Rodrigo Nuss
Possui graduação em Direito pela Faculdade La Salle de Lucas do Rio Verde/MT (2009), mestrado em Direito Processual Civil e Cidadania pela Universidade Paranaense - UNIPAR (2012), na linha de pesquisa relações negociais e garantias fundamentais.
Informações coletadas do Lattes em 14/08/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito Processual e Cidadania
2010 - 2012
Universidade Paranaense
Título: A Penhora On-line e os Direitos Fundamentais das Partes no Processo na Execução Judicial
Orientador: José Miguel Garcia Medina
, Ano de Obtenção: 2012.Palavras-chave: processo civil; penhora on-line; Princípios Constitucionais.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Graduação em Direito
2005 - 2009
Faculdade de Lucas do Rio Verde
Título: Georreferenciamento: a demora de sua homologação pelo INCRA e os princípios constitucionais
Orientador: Fernando Cezar Orlandi
Formação complementar
2024 - 2024
?Normas de Referência 7, 8 e 9 da Agência Nacional de Águas e Saneamento Bá. (Carga horária: 16h). , Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento do Estado de Mato Grosso, ARIS/MT, Brasil.
2024 - 2024
Noções Introdutórias de Licitação e Contratos Administrativos. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2024 - 2024
Perito Grafotécnico. (Carga horária: 22h). , Correia & Silva Negócios Ltda, NERO PERÍCIAS, Brasil.
2024 - 2024
I Encontro Nacional de Entidades Reguladoras Infranacionais do Saneamento B. (Carga horária: 16h). , Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico, ANA, Brasil.
2023 - 2023
32º Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental. (Carga horária: 26h). , Associação Brasileira de Engenharia Sanitaria e Ambiental, ABES, Brasil.
2021 - 2021
XII Congresso Brasileiro de Regulação e 6ª Expo ABAR. (Carga horária: 24h). , Associação Brasileira de Agências de Regulação, ABAR, Brasil.
2020 - 2020
Capacitação Covid-19. (Carga horária: 6h). , Centro Educacional Albert Sabin, CEAS, Brasil.
2017 - 2017
Extensão universitária em Simpósio Brasileiro de Processo Civil. (Carga horária: 24h). , Academia Brasileira de Direito Constitucional, ABDConst, Brasil.
2016 - 2016
Extensão universitária em As Liminares no Novo CPC. (Carga horária: 3h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.
2013 - 2013
Extensão universitária em Precisamos de um novo CPC?!. (Carga horária: 3h). , UNIC Tangará Sul, UNIC, Brasil.
2013 - 2013
Extensão universitária em Palestra sobre Combate ao abuso e exploração sexua. (Carga horária: 4h). , Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, PMTGA, Brasil.
2013 - 2013
Extensão universitária em Precisamos de um novo CPC?!. (Carga horária: 3h). , UNIC Tangará Sul, UNIC, Brasil.
2012 - 2012
Extensão universitária em X Semana Jurídica. (Carga horária: 60h). , UNIC Tangará Sul, UNIC, Brasil.
2011 - 2011
Extensão universitária em VI Semana Jurídica do Centro Acadêmico Seis de Dez. (Carga horária: 60h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.
2010 - 2010
Extensão universitária em Filosofia e Vocação para Educadores. (Carga horária: 3h). , Sociedade de Educadores Giordano Bruno, SEGB, Brasil.
2009 - 2009
Extensão universitária em Legislação Ambiental. (Carga horária: 20h). , Faculdade de Lucas do Rio Verde, UNIVERDE, Brasil.
2009 - 2009
Extensão universitária em Legislação Tributária e Empresarial. (Carga horária: 20h). , Faculdade de Lucas do Rio Verde, UNIVERDE, Brasil.
2009 - 2009
Palestra: Jurisdição e Inclusão Social. (Carga horária: 4h). , Ágora Treinamentos e Eventos, ÁGORA, Brasil.
