Francisco de Assis Remigio II

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Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

II, Remigio . 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIANCÓ. 2003. (Outro).

ABRADEP conversa com o Supremo : Democracia e Fake Nwes. 2020. (Outra).

CURSO FORMAÇÃO, CAPATICAÇÃO E ATUALIZAÇÃO EM M MARKETING POLITICO. 2020. (Outra).

I Congresso de Democracia e Direito Eleitoral. 2020. (Congresso).

III Encontro Nacional da Advocacia do Sertão. 2020. (Encontro).

SEMINÁRIO DIREITO E COMUNICAÇÃO EM UMA ELEIÇÃO MARCADA PELA PANDEMIA DA COVID 19. 2020. (Seminário).

WEBINAR DIREITO E TECNOLOGIA. 2020. (Outra).

Apresentação do Sistema Concurso. 2019. (Outra).

Audiência Pública sobre a Lei de Acesso à Informação TRE-PB. 2019. (Outra).

I SEMINÁRIO DE INCLUSÃO "CONHECER PARA ENTENDER".LEI NACIONAL DE INCLUSÃO OU ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. 2018. (Seminário).

Oficina Casos Práticos de Controle Interno. 2018. (Oficina).

13 CONGRESSO JURÍDICO DAS FIP. A IMPUGNAÇÃO DO PPP PARA O RECONHECIMENTO DO SEGURADO ESPECIAL. 2017. (Congresso).

14 Congresso Jurídico das FIP - Constituição, Democracia e Desenvolvimento. 2017. (Congresso).

14 Congresso Jurídico das FIP - Constituição, Democracia e Desenvolvimento. COMPLEXIDADE SOCIAL CONTEMPORÂNEA - UM NOVO OLHAR DOS MEIOS ALTERNATIVOS DE COMPOSIÇÃO DE CONFLITOS. 2017. (Congresso).

14 Congresso Jurídico das FIP - Constituição, Democracia e Desenvolvimento. COMPLEXIDADE SOCIAL CONTEMPORÂNEA - UM NOVO OLHAR DOS MEIOS ALTERNATIVOS DE COMPOSIÇÃO DE CONFLITOS. 2017. (Congresso).

Curso Prático "Acidentes do Trabalho". 2017. (Outra).

ENCONTRO DE PLANEJAMENTO DA EDUCAÇÃO.ORIENTAÇÕES JURÍDICAS PARA OS PROGRAMAS DE APOSENTADORIA. 2017. (Encontro).

I SEMINÁRIO REGIONAL DE FOMENTO A AGRICULTURA FAMILIAR.PERSPECTIVA JURÍDICAS DA IMPORTÂNCIA E PARTICIPAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR NOS PROGRAMAS DO PNAE E PAA. 2017. (Seminário).

Prática de Aposentadoria Especial com ênfase na Impugnação do PPP. 2017. (Outra).

Treinamento dos Assessores Técnicos pelo envio informações de Balancetes e Prestação de Contas Anual. 2017. (Outra).

Treinamento dos Assessores Técnicos pelo envio informações de Concursos Públicos e Benefícios Previdenciários. 2017. (Outra).

Treinamento dos Assessores Técnicos responsáveis pelo envio informações de Licitações e Obras por meio do Portal do Gestors. 2017. (Outra).

I ENCONTRO PEDAGÓGICO 2016.1 "OFICINA DE AVALIAÇÃO". 2016. (Outra).

I SIMPOSIO DE DIREITO ELEITORAL DO NORDESTE. 2016. (Simpósio).

I CONGRESSO DE EDUCAÇÃO FIP. ASPECTOS LEGAIS DA INCLUSÃO. 2015. (Congresso).

II SEMANA CULTURA.PALESTRA "DIREITOS DE INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA". 2014. (Outra).

PROJETO "OLHAR, PEGAR, SENTIR, SORRIR". 2014. (Encontro).

SEMANA DE AÇÃO MUNICIPAL.DIREITOS DE ACESSIBILIDADE AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. 2014. (Seminário).

