Winston Neil Bezerra de Alencar

Doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP. (2017)Mestrado em Direitos Difusos e Coletivos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP. (2010)Especialização em Direito das Relações de Consumo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP(2007). Presidente da Comissão Especial de Defesa do Consumidor do Conselho Federal da OAB(2007-2009). Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/SE nos triênios 2004-2006 e 2006-2009).Professor e Coordenador do Núcleo de Direito do Consumidor da Escola Superior de Advocacia - ESA/SE para o triênio 2019/2021. Professor das disciplinas de Direito do Consumidor, Responsabilidade Civil e Práticas Extensionistas na Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe - FANESE. Advogado. Atua na advocacia preventiva na área do direito do consumidor.

Informações coletadas do Lattes em 28/04/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2014 - 2017

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: O Vício de Produto Essencial
, Ano de obtenção: 2017. Suzana Maria Pimenta Catta Preta Federighi. Palavras-chave: consumidor; Código de Defesa do Consumidor; produto essencial.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Pesquisa e desenvolvimento científico.

Mestrado em Direito

2006 - 2010

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: A expectativa gerada no consumidor diante das informações prestadas pelo profissional liberal
, Ano de Obtenção: 2010.Suzana Maria Pimenta Catta Preta Federighi.Palavras-chave: consumidor; informação; profissional liberal; Código de Defesa do Consumidor.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Direito do Consumidor

2005 - 2006

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: O papel do Estado nas relações de consumo
Orientador: Frederico da Costa Carvalho Neto

Graduação em Direito

1993 - 1997

Universidade Tiradentes

Formação complementar

2006 - 2006

Extensão universitária em inglês instrumental:leitura fins acadêmicos nível1. (Carga horária: 30h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

2006 - 2006

Extensão universitária em inglês instrumental:leitura fins acadêmicos nível2. (Carga horária: 30h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

2004 - 2004

Extensão universitária em Contratos na relação consumerista. (Carga horária: 6h). , Escola Superior de Advocacia, ESA, Brasil.

1999 - 1999

Extensão universitária em Direito Processual do Trabalho. (Carga horária: 27h). , Tribunal Regional do Trabalho da 20 Região, TRT 20, Brasil.

1998 - 1998

Extensão universitária em Direito Coletivo do Trabalho. (Carga horária: 10h). , Escola Superior de Advocacia, ESA, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: DIREITO DO CONSUMIDOR.

Organização de eventos

ALENCAR, Winston Neil B. . II Congresso Nacional de direito do consumidor. 2011. (Congresso).

ALENCAR, Winston Neil B. . Congresso de Direito do Consumidor:20 anos do Código de Defesa do Consumidor;conquistas e expectativas. 2010. (Congresso).

ALENCAR, Winston Neil B. . Fórum Nacional de Direito do Consumidor:18 anos de CDC e as perspectivas do direito do consumidor no Brasil. 2008. (Congresso).

ALENCAR, Winston Neil B. . I Encontro Nordeste de Direito do Consumidor. 2006. (Congresso).

Participação em eventos

Oficina da Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem da OAB/SE.Advocacia consumerista, desafios, perspectivas e autocomposição. 2018. (Oficina).

A proteção do consumidor em tempos de crise econômica.A proteção do consumidor em tempos de crise econômica. 2017. (Seminário).

Plano de saúde: consumidor x mercado.Plano de saúde: consumidor x mercado. 2016. (Seminário).

Portal Consumidor Vencedor. Integração Ministério Público e OAB em defesa do consumidor. 2016. (Congresso).

XIII Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. As cláusulas abusivas e a proteção do equilíbrio do contrato de consumo. 2016. (Congresso).

IV Jornada Brasilcon de Atualização do CDC. A Proteção do Consumidor no Comércio Eletrônico. 2013. (Congresso).

Congresso Jurídico Beneficente. Direito Previdenciário e impactos do novo CPC no direito material. 2012. (Congresso).

Derecho Internacional, Mundialización Y Gobernanza. International Protection of Consumers ? World Financial Crises and International Protection of the Tourist. 2012. (Congresso).

Programação Dia Nacional do Defensor Público.A prestação de serviço de contratação em massa, a publicidade e o papel de vanguarda da defensoria pública na defesa do consumidor. 2012. (Encontro).

3º Café Contábil.O contrato de serviços à luz do Código de Defesa do Consumidor. 2011. (Encontro).

