PAULO JUNIO PEREIRA VAZ

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Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

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48ª SEMAJUR. A REVISITAÇÃO DO POSITIVISMO JURÍDICO A PARTIR DA UNIVERSALIZAÇÃO DOS DIREITOS NUMA SOCIEDADE DE REDES. 2014. (Congresso).

Programa Interno de Treinamento e Capacitação. 2013. (Oficina).

Seminário Internacional "O Direito hoje e com que sentido?: o Homo Humanus do Direito e o projeto inacabado da modernidade - uma análise pré-compreensiva em direção à proteção dos direitos fundamentais". 2013. (Seminário).

2º SETADI - SEMINÁRIO DE TEMAS ATUAIS DE DIREITO.ASPECTOS PROCESSUAIS E CONSTITUCIONAIS DA LEI MARIA DA PENHA. 2008. (Seminário).

42ª SEMAJUR - Semana Jurídica Os 20 anos da Constituição Federal. 2008. (Congresso).

42ª SEMAJUR - SEMANA JURÍDICA OS 20 ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. GRUPO DE PESQUISA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA. 2008. (Congresso).

60ª REUNIÃO ANUAL DA SOCIEDADE BRASILEIRA PARA O PROGRESSO DA CIÊNCIA.A (IM)POSSIBILIDADE JURÍDICA DE UTILIZAÇÃO DE CÉLULAS-TRONCO EMBRIONÁRIAS EM PESQUISA CIENTÍFICA. 2008. (Encontro).

II ONDA CIENTÍFICA - UNIPAC BOM DESPACHO. INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 124, INC. II, DO CÓDIGO PENAL. 2008. (Congresso).

Palestra Estrutura e Funcionamento do Poder Judiciário Estadual. 2008. (Simpósio).

Palestra O Inventário Judicial e Extrajudicial à luz da Lei 11.441/2007. 2008. (Simpósio).

XIV Encontro de Iniciação Científica, VII Encontro de Pós-Graduação, III Encontro de Extensão Universitária. 2008. (Encontro).

1º SETADI - SEMINÁRIO DE TEMAS ATUAIS DE DIREITO.LEI DOS CRIMES HEDIONDOS - A PROGRESSÃO DE REGIME À LUZ DA NOVA LEI 11.464/07. 2007. (Seminário).

2º Seminário Estadual de Biodireito da OAB/MG. 2007. (Seminário).

41ª SEMAJUR - Semana Jurídica Sérgio Antônio de Resende. 2007. (Congresso).

41ª SEMAJUR - SEMANA JURÍDICA SÉRGIO ANTÔNIO DE RESENDE. PROGRESSÃO DE REGIME À LUZ DA LEI 11.464/07. 2007. (Congresso).

Direito, Política e Tempo na Era Global - Dr. Giacomo Marramao. 2007. (Seminário).

MunDHi 2007, II Conferência Regional de Simulação do Sistema ONU e de Direitos Humanos Internacionais. 2007. (Outra).

MunDHi 2007, II Conferência Regional de Simulação do Sistema ONU e de Direitos Humanos Internacionais.Retrospectiva da (des)humanização do Direito Penal. 2007. (Outra).

40ª SEMAJUR - MONITORIA DE TEORIA GERAL DO PROCESSO. Palestra Processo e Procedimento. 2006. (Congresso).

40ª SEMAJUR - Semana Jurídica Prof. João Meira de Aguiar e Prof. Altamiro Santos. 2006. (Congresso).

Caderno de Monitoria. 2006. (Encontro).

I Seminário de Direito Internacional da FADOM. 2006. (Seminário).

39ª SEMAJUR - Semana Jurídica Professor Simão Salomé. 2005. (Congresso).

A Reforma do Poder Judiciário - Um olhar crítico sobre a Emenda Constitucional 45/2004. 2005. (Seminário).

Café com Direito. 2005. (Encontro).

38ª SEMAJUR - Semana Jurídica Professor Hélio Lopes Ribeiro. 2004. (Congresso).

Palestra Aula Inaugural do Curso de Direito - Prof. Manuel Galdino da Paixão Júnior. 2004. (Simpósio).

Palestra de Bioética e Biodireito. 2004. (Seminário).

Palestra Direito e Cidadania. 2004. (Seminário).

TRINDADE, P. J. C.;VAZ, Paulo Junio Pereira; FONTES, Leonardo. A influência da mídia no tribunal do júri sob a ótica dos princípios do Processo Penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Oliveira.

TRINDADE, P. J. C.;VAZ, Paulo Junio Pereira; FONTES, Leonardo. Feminicídio: salto civilizatório ou normatização simbólica?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Oliveira.