Treinamento "Licitação Pública - Aspectos Práticos Aplicados nos Municípios". 2014. (Outra).

COMEMORAÇÃO DIA INTERNACIONAL PESSOA COM DEFICIÊNCIA.O DIREITO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E OS DESAFIOS ATUAIS NA PRÁTICA INCLUSIVA. 2013. (Oficina).

PALESTRA " A FASCINANTE CONSTRUÇÃO DO EU". 2012. (Outra).

CURSO "ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, LINGUAGEM E FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DO SISTEMA DE JUSTIÇA. 2011. (Outra).

CURSO DE APERFEIÇOAMENTO "ALTERAÇÕES NO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL". 2011. (Outra).

COngresso Brasileiro de Direito Civil, Processo Civil e Constitucional. 2010. (Congresso).

CURSO DE TÉCNICAS DE LEITURA E ESCRITA NO SISTEMA "bRAILLE E SOROBÂ". 2010. (Outra).

Congresso Brasileiro de Direito Penal e Processo PENAL. 2009. (Congresso).

Mini Curso em Didática do Ensino Superior. 2009. (Outra).

Fórum Nacional de Direito Penal e Processual Penal. 2008. (Outra).

1 Congresso Internacional "Crime, Justiça e Violência". 2007. (Congresso).

IIª Jornada de Professores de Direito Penal e Processo Penal do Mercosul. 2007. (Outra).

V COngresso Brasileiro de Direito Constitucional. 2007. (Congresso).

EVENTO DE EDUCAÇÃO PRESENCIAL - MÓDULO TRANSPARÊNCIA EM LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS. 2006. (Outra).

Módulo Transparência em Licitações, Contratos e COnvênio. 2006. (Outra).

CONFERÊNCIA ESTADUAL DOS ADVOGADOS PARAIBANOS "REPÚBLICA,CIDADANIA E ADVOCACIA". 2005. (Outra).

SEMINÁRIO "ASPECTOS POLÊMICOS : DIREITO CIVIL E ADMINISTRAIVOS". 2005. (Seminário).

INICIANDO UM PEQUENO GRANDE NEGÓCIO VIA INTERNET. 2004. (Outra).

AS EMPRESAS NO CONTEXTO DO NOVO CÓDIGO CIVIL. 2003. (Seminário).

Conferência Estadual dos Advogados Paraibanos "República, Cidadaia e Advocacia". 2003. (Outra).

UM OLHAR SOBRE A TAREFA DE EDUCAR. 2003. (Seminário).

DEBATE SOBRE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. 2000. (Outra).

Seminário Nacional sobre Responsabilidade Civil. 2000. (Seminário).

I Semana de Estudos Forenses. 1996. (Outra).

IV Congresso Nacional de Direito Processual. 1996. (Congresso).

IX Simpósio Nacional - Civil, COmercial, Processual. 1996. (Simpósio).

SEMANA DO DIREITO INTERNACIONAL. 1996. (Outra).

CURSO "A ERA VARGAS". 1995. (Outra).

I CONGRESSO DE DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO DO SERTÃO PARAIBANO. 1995. (Congresso).

II CONGRESSO DE DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO DO SERTÃO PA PARAIBANO. 1995. (Congresso).

OFICINA JURÍDICA SOBRE "DIREITO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE. 1995. (Oficina).

CURSO "NOÇÕES DE DIREITO ALTERNATIVO". 1994. (Outra).

I SEMINÁRIO JURÍDICO PARAIBANO : O QUE É A FOME. 1994. (Seminário).

SEMINÁRIO "ÉTICA PROFISSIONAL". 1994. (Seminário).

SEMINÁRIO COMEMORATIVO AOS 10 ANOS DA LEI DE EXECUÇÕES PENAIS. 1994. (Seminário).

SEMINÁRIO SOBRE CURRICULOS. 1994. (Seminário).

SOCIEDADE, DESENVOLVIMENTO E CALAMIDADE. 1994. (Seminário).

TRIADORES DE ACUIDADE VISUAL PARA O PROJETO CATARATA. 1994. (Outra).

II Semana da Prática Forense. 1993. (Outra).