A prisão e as novas medidas cautelares no Código de Processo Penal.A prisão e as novas medidas cautelares no Código de Processo Penal. 2011. (Simpósio).

Congresso jurídico beneficente. Políticas públicas e processo. 2011. (Congresso).

Curso de Especiialização em Direito do Consumidor. Faculdade Pio Décimo.Teoria Geral do Direito do Consumidor. 2011. (Seminário).

II Encontro do Mercado de Seguros. As seguradoras piratas e o Direito do Consumidor. 2011. (Congresso).

II Semana de Contabilidade do CRC/SE.A responsabilidade civil e social do contabilista. 2011. (Seminário).

Os riscos de endividamento do jovem consumidor e das classes C, D e E.Os riscos de endividamento do jovem consumidor e das classes C, D e E. 2011. (Seminário).

20 anos do CDC: Conquistas e Expectativas. O prazo para reclamação no CDC. 2010. (Congresso).

Congresso Sergipano de Direito e Processo Civil, Família, Constitucional e Administrativo. Vinte anos do CDC. 2010. (Congresso).

II Congresso Brasileiro de Carreiras Jurídicas dos Estados. Energia elétrica e o desenvolvimento do Brasil - Investimentos privados ou públicos? / e O desafio entre público e privado na determinação de políticas públicas. 2010. (Congresso).

I Jornada Estanciana.A responsabilidade civil do contabilista no Código de Defesa do Consumidor. 2010. (Seminário).

VII Congresso do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor. O Código de Defesa do Consumidor 20 anos depois - Uma perspectiva da justiça. 2010. (Congresso).

X Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. Legislação de Consumo. 2010. (Congresso).

5º Encontro Nacional de Advogados Criminalistas - Congresso Nacional de Direito Penal e Processo Penal. A empresa e os crimes contra as relações de consumo. 2009. (Congresso).

Congresso Sergipano de Administração. Consumidor Exigente. 2009. (Congresso).

Congresso Sergipano de Direito Ambiental, Processo Civil, Constitucional e Direito do Trabalho. Uma retrospectiva histórica do CDC: aspectos relevantes. 2009. (Congresso).

Direito do Consumidor e Crédito Responsável. 2009. (Congresso).

II Ciclo de Palestra doConhecimento, I Encontro de Trabalhos Científicos e I Feirão de Impostos.Direito do Consumidor. 2009. (Seminário).

II Seminário do Fórum Permanente de Defesa do Consumidor do Estado do Ceará.As novas regras para os SAC's: A aplicação do Decreto 6.523, de 31/07/2008. 2009. (Seminário).

I Seminário Jurídico FACAR.O Direito Processual à Luz da Constituição Federal. 2009. (Seminário).

Palestra na sessão magna da loja maçônica Cotinguiba.O fornecedor e os direitos dos consumidores. 2009. (Seminário).

Fórum Nacional de Direito do Consumidor. Sistema Financeiro de Habitação. Execução extrajudicial ? Decreto-Lei 70/66 e o Direito do Consumidor. 2008. (Congresso).

I Simpósio de Direito do Consumidor.A informação nos contratos de consumo e os seus efeitos sobre o comportamento do consumidor. 2008. (Simpósio).

IX Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. Responsabilidade Civil no CDC. 2008. (Congresso).

VI Conferência Estadual dos Advogados. Conciliação, arbitragem e contratos cíveis. 2008. (Congresso).

XX Conferência Nacional dos Advogados. Direito Processual e Acesso à Justiça. Processo Coletivo.. 2008. (Congresso).

I Seminário Estadual de Direito do Consumidor.O microssistema jurídico de Defesa do Consumidor. 2007. (Seminário).

Seminário 17 anos do Código de Defesa do Consumidor no Brasil.17 anos do Código de Defesa do Consumidor no Brasil. 2007. (Seminário).

Jornada de Direitos do Consumidor.Informação nos contratos de consumo. 2006. (Seminário).

Palestra.Direitos e deveres do consumidor. 2006. (Seminário).

Palestra.A execução do serviço médico pelo setor privado segundo o Código de Defesa do Consumidor. 2006. (Seminário).

Projeto Petrobrás Jovem Aprendiz.Direitos básicos do consumidor. 2006. (Seminário).