TRINDADE, P. J. C.;VAZ, Paulo Junio Pereira; FONTES, Leonardo. A (in)eficácia da Lei Maria da Penha - Lei 11.340/2006: uma abordagem acerca da proteção à mulher. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Oliveira.

TRINDADE, P. J. C.;VAZ, Paulo Junio Pereira; SILVA, R. C.. O meio ambiente protegido: da possibilidade da aplicação das excludentes de ilicitude na proteção do meio ambiente. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Oliveira.

TRINDADE, P. J. C.; FONTES, R. F. N.;VAZ, Paulo Junio Pereira. Metapunições: a (i) legalidade e a (in) constitucionalidade das sanções na execução penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Oliveira.

TRINDADE, P. J. C.; FONTES, R. F. N.;VAZ, Paulo Junio Pereira. A falência da pena privativa de liberdade no tocante a sua função ressocializadora. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Oliveira.

LEITE, Rozirene Emetério; LACERDA, J. F. de;VAZ, Paulo Junio Pereira. A terceirização do Brasil e suas repercussões no Direito do Trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Oliveira.

BORGES, A. C.; GONCALVES, D. C. C. A. E.;VAZ, Paulo Junio Pereira. O assédio moral nas relações de estágio. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Oliveira.

ALMEIDA, F. S.; COSTA, J. G.;VAZ, Paulo Junio Pereira. Regime disciplinar diferenciado: (in)constitucionalidade do regime disciplinar diferenciado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Oliveira.

ALMEIDA, F. S.; COSTA, J. G.;VAZ, Paulo Junio Pereira. A responsabilidade civil do provedor de conteúdo por danos decorrentes de terceiros em ambiente virtual alheio, antes e depois do marco civil da internet. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Oliveira.

ALMEIDA, F. S.; COSTA, J. G.;VAZ, Paulo Junio Pereira. Garantias processuais constitucionais diante do incidente de resolução de demandas repetitivas no novo código de processo civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Oliveira.

COSTA, J. G.; GONCALVES, D. C. C. A. E.;VAZ, Paulo Junio Pereira. A responsabilidade civil dos fornecedores de produtos e serviços decorrente de danos causados aos consumidores. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Oliveira.

TRINDADE, P. J. C.; SILVA, R. C.;VAZ, Paulo Junio Pereira. Prerrogativas do advogado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Oliveira.

ALMEIDA, F. S.; TRINDADE, P. J. C.;VAZ, Paulo Junio Pereira. A dúvida inversa no provimento n. 260 da corregedoria geral de justiça (CGJ/2013). 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Oliveira.

VIEIRA, L. H. S.; COSTA, J. G.;VAZ, Paulo Junio Pereira. A responsabilidade patrimonial após a edição da súmula 375 do Tribunal Superior de Justiça: diálogo entre o Código Civil e o Código de Processo Civil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Oliveira.

ALMEIDA, F. S.;VAZ, Paulo Junio Pereira; TRINDADE, P. J. C.. A natureza jurídica da multipropriedade e a razão jurisprudencial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Oliveira.

ALMEIDA, F. S.;VAZ, Paulo Junio Pereira; SILVA, R. C.. Crédito Tributário e seus efeitos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Oliveira.

FONTES, R. F. N.; COSTA, J. G.;VAZ, Paulo Junio Pereira. Investigação de paternidade: o reconhecimento da paternidade socioafetiva no ordenamento jurídico brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Oliveira.

COSTA, J. G.; FONTES, R. F. N.;VAZ, Paulo Junio Pereira. A (in)eficiência da internação compulsória como política pública. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Oliveira.

SILVA, R. C.; FONTES, R. F. N.;VAZ, Paulo Junio Pereira. Genocídio da Segunda Guerra Mundial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Oliveira.

COELHO, Andréia Silva.; LEITE, Rozirene Emetério;VAZ, Paulo Junio Pereira. Análise jurídico-constitucional da vedação da concessão da liberdade provisória em crimes hediondos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras Unidade Divinópolis.

REIS, F. V. A.; RIBEIRO, Jomara de Carvalho.;VAZ, Paulo Junio Pereira. Penhora on line frente aos princípios constitucionais do contraditório, ampla defesa, devido processo legal e sigilo bancário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras Unidade Divinópolis.

CALIXTO, Domingos Sávio.; COUTO, Rita Cristina Carvalho de Medeiros;VAZ, Paulo Junio Pereira. Sexualidade e vulnerabilidade na Lei 12.015/09. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras Unidade Divinópolis.

