Rejane Pessoa de Lima Oliveira

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LIMA, R. P. . IX Reunião Científica Trabalho Escravo Contemporâneo e Questões Correlatas ? promovida pelo Grupo de Pesquisa Trabalho Escravo Contemporâneo do Núcleo de Estudos Políticas Públicas em Direito Humanos e Clinica de Direitos Humanos da Amazônia.. 2016. (Congresso).

LIMA, R. P. . Direitos Humanos e Cidadania. 2015. (Outro).

Sales, J. E. P. ; LIMA, R. P. . Mini Curso de Direito Eleitoral. 2007. (Outro).

Silva, H. J. C. ; LIMA, R. P. . As principais alterações na efetivação das decisões judiciais. 2007. (Outro).

LIMA, R. P. . Dia Nacional da Conciliação. 2006. (Outro).

Paes, R. A. P. ; Moreira, I. A. ; LIMA, R. P. . 2ª Feira Senac Pará de Educação Profissional. 2002. (Outro).

41 CONGRESSO NACIONAL DE ADVOCACIA TRABALHISTA ? CONAT. 41 CONGRESSO NACIONAL DE ADVOCACIA TRABALHISTA ? CONAT. 2019. (Congresso).

XXVIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. XXVIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. 2019. (Congresso).

III Encontro Trabalhista da Região Norte.III Encontro Trabalhista da Região Norte. 2018. (Encontro).

Treinamento de Recurso de Revsta - Recurso para o TST.Treinamento de Recurso de Revsta - Recurso para o TST. 2018. (Outra).

IX Reunião Científica Trabalho Escravo Contemporâneo e Questões Correlatas ? promovida pelo Grupo de Pesquisa Trabalho Escravo Contemporâneo do Núcleo de Estudos Políticas Públicas em Direito Humanos e Clinica de Direitos Humanos da Amazônia..como organizador. 2017. (Encontro).

V - Jornada de Teoria do Direito: Conceito Disputados e questões controversiaas.V - Jornada de Teoria do Direito: Conceito Disputados e questões controversiaas. 2017. (Outra).

XIII ? Encontro Luso ? Brasileiro de Juristas do Trabalho (JUTRA) - que teve como tema ?Trabalho, Castigo e Escravidão. Passado ou futuro?.ESCRAVIDÃO CONTEMPORÂNEA E DANOS EXISTENCIAIS: Convergência tridimensional na Justiça do Trabalho brasileira. 2017. (Encontro).

XIII ? Encontro Luso ? Brasileiro de Juristas do Trabalho (JUTRA) - que teve como tema ?Trabalho, Castigo e Escravidão. Passado ou futuro?. 2017. (Encontro).

DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA.Normas e Segurança do Trabalho. 2015. (Seminário).

Seminário de Atualização Juridica.Meio Ambiente do Trabalho. 2010. (Seminário).

DIREITO DO TRABALHO E DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO: RUMOS ATUAIS.CONVIDADO. 2008. (Seminário).

MINI CURSO DE DIREITO ELEITORAL.PARTICIPANTE. 2007. (Outra).

OS NOVOS RUMOS DO PROCESSO DO TRABALHO DIANTE DAS REFORMAS CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL.CONVIDADO. 2007. (Seminário).

Semana da Mulher Advogada.As principais Alterações da efetivação das decisões Judiciais. 2007. (Encontro).

A GLOBALIZAÇÃO E A ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMERCIO.PARTICIPANTE. 2002. (Seminário).

SEMINARIO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL.PARTICIPANTE. 1995. (Seminário).

SEMINARIO SOBRE A TUTELA JURIDICA DOS INTERESSES DIFUSOS.CONVIDADADOS E PARTICIPANTE. 1995. (Seminário).

I ENCONTRO REGIONAL DE ESTUDANTES DE CIENCIAS CONTÁBEIS.PARTICIPANTE. 1993. (Encontro).

A EPISTEMOLOGIA JURÍDICA E O PROFISSIONAL DE DIREITO.PARTICIPANTE. 1992. (Seminário).

CRIMINALIDADE URBANA EM BELEM.CONVIDADADO. 1992. (Seminário).

O PROCESSO DO TRABALHO EM PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO.PARTICIPANTE. 1992. (Simpósio).