I Fórum Nordeste de Direito. O abuso do poder econômico nas Relações de Consumo. 2005. (Congresso).

curso de direito ambiental.Os Alimentos Transgênicos, sua Rotulagem e o Consumidor e o Projeto de Lei de Biossegurança nº 2.401/03. 2004. (Seminário).

I Jornada de Direito. O direito de arrependimento no Código de Defesa do Consumidor. 2004. (Congresso).

Projeto OAB Cidadania.Direitos Básicos do Consumidor. 2004. (Seminário).

Projeto OAB Cidadania.As relações de consumo e suas implicações jurídicas. 2004. (Seminário).

Semana Jurídica dos Advogados. Plano de saúde e os direitos do consumidor. 2004. (Congresso).

Palestra.O papel do jovem advogado na sociedade moderna. 2003. (Seminário).

Projeto OAB Cidadania.Direitos do consumidor. 2003. (Seminário).

Projeto OAB Cidadania.As relações de Consumo e seus aspectos jurídicos. 2003. (Outra).

Projeto OAB Cidadania.As relações de consumo e seus aspectos jurídicos. 2003. (Outra).

Semana do Advogado.Direito do Consumidor. 2003. (Seminário).

XVIII Conferência Nacional dos Advogados. O papel da OAB perante a sociedade, na conscientização e defesa de seus direitos enquanto consumidores, nos termos do art.44, I, da Lei 8.906/94. 2002. (Congresso).

Circuito de palestras nas escolas públicas: Educação e os problemas sociais.A OAB e o direito do cidadão. 2000. (Seminário).

Palestra.Direitos e Deveres dos Estagiários da OAB. 2000. (Seminário).

XVII Conferência Nacional dos Advogados. A Prática Forense dos Estagiários e seus Direitos sob a égide da Lei 8.906/94.. 1999. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Bruno Alves gaspar

CARVALHO, S. E. A. V.;ALENCAR, Winston Neil B.; SANTANA, A. T. C. S.. Teletrabalho e Direito à Desconexão - Falar sobre os desafios jurídicos relacionados ao trabalho. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

Aluno: Carla Deisiene Silva Conceição

CARVALHO, S. E. A. V.;ALENCAR, Winston Neil B.; SANTANA, A. T. C. S.. Assédio Moral no Ambiente de Trabalho: Quais suas consequências e qual a visão do judiciário. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

Aluno: Edgledston Santos de Oliveira

CARVALHO, S. E. A. V.;ALENCAR, Winston Neil B.; SANTANA, A. T. C. S.. Negociação Coletiva de Trabalho: Evolução Histórica no Brasil até a Reforma Trabalhista de 2017. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

Aluno: Leila Quitéria do Amorim Costa Moreira

CARVALHO, S. E. A. V.;ALENCAR, Winston Neil B.; SANTANA, A. T. C. S.. Direito do Trabalho: Como se aplica à contratação no âmbito do futebol da categoria de base ao atleta profissional. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

Aluno: Samuel Mariano Santos Silva

CARVALHO, S. E. A. V.;ALENCAR, Winston Neil B.; SANTANA, A. T. C. S.. Responsabilidade Civil do Estado acerca dos suicídios dos detentos nas penitenciárias. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

Aluno: Emerson Melo dos Santos

PRACZ, E. C.;ALENCAR, Winston Neil B.; SANTOS, A. L. S.. A Responsabilidade Penal do Estado sob o Psicopata. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

Aluno: Zailde Ferreira Alcântara de Aquino

SILVA, E. O.;ALENCAR, Winston Neil B.; SILVA, K. M. F.. Contrato de namoro sob a ótica do ordenamento jurídico brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

Aluno: WILLIAM RODRIGUES DE LIMA

PRACZ, E. C.;ALENCAR, Winston Neil B.; SANTOS, A. L. S.. Desenvolvimento sustentável sobre a análise antrópica da pessoa jurídica. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

Aluno: Ana Cleyde Santos Pinheiro

SANTOS, R. R.;ALENCAR, Winston Neil B.; LEITE, Charles Albert Garcia. Trabalho Infanto-juvenil no setor artístico. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Aracaju.

Aluno: Elielma Menezes do Nascimento Modesto

SANTOS, R. R.;ALENCAR, Winston Neil B.; RODRIGUES, I. M. S.. A constitucionalidade do sistema de cotas como forma de acesso às Universidades Públicas no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Aracaju.

