Murilo Borsio Bataglia

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Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública.

BORSIO BATAGLIA, M. ; VIANA, A. R. M. ; SOUZA, C. . Quero saber mais: o que é iniciação científica?. 2023. (Outro).

BATAGLIA, M. B. ; ABREU, F. D. ; VIEIRA, C. . I Sextou Acadêmico. 2023. (Outro).

BATAGLIA, M. B. ; VIANA, A. R. M. ; CHARAN, A. . Quero saber mais: o que é extensão?. 2023. (Outro).

BATAGLIA, M. B. ; FARRANHA, A. C. ; ABREU, R. V. . O Combate à corrupção no DF: experiências de transparência. 2020. (Congresso).

BATAGLIA, M. B. ; CALDAS, R. W. ; PEREIRA, A. F. A. . Minicurso: Combate à corrupção no contexto latino-americano. 2019. (Congresso).

FERNANDES, F. A. ; PAULA, A. C. A. ; BATAGLIA, M. B. . Colóquio Internacional Dogmática Jurídico-Penal, Política Criminal e Funcionalismo. 2015. (Congresso).

BIASON, R. C. ; BATAGLIA, M. B. ; BORGES, A. C. E. ; SOUZA, A. C. P. ; RODRIGUES, M. E. ; BRANDAO, M. M. L. C. ; FREITAS, J. L. P. ; COGHI, B. O. ; COSTA, J. F. ; PARRA, G. G. M. ; GAMEZ, L. S. ; GONCALVES, P. M. ; PAIVA, A. L. A. ; FARIA, C. G. P. ; KITAKAMI, E. S. ; SANTOS, M. L. ; ANDRADE, S. L. ; ZAMPIERI, T. M. C. . Curso de Extensão Universitária Corrupção e responsabilidade empresarial: questões internacionais e a nova lei anticorrupção brasileira. 2014. (Congresso).

BIASON, R. C. ; BATAGLIA, M. B. ; SOUZA, A. C. P. ; BORGES, A. C. E. ; PEREIRA, M. F. C. ; RODRIGUES, M. E. ; LIMA, M. A. ; RIBEIRO NETO, P. H. ; GONCALVES, P. M. ; PARRA, G. G. M. ; GAMEZ, L. S. ; COSTA, J. F. ; COGHI, B. O. ; BRANDAO, M. M. L. C. ; FREITAS, J. L. P. ; RIBEIRO, G. B. R. . Curso de Extensão Universitária: Reforma Política Brasileira. 2013. (Congresso).

BATAGLIA, M. B. ; BIASON, R. C. . III Seminário sobre corrupção: "Controles Internos e Externos da Administração Pública Brasileira". 2012. (Outro).

BATAGLIA, M. B. ; FERNANDES, F. A. . XXIII Semana Jurídica: "Desafios da Ciência Penal na Contemporaneidade". 2012. (Congresso).

BATAGLIA, M. B. ; FERNANDES, F. A. . Minicurso sobre "Aspectos da política criminal atual no Ordenamento Jurídico Brasileiro". 2012. (Outro).

BATAGLIA, M. B. ; FERNANDES, F. A. . Minicurso sobre "O papel da jurisprudência na construção do Direito Penal". 2012. (Outro).

BATAGLIA, M. B. ; FREITAS, R. S. . Minicurso sobre. 2011. (Outro).

BATAGLIA, M. B. ; FREITAS, R. S. . XXII Semana Jurídica:. 2011. (Congresso).

I SEMANA JURÍDICA - DIREITO 4.0.Direito à Informação na Era Digital. 2024. (Seminário).

Jornada de Extensão - Estácio Brasília 2024.Direitos dos animais: práticas extensionisas que colaboram com a vida. 2024. (Simpósio).

Jornada de Extensão - Estácio Brasília 2024.Direitos Humanos para além da sala de aula: percepções metodológicas. 2024. (Simpósio).

Congresso de Iniciação Científica e de Extensão Estácio 2023. DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA E DESIGUALDADE DE GÊNERO E RAÇA: investigando o contexto de lideranças da região do DF. 2023. (Congresso).

Semana da Gestão 2023.Oficina - Como estruturar meu trabalho na faculdade?. 2023. (Oficina).

Webinario Transparência, democracia e direitos humanos: jurisprudência comparada sobre o acesso à informação pública na América Latina.Webinario Transparência, democracia e direitos humanos: jurisprudência comparada sobre o acesso à informação pública na América Latina. 2023. (Seminário).