EVOLUÇÃO CIENTIFICA DO DIREITO.PARTICIPANTE. 1991. (Outra).

I FÓRUM PARAENSE DE ESTUDANTES CONTRA A VIOLENCIA.PARTICIPANTE. 1991. (Outra).

SANTOS, J. L. R.; Pinheiro, O. M.;LIMA, R. P.. Represntanções que os Jovens de Escola Pública fazem sobre os Direitos Humanos. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Educação em Direitos Humanos) - Universidade Federal do Pará.

SANTOS, J. L. R.;LIMA, R. P.; Pinheiro, O. M.. Represntações que os Jovens de Escola Pública Fazem sobre os Direitos Humanos. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Educação em Direitos Humanos) - Universidade Federal do Pará.

Pinheiro, O. M.;LIMA, R. P.; SANTOS, J. L. R.. Direitos Humanos e a Educação de Jovens e Adultos. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Educação em Direitos Humanos) - Universidade Federal do Pará.

Pinheiro, O. M.;LIMA, R. P.; Fabeni, L. S.. Acessibilidade Como um Direito: A Inclusão com pessoas com deficiência nas escolas de ensino regular do Pará. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Educação em Direitos Humanos) - Universidade Federal do Pará.

LIMA, R. P.; SANTOS, J. L. R.; Pinheiro, O. M.. Violência e Direitos Humanos em Marabá. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Educação em Direitos Humanos) - Universidade Federal do Pará.

LIMA, R. P.; Pinheiro, O. M.; SANTOS, J. L. R.. Violência e Direitos Humanos em Marabá. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Educação em Direitos Humanos) - Universidade Federal do Pará.

LIMA, R. P.; SANTOS, J. L. R.. A acessibilidade e as Pessoas com Deficiência no Contexto Urbano de Marabá-PA. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Educação em Direitos Humanos) - Universidade Federal do Pará.

LIMA, R. P.; Pinheiro, O. M.; Fabeni, L. S.. Violência Cometida Contra a Mulher e a Relação Com a Dependência Afetiva. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Educação em Direitos Humanos) - Universidade Federal do Pará.

LIMA, R. P.; Pinheiro, O. M.; Fabeni, L. S.. Violência Cometida Contra a Mulher e a Relação Com a Dependência Afetiva. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Educação em Direitos Humanos) - Universidade Federal do Pará.

Pinheiro, O. M.;LIMA, R. P.. Surdo e seu Direito à Educação: Uma análise dos Pressupostos Legais. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Educação em Direitos Humanos) - Universidade Federal do Pará.

LIMA, R. P.; Pinheiro, O. M.. Surdo e seu Direito à Educação: Uma análise dos Pressupostos Legais. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Educação em Direitos Humanos) - Universidade Federal do Pará.

LIMA, R. P.; Pinheiro, O. M.. A Arte como bem Cultural e Direito Humano. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Educação em Direitos Humanos) - Universidade Federal do Pará.

LIMA, R. P.; Pinheiro, O. M.. Direitos Humanos e Educação Inclusiva e os Currículos de Formação Inicial de Professore: Um Olhar sobre o PARFOR. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Educação em Direitos Humanos) - Universidade Federal do Pará.

LIMA, R. P.; Pinheiro, O. M.. Direitos Humanos e Educação Inclusiva e os Currículos de Formação Inicial de Professore: Um Olhar sobre o PARFOR. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Educação em Direitos Humanos) - Universidade Federal do Pará.

LIMA, R. P.; SANTOS, J. L. R.; Pinheiro, O. M.. Violência contra a Mulher: Aplicação Penas da Lei Maria da Penha: estudo de caso do Município de São Domingos do Araguaia/PA, nos anos de 2013 e 2014.. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Educação em Direitos Humanos) - Universidade Federal do Pará.

LIMA, R. P.; SANTOS, J. L. R.; Pinheiro, O. M.. Violência contra a Mulher: Aplicação Penas da Lei Maria da Penha: estudo de caso do Município de São Domingos do Araguaia/PA, nos anos de 2013 e 2014.. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Educação em Direitos Humanos) - Universidade Federal do Pará.

LIMA, R. P.; Fabeni, L. S.; Pinheiro, O. M.. Violência Doméstica: Breves Comentários à Lei do Femnicídio (Lei 13.104 de 09 de Março de 2015). 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Educação em Direitos Humanos) - Universidade Federal do Pará.

