Sirlane de Fátima Melo
Possui graduação em Direito pela Universidade de Caxias do Sul (1985), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina -
UFSC (2001) Doutorado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC (2009). Professora titular da Universidade do Planalto Catarinense - UNIPLAC. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil, Direito de Família, atuando principalmente nos seguintes temas: estágio, educação jurídica, acesso à Justiça e humanismo. Membro da Comissão de Educação Jurídica da OAB/SC, 2016/202024, no cargo de secretaria. Presidente da Comissão de Educação Jurídica Subseção Lages SC. 2022/2024. Membro Efetivo do Instituto dos Advogados de Santa Catarina - IASC, Advogada militante desde outubro de 1985.
Informações coletadas do Lattes em 14/08/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2004 - 2008
Universidade Federal de Santa Catarina
Título: Estágio de Prática Jurídica Como Expressão do Humanismo e Instrumento Transformador ao direcionamento da cidadania pluralista .
Antonio Carlos Wolkmer. Palavras-chave: Humanismo; estágio; Ensino do Direito; Cidadania Plural.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Educação Superior.
Mestrado em Direito
1999 - 2001
Universidade Federal de Santa Catarina
Título: O estágio de Prática Jurídica como possibilidade de acesso à justiça à população carente, na cidade de Lages(SC)
Orientador: Antônio Carlos Wolkmer
, Ano de Obtenção: 2001.Bolsista do(a): Universidade do Planalto Catarinense, UNIPLAC, Brasil. Palavras-chave: Acesso á justiça; Cidadania; Assistência Jurídica integral; Processo; Pessoa carente.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em Instituições Jurídico Políticas
1986 - 1986
Formação complementar
2024 - 2024
TEORIA E PRÁTICA PARA INVESTIDOR DE LONGO PRAZO. (Carga horária: 48h). , Investiment Culture e Educaç~tion, LPM FINANCE, Brasil.
2023 - 2023
Aula Magna. (Carga horária: 2h). , Universidade do Planalto Catarinense, UNIPLAC, Brasil.
2022 - 2022
XXXIII Seminário de Capacitação Docente. (Carga horária: 12h). , Universidade do Planalto Catarinense, UNIPLAC, Brasil.
2005 - 2005
8º Seminário de Capacitação Docente. (Carga horária: 20h). , Universidade do Planalto Catarinense, UNIPLAC, Brasil.
2004 - 2004
Mitologias Jurídicas da Modernidade. (Carga horária: 15h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
2003 - 2003
Extensão universitária em III Fórum de Extensão Universitária da ACAFE. (Carga horária: 12h). , Universidade do Planalto Catarinense, UNIPLAC, Brasil.
2003 - 2003
Capacitação para Membros do Comitê de Ética e Pesq. (Carga horária: 24h). , Universidade do Planalto Catarinense, UNIPLAC, Brasil.
2003 - 2003
7º Seminário de Capacitação Docente. (Carga horária: 20h). , Universidade do Planalto Catarinense, UNIPLAC, Brasil.
2003 - 2003
Capacitação Docente en Projetos de Pesquisa. (Carga horária: 12h). , Universidade do Planalto Catarinense, UNIPLAC, Brasil.
2003 - 2003
Seminário de Capacitação Docente. (Carga horária: 16h). , Universidade do Planalto Catarinense, UNIPLAC, Brasil.
2003 - 2003
Seminário de Capacitação Docente. (Carga horária: 20h). , Universidade do Planalto Catarinense, UNIPLAC, Brasil.
2002 - 2002
Seminário de Capacitação Docente. (Carga horária: 8h). , Universidade do Planalto Catarinense, UNIPLAC, Brasil.
2002 - 2002
Seminário de Capacitação Docente. (Carga horária: 8h). , Universidade do Planalto Catarinense, UNIPLAC, Brasil.
2001 - 2001
Juizados da Cidadania. (Carga horária: 120h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
2001 - 2001
Seminário de Capacitação Docente. (Carga horária: 20h). , Universidade do Planalto Catarinense, UNIPLAC, Brasil.
