Rejane Pessoa de Lima Oliveira

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco.

Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.

LIMA, R. P. . CONFERÊNCIA PELA DEMOCRACIA. 2023. (Outro).

LIMA, R. P. ; RAMOS, R. L. S. . VI SEMANA DO CALOURO DE DIREITO Tema: Temas emergentes e aumento de antigos casos no mundo pós-pandemia. 2022. (Outro).

LIMA, R. P. . IX Reunião Científica Trabalho Escravo Contemporâneo e Questões Correlatas ? promovida pelo Grupo de Pesquisa Trabalho Escravo Contemporâneo do Núcleo de Estudos Políticas Públicas em Direito Humanos e Clinica de Direitos Humanos da Amazônia.. 2016. (Congresso).

LIMA, R. P. . Direitos Humanos e Cidadania. 2015. (Outro).

Sales, J. E. P. ; LIMA, R. P. . Mini Curso de Direito Eleitoral. 2007. (Outro).

Silva, H. J. C. ; LIMA, R. P. . As principais alterações na efetivação das decisões judiciais. 2007. (Outro).

LIMA, R. P. . Dia Nacional da Conciliação. 2006. (Outro).

Paes, R. A. P. ; Moreira, I. A. ; LIMA, R. P. . 2ª Feira Senac Pará de Educação Profissional. 2002. (Outro).

?Diálogo sobre Tópicos do Ensino de Graduação?. 2023. (Outra).

CONFERENCIA PELA DEMOCRACIA.COMFERENCIA PELA DEMOCRACIA. 2023. (Outra).

Currículo, relações étnico-raciais, gênero e sexualidade: desafios transversais. 2023. (Outra).

Roda de conversa Universidade, Formação Acadêmica e Questões Étnico-Raciais, de Gênero e Sexualidade no Ensino, na Pesquisa e na Extensão.. 2022. (Outra).

41º CONGRESSO NACIONAL DE ADVOCACIA TRABALHISTA ? CONAT. 41º CONGRESSO NACIONAL DE ADVOCACIA TRABALHISTA ? CONAT. 2019. (Congresso).

XXVIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. XXVIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. 2019. (Congresso).

III Encontro Trabalhista da Região Norte.III Encontro Trabalhista da Região Norte. 2018. (Encontro).

Treinamento de Recurso de Revsta - Recurso para o TST.Treinamento de Recurso de Revsta - Recurso para o TST. 2018. (Outra).

IX Reunião Científica Trabalho Escravo Contemporâneo e Questões Correlatas ? promovida pelo Grupo de Pesquisa Trabalho Escravo Contemporâneo do Núcleo de Estudos Políticas Públicas em Direito Humanos e Clinica de Direitos Humanos da Amazônia..como organizador. 2017. (Encontro).

V - Jornada de Teoria do Direito: Conceito Disputados e questões controversiaas.V - Jornada de Teoria do Direito: Conceito Disputados e questões controversiaas. 2017. (Outra).

XIII ? Encontro Luso ? Brasileiro de Juristas do Trabalho (JUTRA) - que teve como tema ?Trabalho, Castigo e Escravidão. Passado ou futuro?.ESCRAVIDÃO CONTEMPORÂNEA E DANOS EXISTENCIAIS: Convergência tridimensional na Justiça do Trabalho brasileira. 2017. (Encontro).

XIII ? Encontro Luso ? Brasileiro de Juristas do Trabalho (JUTRA) - que teve como tema ?Trabalho, Castigo e Escravidão. Passado ou futuro?. 2017. (Encontro).

DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA.Normas e Segurança do Trabalho. 2015. (Seminário).

Seminário de Atualização Juridica.Meio Ambiente do Trabalho. 2010. (Seminário).

DIREITO DO TRABALHO E DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO: RUMOS ATUAIS.CONVIDADO. 2008. (Seminário).

MINI CURSO DE DIREITO ELEITORAL.PARTICIPANTE. 2007. (Outra).

OS NOVOS RUMOS DO PROCESSO DO TRABALHO DIANTE DAS REFORMAS CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL.CONVIDADO. 2007. (Seminário).

Semana da Mulher Advogada.As principais Alterações da efetivação das decisões Judiciais. 2007. (Encontro).

A GLOBALIZAÇÃO E A ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMERCIO.PARTICIPANTE. 2002. (Seminário).

SEMINARIO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL.PARTICIPANTE. 1995. (Seminário).

SEMINARIO SOBRE A TUTELA JURIDICA DOS INTERESSES DIFUSOS.CONVIDADADOS E PARTICIPANTE. 1995. (Seminário).

I ENCONTRO REGIONAL DE ESTUDANTES DE CIENCIAS CONTÁBEIS.PARTICIPANTE. 1993. (Encontro).

A EPISTEMOLOGIA JURÍDICA E O PROFISSIONAL DE DIREITO.PARTICIPANTE. 1992. (Seminário).

CRIMINALIDADE URBANA EM BELEM.CONVIDADADO. 1992. (Seminário).

O PROCESSO DO TRABALHO EM PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO.PARTICIPANTE. 1992. (Simpósio).

EVOLUÇÃO CIENTIFICA DO DIREITO.PARTICIPANTE. 1991. (Outra).

I FÓRUM PARAENSE DE ESTUDANTES CONTRA A VIOLENCIA.PARTICIPANTE. 1991. (Outra).

SANTOS, J. L. R.; Pinheiro, O. M.;LIMA, R. P.. Represntanções que os Jovens de Escola Pública fazem sobre os Direitos Humanos. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Educação em Direitos Humanos) - Universidade Federal do Pará.

SANTOS, J. L. R.;LIMA, R. P.; Pinheiro, O. M.. Represntações que os Jovens de Escola Pública Fazem sobre os Direitos Humanos. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Educação em Direitos Humanos) - Universidade Federal do Pará.

Pinheiro, O. M.;LIMA, R. P.; SANTOS, J. L. R.. Direitos Humanos e a Educação de Jovens e Adultos. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Educação em Direitos Humanos) - Universidade Federal do Pará.