Aluno: Murilo Oliveira de Santana

Barros, Carla Eugênia Caldas; Cardozo Filho, Aladir;ALENCAR, Winston Neil B.. A tutela administrativa do tempo de espera para o atendimento do consumidor em agência bancária. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: ROSIANE MARQUES DA SILVA

ALENCAR, Winston Neil B.; ARCIERE. Denis Rangel Santos; FILHO. Nerival Vieira de Melo. As hipóteses do aborto legal e a Constituição Federal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Aracaju.

Aluno: Paulo Ramos Oliveira

ALENCAR, Winston Neil B.; ARCIERE. Denis Rangel Santos; LEITE, Charles Albert Garcia. Investigação de paternidade: Sistema de provas e exame de DNA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Aracaju.

Aluno: JOSE WELLINGTON COSTA NASCIMENTO

ALENCAR, Winston Neil B.; Filho. Nerival Vieira de Melo; LEITE, Charles Albert Garcia. A inconstitucionalidade do termo de ocorrência circunstanciado emitido pela Polícia Militar. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Aracaju.

Aluno: Marcos Santos da Silva

ALENCAR, Winston Neil B.; ARCIERE. Denis Rangel Santos; FILHO. Nerival Vieira de Melo. A teoria da perda de uma chance. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Aracaju.

Aluno: Antônio Carlos da Silva Alves

ALENCAR, Winston Neil B.; ARCIERE. Denis Rangel Santos; LEITE, Charles Albert Garcia. A oferta de produtos no supermercado e o direito de informação do consumidor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Aracaju.

Aluno: Adriano Azevedo de Santana

ALENCAR, Winston Neil B.; SANTOS, L. L.; OLIVEIRA, I. C. M.. A compra de produto por meio eletrônico e o Código de Defesa do Consumidor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Aracaju.

Aluno: Ulyssis Souza Gomes

ALENCAR, Winston Neil B.; Filho. Nerival Vieira de Melo; SANTOS, L. L.. O débito automático na conta-corrente do consumidor decorrente da inadimplência da fatura do cartão de crédito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Aracaju.

Aluno: Joana Angélica Carregosa Silva

Barros, Carla Eugênia Caldas; Cardozo Filho, Aladir;ALENCAR, Winston Neil B.. A aplicabilidade do instituto da inversão do ônus da prova para o consumidor pessoa jurídica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Bárbara Bastos Nunes Pinheiro

Barros, Carla Eugênia Caldas; Cardozo Filho, Aladir;ALENCAR, Winston Neil B.. O princípio da informação e o direito do consumidor. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Juliana Vieira de Moraes

Barros, Carla Eugênia Caldas; Cardozo Filho, Aladir;ALENCAR, Winston Neil B.. Arbitragem nas relações de consumo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Priscila Varônica Costa Dias

Barros, Carla Eugênia Caldas; Cardozo Filho, Aladir;ALENCAR, Winston Neil B.. Direito Penal do Consumidor: crimes contra as relações de consumo em face do princípio da dignidade humana. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Sydney Lemos Leão

Barros, Carla Eugênia Caldas; Cardozo Filho, Aladir;ALENCAR, Winston Neil B.. Código de Defesa do Consumidor: o Plano de Saúde de Autogestão da ASSEC. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: DÉBORAH BARRETO DE SOUZA

Barros, Carla Eugênia Caldas; Cardozo Filho, Aladir;ALENCAR, Winston Neil B.. Proteção ao Consumidor Brasileiro nos Contratos de Venda On-line e o Direito de Arrepen. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Mariana Menezes de Souza

Barros, Carla Eugênia Caldas; Cardozo Filho, Aladir;ALENCAR, Winston Neil B.. A vulnerabilidade do consumidor face às cláusulas abusivas dos contratos de prestação de serviços de telefonia. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Nerival Vieira de Melo Filho

SILVA, M. A. G.; Claudio Maynart Rabêlo;ALENCAR, Winston Neil B.. Uma análise crítica acerca da constitucionalidade do regime disciplinar diferenciado (RDD). 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

ALENCAR, Winston Neil B.. Concurso para Defensor Público Substituto do Estado de Sergipe. 2022. Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Event.

ALENCAR, Winston Neil B.. Concurso para Delegado da Polícia civil do stado de Sergipe. 2019.