LIMA, R. P.; Pinheiro, O. M.; Fabeni, L. S.. Violência Doméstica: Breves Comentários à Lei do Femnicídio (Lei 13.104 de 09 de Março de 2015). 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Educação em Direitos Humanos) - Universidade Federal do Pará.

LIMA, R. P.; BARROS, R. R. F.; VILHENA, A. B.. Efeitos da Flexibilização do direito do Trabalho.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

LIMA, R. P.; Pinheiro, O. M.. Produtos e Serviços Bancários: A importância da informação como fator minimizador de prejuízos financeiros na contratação de produtos e serviços bancários. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

LIMA, R. P.; Pinheiro, O. M.. Uma reflexão sobre a aplicação de cotas raciais em concursos públicos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

LIMA, R. P.; Pinheiro, O. M.. JOSÉ CÉLIO DE OLIVEIRA BAYER.Beneficio de Prestação Continuada ?BPC. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

LIMA, R. P.; Pinheiro, O. M.. Responsabilidade Civil no transporte aéreo a constituição de 1988, CDC e novos paradigmas.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

LIMA, R. P.; Rosário, M. A. da C.. A colaboração premiada e seus impactos na operação Lava Jato: A banalização da prisão preventiva. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

LIMA, R. P.; Rosário, M. A. da C.. Inconstitucionalidade dos Crimes de Perigo Abstrato. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

LIMA, R. P.; Rosário, M. A. da C.. A responsabilidade criminal da pessoa jurídica e a necessidade de estabelecimento de um sistema de imputação penal esta espécie de pessoas.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

LIMA, R. P.; Rosário, M. A. da C.. ANTONIO PEREIRA DOS SANTO JUNIOR.Uma análise crítica sobre a redução da maioridade penal sob a ótica atual da sociedade brasileira. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

LIMA, R. P.; BARROS, R. R. F.. Judicialização na aplicação do direito previdenciário: Benefício de prestação continuada e auxílio-doença. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

LIMA, R. P.; Montarroyos, H. E. de M.; VILHENA, A. B.. Danos existenciais na Justiça do Trabalho: como são elaboradas as sentenças aplicando esse conceito doutrinário. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

LIMA, R. P.; ANDRADE., J. S.; BARROS, R. R. F.. Trabalho infantil na atividade de lava-jato em Marabá. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

LIMA, R. P.; Montarroyos, H. E. de M.; VILHENA, A. B.. Direito ao esquecimento: critérios de reflexão jurídica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

LIMA, R. P.; Pinheiro, O. M.. Justiciabilidade do direito de acesso a medicamentos com ênfase em Marabá-Pa.. 2017.

LIMA, R. P.; Pinheiro, O. M.. MARJORIE INDRID MORAES LIMA.Dano moral coletivo na Justiça do Trabalho: Há efetividade na pretensão reparatória.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

LIMA, R. P.; Pinheiro, O. M.. Uniões Poliafetivas: Necessidade de Regulamentação sob a Perspectiva do Historicismo Fático ? Axiológico da Teoria Tridimensional do Direito. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

LIMA, R. P.; Pinheiro, O. M.. BRENDA NÁTHALY BRITO DOS SANTOS GOMES MILHOMEM.Imissão na posse na servidão Mineraria: Projeto S11D Ferro Carajás. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

LIMA, R. P.; ARAKAWA, H. D. A.. Legitimidade do Estado nas Questões de Liberdade Individual em Ronald Dworkin: Uma visão a partir do Principio da Autenticidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

BARROS, R. R. F.;LIMA, R. P.. Arbitragem: uma alternativa para a solução de dissídios individuais trabalhistas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

LIMA, R. P.. A participação do Amicus Curiae na ADI. 3.510. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

LIMA, R. P.. Flexibilização de normas trablhistas: uma abordagem práticana localidade Marabá/PA com enfoque no contrato de trablhao por tempo parcial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

LIMA, R. P.; Pinheiro, O. M.. Análise acerca da aplicação do ICMS verde no município de Marabá/PA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

LIMA, R. P.; Pinheiro, O. M.. Formas Alternativas de Resoluçao de Conflitos na Defensoria Pública do Estado do Pará. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

