Ubiratan de Couto Mauricio
Bacharel em direito pela Universidade Católica de Pernambuco (1977) e mestre em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1981). Juiz federal de primeira instância no Recife. Professor de teoria geral do processo e de direito processual civil na Universidade Católica de Pernambuco, no Recife, onde também desenvolve atividades acadêmicas de conscientização da importância do direito canônico na formação da experiência jurídica brasileira, principalmente no âmbito do direito processual.
Informações coletadas do Lattes em 13/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
1978 - 1981
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Da Assistência Simples,Ano de Obtenção: 1981
Orientador: José Manoel de Arruda Alvim Neto
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Terceiro no processo civil; Intervenção de terceiros; Intervenção voluntária; Intervenção voluntária subordinada; Intervenção adesiva; Intervenção assistencial. Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Outros Setores.
Idiomas
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
Organização de eventos
MAURICIO, U. C. . Seminário sobre o Acordo Brasil-Santa Sé: implicações jurídicas e administrativas. 2015. (Outro).
MAURICIO, U. C. . Vaticano II e direito canônico na UNICAP. 2012. (Outro).
MAURICIO, U. C. . Direito matrimonial canônico: preparação para o sacramento do matrimônio. 2010. (Outro).
MAURICIO, U. C. . Encontro jurídico internacional sobre a organização judiciária e o sistema processual dos países de língua portuguesa. 2000. (Congresso).
Participação em bancas
MAURICIO, U. C.; PEREIRA, M. C.. Tutela antecipada inibitória e direito à vida. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
MAURICIO, U. C.; PEREIRA, M. C.. Acesso do idoso à justiça: medidas processuais protetivas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
MAURICIO, U. C.; PEREIRA, M. C.. Natureza jurídica da reclamação constitucional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
Orientou
Querella nulittatis: estudo acerca de sua aplicabilidade no ordenamento jurídico pátrio; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Ubiratan de Couto Mauricio;
Viabilidade da relativização da coisa julgada no ordenamento jurídico brasileiro; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Ubiratan de Couto Mauricio;
A prova testemunhal nos direitos canônico e civil: estudo comparativo; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Espec; em Dir; e Processo Matrimonial Canônico) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Ubiratan de Couto Mauricio;
A ratio essendi da exigência de prévia habilitação no foro civil como requisito instrutório do processo de habilitação matrimonial e o art; 226, § 3º da constituição da república federativa do Brasil; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Espec; em Dir; e Processo Matrimonial Canônico) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Ubiratan de Couto Mauricio;
Sentença de primeira instância como ato processual no processo declaratório de nulidade matrimonial; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Espec; em Dir; e Processo Matrimonial Canônico) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Ubiratan de Couto Mauricio;
O advogado na justiça eclesiástica; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Espec; em Dir; e Processo Matrimonial Canônico) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Ubiratan de Couto Mauricio;
Separação sem dissolução do vínculo matrimonial no direito canônico; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Espec; em Dir; e Processo Matrimonial Canônico) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Ubiratan de Couto Mauricio;
Distinções entre o matrimônio canônico e o civil brasileiro; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Espec; em Dir; e Processo Matrimonial Canônico) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Ubiratan de Couto Mauricio;
Litiscontestação: a importância da ouvida da parte demandada nos processos de nulidade matrimonial; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Espec; em Dir; e Processo Matrimonial Canônico) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Ubiratan de Couto Mauricio;
Alienação do direito litigioso: consideração sobre os efeitos da transferência do direito litigioso sobre a relação processual; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Ubiratan de Couto Mauricio;
Da extensão e da profundidade do efeito devolutivo no recurso especial; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Ubiratan de Couto Mauricio;
A coisa julgada e a eficácia das decisões na nulidade do matrimônio no direito processual canônico e no direito brassileiro; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Ubiratan de Couto Mauricio;
Cláusula compromissória e inconstitucionalidade; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Ubiratan de Couto Mauricio;
Medidas cautelares de arresto e seqüestro: principais aspectos e diferenciações; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Ubiratan de Couto Mauricio;
Meios impugnativos do instituto da suspensão de segurança; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Ubiratan de Couto Mauricio;
A natureza da multa prevista no art; 475-J do código de processo civil brasileiro; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Ubiratan de Couto Mauricio;
Crise no judiciário brasileiro: o problema do acesso à justiça três décadas após o Relatório de Florença; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Ubiratan de Couto Mauricio;
Inversão do ônus da prova; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Ubiratan de Couto Mauricio;
Execução fiscal contra a fazenda pública; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Ubiratan de Couto Mauricio;
Duplo sentido da instrumentalidade do sistema processual e responsabilidade social dos magistrados; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Ubiratan de Couto Mauricio;
Sucessão processual, à luz da lei nº 6858/80, de direito decorrente da relação de trabalho; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Ubiratan de Couto Mauricio;