9º Congresso de Comunicação e Política - COMPOLÍTICA. Acesso à informação, transparência e tecnologias: estudo de caso da Câmara Legislativa do Distrito Federal. 2021. (Congresso).

Iniciação científica das Faculdades Integradas IESGO 2021: Panorama Jurídico do Sécuso XXI: Novas Fronteiras e Desafios do Direito.O Bacharel em direito e a pesquisa. 2021. (Seminário).

Encontro Brasileiro de Administração Pública.Proposta de nova lei de licitações: existem mecanismos de participação social?. 2020. (Encontro).

II Congreso Nacional de Estudios de Administración Publica - desafios de la administración pública en un tiempo de cambios disruptivos. Pandemia, administración pública y corrupción: estudios de caso en Brasil. 2020. (Congresso).

V Congreso Internacinal de Transparencia. Gobierno abierto: análisis de la política de implementación de datos abiertos en Brasil. 2020. (Congresso).

XLIV Encontro da ANPAD.Proteção de Dados Pessoais e Acesso à Informação: Interfaces do Papel da Sociedade Civil no Processo Legislativo Brasileiro. 2020. (Encontro).

III ENEPCP - Encontro de Ensino e Pesquisa do Campo de Públicas.CORRUPÇÃO, TRANSPARÊNCIA E CGU: analisando o contexto para a implementação do direito de acesso à informação. 2019. (Encontro).

IV PDPP - Encontro Internacional Participação, Democracia e Políticas Públicas.Transparência e acesso à informação: o uso de padrões abertos no governo eletrônico brasileiro. 2019. (Encontro).

IV PDPP - Encontro Internacional Participação, Democracia e Políticas Públicas.Governança, Transparência e Tecnologias: um estudo de caso sobre o Distrito Federal. 2019. (Encontro).

Semana Acadêmica de Direito - IESGO.Uma conversa sobre corrupção. 2019. (Outra).

X Congreso Latinoamericano de Ciencia Política. La campaña electoral de Brasil 2018: análisis de propuestas anticorrupción de candidatos a la Presidencia. 2019. (Congresso).

CPRLatam - Comunication Policy research Conference. Governança da internet: reflexões sobre padrões abertos e e-PING Brasil. 2018. (Congresso).

III Seminário Direito e Sociedade.Políticas de acesso à informação: considerações sobre o contexto institucional da Administração Pública. 2018. (Seminário).

Law and Society Toronto 2018. BNDES and socio environmental safeguards: a comparison analysis about agenda setting. 2018. (Congresso).

Seminário ABMES Decreto 9.235 e o novo marco regulatório da. 2018. (Seminário).

Seminário Repensando o esforço anticorrupção no Brasil. 2018. (Seminário).

Compliance: Instrumento de incentivo à transparência, à governança e ao combate à corrupção. 2017. (Seminário).

Dados abertos: nova cultura de transparência. 2017. (Seminário).

I Congresso Internacional de Direito e Tecnologia. 2017. (Congresso).

II Encontro Nacional de Ensino e Pesquisa no Campo de Públicas.Controle social e acesso à informação: o papel da transparência passiva no enfrentamento à corrupção. 2017. (Encontro).

III Encontro Internacional Participação Democracia e Políticas Públicas.Lei de acesso à informação e comissões de ética: como esses discursos se cruzam?. 2017. (Encontro).

Pessoas jurídicas e corrupção: modos, limites e eficácia das penalizações às empresas. 2017. (Seminário).

XXVI ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI - Direito e desigualdades: o papel do direito nas políticas públicas.Políticas públicas de enfrentamento à corrupção: a formação de agenda. 2017. (Encontro).

Crimes eletrônicos e segurança da informação para advogados - Ransonware- Sequestro de dados. 2016. (Seminário).

II Reunião Geral de Ouvidorias. 2016. (Seminário).

Seminário Internacional 30 anos de Presidencialismo de Coalizão. 2016. (Seminário).

XVII Seminário Internacional Ética na Gestão - ética, democracia e direitos humanos. 2016. (Seminário).

Colóquio Internacional Dogmática Jurídico-Penal, Política Criminal e Funcionalismo. 2015. (Simpósio).

Teerã, Ramalá e Doha - Memórias da Política Externa Ativa e Altiva - Celso Amorim. 2015. (Seminário).

UFC - Ultimate Functionalist Combat. 2015. (Simpósio).

XXVII Congresso de Iniciação Científica - Unesp - 1a fase. A CGU no combate à corrupção: o programa de fiscalização por sorteios públicos de municípios. 2015. (Congresso).

