novo direiro Processual Civil Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

Aluno: Rodrigo Sampaio Marques de souza

Pinheiro, O. M.;LIMA, R. P.. Alienação Parental, os Órgãos de Pais Vivos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

Aluno: Karina da Silva Nascimento

Pinheiro, O. M.;LIMA, R. P.; BORGES, J. T.. Ativismo Judicial no Controle das Políticas Públicas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

Aluno: José Ubiratan Sompré

SANTOS, J. L. R.;LIMA, R. P.. Indígenas nas Cidades: Desagios da Efetivação de Direitos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

Aluno: Jaqueline Nunes Gonçalves

LIMA, R. P.; Pinheiro, O. M.. A Vitimização do Adolescente em Conflito com a Lei no Município de Marabá nos Anos de 2012/2013. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

Aluno: Williame Vieira Munhoz

LIMA, R. P.; Montarroyos, H. E. de M.; VILHENA, A. B.. A Lógica do ECA: Nem maximalismo, nem minimalismo penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

Aluno: Dennis Rennan de Araujo Sampaio Silva

LIMA, R. P.; Montarroyos, H. E. de M.; VILHENA, A. B.. História de um Ideal Penal: Origem, desenvolvimento e a possível crise do ideal da ressocialização. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

Aluno: KALIL ALVES MUTRAN JÁCOME

LIMA, R. P.; Montarroyos, H. E. de M.; VILHENA, A. B.. Direitos Humanos e Danos Existenciais na Justiça do Trablho: Tempo não é dinheiro, tempo é dignidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

Aluno: Jamyla Pereira de Carvalho

Pinheiro, O. M.;LIMA, R. P.. NOVOS PRINCÍPIOS DO DIREITO DE FAMÍLIA E DO DIREITO A ALIMENTOS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: MARCONE JOSÉ PEREIRA

BORGES, J. T.;LIMA, R. P.. TERCEIRIZAÇÃO EM DEBATE: PERDAS E GANHOS E OS POSSÍVEIS CAMINHOS PARA A SOLUÇÃO DAS CONTROVÉRSIAS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Willamy de Oliveira Cavalcante

Pinheiro, O. M.;LIMA, R. P.; SANTOS, L.F.C. LEI N 8742/93 - LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL- LOAS: A ASSISTÊNCIA SOCIAL E O BENEFICIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA ESTABELECIDOS COMO DIREITO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

Aluno: Denise Rodrigues Paixão

Pinheiro, O. M.;LIMA, R. P.. O PAPEL DA JURISPRUDÊNCIA SOBRE O BEM DE FAMÍLIA NA INTERPRETAÇÃO DOS NOVOS MODELOS DE FAMÍLIA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

Aluno: ANDRÉ DAS VIRGENS PEREIRA

Pinheiro, O. M.;LIMA, R. P.. INIMPUTABILIDADE PENAL: A INEFICÁCIA DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

Aluno: Demetrio Freitas Rosas

Pinheiro, O. M.;LIMA, R. P.. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO PROCESSO DO TRABALHO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

Aluno: Jeanderson da Silva Saraiva

BORGES, J. T.;LIMA, R. P.. A APLICAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR SIMPLIFICADO NAS APURAÇÕES DE TRANSGRESSÕES DISCIPLINARES DE NATUREZA DE NATUREZA LEVE NO ÂMBITO DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, EM ESPECIAL NO 4 BATALHÃO/MARABÁ. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

Aluno: Nahara Julyana Lima dos Santos

Pinheiro, O. M.;LIMA, R. P.; SANTOS, L.F.C. O DEVER DE INDENIZAR NO ABANDONO AFETIVO PATERNO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

Aluno: José Carlo de Araújo

SANTOS, J. L. R.;LIMA, R. P.. PROGRAMA : "O MINISTÉRIO PÚBLICO E A COMUNIDADE": EXEMPLO DE MECANISMO PARA TORNAR EFETIVO O ACESSO À JUSTIÇA?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

Aluno: Ulisses Viana da Silva de Matos Maia

Pinheiro, O. M.; SANTOS, J. L. R.;LIMA, R. P.. O IPTU NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E SUAS IMPLICAÇÕES FRENTE AO CUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