2009 - 2009
Palestra sobre meio ambiente. (Carga horária: 5h). , Escola Superior de Advocacia de Mato Grosso, ESA-MT, Brasil.
2008 - 2008
Extensão universitária em Iº Ciclo de Estudos Jurídicos. (Carga horária: 4h). , Faculdade de Lucas do Rio Verde, UNIVERDE, Brasil.
2008 - 2008
Código Tributário Nacional - Parte Geral. (Carga horária: 20h). , Faculdade de Lucas do Rio Verde, UNIVERDE, Brasil.
2007 - 2007
Extensão universitária em Ciclo de Estudos Jurídicos: Contratos no Agronegóc. (Carga horária: 4h). , Faculdade de Lucas do Rio Verde, UNIVERDE, Brasil.
2007 - 2007
Extensão universitária em Reforma do CPC - Execução de títulos extrajudicial. (Carga horária: 4h). , Escola Superior de Advocacia de Mato Grosso, ESA-MT, Brasil.
2006 - 2006
Extensão universitária em Mesário Voluntário. (Carga horária: 20h). , Faculdade de Lucas do Rio Verde, UNIVERDE, Brasil.
2005 - 2005
Extensão universitária em Matemática Financeira - Uso da HP12C. (Carga horária: 20h). , Faculdade de Lucas do Rio Verde, UNIVERDE, Brasil.
2005 - 2005
Extensão universitária em Cuiabá: Sob um olhar histórico, jurídico e polític. (Carga horária: 60h). , Faculdade de Lucas do Rio Verde, UNIVERDE, Brasil.
2005 - 2005
Extensão universitária em Semana Acadêmica: A formação da cultura acadêmica. (Carga horária: 20h). , Faculdade de Lucas do Rio Verde, UNIVERDE, Brasil.
2004 - 2004
Extensão universitária em Matemática Financeira com uso da HP-12C. (Carga horária: 20h). , Faculdade de Lucas do Rio Verde, UNIVERDE, Brasil.
Participação em eventos
52º Congresso Nacional de Saneamento da ASSEMAE. 2024. (Congresso).
o I Encontro Nacional de Entidades Reguladoras Infranacionais do Saneamento Básico. 2024. (Encontro).
51º Congresso Nacional de Saneamento da Assemae. Os Desafios da regulação do saneamento básico nos serviços municipais. 2023. (Congresso).
50º Congresso Nacional de Saneamento da ASSEMAE. Consolidação da Regulação dos Serviços de Saneamento Básico. 2022. (Congresso).
XII Congresso Brasileiro de Regulação e 6ª Expo Abar. 2021. (Congresso).
III SEMANA JURÍDICA DE DIREITO."O cabimento do recurso de agravo de instrumento". 2019. (Encontro).
1ª Mostra Científica da Clínica de Direitos Humanos e Meio Ambiente da Unemat.Justiça Ambiental e Efetivação dos Direitos Humanos dos Trabalhadores Rurais à vida, saúde e ao equilíbrio labor-ambiental.". 2018. (Outra).
Metodologia Científica no curso de Direito.A Penhora On-line e os Direitos Fundamentais das Partes no Processo na Execução Judicial. 2017. (Simpósio).
O Direito Clama por Justiça.?A (in)justiça na sentença?. 2017. (Outra).
VI Semana Jurídica do Centro Acadêmico Seis de Dezembro. 2011. (Congresso).
Aula Inaugural da Turma do Primeiro Semestre de Direito.Aula Inaugural da Turma do Primeiro Semestre de Direito - Faculdade La Salle. 2010. (Outra).
Participação em bancas
DA SILVA CAMPOS, Ishikawa;NUSS, R.; COSTA POSSIGNOLO, André Trapani. O estado de coisas inconstitucionais como exemplo de ativismo judicial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.
