Ubiratan de Couto Mauricio

Bacharel em direito pela Universidade Católica de Pernambuco (1977) e mestre em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1981). Juiz federal de primeira instância no Recife. Professor de teoria geral do processo e de direito processual civil na Universidade Católica de Pernambuco, no Recife, onde também desenvolve atividades acadêmicas de conscientização da importância do direito canônico na formação da experiência jurídica brasileira, principalmente no âmbito do direito processual.

Informações coletadas do Lattes em 13/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

1978 - 1981

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Da Assistência Simples,Ano de Obtenção: 1981
Orientador: José Manoel de Arruda Alvim Neto
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Terceiro no processo civil; Intervenção de terceiros; Intervenção voluntária; Intervenção voluntária subordinada; Intervenção adesiva; Intervenção assistencial. Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Outros Setores.

Graduação em Direito

1973 - 1977

Universidade Católica de Pernambuco

Idiomas

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Organização de eventos

MAURICIO, U. C. . Seminário sobre o Acordo Brasil-Santa Sé: implicações jurídicas e administrativas. 2015. (Outro).

MAURICIO, U. C. . Vaticano II e direito canônico na UNICAP. 2012. (Outro).

MAURICIO, U. C. . Direito matrimonial canônico: preparação para o sacramento do matrimônio. 2010. (Outro).

MAURICIO, U. C. . Encontro jurídico internacional sobre a organização judiciária e o sistema processual dos países de língua portuguesa. 2000. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Thamyres Martins Pinho

MAURICIO, U. C.; PEREIRA, M. C.. Tutela antecipada inibitória e direito à vida. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Raquel Maria Nunes de Oliveira

MAURICIO, U. C.; PEREIRA, M. C.. Acesso do idoso à justiça: medidas processuais protetivas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Roberta Ferreira de Carvalho Bezerra

MAURICIO, U. C.; PEREIRA, M. C.. Natureza jurídica da reclamação constitucional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Orientou

Rafael Novais de Souza Cavalcanti

Querella nulittatis: estudo acerca de sua aplicabilidade no ordenamento jurídico pátrio; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Ubiratan de Couto Mauricio;

Maria Eduarda Lins Santos

Viabilidade da relativização da coisa julgada no ordenamento jurídico brasileiro; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Ubiratan de Couto Mauricio;

Rossana Almeida Pinheiro de Lima Brito

A prova testemunhal nos direitos canônico e civil: estudo comparativo; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Espec; em Dir; e Processo Matrimonial Canônico) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Ubiratan de Couto Mauricio;

Humbero João Carneiro Filho

A ratio essendi da exigência de prévia habilitação no foro civil como requisito instrutório do processo de habilitação matrimonial e o art; 226, § 3º da constituição da república federativa do Brasil; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Espec; em Dir; e Processo Matrimonial Canônico) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Ubiratan de Couto Mauricio;

Creômenes Tenorio Maciel

Sentença de primeira instância como ato processual no processo declaratório de nulidade matrimonial; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Espec; em Dir; e Processo Matrimonial Canônico) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Ubiratan de Couto Mauricio;

Arnaldo Martins de Miranda

O advogado na justiça eclesiástica; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Espec; em Dir; e Processo Matrimonial Canônico) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Ubiratan de Couto Mauricio;

Claudio Henrique Lima da Silva

Separação sem dissolução do vínculo matrimonial no direito canônico; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Espec; em Dir; e Processo Matrimonial Canônico) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Ubiratan de Couto Mauricio;

José Maria Alves da Silva

Distinções entre o matrimônio canônico e o civil brasileiro; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Espec; em Dir; e Processo Matrimonial Canônico) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Ubiratan de Couto Mauricio;

Adelson Tertuliano Sobral

Litiscontestação: a importância da ouvida da parte demandada nos processos de nulidade matrimonial; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Espec; em Dir; e Processo Matrimonial Canônico) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Ubiratan de Couto Mauricio;

Fábio Henrique de Araújo Urbano

Alienação do direito litigioso: consideração sobre os efeitos da transferência do direito litigioso sobre a relação processual; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Ubiratan de Couto Mauricio;

Hugo Souto Maior da Fonseca

Da extensão e da profundidade do efeito devolutivo no recurso especial; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Ubiratan de Couto Mauricio;

Berivaldo Sabino da Silva

A coisa julgada e a eficácia das decisões na nulidade do matrimônio no direito processual canônico e no direito brassileiro; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Ubiratan de Couto Mauricio;

José Selmo Ferreira Campos Júnior

Cláusula compromissória e inconstitucionalidade; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Ubiratan de Couto Mauricio;

Tereza Maria Melo Navarro de Araújo

Medidas cautelares de arresto e seqüestro: principais aspectos e diferenciações; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Ubiratan de Couto Mauricio;

Rodrigo Santos Lisboa de Castro

Meios impugnativos do instituto da suspensão de segurança; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Ubiratan de Couto Mauricio;

Rômulo Nei Barbosa de Freitas Filho

A natureza da multa prevista no art; 475-J do código de processo civil brasileiro; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Ubiratan de Couto Mauricio;