Oficina de Interpretação Teatral.Oficina Teatral. 1993. (Oficina).

Reflexões do Direito Alternatibvo. 1992. (Seminário).

II, Remigio; DUARTE, I. S. L.;NOBREGA, M. S.. RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO MORAL COLETIVO DECORRENTE DO DISCURSO DE ÓDIO : UMA ANÁLISE A PARTIR DE ALGUMAS JURISPRUDÊNCIAS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Patos-PB.

II, Remigio; SANTOS, V. E. S.; SOUSA, M. S.. A FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO E SUA FORMA QUANTO À ADESÃO OBRIGATÓRIA : UMA ANÁLISE DA ONEROSIDADE EXCESSIVA E SUAS CLÁUSULAS AMBÍGUAS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Patos-PB.

II, RemigioSILVA NETO, D. G.; MONTEIRO, R. A.. A INCONSTITUCIONALIDADE DA IMPOSIÇÃO DA SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA PARA MAIORES DE 70 ANOS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Patos-PB.

II, RemigioNOBREGA, M. S.; DAFLON, E. C. A. P. M.. COMPLIANCE : A UTILIZAÇÃO NA PREVENÇÃO E COMBATE AO CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO NAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Patos-PB.

II, RemigioBRASIL, D. M.NOBREGA, M. S.. SELETIVIDADE PENAL E DESPROPORCIONALIDADE NAS PENAS NOS CRIMES PATRIMONIAIS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Patos-PB.

II, RemigioBRASIL, D. M.; LEITE, T. M.. DO SISTEMA PRISIONAL E DOS DIREITOS DOS PRESOS NO BRASIL: UM ESTUDO DE CASO JUNTO A PENITENCIÁRIA ESTAUDAL DO SERIDÓ, SITUADA NA CIDDE DE CAICÓ-RN, COM ENFOQUE NA EFETIVIDADE DO DIREITO AO TRABALHO DOS PRESOS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Patos-PB.

II, Remigio; SANTOS, V. E. S.; MAIA, H. J. L.. A INCLUSÃO EDUCACIONAL DA PESSOA COM ESPECTRO AUTISTA : UM ESTUDO NA LEGISLAÇÃO E DO PRINCIPIO DA IGUALDADE. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Patos-PB.

II, RemigioSOUZA, H. R. A.; LEITE, T. M.. MONITORAMENTO ELETRÔNICO : UM ESTUDO DE CASO NO SISTEMA PRISIONAL DE ITAPORANGA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Patos-PB.

II, RemigioFREITAS, D. F.; NETTO, E. M. C.. OS DIREITOS DAS CRIANÇAS MICROCEFÁLICAS COM O ADVENTO DA LEI 13.985/2020 E SUAS INCONSTITUCIONALIDADES. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Patos-PB.

II, RemigioGOMES, R. A.; SILVA JUNIOR, F. P.. MARKETING DIGITAL E SUA UTILIZAÇÃO NA ADVOCACIA FRENTE O CÓDIGO DE ÉTICA DA OAB E O PROVIMENTO N 205/2021 : ENTRE A INFORMAÇÃO E A AUTOPROMOÇÃO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Patos-PB.

II, RemigioNOBREGA, M. S.; SOUSA, M. S.. A INCLUSÃO DA LIBRAS NA MATRIZ CURRICULAR DESDE O ENSINO INFANTIL COMO INSTRUMENTO DE INCLUSÃO DOS SURDOS NA SOCIEDADE E A LEI N 4.579/20158 NO MUNICÍPIO DE PATOS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Patos-PB.

II, RemigioPINTO JUNIOR, F. N. S.NOBREGA, M. S.. DIREITO À EDUCAÇÃO DA CRIANÇAS EM TEMPOS PANDÊMICOS E AS QUESTÕES DA LEI DA PRIMEIRA INFÂNCIA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Patos-PB.

II, RemigioBRASIL, D. M.NOBREGA, M. S.. (IN) INACESSIBILIDADE NO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Patos-PB.