FRANCO NETO, Dimas Simões; DA SILVA CAMPOS, Ishikawa;NUSS, R.. Relevância dos contratos na atividade econômica sucroalcooleiro do Mato Grosso. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.
FRANCO NETO, Dimas Simões; OPOLSKI, Thiago;NUSS, RODRIGO. Famílias Homoafetivas: Estudo Constitucionalizado do Estatuto da Família e do Estatuto da Diversidade Sexual. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.
DAN, V. L. C.; OPOLSKI, Thiago;NUSS, R.. A TESE DO MARCO TEMPORAL NAS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A CONTROVÉRSIA POSSESSÓRIA ACERCA DOS DIREITOS TERRITORIAIS INDÍGENAS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.
DAN, V. L. C.; OPOLSKI, Thiago;NUSS, RODRIGO. O DEBATE EM TORNO DA IDENTIDADE ÉTNICA NA DEMARCAÇÃO DA TERRA INDÍGENA CHIQUITANO E SEUS EFEITOS JURÍDICOS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.
DAN, V. L. C.; OPOLSKI, Thiago;NUSS, RODRIGO. A POSSIBILIDADE DE USUCAPIÃO ESPECIAL RURAL EM ÁREAS INFERIORES À FRAÇÃO MÍNIMA DE PARCELAMENTO: UM ESTUDO DE CASO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.
VILLAR T. Edilene Maria; VIEIRA NETO, Rodrigo Moreira;NUSS, RODRIGO. A Morosidade da Justiça nos Processos de Adoção. 2017.
JACON, W. G.;NUSS, RODRIGO; BARBOSA, L. C. P.. Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. 2017.
BARBOSA, L. C. P.; SILVA, P. A.;NUSS, R.. Controle de Constitucionalidade em sede de Ação Civil Pública. 2014.
BAIOTO, O. L. P.; BIZARELO, F. A.;NUSS, R.. A Aplicabilidade da Multa Cominatória Diária no Processo de Conhecimento ?Astreintes?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIC Tangará Sul.
BAIOTO, O. L. P.; SILVA, P. A.;NUSS, R.. A Limitação dos Embargos de Declaração no Processo do Trabalho: Orientação Jurisprudencial nº 377 do Tribunal Superior do Trabalho. 2013.
NUSS, R.; FERREIRA JUNIOR, R.; CASTILHO, C. A.. Ações Coletivas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIC Tangará Sul.
NUSS, R.; BARBOSA, L. C. P.; SILVA, P. A.. Síndrome da Alienação Parental e o Direito de Família. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIC Tangará Sul.
NUSS, R.; FERREIRA JUNIOR, R.; SILVA, P. A.. Direito Eleitoral no Brasil: Evolução Histórica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIC Tangará Sul.
CAMACHO, D. B.;NUSS, R.; CASTILHO, C. A.. Responsabilidade Civil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIC Tangará Sul.
OLIVEIRA, C. E.;NUSS, R.; BIZELLI, B. C.. A Qualidade da água e a qualidade da vida. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIC Tangará Sul.
SANTOS, F. A. B.;NUSS, R.; BARBOSA, L. C. P.. Regularização Fundiária em face da Lei 11.977/2009 e a Usucapião Administrativa e seus reflexos no Registro de Imóveis. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIC Tangará Sul.
FERREIRA JUNIOR, R.;NUSS, R.; FURQUIM, M. A.. O Dano Moral Objetivo Nos Planos de Saúde. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIC Tangará Sul.
CAMACHO, D. B.; CASTILHO, C. A.;NUSS, R.. Controle Judicial do Ato Discriminatório. 2012.
CASTILHO, C. A.; CAMACHO, D. B.;NUSS, R.. Função Social da Propriedade e Desapropriação Pelo Poder Público Para o Interesse Coletivo Para Fins de Reforma Agrária. 2012.
SANTOS, F. A. B.; FERREIRA JUNIOR, R.;NUSS, R.. O Processo Judicial Eletrônico e a Ação Direta de Incostitucionalidade nº 3869. 2012.