Aluno: Natália Lima dos Santos

Pinheiro, O. M.;LIMA, R. P.. A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NOS CRIMES AMBIENTAIS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Naiane Dias de Brito

Pinheiro, O. M.;LIMA, R. P.. MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO E O PROCESSO DE RECUPERAÇÃO DOS MENORES. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Frederico Augusto Coelho da Silva

SOMMER, F. P. D.;LIMA, R. P.. EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO NA EXECUÇÃO FISCAL. ALGUNS EFEITOS CONTROVERSOS DA DECADÊNCIA E DA PRESCRIÇÃO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Denson de Jesus Matos

NUNES, C. A. A.;LIMA, R. P.. A ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA AOS POBRES NA FORMA DA LEI. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: ALEXANDRE ROSA DE MACEDO RODRIGUES

Montarroyos, H. E. de M.;LIMA, R. P.. O CASO DOS MENINOS DE ALTAMIRA ? REFLEXÕES ENTRE DIREITOS HUMANOS, DIREITO PENAL E DIREITO CANÔNICO.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: César Otávio Rodrigues

LIMA, R. P.. O PROCESSO DEMOCRATICO DE TERRAS INDIGENAS NA REGIÃO DA RAPOSA SERRA DO SOL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Francisco Vilarins Pinto

Pinheiro, O. M.;LIMA, R. P.. CONSTITUCIONALIDADE DA PENHORA DO SALÁRIO E DO BEM DE FAMÍLIA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: JOÃO BOSCO PEREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Fabeni, L. S.;LIMA, R. P.. RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA POR CRIMES AMBIENTAIS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Luiz Gonzaga Baima do Carmos

LIMA, R. P.. A IMPORTANCIA DA LINGUA PORTUGUESA NA CARREIRA FORENSE. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Lorena Leal de Souza

LIMA, R. P.. ADOÇÃO INTERNACIONAL: ASPECTO JURIDICOS E SOCIO-CULTURAIS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Michelle Elias Dias

LIMA, R. P.. ESTUDO COMPARATIVO DOS EFEITOS PATRIMONIAS DA DISSOLUÇÃO DE CASAMENTO EM REGIME DE COMUNHÃO PARCIAL, UNIÃO ESTÁVEL E CONCUBINATO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: João Altino Lima Ferreira

LIMA, R. P.. DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE: FUNDAMENTOS CRÍTICOS E HUMANITÁRIOS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Phillipe Barbalho Ferreira

LIMA, R. P.. RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURIDICA EM CRIMES AMBIENTAIS: A POSSIBILIDADE DE ALCANCE DA PENA À PESSOA FISICA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Nayara Cristina Melo Araújo

LIMA, R. P.. APLICAÇÃO DAS REFORMAS DO CPC NO PROCESSO DO TRABALHO: LEITURA CONSTITUCIONAL DO PRINCÍPIO DA SUBSIDIARIEDADE. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Talitha Paula de Souza Barbosa

LIMA, R. P.. EXCLUDENTES DE RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTES DE ACIDENTE DE TRABALHO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Claudionor Gomes da Silveira

LIMA, R. P.. MUDANÇA NO CPP NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Leonardo Marruaz da Silva

LIMA, R. P.. DIREITO PENAL MINIMO: ALTERNATIVA PARA UM ESTADO PENAL DEMOCRÁTICO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: RODRIGO XAVIER DE MENDONÇA

LIMA, J. A.;LIMA, R. P.. O JUS POSTULANDI NA JUSTIÇA DO TRABALHO: Um estudo sobre sua funcionalidade e eficácia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: MÊNILLY LÓSS GUERRA

LIMA, J. A.;LIMA, R. P.. A EXIGÊNCIA DE "COMUM ACORDO" PARA O AJUIZAMENTO DE DISSÍDIO COLETIVO DO TRABALHO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: FERNANDO RICARDO F

Fabeni, L. S.; VILHENA, A. B.;LIMA, R. P.; Pinheiro, O. M.. DO NASCIMENTO JÚNIOR.INFANTICÍDIO E O ESTADO PUERPERAL: PRIVILÉGIO OU EXCLUDENTE. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Lucilene Gonçalves C