LEITE, T. M.;SOUZA, H. R. A.II, Remigio. ADMISSIBILIDADE DA PROVA ILÍCITA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO À LUZ DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

LIMA FILHO, M. J. O.;II, Remigio; SA, V. P. D.. ANÁLISE DA LEI 12764/12 NO TRATAMENTO DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E A IMPORTÂNCIA DO ACOMPANHANTE ESPECIALIZADO EM SALA DE AULA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

BRASIL, D. M.II, RemigioNOBREGA, M. S.. DA POLÍTICA DE ATENDIMENTO AO IDOSO: UM ESTUDO A PARTIR DO PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR DO BRASIL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Patos-PB.

II, RemigioNOBREGA, M. S.PINTO JUNIOR, F. N. S.. AS FILAS DE CANDIDATOS PARA A ADOÇÃO E A QUANTIDADE DE CRIANÇAS EM ABRIGOS: ANÁLISE SOBRE OS FATORES QUE LEVAM A ESSA CONTRAIREDADE ENTRE DADOS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Patos-PB.

II, RemigioBRASIL, D. M.SOUZA, H. R. A.. EXECUÇÃO ANTECIPADA DA PENA EM SENTENÇAS DO TRIBUNAL DO JURI : (IN) CONSTITUCIONALIDADE NO ARTIGO 492, i "e" DO CPP dada pela Lei n 13.964/2019. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Patos-PB.

II, RemigioNOBREGA, M. S.; SANTOS, V. E. S.. DIREITO E EDUCAÇÃO SEXUAL : UMA ABORDAGEM A PARTIR DA GARANTIA AO ACESSO À INFORMÇAO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Patos-PB.

II, RemigioSILVA NETO, D. G.; GAMA, M. L.. DIREITO À SAÚDE E USO DA CANNABIS PARA FINS TERAPÊUTICOS NO BRASIL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Patos-PB.

II, RemigioSILVA NETO, D. G.; ARAUJO, K. L.. REFLEXÕES ACERCA DA ELEVAÇÃO DE PREÇOS SEM JUSTA CAUSA COMO PRÁTICA ABUSIVA E A PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Patos-PB.

II, RemigioSOUZA, H. R. A.; LEITE, T. M.. A ATIPICIDADE DO PORTE DE ARMA BRANCA : UMA ANÁLISE COM FULCRO NOS ELEMENTOS DO CRIME E PRINCÍPIOS DO ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Patos-PB.

II, RemigioBRASIL, D. M.; LEITE, T. M.. ANÁLISE DA EFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA NA LEI N 11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006 NO MUNICÍPIO DE PIANCÓ. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Patos-PB.

II, RemigioFREITAS, D. F.BRASIL, D. M.. REFORMA DA PREVIDÊNCIA : UMA ANÁLISE DA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

II, Remigio; PORTO, L. C. G.. FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇAO : UMA ANÁLISE ACERCA DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

II, Remigio; BRANDAO, J. M. A. L.; RAMOS, E. E. A.. A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE FRENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO PROFISSIONAL DA ADVOCACIA NO ÂMBITO JURISDICIONAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

II, Remigio; BRANDAO, J. M. A. L.; MONTEIRO, R. A.. PUBLICIDADE ABUSIVA AS CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

II, RemigioNOBREGA, M. S.; NETTO, E. M. C.. ADOÇÃO A BRASILEIRA Á LUZ DO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

II, RemigioSILVA NETO, D. G.FREITAS, D. F.. O USO INDEVIDO DE DROGAS NO BRASIL: CRITÉRIOS DE DIFERENCIAÇÃO ENTRE TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS E POSSE DE DROGAS PARA CONSUMO PRÓPRIO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

RAMOS, R. L. S.;II, RemigioSILVA NETO, D. G.. DO CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL : ANÁLISE DA ABSTRATIVBIZAÇÃO DE SEUS EFEITOS A PARTIR DA LEI N 4332/AC. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

PEREIRA, M. G. A.;II, RemigioNOBREGA, M. S.. INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA FÍSICA NO MERCADO DE TRABALHO : UM ESTUDO ACERCA DA ACESSIBILIDADE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