Pinheiro, O. M.;LIMA, R. P.; Fabeni, L. S.. Acessibilidade Como um Direito: A Inclusão com pessoas com deficiência nas escolas de ensino regular do Pará. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Educação em Direitos Humanos) - Universidade Federal do Pará.

LIMA, R. P.; SANTOS, J. L. R.; Pinheiro, O. M.. Violência e Direitos Humanos em Marabá. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Educação em Direitos Humanos) - Universidade Federal do Pará.

LIMA, R. P.; Pinheiro, O. M.; SANTOS, J. L. R.. Violência e Direitos Humanos em Marabá. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Educação em Direitos Humanos) - Universidade Federal do Pará.

LIMA, R. P.; SANTOS, J. L. R.. A acessibilidade e as Pessoas com Deficiência no Contexto Urbano de Marabá-PA. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Educação em Direitos Humanos) - Universidade Federal do Pará.

LIMA, R. P.; Pinheiro, O. M.; Fabeni, L. S.. Violência Cometida Contra a Mulher e a Relação Com a Dependência Afetiva. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Educação em Direitos Humanos) - Universidade Federal do Pará.

LIMA, R. P.; Pinheiro, O. M.; Fabeni, L. S.. Violência Cometida Contra a Mulher e a Relação Com a Dependência Afetiva. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Educação em Direitos Humanos) - Universidade Federal do Pará.

Pinheiro, O. M.;LIMA, R. P.. Surdo e seu Direito à Educação: Uma análise dos Pressupostos Legais. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Educação em Direitos Humanos) - Universidade Federal do Pará.

LIMA, R. P.; Pinheiro, O. M.. Surdo e seu Direito à Educação: Uma análise dos Pressupostos Legais. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Educação em Direitos Humanos) - Universidade Federal do Pará.

LIMA, R. P.; Pinheiro, O. M.. A Arte como bem Cultural e Direito Humano. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Educação em Direitos Humanos) - Universidade Federal do Pará.

LIMA, R. P.; Pinheiro, O. M.. Direitos Humanos e Educação Inclusiva e os Currículos de Formação Inicial de Professore: Um Olhar sobre o PARFOR. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Educação em Direitos Humanos) - Universidade Federal do Pará.

LIMA, R. P.; Pinheiro, O. M.. Direitos Humanos e Educação Inclusiva e os Currículos de Formação Inicial de Professore: Um Olhar sobre o PARFOR. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Educação em Direitos Humanos) - Universidade Federal do Pará.

LIMA, R. P.; SANTOS, J. L. R.; Pinheiro, O. M.. Violência contra a Mulher: Aplicação Penas da Lei Maria da Penha: estudo de caso do Município de São Domingos do Araguaia/PA, nos anos de 2013 e 2014.. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Educação em Direitos Humanos) - Universidade Federal do Pará.

LIMA, R. P.; SANTOS, J. L. R.; Pinheiro, O. M.. Violência contra a Mulher: Aplicação Penas da Lei Maria da Penha: estudo de caso do Município de São Domingos do Araguaia/PA, nos anos de 2013 e 2014.. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Educação em Direitos Humanos) - Universidade Federal do Pará.

LIMA, R. P.; Fabeni, L. S.; Pinheiro, O. M.. Violência Doméstica: Breves Comentários à Lei do Femnicídio (Lei 13.104 de 09 de Março de 2015). 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Educação em Direitos Humanos) - Universidade Federal do Pará.

LIMA, R. P.; Pinheiro, O. M.; Fabeni, L. S.. Violência Doméstica: Breves Comentários à Lei do Femnicídio (Lei 13.104 de 09 de Março de 2015). 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Educação em Direitos Humanos) - Universidade Federal do Pará.

LIMA, R. P.; BARROS, R. R. F.; Sara Brígida Farias Ferreira. É POSSÍVEL CONSUMIR. DESCARTAR E PROTEGER O MEIO AMBIENTE? AS PEQUENAS ATITUDES E A REDUÇÃO DE GRANDES IMPACTOS AMBIENTAIS.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

Jose Júlio Gadelha; Roberto Leonardo da Silva;LIMA, R. P.. CRIMINALIZAÇÃO DO JOVEM NEGRO NO BRASIL A PARTIR DE UMA ANALISE DA TEORIA DO ETIQUETAMENTO SOCIAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

Sara Brígida Farias Ferreira; RAMOS, R. L. S.;LIMA, R. P.. SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: UMA ANÁLISE DO PROCESSO DE RESSOCIALIZAÇÃO E DA REINCIDÊNCIA DO APENADO Á LUZ DA TEORIA DO LABELLING APROACH. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

Sara Brígida Farias Ferreira; Silvia Gabrielle Correa Tavares;LIMA, R. P.. ENCARCERADAS: UMA ANÁLISE FEMINISTA DO PADRÃO ANDROCÊNTRO EM ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS FEMININOS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

Sara Brígida Farias Ferreira; BARROS, R. R. F.;LIMA, R. P.. DA ESCRAVIDÃO AS COTAS: BREVES REFLEXÕES SOBRE O PERCURSO LEGISLATIVO DOS AVANÇOS ANTIRRACISTAS NO BRASIL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

BARROS, R. R. F.; Sara Brígida Farias Ferreira;LIMA, R. P.. TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS: MECANISMO DE ACESSO A TITULAÇÃO DE TERRAS OCUPADAS POR REMANESCENTE DE QUILOMBOS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

LIMA, R. P.; RAMOS, R. L. S.; Sara Brígida Farias Ferreira. A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO DIREITO CONSTITUCIONAL NO ENSINO MÉDIO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

LIMA, R. P.; BARROS, R. R. F.; Sara Brígida Farias Ferreira. A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL RURAL EM DECORRÊNCIA DA EXPLORAÇÃO DE TRABALHO ANÁLOGO A ESCRAVIDÃO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

Rosário, M. A. da C.;LIMA, R. P.; Sara Brígida Farias Ferreira. A LEI 13.968 E AS CONSEQUÊNCIAS PENAIS DA PARTICIPAÇÃO NO SUICÍDIO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

ROMIO, M. C.; Leandro de Oliveira Ferreira;LIMA, R. P.. O ARTIGO 385 DO CPP EM DESCONFORMIDADE COM O SISTEMA ACUSATÓRIO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