LIMA, R. P.. Andrade.MENORES INFRATORES. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Gilmara Ferreira P

LIMA, R. P.. Valerio.RESPONSABILIDADE CIVIL NO ERRO MEDICO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Willas-Mar Correa Lima

LIMA, R. P.. DA IMORALIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EFEITOS E FORMAS DE MANIFESTAÇÃO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Rosinaldo Reis Oliveira

LIMA, R. P.. O NOVO PROCESSO DE CONHECIMENTO E AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO CPC PELA LEI N 11.321/2005. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Raimundo Nonato Gonçalves

LIMA, R. P.. PRINCÍPIO DA INOCÊNCIA: FRENTE AO QUE DISPÕE OS ART. 393, I E II E 594 DO CPPB. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Pará.

Pinheiro, O. M.; SANTOS, J. L. R.;LIMA, R. P.. Direito Civil. 2013. Universidade Federal do Pará.

Pinheiro, O. M.; SANTOS, J. L. R.;LIMA, R. P.. Direito Civil. 2011. Universidade Federal do Pará.

Pinheiro, O. M.; Cecconello, E. L.;LIMA, R. P.. Direito do Trabalho. 2009. Universidade Federal do Pará.

LIMA, R. P.; Pinheiro, O. M.; Rosário, M. A. da C.. Direito Constitucional. 2008. Universidade Federal do Pará.

LIMA, R. P.; Pinheiro, O. M.; Cecconello, E. L.. Direito Comercial. 2007. Universidade Federal do Pará.

Montarroyos, H. E. de M.; Pinheiro, O. M.;LIMA, R. P.. Direito Constitucional. 2007. Universidade Federal do Pará.

LIMA, R. P.; Basto, R.B.; LIMA, J. A.. Direito Constitucional. 2006. Universidade Federal do Pará.

COSTA, J. C.; Fabeni, L. S.;LIMA, R. P.. Direito Processual Penal. 2006. Universidade Federal do Pará.

LIMA, R. P.; SANTOS, J. L. R.; Cecconello, E. L.. Observátório Judiciário Ronald Dworkin. 2015. Universidade do Sul e Sudeste do Para.

LIMA, R. P.; SANTOS, J. L. R.; Cecconello, E. L.. Observátório Juridico Heiner Bielefeldt. 2015.

LIMA, R. P.; Idelma Santiago da Silva; TAVARES, J. S.. Processo Administrativo. 2015.

LIMA, R. P.; Pinheiro, O. M.; Fabeni, L. S.. Termo de convenio técnio cientifico e Academico. 2014.

LIMA, R. P.; MENDONCA, S. C.; SOARES, N. N.. Processo Administrativo. 2013. Universidade Federal do Pará.

SILVA, S. V. R.;LIMA, R. P.; CHAVES, A. S.. Comissão para Deliberar e dar encaminhamentos sobre a solicitação do discente Gilclécio Farias Luz. 2013. Universidade Federal do Pará.

LIMA, R. P.; SILVA, S. C.; QUEZADO, R. C. B.. Comissão de Sindicância. 2012. Universidade Federal do Pará.

LIMA, R. P.; Montarroyos, H. E. de M.; BARBOSA, C.. Comissão avaliadora do pedido de progressão funcional. 2010. Universidade Federal do Pará.

Pinheiro, O. M.; Cecconello, E. L.;LIMA, R. P.. Coordenação do Núcleo de Prática Jurídica - NPJ. 2009. Universidade Federal do Pará.

LIMA, R. P.; Pinheiro, O. M.; Fonseca, F. N. da S.; Damasceno, D. S.. Mesa Receptora de Votos da Seção Eleitoral I do Processo de Escolha de Coordenador. 2008. Universidade Federal do Pará.

Fabeni, L. S.;LIMA, R. P.; Monteiro, E. R.. Comissão de Sindicância. 2007. Universidade Federal do Pará.

Comissão julgadora das bancas

Rosita de Nazaré Sidrim Nassar

NASSAR, Rosita de Nazaré Sidrim. Trabalho Infantil. 2000. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação Em Direito) - Universidade da Amazônia.