NASCIMENTO, M. A. R.;II, RemigioSILVA NETO, D. G.. O PROJETO DE LEI 757/2015 E A CURATELA EM MATÉRIA EXISTENCIAL : UM ESTUDO ACERCA DE SUAS IMPLICAÇÕES PERANTE AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

II, Remigio; DUARTE, I. S. L.; NASCIMENTO, M. A. R.. POLÍCIA MILITAR ENTRE O ESTATUTO DO TORCEDOR E O ORDENAMENTO JURÍDICO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

II, Remigio; DUARTE, I. S. L.; NASCIMENTO, M. A. R.. ANÁLISE DA EXECUÇÃO NAS DESPESAS NO CONTROLE INTERNO NA GESTÃO PÚBLICA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

BRASIL, D. M.; RAMOS, R. L. S.;II, Remigio. ABORDAGEM SOBRE OS CRIMES DE LAVAGEM DE DINHEIRO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

ARAUJO, K. L.; MASCARENHAS, I. L.;II, Remigio. REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA: UM ESTUDO ACERCA DA GESTAÇÃO POR SUBSTITUIÇÃO E A LEGITIMIDADE DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA EM LEGISLAR. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

RAMOS, R. L. S.;II, RemigioGOMES, R. A.. COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO, PODERES, LIMITAÇÕES E SUA VIABILIDADE NO COMBATE A CORRUPÇÃO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

SOUZA, H. R. A.II, RemigioFREITAS, D. F.. A UTILIZAÇÃO DE ARMAS DE BAIXA LETALIDADE PELA POLICIA COMO FORÇA GARANTIDORA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DOS DIREITOS HUMANOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

II, Remigio. ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E CONTRATOS DE GESTÃO: VIOLAÇÃO DE PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E DAS REGRAS DE LICITAÇÃO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

SEGUNDO, B. W. C.;II, RemigioNOBREGA, M. S.. HOMICIDIO PASSIONAL NO TRIBUNAL DO JURI. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

II, RemigioGOMES, R. A.LOURENCO, A. D.. INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA E A LEGALIDADE DAS PIRÂMIDES FINANCEIRAS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

II, RemigioNOBREGA, M. S.. POSSIBILIDADES E LIMITAÇÕES DA POLÍCIA MILITAR NA PROMOÇÃO DA CIDADANIA E DOS DIREITOS HUMANOS : UMA ANÁLISE ACERCA DA CONSTRUÇÃO DE UMA POLÍCIA PACIFICADORA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

II, RemigioFREITAS, D. F.NOBREGA, M. S.. O CONTRATO DE COMODATO RURAL FRENTE A PROVA DE CONDIÇÃO DE SEGURADO ESPECIAL DO TRABALHADOR RURAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

II, Remigio. A OBJEÇÃO DE PRE EXECUTIVIDADE E O PROCESSO EXECUTIVO CONSOANTE A DISCIPLINA DAS LEIS 11232/2005 E 11282/2008. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

II, Remigio. AS MEDIDAS PROTETIVAS NA LEI MARIA DA PENHA : UMA ANALISE ACERCA DE SUA EFICACIA NO COMBATE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO BRASIL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

GOMES, R. A.MEDEIROS, G. J. M.II, Remigio. ATIVISMO JUDICIAL E O DIREITO A SAUDE : ARGUMENTOS E DISCUSSÕES SOBRE A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

II, RemigioBRASIL, D. M.CARVALHO, I. K. C.. A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E OS FUNDAMENTOS JURÍDICOS DO USO DAS ALGEMAS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

II, RemigioBRASIL, D. M.CARVALHO, I. K. C.. A RETRATAÇÃO PENAL NA LEI MARIA DA PENHA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

II, RemigioSILVA NETO, D. G.BRASILEIRO, J. L.. O PANORAMA DO DIREITO ELEITORAL NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL SOB A ÓTICA DOS INSTRUMENTOS DA SEGURANÇA E EFETIVAÇÃO DO PODER DO TITULAR DA DEMOCRACIA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