LIMA, R. P.; BARROS, R. R. F.; Sara Brígida Farias Ferreira. O DIREITO DO CONSUMIDOR E COMPRAS ONLINE. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

LIMA, R. P.; Cloves Barbosa; Sara Brígida Farias Ferreira. NO BRASIL: UMA ANÁLISE SOBRE AS DIFICULDADES. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

LIMA, R. P.; BARROS, R. R. F.; Sara Brígida Farias Ferreira. RESPONSABILIDADE CIVIL PELO ABANDONO AFETIVO DOS PAIS: UMA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL E DOUTRINÁRIA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

LIMA, R. P.; BARROS, R. R. F.; Sara Brígida Farias Ferreira. DIREITO DE PREVENÇÃO DOS RISCOS OCUPACIONAIS NO AMBIENTE DE TRABALHO E A RESPONSABILIDADE CIVIL DA PESSOA JURIDICA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

RAMOS, R. L. S.;LIMA, R. P.; Sara Brígida Farias Ferreira. JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE SUPLEMENTAR E A CONTROVÉRSIA QUANTO Á NATUREZA DO ROL DE PROCEDIMENTOS E EVENTOS DA ANS: UMA DISCUSSÃO A RESPEITO DAS IMPLICAÇÕES DA LEI Nº 14.454/2022. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

LIMA, R. P.; RAMOS, R. L. S.; Gabriel Moraes de Outeiro. DO PRAZO INICIAL DE PRESCRIÇÃO DA INDENIZAÇÃO POR ABANDONO AFETIVO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

Leandro de Oliveira Pereira;LIMA, R. P.; JUVENAL., K. S.. NEGÓCIOS REALIZADOS NO METAVERSO: UM OLHAR JURÍDICO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

RAMOS, R. L. S.;LIMA, R. P.; Sara Brígida Farias Ferreira; BARROS, R. R. F.. COVID-19 E NEGATIVSMO CIENTIFICO: UMA REFLEXÃO SOBRE A VACINAÇÃO E OS SEUS IMPACTOS NO ÂMBITO DA FAMILIA.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

LIMA, R. P.; Sara Brígida Farias Ferreira; BARBOSA, C.. O PARADIGMA DA CONFIANÇA NOS NEGÓCIOS JURÍDICOS ON LINE. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

LIMA, R. P.; BARBOSA, C.; Sara Brígida Farias Ferreira. : ?CONTRATOS EMPRESARIAIS: UMA ANÁLISE DE EXEMPLOS POSITIVOS E NEGATIVOS DE GESTÃO?. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

Silvia Gabrielle Correa Tavares;LIMA, R. P.; BARROS, R. R. F.. PREVENÇÃO DE AÇÕES TRABALHISTAS: UM ESTUDO DE CASO DA EMPRESA MINERADORA VALE. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

LIMA, R. P.; Pinheiro, O. M.; Sara Brígida Farias Ferreira. ALIENAÇÃO PARENTAL: UMA REFLEXÃO DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL DO CABIMENTO DO DANO MORAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

Silvia Gabrielle Correa Tavares;LIMA, R. P.; BARROS, R. R. F.. APLICAÇÃO DA TRANSCENDÊNCIA SOCIAL PELO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO UMA ANALISE JURISPRUCENCIAL NO ANO DE 2022. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

Sara Brígida Farias Ferreira; SANTOS, J. L. R.;LIMA, R. P.. RESSOCIALIZAÇÃO NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO? DESAFIOS E ANALISE BIBLIOMÉTRICA DE LEITURA, EDUCAÇÃO E TRABALHO.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

LIMA, R. P.; Pinheiro, O. M.; Sara Brígida Farias Ferreira. O DIREITO À UMA EDUCAÇÃO INCLUSIVA: ANÁLISE NORMATIVA REFERENTES À INCLUSÃO EDUCACIONAL DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E SEUS OBSTACULOS DENTRO DO CONTEXTO JURIDICO DO BRASIL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

LIMA, R. P.; Pinheiro, O. M.; Sara Brígida Farias Ferreira. RESPONSABILIDADE CIVIL DOS FAMILIARES PELO ABANDONO AFETIVO DO IDOSO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

LIMA, R. P.; RAMOS, R. L. S.; Sara Brígida Farias Ferreira. DILEMAS DA SAÚDE E DIGNIDADE: DESAFIOS DOS SUS, CONTROLE DO HIV E INTERFACES COMPLEXAS NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

LIMA, R. P.; Leandro de Oliveira Ferreira; Sara Brígida Farias Ferreira. ANALISE DOS CONTRATOS DE EMPRESTIMOS PARA APOSENTADOS OU PENSIONISTAS REALIZADOS EM UM BANCO PRIVADO NA CIDADE DE MARABA-PA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

LIMA, R. P.; RAMOS, R. L. S.; BARROS, R. R. F.. ?O CONCEPTURO: RELAÇÃO PATRIMONIAL E O DIREITO À SUCESSÃO LEGÍTIMA EM MEIO ÀS INOVAÇÕES BIOTECNOLÓGICAS NO QUE TANGE À INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL POST MORTEM?,. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

RAMOS, R. L. S.; BARROS, R. R. F.;LIMA, R. P.. ?AO QUE VAI CHEGAR: CONFLITO ENTRE O DIREITO A VIDA DO NASCITUNO E DIREITO DE ESCOLHA DA MULHER?.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

LIMA, R. P.; Cecconello, E. L.; Mikael Matos Ferreira. ?AUMENTO EXCESSIVO DOS PREÇOS SEM JUSTA CAUSA: DA RESPONSABILIZAÇÃO DOS FORNECEDORES MONOPOLISTAS?. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

LIMA, R. P.; Cecconello, E. L.. ?DA (IM)POSSIBILIDADE DE RESPONSABILIDADE CIVIL NO ABANDONO AFETIVO INVERSO?. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

LIMA, R. P.; Cecconello, E. L.. ?DIREITO PREVIDENCIÁRIO DO NASCITURO: UMA APLICAÇÃO ANALÓGICA DOS ALIMENTOS GRAVÍDICOS AO INSTITUTO DA PENSÃO POR MORTE?. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