Ney Stany Morais Maranhão

MARANHÃO, Ney; Valena Jacob Chaves; TRECCANI, G. D.; GOES, Gisele; KOURY, Suzy; SANTOS, Jorge Luis Ribeiro dos. Trabalho escravo contemporâneo e danos extrapatrimoniais: uma análise da jurisprudência do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região. 2021. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Orientou

Gilclécio Farias da Luz

Reflexões sobre a Homofobia nas Escolas de Marabá; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Educação em Direitos Humanos) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Rejane Pessoa de Lima Oliveira;

Denise Rodrigues Paixão

Reflexões sobre a Homofobia nas Escolas de Marabá; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Educação em Direitos Humanos) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Rejane Pessoa de Lima Oliveira;

Jobson Santos da Costa

A Educação Como Direitos Humanos Fundamentais; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Educação em Direitos Humanos) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Rejane Pessoa de Lima Oliveira;

Débora de Oliveira Silva

A Educação Como Direitos Humanos Fundamentais; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Educação em Direitos Humanos) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Rejane Pessoa de Lima Oliveira;

Jose da Trindade Borges

A Inclusão da Disciplina "Constitucional" na Grade Curricular do Ensino Funadamental e Médio Como Instrumento de Educação em Direitos Humanos: Uma Análise do Projeto de Lei n 6954/2013; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Educação em Direitos Humanos) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Rejane Pessoa de Lima Oliveira;

Nayara Mayla Brito Damasceno

A Inclusão da Disciplina "Constitucional" na Grade Curricular do Ensino Funadamental e Médio Como Instrumento de Educação em Direitos Humanos: Uma Análise do Projeto de Lei n 6954/2013; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Educação em Direitos Humanos) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Rejane Pessoa de Lima Oliveira;

Francileide Pereira Martins

A Biblioteca com Espalo de Política Pública Destinado ao Apenado, no Município de Marabá-PA; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Educação em Direitos Humanos) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Rejane Pessoa de Lima Oliveira;

Miran Rosa Martins

A Biblioteca com Espalo de Política Pública Destinado ao Apenado, no Município de Marabá-PA; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Educação em Direitos Humanos) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Rejane Pessoa de Lima Oliveira;

Luzana Nascimento Barros da Silva

O Atendimento Educacional Especializado: Uma Possibilidade de Educação Inclusaiva das Pessoas com Deficiência no Município de Brejo Grande de Araguaina-PA; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Educação em Direitos Humanos) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Rejane Pessoa de Lima Oliveira;

Maria de Jesua Nascimento Barros

O Atendimento Educacional Especializado: Uma Possibilidade de Educação Inclusaiva das Pessoas com Deficiência no Município de Brejo Grande de Araguaina-PA; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Educação em Direitos Humanos) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Rejane Pessoa de Lima Oliveira;

Rosa Maria Barbosa Santis

Efeitos da Flexibilização do direito do Trabalho; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará; Orientador: Rejane Pessoa de Lima Oliveira;

Genésio mourão Figueiredo Filho

Produtos e Serviços Bancários: A importância da informação como fator minimizador de prejuízos financeiros na contratação de produtos e serviços bancários; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará; Orientador: Rejane Pessoa de Lima Oliveira;

Antonio Ferreira Monteiro

Uma reflexão sobre a aplicação de cotas raciais em concursos públicos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará; Orientador: Rejane Pessoa de Lima Oliveira;

José celio de Oliveira Bayer

Beneficio de Prestação Continuada ?BPC; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará; Orientador: Rejane Pessoa de Lima Oliveira;

Nairton de sales Bastos Junior

Responsabilidade Civil no transporte aéreo a constituição de 1988, CDC e novos paradigmas; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará; Orientador: Rejane Pessoa de Lima Oliveira;

Patrícia dos Santos Zucatelli

Fraude a Execução: duplo caráter lesionador e a consequente increpação jurídica; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará; Orientador: Rejane Pessoa de Lima Oliveira;