Orientou

Paula Priscila Rosendo dos Santos

A relação entre o mero aborrecimento e a teoria do desvio produtivo do consumidor; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; (Orientador);

IsaacFelix Rodrigues

PL 48/23: uma análise da inserção dos alimentos compensatórios na legislação pátrio; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; (Orientador);

Amanda Thainara Ramos da Silva

Os desafios éticos, morais e jurídicos do uso de animais ara fins de experimentação: avanços e retrocessos; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; (Orientador);

Diva Elen de Carvalho Rodrigues Lessa

O usuário de transporte público e o CDC sob o aspecto da adequação do serviço; Início: 2013; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Aracaju; (Orientador);

Maximiniano Fernandes Cardoso

A informação nos contratos de plano de saúde e as negativas de procedimento cirúrgico; Início: 2013; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Aracaju; (Orientador);

Tatiane Oliveira da Silva Lopes

Os contratos de turismo ecológico, a informação ao consumidor e a proteção do meio ambiente; Início: 2013; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Aracaju; (Orientador);

Álvaro Leite Amazonas Júnior

A defesa do consumidor no plano constitucional; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Tiradentes; Orientador: Winston Neil Bezerra de Alencar;

Leonel Rodrigues Chagas

Os princípios e normas do direito do consumidor na Constituição Federal; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Tiradentes; Orientador: Winston Neil Bezerra de Alencar;

Paulo André Siqueira Lima

Publicidade Abusiva Infantil no ramo de alimentação; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: Winston Neil Bezerra de Alencar;

Yan dos Santos Uchiya

A Publicidade enganosa na era das mídias digitais: Análise da efetividade da proteção jurídica do cnsumidor; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: Winston Neil Bezerra de Alencar;

Tayline Vitória Laurindo de Souza

O Direito do Consumidor nas Relações de Consumo Virtuais; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: Winston Neil Bezerra de Alencar;

José Roberto do Nascimento Júnior

Responsabilidade civil das operadoras de plano de saúde; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: Winston Neil Bezerra de Alencar;

Manoel Lima Sandes

A nova lei do superendividamento e a necessidade da prevenção e proteção jurídico social ao consumidor superendividado; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: Winston Neil Bezerra de Alencar;

Jonathas da Silva Lima

Uma análise da teoria do desvio produtivo do consumidor, sob a ótica do tempo; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: Winston Neil Bezerra de Alencar;

André Alves Catapreta

Responsabilidade civil do médico por erro médico; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: Winston Neil Bezerra de Alencar;

Wellington Luiz Barbosa Lemos Júnior

A boa-fé nos contratos de empréstimo consignado ao idoso; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: Winston Neil Bezerra de Alencar;

Luciana Caetano Santos

A judicialização da saúde no Brasil: As consequ}encias nas filas de espera para leitos de unidade de terapia intensiva - UTI ADULTO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: Winston Neil Bezerra de Alencar;

Luiz Gustavo Souza Melo

Mero Aborrecimento: Uma jurisprudência objetiva em um universo jurídico subjetivo; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: Winston Neil Bezerra de Alencar;

Samuel Freitas Souza

Direito de arrependimento no comércio de jogos eletrônicos em mídia digital pela internet; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: Winston Neil Bezerra de Alencar;

Lorena Raphaela Oliveira Boaventura

Publicidade enganosa omissiva televisiva de cervejas e o papel do CDC face à proteção do consumidor; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: Winston Neil Bezerra de Alencar;

Jéssica Vitória da Purificação

A utilização da inteligência artificial pelo fornecedor na captação de imagem do consumidor à luz do Código de Defesa do Consumidor; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: Winston Neil Bezerra de Alencar;

Bruno Pinheiro Lemos

Responsabilidade civil dos influenciadores digitais: uma análise acerca da aplicabilidade do CDC em razão dos danos causados pela publicidade ilícita; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: Winston Neil Bezerra de Alencar;

Ayrton Moura

Publicidade em jogos mobilie: uma análise acerca da vulnerabilidade do consumidor criança; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: Winston Neil Bezerra de Alencar;

Tássia Nascimento Lins

A responsabilidade civil pelo desvio produtivo do consumidor nos estabelecimentos bancários de Aracaju/SE; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: Winston Neil Bezerra de Alencar;

Kaline Stephane Alves da Cruz

A venda de produtos através do Instagram; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: Winston Neil Bezerra de Alencar;

