Raquel Pinto Coelho Perrota

Professora universitária do curso de Direito (UFJF e Doctum Presidente Itamar Franco), avaliadora do INEP/MEC, mestre em Direito Internacional (Universidade de Aberdeen/Universidade de Brasília) e especialista em Direito Digital (UERJ).

Informações coletadas do Lattes em 27/11/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em International Law

2006 - 2007

University of Aberdeen
Título: Cultural Genocide and the Conservative Approach of the Genocide Convention, Ano de Obtenção: 2007
Orientador: Professor Anthony Carty
Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Organismos Internacionais e Outras Instituições Extraterritoriais.

Especialização em Direito Digital

2021 - 2022

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: Trabalho escravo contemporâneo: a utilização da blockchain como ferramenta de erradicação
Orientador: Priscilla Menezes da Silva

Especialização em Direito Público e Privado

2005 - 2006

S B I
Título: Direito Penal do Inimigo

Graduação em Direito

2000 - 2004

Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Vianna Júnior
Título: ADN Como Prova na Investigação de Paternidade
Orientador: Dra Vera Carmem d´Ávila Dutra

Formação complementar

2020 - 2020

Lei Geral de Proteção de Dados - Aspectos Gerais e Desafios. (Carga horária: 16h). , Instituto de Tecnologia e Sociedade, ITS Rio, Brasil.

2019 - 2019

Direito para Startups. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2019 - 2019

Mercado de Meio de Pagamentos: inovações e desafios. (Carga horária: 8h). , Instituto de Tecnologia e Sociedade, ITS Rio, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Participação em eventos

Treinamento do Instituto Francisca de Souza Peixoto.Convidado. 2008. (Oficina).

Produções bibliográficas

  • FELIPE, BRUNO FARAGE DA COSTA ; PERROTA, RAQUEL PINTO COELHO . Inteligência Artificial no Direito - uma realidade a ser desbravada.. Revista de Direito, Governança e Novas Tecnologias , v. 4, p. 1-16, 2018.

  • COELHO, R. F. P. . "Cultural Genocide and the Conservative Approach of the Genocide Convention". Teoria e Cultura (UFJF) , v. 2, p. 95-114, 2007.

  • Roberto de Figueiredo Caldas ; COELHO, R. F. P. . Casos com depoimentos de crianças e de adolescentes vítimas e testemunhas de viollência sexual - O papel institucional da advocacia: protocolo ético de atuação. In: Childhood Brasil. (Org.). Escuta de crianças e adolescentes em situação de violência sexual. 1ed.BRASILIA: Universidade Católica de Brasília, 2014, v. 1, p. 235-245.

  • PERROTA, RAQUEL PINTO COELHO . O STF e o Direito Fundamental à Autodeterminação Informativa. Instituto Direito Real, Juiz de Fora, 04 jun. 2020.

  • PERROTA, RAQUEL PINTO COELHO . A LGPD e a sua aplicação nas atividades dos profissionais de saúde. Nathália Monici Advocacia, 02 abr. 2020.

  • PERROTA, RAQUEL PINTO COELHO . A relativização da proteção de dados em cenário pandêmico ? uma abordagem dos Direitos Humanos e da Lei Geral de Proteção de Dados. In: I Encontro Virtual CONPEDI, 2020, Rio de Janeiro. I Encontro Virtual CONPEDI - Direito, Governança e Novas Tecnologias, 2020.

  • COELHO, R. F. P. ; OLIVEIRA JUNIOR, E. F. . Descriminalização do aborto na América Latina: Direitos sexuais e reprodutivos e Direito internacional.. In: III CONGRESSO DE DIVERSIDADE SEXUAL E DE GÊNERO, 2018, Ouro Preto. ANAIS DO III CONGRESSO DE DIVERSIDADE SEXUAL E DE GÊNERO, 2018.

  • PERROTA, RAQUEL PINTO COELHO ; AMORIM, E. ; SANTANA, J. ; ANDRADE, L. ; SANTOS, A. C. . JUSTIÇA RESTAURATIVA ? UM CAMINHO POSSÍVEL NA TRAJETÓRIA DA MEDIAÇÃO. In: Ateliê Técnico Científico, 2018, Juiz de Fora. Ateliê Técnico Científico, 2018.