Jefferson Ramos Silveira

Trocando as lentes: os dois lados sobre a redução da maioridade penal; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará; Orientador: Rejane Pessoa de Lima Oliveira;

Juliana Russo Mota Miranda

A execução contra a fazenda pública: a justiça no pagamento de precatórios; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará; Orientador: Rejane Pessoa de Lima Oliveira;

EDINALDO NUNES DA SILVA

A Terceirização na Construção Civil e Precarização dos Direitos Trabalhistas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará; Orientador: Rejane Pessoa de Lima Oliveira;

Luana Kamila Medeiros de Souza

A Polêmica do Jus Postulandi sobre sua Viabilidade na Justiça do Trabalho; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará; Orientador: Rejane Pessoa de Lima Oliveira;

Eder Moreira Filho

A Evoluçao do Trabalho Doméstico no Brasil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará; Orientador: Rejane Pessoa de Lima Oliveira;

Adriana de Lima Santos

Implicações práticas da instauração do contraditório no procedimento monitório; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará; Orientador: Rejane Pessoa de Lima Oliveira;

Marcel Afonso de Araújo Silva

Justiça Gratuita: Um problema de Heramenêutica; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará; Orientador: Rejane Pessoa de Lima Oliveira;

Patrícia dos Santos Zucatelli

Fraude à Execução: duplo caráter Lesionador e a consequente increpação jurídica; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará; Orientador: Rejane Pessoa de Lima Oliveira;

Lenise Martins Dutra

IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E OS AGENTES POLÍTICOS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará; Orientador: Rejane Pessoa de Lima Oliveira;

Thiago de Simone Sant'anna

AS CONTROVÉRSIAS ACERCA DA NATUREZA JURÍDICA DO CRIME DE EMBRIAGUEZ AO VOLANTE A PARTIR DA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará; Orientador: Rejane Pessoa de Lima Oliveira;

Quilmis Peixoto Silva

SÚMULA VINCULANTE N 11 DO STF E O USO DE ALGEMAS PELA POLÍCIA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Rejane Pessoa de Lima Oliveira;

Quilmis Peixoto Silva

SÚMULA VINCULANTE N 11 DO STF E O USO DE ALGEMAS PELA POLÍCIA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Rejane Pessoa de Lima Oliveira;

Florisvalda Bezerra Silva

A CONCILIAÇÃO COMO MÉTODO DE CELERIDADE PROCESSUAL E INCLUSÃO SOCIAL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Rejane Pessoa de Lima Oliveira;

Wellington Farias dos Reis

INELEGIBILIDADE NO PROCESSO ELEITORAL: UMA ANÁLISE DAS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS DA "LEI DA FICHA LIMPA"; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Rejane Pessoa de Lima Oliveira;

Liliane Brito Almeida Carlot

RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA: A QUESTÃO DA SEGURANÇA JURÍDICA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Rejane Pessoa de Lima Oliveira;

Francisco de Assis da Silva e Silva

O PAPEL DA PERÍCIA NA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Rejane Pessoa de Lima Oliveira;

Kerly Francisco Araújo Soeiro

INQUÉRITO POLICIAL: INSTRUMENTO PREPARATÓRIO PARA AÇÃO PENAL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Rejane Pessoa de Lima Oliveira;

Aline Cunha Da Silva

A DEFESA DO CONSUMIDOR EM JUÍZO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Rejane Pessoa de Lima Oliveira;

Amanda Karine Oliveira Mota

SOBREAVISO DIANTE DAS INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Rejane Pessoa de Lima Oliveira;

Renan Cabral Moreira

A QUESTÃO DA QUANTIFICAÇÃO DO DANO MORAL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Rejane Pessoa de Lima Oliveira;

Lívia Lopes Miranda

PRODUÇÃO DO LEITE EM MARABÁ E A VIOLAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Rejane Pessoa de Lima Oliveira;

Poliana Borba Simões

CONTORNOS DA PATERNIDADE EM FACE DA REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA: A NOVA PERSPECTIVA DE FILIAÇÃO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Rejane Pessoa de Lima Oliveira;

Suziane Maria de Souza

TUTELA DE MENORES; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Rejane Pessoa de Lima Oliveira;

