Marco Antonio Santos Vicente

Mestre em Direito pela FADISP (2018), possui graduação em Direito - Faculdades Metropolitanas Unidas (1995), com pós-graduação em processo civil pela Escola Paulista da Magistratura (2003). É sócio da consultoria tributária MMAB Business Consulting e do escritório VPAHAB Advogados Associados. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário, atuando principalmente nos seguintes temas: responsabilidade fiscal, execução fiscal, regulação, contratos e tributação de novos negócios.

Informações coletadas do Lattes em 14/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Função Social do Direito

2015 - 2018

Faculdade Autõnoma de Direito
Título: A Atuação do CNSP e da SUSEP e a Separação dos Poderes
, Ano de Obtenção: 2018.Eric Frederico Gramstrup.Bolsista do(a): Fundação Nacional de Seguros, FUNENSEG, Brasil. Palavras-chave: Direito regulatório; Seguros; CNSP; SUSEP.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Direito Penal Econômico

2014 - 2015

Universidade de Coimbra
Título: Criminal Compliance na Regulação de Seguros
Orientador: Leando Sarcedo

Especialização em Pós-graduação lato sensu

2002 - 2003

Escola Paulista da Magistratura
Título: Inversão do ônus da prova nos processos contra médicos
Orientador: Fabio Giudi Tabosa

Graduação em Direito

1991 - 1995

Faculdades Metropolitanas Unidas

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: PROCESSO CIVIL.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Securitário.

Organização de eventos

VICENTE, M. A. S. ; CANO, Sandro G. G. . III Jornada de Negócios e Mercado FAEC. 2019. (Outro).

VICENTE, M. A. S. ; CANO, Sandro G. G. . II Jornada de Negócios e Mercado FAEC. 2018. (Outro).

VICENTE, M. A. S. ; CANO, Sandro G. G. . I Jornada de Negócios e Mercado FOC/FAEC. 2017. (Outro).

VICENTE, M. A. S. . II Jornada de Contabilidade das Faculdades Oswaldo Cruz. 2015. (Outro).

VICENTE, M. A. S. . I Jornada de Contabilidade das Faculdades Oswaldo Cruz. 2014. (Outro).

Participação em eventos

I Congreso Hispano Brasileño de Derecho Empresarial. Controle Concentrado da Constitucionalidade de Atos Regulatórios em Seguros. 2015. (Congresso).

II Jornada de Contabilidade das Faculdades Oswaldo Cruz. 2015. (Outra).

Summer School em Desenvolvimento e Democracia. 2015. (Outra).

1º Congresso de Direito Processual Ambiental - OAB/Fadisp. 2014. (Congresso).

II Encontro de Profissionais de Seguros. 2014. (Encontro).

I Jornada de Contabilidade das Faculdades Oswaldo Cruz.RESPONSABILIDADE ÉTICA, DEONTOLÓGICA, CIVIL E PENAL DO CONTADOR. 2014. (Outra).

Seminário de Resseguros. 2014. (Seminário).

Internacionalização da Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem CIESP/FIESP. 2013. (Seminário).

IV Jornada de Administração da ESNS-SP. 2013. (Seminário).

III Jornada de Administração de ESNS-SP. 2012. (Seminário).

Congresso Brasileiro de Cirurgia de Mão. Mesa Redonda Moderna - Erro Médico. 2006. (Congresso).

Encontros sobre Contratos.O Contrato de Seguro no Novo Código Civil. 2005. (Encontro).