Eficácia da sentença para o assistente litisconsorcial; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Ubiratan de Couto Mauricio;
Relações de trabalho como critério delimitador da competência da justiça laboral; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Ubiratan de Couto Mauricio;
Limites constitucionais à execução civil: uma análise do princípio da dignidade humana como dirimente do poder do Estado à promover a execução forçada; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Ubiratan de Couto Mauricio;
Controle jurisdicional das omissões administrativas pela via da ação popular; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Ubiratan de Couto Mauricio;
Litisconsórcio ativo necessário; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Ubiratan de Couto Mauricio;
Denunciação da lide por entes de direito público e seus aspectos controversos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Ubiratan de Couto Mauricio;
O processo penal canônico administrativo; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Ubiratan de Couto Mauricio;
Limites subjetivos da coisa julgada nas ações coletivas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Ubiratan de Couto Mauricio;
Estudo sobre a intervenção de terceiros nos seguros obrigatórios de veículos automotores de vias terrestres; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Ubiratan de Couto Mauricio;
Natureza jurídica da intervenção da União prevista no art; 5º da Lei nº 9; 469/97; 1999; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco, Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica; Orientador: Ubiratan de Couto Mauricio;
Produções bibliográficas
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MAURICIO, U. C. . Eficácia jurídica brasileira de jugados de tribunais eclesiásticos sobre direito matrimonial: um ensaio introdutório. Revista Forense , v. 422, p. 331-359, 2015.
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MAURICIO, U. C. . Notas para historiar o ensino de direito canônico na Universidade Católica de Pernambuco. Círculo Católico de Pernambuco , v. 21, p. 15-17, 2011.
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MAURICIO, U. C. . Do caráter normativo (validade) das normas programáticas. Vox Legis, São Paulo - SP, v. 144, p. 37-67, 1980.
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MAURICIO, U. C. . Juízo de admissibilidade do recurso extraordinário. Revista de Processo , São Paulo-SP, v. 19, p. 273-278, 1980.
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MAURICIO, U. C. . Subsídios à distinção entre associações e sociedades civis: um ensaio introdutório.. Revista da Ordem dos Advogados de Pernambuco, Recife - PE, v. 23, p. 439-538, 1979.
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MAURICIO, U. C. . Coação. Symposium Revista da Universidade Católica de Pernambuco, Recife-PE, v. 21(2), p. 27-39, 1979.
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MAURICIO, U. C. ; ALVIM, A. ; PINTO, T. A. A. . Competência: repertório de jurisprudência e doutrina. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1986. v. 1. 508p .
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MAURICIO, U. C. . Assistência simples no direito processual civil. 1. ed. São Paulo - SP: Revista dos Tribunais, 1983. v. 1. 139p .
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MAURICIO, U. C. . Peculiaridade do ofício pastoral do defensor do vínculo nos tribunais eclesiásticos. Oblatus, Olinda-PE, , v. 56, p. 1 - 1, 31 out. 2010.
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MAURICIO, U. C. . O tribunal eclesiástico. Oblatus, Olinda-PE, , v. 54, p. 2 - 2, 30 jun. 2010.
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MAURICIO, U. C. . Meras notas para historiar o ensino de direito canônico na UNICAP. Oblatus, Olinda-PE, , v. 53, p. 3 - 4, 30 abr. 2010.
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MAURICIO, U. C. . Direito canônico: justificativa de sua existência eclesial. Oblatus, OLINDA-PE, , v. 52, p. 1 - 1, 28 fev. 2010.
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MAURICIO, U. C. . Competência da justiça federal em razão da matéria do acordo Brasil-Santa Sé. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MAURICIO, U. C. . Competência da justiça federal em razão da matéria do acordo Brasil-Santa Sé. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MAURICIO, U. C. . Efeitos civis de sentenças eclesiásticas em matéria matrimonial. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MAURICIO, U. C. . Gênese canônica de institutos processuais brasileiros. 2013. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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MAURICIO, U. C. . Ética: origem e conceitos fundamentais, algumas correntes filosóficas, relações com a moral e o direito, ética na atividade judicial. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MAURICIO, U. C. . Comparativo entre o poder judiciário brasileiro e o poder judiciário eclesial. 2012. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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MAURICIO, U. C. . Ética: ética e relações humanas, ética na atividade jurisdicional, ética aplicada e decisões judiciais. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MAURICIO, U. C. . Plantão e distribuição. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MAURICIO, U. C. . Legitimação para a causa no processo coletivo. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Outras produções
MAURICIO, U. C. . Ciclo de palestras sobre intervenção de terceiros. 1997. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
MAURICIO, U. C. . Negócio jurídico. 1985. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
MAURICIO, U. C. . Ação declaratória. 1984. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
MAURICIO, U. C. . A competência no ordenamento procesual civil. 1984. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Prêmios
1980
Concurso de Monografias Pontes de Miranda - 3º lugar, OAB-PE.