2001 - 2001
Seminário de Capacitação Docente. (Carga horária: 4h). , Universidade do Planalto Catarinense, UNIPLAC, Brasil.
2000 - 2000
Projeto Político Pedagógico. (Carga horária: 4h). , Universidade do Planalto Catarinense, UNIPLAC, Brasil.
2000 - 2000
Curso de Capacitação Docente. (Carga horária: 24h). , Universidade do Planalto Catarinense, UNIPLAC, Brasil.
2000 - 2000
Curso de Orientação de Monografia. (Carga horária: 15h). , Universidade do Planalto Catarinense, UNIPLAC, Brasil.
1999 - 1999
II Encontro Nacional de Estágios. (Carga horária: 24h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
1999 - 1999
Curso de Metodologia para elaboração de pesquisa M. (Carga horária: 4h). , Universidade do Planalto Catarinense, UNIPLAC, Brasil.
Idiomas
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Participação em eventos
Aula Magna: A LAICIDADE DO ESTADO E COMO ISSO SE DÀ NO BRASIL. 2024. (Outra).
SIMPÓSIO SERRANO DE DIREITO. 2024. (Simpósio).
XVIII Semana Acadêmica do Direito.Direito de Família Comparado: O Direito Italiano e o Brasileiro. 2024. (Outra).
XXXVII Seminário de Capacitação Docente. 2023. (Seminário).
Aposentadoria Especial. 2022. (Outra).
Diálogo da OAB com Professores, Alunos e Instituições de Ensino Superior - Os Desafios do Estudante após a Conclusão do Curso. 2022. (Outra).
JORNADA DA ADVOCAIA - ETAPA SERRA CATARINENSE. 2022. (Simpósio).
REDAÇÃO JURÍDICA E PORTUGUÊS FORENSE. 2022. (Outra).
Seminário Virtual de Direito Educacional da Associação Brasileira de Direito Educacional (ABRADE). 2022. (Seminário).
XXV Diálogos em Direitos Humanos e Sociedade: Los aportes de paradigmas complejosjos para las ciencias juridicas y su educación. 2022. (Outra).
THINKING LIKE A JUDCE. 2021. (Outra).
VII Olimpíada do Conhecimento Jurídico - 2020. Olimpíada de Direito Civil. 2020. (Olimpíada).
XVII Diálogo em Direitos Humanos e Sociedade. 2020. (Outra).
XX diálogo em Direitos Humanos e Sociedade. 2020. (Outra).
XXXV Seminário de Capacitação Docente. 2020. (Seminário).
VI OLIMPÍADA DO CONHECIMENTO JURÍDICO - Academia Brasileira de Direito Civil. Professora Orientadora da Equipe da Uniplac. 2019. (Olimpíada).
4º ENCONTRO CATARINENSE DE CURSOS DE DIREITO.AS NOVAS DIRETRIZES CURRICULARES DO CURSO DE DIREITO. 2018. (Encontro).
CAPACITAÇÃO DOCENTE AVALIADORES - BASis.PORTARIA DE NOMEAÇÃO PARA AUTORIZAÇÃO DE CURSO. 2018. (Outra).
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO JURÍDICA DA OAB/SC.RELATÓRIO DA VISITA TÉCNICA ENCAMINHADO AO CONSELHO FEDERAL DA OAB. 2018. (Outra).
I Fórum Catarinense de Educação Jurídica e Fomação Profissional.Práticas Jurídicas nos Cursos de Direito e Resolução CNE/CES nº 3 /2017. 2018. (Outra).
II Fórum Catarinense de Educação Jurídica e formação profissional.Perspectivas da Advocacia e do Mercado de Trabalho para as próximas Décadas. 2018. (Outra).
Visita ao TJSC com alunos. 2018. (Outra).
I FORUM CATARINENSE DE EDUCAÇÃO JURÍDICA E FORMAÇÃO PROFISSIONAL.Práticas Jurídicas nos Cursos de Direito e Resolução CNE/CES nº 3/2017. 2017. (Outra).
XV SIMPÓSIO SERRANO DE DIREITO. 2017. (Simpósio).