LIMA, R. P.; SANTOS, J. L. R.. ?ANALISE ACERCA DO DIREITO À SAÚDE DAS PESSOAS COM TRANSTORNO NO ESPECTRO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE MARABÁ À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA?. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

Cecconello, E. L.;LIMA, R. P.. ISSQN: TRIBUTAÇÃO E CONFLITO QUANTO AO LOCAL DA INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

Cecconello, E. L.;LIMA, R. P.. O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E DECISÕES JUDICIAIS QUE CONVERGEM EM PAMPRINCIPIOLOGISMO, SOLIPSIMO E ATIVISMO JUDICIAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

Rosário, M. A. da C.;LIMA, R. P.. A INVIOLABILIDADE DO DOMICILIO E SUAS LIMITAÇÕES: A GARANTIA CONSTITUCIONAL A INVIOLABILIDADE DO DOMICILIO FRENTE AO RECONHECIMENTO DAS FUNDADAS RAZÕES SEGUNDO A JURISPRUDÊNCIA DO STJ.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

BARROS, R. R. F.;LIMA, R. P.. O DANO EXISTENCIAL NO TRABALHO DA ENFERMAGEM. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

LIMA, R. P.; RAMOS, R. L. S.; SOUTO, A. F. L.. ?GESTANTES E LACTANTES EM ATIVIDADES INSALUBRES E A BUSCA PELO TRABALHO DECENTE: ANÁLISE DA ADI 5938/STF?,. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

LIMA, R. P.; BARROS, R. R. F.; VILHENA, A. B.. Efeitos da Flexibilização do direito do Trabalho.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

LIMA, R. P.; Pinheiro, O. M.. Produtos e Serviços Bancários: A importância da informação como fator minimizador de prejuízos financeiros na contratação de produtos e serviços bancários. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

LIMA, R. P.; Pinheiro, O. M.. Uma reflexão sobre a aplicação de cotas raciais em concursos públicos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

LIMA, R. P.; Pinheiro, O. M.. JOSÉ CÉLIO DE OLIVEIRA BAYER.Beneficio de Prestação Continuada ?BPC. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

LIMA, R. P.; Pinheiro, O. M.. Responsabilidade Civil no transporte aéreo a constituição de 1988, CDC e novos paradigmas.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

LIMA, R. P.; Rosário, M. A. da C.. A colaboração premiada e seus impactos na operação Lava Jato: A banalização da prisão preventiva. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

LIMA, R. P.; Rosário, M. A. da C.. Inconstitucionalidade dos Crimes de Perigo Abstrato. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

LIMA, R. P.; Rosário, M. A. da C.. A responsabilidade criminal da pessoa jurídica e a necessidade de estabelecimento de um sistema de imputação penal esta espécie de pessoas.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

LIMA, R. P.; Rosário, M. A. da C.. ANTONIO PEREIRA DOS SANTO JUNIOR.Uma análise crítica sobre a redução da maioridade penal sob a ótica atual da sociedade brasileira. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

LIMA, R. P.; BARROS, R. R. F.. Judicialização na aplicação do direito previdenciário: Benefício de prestação continuada e auxílio-doença. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

LIMA, R. P.; Montarroyos, H. E. de M.; VILHENA, A. B.. Danos existenciais na Justiça do Trabalho: como são elaboradas as sentenças aplicando esse conceito doutrinário. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

LIMA, R. P.; ANDRADE., J. S.; BARROS, R. R. F.. Trabalho infantil na atividade de lava-jato em Marabá. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

LIMA, R. P.; Montarroyos, H. E. de M.; VILHENA, A. B.. Direito ao esquecimento: critérios de reflexão jurídica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

LIMA, R. P.; Pinheiro, O. M.. Justiciabilidade do direito de acesso a medicamentos com ênfase em Marabá-Pa.. 2017.

LIMA, R. P.; Pinheiro, O. M.. MARJORIE INDRID MORAES LIMA.Dano moral coletivo na Justiça do Trabalho: Há efetividade na pretensão reparatória.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

LIMA, R. P.; Pinheiro, O. M.. Uniões Poliafetivas: Necessidade de Regulamentação sob a Perspectiva do Historicismo Fático ? Axiológico da Teoria Tridimensional do Direito. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

LIMA, R. P.; Pinheiro, O. M.. BRENDA NÁTHALY BRITO DOS SANTOS GOMES MILHOMEM.Imissão na posse na servidão Mineraria: Projeto S11D Ferro Carajás. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

LIMA, R. P.; ARAKAWA, H. D. A.. Legitimidade do Estado nas Questões de Liberdade Individual em Ronald Dworkin: Uma visão a partir do Principio da Autenticidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

BARROS, R. R. F.;LIMA, R. P.. Arbitragem: uma alternativa para a solução de dissídios individuais trabalhistas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

LIMA, R. P.. A participação do Amicus Curiae na ADI. 3.510. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

LIMA, R. P.. Flexibilização de normas trablhistas: uma abordagem práticana localidade Marabá/PA com enfoque no contrato de trablhao por tempo parcial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

LIMA, R. P.; Pinheiro, O. M.. Análise acerca da aplicação do ICMS verde no município de Marabá/PA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

LIMA, R. P.; Pinheiro, O. M.. Formas Alternativas de Resoluçao de Conflitos na Defensoria Pública do Estado do Pará. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

LIMA, R. P.; Fabeni, L. S.. Redução da menoridade penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

LIMA, R. P.; Pinheiro, O. M.. A questão da legitimidade dos alimentos para o nascituro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

LIMA, R. P.; ARAKAWA, H. D. A.. Processo Civil e Informatização Judicial: Uma análise estatísitico-comparativa no novo Código do Processo Civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

LIMA, R. P.; Pinheiro, O. M.. Trocando as lentes: os dois lados sobre a redução da maioridade penal.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

LIMA, R. P.; Fabeni, L. S.. Hermenêutica Jurídica no Neoconstitucionalismo: Uma análise do fenômeno do pan-principiologismo no Direito Contemporâneo e do ativismo judicial no ordenamento jurídico brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