Antônio Carlos da Silva Alves

A oferta de produtos no supermercado e o direito de informação do consumidor; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Aracaju; Orientador: Winston Neil Bezerra de Alencar;

JOSE WELLINGTON COSTA NASCIMENTO

A inconstitucionalidade do Termo de Ocorrencia Circunstanciado emitido pela Policia Militar; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Aracaju; Orientador: Winston Neil Bezerra de Alencar;

Paulo Ramos de Oliveira

Investigação de paternidade: Sistema de provas e exame de DNA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Aracaju; Orientador: Winston Neil Bezerra de Alencar;

ROSIANE MARQUES DA SILVA

As hipóteses de aborto legal no Código Penal e o Direito à vida na Constituição Federal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Aracaju; Orientador: Winston Neil Bezerra de Alencar;

Marcos Santos da Silva

A teoria da perda de uma chance; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Aracaju; Orientador: Winston Neil Bezerra de Alencar;

Adriano Azevedo de Santana

A compra de produto por meio eletrônico e o Código de Defesa do Consumidor; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Aracaju; Orientador: Winston Neil Bezerra de Alencar;

Ulyssis Souza Gomes

O débito automático na conta-corrente do consumidor decorrente da inadimplência da fatura do cartão de crédito; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Aracaju; Orientador: Winston Neil Bezerra de Alencar;

Produções bibliográficas

ALENCAR, Winston Neil B. . O direito de arrependimento no Código de Defesa do Consumidor. Revista de Direito Privado (São Paulo) , v. 38, p. 287/09-310, 2009.
CATAPRETA, A. A. ; ALENCAR, Winston Neil B. . A responsabilidade civil do médico por erro médico. In: Denival Dias de Sousa; Edson Oliveira da Silva; Marcel Figueired Ramos; Marluany Sales Guimarães Poderoso. (Org.). Coletânes de estudos jurídcos da Fanese - Sergipe. 1ªed.Aracaju: Gráfica J. Andrade, 2024, v. 1, p. 61-78.
ALENCAR, Winston Neil B. . International Protection of Consumers ? World Financial Crises and International Protection of the Tourist. In: Aníbal Sierraltra;Cláudia Lima Marques;José A. Moreno Rodríguez. (Org.). Derecho Internacional, Mundialización y Gobernanza. 1ªed.Assunción: CEDEP, 2012, v. , p. 343-352.
ALENCAR, Winston Neil B. . O Direito de Arrependimento no Código de Defesa do Consumidor. In: Claudia Lima Marques;Bruno Miragem. (Org.). Vulnerabilidade do Consumidor e Modelos de proteção. 1ªed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, v. II, p. 1071-1093.
ALENCAR, Winston Neil B. . O descumprimento da oferta decorrente da venda de produto com vício de qualidade. In: Antônio Carlos Morato; Paulo de Tarso Neri. (Org.). 20 Anos do Código de Defesa do Consumidor: Estudos em Homenagem ao Professor José Geraldo Brito Filomeno. São Paulo: Atlas S.A., 2010, v. , p. 658-671.
MELLO, H. C. V. ; ALENCAR, Winston Neil B. ; WADA, R. M. . IV Jornada Brasilcon reuniu instituição para debate democrático acerca do Direito do Consumidor. Agência de Notícias do TJSE, Aracaju, 25 mar. 2013.
MELLO, H. C. V. ; ALENCAR, Winston Neil B. ; WADA, R. M. . IV Jornada Brasilcon reuniu instituições para debate democrático acerca do Direito do Consumidor. Esmese, Aracaju, 23 mar. 2013.
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ALENCAR, Winston Neil B. . As barulhentas palhetas do limpador do carro 2007 (Coluna semanal - As aventuras de um consumidor no Brasil).
ALENCAR, Winston Neil B. . A complicada troca de aparelho celular 2007 (Coluna semanal - As aventuras de um consumidor no Brasil).
ALENCAR, Winston Neil B. . O cartão de crédito e a compra que eu não fiz 2007 (Coluna semanal - As aventuras de um consumidor no Brasil).
ALENCAR, Winston Neil B. . A frustração da compra do som falsificado como original 2007 (Coluna semanal - As aventuras de um consumidor no Brasil).
ALENCAR, Winston Neil B. . O vendedor picareta 2007 (Coluna semanal - As aventuras de um consumidor no Brasil).
ALENCAR, Winston Neil B. . A tinturaria que rasga roupas 2007 (Coluna semanal - As aventuras de um consumidor no Brasil).
ALENCAR, Winston Neil B. . O sapato desconfortável 2007 (Coluna semanal - As aventuras de um consumidor no Brasil).
ALENCAR, Winston Neil B. . O notebook que engana 2007 (Coluna semanal - As aventuras de um consumidor no Brasil).
ALENCAR, Winston Neil B. . Filmando a fila do banco 2007 (Coluna semanal - As aventuras de um consumidor no Brasil).
ALENCAR, Winston Neil B. . Pagando a conta no banco sem agendar o horário com antecedência 2007 (Coluna semanal - As aventuras de um consumidor no Brasil).
ALENCAR, Winston Neil B. . A máquina de lavar roupa que a assistência técnica não consertou 2007 (Coluna semanal - As aventuras de um consumidor no Brasil).
ALENCAR, Winston Neil B. . O incêndio do aparelho de televisão 2007 (Coluna semanal - As aventuras de um consumidor no Brasil).
ALENCAR, Winston Neil B. . A cilada do tango no pacote ofertado pla agência de turismo 2007 (Coluna semanal - As aventuras de um consumidor no Brasil).
ALENCAR, Winston Neil B. . Transporte aéreo: a exigência que não estava no contrato 2007 (Coluna semanal - As aventuras de um consumidor no Brasil).
ALENCAR, Winston Neil B. . O golpe da concessionária 2007 (Coluna semanal - As aventuras de um consumidor no Brasil).
ALENCAR, Winston Neil B. . A informação enganosa fornecida pela companhia aérea no momento da venda da passagem 2007 (Coluna semanal - As aventuras de um consumidor no Brasil).
ALENCAR, Winston Neil B. . Caixa eletrônico: o saque que não fiz 2007 (Coluna semanal - As aventuras de um consumidor no Brasil).
ALENCAR, Winston Neil B. . O golpe da cláusula de taxa de juros em branco no contrato de financiamento 2007 (Coluna semanal - As aventuras de um consumidor no Brasil).
ALENCAR, Winston Neil B. . O golpe do emplacamento gratuito 2007 (Coluna semanal - As aventuras de um consumidor no Brasil).