XXVII Congresso de Iniciação Científica - Unesp - 2a fase. A CGU no combate à corrupção: o programa de fiscalização por sorteios públicos de municípios. 2015. (Congresso).

VIII Congresso de Iniciação Científica - VIII Fórum de Estudos Multidisciplinares. A CGU no combate à corrupção: o programa de fiscalização por sorteios públicos de municípios. 2014. (Congresso).

XXVI Congresso de Iniciação Científica - Unesp - 1a fase. A CGU no combate à corrupção: o programa de fiscalização por sorteios públicos de municípios. 2014. (Congresso).

XXVI Congresso de Iniciação Científica - Unesp - 2a fase. A CGU no combate à corrupção: o programa de fiscalização por sorteios públicos de municípios. 2014. (Congresso).

A Hermenêutica Jurídica como Teoria do Conhecimento do Direito. 2013. (Seminário).

I Ciclo Político. 2013. (Seminário).

III Seminário Internacional NETPDH: Tráfico de pessoas para exploração sexual ou trabalho em condições análogas à de escravo. 2013. (Seminário).

IV Simpósio de Educação e I Encontro Internacional de Políticas Públicas em Educação.Projeto Política para Jovens. 2013. (Simpósio).

Seminário de Direito do Estado: Reforma Política nos 25 anos da Constituição Federal. 2013. (Seminário).

XXV Congresso de Iniciação Científica da Unesp. As operações da Polícia Federal no combate à corrupção. 2013. (Congresso).

II Congresso Paulista de Extensão Universitária - I Congresso de Extensão Universitária da Unifesp. Política para jovens. 2012. (Congresso).

III Seminário sobre corrupção: "Controles Internos e Externos da Administração Pública Brasileira" ra". 2012. (Seminário).

IV Concurso de Casos Jurídicos: Guerra Fiscal: a inconstitucionalidade dos benefícios fiscais". 2012. (Outra).

IV Mostra de Pesquisas e Extensões.Projeto Política para Jovens. 2012. (Simpósio).

Minicurso da Solidariedade. 2012. (Simpósio).

Simpósio EJUR: Relações Homoafetivas e seus avanços jurídicos. 2012. (Simpósio).

XII Ciclo Jurídico do Centro Acadêmico de Direito: Professor André Franco Montoro. 2012. (Seminário).

XXIII Semana Jurídica "Desafios da Ciência Penal na Contemporaneidade". 2012. (Congresso).

XXIV Congresso de Iniciação Científica da Unesp. As operações da Polícia Federal no combate à corrupção. 2012. (Congresso).

A Educação no Século XXI e o perfil das educadoras e dos educadores". 2011. (Congresso).

Ciclo Jurídico Estado de Direito e Democracia: o Supremo Tribunal Federal e a relação entre Poderes",. 2011. (Outra).

Conferência "A educação no século XXI e o perfil das educadoras e dos educadores". 2011. (Outra).

III Concurso de Cases Jurídicos. 2011. (Seminário).

II Minicurso da Solidariedade. 2011. (Simpósio).

Jornada Inaugural sob a temática de Humanismo no Direito. 2011. (Outra).

Júri Simulado. 2011. (Outra).

VI Encontro Iberoamericano de Educação."POLÍTICA PARA JOVENS". 2011. (Encontro).

XXII Semana Jurídica "Limites do Estado: a efetividade dos Direitos Humanos" U. 2011. (Congresso).

GASPARETTO JUNIOR, A.;BATAGLIA, M. B.; LIMA, A. N.. Transparência ativa no campus avançado da Universidade Federal de Juiz de Fora em Governador Valadares: análise do sítio eletrônico institucional à luz da Escala Brasil Transparente 360o. 2025. Dissertação (Mestrado em Administração Pública) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

FARRANHA, A. C.;BATAGLIA, M. B.; COSTA, H. A.; JUNQUILHO, T. A.. VALORIZAÇÃO DOS MARÍTIMOS BRASILEIROS NA NAVEGAÇÃO DE CABOTABEM. 2024. Dissertação (Mestrado em DIREITO, REGULAÇÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS) - Universidade de Brasília.

BORGES, D. D.; ROMERO, T. G.; RODRIGUES, E. E.;BATAGLIA, M. B.. A reforma da previdência social: uma análise da Emenda Constitucional nº 103/2019 sob a perspectiva de sua constitucionalidade e da sua compatibilidade com os tratados sobre Direitos Humanos. 2025. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

NASCIMENTO JUNIOR, D. L.; NAZARE, S. R. M.; FRANCA, J. A.;BATAGLIA, M. B.. UTILIZAÇÃO DE REDES NEURAIS PARA PREVISÃO DA DURAÇÃO DE TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ). 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Governança e Inovação em Políticas Públicas) - Universidade de Brasília.

