Luciano Santana Pinheiro

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Participação em bancas

Produções bibliográficas

• DRUMMOND, J. S. ; PINHEIRO, L. S. . Do negro-Vida ao pretuguês: contribuições do Pensamento Social Brasileiro negro para o Direito. REVISTA DIREITO GV (ONLINE) , v. 20, p. e2409, 2024.

• PINHEIRO, L. S. . A letalidade policial pelo olhar dos familiares-vítimas :desafios e estratégias teórico- metodológicas. In: Michel Lobo Toledo Lima; Roberto Kant de Lima. (Org.). ntre Normas e Práticas: Os Campos do Direito e da Segurança Pública em Perspectiva Empírica. 1ed.Rio de Janeiro: Autografia, 2020, v. , p. 343-.

• PINHEIRO, L. S. ; LIMA JUNIOR, G. R. ; SOUZA, T. L. O. S. . Sanção Difusa : Justiça com as próprias mãos e a fratura do Estado Democrático de Direito. In: Agenor Sampaio Neto; Neuza Vitoria de Andrade Oliveira; Milena Lyrio dos Santos Joventin. , Kayo Martins dos Santos Freire. (Org.). Ensaios de Teoria do Direito: Estudos em homenagem ao professor Washigton. 1ed.Feira de Santana: UEFS, 2017, v. 1, p. 75-.

• PINHEIRO, L . Como agem as famílias vítimas da violência do Estad. Nexo Jornal, 03 mar. 2025.

• PINHEIRO, L ; PASSOS, A. ; VITENA, GS L . Abolição: da escravatura à justiça criminal. Abolição: da escravatura à justiça criminal.

• PINHEIRO, L. S. ; VITENA, G. S. L. ; CRUZ, R. . Mais uma Dona Maria de luto: a morte como política de Estado e a busca pela ?fórmula mágica da paz?. Mais uma Dona Maria de luto: a morte como política de Estado e a busca pela ?fórmula mágica da paz?, Ponte Jornalismo.

• PINNHEIRO, L. S. ; PINHEIRO, L. S. . 'Biografia moral da vítima': estratégias de familiares-vítimas da letalidade policial no sistema de justiça criminal. In: VIII Encontro Nacional de Antropologia do Direito, 2023, São Paulo. Anais VIII ENADIR, 2023.

• PINHEIRO, L. S. . Familiares de vítimas da letalidade policial no debate acadêmico: uma possível aproximação entre direito e antropologia para se fazer justiça. In: ENADIR, 2021, São Paulo. Anais VII ENADIR.

• PINHEIRO, L. S. . Quando o Direito não aparece na fala ou como observar o direito via não dito?: questões metodológicas de uma pesquisa com familiares de vítimas da letalidade policial. In: VI ENADIR - Encontro Nacional de Antropologia do Direito, 2019, São Paulo. Anais VI Encontro Nacional de Antropologia do Direito, 2019.

• PINHEIRO, L. S. . Os sentidos de justiça nas narrativas de familiares-vítima da letalidade policial. REDES - REVISTA ELETRÔNICA DIREITO E SOCIEDADE , 2025.

• PINHEIRO, L. S. . Necropolítica e genocídio anti-negro na princesa do sertão: uma análise dos homicídios em Feira de Santana. PONTO-E-VÍRGULA (PUCSP) , 2020.