LIMA, R. P.; Fabeni, L. S.. Redução da menoridade penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

LIMA, R. P.; Pinheiro, O. M.. A questão da legitimidade dos alimentos para o nascituro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

LIMA, R. P.; ARAKAWA, H. D. A.. Processo Civil e Informatização Judicial: Uma análise estatísitico-comparativa no novo Código do Processo Civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

LIMA, R. P.; Pinheiro, O. M.. Trocando as lentes: os dois lados sobre a redução da maioridade penal.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

LIMA, R. P.; Fabeni, L. S.. Hermenêutica Jurídica no Neoconstitucionalismo: Uma análise do fenômeno do pan-principiologismo no Direito Contemporâneo e do ativismo judicial no ordenamento jurídico brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

LIMA, R. P.; Pinheiro, O. M.. Aplicabilidade da Lei Maria da Penha a Transgêneros de Identidade Feminina. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

Pinheiro, O. M.;LIMA, R. P.. A EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL DOS CONTRATOS NO SISTEMA FINANCEIRO DA HABILITAÇÃO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

Pinheiro, O. M.;LIMA, R. P.. O Tributo como Instrumento de Defesa do Meio Ambiente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

LIMA, R. P.; SANTOS, J. L. R.. O processo cooperativo como fundamento de um novo direiro Processual Civil Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

Pinheiro, O. M.;LIMA, R. P.. Alienação Parental, os Órgãos de Pais Vivos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

Pinheiro, O. M.;LIMA, R. P.; BORGES, J. T.. Ativismo Judicial no Controle das Políticas Públicas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

SANTOS, J. L. R.;LIMA, R. P.. Indígenas nas Cidades: Desagios da Efetivação de Direitos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

LIMA, R. P.; Pinheiro, O. M.. A Vitimização do Adolescente em Conflito com a Lei no Município de Marabá nos Anos de 2012/2013. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

LIMA, R. P.; Montarroyos, H. E. de M.; VILHENA, A. B.. A Lógica do ECA: Nem maximalismo, nem minimalismo penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

LIMA, R. P.; Montarroyos, H. E. de M.; VILHENA, A. B.. História de um Ideal Penal: Origem, desenvolvimento e a possível crise do ideal da ressocialização. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

LIMA, R. P.; Montarroyos, H. E. de M.; VILHENA, A. B.. Direitos Humanos e Danos Existenciais na Justiça do Trablho: Tempo não é dinheiro, tempo é dignidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

Pinheiro, O. M.;LIMA, R. P.. NOVOS PRINCÍPIOS DO DIREITO DE FAMÍLIA E DO DIREITO A ALIMENTOS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Pará.

BORGES, J. T.;LIMA, R. P.. TERCEIRIZAÇÃO EM DEBATE: PERDAS E GANHOS E OS POSSÍVEIS CAMINHOS PARA A SOLUÇÃO DAS CONTROVÉRSIAS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Pará.

Pinheiro, O. M.;LIMA, R. P.; SANTOS, L.F.C. LEI N 8742/93 - LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL- LOAS: A ASSISTÊNCIA SOCIAL E O BENEFICIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA ESTABELECIDOS COMO DIREITO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

Pinheiro, O. M.;LIMA, R. P.. O PAPEL DA JURISPRUDÊNCIA SOBRE O BEM DE FAMÍLIA NA INTERPRETAÇÃO DOS NOVOS MODELOS DE FAMÍLIA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

Pinheiro, O. M.;LIMA, R. P.. INIMPUTABILIDADE PENAL: A INEFICÁCIA DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

Pinheiro, O. M.;LIMA, R. P.. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO PROCESSO DO TRABALHO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

BORGES, J. T.;LIMA, R. P.. A APLICAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR SIMPLIFICADO NAS APURAÇÕES DE TRANSGRESSÕES DISCIPLINARES DE NATUREZA DE NATUREZA LEVE NO ÂMBITO DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, EM ESPECIAL NO 4 BATALHÃO/MARABÁ. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

Pinheiro, O. M.;LIMA, R. P.; SANTOS, L.F.C. O DEVER DE INDENIZAR NO ABANDONO AFETIVO PATERNO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

SANTOS, J. L. R.;LIMA, R. P.. PROGRAMA : "O MINISTÉRIO PÚBLICO E A COMUNIDADE": EXEMPLO DE MECANISMO PARA TORNAR EFETIVO O ACESSO À JUSTIÇA?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

Pinheiro, O. M.; SANTOS, J. L. R.;LIMA, R. P.. O IPTU NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E SUAS IMPLICAÇÕES FRENTE AO CUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

Pinheiro, O. M.;LIMA, R. P.. A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NOS CRIMES AMBIENTAIS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Pará.