XV SIMPÓSIO SERRANO DE DIREITO.Constelações Sistêmicas. 2017. (Simpósio).
XXIX Seminário de Capacitação Docente. 2017. (Seminário).
XXVII Seminário de Capacitação Docente. 2016. (Seminário).
XXVI Seminário de Capacitação Docente. 2016. (Seminário).
Curso de Formação Continuada: Um Novo Olhar Sobra a Práxis a Pedagógica. 2014. (Outra).
Direito e Engenharia Regularizando a Propriedade.Orientação aos bolsistas e voluntários no tema do Direito. 2014. (Outra).
Núcleo de Prática Jurídica e Qualidade da Educação nos Cursos de Direito.Núcleo de Prática Jurídica. 2014. (Seminário).
XVIII mostra de Trabalhos de Iniciação à Pesquisa.Semana da Paternidade Responsável. 2014. (Outra).
XVIII Mostra de Trabalhos de Iniciação à Pesquisa.Núcleo de Agentes Facilitadores do EMAJ - NAFE. 2014. (Outra).
XXII Seminário de Capacitação Docente. 2014. (Seminário).
Painel ' A OAB E A EDUCAÇÃO JURÍDICA; CONCEITO DE QUALIDADE". 2013. (Outra).
VXII mostra de Trabalhos de Iniciação à Pesquisa e XVI Jornada de Pesquisa, Ensino e Extensão.Direito e Engenharia: regularizando a Propriedade. 2013. (Outra).
XVI Mostra de Trabalhos de Iniciação à Pesquisa.Núcleo de Agentes Facilitadores do EMA - NAFE. 2013. (Outra).
XXI Seminário de Capacitação Docente. 2013. (Seminário).
XIX Seminário de Capacitação Docente. 2012. (Seminário).
XVIII Seminário de Capacitação Docente. 2012. (Seminário).
XXI Congresso Nacional do CONPEDI. Avaliador Ah dDoc. 2012. (Congresso).
I Congresso Internacional de Direito e Marxismo. Eixo temático: Direito e Democracia. 2011. (Congresso).
I Congresso Internacional de Direito e Marxismo. 2011. (Congresso).
VI Congresso Nacional da Associação Brasileira de Ensino do Direito. 2010. (Congresso).
XV Seminário de Capacitação Docente. 2010. (Seminário).
Núcleo de Pesquisadores da Análise dos Aspectos Jurídicos e de Estudos das políticas Públicas do projeto Guarani/Serra Geral.Reunião. 2009. (Outra).
O Futuro da Água em Santa Catarina. 2009. (Seminário).
Teoria Crítica dos Direitos Humanos. 2008. (Seminário).
Viagem dos pesquisadores do projeto Rede Guarani/erra Geral. 2008. (Outra).
10º SEMINÁRIO DE CAPACITAÇÃO DOCENTE. 2006. (Outra).
Ciclo de Estudos sobre o Novo Código Civil.Ciclos de Estudos sobre o Novo Código Civil. 2003. (Outra).
Congresso Internacional sobre Avaliação na Educação. Congresso Internacional sobre Avalaição na Educação. 2003. (Congresso).
Fórum Permanente de Debates.Fórum Permanente de Debates. 2003. (Outra).
VII mostra de Trabalhos e Iniciação à Pesquisa e VI Jornada de Pesquisa, Ensino e Extensão.Ciência e Paz: a Ética na Pesquisa. 2003. (Outra).
II Encontro Catarinense de Cursos Jurídicos.II Encontro Catarinense de Cursos Jurídicos. 2002. (Encontro).
XXX Encontro Brasileiro de Faculdades de Direito.XXX Encontro Brasileiro de Faculdades de Direito. 2002. (Encontro).
Congresso Nacional da Magistratura. Congresso Nacional da Magistratura, da Advocacia e do Ministério Público. 2001. (Congresso).
III Congresso Brasileiro de Direito de Família. O Acesso à Justiça das famílias carentes através do Escritório Modelo de Direito. 2001. (Congresso).
Juizados da Cidadania.Juizados da Cidadania. 2001. (Outra).