• PINHEIRO, L. S. . PERSPECTIVAS PENAIS ACERCA DO PACOTE ANTICRIME. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• PINHEIRO, L. S. . 'A ordem é matar': uma análise de um Estado necropolítico a partir de familiares de vítimas da letalidae policial. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• PINHEIRO, L. S. . Diálogos sobre o tripé da Universidade: Ensino, Pesquisa e Extensão. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• PINHEIRO, L. S. . Maioriadade penal: você é contra ou a favor?. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MAZAI, Luciano . Maioridade penal: caminhos que não conhecemos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• PINHEIRO, L. S. . A negação do direito à cidade e o genocídio da população negra: um olhar a partir do bairro Aviário. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• PINHEIRO, L. S. . Direito à cidade e o genocídio negro na cidade Feira de Santana. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• PINHEIRO, L. S. . A Gamboa de Baixo sob a ótica da multirreferencialidade. London 2018 (Revista).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2022 - 2023

  Social Justice Movements and Families of Victims of Police Lethality in the United States and Braz, Descrição: This project aims to develop a theoretical analysis tool to understand the political and legal strategies of social movements of family-victims of police lethality when accessing the justice system. The analysis of documents and the observation of social movements in Brazil show the existence of strategies of social mobilization and social demands around the justice system, especially by black women who have faced police violence and violence from the justice system in different ways. These demands go beyond the legal system and are articulated transnationally and can be observed through the idea of the "African diaspora" (Perry, 2013) through discursive tactics or through legal practices and strategies shared in solidarity by countries marked by racial inequality. The observation made so far reveals the need to explore these issues in order to stimulate the construction of analytical categories and frameworks capable of understanding from an intersectional (Perry, 2016) and transnational perspective the strategies of victim-family movements built among movements that are in the Black diaspora. It is believed that the theoretical framework mobilized by Professor Keisha-Khan Y. Perry in her research on black women's mobilization in the struggle for social justice, as well as the research developed at the Center for Africana Studies at the University of Pennsylvania, to which she is affiliated, will certainly bring fundamental contributions to interpretation and analysis of political and legal strategies for access to justice in Brazil, which is why this BEPE project is justified.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Luciano Santana Pinheiro - Integrante / maira rocha machado - Coordenador / Keisha Khan Y Perry - Integrante.

• 2021 - 2021

  Familiares de vítimas da letalidade policial e sistema de justiça: uma relação complexa, Descrição: O projeto propõe uma análise compreensiva (i) das estratégias utilizadas por familiares-vítimas deabordagens policiais com resultado morte na busca por justiça e (ii) da relação que estabelecem como sistema de justiça. Portanto, empreende-se na presente proposta uma descrição dos caminhospercorridos e das escolhas realizadas por pessoas que perderam entes queridos em ações policiais eque entram assim em contato com o sistema de justiça. Através da metodologia qualitativa conhecidacomo "estudo de casos múltiplos", busca-se entender como se estabelecem as relações entrefamiliares e sistema de justiça, notadamente em função de processos judiciais estabelecidos nasequência das mortes. O estudo dos processos e das dinâmicas entre estes atores buscam produzirresultados originais a respeito tanto das estratégias das famílias - eventualmente junto a organizaçõessociais - quanto do funcionamento do próprio sistema de justiça no decorrer dessas interações. Alémda análise documental dos processos, a pesquisa mobilizará entrevistas semidirigidas com "familiares-vítimas" e observações participantes de inspiração etnográfica, tanto de momentosprocessuais quanto da atividade dos movimentos sociais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Luciano Santana Pinheiro - Integrante / maira rocha machado - Coordenador., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - Bolsa.

• 2021 - 2021

  O sistema socioeducativo e a proteção da criança: subsídios para a formação e o fortalecimento do Ministério Público brasileiro?, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Luciano Santana Pinheiro - Integrante / maira rocha machado - Coordenador.

• 2018 - 2019

  O direito nas narrativas de familiares de vítimas da letalidade policial em Feira de Santana, Descrição: A pesquisa busca entender como os familiares de vítimas da letalidade policial mobiliza a dimensão jurídica para reagir e narrar as mortes decorrentes de ação policial. Buscamos-, dessa forma, compreender com o Direito opera, como ele é visto e como ele lida com os familiares de vítimas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Luciano Santana Pinheiro - Integrante / Riccardo Cappi - Integrante / maira rocha machado - Coordenador.

Prêmios