Fabíola Costa Acácio Pellini
Mestre em Propriedade Intelectual, Inovação e Desenvolvimento. Especialista em Propriedade Intelectual. Especialista em Direito Empresarial. Especialista em Direito Público. Bacharel em Direito. Advogada. Consultora. Palestrante. Mentora em Propriedade Intelectual pela OAB/RJ. Pesquisadora pela PUC-SP, Instituto do Capitalismo Humanista e Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne e idealizadora do Projeto Marca Rápida
Informações coletadas do Lattes em 18/02/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Mestrado em Propriedade Industrial, Inovação e Tec
2015 - 2018
Instituto Nacional da Propriedade Industrial
Título: PANORAMA DOS PROCESSOS JUDICIAIS NO SETOR DE VESTUÁRIO ENVOLVENDO A PROPRIEDADE INTELECTUAL NO BRASIL POR MEIO DA BUSCA JURISPRUDENCIAL
, Ano de Obtenção: 2019.Ricardo de Carvalho Rodrigues.Palavras-chave: PROPRIEDADE INTELECTUAL; VESTUÁRIO; BUSCA JURISPRUDENCIAL.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em Estado e Politicas Sociais
2006 - 2007
Universidade Estadual de Londrina
Título: CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA - ASPECTOS CONTROVERTIDOS
Orientador: DR. LEONIR BATISTI
Graduação em DIREITO
1997 - 2001
Universidade do Oeste Paulista
Título: O ABORTO E SEUS ASPECTOS CONTROVERTIDOS
Orientador: DR. FÁBIO CUNHA
Formação complementar
2022 -
Perícia em Propriedade Intelectual. (Carga horária: 20h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2009 -
Mestrado - aluna ouvinte. , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
2022 - 2022
Registro de Software. (Carga horária: 20h). , Instituto Nacional da Propriedade Industrial, INPI, Brasil.
2022 - 2022
Direito Autoral e Inteligência Artificial. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.
2013 - 2013
CURSO AVANÇADO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL. (Carga horária: 120h). , Organisation Mondiale de La Propriete Intellectuelle, OMPI, Suiça.
2012 - 2012
PRODUTO, MARCA E SERVIÇO. (Carga horária: 40h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2012 - 2012
PATENTES E BASES LEGAIS. (Carga horária: 40h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2011 - 2011
CURSO AVANÇADO DE PROC CIVIL NA PROP INTELECTUAL. (Carga horária: 82h). , ASSOCIAÇÃO PAULISTA DA PRIOPRIEDADE INTELECTUAL, ASPI, Brasil.
2008 - 2008
CURSO AVANÇADO DE PROCESSO CIVIL. (Carga horária: 40h). , ESCOLA SUPERIOR DA ADVOCACIA, ESA, Brasil.
2004 - 2004
CURSO DE APERFEIÇOAMENTO EM DIREITO EMPRESARIAL. (Carga horária: 70h). , ESCOLA SUPERIOR DA ADVOCACIA, ESA, Brasil.
2001 - 2001
Extensão universitária em EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA EM TEORIA DA INTERPRETAÇÃO. (Carga horária: 40h). , Universidade do Oeste Paulista, UNOESTE, Brasil.
2001 - 2001
ORATÓRIA E TÉCNICAS DE EXPRESSÃO CORPORAL. (Carga horária: 40h). , ESCOLA SUPERIOR DA ADVOCACIA, ESA, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Propriedade Intelectual.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.
Participação em eventos
XV CODAIP - Congresso de Direiro do Autor e Interesse Público. 2022. (Congresso).
CONGRESSO INTERNACIONAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL. 2019. (Congresso).
Congresso de Experts em Direito - CONAEDIR. Introdução à Propriedade Intelectual. 2016. (Congresso).
Congresso Internacional da Propriedade Intelectual - ASPI. 2016. (Congresso).
IMODEV. THE PRINCIPLE OF TECHNOLOGY AND INNOVATION TO OPEN GOVERNMENT IN BRAZIL UNDER THE PERSPECTIVE OF OGP (OPEN GOVERNMENT PARTNERSHIP) AND ITS RELATION TO HUMAN RIGHTS. 2016. (Congresso).
Congresso Internacional da Propriedade Industrial. 2015. (Congresso).
Congresso Internacional da Propriedade Intelectual ASPI. 2014. (Congresso).
Encontro de mulheres que fazem a diferença.Encontro da Mulher Advogada. 2012. (Encontro).
Simpósio de Direito Tributário.Simpósio de direito tributário. 2009. (Simpósio).
Produções bibliográficas
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PELLINI, F. C. A. . CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA. Justributário (Fortaleza) , v. 1, p. 1, 2009.
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PELLINI, F. ; PELLINI, F. C. A. . A incrível Experiência. 01. ed. Lisboa / São Paulo: Chiado Books, 2021. v. 01. 87p .
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PELLINI, F. C. A. . Direito Constitucional II. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2012.
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PELLINI, F. C. A. . Direito Constitucional I. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2011. v. 1. 157p .