Pinheiro, O. M.;LIMA, R. P.. MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO E O PROCESSO DE RECUPERAÇÃO DOS MENORES. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Pará.

SOMMER, F. P. D.;LIMA, R. P.. EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO NA EXECUÇÃO FISCAL. ALGUNS EFEITOS CONTROVERSOS DA DECADÊNCIA E DA PRESCRIÇÃO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Pará.

NUNES, C. A. A.;LIMA, R. P.. A ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA AOS POBRES NA FORMA DA LEI. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Pará.

Montarroyos, H. E. de M.;LIMA, R. P.. O CASO DOS MENINOS DE ALTAMIRA ? REFLEXÕES ENTRE DIREITOS HUMANOS, DIREITO PENAL E DIREITO CANÔNICO.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Pará.

LIMA, R. P.. O PROCESSO DEMOCRATICO DE TERRAS INDIGENAS NA REGIÃO DA RAPOSA SERRA DO SOL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Pará.

Pinheiro, O. M.;LIMA, R. P.. CONSTITUCIONALIDADE DA PENHORA DO SALÁRIO E DO BEM DE FAMÍLIA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Pará.

Fabeni, L. S.;LIMA, R. P.. RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA POR CRIMES AMBIENTAIS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Pará.

LIMA, R. P.. A IMPORTANCIA DA LINGUA PORTUGUESA NA CARREIRA FORENSE. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Pará.

LIMA, R. P.. ADOÇÃO INTERNACIONAL: ASPECTO JURIDICOS E SOCIO-CULTURAIS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Pará.

LIMA, R. P.. ESTUDO COMPARATIVO DOS EFEITOS PATRIMONIAS DA DISSOLUÇÃO DE CASAMENTO EM REGIME DE COMUNHÃO PARCIAL, UNIÃO ESTÁVEL E CONCUBINATO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Pará.

LIMA, R. P.. DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE: FUNDAMENTOS CRÍTICOS E HUMANITÁRIOS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Pará.

LIMA, R. P.. RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURIDICA EM CRIMES AMBIENTAIS: A POSSIBILIDADE DE ALCANCE DA PENA À PESSOA FISICA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Pará.

LIMA, R. P.. APLICAÇÃO DAS REFORMAS DO CPC NO PROCESSO DO TRABALHO: LEITURA CONSTITUCIONAL DO PRINCÍPIO DA SUBSIDIARIEDADE. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Pará.

LIMA, R. P.. EXCLUDENTES DE RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTES DE ACIDENTE DE TRABALHO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Pará.

LIMA, R. P.. MUDANÇA NO CPP NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Pará.

LIMA, R. P.. DIREITO PENAL MINIMO: ALTERNATIVA PARA UM ESTADO PENAL DEMOCRÁTICO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Pará.

LIMA, J. A.;LIMA, R. P.. O JUS POSTULANDI NA JUSTIÇA DO TRABALHO: Um estudo sobre sua funcionalidade e eficácia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Pará.

LIMA, J. A.;LIMA, R. P.. A EXIGÊNCIA DE "COMUM ACORDO" PARA O AJUIZAMENTO DE DISSÍDIO COLETIVO DO TRABALHO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Pará.

Fabeni, L. S.; VILHENA, A. B.;LIMA, R. P.; Pinheiro, O. M.. DO NASCIMENTO JÚNIOR.INFANTICÍDIO E O ESTADO PUERPERAL: PRIVILÉGIO OU EXCLUDENTE. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Pará.

LIMA, R. P.. Andrade.MENORES INFRATORES. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Pará.

LIMA, R. P.. Valerio.RESPONSABILIDADE CIVIL NO ERRO MEDICO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Pará.

LIMA, R. P.. DA IMORALIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EFEITOS E FORMAS DE MANIFESTAÇÃO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Pará.

