Paulo Henrique Reis de Mattos
Possui Mestrado em Direito Privado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas) (2014), pós-graduação lato senso pela Universidade Gama Filho (2009) e graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Varginha (2002). É proprietário do escritório ReisMattos Advocacia. É professor da Faculdade Três Pontas (FATEPS) e do Unis (Campus Varginha), onde ministra aulas de Direito Civil V (Reais), Direito Civil VI (Família), Direito Civil VII (Sucessões). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil e Processual Civil, trabalhando no ramo de Planejamento Patrimonial e Sucessório.
Informações coletadas do Lattes em 06/08/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2012 - 2014
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: A concorrência sucessória deferida ao cônjuge supérstite
, Ano de Obtenção: 2014.Taisa Maria Macena de Lima.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Mestrado interrompido em 2006 em Direito
2004 - Atual
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Não definido
Orientador: Não definido
Ano de interrupção: 2006Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em Pós-gradução Lato Sensu em Direito Privado
2008 - 2009
Universidade Gama Filho
Título: Guarda Compartilhada: Desnecessidade Legislativa ante a Autoridade Parental
Orientador: Mônica Cristina Queiroz
Graduação em Direito
1998 - 2002
Faculdade de Direito de Varginha
Título: Instituto da Arbitragem
Orientador: José Donizeti Franco
Formação complementar
2023 - 2024
Planejamento Patrimonial e Sucessório. (Carga horária: 60h). , Arquitetura do Planejamento Sucessório, APS, Brasil.
2017 - 2017
Extensão universitária em Sistema de Gestão de Provas (SGP). (Carga horária: 3h). , Centro Universitário do Sul de Minas, UNIS/MG, Brasil.
2017 - 2017
Direito. (Carga horária: 8h). , Faculdade Cenecista de Varginha (MG), FACECA, Brasil.
2015 - 2016
A Prática da Advocacia em Direito de Família e Sucessões. (Carga horária: 90h). , Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.
2015 - 2015
Educação financeira em tempos de crise. (Carga horária: 8h). , Centro Universitário do Sul de Minas, UNIS/MG, Brasil.
2002 - 2002
Curso de Atualização em Direito Civil. (Carga horária: 24h). , Cooperativa Central de Crédito Rural de Minas Gerais Ltda., CREDIMINAS, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Organização de eventos
MATTOS, Paulo Henrique R. . V Congresso Mineiro de Direito Civil. 2020. (Congresso).
CREPALDI, Joaquim Donizeti ; MATTOS, Paulo Henrique R. ; PENA, Juliano de Oliveira ; PAIVA, Cristiane Gonçalves Teixeira de ; PAIVA, Leandro José . XIII Ciclo de Estudos Jurídicos da Faceca. 2016. (Outro).
MATTOS, Paulo Henrique R. . V Semana Jurídica Dr. Luis Marcelo Brito de Araújo Figueiredo. 2012. (Outro).
MATTOS, Paulo Henrique R. . III Concurso de Oratória - Patrono: Dr. Cláudio Veiga de Brito. 2011. (Concurso).
Participação em eventos
Semana Jurídica da Fadiva.Direito de Família: precisamos de uma reforma do Código Civil nas questões patrimoniais?. 2024. (Outra).
X Congresso Mineiro de Direito Civil - AMPDIC. 2024. (Congresso).
Congresso de Direito de Família do Sul de Minas. Regime de bens no planejamento patrimonial e sucessório. 2022. (Congresso).
Seminário Estadual do IBDFAM/MG.Prestação de contas em relação a alimentos. 2022. (Seminário).
XIII Congresso IBDFAM. 2021. (Congresso).
2º Congresso Online do PPGD PUCMINAS Novos paradigmas, sujeitos e direitos nas relações familiares e sucessórias. 2020. (Congresso).
I Congresso Virtual da Arquitetura do Planejamento Sucessório. 2020. (Congresso).
I Congresso Virtual Mineiro de Direito das Famílias e Sucessões do IBDFAM. 2020. (Congresso).
II Congresso Virtual Arquitetura do Planejamento Sucessório. 2020. (Congresso).
V Congresso Mineiro de Direito Civil. 2020. (Congresso).
XII Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões: Família e Vulnerabilidades. 2019. (Congresso).
Aula Inaugural do 1º Semestre de 2018 no Curso de Direito da Universidade Vale do Rio Verde - UninCor.Planejamento Sucessório. 2018. (Outra).
X Congresso do Mercosul de Direito de Família e Sucessões. 2018. (Congresso).