Fórum catarinense sobre Estágio.Forum Catarinense Sobre Estágio. 1999. (Outra).
Participação em bancas
Melo, Sirlane de F.; ARRUDA, M. P.; LOCKS, G. A.; LIMA, L. C.. Qualidade de vida urbana e sua relação com os princípios fundamentais da dignidade da pessoa humana e da cidadania. 2017. Dissertação (Mestrado em Ambiente e Saúde) - Universidade do Planalto Catarinense.
Melo, Sirlane de F.; SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni; RECH, A. U.; GULLO, Maria C. R.. A Educação Ambiental como Instrumento de Transformação Ética e como Probabilidade de Direcionamento de Consumo. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
Melo, Sirlane de F.; WOLKMER, M. F.; RECH, A. U.; SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni. O Dano Sócio-Ambiental em terras Indígenas: a diversidade cultural e a concretização do direito ao meio ambiente sadio previsto na Constituição Federal de 1988. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
RODRIGUES, H. W.;Melo, Sirlane de F.; BAGGENSTOSS, G. A.; GRUBBA, L. S.. Educação Jurídica para a Cultura de Paz nos Cursos de Direito no Brasil Contemporâneo. 2018. Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.
Melo, Sirlane de F.; ROVER, A. J.; LUZ, A. M.; GRUBBA, L. S.. Produção do Conhecimento na História do Direito Brasileiro. 2018. Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.
WOLKMER, Antonio Carlos; CADERMATORI, Luiz Henrique U.; SANTOS, Sidney Francisco Reis dos;Melo, Sirlane de F.; LUZ, V. C.; SILVA, I. B.. Universidade e comunidade:o ethos comunitário das universidades catarinenses mantidas por fundações municipais de Direito privado, uma abordagem a partir do Pluralismo Jurídico.. 2012. Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.
Melo, Sirlane de F.; BAGGENSTOSS, G. A.; MAROCCO, A. A. L.. Uma Proposta para os Cursos de Direito: educar para a Cultura de Paz. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.
RENON, M. C.;Melo, Sirlane de F.. O Princípio da Insignificância e sua Aplicação no Direito e no Esniso Jurídico. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal) - Universidade do Planalto Catarinense.
RENON, M. C.;Melo, Sirlane de F.. O valor Probatório da Palavra da Vítima no Crime de Estupro. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal) - Universidade do Planalto Catarinense.
RIGO, Ana;Melo, Sirlane de F.. Os Desafios do Ensino de Introdução ao Estudo do Direito. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal) - Universidade do Planalto Catarinense.
Melo, Sirlane de F.; LONGO, A. E.; HOFF, D.. H.M de Camargo. Guarda Compartilhada:Uma alternativa real e não usual nos procedimentos jurídicos?. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.
Melo, Sirlane de F.; Camargo, Afrânio; LONGO, A. E.. O Dano Moral no Rompimento do Noivado. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.
Melo, Sirlane de F.; LONGO, A. E.; RENON, M. C.. União Civil entre Homosesxuais com Entidade Familiar. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.
Melo, Sirlane de F.. A comprovação da atividade rural em regime de economia familiar. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.
MELO, Sirlane de Fátima; Oselame, S Camila; AMARANTE, G. C.;Melo, Sirlane de F.. A Ausência de Normatização da Guarda Alternada e Possíveis Prejuízos na Relação Entre Filhos e Genitores. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.
GUGLIEMIN, G. P.;Melo, Sirlane de F.; ROCHA, Carlos Fernando Lampert. O Limite do Ativismo Judicial como Mecanismo de Aplicação do Sistema de Freios e Contrapesos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.
RENON, M. C.; EGAR, J. H.;Melo, Sirlane de F.. Multiparentalidade: requisitos para o Registro Civil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.
ARRUDA, M. A. S.; RENON, M. C.;Melo, Sirlane de F.. A EFETIVIDADE DA JUSTIÇA RESTAURATIVA NA SOCIEDADE ATUAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.
