Mariel Orsi Gameiro

Advogada licenciada. Atualmente Conselheira do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF e Conselho Administrativo de Recursos Tributários do Município de Belo Horizonte - MG. Ex conselheira do Conselho de Contribuintes do Estado de Minas Gerais. Professora de Direito Tributário em cursos de graduação e pós-graduação. Graduada em Direito, e especialista em Direito Tributário, pela PUC Campinas, mestre em Medicina, pela UNESP, e doutoranda em Direito Tributário, pela UFMG.

Informações coletadas do Lattes em 23/05/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Programa de Pós Graduação da Faculdade de Direito da UFMG -

2020 - Atual

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: A dedutibilidade de despesas diretas de atos ilícitos na tributação sobre a renda à luz da perspectiva bidirecional do princípio Pecunia non olet,
André Mendes Moreira.

Mestrado em Medicina Baseada em Evidência

2015 - 2017

Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho
Título: Impacto da Indústria farmacêutica nos ensaios clínicos que comparam anestesia inalatória versus anestesia intravenosa: pesquisa sistemática quantitativa,Ano de Obtenção: 2017
Orientador: Regina Paolucci El Dib
Coorientador: Norma Sueli Pinheiro Modolo. Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. Grande área: Ciências da SaúdeSetores de atividade: Pesquisa e desenvolvimento científico.

Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário

2013 - 2014

Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC Campinas
Título: A Natureza Jurídica dos Direitos Antidumping
Orientador: José Antônio Minatel

Graduação em Direito

2008 - 2012

Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC Campinas
Título: Natureza Jurídica dos Direitos Antidumping
Orientador: Heitor Regina

Formação complementar

2012 - 2012

A Reforma Tributária Possível -A Busca do Consenso. (Carga horária: 15h). , Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC Campinas, Brasil.

2012 - 2012

Perspectivas do Novo Código de Processo Civil. (Carga horária: 3h). , Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC Campinas, Brasil.

2012 - 2012

Mandados Constitucionais de Criminalização. (Carga horária: 3h). , Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC Campinas, Brasil.

2012 - 2012

Movimentos Atuais de Política Criminal. (Carga horária: 3h). , Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC Campinas, Brasil.

2012 - 2012

As relações de trabalho no século XXI. (Carga horária: 3h). , Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC Campinas, Brasil.

2012 - 2012

Legalização do Aborto:Avanços ou Retrocessos?. (Carga horária: 3h). , Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC Campinas, Brasil.

2011 - 2011

LIV Semana Jurídica. (Carga horária: 20h). , Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC Campinas, Brasil.

2010 - 2010

LIII Semana Jurídica. (Carga horária: 20h). , Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC Campinas, Brasil.

2010 - 2010

Prerrogativas do Advogado. (Carga horária: 3h). , Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC Campinas, Brasil.

2009 - 2009

LII Semana Jurídica. (Carga horária: 20h). , Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC Campinas, Brasil.

2009 - 2009

Responsabilidade Civil: Usos e Abusos. (Carga horária: 3h). , Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC Campinas, Brasil.

2009 - 2009

Princípios da Administração Pública. (Carga horária: 3h). , Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC Campinas, Brasil.

2008 - 2008

I Simpósio de Direitos Humanos: Uma Visão Multidis. (Carga horária: 10h). , Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC Campinas, Brasil.

2008 - 2008

LI Semana Jurídica. (Carga horária: 40h). , Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC Campinas, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

Evento das mulheres FECON MG.A mulher inserida nas questões tributárias no Brasil. 2019. (Encontro).

Seminário do CDL em Pitangui MG.A implementação da NFC-e em Minas Gerais. 2019. (Seminário).

1 Power Meeting - tecnologia, inovação e o futuro das organizações e profissionais contábeis. 2018. (Encontro).

XXII Congresso Internacional de Direito Tributário ABRADT. 2018. (Congresso).

III Seminário CARF. 2017. (Seminário).

Seminário do Sincateva.Mudança do simples nacional. 2017. (Seminário).

Seminário do Sincopeças.Mudança do simples nacional. 2017. (Seminário).

Seminário do Sindcomércio de Conselheiro Lafaiete MG.Mudança do simples nacional. 2017. (Seminário).

Seminário do Sindcomércio de Paracatu MG.PERT e PRCT. 2017. (Seminário).