CAMACHO, D. B.; CASTILHO, C. A.;NUSS, R.. Ações Afirmativas nos Concursos Públicos: A Política das Cotas Raciais. 2012.
CAMACHO, D. B.; CASTILHO, C. A.;NUSS, R.. Os Princípios da Legalidade e Moralidade, Frente à Improbidade Administrativa. 2012.
BARBOSA, L. C. P.; VIEIRA, K. E. K.;NUSS, R.. Da Viabilidade de se Deferir ao Casal Homossexual o Pedido de Adoção Frente ao Melhor Interesse da Criança e do Adolescente. 2012.
FERREIRA JUNIOR, R.; BIZARELO, F. A.;NUSS, R.. A Possibilidade de Aplicação da Multa Prevista no Art. 475-J no Processo do Trabalho. 2012.
FURQUIM, M. A.; JACON, W. G.;NUSS, R.. Evolução da Tutela Internacional do Meio Ambiente a Partir das Principais Conferências Internacionais Ambientais. 2012.
BIZARELO, F. A.; BARBOSA, L. C. P.;NUSS, R.. Alimentos a Maiores: Uma Questão de Justiça. 2012.
DAN, V. L. C.; OPOLSKI, Thiago;NUSS, R.. Banca Examinadora do Processo de Seleção e Preenchimento de Vagas Remanescentes. 2018. Universidade do Estado de Mato Grosso.
Orientou
O INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NA EXECUÇÃO CIVIL; Início: 2018; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; (Orientador);
CONTROLE INTERNO NOS MUNICÍPIOS DE MATO GROSSO; Início: 2018; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; (Orientador);
A natureza jurídica do invasor do bem público sob a perspectiva do Superior Tribunal de Justiça; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Rodrigo Nuss;
O sistema de precedentes: segurança jurídica versus acesso à justiça; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Rodrigo Nuss;
O advento do comércio virtual: a necessidade de modernização do sistema tributário nacional; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Rodrigo Nuss;
Controle de Constitucionalidade em sede de Ação Civil Pública; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIC Tangará Sul; Orientador: Rodrigo Nuss;
OS LIMITES DO SUBJETIVISMO NO PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO DO JUIZ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIC Tangará Sul; Orientador: Rodrigo Nuss;
REFLEXÕES SOBRE O NOVO CÓDIGO FLORESTAL (LEI FEDERAL Nº 12; 651/2012); 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIC Tangará Sul; Orientador: Rodrigo Nuss;
TRÁFICO DE PESSOAS: CONSEQUÊNCIA DAS MIGRAÇÕES INTERNACIONAIS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIC Tangará Sul; Orientador: Rodrigo Nuss;
Síndrome da Alienação Parental e o Direito de Família; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIC Tangará Sul; Orientador: Rodrigo Nuss;
Ações Coletivas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIC Tangará Sul; Orientador: Rodrigo Nuss;
Direito Eleitoral no Brasil: Evolução Histórica; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIC Tangará Sul; Orientador: Rodrigo Nuss;
Produções bibliográficas
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NUSS, RODRIGO ; GIANEZINI, KELLY . OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO DE AÇÃO DIANTE DA MOROSIDADE PROCESSUAL. Holos (Natal. Online) , v. 3, p. 290, 2016.
-
NUSS, R. ; GIANEZINI, K. (Org.) . Estudos Contemporâneos em Ciências Jurídicas e Sociais. 2. ed. Campo Novo do Parecis/MT: ATC Publicações, 2014. v. 2. 105p .
-
GIANEZINI, K. (Org.) ; NUSS, R. (Org.) . Estudos Contemporâneos em Ciências Jurídicas e Sociais. 1. ed. Campo Novo do Parecis/MT: ATC Publicações, 2013. v. 1. 105p .