COSTA, Fabrício Veiga; COUTO, Rita Cristina Carvalho de Medeiros;VAZ, Paulo Junio Pereira. A prescrição intercorrente no processo de execução pela falta de bens penhoráveis do devedor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras Unidade Divinópolis.

COSTA, Fabrício Veiga; COUTO, Rita Cristina Carvalho de Medeiros;VAZ, Paulo Junio Pereira. A judicialização do direito social fundamental à saúde em face da reserva do possível. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras Unidade Divinópolis.

COSTA, Fabrício Veiga; COUTO, Rita Cristina Carvalho de Medeiros;VAZ, Paulo Junio Pereira. O tráfico internacional de pessoas e a questão do consentimento da vítima: um estudo da repercussão jurídica do tráfico internacional de órgãos humanos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras Unidade Divinópolis.

COSTA, Fabrício Veiga; COUTO, Rita Cristina Carvalho de Medeiros;VAZ, Paulo Junio Pereira. A Lei Maria da Penha sob a ótica do princípio da isonomia. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras Unidade Divinópolis.

COSTA, Fabrício Veiga; COUTO, Rita Cristina Carvalho de Medeiros;VAZ, Paulo Junio Pereira. A metajuridicidade como fundamento da prisão preventiva: um estudo jurídico do clamor público. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras Unidade Divinópolis.

PIO, Leonardo Moreira.; SANTOS, Raphael de Souza Almeida;VAZ, Paulo Junio Pereira. A aplicabilidade do benefício d retroatividade da Lei 12.015/09 para os crimes de estupro e atentado violento ao pudor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras Unidade Divinópolis.

COSTA, Fabrício Veiga; LEITE, Rozirene Emetério;VAZ, Paulo Junio Pereira. A síndrome da alienação parental frente à guarda unilateral dos filhos menores quando da separação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras Unidade Divinópolis.

COSTA, Fabrício Veiga; FONTES, R. F. N.;VAZ, Paulo Junio Pereira. A repercussão jurídico-psicológica da guarda unilateral e compartilhada na vida da criança. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras Unidade Divinópolis.

COELHO, Andréia Silva.;VAZ, Paulo Junio Pereira; SIMOES, Fabíola.. O caráter (não) hediondo do tráfico em face da causa de diminuição de pena prevista no artigo 33, parágrafo 4º da Lei 11.343/06. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras Unidade Divinópolis.

COELHO, Andréia Silva.;VAZ, Paulo Junio Pereira; GILDIN, Sérgio.. Aplicabilidade da inexigibilidade de conduta diversa como causa da exclusão da culpabilidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras Unidade Divinópolis.

CALIXTO, Domingos Sávio.;VAZ, Paulo Junio Pereira; PIO, Leonardo Moreira.. (Im)possibilidade jurídica da atuação do Ministério Público em investigações criminais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras Unidade Divinópolis.

LIMA, Kelsem Ricardo Rios.;VAZ, Paulo Junio Pereira; LEITE, Rozirene Emetério. As garantias constitucionais do trabalho e a questão da terceirização. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras Unidade Divinópolis.

COELHO, Andréia Silva.;VAZ, Paulo Junio Pereira; MESQUITA, Marco Aurélio.. Análise jurídica da suspensão dos direitos políticos dos condenados criminalmente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras Unidade Divinópolis.

LIMA, Kelsem Ricardo Rios.;VAZ, Paulo Junio Pereira; NORONHA, Carlos Ari. Uma análise crítica ao terceiro setor e seu papel na administração pública moderna. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras Unidade Divinópolis.

COELHO, Andréia Silva.;VAZ, Paulo Junio Pereira; SANTOS, Raphael de Souza Almeida. A implementação e vigência da teoria da co-culpabilidade do Estado em face do ordenamento jurídico brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras Unidade Divinópolis.

COSTA, Fabrício Veiga;VAZ, Paulo Junio Pereira; RIBEIRO, Jomara de Carvalho.. Análise jurídica das uniões homoafetivas e o seu reconhecimento como entidades familiares. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras Unidade Divinópolis.

SOARES, Denise Maria;VAZ, Paulo Junio Pereira; SANTOS, Raphael de Souza Almeida. Orçamento público e o princípio da reserva do possivél: Um estudo a partir dos direitos fundamentais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras Unidade Divinópolis.

COSTA, Fabrício Veiga;VAZ, Paulo Junio Pereira; SANTOS, Raphael de Souza Almeida. Aspectos psicossociais e consequências jurídicas no instituto da guarda compartilhada no direito de familia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras Unidade Divinópolis.

