Fábio Sérvulo da Silva Alves

Possui Pós-graduação em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET-SP (2012). Atualmente é advogado do Sindicato do Grupo Ocupacional da Administração Fazendária. Tem experiência na área de Direito Tributário, Processo Tributário Administrativo e Judicial, Administrativo (Servidor Público e Previdência)

Informações coletadas do Lattes em 14/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito Tributário

2010 - 2012

IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários
Título: Imunidades especificas e sua inaplicabilidade as multas tributárias

Aperfeiçoamento em andamento em Direito Bancário

2006 - Atual

Fundação Getúlio Vargas

Aperfeiçoamento em Direito Tributário

2010 - 2010

Fundação Getúlio Vargas
Título: Não teve. Ano de finalização: 2010

Graduação em Direito

2001 - 2006

Faculdade Pernambucana
Título: A publicdade e sua vinculação nos contratos de consumo: análise do vínculo obrigacional e as condições gerais dos contratos

Formação complementar

2005 - 2005

Capacitação de Agentes e técnicos. (Carga horária: 45h). , Departamente de política e defesa do Consumidor - Minstério da Justiça, DPDC, Brasil.

2002 - 2002

Extensão universitária em DIREITO DO CONSUMIDOR. (Carga horária: 30h). , Universidade Católica de Pernambuco, UNICAP, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito do Consumidor.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Participação em eventos

Ação cidadã.Direitos fundamentais do consumidor. 2004. (Seminário).

Produções bibliográficas

ALVES, F. S. S. . Breves comentários sobre a política nacional de relação de consumo. link de Direito do consumidor, 2003.
ALVES, F. S. S. . Responsabilidade civil e criminal nos biotérios da cidade do Recife/PE. In: Congresso Internacional de Biosegurança, 2003, Recife. Congresso Internacional de Biosegurança, 2003.

Prêmios

2006

Membro da Comissão de Direito do Consumidor OAB/PE secção Jaboatão do Guararapes, OAB/PE secção Jaboatão do Guararapes.

Histórico profissional

Experiência profissional

2014 - Atual

Sindicato do Grupo Ocupacional da Administração Fazendária

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

2007 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Autonomo

2005 - 2008

Procon

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor Adjunto, Carga horária: 30