Antônio Félix de Jesus Santos

A APLICAÇÃO DO DIREITO DO CONSUMIDOR BANCÁRIO EM MARABÁ: LEI DA FILA E A INÉRCIA DO CONSUMIDOR ANTE A DEFESA DE SEUS DIREITOS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Rejane Pessoa de Lima Oliveira;

Cezar Thiago Barreto Côrrea

A FLEXIBILIZAÇÃO DA COISA SOBERANAMENTE JULGADA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Rejane Pessoa de Lima Oliveira;

Edielcio Guilherme Sobral Costa

FRAUDE A EXECUÇÃO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Rejane Pessoa de Lima Oliveira;

Diogo Margonar Santos Silva

Os novos fidalgos: A inefetividade da adoção do foro por prerrogativa de função em matéria de crimes comuns; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Rejane Pessoa de Lima Oliveira;

Janete Gonçalves de Almeida

O Sincretismo Processual: A intervenção do devedor na nova execução de sentença; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Rejane Pessoa de Lima Oliveira;

Elaine Cristina Rocha

(DES)NECESSIDADE DO INSTITUTO DA SEPARAÇÃO JUDICIAL NO CONTEXTO ATUAL; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Rejane Pessoa de Lima Oliveira;

Jhonn Charlles Moraes Chagas

INCIDENTE DE DESLOCAMENTO DE COMPETÊNCIA; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Rejane Pessoa de Lima Oliveira;

Alexandra Genehr Ribeiro

FORMAS DE INTERVENÇÃO DA INICIATIVA PRIVADA NA GESTÃO DOS PRESÍDIOS BRASILEIROS; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Rejane Pessoa de Lima Oliveira;

Layde Laura Macieira Ramos

A IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMILIA DO FIADOR NOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO: UMA ANÁLISE À LUA DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Rejane Pessoa de Lima Oliveira;

Júnior Luiz da Cunha

FUNGIBILIDADE ENTRE AS TUTELAS DE URGÊNCIA; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Rejane Pessoa de Lima Oliveira;

Luis Carlos da Silva Martins

O DIREITO NO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Rejane Pessoa de Lima Oliveira;

Adejaime Mardegan

A BOA-FE OBJETIVA NO CÓDIGO CIVIL; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Rejane Pessoa de Lima Oliveira;

Jorge Luiz Diniz Lima

A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Rejane Pessoa de Lima Oliveira;

Evaldo Zuzarte França

PREGÃO ELETRÔNICO: A NOVA MODALIDADE DE LICITAR NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Rejane Pessoa de Lima Oliveira;

Carlos Alberto Penha Viana Junior

CONSIDERAÇÕES GERAIS SOBRE A TUTELA ANTECIPADA NA SISTEMÁTICA PROCESSUAL CIVIL: ABORDAGEM NO PROCESSO DO TRABALHO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Rejane Pessoa de Lima Oliveira;

Rafaela Rios Alves

O Sistema de cotas para negros nas Universidade Públicas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Rejane Pessoa de Lima Oliveira;

Wladimir Costa de Oliveira

O poder de polícia e as forças armadas na atualização de Segurança Pública; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Rejane Pessoa de Lima Oliveira;

érita de Castro Costa

Reforma Agrária: Aspectos Institucionais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Rejane Pessoa de Lima Oliveira;

Heliomar de Souza Silva Brandão

Da aplicação do Código de Defesa do consumidor aos contratos bancários de adesão; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Rejane Pessoa de Lima Oliveira;

Produções bibliográficas

  • LIMA, R. P. . Análise comparativa do trabalho doméstico com as características do trabalho escravo: retratado no filme ?Que horas ela volta??. In: XXVIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI BELÉM ? PA DIREITO, ARTE E LITERATURA, 2019, BELEM. XXVIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI BELÉM ? PA DIREITO, ARTE E LITERATURA. FLORIANOPOLIS: COMPEDI, 2019.