SILVA, H. B. S.; FREITAS, C. S.;BATAGLIA, M. B.; AVELINO, D. P.. GOVERNANÇA ALGORÍTMICA E SUA INFLUÊNCIA NA PERCEPÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NAS REDES SOCIAIS. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Governança e Inovação em Políticas Públicas) - Universidade de Brasília.

GASPARETTO JUNIOR, A.;BORSIO BATAGLIA, M.; LIMA, A. N.. A transparência ativa nos setores vinculados à Direção-Geral do campus Governador Valadares da Universidade Federal de Juiz de Fora: análise do sítio eletrônico institucional. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Administração Pública) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

BATAGLIA, M. B.; VIDIGAL, E. S.; PONCE, P. A.. Convenção 169/OIT e o direito à consulta prévia: a não aplicabilidade da convenção em comunidades tradicionais a serem impactadas pela implantação da hidrovia Araguaia Tocantins. 2023 - Centro Universitário Estácio Brasília.

BATAGLIA, M. B.; BERNARDES, V.; OLIVEIRA, L. F.. A responsabilidade civil do fornecedor de produtos à luz do CDC nas relações de consumo virtuais. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

BATAGLIA, M. B.; VIDIGAL, E. S.; PONCE, P. A.. A incompatibilidade atual da Lei da Anistia com a decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos: a necessidade do controle de Convencionalidade para punir os torturadores. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

BATAGLIA, M. B.; ANGELLIS, G.; SIQUEIRA, R. E. A.. Discusão sobre a natureza da relação entre influenciadores digitais e seguidores: análise da responsabilidade dos influencers decorrente da propaganda enganosa. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

BATAGLIA, M. B.; SIQUEIRA, R. E. A.; SAMPAIO, E.. Acessibilidade Linguística durante o Inquérito Policial com foco na pessoa surda. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

BATAGLIA, M. B.; SAMPAIO, E.; SIQUEIRA, R. E. A.. Inclusão do idoso no mercado de trabalho e o enfrentamento dos desafios no meio ambiente laboral. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

BATAGLIA, M. B.; SAMPAIO, E.; SIQUEIRA, R. E. A.. Cadeia de custódia e a valoração da prova pericial no processo penal. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

BATAGLIA, M. B.; SAMPAIO, E.; SIQUEIRA, R. E. A.. O Direito Público e a problematização do reconhecimento de pessoas e coisas no processo penal brasileiro. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

BATAGLIA, M. B.; ANGELLIS, G.; SIQUEIRA, R. E. A.. Advocacia Consensual e a minimização dos Conflitos. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

BATAGLIA, M. B.; PONCE, P. A.; ABREU, J. M.. Desigualdade racial no sistema educacional brasileiro: desafio enfrentado pela população negra. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

BATAGLIA, M. B.; PONCE, P. A.; ABREU, J. M.. Violência obstétrica e direitos das mulheres. 2023 - Centro Universitário Estácio Brasília.

BATAGLIA, M. B.; ANGELLIS, G.; SIQUEIRA, R. E. A.. Aplicabilidade da teoria do adimplemento substancial nos contratos de alienação fiduciária em busca e apreensão do objeto alienado fiduciariamente. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

BATAGLIA, M. B.; ANGELLIS, G.; SIQUEIRA, R. E. A.. A efetividade do direito em relação à saúde e segurança do trabalho no Brasil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

BATAGLIA, M. B.; VIDIGAL, E. S.; PONCE, P. A.. Análise das Medidas Discutidas e Adotadas pelo Legislativo Federal para o Enfrentamento da Violência de Gênero Contra a Mulher.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

BATAGLIA, M. B.; BERNARDES, V.; OLIVEIRA, L. F.. Usucapião extraordinário: óbices e permissões à prescrição aquisitiva de imóvel em uso comercial. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

BATAGLIA, M. B.; PONCE, P. A.; ABREU, J. M.. A Desistência De Buscar Na Justiça O Reparo Da Ameaça Ou Lesão De Um Direito. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

BATAGLIA, M. B.; PONCE, P. A.; ABREU, J. M.. A personalidade jurídica da inteligência artificial e sua responsabilidade civil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

BATAGLIA, M. B.; VIDIGAL, E. S.; BELO, F. C.. A impunidade e a ineficácia das penas no Distrito Federal. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