COELHO, Andréia Silva.;VAZ, Paulo Junio Pereira; SANTOS, Raphael de Souza Almeida. As consequências jurídicas do descumprimento da transação penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras Unidade Divinópolis.

COSTA, Fabrício Veiga;VAZ, Paulo Junio Pereira; SANTOS, Raphael de Souza Almeida. A Problemática jurídica da ação negatória de paternidade e os seus reflexos na relativização da coisa julgada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras Unidade Divinópolis.

SALIBA, Graciane Rafisa;VAZ, Paulo Junio Pereira; SANTOS, Raphael de Souza Almeida. Analise crítico-constitucional do jus Postulandi na justiça do trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras Unidade Divinópolis.

COSTA, Fabrício Veiga;VAZ, Paulo Junio Pereira; SANTOS, Raphael de Souza Almeida. Análise jurídica do regime de bens adotado na união estável do maior de 60 anos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras Unidade Divinópolis.

COSTA, Fabrício Veiga;VAZ, Paulo Junio Pereira; COUTO, Rita Cristina Carvalho de Medeiros. Aspectos relativos à redução da criminalidade através da redução da maioridade penal no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras Unidade Divinópolis.

COSTA, Fabrício Veiga;VAZ, Paulo Junio Pereira; COUTO, Rita Cristina Carvalho de Medeiros. Guarda compartilhada - perspectiva para o melhor interesse dos filhos menores. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras Unidade Divinópolis.

COSTA, Fabrício Veiga;VAZ, Paulo Junio Pereira; COUTO, Rita Cristina Carvalho de Medeiros. O casamento homoafetivo e o reconhecimento da união estável como entidade familiar. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras Unidade Divinópolis.

COSTA, Fabrício Veiga;VAZ, Paulo Junio Pereira; COUTO, Rita Cristina Carvalho de Medeiros. Critérios jurídicos-constitucionais de quantificação do dano moral no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras Unidade Divinópolis.

COSTA, Fabrício Veiga;VAZ, Paulo Junio Pereira; COUTO, Rita Cristina Carvalho de Medeiros. A síndrome da alienação parental e sua interferência na formação e nos relacionamentos sociais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras Unidade Divinópolis.

COSTA, Fabrício Veiga;VAZ, Paulo Junio Pereira; COUTO, Rita Cristina Carvalho de Medeiros. Jurisprudência como forma de expressão do direito no processo civil: um estudo a partir do princípio da segurança jurídica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras Unidade Divinópolis.

COSTA, Fabrício Veiga;VAZ, Paulo Junio Pereira; COUTO, Rita Cristina Carvalho de Medeiros. Possibilidades e efeitos jurídicos da Querelas Nulitatis Insanabilis. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras Unidade Divinópolis.

COSTA, Fabrício Veiga;VAZ, Paulo Junio Pereira; COUTO, Rita Cristina Carvalho de Medeiros. Responsabilidade civil por dano moral decorrente da violação dos deveres conjugais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras Unidade Divinópolis.

COSTA, Fabrício Veiga;VAZ, Paulo Junio Pereira; COUTO, Rita Cristina Carvalho de Medeiros. A expansão dos condominínos edilícios no Brasil e a busca de soluções jurídicas para os conflitos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras Unidade Divinópolis.

COSTA, Fabrício Veiga;VAZ, Paulo Junio Pereira; COUTO, Rita Cristina Carvalho de Medeiros. A lei Maria da Penha e a violência doméstica: um estudo da sua constitucionalidade a partir do princípio da isonomia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras Unidade Divinópolis.

COSTA, Fabrício Veiga;VAZ, Paulo Junio Pereira; COUTO, Rita Cristina Carvalho de Medeiros. Análise jurídico-constitucional da suspensão dos direitos políticos dos condenados. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras Unidade Divinópolis.

CALIXTO, Domingos Sávio.;VAZ, Paulo Junio Pereira; LEITE, Rozirene Emetério. Análise crítica da aplicabilidade da Lei Maria da Penha. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras Unidade Divinópolis.