II Congresso Mineiro de Direito de Família da OAB/MG, V Congresso Mineiro de Direito de Família do IBDFAM/MG - O Direito de Família e a Advocacia. 2017. (Congresso).
III Congresso Mineiro de Direito Civil. A concorrência sucessória deferida ao cônjuge supérstite (ou ao companheiro supérstite), que mantinha relacionamento sob o regime de comunhão parcial de bens, no caso de existirem descendentes do de cujus. 2017. (Congresso).
Semana de Profissões.As profissões vinculadas ao curso de direito. 2017. (Outra).
XI Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões. 2017. (Congresso).
2ª Gincana Regional do Saber.Correção de atividades. 2016. (Outra).
III Congresso de Iniciação Científica (Fadiva). Ações de Direito de Família no novo CPC. 2016. (Congresso).
IV Congresso IBDFAM/MG: O Direito das Famílias e das Sucessões e o Novo Processo Civil. 2016. (Congresso).
XIII Ciclo de Estudos Jurídicos da Faceca.Tomada de Decisão Apoiada. 2016. (Outra).
I Congresso Jurídico da Faceca. O Novo Código de Processo Civil e o Direito de Família. 2015. (Congresso).
X Congresso Brasileiro de Direito de Família. 2015. (Congresso).
Seminário CNEC a Bordo. 2014. (Seminário).
IX Congresso Brasileiro de Direito de Família - Pluralidade e Felicidade. 2013. (Congresso).
I Congresso Mineiro de Direito das Famílias e das Sucessões. 2011. (Congresso).
VIII Congresso Brasileiro de Direito de Família. 2011. (Congresso).
XIV Encontro de Estudos Jurídicos promovido pela Escola Superior de Advocacia da OAB/MG, na 55ª Subseção da OAB/MG. 2011. (Encontro).
Mesa Redonda:.Vicissitudes Processuais - as Nulidades e os Ilícitos Processuais. 2010. (Outra).
Encontro Regional: Ação do Ministério Público nos Municípios. 2007. (Encontro).
O Direito no Século XXI - Novos Desafios. 2007. (Congresso).
Seminário de Saneamento: A Lei Federal nº 11.445/2007 e as Novas Diretrizes do Saneamento Básico no Brasil. 2007. (Seminário).
VI Congresso Nacional - "Novas Idéias, Novos Rumos" - Direito Penal, Processual Penal, Civil, Processual Civil e Constitucional. 2005. (Congresso).
VII Congresso Nacional - "Os Notáveis" - Direito Civil, Processual Civil, Empresarial e Constitucional. 2005. (Congresso).
"O impacto das novas tecnologias e do meio ambiente", Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix. 2004. (Congresso).
II Congresso Nacional - Direito Civil, Processual Civil, Penal, Processual Penal e Constitucional - "15 anos da Constituição - Os Desafios do 3º Milênio". 2003. (Congresso).
III Congresso Nacional - "Os Notáveis" - Direito Civil e Processual Civil, com ênfase no novo Código Civil. 2003. (Congresso).
I Seminário Jurídico Novo Código Civil. 2003. (Seminário).
As Sociedades no Novo Código Civil: O Impacto das mudanças nas Empresas. 2002. (Outra).
I Congresso Nacional - Direito Civil e Processual Civil, com ênfase no novo Código Civil - "Inovações e Tendências". 2002. (Congresso).
I Jornada de Direito Internacional da Faculdade de Direito de Varginha. 2002. (Encontro).
VII Encontro Jurídico da Faculdade de Direito de Varginha. 2002. (Encontro).
XXII Simpósio Nacional - "Os Notáveis do Processo" 7. 2002. (Simpósio).
Encontro Regional do Ministério Público. 2001. (Encontro).
VI Encontro Jurídico da Faculdade de Direito de Varginha. 2001. (Encontro).
XXV Concurso de Oratória da Faculdade de Direito de Varginha.Meu Brasil diferente. 2001. (Outra).
II Seminário de Filosofia do Direito. 2000. (Seminário).
Participação em bancas
SIQUEIRA, Estela Cristina Vieira de; FIGUEIREDO, Marcelo;MATTOS, Paulo Henrique R.. Quem sou eu, se não existo?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Três Pontas.
FIGUEIREDO, Marcelo; SIQUEIRA, Estela Cristina Vieira de;MATTOS, Paulo Henrique R.. O cheque pós-datado e suas implicações jurídicas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Três Pontas.
MATTOS, Paulo Henrique R.; FIGUEIREDO, Marcelo; SIQUEIRA, Estela Cristina Vieira de. O parto anônimo: uma alternativa para abandonos e abortos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Três Pontas.