Giovanni Magalhães Porto

Crise no judiciário brasileiro: o problema do acesso à justiça três décadas após o Relatório de Florença; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Ubiratan de Couto Mauricio;

Verônica Porto Oliveira

Inversão do ônus da prova; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Ubiratan de Couto Mauricio;

Suzana de Souza Times

Execução fiscal contra a fazenda pública; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Ubiratan de Couto Mauricio;

Ricardo Silva Albuquerque Mello

Duplo sentido da instrumentalidade do sistema processual e responsabilidade social dos magistrados; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Ubiratan de Couto Mauricio;

Marília Thereza de Lima Lins

Sucessão processual, à luz da lei nº 6858/80, de direito decorrente da relação de trabalho; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Ubiratan de Couto Mauricio;

Jonas Mário Nascimento Cassiano

Eficácia da sentença para o assistente litisconsorcial; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Ubiratan de Couto Mauricio;

Thaís Chianca Ribeiro do Valle

Relações de trabalho como critério delimitador da competência da justiça laboral; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Ubiratan de Couto Mauricio;

CLÁUDIO RICARDO SILVA LIMA JÚNIOR

Limites constitucionais à execução civil: uma análise do princípio da dignidade humana como dirimente do poder do Estado à promover a execução forçada; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Ubiratan de Couto Mauricio;

Werner Botelho Ramos de Goes

Controle jurisdicional das omissões administrativas pela via da ação popular; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Ubiratan de Couto Mauricio;

LUIZ HENRIQUE MOTTA MILET DE OLIVEIRA

Litisconsórcio ativo necessário; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Ubiratan de Couto Mauricio;

Camila Nunes Esperidião

Denunciação da lide por entes de direito público e seus aspectos controversos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Ubiratan de Couto Mauricio;

André Renato de Albuquerque Montenegro Negromonte

O processo penal canônico administrativo; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Ubiratan de Couto Mauricio;

Raquel Braga Vieira

Limites subjetivos da coisa julgada nas ações coletivas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Ubiratan de Couto Mauricio;

Luiz Kerle Cordeiro Bezerra

Estudo sobre a intervenção de terceiros nos seguros obrigatórios de veículos automotores de vias terrestres; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Ubiratan de Couto Mauricio;

Luís Alberto Gallindo Martins

Natureza jurídica da intervenção da União prevista no art; 5º da Lei nº 9; 469/97; 1999; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco, Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica; Orientador: Ubiratan de Couto Mauricio;

Produções bibliográficas

  • MAURICIO, U. C. . Eficácia jurídica brasileira de jugados de tribunais eclesiásticos sobre direito matrimonial: um ensaio introdutório. Revista Forense , v. 422, p. 331-359, 2015.

  • MAURICIO, U. C. . Notas para historiar o ensino de direito canônico na Universidade Católica de Pernambuco. Círculo Católico de Pernambuco , v. 21, p. 15-17, 2011.

  • MAURICIO, U. C. . Do caráter normativo (validade) das normas programáticas. Vox Legis, São Paulo - SP, v. 144, p. 37-67, 1980.

  • MAURICIO, U. C. . Juízo de admissibilidade do recurso extraordinário. Revista de Processo , São Paulo-SP, v. 19, p. 273-278, 1980.

  • MAURICIO, U. C. . Subsídios à distinção entre associações e sociedades civis: um ensaio introdutório.. Revista da Ordem dos Advogados de Pernambuco, Recife - PE, v. 23, p. 439-538, 1979.

  • MAURICIO, U. C. . Coação. Symposium Revista da Universidade Católica de Pernambuco, Recife-PE, v. 21(2), p. 27-39, 1979.

  • MAURICIO, U. C. ; ALVIM, A. ; PINTO, T. A. A. . Competência: repertório de jurisprudência e doutrina. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1986. v. 1. 508p .

  • MAURICIO, U. C. . Assistência simples no direito processual civil. 1. ed. São Paulo - SP: Revista dos Tribunais, 1983. v. 1. 139p .

  • MAURICIO, U. C. . Peculiaridade do ofício pastoral do defensor do vínculo nos tribunais eclesiásticos. Oblatus, Olinda-PE, , v. 56, p. 1 - 1, 31 out. 2010.

  • MAURICIO, U. C. . O tribunal eclesiástico. Oblatus, Olinda-PE, , v. 54, p. 2 - 2, 30 jun. 2010.

  • MAURICIO, U. C. . Meras notas para historiar o ensino de direito canônico na UNICAP. Oblatus, Olinda-PE, , v. 53, p. 3 - 4, 30 abr. 2010.

  • MAURICIO, U. C. . Direito canônico: justificativa de sua existência eclesial. Oblatus, OLINDA-PE, , v. 52, p. 1 - 1, 28 fev. 2010.