II, RemigioSOUZA, H. R. A.BRASIL, D. M.. A EUTANÁSIA NA PERSPECTIVA DA DIGNIDADE HUMANA E SEUS REFLEXOS LEGAIS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

II, RemigioBRASIL, D. M.SOUZA, H. R. A.. AS PENAS ALTERNATIVAS E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA : UMA ANÁLISE ACERCA DA RESSOCIALIZAÇÃO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

II, RemigioBRASILEIRO, J. L.SILVA NETO, D. G.. O DIREITO AO SUFRÁGIO EM FACE AO ABUSO DO PODER ECONÔMICO E POLÍTICO NO BRASIL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

II, RemigioBRASILEIRO, J. L.SILVA NETO, D. G.. O VOTO COMO FORMA DE CONCRETIZAÇÃO DA DEMOCRACIA BRASILEIRA : UM DIREITO OU UMA OBRIGAÇÃO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

II, RemigioBRASILEIRO, J. L.SILVA NETO, D. G.. DO DEVER DE PROBIDADE AO ABUSO DO PODER ECONÔMICO : UMA ANÁLISE ACERCA DA COMPRA DE VOTO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

II, Remigio. REFORMAS PROCESSUAIS PENAIS E A TENDÊNCIA A VALORIZAÇÃO DA VÍTIMA NO DIREITO PROCESSO PENAL BRASILEIRO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

II, Remigio. A PRISÃO PREVENTIVA À LUZ DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

II, RemigioBRASIL, D. M.SOUZA, H. R. A.. A MULHER COMO INFRATORA : UMA ANÁLISE A PARTIR DA CRIMINOLOIA FEMINISTA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

II, RemigioBRASIL, D. M.SOUZA, H. R. A.. O VENDEDOR DE DVD PIRATA E A ATIPICIDADE DA CONDUTA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

II, RemigioSOUZA, H. R. A.BRASIL, D. M.. PRISÃO PREVENTIVA E A LEI N 11340/2006 (LEI MARIA DA PENHA): UMA VISÃO À LUZ DA LEI N 12403/2011 (PRISÃO E MEDIDA CAUTELARES). 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

II, Remigio. Eleição Indireta no Brasil : Análise do Artigo 81, 1 da Constituição Federal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

II, Remigio. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PELA DEMORA NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 2011 - Faculdades Integradas de Patos.

O DIREITO AO ACESSO E PERMANÊNCIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA VISUAL NA EDUCAÇÃO BÁSICA; Início: 2018; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Faculdades Integradas de Patos; (Orientador);

O DIREITO AO ACESSO E PERMANÊNCIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA VISUAL NA EDUCAÇÃO BÁSICA; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Francisco de Assis Remigio II;

O USO INDEVIDO DE DROGAS NO BRASIL: CRITÉRIOS DE DIFERENCIAÇÃO ENTRE TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS E POSSE DE DROGAS PARA CONSUMO PRÓPRIO; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Francisco de Assis Remigio II;

ANÁLISE DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS NO CONTROLE INTERNO NA GESTÃO PÚBLICA; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Francisco de Assis Remigio II;

Os requisitos da Petição Inicial no Processo Civil e Trabalhista; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Processo Civil/Trabalhista) - Universidade Potiguar; Orientador: Francisco de Assis Remigio II;

Aspectos relevantes das Controvérsias Processuais na Apuração do Valor em Condenação por Danos Morais; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Processo Civil/Trabalhista) - Universidade Potiguar; Orientador: Francisco de Assis Remigio II;

A revelia nos Juizados Especiais Cíveis : Presunção Relativa; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Processo Civil/Trabalhista) - Universidade Potiguar; Orientador: Francisco de Assis Remigio II;

Embargos de Terceiros; Terceiro Estranho ao processo; Constrição Indevida; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Processo Civil/Trabalhista) - Universidade Potiguar; Orientador: Francisco de Assis Remigio II;

A certeza de que as decisões judicais serão respeitadas; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Processo Civil/Trabalhista) - Universidade Potiguar; Orientador: Francisco de Assis Remigio II;