Seminário do Sindcomércio de Paracatu MG.Mudança do simples nacional. 2017. (Seminário).

Seminário do Sindcomércio de Patos de Minas MG.Mudança do simples nacional. 2017. (Seminário).

Seminário do Sindcomércio de Sete Lagoas.Mudança do simples nacional. 2017. (Seminário).

Seminário do Sindcomércio de Sete Lagoas MG.PERT e PRCT. 2017. (Seminário).

Seminário do Sindcomércio Montes Claros MG.Mudança do simples nacional. 2017. (Seminário).

Seminário do Sindimaco.Mudança do simples nacional. 2017. (Seminário).

XXI Congresso Internacional de Direito Tributário ABRADT. 2017. (Congresso).

XXI Congresso Internacional de Direito Tributário da Abradt. 2017. (Congresso).

Balanço Tributário de 2016: o que decidiram os tribunais. 2016. (Encontro).

Seminário Retrospectiva Tributária 2016 - ABRADT. 2016. (Seminário).

A Reforma Tributária Possível - a busca do consenso. 2012. (Congresso).

Produções bibliográficas

ROVARE, VICTORIA P. ; MAGALHÃES, GABRIEL P.A. ; JARDINI, GUILHERME D.A. ; LAVERDI, MATHEUS B. ; GAMEIRO, MARIEL ; AGARWAL, ARNAV ; LUVIZUTTO, GUSTAVO ; PAULA-RAMOS, LUCAS ; CAMARGO, SAMIRA ESTEVES AFONSO ; DE OLIVEIRA, LUCIANE DIAS ; BAZAN, RODRIGO ; EL DIB, REGINA . Cannabinoids for spasticity due to multiple sclerosis or paraplegia: a systematic review and meta-analysis of randomized clinical trials. COMPLEMENTARY THERAPIES IN MEDICINE , v. 34, p. 170-185, 2017.
GAMEIRO, MARIEL . Regulamentação da lei dá mais segurança para os negócios. Diário do Comércio - Estado de Minas Gerais, 08 ago. 2017.
GAMEIRO, MARIEL . Anvisa atualiza valores da Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária. Jornl Conta Gotas, 10 abr. 2017.
GAMEIRO, MARIEL . A desoneração tributária sobre medicamentos no Brasil. Jornal Conta Gotas.
GAMEIRO, MARIEL . Anistia de créditos tributários de ICMS em Minas Gerais para o setor farmacêutico. Jornal Conta Gotas - Sincofarma MG.
GAMEIRO, MARIEL ; MORAIS, M. N. . Contribuição Sindical e Simples Nacional. Diário do Comércio - Estado de Minas Gerais.
CARDOSO, A. P. O. ; GONCALVES, A. A. ; GAMEIRO, M. . O FEDERALISMO COOPERATIVO E A COMPETÊNCIA LEGISLATIVA CONCORRENTE NO LEGISLATIVO BRASILEIRO. Revista Jurídica da Advocacia Geral do Estado de Minas Gerais, Minas Gerais, p. 1 - 17.
GAMEIRO, MARIEL . Programa de regularização tributária para pequenas empresas optantes pelo Simples Nacional. Jornal Conta Gotas - Sincofarma MG.
GAMEIRO, MARIEL ; El Dib R ; V, P. R. . Is there any similarity between Uncle Scrooge and the pharmaceutical companies in anesthesia clinical outcomes? A systematic survey. In: Abstracts of the Global Evidence Summit, 2017, Cape Town. Abstracts of the Global Evidence Summit, 2017.
GAMEIRO, MARIEL . Compensação e Tutelas de Urgência em matéria tributária. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
GAMEIRO, MARIEL ; HOFFMAN, SUSY ; MINATEL, JOSÉ ; SANTIAGO, IGOR ; FERREIRA, ANA . 3 Congresso de Direito Tributário da OAB Campinas. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
GAMEIRO, MARIEL . Análise do RE 1.063.187, Tema 962. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
GAMEIRO, MARIEL . 6 Congresso de Direito Tributário OAB Minas Gerais. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
GAMEIRO, MARIEL ; LOBATO, VALTER. ; MIGYAMA, TATIANA ; LAURENTIIS, THAÍS ; MEIRA, LIZIANE . XXIV Congresso Internacional de Direito Tributário. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
GAMEIRO, MARIEL . 15 Fórum de Gestão Fiscal & Sped. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GAMEIRO, MARIEL ; DANIEL, CARLOS . 3 Fórum Tributário - Brenntag. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GAMEIRO, MARIEL . Webinar - Contencioso e Gestão de Riscos. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GAMEIRO, MARIEL . O papel dos Conselhos Administrativos Tributários. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
GAMEIRO, MARIEL . Jornadas de Direito Tributário. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GAMEIRO, MARIEL . Núcleo de Estudos Tributários - NETE PUC Minas. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
GAMEIRO, MARIEL . Criminalização do ICMS declarado e não pago. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GAMEIRO, MARIEL ; LOBATO, VALTER. . Reforma Tributária - Feira do Empreendedor Sebrae Minas. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GAMEIRO, MARIEL ; LOBATO, VALTER. . Reforma Tributária. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GAMEIRO, MARIEL . Legal Talks: carreira jurídica. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GAMEIRO, M. ; MORAIS, M. N. . Seminário de Direito Tributário - Perspectivas tributárias para as empresas em 2018. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
GAMEIRO, M. . Power Meeting - 2ª Edição. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GAMEIRO, M. ; MORAIS, M. N. . Mudanças no Simples Nacional. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GAMEIRO, M. ; MORAIS, M. N. . Mudanças no Simples Nacional. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GAMEIRO, M. ; MORAIS, M. N. . Mudanças no Simples Nacional. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GAMEIRO, M. ; MORAIS, M. N. . Mudanças no Simples Nacional. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GAMEIRO, M. ; MORAIS, M. N. . Mudanças no Simples Nacional. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GAMEIRO, M. . Mudanças no Simples Nacional. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GAMEIRO, M. . Mudanças no Simples Nacional. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GAMEIRO, M. . Programas Especiais de Regularização Tributária - Federal e Estadual - PERT e PRCT. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GAMEIRO, M. . Programas Especiais de Regularização Tributária - Federal e Estadual - PERT e PRCT. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GAMEIRO, M. . I Seminário de Direito Tributário - Fecomércio MG. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
EL DIB, REGINA ; V, P. R. ; MODULO, N. ; GAMEIRO M . Cochrane. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MATA, J. C. ; BERNARDES, F. C. ; LOBATO, V. S. ; MORAIS, M. N. D. ; GAMEIRO, MARIEL . tributação na sociedade moderna economia digital, compliance tributária. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2019 (capítulo de livro).