Melo, Sirlane de F.; ARRUDA, M. A. S.; HASSE, V. L.. O Acesso dos hipossuficientes à justiça: uma análise da atuação da defensoria pública na comarca de Lages SC. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.
Melo, Sirlane de F.; PAGLIOSA, A. L.; ARRUDA, G. P.. A ineficiência do estado através de programas educacionais e de fornecimento de métodos contraceptivos para dependentes químicos no município de Correia Pinto e suas consequências no ano de 2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.
PAGLIOSA, A. L. R.; Camatgo, Daniele Hoff;Melo, Sirlane de F.. A Duplicidade na Obrigação Alimentar: Paternidade biológica X Paternidade Socioafetiva. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.
PAGLIOSA, A. L.;Melo, Sirlane de F.; EGAR, J. H.. A responsabilidade civil dos pesquisadores de célula-tronco. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.
KOMOROWSKI, F. A.; RENON, M. C.;Melo, Sirlane de F.; RAMOS, R.. As tutelas de urgência e da evidência e o acesso à Justiça na redação do novo Código de Processo Civil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.
Melo, Sirlane de F.; PAGLIOSA, A. L.; JUNIOR FERNANDES, João Jorge. Defensoria Pública: Acesso à Justiça. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.
LIMA, J. P.;Melo, Sirlane de F.; BENTO, Fábio. Sistema Aquífero Guarani: Águas Subterrâneas e Transfronteirças - Uma Abordagem Jurídico-Ambiental Internacional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.
RENON, M. C.;Melo, Sirlane de F.; Camatgo, Daniele Hoff. Os aspectos ético-jurídicos da reprodução humana assistida na prática da maternidade de substituição. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.
Kanan, Lilia;Melo, Sirlane de F.; PROVENZANO, Maria Alice Branco Campo. Interfaces da psicologia com o risco de suicídio. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Pscicologia) - Universidade do Planalto Catarinense.
Melo, Sirlane de F.; SANCHES, H.; CORREA, I. C.. O exercício da autoridade parental sob o aspecto do parentesco por afinidade nas famílias reconstituídas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.
ALMEIDA, Rodrigo;Melo, Sirlane de F.; Werlich, Dayane Daboit. A Ineficácia do Sistema Carcerário Brasileiro frente ao Indivíduo Criminoso. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.
Kanan, Lilia;Melo, Sirlane de F.; Frizzo, Nadia Paula; PAGLIOSA, A. L.. Percepção dos Operadores do Direito em relação a Criminalidade de Lages(SC). 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Psicologia) - Universidade do Planalto Catarinense.
Melo, Sirlane de F.; RENON, M. C.; LONGO, A. E.. A Valoração da prova testemunhal frente ao princípio da dignidade da pessoa humana. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.
ALVES JUNIOR, D.;Melo, Sirlane de F.; ALVES, Mariluce Zimermann. Souza.Capacidade Postulatória: O Advogado frente ao artigo 133 da Constituição Federal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.
Melo, Sirlane de F.; SILVA, Luci da; ALVES JUNIOR, D.. O Relacionamento Advogado com Cliente: Uma análise à luz da ética. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.
Melo, Sirlane de F.; RENON, M. C.; SANCHES, H.. A Garantia do Fornecimento de Energia Elétrica aos Beneficiários da Lei Orgânica da Assistência Social. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.
Melo, Sirlane de F.; LONGO, A. E.; Sá, Tomaz de Aquino Cordóva. Reforma do Judiciário. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.
RENON, M. C.;Melo, Sirlane de F.; VIERO, A. M. Z.. Eutanásia: Morte sem dor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.
Melo, Sirlane de F.; Camatgo, Daniele Hoff; JESUS, M. N.. A presença do Humanismo no Capítulo XI do Código Civil brasileiro em relação à proteção da pessoa dos filhos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.
Melo, Sirlane de F.; Busnardo,Eby; Camatgo, Daniele Hoff. A Sociedade Conjugal e o Tratamento Isonômico no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.
Melo, Sirlane de F.; Camargo, Afrânio; RENON, M. C.. Responsabilidade Civil do Médico nas Cirurgias Plásticas Estéticas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.