-
NUSS, RODRIGO ; GIANEZINI, KELLY . A Morosidade Processual no Brasil. In: Kelly Gianezini; Paulo José Libardoni.. (Org.). Estudos Contemporâneos em Ciências Jurídicas e Sociais. 1ed.Curitiba: CRV, 2015, v. 1, p. 101-119.
-
NUSS, R. ; SILVA JUNIOR, A. . A Proteção Jurídica nas Relações Homoafetivas. In: Jônatas Luiz Moreira de Paula. (Org.). Temas de Ativismo Judicial. 1ed.Curitiba-PR: CRV, 2012, v. 1, p. 57-64.
-
NUSS, R. . Presteza, perfeição e rendimento funcional. A demora de homologação pelo Incra e os princípios constitucionais. Fórum Ambiental da Alta Paulista, Curitiba-PR, p. 56 - 58, 26 jan. 2010.
-
NUSS, R. . O novo prazo para adesão ao CAR e PRA. Mundo Geo.
-
NUSS, R. . Os Modelos de Interpretação dos Contratos. In: 1º Fórum de Pesquisa da faculdade de Ensino Superior de Marechal Candido Rondon., 2011, Marechal Candido Rondon. 1º Fórum de Pesquisa da faculdade de Ensino Superior de Marechal Candido Rondon., 2011.
-
NUSS, RODRIGO . PARECER- TEMA: DANO MORAL COLETIVO: EXISTÊNCIA E REPARAÇÃO 2015 (Artigo Jurídico).
-
NUSS, RODRIGO . PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 012/GP/2014 - EMENTA: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2015 (Artigo Jurídico).
-
NUSS, R. . Georreferenciamento: A demora de sua homologação pelo Incra e os princípios constitucionais. São Paulo: Boletim Conteúdo Jurídico, 2009 (Artigo Jurídico).
-
NUSS, RODRIGO . Direito Empresarial e das Relações de Trabalho. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
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NUSS, RODRIGO . Direito Empresarial e Das Relações do Trabalho. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Prêmios
2018
Professor Homenageado da Turma "Sem Precedentes" 2018/1 da Unemat, Alunos Formandos - 2018/1.
2018
Professor Homenageado da Turma "2018/2" da Unic - Tangará da Serra/MT, Alunos Formandos 2018/2.
2017
Paraninfo da Turma José Calhau, Alunos Formandos.
Histórico profissional
Experiência profissional
2014 - 2014
UNIC Tangará SulVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 21
Outras informações:
Atuação como docente no curso de Direito nas disciplinas de: Introdução ao Estudo de Direito; Processo Civil; Teoria Geral do Processo; Direito Ambiental; Direito Agrário; Direito Constitucional; Processo Constitucional; Direito Civil - Sucessões; Direito Civil - Família; Direito Civil - Parte Geral; Direito Civil - Bens e Pessoas; Direito Tributário.
2013 - 2014
UNIC Tangará SulVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador do curso de Direito, Carga horária: 40
2012 - 2013
UNIC Tangará SulVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 31
Outras informações:
Atuação como docente no curso de Direito nas disciplinas de: Introdução ao Estudo de Direito; Processo Civil; Teoria Geral do Processo; Direito Ambiental; Direito Agrário; Direito Constitucional; Processo Constitucional; Direito Civil - Sucessões; Direito Civil - Família; Direito Civil - Parte Geral; Direito Civil - Bens e Pessoas; Direito Tributário.
2015 - 2018
FACULDADE DE DIREITO DE TANGARÁ DA SERRAVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 12
Outras informações:
Atuação como docente no curso de Direito nas disciplinas de: Introdução ao Estudo de Direito; Processo Civil; Teoria Geral do Processo; Direito Ambiental; Direito Agrário; Direito Constitucional; Processo Constitucional; Direito Civil - Sucessões; Direito Civil - Família; Direito Civil - Parte Geral; Direito Civil - Bens e Pessoas; Direito Tributário.