Orientou

Wilkton Rodrigo Lemes

A Incidência do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação ? ITCMD no Plano de Seguro de Vida com Cobertura por Sobrevivência ? VGBL; Início: 2017; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Gestão de Seguros) - ESCOLA SUPERIOR NACIONAL DE SEGUROS; (Orientador);

Wilkton Rodrigo Lemes

A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO NOS PLANOS DE SEGUROS DE VIDA COM COBERTURA POR SOBREVIVÊNCIA; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Gestão de Seguros) - ESCOLA SUPERIOR NACIONAL DE SEGUROS; Orientador: Marco Antonio Santos Vicente;

Tiago de Lucca

OS PROBLEMAS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL E A NECESSIDADE DE AVANÇO DA PREVIDÊNCIA PRIVADA; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Gestão de Seguros) - ESCOLA SUPERIOR NACIONAL DE SEGUROS; Orientador: Marco Antonio Santos Vicente;

JULIANA AGUIDA FRAGA

TRIBUTAÇÃO NAS IMPORTAÇÕES DE SERVIÇOS E TOMADA DE DECISÃO NA EMPRESA VALE PRESENTE S; A; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA EM GESTÃO TRIBUTÁRIA) - Faculdades Oswaldo Cruz; Orientador: Marco Antonio Santos Vicente;

Monique Samara Oliveira

A Contabilidade Gerencial Como Ferramenta Para As Tomadas De Decisões; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdades Oswaldo Cruz; Orientador: Marco Antonio Santos Vicente;

Gabriela de Andrade Borbely

Burocracia Fiscal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdades Oswaldo Cruz; Orientador: Marco Antonio Santos Vicente;

Sibele Soares de Sousa Ferreira

Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) ? Substituição Tributária (ST); 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdades Oswaldo Cruz; Orientador: Marco Antonio Santos Vicente;

Elaine Oliveira Caldas

A importância da análise das demonstrações contábeis como ferramenta na avaliação de desempenho empresarial; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdades Oswaldo Cruz; Orientador: Marco Antonio Santos Vicente;

AMANDA DOS SANTOS SPAULONCI

Contabilidade de custos como ferramenta gerencial; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdades Oswaldo Cruz; Orientador: Marco Antonio Santos Vicente;

ANDERSON DE ALMEIDA JUNIOR

Controle interno elencado às informações contábeis; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdades Oswaldo Cruz; Orientador: Marco Antonio Santos Vicente;

ANDRESSA FIRMINO

Importância da auditoria interna no processo decisório das organizações; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdades Oswaldo Cruz; Orientador: Marco Antonio Santos Vicente;

Bruno Rocha de Jesus

Controles internos nas organizações e seus benefícios; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdades Oswaldo Cruz; Orientador: Marco Antonio Santos Vicente;

CARLA ARAUJO SOARES

Ativo imobilizado intangível; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdades Oswaldo Cruz; Orientador: Marco Antonio Santos Vicente;

CIDELI IRIANI FONSECA DE ALCANTARA

Finanças pessoais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdades Oswaldo Cruz; Orientador: Marco Antonio Santos Vicente;

EVANDRO DOMINGOS BUENO DE SOUZA

Receita e despesa na Gazeta Esportiva; net; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdades Oswaldo Cruz; Orientador: Marco Antonio Santos Vicente;

EVELIN CAMILA ROMANO REIS

ISS nas instituições financeiras; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdades Oswaldo Cruz; Orientador: Marco Antonio Santos Vicente;

FELLIPE CAUÃ BARBACOVI LACERDA CINTRA

O impacto das contribuições para o PIS/PASEP e da COFINS nas demonstrações contábeis das companhias; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdades Oswaldo Cruz; Orientador: Marco Antonio Santos Vicente;

FERNANDA APARECIDA BARDUCHI

Planejamento tributário com ênfase na redução do ICMS a recuperar; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdades Oswaldo Cruz; Orientador: Marco Antonio Santos Vicente;

GISELE VELHO GUIMARÃES

A importância da contabilidade para o terceiro setor; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdades Oswaldo Cruz; Orientador: Marco Antonio Santos Vicente;

GUILHERME CARDOSO ALVES DOS SANTOS

As demonstrações contábeis: uma importante ferramenta de gestão; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdades Oswaldo Cruz; Orientador: Marco Antonio Santos Vicente;

JANINA RODRIGUES RIOS

Contabilidade Gerencial e sua importância na tomada de decisão; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdades Oswaldo Cruz; Orientador: Marco Antonio Santos Vicente;

JOSIANE RAMOS DE OLIVEIRA

Precificação dos honorários contábeis; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdades Oswaldo Cruz; Orientador: Marco Antonio Santos Vicente;