Outras produções

GAMEIRO, MARIEL . TAX MOOT. 2021. (Programa de rádio ou TV/Outra).

GAMEIRO, MARIEL . TAX MOOT. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

GAMEIRO M . III Seminário de Direito Tributário Fecomércio MG. 2019. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

GAMEIRO, MARIEL . TAX MOOT. 2019. (Programa de rádio ou TV/Outra).

GAMEIRO, MARIEL . Direito Tributário - Seminário de Direito Tributário - Fecomércio MG 2018. 2018.

GAMEIRO M . II Seminário de Direito Tributário Fecomércio MG. 2018. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

GAMEIRO, MARIEL . Regulamentação da lei para aporte de investidor-anjo. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GAMEIRO, M. O. ; GAMEIRO M . I Seminário de Direito Tributário Fecomércio MG. 2017. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

GAMEIRO, MARIEL ; NOGUEIRA, FERNANDA . Crédito de PIS e Cofins de insumos relacionados a pandemia. 2021. (Rede social).

GAMEIRO, MARIEL ; SOUZA, LILIAN . O direito tributário e a atuação nos conselhos administrativos. 2020. (Rede social).

GAMEIRO, MARIEL ; SOUZA, LILIAN . Local do recolhimento do IPVA e o entendimento do STF. 2020. (Rede social).

GAMEIRO, MARIEL . Tributação sobre novas tecnologias. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GAMEIRO, MARIEL . Planejamento tributário II. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GAMEIRO, MARIEL . Planejamento Tributário I. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Histórico profissional

Experiência profissional

2020 - Atual

Conselho Administrativo de Recursos Fiscais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Conselheira, Carga horária: 32

Outras informações:
Conselheira da 3ª Seção de julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF. Tribunal administrativo de segunda instância, de competência para julgamento tributos federais.