(in) ACESSIBILIDADE NO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Patos-PB; Orientador: Francisco de Assis Remigio II;

ADOÇÃO A BRASILEIRA Á LUZ DO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Francisco de Assis Remigio II;

POLÍCIA MILITAR : ENTRE O ESTATUTO DO TORCEDOR E O ORDENAMENTO JURÍDICO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Francisco de Assis Remigio II;

UMA ABORDAGEM SOBRE OS CRIMES DE LAVAGEM DE DINHEIRO NO ORDANAMENTO JURÍDCO BRASILEIRO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Francisco de Assis Remigio II;

A PEC 171/93 COMO POSSÍVEL SOLUÇÃO PARA A DIMINIUIÇÃO DA CRIMINALIDADE JUVENIL E ATUAIS DISCUSSÕES ACERCA DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Francisco de Assis Remigio II;

PRISÃO ILEGAL E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Francisco de Assis Remigio II;

MAIORIDADE PENAL : Criminalidade infanto-juvenil e os aspectos sociais e jurídicos da redução da idade penal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Francisco de Assis Remigio II;

DA CONSTITUCIONALIDADE DA LAVRATURA DO TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRÊNCIA POR PARTE DA POLÍCIA MIITAR; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Francisco de Assis Remigio II;

A INFLUÊNCIA MIDIÁTICA E A SUA REPERCUSSÃO NO PROCESSO PENAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Francisco de Assis Remigio II;

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL ; EQUÍVOCO OU SOLUÇÃO PARA A CRIMINALIDADE JUVENIL?; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Francisco de Assis Remigio II;

A INEFICIÊNCIA DO ESTADO NA FISCALIZAÇÃO DA SUSPENSÃO CONDICIONAL PREVISTA NO ART; 89 DA LEI N 9; 099/95; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Francisco de Assis Remigio II;

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL : UMA VISÃO CRÍTICA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Francisco de Assis Remigio II;

ANÁLISE DO CRIME DE HOMICÍDIO NO TRÂNSITO SOB OS EFEITOS DA EMBRIAGUEZ : DOLO EVENTUAL OU CULPA CONSCIENTE?; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Francisco de Assis Remigio II;

PERMISSÃO DA PROGRESSÃO DE REGIME NOS CRIMES HEDIONDOS E A ANALISE DA INCONSTITUCIONALIDADE DA SUA PROIBIÇÃO COMO A NORMA ANTIGA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Francisco de Assis Remigio II;

CRIMES CONTRA A HONRA PELA INTERNET RELATIVOS A REDES SOCIAIS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Francisco de Assis Remigio II;

A Conciliação como Método Eficaz na solução dos Conflitos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Francisco de Assis Remigio II;

II, Remigio . Show da Tarde. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

II, Remigio . O direito ao alcance de todos. 1995. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

II, Remigio . MONITÓRIA 'PROCESSO CIVIL III'. 2017. (MONITÓRIA).

II, Remigio . REFLEXÕES DOS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA NO DIREITO CONTEMPORÂNEO. 2016. .

II, Remigio . CURSO DE ATUALIZAÇÃO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2016. .

II, Remigio . A IMPORTÂNCIA DOS NOVOS MODELOS DE INTERVENÇÃO DE TERCEIROS PARA O DESLINDE DE DISSIDIOS COLETIVOS. 2016. .

II, Remigio . Reflexões sobre as principais alterações no novo CPC. 2015. .

II, Remigio . RECONSTRUINDO A TEORIA GERAL DO PROCESSO. 2014. .

II, Remigio . A CONTEMPORÂNEA FORMA CONTRATUAL DO TIME SHARINGTURÍSTICO E AS NECESSÁRIAS SALVAGUARDAS PROCESSUAIS. 2013. .

II, Remigio . DIREITO PENAL DO INIMIGO E AS RESTRIÇÕES PROCESSUAIS DA DEFESA. 2012. .

II, Remigio . GT NEOCONSTITUCIONALISMO E NEOPROCESSUALISMO. 2012. .