LIMA, R. P.. O NOVO PROCESSO DE CONHECIMENTO E AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO CPC PELA LEI N 11.321/2005. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Pará.

LIMA, R. P.. PRINCÍPIO DA INOCÊNCIA: FRENTE AO QUE DISPÕE OS ART. 393, I E II E 594 DO CPPB. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Pará.

Pinheiro, O. M.; SANTOS, J. L. R.;LIMA, R. P.. Direito Civil. 2013. Universidade Federal do Pará.

Pinheiro, O. M.; SANTOS, J. L. R.;LIMA, R. P.. Direito Civil. 2011. Universidade Federal do Pará.

Pinheiro, O. M.; Cecconello, E. L.;LIMA, R. P.. Direito do Trabalho. 2009. Universidade Federal do Pará.

LIMA, R. P.; Pinheiro, O. M.; Rosário, M. A. da C.. Direito Constitucional. 2008. Universidade Federal do Pará.

LIMA, R. P.; Pinheiro, O. M.; Cecconello, E. L.. Direito Comercial. 2007. Universidade Federal do Pará.

Montarroyos, H. E. de M.; Pinheiro, O. M.;LIMA, R. P.. Direito Constitucional. 2007. Universidade Federal do Pará.

LIMA, R. P.; Basto, R.B.; LIMA, J. A.. Direito Constitucional. 2006. Universidade Federal do Pará.

COSTA, J. C.; Fabeni, L. S.;LIMA, R. P.. Direito Processual Penal. 2006. Universidade Federal do Pará.

LIMA, R. P.; SANTOS, J. L. R.; Cecconello, E. L.. Observátório Judiciário Ronald Dworkin. 2015. Universidade do Sul e Sudeste do Para.

LIMA, R. P.; SANTOS, J. L. R.; Cecconello, E. L.. Observátório Juridico Heiner Bielefeldt. 2015.

LIMA, R. P.; Idelma Santiago da Silva; TAVARES, J. S.. Processo Administrativo. 2015.

LIMA, R. P.; Pinheiro, O. M.; Fabeni, L. S.. Termo de convenio técnio cientifico e Academico. 2014.

LIMA, R. P.; MENDONCA, S. C.; SOARES, N. N.. Processo Administrativo. 2013. Universidade Federal do Pará.

SILVA, S. V. R.;LIMA, R. P.; CHAVES, A. S.. Comissão para Deliberar e dar encaminhamentos sobre a solicitação do discente Gilclécio Farias Luz. 2013. Universidade Federal do Pará.

LIMA, R. P.; SILVA, S. C.; QUEZADO, R. C. B.. Comissão de Sindicância. 2012. Universidade Federal do Pará.

LIMA, R. P.; Montarroyos, H. E. de M.; BARBOSA, C.. Comissão avaliadora do pedido de progressão funcional. 2010. Universidade Federal do Pará.

Pinheiro, O. M.; Cecconello, E. L.;LIMA, R. P.. Coordenação do Núcleo de Prática Jurídica - NPJ. 2009. Universidade Federal do Pará.

LIMA, R. P.; Pinheiro, O. M.; Fonseca, F. N. da S.; Damasceno, D. S.. Mesa Receptora de Votos da Seção Eleitoral I do Processo de Escolha de Coordenador. 2008. Universidade Federal do Pará.

Fabeni, L. S.;LIMA, R. P.; Monteiro, E. R.. Comissão de Sindicância. 2007. Universidade Federal do Pará.

Reflexões sobre a Homofobia nas Escolas de Marabá; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Educação em Direitos Humanos) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Rejane Pessoa de Lima Oliveira;

Reflexões sobre a Homofobia nas Escolas de Marabá; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Educação em Direitos Humanos) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Rejane Pessoa de Lima Oliveira;

A Educação Como Direitos Humanos Fundamentais; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Educação em Direitos Humanos) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Rejane Pessoa de Lima Oliveira;

A Educação Como Direitos Humanos Fundamentais; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Educação em Direitos Humanos) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Rejane Pessoa de Lima Oliveira;

A Inclusão da Disciplina "Constitucional" na Grade Curricular do Ensino Funadamental e Médio Como Instrumento de Educação em Direitos Humanos: Uma Análise do Projeto de Lei n 6954/2013; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Educação em Direitos Humanos) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Rejane Pessoa de Lima Oliveira;