SIQUEIRA, R. E. A.; ANGELLIS, G.;BATAGLIA, M. B.. Os impactos causados pelo fim da obrigatoriedade da homologação do termo de rescisão do contrato de trabalho junto ao sindicato da categoria após a reforma trabalhista. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

BATAGLIA, M. B.; SIQUEIRA, R. E. A.; SAMPAIO, E.. A lei de execução penal e a dificuldade de ressocialização do preso. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

BATAGLIA, M. B.; BERNARDES, V.; OLIVEIRA, L. F.. O não pagamento de dívidas vencidas aos Bancos. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

BATAGLIA, M. B.; BERNARDES, V.; OLIVEIRA, L. F.. A importância da regulamentação das apostas esportivas no Brasil e as consequências da ausência legislativa e do Executivo para o direito dos apostadores. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

PONCE, P. A.; ABREU, J. M.;BATAGLIA, M. B.. A constitucionalidade do acordo de não persecução penal previsto na Lei n. 13.964/2018. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

VIDIGAL, E. S.; BELO, F. C.;BATAGLIA, M. B.. Audiência de Custódia: polêmica entre segurança pública e Judiciário no enfrentamento do tema na sociedade atual. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

PONCE, P. A.; ABREU, J. M.;BATAGLIA, M. B.. Violência de gênero no Brasil na perspectiva de minorias sociais. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

PONCE, P. A.; VIDIGAL, E. S.;BATAGLIA, M. B.. Corredores ecológicos: análise do panorama normativo no Brasil, aplicabilidade e necessidades de aprimoramento. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

BATAGLIA, M. B.; ANGELLIS, G.; SIQUEIRA, R. E. A.. O Direito Trabalhista e suas normas aplicadas aos atletas de esportes eletrônicos. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

VIDIGAL, E. S.; BELO, F. C.;BATAGLIA, M. B.. O aumento do encarceramento feminino com o advento da lei 11.343/2006 e sua visão repressiva. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

SIQUEIRA, R. E. A.; ANGELLIS, G.;BATAGLIA, M. B.. A possibilidade de vínculo empregatício entre o motorista e as empresas de transporte por aplicativo. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

SIQUEIRA, R. E. A.; ANGELLIS, G.;BATAGLIA, M. B.. A possibilidade de vínculo empregatício entre o motorista e as empresas de transporte por aplicativo. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

TEIXEIRA, E. F.;BATAGLIA, M. B.; SILVA, L. S.. O critério da incapacidade laborativa para a concessão judicial do Benefício de Prestação Continuada à pessoa com deficiência: obstáculo à concretização dos princípios da Seguridade Social. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

ALMEIDA, C. B.;BATAGLIA, M. B.; ALMEIDA, M. F.. O direito educacional na Costa do Marfim: contexto e legislações. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

ALMEIDA, C. B.;BATAGLIA, M. B.; ALMEIDA, M. F.. O direito educacional da República Democráica do Congo: contexto e legislações. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

BATAGLIA, M. B.; BERNARDES, V.; OLIVEIRA, L. F.. Abandono afetivo inverso: dever legal da prole em curatelar pais idosos em caso de abandono pretérito. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

TEIXEIRA, E. F.; SENA, L.;BATAGLIA, M. B.. A afronta ao princípio constitucional de acesso à justiça pela lei 13.467/2017: a gratuidade de justiça como forma de garantir o acesso à justiça trabalhista. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

TEIXEIRA, E. F.; SENA, L.;BATAGLIA, M. B.. A pensão por morte após a EC 103/2019: afrontas aos princípios constitucionais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

ALMEIDA, C. B.;BATAGLIA, M. B.; CARDOSO, J. E. G.. Aplicabilidade da Lei de Improbidade Administrativa frente à Lei de crime de responsabilidade aos agentes políticos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO.

ALMEIDA, C. B.;BATAGLIA, MURILO BORSIO; CARDOSO, J. E. G.. Prisão em segunda instância: viés constitucional ou conveniência personificada com segunda intenção?. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO.

CAMPOS, D. A. N.;BATAGLIA, M. B.; CARDOSO, J. E. G.. Obrigação das relações de trabalho: as foras desproporcionais de obrigações, deveres, e direitos entre as empresas de aplicativos e seus parceiros. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO.

CARDOSO, J. E. G.; CAMPOS, D. A. N.;BATAGLIA, M. B.. Responsabilidade do Estado por omissões na morte do preso. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO.

CARDOSO, J. E. G.; CAMPOS, D. A. N.;BATAGLIA, M. B.. Transporte remunerado privado individual: necessidade de regulamentação da profissão de motorista de aplicativo. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO.

