Raquel Pinto Coelho Perrota
Professora universitária do curso de Direito (UFJF e Doctum Presidente Itamar Franco), avaliadora do INEP/MEC, mestre em Direito Internacional (Universidade de Aberdeen/Universidade de Brasília) e especialista em Direito Digital (UERJ).
Informações coletadas do Lattes em 27/11/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em International Law
2006 - 2007
University of Aberdeen
Título: Cultural Genocide and the Conservative Approach of the Genocide Convention, Ano de Obtenção: 2007
Orientador: Professor Anthony Carty
Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Organismos Internacionais e Outras Instituições Extraterritoriais.
Especialização em Direito Digital
2021 - 2022
Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: Trabalho escravo contemporâneo: a utilização da blockchain como ferramenta de erradicação
Orientador: Priscilla Menezes da Silva
Graduação em Direito
2000 - 2004
Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Vianna Júnior
Título: ADN Como Prova na Investigação de Paternidade
Orientador: Dra Vera Carmem d´Ávila Dutra
Formação complementar
2020 - 2020
Lei Geral de Proteção de Dados - Aspectos Gerais e Desafios. (Carga horária: 16h). , Instituto de Tecnologia e Sociedade, ITS Rio, Brasil.
2019 - 2019
Direito para Startups. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2019 - 2019
Mercado de Meio de Pagamentos: inovações e desafios. (Carga horária: 8h). , Instituto de Tecnologia e Sociedade, ITS Rio, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Participação em eventos
Treinamento do Instituto Francisca de Souza Peixoto.Convidado. 2008. (Oficina).
Produções bibliográficas
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FELIPE, BRUNO FARAGE DA COSTA ; PERROTA, RAQUEL PINTO COELHO . Inteligência Artificial no Direito - uma realidade a ser desbravada.. Revista de Direito, Governança e Novas Tecnologias , v. 4, p. 1-16, 2018.
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COELHO, R. F. P. . "Cultural Genocide and the Conservative Approach of the Genocide Convention". Teoria e Cultura (UFJF) , v. 2, p. 95-114, 2007.
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Roberto de Figueiredo Caldas ; COELHO, R. F. P. . Casos com depoimentos de crianças e de adolescentes vítimas e testemunhas de viollência sexual - O papel institucional da advocacia: protocolo ético de atuação. In: Childhood Brasil. (Org.). Escuta de crianças e adolescentes em situação de violência sexual. 1ed.BRASILIA: Universidade Católica de Brasília, 2014, v. 1, p. 235-245.
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PERROTA, RAQUEL PINTO COELHO . O STF e o Direito Fundamental à Autodeterminação Informativa. Instituto Direito Real, Juiz de Fora, 04 jun. 2020.
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PERROTA, RAQUEL PINTO COELHO . A LGPD e a sua aplicação nas atividades dos profissionais de saúde. Nathália Monici Advocacia, 02 abr. 2020.
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PERROTA, RAQUEL PINTO COELHO . A relativização da proteção de dados em cenário pandêmico ? uma abordagem dos Direitos Humanos e da Lei Geral de Proteção de Dados. In: I Encontro Virtual CONPEDI, 2020, Rio de Janeiro. I Encontro Virtual CONPEDI - Direito, Governança e Novas Tecnologias, 2020.
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COELHO, R. F. P. ; OLIVEIRA JUNIOR, E. F. . Descriminalização do aborto na América Latina: Direitos sexuais e reprodutivos e Direito internacional.. In: III CONGRESSO DE DIVERSIDADE SEXUAL E DE GÊNERO, 2018, Ouro Preto. ANAIS DO III CONGRESSO DE DIVERSIDADE SEXUAL E DE GÊNERO, 2018.
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PERROTA, RAQUEL PINTO COELHO ; AMORIM, E. ; SANTANA, J. ; ANDRADE, L. ; SANTOS, A. C. . JUSTIÇA RESTAURATIVA ? UM CAMINHO POSSÍVEL NA TRAJETÓRIA DA MEDIAÇÃO. In: Ateliê Técnico Científico, 2018, Juiz de Fora. Ateliê Técnico Científico, 2018.