Melo, Sirlane de F.; SILVA, Luci da; TAKACHIMA, Alexandre. O Holocausto por Siegfried Ellwanger Castan. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.
Melo, Sirlane de F.; LIMA, J. P.; JESUS, M. N.. A Corrupção como Crime Violador dos Direitos Humanos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.
Melo, Sirlane de F.; LIMA, J. S. P.. Aspectos Religiosos, Jurídicos e Políticos da Construção do Muro na Cisjordânia à Luz do Direito Internacional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.
Melo, Sirlane de F.; Kanan, Lilia; PINHEIRO, S. D.. O Fenômeno Psicológico na relação entre Criminalidade, Racismo e Justiça Penal: Um estudo na cidade de Lages(SC). 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Pscicologia) - Universidade do Planalto Catarinense.
Melo, Sirlane de F.; LIMA, J. P.; VIERO, A. M. Z.. A Convenção Sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra a Mulher e a Constituição Brasileira de 1988. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.
Melo, Sirlane de F.; Busnardo,Eby; Sá, Tomaz de Aquino Cordóva. Mandado de Segurança para ingresso em curso superior sem a conclusão do ensino médio. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.
Melo, Sirlane de F.. Dano Moral entre cônjuges. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.
Melo, Sirlane de F.. A Eficácia do Estatuto da Criança e do Adolescente no sentido de agilizar a adoção internacional. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.
Melo, Sirlane de F.. Lei n.10.241 de 15.04.2002 - Licença Maternidade à mãe Adotiva. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.
Melo, Sirlane de F.. A Ética e o profissional da advocacia - uma reflexão importante. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.
Melo, Sirlane de F.. Tabagismo. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.
Melo, Sirlane de F.; WOLKMER, M. F.. Banca Examinadora Processo seletivo Docentes. 2005. Universidade do Planalto Catarinense.
Melo, Sirlane de F.. Banca de Processo Seletivo Externo Para Docente. 2002. Universidade do Planalto Catarinense.
Melo, Sirlane de F.. Banca de Processo Seletivo Docente Externo. 2001. Universidade do Planalto Catarinense.
Melo, Sirlane de F.. Banca de processo Seletivo Interno para Docentes. 2000. Universidade do Planalto Catarinense.
Melo, Sirlane de F.. Banca de processo seletivo Interno para Docentes. 2000. Universidade do Planalto Catarinense.
Orientou
A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica no Direito Ambiental; Início: 2003; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; (Orientador);
HUMANISMO E ENSINO JURIDICO: DESAFIOS E PERSPECTIVAS NO CONTEXTO DA CONTEMPORANEIDADE; Início: 2012; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; (Orientador);
Barreiras ao Acesso à Justiça; Início: 2009; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; (Orientador);
O Efetivo Acesso à Justiça; Início: 2009; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; (Orientador);
Defensoria Pública; Início: 2009; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; (Orientador);
Os Institutos Despenalizadores da Lei 9; 099/95 e o Magistério - Uma nova cultura para o Ensino do Direito; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Sirlane de Fátima Melo;
Os alimentos indispensáveis à sobrevivência no novo Código Civil; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Sirlane de Fátima Melo;
Segurado Especial - Segurado ou Titular de Benefício Assistencial?; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Sirlane de Fátima Melo;
A comprovação da atividade rural em regime de economia familiar; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Sirlane de Fátima Melo;
A DUPLICIDADE NA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR: PATERNIDADE BIOLÓGICA X PATERNIDADE SOCIOAFETICA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Sirlane de Fátima Melo;
A Necessidade de Política Criminal ao Criminoso Psicopata; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Sirlane de Fátima Melo;
Perícia Forense Computacional nos Crimes de Computador; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Constetado; Orientador: Sirlane de Fátima Melo;
A Possibilidade Jurídica de Privatizaçõa das Unidades Prisionais Brasileira; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Sirlane de Fátima Melo;