LIMA, R. P.; Pinheiro, O. M.. Aplicabilidade da Lei Maria da Penha a Transgêneros de Identidade Feminina. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

Pinheiro, O. M.;LIMA, R. P.. A EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL DOS CONTRATOS NO SISTEMA FINANCEIRO DA HABILITAÇÃO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

Pinheiro, O. M.;LIMA, R. P.. O Tributo como Instrumento de Defesa do Meio Ambiente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

LIMA, R. P.; SANTOS, J. L. R.. O processo cooperativo como fundamento de um novo direiro Processual Civil Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

Pinheiro, O. M.;LIMA, R. P.. Alienação Parental, os Órgãos de Pais Vivos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

Pinheiro, O. M.;LIMA, R. P.; BORGES, J. T.. Ativismo Judicial no Controle das Políticas Públicas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

SANTOS, J. L. R.;LIMA, R. P.. Indígenas nas Cidades: Desagios da Efetivação de Direitos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

LIMA, R. P.; Pinheiro, O. M.. A Vitimização do Adolescente em Conflito com a Lei no Município de Marabá nos Anos de 2012/2013. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

LIMA, R. P.; Montarroyos, H. E. de M.; VILHENA, A. B.. A Lógica do ECA: Nem maximalismo, nem minimalismo penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

LIMA, R. P.; Montarroyos, H. E. de M.; VILHENA, A. B.. História de um Ideal Penal: Origem, desenvolvimento e a possível crise do ideal da ressocialização. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

LIMA, R. P.; Montarroyos, H. E. de M.; VILHENA, A. B.. Direitos Humanos e Danos Existenciais na Justiça do Trablho: Tempo não é dinheiro, tempo é dignidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

Pinheiro, O. M.;LIMA, R. P.. NOVOS PRINCÍPIOS DO DIREITO DE FAMÍLIA E DO DIREITO A ALIMENTOS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Pará.

BORGES, J. T.;LIMA, R. P.. TERCEIRIZAÇÃO EM DEBATE: PERDAS E GANHOS E OS POSSÍVEIS CAMINHOS PARA A SOLUÇÃO DAS CONTROVÉRSIAS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Pará.

Pinheiro, O. M.;LIMA, R. P.; SANTOS, L.F.C. LEI Nº 8742/93 - LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL- LOAS: A ASSISTÊNCIA SOCIAL E O BENEFICIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA ESTABELECIDOS COMO DIREITO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

Pinheiro, O. M.;LIMA, R. P.. O PAPEL DA JURISPRUDÊNCIA SOBRE O BEM DE FAMÍLIA NA INTERPRETAÇÃO DOS NOVOS MODELOS DE FAMÍLIA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

Pinheiro, O. M.;LIMA, R. P.. INIMPUTABILIDADE PENAL: A INEFICÁCIA DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

Pinheiro, O. M.;LIMA, R. P.. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO PROCESSO DO TRABALHO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

BORGES, J. T.;LIMA, R. P.. A APLICAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR SIMPLIFICADO NAS APURAÇÕES DE TRANSGRESSÕES DISCIPLINARES DE NATUREZA DE NATUREZA LEVE NO ÂMBITO DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, EM ESPECIAL NO 4º BATALHÃO/MARABÁ. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

Pinheiro, O. M.;LIMA, R. P.; SANTOS, L.F.C. O DEVER DE INDENIZAR NO ABANDONO AFETIVO PATERNO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

SANTOS, J. L. R.;LIMA, R. P.. PROGRAMA : "O MINISTÉRIO PÚBLICO E A COMUNIDADE": EXEMPLO DE MECANISMO PARA TORNAR EFETIVO O ACESSO À JUSTIÇA?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

Pinheiro, O. M.; SANTOS, J. L. R.;LIMA, R. P.. O IPTU NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E SUAS IMPLICAÇÕES FRENTE AO CUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

Pinheiro, O. M.;LIMA, R. P.. A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NOS CRIMES AMBIENTAIS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Pará.

Pinheiro, O. M.;LIMA, R. P.. MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO E O PROCESSO DE RECUPERAÇÃO DOS MENORES. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Pará.

SOMMER, F. P. D.;LIMA, R. P.. EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO NA EXECUÇÃO FISCAL. ALGUNS EFEITOS CONTROVERSOS DA DECADÊNCIA E DA PRESCRIÇÃO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Pará.

NUNES, C. A. A.;LIMA, R. P.. A ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA AOS POBRES NA FORMA DA LEI. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Pará.

Montarroyos, H. E. de M.;LIMA, R. P.. O CASO DOS MENINOS DE ALTAMIRA ? REFLEXÕES ENTRE DIREITOS HUMANOS, DIREITO PENAL E DIREITO CANÔNICO.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Pará.

LIMA, R. P.. O PROCESSO DEMOCRATICO DE TERRAS INDIGENAS NA REGIÃO DA RAPOSA SERRA DO SOL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Pará.

Pinheiro, O. M.;LIMA, R. P.. CONSTITUCIONALIDADE DA PENHORA DO SALÁRIO E DO BEM DE FAMÍLIA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Pará.

Fabeni, L. S.;LIMA, R. P.. RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA POR CRIMES AMBIENTAIS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Pará.

LIMA, R. P.. A IMPORTANCIA DA LINGUA PORTUGUESA NA CARREIRA FORENSE. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Pará.

LIMA, R. P.. ADOÇÃO INTERNACIONAL: ASPECTO JURIDICOS E SOCIO-CULTURAIS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Pará.

LIMA, R. P.. ESTUDO COMPARATIVO DOS EFEITOS PATRIMONIAS DA DISSOLUÇÃO DE CASAMENTO EM REGIME DE COMUNHÃO PARCIAL, UNIÃO ESTÁVEL E CONCUBINATO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Pará.

LIMA, R. P.. DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE: FUNDAMENTOS CRÍTICOS E HUMANITÁRIOS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Pará.

LIMA, R. P.. RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURIDICA EM CRIMES AMBIENTAIS: A POSSIBILIDADE DE ALCANCE DA PENA À PESSOA FISICA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Pará.