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PERROTA, RAQUEL PINTO COELHO ; LUIZ, A. ; SILVA, B. ; MACIEL, K. ; CAVALIERI, M. ; SOUZA, N. . ESCRAVOS SEXUAIS ? O IMPACTO DO NÃO RECONHECIMENTO DOS PROFISSIONAIS DO SEXO ANTE A ESCRAVIDÃO CONTEMPOR NEA.. In: Ateliê Técnico Científico, 2018, Juiz de Fora. Ateliê Técnico Científico, 2018.
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PERROTA, RAQUEL PINTO COELHO ; CARLOS, L. ; SANTANA, E. ; FARTES, T. ; OLIVEIRA, I. ; SERGIO, F. . REFORMA TRABALHISTA, TERCEIRIZAÇÃO E O TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL. In: Ateliê Técnico Científico, 2018, Juiz de Fora. Ateliê Técnico Científico, 2018.
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PERROTA, RAQUEL PINTO COELHO ; VIEIRA, K. M. N. ; DIAS, M. A. ; FLORES, N. M. L. ; COSTA, V. E. S. ; DUTRA, D. C. ; PIMENTA, R. S. ; ASSIS, A. C. K. T. . OS DESAFIOS DA REPRESENTAÇÃO POLÍTICA INDIGENISTA NO BRASIL. In: Ateliê Técnico Científico, 2018, Juiz de Fora. Ateliê Técnico Científico, 2018.
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PERROTA, RAQUEL PINTO COELHO ; FERREIRA, J. ; RIBAS, K. ; FERNANDES, L. ; GOMES, N. . TRABALHO ESCRAVO NA CONSTRUÇÃO CIVIL FINANCIADO PELO DINHEIRO PÚBLICO. In: Ateliê Técnico Científico, 2018, Juiz de Fora. Ateliê Técnico Científico, 2018.
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PERROTA, RAQUEL PINTO COELHO . Blockchain: da tecnologia por trás das criptomoedas à sua instrumentalização para a promoção dos Direitos Humanos. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PERROTA, RAQUEL PINTO COELHO . Trabalho escravo contemporâneo: a utilização da blockchain como ferramenta de erradicação. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PERROTA, RAQUEL PINTO COELHO ; STIGERT, Bruno ; PIMENTA, R. S. . O Sistema Interamericano de Direitos Humanos e o Caso Gabriel Pimenta. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PERROTA, RAQUEL PINTO COELHO . A autodeterminação informativa do consumidor a partir da proteção de dados. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PERROTA, RAQUEL PINTO COELHO . Gênero e tecnologia: intersecções e desafios. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PERROTA, RAQUEL PINTO COELHO . Introdução à proteção de dados. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PERROTA, RAQUEL PINTO COELHO . Proteção de dados - Identidade de gênero como dado sensível. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PERROTA, RAQUEL PINTO COELHO . Controle de convencionalidade: uma via para cumprimento dos Direitos Humanos. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PERROTA, RAQUEL PINTO COELHO ; PEREIRA, G. O. ; AMORIM, E. A. S. . Especismo : valores e direitos para animais não humanos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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PERROTA, RAQUEL PINTO COELHO . O aborto na perspectiva do Supremo Tribunal Federal. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PERROTA, RAQUEL PINTO COELHO ; FELIPE, BRUNO FARAGE DA COSTA . Direito e Cinema: O Desafio da Lei. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PERROTA, RAQUEL PINTO COELHO . The Interamerican System of Human Rights - The Brazilian Outcome. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PERROTA, RAQUEL PINTO COELHO . Mulher: seus significados na perspectiva da igualdade de gêneros. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PERROTA, RAQUEL PINTO COELHO ; OLIVEIRA JUNIOR, E. F. . Orientalismo e o Papel dos Direitos Humanos para os Refugiados do Eixo Pan-Árabe. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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PERROTA, RAQUEL PINTO COELHO . LUTA PELOS DIREITOS DA MULHER: A inserção da mulher no esporte. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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COELHO, R. F. P. . III Anuário Brasileiro de Direito Internacional. Belo Horizonte: CEDIN, 2008. (Tradução/Outra).
Outras produções
PERROTA, RAQUEL PINTO COELHO . Feminismo e Direitos Humanos - Olhares Podcast. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
PERROTA, RAQUEL PINTO COELHO ; JUNQUEIRA, Geórgia Maria Amaral . Gênero e tecnologia: intersecções e desafios. 2021; Tema: Gênero e tecnologia: intersecções e desafios. (Site).