2017 - 2019
Universidade do Estado de Mato GrossoVínculo: Contratação Temporária, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 20
Outras informações:
Atuação como docente no curso de Direito nas disciplinas de: Introdução ao Estudo de Direito; Processo Civil; Teoria Geral do Processo; Direito Ambiental; Direito Agrário; Direito Constitucional; Processo Constitucional; Direito Civil - Sucessões; Direito Civil - Família; Direito Civil - Parte Geral; Direito Civil - Bens e Pessoas; Direito Tributário.
2015 - 2016
Universidade do Estado de Mato GrossoVínculo: Contratação Temporária, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 20
Outras informações:
Atuação como docente no curso de Direito nas disciplinas de: Introdução ao Estudo de Direito; Processo Civil; Teoria Geral do Processo; Direito Ambiental; Direito Agrário; Direito Constitucional; Processo Constitucional; Direito Civil - Sucessões; Direito Civil - Família; Direito Civil - Parte Geral; Direito Civil - Bens e Pessoas; Direito Tributário.
2019 - 2021
CENTRO UNIVERSITARIO LA SALLE - UNILASALLE - LUCASVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 12
Outras informações:
Atuação como docente no curso de Direito nas disciplinas de: Processo Civil; Teoria Geral do Processo; Direito Constitucional; Processo Constitucional.
2012 - 2019
Nuss & Camacho AdvogadosVínculo: SÓCIO FUNDADOR, Enquadramento Funcional: SÓCIO FUNDADOR, Carga horária: 40
Outras informações:
Assessoria e Consultoria para produtores rurais e empresas na região de Tangará da Serra/MT.Atuação com demandas relacionadas ao direito agrário (parceria e arrendamento rural), direito ambiental, direito registral, ação de usucapião, ações possessórias, assessoramento na compra e vendas de imóveis rurais e urbanos, ações de direito imobiliário, direito de família, sucessões, inventários, testamentos, divórcio, ações de execução civil (cobranças de contratos), consumidor, ações tributárias, direito civil em todos as suas áreas.
2019 - 2020
Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Lucas do Rio Verde-MTVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Jurídico, Carga horária: 40
Outras informações:
Atuação como Procurador Jurídico promovendo exercendo advocacia preventiva e de orientação junto aos servidores, consumidores, diretores, defesa da autarquia nas esferas administrativas, legislativas e judiciário, participação das licitações, entre outras rotinas.
2020 - 2024
Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento do Estado de Mato GrossoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Jurídico, Carga horária: 40
Outras informações:
A ARIS MT é ASSOCIAÇÃO pública, na forma de consórcio público, pessoa jurídica de direito público interno, de natureza autárquica, integrante da administração indireta de todos os Municípios consorciados, dotada de independência decisória e autonomia administrativa, orçamentária e financeira e atenderá aos princípios de transparência, tecnicidade, celeridade e objetividade das decisões que realiza a fiscalização e a regulação da prestação dos serviços de saneamento básico dos municípios consorciados, nos termos da Lei n 11.445/07.Como Procurador Jurídico da Agência, atuei em processos de licitação, atuação preventiva e contenciosa aos anseios da Instituição e aos municípios regulados.
2024 - Atual
Águas CuiabáVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado Sênior, Carga horária: 44
Outras informações:
A Iguá nasceu em 2017 com o propósito de ser a melhor empresa de saneamento para o Brasil. Atualmente estamos presentes em 19 municípios, de cinco estados brasileiros, e nosso objetivo é contribuir para que o país alcance a universalização dos serviços de água e esgoto.Com seis concessões e duas parcerias público-privadas (PPPs), somos uma das principais companhias de saneamento do país e estamos inseridos na vida de comunidades dos mais diferentes portes, atendendo quase 3 milhões de pessoas. Essa condição nos dá conhecimento sobre distintas realidades do saneamento no país e nos credencia a superar os mais diversos desafios técnicos e operacionais.
Criando um monitoramento
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