1979
Concurso de Monografias Joaquim Amazonas - 3º lugar, OAB-PE.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade Católica de Pernambuco, Centro de Ciências Jurídicas. , Rua do Príncipe, 526, Boa Vista, 50050900 - Recife, PE - Brasil, Telefone: (81) 21194000, Ramal: 4177, URL da Homepage:
Experiência profissional
1993 - 1995
Universidade Católica do SalvadorVínculo: Servidor público ou celetista, Enquadramento Funcional: Auxiliar de ensino, Carga horária: 4
Atividades
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08/1993 - 02/1995
Ensino,,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional, Direito Processual Civil
1991 - Atual
Justiça Federal de Primeira InstânciaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Federal, Carga horária: 40
Atividades
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10/1991
Serviços técnicos especializados , Seção Judiciária de Pernambuco, 9ª Vara.,Serviço realizado, Julgamento de processos judiciais.
1987 - 1991
SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE PERNAMBUCOVínculo: Servidor público ou celetista, Enquadramento Funcional: Julgador Tributário, Carga horária: 20
Atividades
-
03/1987 - 10/1991
Serviços técnicos especializados , Tribunal Administrativo Tributário do Estado, Primeira Instância.,Serviço realizado, Julgamento de processos tributários.
1987 - 1987
Universidade Federal de PernambucoVínculo: Docente voluntário, Enquadramento Funcional: Professor substituto, Carga horária: 3
Atividades
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09/1987 - 10/1987
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil
1982 - 1982
Pontifícia Universidade Católica de São PauloVínculo: Docente voluntário, Enquadramento Funcional: Professor regente, Carga horária: 5
1980 - 1982
Pontifícia Universidade Católica de São PauloVínculo: Servidor público ou celetista, Enquadramento Funcional: Auxiliar de ensino, Carga horária: 3
1981 - 1981
Pontifícia Universidade Católica de São PauloVínculo: Docente voluntário, Enquadramento Funcional: Professor assistente do mestrado em direito, Carga horária: 5
1978 - 1981
Pontifícia Universidade Católica de São PauloVínculo: Docente voluntário, Enquadramento Funcional: Prof. coord. de estudos de grupos de mestrand, Carga horária: 5
1980 - 1980
Pontifícia Universidade Católica de São PauloVínculo: Docente voluntário, Enquadramento Funcional: Professor assistente da especialização em dir, Carga horária: 5
1979 - 1979
Pontifícia Universidade Católica de São PauloVínculo: Docente voluntário, Enquadramento Funcional: Professor assistente, Carga horária: 3
Atividades
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03/1982 - 12/1982
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Direito
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03/1980 - 12/1982
Ensino,,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil
-
07/1981 - 12/1981
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Direito e Lógica Jurídica
-
07/1978 - 06/1981
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Direito e Lógica Jurídica
-
03/1980 - 12/1980
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil
-
03/1979 - 12/1979
Ensino,,Disciplinas ministradas, Filosofia do Direito
1978 - Atual
Universidade Católica de PernambucoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor adjunto, Carga horária: 24
Outras informações:
Docência exercida em regime de tempo parcial
Atividades
-
03/1978
Ensino,,Disciplinas ministradas, Filosofia do Direito, Teoria Geral do Processo, Direito Processual Civil
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08/1988 - 10/1989
Direção e administração, Centro de Ciências Sociais, Departamento de Ciências Jurídicas.,Cargo ou função, Membro de colegiado superior.
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07/1988 - 01/1989
Direção e administração, Centro de Ciências Sociais, Departamento de Ciências Jurídicas.,Cargo ou função, Chefe de Departamento.
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02/1985 - 03/1986
Direção e administração, Centro de Ciências Sociais, Departamento de Ciências Jurídicas.,Cargo ou função, Coordenador de curso de especialização em direito público.
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01/1984
Direção e administração, Centro de Ciências Sociais, Departamento de Ciências Jurídicas.,Cargo ou função, Membro de conselho de unidade.
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08/1973
Direção e administração, Centro de Ciências Sociais, Departamento de Ciências Jurídicas.,Cargo ou função, Membro de comissão permanente.
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