  • MAURICIO, U. C. . Competência da justiça federal em razão da matéria do acordo Brasil-Santa Sé. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MAURICIO, U. C. . Competência da justiça federal em razão da matéria do acordo Brasil-Santa Sé. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MAURICIO, U. C. . Efeitos civis de sentenças eclesiásticas em matéria matrimonial. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MAURICIO, U. C. . Gênese canônica de institutos processuais brasileiros. 2013. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • MAURICIO, U. C. . Ética: origem e conceitos fundamentais, algumas correntes filosóficas, relações com a moral e o direito, ética na atividade judicial. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MAURICIO, U. C. . Comparativo entre o poder judiciário brasileiro e o poder judiciário eclesial. 2012. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • MAURICIO, U. C. . Ética: ética e relações humanas, ética na atividade jurisdicional, ética aplicada e decisões judiciais. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MAURICIO, U. C. . Plantão e distribuição. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MAURICIO, U. C. . Legitimação para a causa no processo coletivo. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

MAURICIO, U. C. . Ciclo de palestras sobre intervenção de terceiros. 1997. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MAURICIO, U. C. . Negócio jurídico. 1985. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MAURICIO, U. C. . Ação declaratória. 1984. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MAURICIO, U. C. . A competência no ordenamento procesual civil. 1984. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Prêmios

1980

Concurso de Monografias Pontes de Miranda - 3º lugar, OAB-PE.

1979

Concurso de Monografias Joaquim Amazonas - 3º lugar, OAB-PE.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade Católica de Pernambuco, Centro de Ciências Jurídicas. , Rua do Príncipe, 526, Boa Vista, 50050900 - Recife, PE - Brasil, Telefone: (81) 21194000, Ramal: 4177, URL da Homepage:

Experiência profissional

1993 - 1995

Universidade Católica do Salvador

Vínculo: Servidor público ou celetista, Enquadramento Funcional: Auxiliar de ensino, Carga horária: 4

Atividades

  • 08/1993 - 02/1995

    Ensino,,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional, Direito Processual Civil

1991 - Atual

Justiça Federal de Primeira Instância

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Federal, Carga horária: 40

Atividades

  • 10/1991

    Serviços técnicos especializados , Seção Judiciária de Pernambuco, 9ª Vara.,Serviço realizado, Julgamento de processos judiciais.

1987 - 1991

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Vínculo: Servidor público ou celetista, Enquadramento Funcional: Julgador Tributário, Carga horária: 20

Atividades

  • 03/1987 - 10/1991

    Serviços técnicos especializados , Tribunal Administrativo Tributário do Estado, Primeira Instância.,Serviço realizado, Julgamento de processos tributários.

1987 - 1987

Universidade Federal de Pernambuco

Vínculo: Docente voluntário, Enquadramento Funcional: Professor substituto, Carga horária: 3

Atividades

  • 09/1987 - 10/1987

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil

1982 - 1982

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Vínculo: Docente voluntário, Enquadramento Funcional: Professor regente, Carga horária: 5

1980 - 1982

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Vínculo: Servidor público ou celetista, Enquadramento Funcional: Auxiliar de ensino, Carga horária: 3

1981 - 1981

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Vínculo: Docente voluntário, Enquadramento Funcional: Professor assistente do mestrado em direito, Carga horária: 5

1978 - 1981

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Vínculo: Docente voluntário, Enquadramento Funcional: Prof. coord. de estudos de grupos de mestrand, Carga horária: 5

1980 - 1980

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Vínculo: Docente voluntário, Enquadramento Funcional: Professor assistente da especialização em dir, Carga horária: 5

1979 - 1979

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Vínculo: Docente voluntário, Enquadramento Funcional: Professor assistente, Carga horária: 3

Atividades

  • 03/1982 - 12/1982

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Direito

  • 03/1980 - 12/1982

    Ensino,,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil

  • 07/1981 - 12/1981

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Direito e Lógica Jurídica

  • 07/1978 - 06/1981

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Direito e Lógica Jurídica

  • 03/1980 - 12/1980

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil

  • 03/1979 - 12/1979

    Ensino,,Disciplinas ministradas, Filosofia do Direito

1978 - Atual

Universidade Católica de Pernambuco

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor adjunto, Carga horária: 24

Outras informações:
Docência exercida em regime de tempo parcial

Atividades

  • 03/1978

    Ensino,,Disciplinas ministradas, Filosofia do Direito, Teoria Geral do Processo, Direito Processual Civil

  • 08/1988 - 10/1989

    Direção e administração, Centro de Ciências Sociais, Departamento de Ciências Jurídicas.,Cargo ou função, Membro de colegiado superior.

  • 07/1988 - 01/1989

    Direção e administração, Centro de Ciências Sociais, Departamento de Ciências Jurídicas.,Cargo ou função, Chefe de Departamento.

  • 02/1985 - 03/1986

    Direção e administração, Centro de Ciências Sociais, Departamento de Ciências Jurídicas.,Cargo ou função, Coordenador de curso de especialização em direito público.

  • 01/1984

    Direção e administração, Centro de Ciências Sociais, Departamento de Ciências Jurídicas.,Cargo ou função, Membro de conselho de unidade.

  • 08/1973

    Direção e administração, Centro de Ciências Sociais, Departamento de Ciências Jurídicas.,Cargo ou função, Membro de comissão permanente.