KARINA MUNIZ DE BARROS PEREIRA

Speed Fiscal no segmento varejista; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdades Oswaldo Cruz; Orientador: Marco Antonio Santos Vicente;

KARINA COUTO VIANA DA SILVA

Desenvolvimento sustentável nas SAs ? Relatório Anual de Sustentabilidade do Banco Santander SA (Brasil); 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdades Oswaldo Cruz; Orientador: Marco Antonio Santos Vicente;

MARINA GAGLIATO SPITZER

O impacto dos incentivos fiscais nas empresas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdades Oswaldo Cruz; Orientador: Marco Antonio Santos Vicente;

RICARDO MARIATTI FILHO

IFRS 15: novas exigências sobre o reconhecimento das receitas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdades Oswaldo Cruz; Orientador: Marco Antonio Santos Vicente;

RODRIGO DE OLIVEIRA ROSA

EBTIDA e seus reflexos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdades Oswaldo Cruz; Orientador: Marco Antonio Santos Vicente;

ROSALINA DE OLIVEIRA

Contabilidade das entidades do terceiro setor; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdades Oswaldo Cruz; Orientador: Marco Antonio Santos Vicente;

SAMANTHA CZYZYNIEWSKI DA SILVA

Contabilidade prática: um novo horizonte para os escritórios brasileiros; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdades Oswaldo Cruz; Orientador: Marco Antonio Santos Vicente;

SILMARA DE BARROS PIÃO

Conceitos básicos sobre tributação do ICMS e da substituição tributária no estabelecimento comercial localizado dentro do estado de São Paulo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdades Oswaldo Cruz; Orientador: Marco Antonio Santos Vicente;

DANIEL TOYONAGA FEITOSA

Controladoria em uma indústria de alimentos: estudo de caso; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdades Oswaldo Cruz; Orientador: Marco Antonio Santos Vicente;