LIMA, R. P.. APLICAÇÃO DAS REFORMAS DO CPC NO PROCESSO DO TRABALHO: LEITURA CONSTITUCIONAL DO PRINCÍPIO DA SUBSIDIARIEDADE. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Pará.

LIMA, R. P.. EXCLUDENTES DE RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTES DE ACIDENTE DE TRABALHO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Pará.

LIMA, R. P.. MUDANÇA NO CPP NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Pará.

LIMA, R. P.. DIREITO PENAL MINIMO: ALTERNATIVA PARA UM ESTADO PENAL DEMOCRÁTICO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Pará.

LIMA, J. A.;LIMA, R. P.. O JUS POSTULANDI NA JUSTIÇA DO TRABALHO: Um estudo sobre sua funcionalidade e eficácia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Pará.

LIMA, J. A.;LIMA, R. P.. A EXIGÊNCIA DE "COMUM ACORDO" PARA O AJUIZAMENTO DE DISSÍDIO COLETIVO DO TRABALHO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Pará.

Fabeni, L. S.; VILHENA, A. B.;LIMA, R. P.; Pinheiro, O. M.. DO NASCIMENTO JÚNIOR.INFANTICÍDIO E O ESTADO PUERPERAL: PRIVILÉGIO OU EXCLUDENTE. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Pará.

LIMA, R. P.. Andrade.MENORES INFRATORES. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Pará.

LIMA, R. P.. Valerio.RESPONSABILIDADE CIVIL NO ERRO MEDICO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Pará.

LIMA, R. P.. DA IMORALIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EFEITOS E FORMAS DE MANIFESTAÇÃO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Pará.

LIMA, R. P.. O NOVO PROCESSO DE CONHECIMENTO E AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO CPC PELA LEI Nº 11.321/2005. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Pará.

LIMA, R. P.. PRINCÍPIO DA INOCÊNCIA: FRENTE AO QUE DISPÕE OS ART. 393, I E II E 594 DO CPPB. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Pará.

Pinheiro, O. M.; SANTOS, J. L. R.;LIMA, R. P.. Direito Civil. 2013. Universidade Federal do Pará.

Pinheiro, O. M.; SANTOS, J. L. R.;LIMA, R. P.. Direito Civil. 2011. Universidade Federal do Pará.

Pinheiro, O. M.; Cecconello, E. L.;LIMA, R. P.. Direito do Trabalho. 2009. Universidade Federal do Pará.

LIMA, R. P.; Pinheiro, O. M.; Rosário, M. A. da C.. Direito Constitucional. 2008. Universidade Federal do Pará.

LIMA, R. P.; Pinheiro, O. M.; Cecconello, E. L.. Direito Comercial. 2007. Universidade Federal do Pará.

Montarroyos, H. E. de M.; Pinheiro, O. M.;LIMA, R. P.. Direito Constitucional. 2007. Universidade Federal do Pará.

LIMA, R. P.; Basto, R.B.; LIMA, J. A.. Direito Constitucional. 2006. Universidade Federal do Pará.

COSTA, J. C.; Fabeni, L. S.;LIMA, R. P.. Direito Processual Penal. 2006. Universidade Federal do Pará.

LIMA, R. P.; Adalberto Fernandes Sá Junior; Gabriel Moraes de Outeiro; BARROS, R. R. F.; RAMOS, R. L. S.; Silvia Gabrielle Correa Tavares. Membro de Banca de Seleção para Pós-Graduação- Especialização Direitos Humanos. 2023. Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

LIMA, R. P.; SANTOS, J. L. R.; Gabriel Moraes de Outeiro; Leandro de Oliveira Ferreira. Banca de Progressão Funcional do Docente ROBERTO LEONARDO DA SILVA RAMOS. 2023. Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

LIMA, R. P.; SANTOS, J. L. R.; BARROS, R. R. F.; Leandro de Oliveira Ferreira. Banca de Progressão Funcional do Docente MARIA JOSE ANDRADE DE SOUSA. 2023. Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

LIMA, R. P.; SANTOS, J. L. R.; Pinheiro, O. M.; Leandro de Oliveira Ferreira. Banca de Progressão Funcional do Docente RAIMUNDA REGINA FERREIRA BARROS. 2023. Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

LIMA, R. P.; SANTOS, J. L. R.; BARROS, R. R. F.; Rosário, M. A. da C.. Banca de Comissão para a realização de Processo Seletivo para Professor Substituto. 2022. Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

LIMA, R. P.; SANTOS, J. L. R.; Cecconello, E. L.. Observátório Judiciário Ronald Dworkin. 2015. Universidade do Sul e Sudeste do Para.

LIMA, R. P.; SANTOS, J. L. R.; Cecconello, E. L.. Observátório Juridico Heiner Bielefeldt. 2015.

LIMA, R. P.; Idelma Santiago da Silva; TAVARES, J. S.. Processo Administrativo. 2015.

LIMA, R. P.; Pinheiro, O. M.; Fabeni, L. S.. Termo de convenio técnio cientifico e Academico. 2014.

LIMA, R. P.; MENDONCA, S. C.; SOARES, N. N.. Processo Administrativo. 2013. Universidade Federal do Pará.

SILVA, S. V. R.;LIMA, R. P.; CHAVES, A. S.. Comissão para Deliberar e dar encaminhamentos sobre a solicitação do discente Gilclécio Farias Luz. 2013. Universidade Federal do Pará.

LIMA, R. P.; SILVA, S. C.; QUEZADO, R. C. B.. Comissão de Sindicância. 2012. Universidade Federal do Pará.

LIMA, R. P.; Montarroyos, H. E. de M.; BARBOSA, C.. Comissão avaliadora do pedido de progressão funcional. 2010. Universidade Federal do Pará.

Pinheiro, O. M.; Cecconello, E. L.;LIMA, R. P.. Coordenação do Núcleo de Prática Jurídica - NPJ. 2009. Universidade Federal do Pará.

LIMA, R. P.; Pinheiro, O. M.; Fonseca, F. N. da S.; Damasceno, D. S.. Mesa Receptora de Votos da Seção Eleitoral I do Processo de Escolha de Coordenador. 2008. Universidade Federal do Pará.