SIQUEIRA, Estela Cristina Vieira de; FIGUEIREDO, Marcelo;MATTOS, Paulo Henrique R.. Presidencialismo de coalizão: uma reflexão sobre o poder executivo na democracia brasileira. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Três Pontas.
FIGUEIREDO, Marcelo; SIQUEIRA, Estela Cristina Vieira de;MATTOS, Paulo Henrique R.. A solução integral do mérito como mecanismo de realização da justiça. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Três Pontas.
OLIVEIRA FILHO, H. J.; PAIVA, Leandro José;MATTOS, Paulo Henrique R.. Tomada de decisão apoiada: um estudo à luz da Constituição e da Convenção Internacional sobre os Direito da Pessoa com Deficiência. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha (MG).
PENA, Juliano de Oliveira; OLIVEIRA FILHO, H. J.;MATTOS, Paulo Henrique R.. Aplicabilidade da teoria da imprevisão no direito do consumidor. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha (MG).
PENA, Juliano de Oliveira; OLIVEIRA FILHO, H. J.;MATTOS, Paulo Henrique R.. Publicidade subliminar no direito pátrio. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha (MG).
PENA, Juliano de Oliveira; OLIVEIRA FILHO, H. J.;MATTOS, Paulo Henrique R.. Uso do nome social: aspectos principiológicos, de direito e do decreto 8727/16. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha (MG).
PENIDO, A. F.;MATTOS, Paulo Henrique R.; FIGUEIREDO, Marcelo. Alimentos avoengos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Três Pontas.
PENIDO, A. F.;MATTOS, Paulo Henrique R.; VIEIRA, E.. Alienação parental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Três Pontas.
PAIVA, Leandro José; Nascimento, Makvel Reis;MATTOS, Paulo Henrique R.. Responsabilidade Civil dos Shopping Centers por Danos Causados em seus estacionamentos: a violação da devida informação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha (MG).
PAIVA, Leandro José; Nascimento, Makvel Reis;MATTOS, Paulo Henrique R.. A aplicação do incidente de consideração da personalidade jurídica nos Juizados Especiais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha (MG).
PAIVA, Leandro José; Nascimento, Makvel Reis;MATTOS, Paulo Henrique R.. A Lei 13.058/2014 e a aplicação da guarda compartilhada quando inexiste consenso entre os pais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha (MG).
PENA, Juliano de Oliveira; MIRANDA, J. V.;MATTOS, Paulo Henrique R.. Bernardes.Alienação parental - responsabilidade civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha (MG).
PENA, Juliano de Oliveira; MIRANDA, J. V.;MATTOS, Paulo Henrique R.. Acidente de consumo e responsabilidade civil no CDC à luz da teoria do risco criado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha (MG).
PEREIRA, L. M.;MATTOS, Paulo Henrique R.; MENDONCA, J. V. M. G. E.. Contratos administrativos: a responsabilidade subsidiária dos entes públicos perante os encargos trabalhistas não admitidos pelas empresas terceirizadas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Três Pontas.
MATTOS, Paulo Henrique R.; FIGUEIREDO, Marcelo; REIS, C. O.. Os Juizados Especiais Cíveis Estaduais como mecanismo de acesso à Justiça. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Três Pontas.
MATTOS, Paulo Henrique R.; FIGUEIREDO, Marcelo; MATTOS, R. M. C.. A ação de inventário e seus consectário legais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Três Pontas.
MIRANDA, J. V.;MATTOS, Paulo Henrique R.; RICHARDZ, T.. Obras públicas: licitação e improbidade administrativa. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha.
MATTOS, Paulo Henrique R.. Intervenção do Estado na propriedade privada - um estudo sobre a desapropriação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Três Pontas.
MATTOS, Paulo Henrique R.. A responsabilidade civil e o princípio da dignidade humana. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Três Pontas.
MATTOS, Paulo Henrique R.. A inversão do ônus da prova no direito ambiental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Três Pontas.
MATTOS, Paulo Henrique R.. Considerações constitucionais da prisão do depositário infiel. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Três Pontas.
GASPAR, Silvana Santos; CREPALDI, Joaquim Donizeti;MATTOS, Paulo Henrique R.. Responsabilidade civil dos pais por abandono afetivo de crianças e adolescentes. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha (MG).
OLIVEIRA FILHO, H. J.;MATTOS, Paulo Henrique R.; CHALFUN, Gustavo Oliveira. A publicidade subliminar e o Código de Defesa do Consumidor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha (MG).