Outras produções

SANTOS, L. B ; CASTRO, S.H.S. ; ALENCAR, Winston Neil B. . Bom dia Sergipe. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SANTOS, M.S.V. ; ALENCAR, Winston Neil B. . SETV 1ª edição. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SANTOS, L. B ; CASTRO, S.H.S. ; ALENCAR, Winston Neil B. . Bom dia Sergipe. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MACHADO, R. ; VASCONCELOS, R. ; ALENCAR, Winston Neil B. . Bom Dia Brasil. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ALENCAR, Winston Neil B. ; FONTES, G. ; FILOMENO, J. G. B. . JE 1ª edição. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LIMA, Valter. ; ALENCAR, Winston Neil B. . Justiça em movimento. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LIMA, Valter. ; ALENCAR, Winston Neil B. . Na trilha da vida. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MACHADO, R. ; VASCONCELOS, R. ; ALENCAR, Winston Neil B. . Bom Dia Brasil. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ALENCAR, Winston Neil B. . Defesa do Ccconsumidor e seus Aspectos Processuais. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALENCAR, Winston Neil B. . Consumidor e Fornecedor Produtos e Serviços. 2017. .

ALENCAR, Winston Neil B. . A proteção do consumidor diante de produtos com defeito. 2017. .

ALENCAR, Winston Neil B. . Banco de dados e cadastros de consumo. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALENCAR, Winston Neil B. . Teoria geral do direito do consumidor. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALENCAR, Winston Neil B. . O Direito de arrependimento e o CDC. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALENCAR, Winston Neil B. . Aspectos controvertidos das relações de consumo e a jurisprudência nos tribunais. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ALENCAR, Winston Neil B. . A compra de produtos e a contratação de serviços no CDC. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ALENCAR, Winston Neil B. . A prevenção de problemas e a redução de custos com indenização nas relações de consumo. 2006. .

Prêmios

2017

Título de Cidadão Aracajuano., Câmara Municipal de Aracaju.