A Inclusão da Disciplina "Constitucional" na Grade Curricular do Ensino Funadamental e Médio Como Instrumento de Educação em Direitos Humanos: Uma Análise do Projeto de Lei n 6954/2013; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Educação em Direitos Humanos) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Rejane Pessoa de Lima Oliveira;

A Biblioteca com Espalo de Política Pública Destinado ao Apenado, no Município de Marabá-PA; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Educação em Direitos Humanos) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Rejane Pessoa de Lima Oliveira;

A Biblioteca com Espalo de Política Pública Destinado ao Apenado, no Município de Marabá-PA; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Educação em Direitos Humanos) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Rejane Pessoa de Lima Oliveira;

O Atendimento Educacional Especializado: Uma Possibilidade de Educação Inclusaiva das Pessoas com Deficiência no Município de Brejo Grande de Araguaina-PA; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Educação em Direitos Humanos) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Rejane Pessoa de Lima Oliveira;

O Atendimento Educacional Especializado: Uma Possibilidade de Educação Inclusaiva das Pessoas com Deficiência no Município de Brejo Grande de Araguaina-PA; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Educação em Direitos Humanos) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Rejane Pessoa de Lima Oliveira;

Efeitos da Flexibilização do direito do Trabalho; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará; Orientador: Rejane Pessoa de Lima Oliveira;

Produtos e Serviços Bancários: A importância da informação como fator minimizador de prejuízos financeiros na contratação de produtos e serviços bancários; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará; Orientador: Rejane Pessoa de Lima Oliveira;

Uma reflexão sobre a aplicação de cotas raciais em concursos públicos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará; Orientador: Rejane Pessoa de Lima Oliveira;

Beneficio de Prestação Continuada ?BPC; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará; Orientador: Rejane Pessoa de Lima Oliveira;

Responsabilidade Civil no transporte aéreo a constituição de 1988, CDC e novos paradigmas; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará; Orientador: Rejane Pessoa de Lima Oliveira;

Fraude a Execução: duplo caráter lesionador e a consequente increpação jurídica; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará; Orientador: Rejane Pessoa de Lima Oliveira;

Trocando as lentes: os dois lados sobre a redução da maioridade penal; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará; Orientador: Rejane Pessoa de Lima Oliveira;

A execução contra a fazenda pública: a justiça no pagamento de precatórios; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará; Orientador: Rejane Pessoa de Lima Oliveira;

A Terceirização na Construção Civil e Precarização dos Direitos Trabalhistas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará; Orientador: Rejane Pessoa de Lima Oliveira;

A Polêmica do Jus Postulandi sobre sua Viabilidade na Justiça do Trabalho; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará; Orientador: Rejane Pessoa de Lima Oliveira;

A Evoluçao do Trabalho Doméstico no Brasil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará; Orientador: Rejane Pessoa de Lima Oliveira;

Implicações práticas da instauração do contraditório no procedimento monitório; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará; Orientador: Rejane Pessoa de Lima Oliveira;

Justiça Gratuita: Um problema de Heramenêutica; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará; Orientador: Rejane Pessoa de Lima Oliveira;

Fraude à Execução: duplo caráter Lesionador e a consequente increpação jurídica; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará; Orientador: Rejane Pessoa de Lima Oliveira;

IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E OS AGENTES POLÍTICOS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará; Orientador: Rejane Pessoa de Lima Oliveira;

AS CONTROVÉRSIAS ACERCA DA NATUREZA JURÍDICA DO CRIME DE EMBRIAGUEZ AO VOLANTE A PARTIR DA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará; Orientador: Rejane Pessoa de Lima Oliveira;

SÚMULA VINCULANTE N 11 DO STF E O USO DE ALGEMAS PELA POLÍCIA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Rejane Pessoa de Lima Oliveira;

SÚMULA VINCULANTE N 11 DO STF E O USO DE ALGEMAS PELA POLÍCIA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Rejane Pessoa de Lima Oliveira;

A CONCILIAÇÃO COMO MÉTODO DE CELERIDADE PROCESSUAL E INCLUSÃO SOCIAL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Rejane Pessoa de Lima Oliveira;