Fabeni, L. S.;LIMA, R. P.; Monteiro, E. R.. Comissão de Sindicância. 2007. Universidade Federal do Pará.

Reflexões sobre a Homofobia nas Escolas de Marabá; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Educação em Direitos Humanos) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Rejane Pessoa de Lima Oliveira;

Reflexões sobre a Homofobia nas Escolas de Marabá; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Educação em Direitos Humanos) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Rejane Pessoa de Lima Oliveira;

A Educação Como Direitos Humanos Fundamentais; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Educação em Direitos Humanos) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Rejane Pessoa de Lima Oliveira;

A Educação Como Direitos Humanos Fundamentais; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Educação em Direitos Humanos) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Rejane Pessoa de Lima Oliveira;

A Inclusão da Disciplina "Constitucional" na Grade Curricular do Ensino Funadamental e Médio Como Instrumento de Educação em Direitos Humanos: Uma Análise do Projeto de Lei nº 6954/2013; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Educação em Direitos Humanos) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Rejane Pessoa de Lima Oliveira;

A Inclusão da Disciplina "Constitucional" na Grade Curricular do Ensino Funadamental e Médio Como Instrumento de Educação em Direitos Humanos: Uma Análise do Projeto de Lei nº 6954/2013; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Educação em Direitos Humanos) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Rejane Pessoa de Lima Oliveira;

A Biblioteca com Espalo de Política Pública Destinado ao Apenado, no Município de Marabá-PA; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Educação em Direitos Humanos) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Rejane Pessoa de Lima Oliveira;

A Biblioteca com Espalo de Política Pública Destinado ao Apenado, no Município de Marabá-PA; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Educação em Direitos Humanos) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Rejane Pessoa de Lima Oliveira;

O Atendimento Educacional Especializado: Uma Possibilidade de Educação Inclusaiva das Pessoas com Deficiência no Município de Brejo Grande de Araguaina-PA; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Educação em Direitos Humanos) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Rejane Pessoa de Lima Oliveira;

O Atendimento Educacional Especializado: Uma Possibilidade de Educação Inclusaiva das Pessoas com Deficiência no Município de Brejo Grande de Araguaina-PA; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Educação em Direitos Humanos) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Rejane Pessoa de Lima Oliveira;

A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO DIREITO CONSTITUCIONAL NO ENSINO MÉDIO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará; Orientador: Rejane Pessoa de Lima Oliveira;

O DIREITO DO CONSUMIDOR E COMPRAS ONLINE; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará; Orientador: Rejane Pessoa de Lima Oliveira;

O ACESSO À JUSTIÇA NO BRASIL: UMA ANÁLISE SOBRE AS DIFICULDADES; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará; Orientador: Rejane Pessoa de Lima Oliveira;

RESPONSABILIDADE CIVIL PELO ABANDONO AFETIVO DOS PAIS: UMA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL E DOUTRINÁRIA DOS PAIS: UMA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL E DOUTRINÁRIA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará; Orientador: Rejane Pessoa de Lima Oliveira;

O PARADIGMA DA CONFIANÇA NOS NEGÓCIOS JURÍDICOS ON LINE; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará; Orientador: Rejane Pessoa de Lima Oliveira;

?CONTRATOS EMPRESARIAIS: UMA ANÁLISE DE EXEMPLOS POSITIVOS E NEGATIVOS DE GESTÃO?; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará; Orientador: Rejane Pessoa de Lima Oliveira;

ALIENAÇÃO PARENTAL: UMA REFLEXÃO DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL DO CABIMENTO DO DANO MORAL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará; Orientador: Rejane Pessoa de Lima Oliveira;

RESPONSABILIDADE CIVIL DOS FAMILIARES PELO ABANDONO AFETIVO DO IDOSO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará; Orientador: Rejane Pessoa de Lima Oliveira;

O DIREITO À UMA EDUCAÇÃO INCLUSIVA: ANÁLISE NORMATIVA REFERENTES À INCLUSÃO EDUCACIONAL DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E SEUS OBSTACULOS DENTRO DO CONTEXTO JURIDICO DO BRASIL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará; Orientador: Rejane Pessoa de Lima Oliveira;

?DIREITO PREVIDENCIÁRIO DO NASCITURO: UMA APLICAÇÃO ANALÓGICA DOS ALIMENTOS GRAVÍDICOS AO INSTITUTO DA PENSÃO POR MORTE?; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará; Orientador: Rejane Pessoa de Lima Oliveira;

?AUMENTO EXCESSIVO DOS PREÇOS SEM JUSTA CAUSA: DA RESPONSABILIZAÇÃO DOS FORNECEDORES MONOPOLISTAS?; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará; Orientador: Rejane Pessoa de Lima Oliveira;

?DA (IM)POSSIBILIDADE DE RESPONSABILIDADE CIVIL NO ABANDONO AFETIVO INVERSO?; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará; Orientador: Rejane Pessoa de Lima Oliveira;

?ANALISE ACERCA DO DIREITO À SAÚDE DAS PESSOAS COM TRANSTORNO NO ESPECTRO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE MARABÁ À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA?; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará; Orientador: Rejane Pessoa de Lima Oliveira;

Efeitos da Flexibilização do direito do Trabalho; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará; Orientador: Rejane Pessoa de Lima Oliveira;

Produtos e Serviços Bancários: A importância da informação como fator minimizador de prejuízos financeiros na contratação de produtos e serviços bancários; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará; Orientador: Rejane Pessoa de Lima Oliveira;

Uma reflexão sobre a aplicação de cotas raciais em concursos públicos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará; Orientador: Rejane Pessoa de Lima Oliveira;

Beneficio de Prestação Continuada ?BPC; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará; Orientador: Rejane Pessoa de Lima Oliveira;

Responsabilidade Civil no transporte aéreo a constituição de 1988, CDC e novos paradigmas; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará; Orientador: Rejane Pessoa de Lima Oliveira;

Fraude a Execução: duplo caráter lesionador e a consequente increpação jurídica; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará; Orientador: Rejane Pessoa de Lima Oliveira;