GASPAR, Silvana Santos; OLIVEIRA FILHO, H. J.;MATTOS, Paulo Henrique R.. A perda e a suspensão do poder familiar e o acolhimento institucional do menor no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha (MG).
GASPAR, Silvana Santos;MATTOS, Paulo Henrique R.; PAIVA, J. C.. Guarda compartilhada: vantagens e desvantagens. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha (MG).
CREPALDI, Joaquim Donizeti; OLIVEIRA FILHO, H. J.;MATTOS, Paulo Henrique R.. Concorrência Sucessória com os Filhos na União Estável. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha (MG).
CREPALDI, Joaquim Donizeti;MATTOS, Paulo Henrique R.; OLIVEIRA FILHO, H. J.. Adoção. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha (MG).
OLIVEIRA, L. G.;MATTOS, Paulo Henrique R.; RIBEIRO, W. C.. A violação dos direitos autorais da obra musical. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha (MG).
OLIVEIRA, L. G.;MATTOS, Paulo Henrique R.; PAIVA, J. C.. Direitos autorais e domínio público. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha (MG).
TARANTO, Christopher Almada G.; SANTOS, Evandro Marcelo dos;MATTOS, Paulo Henrique R.. A prescrição das medidas socioeducativas. 2010 - Faculdade Três Pontas.
Nascimento, Makvel Reis;MATTOS, Paulo Henrique R.; SANTOS, Evandro Marcelo dos. Inseminação post mortem: direito de herança do filho proveniente de reprodução humana assistida. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Três Pontas.
TARANTO, Christopher Almada G.;MATTOS, Paulo Henrique R.; FIGUEIREDO, Marcelo. Provas e a importância do corpo de delito no processo penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Três Pontas.
OLIVEIRA FILHO, H. J.; MIRANDA, J. V.;MATTOS, Paulo Henrique R.. Alimentos Gravídicos: Lei n. 11.804/2008. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha (MG).
OLIVEIRA FILHO, H. J.; MIRANDA, J. V.;MATTOS, Paulo Henrique R.. O condomínio edilício no novo Código Civil e a lei n. 4.591/64. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha (MG).
OLIVEIRA FILHO, H. J.; MIRANDA, J. V.;MATTOS, Paulo Henrique R.. Busca a Apreensão de Menores. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha (MG).
OLIVEIRA FILHO, H. J.; MIRANDA, J. V.;MATTOS, Paulo Henrique R.. União homoafetiva: questões acerca da sucessão "causa mortis". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha (MG).
OLIVEIRA FILHO, H. J.; MIRANDA, J. V.;MATTOS, Paulo Henrique R.. O poder familiar e a guarda compartilhada: fundamentos jurídicos e sociais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha (MG).
Nascimento, Makvel Reis;MATTOS, Paulo Henrique R.; TARANTO, Christopher Almada G.. Juizados Especiais Cíveis: uma análise quanto aos princípios e a efetividade na perspectiva da democratização do acesso à justiça. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Três Pontas.
Nascimento, Makvel Reis;MATTOS, Paulo Henrique R.; CALENZANI, Valentim. Preservação Ambiental e a Importância da Reserva Legal nas propriedades rurais de Minas Gerais: Aspectos Jurídicos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Três Pontas.
SILVA, Fabrício Lima;MATTOS, Paulo Henrique R.; SANTOS, Evandro Marcelo dos. A usucapião urbana: caracterização e pressupostos em consonância com previsão constitucional da função social da propriedade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Três Pontas.
TARANTO, Christopher Almada G.;MATTOS, Paulo Henrique R.; FIGUEIREDO, Marcelo. Nulidades na citação: vícios relacionados ao ato citatório. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Três Pontas.
Nascimento, Makvel Reis;MATTOS, Paulo Henrique R.; TARANTO, Christopher Almada G.. Arbitragem: aspectos gerais e acesso à justiça. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Três Pontas.
PAIVA, L. L.; FARIA, A. C. F.;MATTOS, Paulo Henrique R.. As alterações da Lei 10352/01 nos embargos infringentes. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontíficia Universidade Católica de Minas Gerais.