CAMPOS, D. A. N.; CARDOSO, J. E. G.;BATAGLIA, M. B.. Intervalo intrajornada frente à reforma trabalhista e a incompatibilidade sistêmica e inconstitucionalidade das alterações. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO.

CARDOSO, J. E. G.; CAMPOS, D. A. N.;BATAGLIA, M. B.. Discussões sobre a coparentalidade e o melhor interesse da criança. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO.

CARDOSO, J. E. G.;BATAGLIA, M. B.; CAMPOS, D. A. N.. O registro de paternidade e o consentimento livre e esclarecido. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO.

CAMPOS, D. A. N.;BATAGLIA, M. B.; CARDOSO, J. E. G.. Da alteração de contratos civis e consumerista e não incidência da multa diante da pandemia do Covid-19 no Brasil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO.

CARDOSO, J. E. G.;BATAGLIA, MURILO BORSIO; CAMPOS, D. A. N.. Eutanásia no direito penal brasileiro, o projeto de lei Senado Federal n. 236/2012: possibilidade da legalização e o direito de morrer dignamente. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO.

CAMPOS, D. A. N.; CARDOSO, J. E. G.;BATAGLIA, M. B.. Responsabilidade civil do Estado decorrentes de atos jurisdicionais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO.

CAMPOS, D. A. N.;BATAGLIA, M. B.; CARDOSO, J. E. G.. A aplicabilidade da lei maria da penha aos homoafetivos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO.

FARRANHA, A. C.;BATAGLIA, M. B.; OLIVEIRA, F. N. S. C.; GONGORA, C. M. G.. Transparência no Poder Judiciário: a análise do TJDFT. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

JUNQUILHO, T. A.;BATAGLIA, M. B.; SANTANA, P. C.. O direito ao esquecimento na internet: uma análise acerca da sua aplicação no direito brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

JUNQUILHO, T. A.;BATAGLIA, M. B.; SANTANA, P. C.. A isenção de imposto de renda para portadores de doença grave em atividade: a inconstitucionalidade do inciso XIV do art. 6o da lei n.7,713/1988. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

JUNQUILHO, T. A.;BATAGLIA, M. B.; SANTANA, P. C.. O discurso de ódio nas redes sociais: há ou não limite à liberdade de expressão?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

JUNQUILHO, T. A.;BATAGLIA, M. B.; SANTANA, P. C.. A importância da mediação digital no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

JUNQUILHO, T. A.;BATAGLIA, M. B.; SANTANA, P. C.. As consequências das alterações na regulamentação do cadastro positivo: a compatibilidade da regulamentação do cadastro positivo bancário com as demais legislações. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

JUNQUILHO, T. A.;BATAGLIA, M. B.; SANTANA, P. C.. Inteligência artificial e direito: o impacto dos vieses algoritmicos nas decisões judiciais automatizadas pela tecnologia de aprendizado de máquina denominada machine learning. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

CARDOSO, J. E. G.; ALMEIDA, C. B.;BATAGLIA, M. B.. Uma discussão sobre a aplicabilidade da causa de diminuição do privilégio no âmbito do feminicídio. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO.

CARDOSO, J. E. G.; ALMEIDA, C. B.;BATAGLIA, M. B.. Aplicação do princípio da insignificância pelo delegado de polícia como forma de redução da judicialização de demandas criminais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO.

CARDOSO, J. E. G.; ALMEIDA, C. B.;BATAGLIA, M. B.. O Jus Postulandi sob o viés da Lei 9.099/95 - a importância do advogado a fim de proporcionar o pleno acesso à justiça. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO.

CAMPOS, D. A. N.; CARDOSO, J. E. G.;BATAGLIA, M. B.. O ciclo completo de polícia e a unificação das polícias estaduais como alternativa de gestão da atividade policial e efetivo combate à criminalidade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO.

CARDOSO, J. E. G.; ALMEIDA, C. B.;BATAGLIA, M. B.. Negócio jurídico-processual atípico nas ações de improbidade administrativa. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO.

CARDOSO, J. E. G.; ALMEIDA, C. B.;BATAGLIA, M. B.. Uma análise quanto à obrigatoriedade da guarda compartilhada dentro dos litígios de guarda. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO.

CARDOSO, J. E. G.; ALMEIDA, C. B.;BATAGLIA, M. B.. Da possibilidade de extensão da prisão domiciliar para presas condenadas em regime diverso do aberto. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO.