  • PERROTA, RAQUEL PINTO COELHO ; LUIZ, A. ; SILVA, B. ; MACIEL, K. ; CAVALIERI, M. ; SOUZA, N. . ESCRAVOS SEXUAIS ? O IMPACTO DO NÃO RECONHECIMENTO DOS PROFISSIONAIS DO SEXO ANTE A ESCRAVIDÃO CONTEMPOR NEA.. In: Ateliê Técnico Científico, 2018, Juiz de Fora. Ateliê Técnico Científico, 2018.

  • PERROTA, RAQUEL PINTO COELHO ; CARLOS, L. ; SANTANA, E. ; FARTES, T. ; OLIVEIRA, I. ; SERGIO, F. . REFORMA TRABALHISTA, TERCEIRIZAÇÃO E O TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL. In: Ateliê Técnico Científico, 2018, Juiz de Fora. Ateliê Técnico Científico, 2018.

  • PERROTA, RAQUEL PINTO COELHO ; VIEIRA, K. M. N. ; DIAS, M. A. ; FLORES, N. M. L. ; COSTA, V. E. S. ; DUTRA, D. C. ; PIMENTA, R. S. ; ASSIS, A. C. K. T. . OS DESAFIOS DA REPRESENTAÇÃO POLÍTICA INDIGENISTA NO BRASIL. In: Ateliê Técnico Científico, 2018, Juiz de Fora. Ateliê Técnico Científico, 2018.

  • PERROTA, RAQUEL PINTO COELHO ; FERREIRA, J. ; RIBAS, K. ; FERNANDES, L. ; GOMES, N. . TRABALHO ESCRAVO NA CONSTRUÇÃO CIVIL FINANCIADO PELO DINHEIRO PÚBLICO. In: Ateliê Técnico Científico, 2018, Juiz de Fora. Ateliê Técnico Científico, 2018.

  • PERROTA, RAQUEL PINTO COELHO . Blockchain: da tecnologia por trás das criptomoedas à sua instrumentalização para a promoção dos Direitos Humanos. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PERROTA, RAQUEL PINTO COELHO . Trabalho escravo contemporâneo: a utilização da blockchain como ferramenta de erradicação. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PERROTA, RAQUEL PINTO COELHO ; STIGERT, Bruno ; PIMENTA, R. S. . O Sistema Interamericano de Direitos Humanos e o Caso Gabriel Pimenta. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PERROTA, RAQUEL PINTO COELHO . A autodeterminação informativa do consumidor a partir da proteção de dados. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PERROTA, RAQUEL PINTO COELHO . Gênero e tecnologia: intersecções e desafios. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PERROTA, RAQUEL PINTO COELHO . Introdução à proteção de dados. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PERROTA, RAQUEL PINTO COELHO . Proteção de dados - Identidade de gênero como dado sensível. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PERROTA, RAQUEL PINTO COELHO . Controle de convencionalidade: uma via para cumprimento dos Direitos Humanos. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PERROTA, RAQUEL PINTO COELHO ; PEREIRA, G. O. ; AMORIM, E. A. S. . Especismo : valores e direitos para animais não humanos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • PERROTA, RAQUEL PINTO COELHO . O aborto na perspectiva do Supremo Tribunal Federal. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PERROTA, RAQUEL PINTO COELHO ; FELIPE, BRUNO FARAGE DA COSTA . Direito e Cinema: O Desafio da Lei. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PERROTA, RAQUEL PINTO COELHO . The Interamerican System of Human Rights - The Brazilian Outcome. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PERROTA, RAQUEL PINTO COELHO . Mulher: seus significados na perspectiva da igualdade de gêneros. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PERROTA, RAQUEL PINTO COELHO ; OLIVEIRA JUNIOR, E. F. . Orientalismo e o Papel dos Direitos Humanos para os Refugiados do Eixo Pan-Árabe. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • PERROTA, RAQUEL PINTO COELHO . LUTA PELOS DIREITOS DA MULHER: A inserção da mulher no esporte. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • COELHO, R. F. P. . III Anuário Brasileiro de Direito Internacional. Belo Horizonte: CEDIN, 2008. (Tradução/Outra).

Outras produções

PERROTA, RAQUEL PINTO COELHO . Feminismo e Direitos Humanos - Olhares Podcast. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PERROTA, RAQUEL PINTO COELHO ; JUNQUEIRA, Geórgia Maria Amaral . Gênero e tecnologia: intersecções e desafios. 2021; Tema: Gênero e tecnologia: intersecções e desafios. (Site).