Histórico profissional

Experiência profissional

2019 - Atual

Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 9

Outras informações:
Leciono as disciplinas de direito Civil VII - Responsabilidade Civil e Direito do Consumidor.

2008 - 2016

Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor

Vínculo: Diretor, Enquadramento Funcional: Diretor de Apoio a Advocacia

2010 - 2013

Conselho Federal da OAB

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Vice-Pesidente de Comissão

2007 - 2010

Conselho Federal da OAB

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: presidente Comissão defesa do Consumidor

2021 - Atual

FACULDADE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO

Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

Outras informações:
Fui convidado para integrar o NDE e o corpo docente da IES que ainda vai passar por credenciamento.

2007 - 2010

Conselho Federal da OAB

Vínculo: Institucional, Enquadramento Funcional: Presidente Comissão Esp. Defesa do Consumidor

Atividades

07/2007
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Federal da OAB.,Cargo ou função, Presidente da Comissão Especial de Defesa do Consumidor.

2007 - 2015

Faculdade de Aracaju

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador do curso de graduação em Direito, Carga horária: 12

Atividades

07/2007 - 01/2015
Direção e administração, Faculdade de Aracaju.,Cargo ou função, Coordenador do curso de graduação em Direito.
02/2007 - 01/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Biodireito, Direito do Consumidor, Direito Urbanístico e Tópicos Constitucionais

2007 - 2007

Faculdade Sergipana

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor assistente, Carga horária: 6

Outras informações:
licenciado desde agosto de 2007.

Atividades

02/2007 - 07/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Biodireito

2007 - 2009

Jornal CINFORM

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: colunista

Outras informações:
coluna os bastidores das relações de consumo - caderno emprego & mercado

Atividades

02/2007
Serviços técnicos especializados , Jornal Cinform.,Serviço realizado, Escreve a coluna os bastidores das relações de consumo, publicada no caderno emprego & mercado às segundas-feiras.

2004 - 2012

Ordem dos Advogados do Brasil (SE)

Vínculo: Institucional, Enquadramento Funcional: Presidente Comissão de Defesa do Consumidor

2002 - 2003

Ordem dos Advogados do Brasil (SE)

Vínculo: Institucional, Enquadramento Funcional: Membro do Trib. Recurso Com. Exame de Ordem

1998 - 1999

Ordem dos Advogados do Brasil (SE)

Vínculo: Institucional, Enquadramento Funcional: Presidente Comissão Incentivo Jovem Advogado

1998 - 1999

Ordem dos Advogados do Brasil (SE)

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico da Presidência, Carga horária: 20

Atividades

03/2004
Conselhos, Comissões e Consultoria, Ordem dos Advogados do Brasil (SE).,Cargo ou função, Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor.
12/2002 - 12/2003
Conselhos, Comissões e Consultoria, Ordem dos Advogados do Brasil (SE).,Cargo ou função, Membro do Tribunal de Recurso da Comissão de Estágio e Exame de Ordem.
10/1998 - 01/1999
Conselhos, Comissões e Consultoria, Ordem dos Advogados do Brasil (SE).,Cargo ou função, Presidente da Comissão Especial de Incentivo ao Jovem Advogado.

2010 - 2011

Portal Emsergipe.com

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: colunista

2007 - 2018

Portal Infonet

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: colunista

Outras informações:
coluna semanal: As aventuras de um consumidor no Brasil

Atividades

02/2007
Serviços técnicos especializados , Infonet.,Serviço realizado, escreve a coluna as aventuras de um consumidor no Brasil, publicada no portal infonet, às terças-feiras.

2007 - 2007

Sociedade de Ensino Superior de Sergipe

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor visitante/substituto especialista, Carga horária: 20

Atividades

02/2007 - 07/2007
Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Instituições de direito
02/2007 - 07/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Fundamentos da Administração Pública e Direito Administrativo II.

2019 - Atual

Escola Superior de Advocacia

Vínculo: Institucional, Enquadramento Funcional: Coordenador Núcleo Direito do Consumidor

2016 - 2018

Escola Superior de Advocacia

Vínculo: Institucional, Enquadramento Funcional: Coordenador de Direito do Consumidor

Outras informações:
Coordenou e ministrou cursos na área de direito do consumidor.

1990 - 1994

Banco Mercantil de São Paulo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Caixa, Carga horária: 30

Outras informações:
O Banco Mercantil de São Paulo não existe mais.