FARRANHA, A. C.;BATAGLIA, M. B.; LEMOS, A. N. L. E.. O direito à educação sob a perspectiva da meta 9 do plano nacional de educação 2014-2024. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

VIEIRA, D.P.C.; JULIO, A.;BATAGLIA, M. B.. A ilegalidade e a inconstitucionalidade da restrição cadastral interna e a prática ilegal de cobranças com o prazo prescricional vencido em cartórios.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

VIEIRA, D.P.C.; JULIO, A.;BATAGLIA, M. B.. O problema da coerência argumentativa e a unicidade do sistema normativo: a questão do reconhecimento da personalização do nascituro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

PINHEIRO, V. M.; CAVALCANTE FILHO, J. T.;BATAGLIA, M. B.. A natureza jurídica do crime de responsabilidade sob o enfoque das competências legislativas estabelecidas na Constituição Federal de 1988. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

CAVALCANTE FILHO, J. T.; PINHEIRO, V. M.;BATAGLIA, M. B.. A relação entre a defasagem do ensino, e em especial na educação política brasileira e a utilização dos meios de participação popular no legislativo federal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

REIS, D. G. F. P.; ALBUQUERQUE, A. C.;BATAGLIA, M. B.. Autodefesa, segurança pública e o direito ao porte de armas no Brasil: possibilidades constitucionais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

FARRANHA, A. C.; NASCIMENTO, W. M.;BATAGLIA, M. B.. Participação política no portal e-cidadania: análise das consultas públicas e seus resultados. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

BATAGLIA, M. B.; NASCIMENTO, W. M.; FARRANHA, A. C.. Democracia participativa e novas tecnologias: uma análise da consulta pública que deu origem à regulamentação do marco civil da internet. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

CARDOSO, J. E. G.; ALMEIDA, C. B.;BATAGLIA, M. B.. Da (in)aplicabilidade das formas cirscunstanciadas do crime de abandono de incapaz à luz do estatuto do deficiente físico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO.

CARDOSO, J. E. G.; ALMEIDA, C. B.;BATAGLIA, M. B.. Uma discussão sobre a possibilidade de retroatividade da lei de importunação sexual para casos envolvendo crianças, sob a ótica do entendimento do Supremo Tribunal Federal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO.

Judiciário e transição climática: uma análise da efetividade e dos entraves na implementação da política Justiça Carbono Zero nos Tribunais do Brasil; Início: 2025; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Universidade de Brasília; (Orientador);

Soberania digital e o Marco Civil da Internet: análise crítica normativa e as possibilidades no contexto brasileiro; Início: 2025; Dissertação (Mestrado profissional em DIREITO, REGULAÇÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS) - Universidade de Brasília; (Orientador);

Informação e gênero: o silenciamento de mulheres vítimas de violência doméstica em virtude da negligência do aparelho de Estado; Início: 2024; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília; (Orientador);

Direito à Informação e redes sociais: análise de propostas de regulação; Início: 2024; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília; (Orientador);

Direito à informação e o sistema de justiça: o uso da linguagem simples; Início: 2024; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília, Estácio; (Orientador);

O papel da Controladoria-Geral da União no combate à corrupção: uma análise acerca da responsabilização de entes privados sob a ótica da Lei 12; 846/2013; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Murilo Borsio Bataglia;

CGU, capacidade institucional dos municípios e transparência pública: análise do Programa Time Brasil; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Políticas) - Universidade de Brasília; Orientador: Murilo Borsio Bataglia;

Ciberespaço e ciência: engajamento dos influenciadores digitais frente às fakenews no contexto da pandemia; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Políticas) - Universidade de Brasília; Orientador: Murilo Borsio Bataglia;

Ineficiência do sistema carcerário brasileiro: apontamentos segundo a ADPF 347 e o cenário de pandemia; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO; Orientador: Murilo Borsio Bataglia;

Usucapião extrajudicial: principais aspectos e breve análise em cartórios do Estado de Goiás; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO; Orientador: Murilo Borsio Bataglia;

Planejamento sucessório por meio da holding familiar no agronegócio: principais aspectos e importância; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO; Orientador: Murilo Borsio Bataglia;

Pandemia e sistema carcerário: responsabilidade civil do Estado; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO; Orientador: Murilo Borsio Bataglia;

Teoria da cegueira deliberada à luz da lavagem de capitais; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO; Orientador: Murilo Borsio Bataglia;

Adoção internacional: requisitos e cenários recentes; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO; Orientador: Murilo Borsio Bataglia;

Aplicabilidade de danos morais em alienação parental; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO; Orientador: Murilo Borsio Bataglia;