Humanismo e Ensino do Jurídico: desafios e perspectivas no contexto da contemporaneidade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Sirlane de Fátima Melo;
Barreiras ao Acesso à Justiça; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Sirlane de Fátima Melo;
Instrumentos Facilitadores para o Exercício da Garantia do Efetivo Acesso à Justiça; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Sirlane de Fátima Melo;
Percepção dos Operadores do Direito em relação à Criminalidade em Lages(SC); 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Psicologia) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Sirlane de Fátima Melo;
O Acesso á Justiça proporcionado pelo EMAJ, do curso de Direito da Uniplac como instrumento garantidor dos direitos do cidadão; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Sirlane de Fátima Melo;
Percepção dos atores envolvidos sobre o serviço de psicologia do Ministério Público de Lages; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Psicologia) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Sirlane de Fátima Melo;
A regulamentação da guarda compartilhada; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Sirlane de Fátima Melo;
Humanismo nas Decisões Judicias; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Sirlane de Fátima Melo;
A desbiologização da Paternidade; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Sirlane de Fátima Melo;
A Limitação dos Honorários Advocatícios; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Sirlane de Fátima Melo;
O Dano Moral entre Cônjuges; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Sirlane de Fátima Melo;
Tabagismo; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Sirlane de Fátima Melo;
Direito Ambiental e os crimes cometidos pela pessoa jurídica; 2004; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Sirlane de Fátima Melo;
Produções bibliográficas
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Melo, Sirlane de F. . A possibilidade da educação jurídica numa perspectiva humanista. Resenha Eleitoral - Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina , v. 20, p. 201-220, 2016.
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Melo, Sirlane de F. . Um Caminho para a Justiça. 1ª. ed. Florianopólis: OAB/SC Editora, 2005. v. 1000. 142p .
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Melo, Sirlane de F. . A Ética nos Cursos de Direito. Jornal da CAASC.
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Melo, Sirlane de F. . A universidade vai ao bairro através do estágio curricular do curso de direito. In: II Encontro Nacional de Estágios, 1999, Belo Horizonte. II Encontro Nacional de Estágios, 1999.
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Melo, Sirlane de F. ; RODRIGUES, H. W. . NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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MELO, Sirlane Fátima ; Melo, Sirlane de F. . 2133 2222 2261. Jacarezinho PR 2022 (Parecerista).
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Melo, Sirlane de F. . 1513 - 1404 - 1359 - 1201. Jacarezinho - PR 2019 (Avaliadora da Universidade Estadual do Norte do Paraná).
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Melo, Sirlane de F. . Avaliação de Cursos de Direito. São Paulo: Estadão, 2019 (Parecerista).
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Melo, Sirlane de F. . Parecerista de 20 artigos - Tema : Acesso à Justica 2012 (XXI Congresso Nacional do CONPEDI).
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Melo, Sirlane de F. . REVISTA DIREITO AMBIENTAL E SOCIEDADE -RDAS 2012 (AVALIADORA AD HOC).
Outras produções
ALVES, Cristiano Cruz ; Rocha, José Caludio ; Melo, Sirlane de F. . Acesso à Justiça e Poder Local: Um Estudo Crítico sobre a Legislação Municipal de Camaçari. 2010.
Rocha, José Caludio ; BRUGGEMANN, S. M. ; Melo, Sirlane de F. ; BRÜGGEMANN, Sirlane Melo . Um estudo crítico sobre a Legislação Municipal de Camaçari. 2009.
Melo, Sirlane de F. . Comitê de Ética em Pesquisa em seres Humanos. 2003.
MELO, Sirlane de Fátima ; Melo, Sirlane de F. . Avaliação de Cursos Superiores Guia da Faculdade. 2020. (Parecer).
MELO, Sirlane de Fátima ; Melo, Sirlane de F. . Parecerista Guia do Estudante. 2018. (Parecer).
Melo, Sirlane de F. . Direito, Estado e Humanismo. 2006 (Grupo de Pesquisa) .
Melo, Sirlane de F. . Secreta Solidão. 1999 (Livro) .