2019 - Atual

Conselho Administrativo de Recursos Tributários do Município de BH

Vínculo: horista, Enquadramento Funcional: conselheira, Carga horária: 4

Outras informações:
Conselheira titular da 2 Câmara, que tem por competência decidir, em segunda instância administrativa, os contenciosos decorrentes de relação jurídica estabelecida entre o Município de Belo Horizonte e o sujeito passivo de obrigação tributária, concernentes aos créditos tributários, bem como aos atos administrativos referentes à matéria tributária.

2019 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Professora, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 30

Outras informações:
Professora ? Pós-graduação em Direito Tributário - PUC Minas Aulas ministradas no curso de pós-graduação em Direito Tributário do IEC, da PUC de Minas Gerais, nas matérias relativas a planejamento tributário, gestão tributária e riscos e sistema tributário nacional I e II.

2020 - 2020

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20

Outras informações:
Professora de Direito Tributário I e II, nas turmas de graduação da PUC Minas (Betim).

2019 - 2019

CEDIN-CENTRO DE ESTUDOS EM DIREITO E NEGÓCIOS LTDA.

Vínculo: Professora, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 30

Outras informações:
Professora ? Pós-graduação em Direito Empresarial ? Centro de Estudos em Direito e Negócios (CEDIN) ? MAIO/2019 a JUN/2019 ? Belo Horizonte/MG Aulas ministradas na pós-graduação em Direito Empresarial, relativas ao direito tributário em planejamento tributário, riscos e gestão tributária e tributação de novas tecnologias.

2018 - 2020

Conselho de Contribuintes do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Membro Suplente, Enquadramento Funcional: Membro Suplente, Carga horária: 12

Outras informações:
Conselheira suplente do CCMG, órgão paritário de julgamento administrativo em 2ª instância tributária, de competência de tributos estaduais.

2016 - Atual

Federação do Comércio de Minas Gerais, Fecomércio Minas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica - Tributário e Legislativo, Carga horária: 40

Outras informações:
Advogada da área tributária e legislativa da Fecomércio/Sesc/Senac do Estado de Minas Gerais, atendimento a representados dos Sindicatos patronais filiados e conveniados, elaboração de pareceres técnicos sobre temas atuais e pertinentes ligados ao direito tributário e legislativo, análise técnica legislativa de projetos de lei, realização de palestras e seminários jurídicos.

2014 - 2016

Daniel Marcelino Advogados Associados

Vínculo: autonoma, Enquadramento Funcional: advogada, Carga horária: 40

Outras informações:
Advogada da área de direito público, tributária e tributária-aduaneira, atendimento de clientes, elaboração e estudo de casos, contato direto com órgãos públicos Federais, Estaduais e Municipais, elaboração de prazos processuais administrativos e judiciais, pareceres de consulta, análise de editais de licitação relativa às questões fiscais, regularização e atualização de certidões em todas as esferas, ?duo diligence?, relatórios e reuniões em geral.

2013 - 2014

Daniel Marcelino Advogados Associados

Vínculo: horista, Enquadramento Funcional: advogada júnior, Carga horária: 40

Outras informações:
Advogada na área tributário-aduaneira, atendimento de clientes, elaboração e estudo de casos, contato direto com órgãos públicos Federais, Estaduais e Municipais, elaboração de prazos processuais administrativos e judiciais, pareceres de consulta, análise de editais de licitação relativa às questões fiscais, regularização e atualização de certidões em todas as esferas, ?duo diligence?, relatórios e reuniões em geral.

2012 - 2013

DE ROSA SIQUEIRA ADVOGADOS

Vínculo: horista, Enquadramento Funcional: estagiária remunerada, Carga horária: 40

Outras informações:
Estágio na área tributária, atendimento de clientes, elaboração e estudo dos casos, contato direto com órgãos públicos, elaboração de prazos processuais administrativos e judiciais, realização de pesquisas legislativas, relatórios para auditorias externas, e reuniões em geral.

2011 - 2012

Assistência Judiciária PUCCampinas

Vínculo: horista, Enquadramento Funcional: estagiário remunerado, Carga horária: 20

Outras informações:
Estágio remunerado na área direito civil/ direito família com atendimento à população gratuitamente, supervisão de docentes nos casos atendidos