EMENDAS CONSTITUCIONAIS E PREVIDÊNCIA SOCIAL: análise das reformas para o serviço público; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Políticas) - Universidade de Brasília; Orientador: Murilo Borsio Bataglia;

Corrupção privada no Brasil: significado, casos, atuação das legislações internacionais, nacionais e relação com o clientelismo; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Políticas) - Universidade de Brasília; Orientador: Murilo Borsio Bataglia;

Como o uso das mídias sociais impacta o dia a dia da política brasileira: um estudo de caso da PEC do FUNDEB; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Políticas) - Universidade de Brasília; Orientador: Murilo Borsio Bataglia;

Pirataria e direitos de propriedade intelectual: um mapeamento da realidade brasileira; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO; Orientador: Murilo Borsio Bataglia;

Aienação parental e a responsabilidade civil dos genitores; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO; Orientador: Murilo Borsio Bataglia;

Ciberfeminismo: instrumento para alavancar direitos e narrativas das mulheres na internet; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO; Orientador: Murilo Borsio Bataglia;

O direito ao esquecimento e a imagem da pessoa famosa como forma de proteção da intimidade/pessoa pública; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO; Orientador: Murilo Borsio Bataglia;

Homofobia como prática de racismo; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO; Orientador: Murilo Borsio Bataglia;

Reflexões sobre a cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade no meio ambiente do trabalho; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO; Orientador: Murilo Borsio Bataglia;

A inimização do delinquente no contexto social brasileiro: bandido bom é bandido morto?; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO; Orientador: Murilo Borsio Bataglia;

A violência doméstica e o feminicídio - o retrato da aplicação da Lei Maria da Penha em Formosa-GO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO; Orientador: Murilo Borsio Bataglia;

Construção institucional do Ministério Público pós Constituição Federal de 1988; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO; Orientador: Murilo Borsio Bataglia;

BATAGLIA, M. B. . Avaliador de Trabalhos no XLV Encontro da ANPAD.. 2021.

BATAGLIA, M. B. . Comitê Científico da I Jornada Científica Direito Internacional Sem Fronteiras. 2020.

BATAGLIA, M. B. . Avaliador de Trabalhos no XLIV Encontro da ANPAD. 2020.

BATAGLIA, M. B. . Kamala perdeu por não se desligar de Biden, dizem especialista... Leia mais no texto original: (https://www.poder360.com.br/poder-internacional/kamala-perdeu-por-nao-se-desligar-de-biden-dizem-especialistas/) © 2025 Todos os direitos são reservados ao Poder360, conforme a Lei nº 9.610/98. A publicação, redistribuição, transmissão e reescrita sem autorização prévia são proibidas.. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BORSIO BATAGLIA, M. . Eleições na Venezuela. 2024. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

BATAGLIA, M. B. . Lei de Acesso à Informação vira tema de webinário da UNESCO. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BORSIO BATAGLIA, M. . Brasil na presidência do G20. 2023. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

BATAGLIA, M. B. ; SENA, L. . PET Entrevista. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BATAGLIA, M. B. . Da luta pelos direitos infantis à reabertura das escolas. 2021. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

BATAGLIA, M. B. ; TAQUARY, J. . Giro profissional. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BATAGLIA, M. B. . Jornada até as eleições - os efeitos e as causas da corrupção. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BATAGLIA, M. B. . Servidores expulsos chegam a 643 em 2018; no Ceará o número cresce. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BATAGLIA, M. B. . Polícia investiga esquema de 'rachadinha' na Câmara Legislativa. 2019. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

2019

TOEFL IPT - nível B2, Universidade de Brasília.

2018

Segundo melhor resumo/pôster apresentado no I Seminário Internacional Gestão do Estado e Políticas Públicas: Desafios para o Controle da Corrupção, Mackenzie SP.

2018

Aprovado no Processo Seletivo de Doutorado em Ciência Política do PPGCP da Universidade de Brasília - UnB para ingresso em 2019/01, PPGCP/UnB.

2018

Aprovado no Processo Seletivo de Doutorado em Direito do PPGD da Universidade de Brasília - UnB para ingresso em 2019/01, PPGD/UnB.

2016

Indicado pela Pró-Reitoria de Pesquisa da UNESP para concorrer a etapa nacional do Prêmio Destaque na Iniciação Científica CNPq, na área de Ciências Humanas e Sociais, Letras e Artes., Pro-Reitoria de Pesquisa (PROPE) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - UNESP..

2014

Menção honrosa - Melhores trabalhos em Direito e indicado para 2a fase do XXVI Congresso de Iniciação Científica - UNESP Franca, Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - UNESP Franca.