PERROTA, RAQUEL PINTO COELHO ; PINHEIRO, M. . Quem chegou primeiro o feminismo ou os direitos humanos?. 2017; Tema: Quem chegou primeiro o feminismo ou os direitos humanos?. (Site).

COELHO, R. F. P. ; TORELLY, R. P. ; ROUSSENQ, R. A. . PEC do Trabalho Escravo é vitória contra escravidão contemporânea. 2014; Tema: Trabalho escravo contemporâneo. (Site).

PERROTA, RAQUEL PINTO COELHO . Direito Internacional. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Vídeo aula).

PERROTA, RAQUEL PINTO COELHO . Direito Empresarial III - Títulos de crédito. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Vídeo aulas e materiais de apoio).

PERROTA, RAQUEL PINTO COELHO . Ética e cidadania. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Vídeo aulas e materiais de apoio).

PERROTA, RAQUEL PINTO COELHO . Direitos Humanos. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Vídeo aulas e materiais de apoio).

Histórico profissional

Experiência profissional

2021 - Atual

Nathália Monici Advocacia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico V, Carga horária: 40

Outras informações:
Assessora jurídica na Secretaria de Transformação Digital e Administrativa

2020 - Atual

Ministério da Educação

Vínculo: Trabalho eventual, Enquadramento Funcional: Avaliadora, Carga horária: 2

Outras informações:
Inclusão no Banco Nacional de Avaliadores do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - Sinaes - BASis por meio da Portaria Nº 365, DE 1º DE JUNHO DE 2020.

2018 - 2020

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 8

2018 - 2020

Iespe

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 16

2020 - Atual

Instituto Ensinar Brasil

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20

Outras informações:
Vínculo com a Faculdade Doctum Itamar Franco

2016 - Atual

Instituto Ensinar Brasil

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 16

Outras informações:
Para além do ensino presencial, tenho experiência junto ao ensino à distância da IES, desde 2017, como tutora à distância, professora conteudista e tutora presencial.

2018 - 2019

Instituto Ensinar Brasil

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora acadêmica, Carga horária: 20

2018 - 2019

QConcursos

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 2

2016 - 2016

Associação das Advogadas para a Igualdade de Gênero Raça e Etnia

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Co-fundadora, Carga horária: 1

2014 - 2014

Organizacão Internacional do Trabalho

Vínculo: Consultoria, Enquadramento Funcional: Consultora

Outras informações:
Consultoria prestada quanto ao conceito de trabalho escravo contemporâneo no âmbito dos tribunais superiores brasileiros.

2009 - 2016

Alino & Roberto e Advogados

Vínculo: Advogada sócia, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40

Outras informações:
Atuação em direito internacional dos direitos humanos, com destaque para a assessoria do Juiz ad hoc da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Roberto de Figueiredo Caldas. Outra vertente de atuação reside no combate ao trabalho escravo, papel desempenhado na assessoria de representação da OAB - Conselho Federal junto à CONATRAE. Advocacia em direito público.

2013 - 2016

Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da Republica

Vínculo: Membro da Comissão, Enquadramento Funcional: Membro da CONATRAE

Outras informações:
Membro da Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo - CONATRAE, representando o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - CFOAB.

2013 - 2015

Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal

Vínculo: Membro de comissão, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão da Mulher Advogada

2016 - 2016

Centro de Ensino Superior Sousa Borges, Fac. Sudamérica

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8

2008 - 2008

Centro de Ensino Superior Sousa Borges, Fac. Sudamérica

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 4

Outras informações:
Professora das disciplinas Direito Internacional Público e Direito Internacional Privado

2010 - 2012

Centro Universitário Projeção, UniPROJEÇÃO

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 4

Outras informações:
Professora das disciplinas Direito Internacional Público/Privado. Atuo também nas bancas de monografia de final de curso.

2007 - 2008

Centro de Direito Internacional

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisadora

2002 - 2003

Defensoria Pública do estado de Minas Gerais

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

2004 - 2005

Ministério Público Federal

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

2021 - 2022

Prefeitura de Juiz de Fora

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico V, Carga horária: 40

Outras informações:
Assessoria jurídica na Secretaria de Transformação Digital e Administrativa - STDA

2024 - Atual

Universidade Federal de Juiz de Fora

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora Subsitituta, Carga horária: 40

Outras informações:
Professora substituta do departamento de direio público material.