Projetos de pesquisa
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2006 - 2006
Direito, Estado e Humanismo, Descrição: O projeto tem por objetivo buscar formas de tornar o ensino do Direito mais humano. Além do que buscamos a inserção da graduação na pesquisa.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Sirlane de Fátima Melo - Coordenador / Maria de Fátima Wolkmer - Integrante / Arno Dal Ri Júnior - Integrante / Karoline Ferri - Integrante / Vanessa regianini Schmitz - Integrante / Juliana Paes Lima - Integrante / Karina Sartori - Integrante / Felipe Hoeller - Integrante / Karoline Matos Kowalski - Integrante / Valesca Letti Pellizzaro - Integrante / Emerson Antonio Madruga - Integrante / Leslie Jurilei Branco - Integrante / Nelita Ferreira Fukushima - Integrante / Luiz Carlos Régis - Integrante., Financiador(es): Ministerio da Educacao e Cultura - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 1
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade do Planalto Catarinense, Uniplac. , Avenida Castelo Branco, nº 170, Universitário, 88509900 - Lages, SC - Brasil - Caixa-postal: 525, Telefone: (49) 2511022, Ramal: 1105, Fax: (49) 2511051, URL da Homepage:
Experiência profissional
1985 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil de Santa CatarinaVínculo: Profissional Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogada
Outras informações:
Advogada militante desde agosto de 1985. ( 33 anos e 3 anos)
1988 - Atual
Universidade do Planalto CatarinenseVínculo: Servidor público ou celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
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02/1990
Ensino,,Disciplinas ministradas, Estágio de Prática Jurídica
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02/1988
Ensino,,Disciplinas ministradas, Filosofia II ( Ética Geral e Profissional), Instituições de Direito Público, Direito de Família
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06/2006 - 06/2008
Direção e administração, Uniplac.,Cargo ou função, Coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica.
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06/2004 - 06/2006
Direção e administração, Uniplac.,Cargo ou função, Chefe de Departamento de Ciências Jurídicas.
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06/2004 - 06/2006
Direção e administração, Uniplac.,Cargo ou função, Coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica.
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06/2002 - 06/2004
Direção e administração, Uniplac.,Cargo ou função, Membro do CONSUNI.
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06/2002 - 06/2004
Direção e administração, Uniplac.,Cargo ou função, Suplente da Coordenação do Curso de Direito.
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06/2002 - 06/2004
Direção e administração, Uniplac.,Cargo ou função, Coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica.
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12/2002 - 11/2003
Direção e administração, .,Cargo ou função, Coordenação do Curso de Direito.
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07/2000 - 06/2002
Direção e administração, Universidade do Planalto Catarinense.,Cargo ou função, Conselheira do CONSEPE.
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06/2000 - 06/2002
Direção e administração, Universidade do Planalto Catarinense.,Cargo ou função, Chefe de Departamento.
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06/2000 - 06/2002
Direção e administração, Universidade do Planalto Catarinense.,Cargo ou função, Membro do Colegiado Superior - Conselho Administração.
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07/1998 - 07/2000
Direção e administração, Universidade do Planalto Catarinense.,Cargo ou função, Membro do Colegiado Superior -CONSEPE.
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06/1998 - 06/2000
Direção e administração, Universidade do Planalto Catarinense.,Cargo ou função, Chefe de Departamento.
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03/1998 - 11/1998
Extensão universitária , Universidade do Planalto Catarinense.,Atividade de extensão realizada, A universidade vai ao bairro através do estágio do Curso de Direito.
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09/1994 - 09/1998
Direção e administração, Universidade do Planalto Catarinense.,Cargo ou função, Vice diretora da Faculdade de Ciências Econômicas, Contábeis, Administrativas e Jurídicas - FACEC.
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03/1997 - 09/1997
Extensão universitária , Universidade do Planalto Catarinense.,Atividade de extensão realizada, A universidade vai ao bairro atrvés do estágio do Curso de Direito.
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03/1984 - 03/1985
Estágios , Universidade do Planalto Catarinense.,Estágio realizado, estágio de Prática Forense.
2014 - 2016
Universidade do Contestado, UnCVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 10
Atividades
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07/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Estágio Curricular Supervisionado Obrigatório I
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03/2014 - 07/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Monografia I
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