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PELLINI, F. C. A. ; OLIVEIRA, V. H. . A PROPRIEDADE INDUSTRIAL EM CONEXÃO COM O CAPITALISMO HUMANISTA INSERIDO NO PROJETO DE PATENTES VERDES. In: ANTONIO CARLOS MATTEIS DE ARRUDA JUNIOR, CAROLINA GLADYER RABELO. (Org.). ESTUDOS DO CAPITALISMO HUMANISTA - VOLUME II. 1ed.RIO DE JANEIRO: LUMEN JURIS, 2017, v. 02, p. 93-106.
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PELLINI, F. C. A. . FASHION LAW. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PELLINI, F. C. A. . PROPRIEDADE INTELECTUAL. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PELLINI, F. C. A. . Introdução à Propriedade Intelectual. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PELLINI, F. C. A. . Propriedade Intelectual - o valor das idéias. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PELLINI, F. C. A. . Visão Geral da Propriedade Intelectual. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
PELLINI, F. C. A. . THE PRINCIPLE OF TECHNOLOGY AND INNOVATION TO OPEN GOVERNMENT IN BRAZIL UNDER THE PERSPECTIVE OF OGP (OPEN GOVERNMENT PARTNERSHIP) AND ITS RELATION TO HUMAN RIGHTS. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PELLINI, F. C. A. . Infiltração de agentes 2009 (Direito Processual Penal).
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PELLINI, F. C. A. . Contribuição de Melhoria - Aspectos Controvertidos 2007 (Direito Tributário).
Outras produções
PELLINI, F. C. A. . DIREITO TRIBUTÁRIO. 2009. .
Projetos de pesquisa
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2008 - Atual
CAPITALISMO HUMANISTA, Descrição: A teoria do Capitalismo Humanista, idealizada pelo Prof. Dr. Ricardo Hasson Sayeg, Livre-Docente em Direito Econômico pela PUC-SP, têm motivado importantes discussões acadêmicas e contribuído para a reflexão dessa nova teoria do Direito que analisa os aspectos jurídicos do capitalismo, em harmonia com os direitos humanos e sociais. O Capitalismo Humanista apresenta os fundamentos teóricos do direito econômico humanista, diante da prevalência do capitalismo planetário e, sob esta perspectiva júris-econômica, analisa a incidência multidimensional dos direitos humanos e sua repercussão no direito pátrio. O Grupo de Pesquisa, atuante na PUC/SP, liderado pelo Dr. Ricardo Hasson Sayeg e Dra. Terezinha de Oliveira Domingos, é a consolidação destas investigações e espaço de permanente discussão. O Grupo de Pesquisa firmou convênio com a Université Paris 1 PanthéonSorbonne, representada pela Dra. Irene Bouhadana e com o Institut du Monde et du Développement - IMODEV representado pelo Dr. William Gilles.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Fabiola Costa Acacio Pellini - Coordenador / RICARDO HASSON SAYEG - Integrante / TEREZIHA DE OLIVEIRA DOMINGOS - Integrante / ANTONIO CARLOS MATTEIS DE ARRUDA JUNIOR - Integrante / JULIANA FERREIRA ANTUNES DUARTE - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa / Institut du Monde et du DÃveloppement (FRA) - Cooperação / INSTITUTO DO CAPITALISMO HUMANISTA - Cooperação / Universidade de Paris I, Panthéon-Sorbonne - Cooperação / Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - Cooperação.
Prêmios
2022
Mentora em Propriedade Intelectual, Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/RJ.
2020
Prêmio Excelência Qualidade Brasil - Profissional do ano, Braslider.
2020
Conselheira do IDCH - Instituto do Capitalismo Humanista, Instituto do Capitalismo Humanista.
2020
Membro Honorário da Ordem dos Economistas do Brasil, OEB.
2019
Prêmio Excelência Qualidade Brasil - Profissional do ano, Braslider.
2016
Prêmio Excelência e Qualidade Brasil - Profissional do Ano, Braslider.
2014
Diretora de Imagem, Instituto do Capitalismo Humanista - IDCH.
2014
Porta-Voz do Instituto do Capitalismo Humanista, Instituto do Capitalismo Humanista - IDCH.
Histórico profissional
Endereço profissional
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PELLINI SOCIEDADE DE ADVOGADOS. , Rua Padre João Manuel - lado par, Cerqueira César, 01411000 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 23389234, URL da Homepage:
Experiência profissional
2014 - Atual
PELLINI CONSULTORIA E PROPRIEDADE INTELECTUALVínculo: Nenhum, Enquadramento Funcional: Sócia
2008 - 2011
RODRIGO COLNAGO SOCIEDADE DE ADVOGADOSVínculo: ASSOCIADA, Enquadramento Funcional: SUPERVISORA DPTO JURÍDICO/ATUALIZADORA OBRAS, Carga horária: 40
2003 - 2008
ADVOCACIA E CONSULTORIA JURÍDICA PELLINIVínculo: ADVOGADA, Enquadramento Funcional: ASSOCIADA, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2004 - 2007
Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do AdolescenteVínculo: CONSELHEIRA, Enquadramento Funcional: CONSELHEIRA, Carga horária: 2
2018 - Atual
PELLINI SOCIEDADE DE ADVOGADOSVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: SÓCIA, Regime: Dedicação exclusiva.
2022 - 2022
Faculdade Paulus de Tecnologia e ComunicaçãoVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 4
Outras informações:
Professora convidada para ministrar aulas de Direitos Autorais para a Pòs-graduação em Comunicação
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