Trocando as lentes: os dois lados sobre a redução da maioridade penal; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará; Orientador: Rejane Pessoa de Lima Oliveira;

A execução contra a fazenda pública: a justiça no pagamento de precatórios; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará; Orientador: Rejane Pessoa de Lima Oliveira;

A Terceirização na Construção Civil e Precarização dos Direitos Trabalhistas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará; Orientador: Rejane Pessoa de Lima Oliveira;

A Polêmica do Jus Postulandi sobre sua Viabilidade na Justiça do Trabalho; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará; Orientador: Rejane Pessoa de Lima Oliveira;

A Evoluçao do Trabalho Doméstico no Brasil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará; Orientador: Rejane Pessoa de Lima Oliveira;

Implicações práticas da instauração do contraditório no procedimento monitório; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará; Orientador: Rejane Pessoa de Lima Oliveira;

Justiça Gratuita: Um problema de Heramenêutica; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará; Orientador: Rejane Pessoa de Lima Oliveira;

Fraude à Execução: duplo caráter Lesionador e a consequente increpação jurídica; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará; Orientador: Rejane Pessoa de Lima Oliveira;

IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E OS AGENTES POLÍTICOS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará; Orientador: Rejane Pessoa de Lima Oliveira;

AS CONTROVÉRSIAS ACERCA DA NATUREZA JURÍDICA DO CRIME DE EMBRIAGUEZ AO VOLANTE A PARTIR DA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará; Orientador: Rejane Pessoa de Lima Oliveira;

SÚMULA VINCULANTE Nº 11 DO STF E O USO DE ALGEMAS PELA POLÍCIA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Rejane Pessoa de Lima Oliveira;

SÚMULA VINCULANTE Nº 11 DO STF E O USO DE ALGEMAS PELA POLÍCIA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Rejane Pessoa de Lima Oliveira;

A CONCILIAÇÃO COMO MÉTODO DE CELERIDADE PROCESSUAL E INCLUSÃO SOCIAL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Rejane Pessoa de Lima Oliveira;

INELEGIBILIDADE NO PROCESSO ELEITORAL: UMA ANÁLISE DAS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS DA "LEI DA FICHA LIMPA"; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Rejane Pessoa de Lima Oliveira;

RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA: A QUESTÃO DA SEGURANÇA JURÍDICA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Rejane Pessoa de Lima Oliveira;

O PAPEL DA PERÍCIA NA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Rejane Pessoa de Lima Oliveira;

INQUÉRITO POLICIAL: INSTRUMENTO PREPARATÓRIO PARA AÇÃO PENAL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Rejane Pessoa de Lima Oliveira;

A DEFESA DO CONSUMIDOR EM JUÍZO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Rejane Pessoa de Lima Oliveira;

SOBREAVISO DIANTE DAS INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Rejane Pessoa de Lima Oliveira;

A QUESTÃO DA QUANTIFICAÇÃO DO DANO MORAL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Rejane Pessoa de Lima Oliveira;

PRODUÇÃO DO LEITE EM MARABÁ E A VIOLAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Rejane Pessoa de Lima Oliveira;

CONTORNOS DA PATERNIDADE EM FACE DA REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA: A NOVA PERSPECTIVA DE FILIAÇÃO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Rejane Pessoa de Lima Oliveira;

TUTELA DE MENORES; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Rejane Pessoa de Lima Oliveira;

A APLICAÇÃO DO DIREITO DO CONSUMIDOR BANCÁRIO EM MARABÁ: LEI DA FILA E A INÉRCIA DO CONSUMIDOR ANTE A DEFESA DE SEUS DIREITOS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Rejane Pessoa de Lima Oliveira;

A FLEXIBILIZAÇÃO DA COISA SOBERANAMENTE JULGADA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Rejane Pessoa de Lima Oliveira;

FRAUDE A EXECUÇÃO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Rejane Pessoa de Lima Oliveira;

Os novos fidalgos: A inefetividade da adoção do foro por prerrogativa de função em matéria de crimes comuns; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Rejane Pessoa de Lima Oliveira;

O Sincretismo Processual: A intervenção do devedor na nova execução de sentença; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Rejane Pessoa de Lima Oliveira;

(DES)NECESSIDADE DO INSTITUTO DA SEPARAÇÃO JUDICIAL NO CONTEXTO ATUAL; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Rejane Pessoa de Lima Oliveira;

INCIDENTE DE DESLOCAMENTO DE COMPETÊNCIA; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Rejane Pessoa de Lima Oliveira;

FORMAS DE INTERVENÇÃO DA INICIATIVA PRIVADA NA GESTÃO DOS PRESÍDIOS BRASILEIROS; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Rejane Pessoa de Lima Oliveira;

A IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMILIA DO FIADOR NOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO: UMA ANÁLISE À LUA DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Rejane Pessoa de Lima Oliveira;

FUNGIBILIDADE ENTRE AS TUTELAS DE URGÊNCIA; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Rejane Pessoa de Lima Oliveira;

O DIREITO NO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Rejane Pessoa de Lima Oliveira;

A BOA-FE OBJETIVA NO CÓDIGO CIVIL; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Rejane Pessoa de Lima Oliveira;

A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Rejane Pessoa de Lima Oliveira;

PREGÃO ELETRÔNICO: A NOVA MODALIDADE DE LICITAR NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Rejane Pessoa de Lima Oliveira;

CONSIDERAÇÕES GERAIS SOBRE A TUTELA ANTECIPADA NA SISTEMÁTICA PROCESSUAL CIVIL: ABORDAGEM NO PROCESSO DO TRABALHO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Rejane Pessoa de Lima Oliveira;

O Sistema de cotas para negros nas Universidade Públicas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Rejane Pessoa de Lima Oliveira;

O poder de polícia e as forças armadas na atualização de Segurança Pública; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Rejane Pessoa de Lima Oliveira;

Reforma Agrária: Aspectos Institucionais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Rejane Pessoa de Lima Oliveira;

Da aplicação do Código de Defesa do consumidor aos contratos bancários de adesão; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Rejane Pessoa de Lima Oliveira;