Produções bibliográficas

VICENTE, M. A. S. . Responsabilidade Civil Médica. Boletim de Seguro, v. 04, p. 04-04, 2005.
VICENTE, M. A. S. . Porque Devemos Pagar Impostos. Revista da Associação Brasileira das Classes Profissionais, São Paulo, v. 02, p. 03-03, 2002.
TARTUCE, F. ; VICENTE, M. A. S. . Responsabilidade Civil por Tutelas de Urgência Revogadas. In: Michel Canuto de Sena. (Org.). Responsabilidade Civil: aspectos gerais e temas contemporâneos. 1ed.Campo Grande: Contemplar, 2020, v. 1, p. 551-570.
VICENTE, M. A. S. ; FREITAS, J. R. M. . Criminal Compliance e sua implicações em direitos humanos: A conformidade como meio de exclusão da responsabilidade penal de gestores. In: Julio César de Oliveria Vellozo; Lauro Ishikawa; Marco Aurélio Florêncio Filho. (Org.). Direitos Humanos: diálogos ibero-americanos. 1ed.Belo Horizonte: D'Plácido, 2019, v. 1, p. 333-354.
FREITAS, J. R. M. ; VICENTE, M. A. S. . O Neoconstitucionalismo na Europa e no Brasil. In: Julio César de Oliveira Vellozo; Lauro Ishikawa; Marco Aurélio Florêncio Filho. (Org.). Direitos Humanos: diálogos ibero-americanos. 1ed.Belo Horizonte: D'Plácido, 2019, v. 1, p. 185-198.
VICENTE, M. A. S. . No caso de reembolso de despesas médicas e suplementares (DAMS) enquanto não houver permissão legal para adoção de uma tabela de referência que delimite as indenizações a serem pagas pelas seguradoras, o valor máximo previsto em lei não pose ser reduzido. In: Thereza Arruda Alvim; Everaldo Augusto Cramber; Angélica Arruda Alvim. (Org.). Teses jurídicas dos Tribunais Superiores: direito civil I. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017, v. 1, p. 230-239.
VICENTE, M. A. S. ; FREITAS, J. R. M. . Direito e administração de empresas: intersecção obrigatória. In: Lucas Carlos Vieira; João Felipe de Paula Consentino. (Org.). Direito dos negócios, tributação e sustentabilidade empresarial. 1ed.Curitiba: CRV, 2017, v. 1, p. 11-27.
VICENTE, M. A. S. ; TONOOKA, E. K ; FARIAS, N. R. . Guerra da Rússia e Ucrânia: desdobramentos políticos, econômicos e jurídicos. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
VICENTE, M. A. S. . Tributação das Cliptomoedas e IRPF. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
VICENTE, M. A. S. . Novidades do IRPF 2021. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
VICENTE, M. A. S. ; MARIATTI FILHO, R. . O Contador Brasileiro no Exterior. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).
VICENTE, M. A. S. . Novidades do IRPF 2020. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
VICENTE, M. A. S. ; SANTOS, W. A. . Direito Tributário na Era dos Aplicativos. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
VICENTE, M. A. S. . O Beps e os desafios da tributação eletrônica internacional. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
VICENTE, M. A. S. . Desafios da Tributação da Nova Economia. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
VICENTE, M. A. S. . Reforma Tributária e a nova economia. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
VICENTE, M. A. S. . Lavagem de dinheiro e compliance em tempos de 'Lava Jato'. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
VICENTE, M. A. S. . Sociedade e Preconceito: como se perpetuam as diferenças sociais brasileiras. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
VICENTE, M. A. S. ; FREITAS, J. R. M. . Criminal Copliance e suas implicações nos direitos humanos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
VICENTE, M. A. S. ; FREITAS, J. R. M. . O Neoconstitucionalismo na Europa e no Brasil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
VICENTE, M. A. S. . Controle Concentrado da Constitucionalidade de Atos Regulatórios em Seguros. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
VICENTE, M. A. S. . RESPONSABILIDADE ÉTICA, DEONTOLÓGICA, CIVIL E PENAL DO CONTADOR. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Souza Filho, J. C. ; PEPPE, P. C. R. ; VICENTE, M. A. S. . I MESA DE DEBATES SOBRE CONTABILIDADE: A PREVALÊNCIA DA ESSÊNCIA SOBRE A FORMA ? O CASO DO DESCONTO DE DUPLICATAS.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Marques, I. L. ; VICENTE, M. A. S. . I MESA DE DEBATES DE DIREITO E CONTABILIDADE: A NOVA LEI DE LAVAGEM DE DINHEIRO. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

VICENTE, M. A. S. . Advocacia e Contabilidade. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Disciplina ead).

VICENTE, M. A. S. . Instituições de Direito Público e Privado. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material de apoio).

VICENTE, M. A. S. . Curso de Direito Empresarial. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material de apoio).

Histórico profissional

Endereço profissional

Faculdades Oswaldo Cruz, FAEC - Faculdade de Administração, Economia e Ciência Contábeis. , Rua Brigadeiro Galvão, 540, Barra Funda, 01151-000 - Sao Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 38224351, URL da Homepage:

Experiência profissional

2014 - 2023

Faculdades Oswaldo Cruz

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador Pedagógico, Carga horária: 4

Outras informações:
Curso de Ciências Contábeis, Ciências Econômicas e Administração de Empresas.

2013 - 2023

Faculdades Oswaldo Cruz

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor das Disciplina de Negociações e Relações Sindicais no MBA de Gestão de Recursos Humanos e de Direito Tributário e Societário no MBA em Gestão Tributária.

2004 - 2023

Faculdades Oswaldo Cruz

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Atividades

02/2004 - 12/2023
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial e do Trabalho, Direito Empresarial, Direito Público, Privado e Tributário, Instituições de Direito

2012 - 2022

Escola Superior Nacional de Seguros

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 9

Outras informações:
Professor de Direito Tributário, Legislação Trabalhista e Previdenciária e Legislação e Regulação de Seguros

2008 - 2012

Escola Paulista de Direito

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 2

Outras informações:
Professor no curso de especialização em Direito Médico

2011 - 2013

Faculdade Campos Elíseos

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 2