PERROTA, RAQUEL PINTO COELHO ; PINHEIRO, M. . Quem chegou primeiro o feminismo ou os direitos humanos?. 2017; Tema: Quem chegou primeiro o feminismo ou os direitos humanos?. (Site).
COELHO, R. F. P. ; TORELLY, R. P. ; ROUSSENQ, R. A. . PEC do Trabalho Escravo é vitória contra escravidão contemporânea. 2014; Tema: Trabalho escravo contemporâneo. (Site).
PERROTA, RAQUEL PINTO COELHO . Direito Internacional. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Vídeo aula).
PERROTA, RAQUEL PINTO COELHO . Direito Empresarial III - Títulos de crédito. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Vídeo aulas e materiais de apoio).
PERROTA, RAQUEL PINTO COELHO . Ética e cidadania. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Vídeo aulas e materiais de apoio).
PERROTA, RAQUEL PINTO COELHO . Direitos Humanos. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Vídeo aulas e materiais de apoio).
Histórico profissional
Experiência profissional
2021 - Atual
Nathália Monici AdvocaciaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico V, Carga horária: 40
Outras informações:
Assessora jurídica na Secretaria de Transformação Digital e Administrativa
2020 - Atual
Ministério da EducaçãoVínculo: Trabalho eventual, Enquadramento Funcional: Avaliadora, Carga horária: 2
Outras informações:
Inclusão no Banco Nacional de Avaliadores do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - Sinaes - BASis por meio da Portaria Nº 365, DE 1º DE JUNHO DE 2020.
2018 - 2020
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 8
2018 - 2020
IespeVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 16
2020 - Atual
Instituto Ensinar BrasilVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20
Outras informações:
Vínculo com a Faculdade Doctum Itamar Franco
2016 - Atual
Instituto Ensinar BrasilVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 16
Outras informações:
Para além do ensino presencial, tenho experiência junto ao ensino à distância da IES, desde 2017, como tutora à distância, professora conteudista e tutora presencial.
2018 - 2019
Instituto Ensinar BrasilVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora acadêmica, Carga horária: 20
2018 - 2019
QConcursosVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 2
2016 - 2016
Associação das Advogadas para a Igualdade de Gênero Raça e EtniaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Co-fundadora, Carga horária: 1
2014 - 2014
Organizacão Internacional do TrabalhoVínculo: Consultoria, Enquadramento Funcional: Consultora
Outras informações:
Consultoria prestada quanto ao conceito de trabalho escravo contemporâneo no âmbito dos tribunais superiores brasileiros.
2009 - 2016
Alino & Roberto e AdvogadosVínculo: Advogada sócia, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40
Outras informações:
Atuação em direito internacional dos direitos humanos, com destaque para a assessoria do Juiz ad hoc da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Roberto de Figueiredo Caldas.
Outra vertente de atuação reside no combate ao trabalho escravo, papel desempenhado na assessoria de representação da OAB - Conselho Federal junto à CONATRAE.
Advocacia em direito público.
2013 - 2016
Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da RepublicaVínculo: Membro da Comissão, Enquadramento Funcional: Membro da CONATRAE
Outras informações:
Membro da Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo - CONATRAE, representando o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - CFOAB.
2013 - 2015
Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito FederalVínculo: Membro de comissão, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão da Mulher Advogada
2016 - 2016
Centro de Ensino Superior Sousa Borges, Fac. SudaméricaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8
2008 - 2008
Centro de Ensino Superior Sousa Borges, Fac. SudaméricaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 4
Outras informações:
Professora das disciplinas Direito Internacional Público e Direito Internacional Privado
2010 - 2012
Centro Universitário Projeção, UniPROJEÇÃOVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 4
Outras informações:
Professora das disciplinas Direito Internacional Público/Privado. Atuo também nas bancas de monografia de final de curso.
2007 - 2008
Centro de Direito InternacionalVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisadora
2002 - 2003
Defensoria Pública do estado de Minas GeraisVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20
2004 - 2005
Ministério Público FederalVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20
2021 - 2022
Prefeitura de Juiz de ForaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico V, Carga horária: 40
Outras informações:
Assessoria jurídica na Secretaria de Transformação Digital e Administrativa - STDA
2024 - Atual
Universidade Federal de Juiz de ForaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora Subsitituta, Carga horária: 40
Outras informações:
Professora substituta do departamento de direio público material.
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Confirma a exclusão?