Formas de violência contra a mulher; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Nova Serrana; Orientador: Paulo Junio Pereira Vaz;

Responsabilidade civil paterna pelo abandono afetivo; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Nova Serrana; Orientador: Paulo Junio Pereira Vaz;

Aplicação da qualificadora de feminicídio para mulheres transexuais; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Nova Serrana; Orientador: Paulo Junio Pereira Vaz;

Violência obstétrica; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Nova Serrana; Orientador: Paulo Junio Pereira Vaz;

Mecanismos jurídico-penais em favor da vítima de violência; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Nova Serrana; Orientador: Paulo Junio Pereira Vaz;

Os critérios de distinção entre usuários e traficantes no âmbito jurídico brasileiro; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Oliveira; Orientador: Paulo Junio Pereira Vaz;

A contrafação de propriedade industrial em Nova Serrana/MG: consequências jurídicas e sociais; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Nova Serrana; Orientador: Paulo Junio Pereira Vaz;

Provas ilícitas no Processo Penal e a possibilidade de utilização com base no princípio da proporcionalidade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Oliveira; Orientador: Paulo Junio Pereira Vaz;

A (in)convencionalidade do crime de desacato; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Oliveira; Orientador: Paulo Junio Pereira Vaz;

Aplicação do princípio da insignificância para o réu reincidente e/ou portador de maus antecedentes; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Oliveira; Orientador: Paulo Junio Pereira Vaz;

Feminicídio: violência de gênero; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Oliveira; Orientador: Paulo Junio Pereira Vaz;

Execução provisória da pena e o princípio da presunção de inocência com base na Constituição Federal de 1988; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Oliveira; Orientador: Paulo Junio Pereira Vaz;

Privatização do sistema penitenciário brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Oliveira; Orientador: Paulo Junio Pereira Vaz;

A recusa de transfusão de sangue no caso de Testemunhas de Jeová e os conflitos dos direitos personalíssimos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Oliveira; Orientador: Paulo Junio Pereira Vaz;

A Polícia Militar e a possibilidade de lavrar o TCO: uma discussão acerca de seus aspectos legais e juridicos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Oliveira; Orientador: Paulo Junio Pereira Vaz;

A (in) constitucionalidade no patamar diferenciado no tempo e cumprimento da pena para progressão de regime nos crimes definidos como hediondos e equiparados; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Oliveira; Orientador: Paulo Junio Pereira Vaz;

As prisões cautelares frente ao princípio constitucional da presunção de inocência; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Oliveira; Orientador: Paulo Junio Pereira Vaz;

O conceito de garantia da ordem pública como requisito a fundamentar a prisão preventiva; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Oliveira; Orientador: Paulo Junio Pereira Vaz;

A vulnerabilidade do menor de 14 anos no crime de estupro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Oliveira; Orientador: Paulo Junio Pereira Vaz;

A (des) necessidade de fundamentação da decisão que recebe a inicial acusatória; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Oliveira; Orientador: Paulo Junio Pereira Vaz;

A (im)possibilidade da hediondez no crime de tráfico de drogas em sua modalidade privilegiada; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Oliveira; Orientador: Paulo Junio Pereira Vaz;

Privatização do sistema penitenciário brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Oliveira; Orientador: Paulo Junio Pereira Vaz;

A efetividade da Lei Maria da Penha em relação aos casais homoafetivos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Oliveira; Orientador: Paulo Junio Pereira Vaz;

(In)Determinação do prazo máximo de duração das medidas de segurança; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Oliveira; Orientador: Paulo Junio Pereira Vaz;

Psicopatas homicidas e o atual sistema penal brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Oliveira; Orientador: Paulo Junio Pereira Vaz;

A problemática jurídica dos impactos e as consequências da fraude no contrato de seguro de vida; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras Unidade Divinópolis; Orientador: Paulo Junio Pereira Vaz;

O uso de substâncias entorpecentes: uma questão de saúde pública ou dever do Estado de punir?; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras Unidade Divinópolis; Orientador: Paulo Junio Pereira Vaz;

A (im)possibilidade jurídica do aborto de feto anencéfalo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras Unidade Divinópolis; Orientador: Paulo Junio Pereira Vaz;

A (in)constitucionalidade da Lei Maria da Penha; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras Unidade Divinópolis; Orientador: Paulo Junio Pereira Vaz;

A (in) constitucionalidade da castração química de autores de crimes contra a liberdade sexual; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras Unidade Divinópolis; Orientador: Paulo Junio Pereira Vaz;

A concessão do "jus libertatis" na instrução criminal face aos crimes previstos na lei antidrogas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras Unidade Divinópolis; Orientador: Paulo Junio Pereira Vaz;

Penas alternativas: A evolução e humanização da sanção penal em face da precariedade do sistema prisional brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras Unidade Divinópolis; Orientador: Paulo Junio Pereira Vaz;

A suspensão dos direitos políticos do condenado em face do princípio da isonomia; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras Unidade Divinópolis; Orientador: Paulo Junio Pereira Vaz;

MEGALE, J. ; VAZ, Paulo Junio Pereira . Gestão de Negócios. 2008.