INELEGIBILIDADE NO PROCESSO ELEITORAL: UMA ANÁLISE DAS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS DA "LEI DA FICHA LIMPA"; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Rejane Pessoa de Lima Oliveira;

RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA: A QUESTÃO DA SEGURANÇA JURÍDICA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Rejane Pessoa de Lima Oliveira;

O PAPEL DA PERÍCIA NA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Rejane Pessoa de Lima Oliveira;

INQUÉRITO POLICIAL: INSTRUMENTO PREPARATÓRIO PARA AÇÃO PENAL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Rejane Pessoa de Lima Oliveira;

A DEFESA DO CONSUMIDOR EM JUÍZO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Rejane Pessoa de Lima Oliveira;

SOBREAVISO DIANTE DAS INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Rejane Pessoa de Lima Oliveira;

A QUESTÃO DA QUANTIFICAÇÃO DO DANO MORAL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Rejane Pessoa de Lima Oliveira;

PRODUÇÃO DO LEITE EM MARABÁ E A VIOLAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Rejane Pessoa de Lima Oliveira;

CONTORNOS DA PATERNIDADE EM FACE DA REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA: A NOVA PERSPECTIVA DE FILIAÇÃO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Rejane Pessoa de Lima Oliveira;

TUTELA DE MENORES; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Rejane Pessoa de Lima Oliveira;

A APLICAÇÃO DO DIREITO DO CONSUMIDOR BANCÁRIO EM MARABÁ: LEI DA FILA E A INÉRCIA DO CONSUMIDOR ANTE A DEFESA DE SEUS DIREITOS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Rejane Pessoa de Lima Oliveira;

A FLEXIBILIZAÇÃO DA COISA SOBERANAMENTE JULGADA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Rejane Pessoa de Lima Oliveira;

FRAUDE A EXECUÇÃO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Rejane Pessoa de Lima Oliveira;

Os novos fidalgos: A inefetividade da adoção do foro por prerrogativa de função em matéria de crimes comuns; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Rejane Pessoa de Lima Oliveira;

O Sincretismo Processual: A intervenção do devedor na nova execução de sentença; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Rejane Pessoa de Lima Oliveira;

(DES)NECESSIDADE DO INSTITUTO DA SEPARAÇÃO JUDICIAL NO CONTEXTO ATUAL; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Rejane Pessoa de Lima Oliveira;

INCIDENTE DE DESLOCAMENTO DE COMPETÊNCIA; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Rejane Pessoa de Lima Oliveira;

FORMAS DE INTERVENÇÃO DA INICIATIVA PRIVADA NA GESTÃO DOS PRESÍDIOS BRASILEIROS; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Rejane Pessoa de Lima Oliveira;

A IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMILIA DO FIADOR NOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO: UMA ANÁLISE À LUA DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Rejane Pessoa de Lima Oliveira;

FUNGIBILIDADE ENTRE AS TUTELAS DE URGÊNCIA; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Rejane Pessoa de Lima Oliveira;

O DIREITO NO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Rejane Pessoa de Lima Oliveira;

A BOA-FE OBJETIVA NO CÓDIGO CIVIL; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Rejane Pessoa de Lima Oliveira;

A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Rejane Pessoa de Lima Oliveira;

PREGÃO ELETRÔNICO: A NOVA MODALIDADE DE LICITAR NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Rejane Pessoa de Lima Oliveira;

CONSIDERAÇÕES GERAIS SOBRE A TUTELA ANTECIPADA NA SISTEMÁTICA PROCESSUAL CIVIL: ABORDAGEM NO PROCESSO DO TRABALHO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Rejane Pessoa de Lima Oliveira;

O Sistema de cotas para negros nas Universidade Públicas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Rejane Pessoa de Lima Oliveira;

O poder de polícia e as forças armadas na atualização de Segurança Pública; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Rejane Pessoa de Lima Oliveira;

Reforma Agrária: Aspectos Institucionais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Rejane Pessoa de Lima Oliveira;

Da aplicação do Código de Defesa do consumidor aos contratos bancários de adesão; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Rejane Pessoa de Lima Oliveira;

LIMA, R. P. . Legislação Social. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

LIMA, R. P. . Direito do Trabalho II. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).