  • LIMA, R. P. . UMA CONTRIBUIÇÃO DOS DANOS EXISTÊNCIAS PARA AS POPULAÇÕES QUILOMBOLAS. In: Direito, Desenvolvimento e Políticas Públicas: Amazônia do Século XXI, 2019, BELEM. Direitos e garantias fundamentais I. Florianópolis:: COMPEDI, 2019.

  • LIMA, R. P. ; MESQUITA, V. J. . ESCRAVIDÃO CONTEMPORÂNEA E DANOS EXISTENCIAIS: Convergência tridimensional na Justiça do Trabalho brasileira. In: Trabalho, castigo e escravidão: passado ou futuro?, 2017, Cabo Frio. Trabalho, castigo e escravidão: passado ou futuro?. Rio de Janeiro: JUTRA, 2017.

  • LIMA, R. P. ; VILHENA, A. B. . O conceito de danos existenciais e sua positivação com a reforma trabalhista. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • LIMA, R. P. . MA CONTRIBUIÇÃO DOS DANOS EXISTÊNCIAS PARA AS POPULAÇÕES QUILOMBOLAS. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • LIMA, R. P. . Análise comparativa do trabalho doméstico com as características do trabalho escravo: retratado no filme ?Que horas ela volta??. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • LIMA, R. P. ; MESQUITA, V. J. . ESCRAVIDÃO CONTEMPORÂNEA E DANOS EXISTENCIAIS: Convergência tridimensional na Justiça do Trabalho brasileira. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções

LIMA, R. P. . Legislação Social. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

LIMA, R. P. . Direito do Trabalho II. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade-IEDS. , Folha 31, quadra 7, Lote Especial, S/Nº, Nova Marabá, 68507590 - Marabá, PA - Brasil, Telefone: (94) 21017112, URL da Homepage:

Experiência profissional

2014 - Atual

Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora Adjunto, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

  • 10/2013 - 09/2014

    Direção e administração, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade-IEDS, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Coordenação da Faculdade de Direito.

2014 - 2015

Universidade Federal do Pará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: subcoordnador

Outras informações:
CURDO DE ESPECIALIZAÇÃO EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS E DIVERSIDADE Parceria com a UNIFEESPA

2013 - 2014

Universidade Federal do Pará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Orientadora e Supervisora de estágio

Outras informações:
Estágio não obrigatório da Faculdade de Direito

2013 - 2014

Universidade Federal do Pará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: DIRETORA DA FACULDADE DE DIREITO, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2012 - 2013

Universidade Federal do Pará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: VICE-DIRETOREA

Outras informações:
Faculdade de Direito

2006 - 2013

Universidade Federal do Pará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: professor assistente, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
- Integra o Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade de Direito do Campus de Maraba -UFPA . Lecionou Prática Real I, II, III e Práticas Simuladas. - Lecionou: Direito Processual Civil, I, II, III, Direito do Trabalho, Legislação Social, Teoria Geral do Processo e Direito Previdenciário.

2011 - 2012

Universidade Federal do Pará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ORIENTADORA DE ESTÁGIOS NÃO OBRIGATORIO

Outras informações:
Faculdade de Direito

2010 - 2010

Universidade Federal do Pará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: COORDENADORA DE ESTÁGIOS EXTERNOS

Outras informações:
Faculdade de Direito

2007 - 2008

Universidade Federal do Pará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: coordnadora do Nucleo de Prática Juridica

Atividades

  • 12/2012 - 10/2013

    Direção e administração, CAMPUS MARABA, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Vice-Coordenação da Faculdade de Direito.

  • 11/2006 - 11/2008

    Direção e administração, CAMPUS MARABA, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Vice-Coordenação.

2000 - 2005

Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial

Vínculo: Instrutor, Enquadramento Funcional: FUNCIONARIA, Carga horária: 20

Outras informações:
- Ministrava aulas de LEGISLAÇÃO APLICADA para as turma de segurança do trabalho. Ensino médio técnico.

1996 - 2006

Escritório de Advocacia D'Oliveira

Vínculo: ASSOCIADA, Enquadramento Funcional: ADVOGADA

Outras informações:
- Aréa de atuação: Direito Processual Trabalhista, Direito Processul Civil, Direito Processual administrativo, Eleitoral e Constitucional.