LIMA, Taisa Maria Macena de; TAVARES, Fernando Horta;MATTOS, Paulo Henrique R.. A responsabilidade civil por erro médico em cirurgia estética e a fixação do quantum reparatório. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
LIMA, Taisa Maria Macena de; TAVARES, Fernando Horta;MATTOS, Paulo Henrique R.. Do dolo de aproveitamento como elemento conceitual da lesão descrita no art. 147 do Código Civil Brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Orientou
O parto anônimo: uma alternativa para abandonos e abortos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Três Pontas; Orientador: Paulo Henrique Reis de Mattos;
Adoção dirigida e a aplicação do princípio do melhor interesse; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha (MG); Orientador: Paulo Henrique Reis de Mattos;
Parto anônimo e o princípio da afetividade frente ao direito à origem genética2017; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha (MG); Orientador: Paulo Henrique Reis de Mattos;
A parentalidade socioafetiva e as consequências jurídicas do seu reconhecimento; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha (MG); Orientador: Paulo Henrique Reis de Mattos;
A inseminação artificial assistida homóloga "post mortem" e suas consequências no direito sucessório; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha (MG); Orientador: Paulo Henrique Reis de Mattos;
Guarda dos filhos menores após a dissolução da união estável; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha (MG); Orientador: Paulo Henrique Reis de Mattos;
A guarda compartilhada e a sua atual forma de aplicação; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha (MG); Orientador: Paulo Henrique Reis de Mattos;
Adoção dirigida e a aplicação do princípio do melhor interesse; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha (MG); Orientador: Paulo Henrique Reis de Mattos;
A diferença da sucessão no casamento e na união estável; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Três Pontas; Orientador: Paulo Henrique Reis de Mattos;
Guarda compartilhada e suas peculiaridades; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha (MG); Orientador: Paulo Henrique Reis de Mattos;
O instituto da adoção x investigação de paternidade socioafetiva; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha (MG); Orientador: Paulo Henrique Reis de Mattos;
A utilização da Mediação Familiar como forma de solução pacífica de conflitos relacionados à síndrome de alienação parental; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha (MG); Orientador: Paulo Henrique Reis de Mattos;
A concorrência sucessória deferida ao cônjuge supérstite no regime de separação convencional de bens; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha (MG); Orientador: Paulo Henrique Reis de Mattos;
A sucessão na união estável: a diferença de tratamento entre cônjuge e companheiro revelada pelo artigo 1790 do Código Civil e sua (in)constitucionalidade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha (MG); Orientador: Paulo Henrique Reis de Mattos;
O instituto da Tomada de Decisão Apoiada; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha (MG); Orientador: Paulo Henrique Reis de Mattos;
Alimentos compensatórios: uma forma de amenizar o desequilíbrio econômico na ruptura matrimonial ou da união estável; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Três Pontas; Orientador: Paulo Henrique Reis de Mattos;
Alimentos avoengos: uma análise do direito material no instituto da intervenção de terceiros; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Três Pontas; Orientador: Paulo Henrique Reis de Mattos;
Alimentos gravídicos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha; Orientador: Paulo Henrique Reis de Mattos;
As divergências da guarda compartilhada no Brasil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha; Orientador: Paulo Henrique Reis de Mattos;
Famílias homoafetivas: da completa anomia regrada de preconceitos aos posicionamentos positivos adotados pelos egrégios Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha; Orientador: Paulo Henrique Reis de Mattos;
O direito de família e os meios alternativos de resolução de conflitos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha; Orientador: Paulo Henrique Reis de Mattos;
Emenda Constitucional 66/2010: extinção do instituto da separação?; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha; Orientador: Paulo Henrique Reis de Mattos;
Divórcio administrativo: sem restrições para casais com filhos menores ou incapazes; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha; Orientador: Paulo Henrique Reis de Mattos;
Juizados Especiais Cíveis Estaduais como Mecanismo de Acesso à Justiça; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Três Pontas; Orientador: Paulo Henrique Reis de Mattos;
Ação de Inventário e seus Consectários Legais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Três Pontas; Orientador: Paulo Henrique Reis de Mattos;
Considerações sobre a União Estável em relação a Uniões Matrimoniais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha (MG); Orientador: Paulo Henrique Reis de Mattos;
Alimentos gravídicos: estudo de um dos direitos do nascituro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Três Pontas; Orientador: Paulo Henrique Reis de Mattos;
Pensão alimentícia avoenga; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Três Pontas; Orientador: Paulo Henrique Reis de Mattos;
Os institutos do casamento e união estável e seus regimes de bens; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Três Pontas; Orientador: Paulo Henrique Reis de Mattos;
Aspectos fundamentais em relação ao árbitro segundo a Lei 9; 307/96; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Sul de Minas; Orientador: Paulo Henrique Reis de Mattos;
Juizado Especial Cível: Acesso à Justiça e o Princípio do Contraditório; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Sul de Minas; Orientador: Paulo Henrique Reis de Mattos;
União de Casais Homoafetivos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Sul de Minas; Orientador: Paulo Henrique Reis de Mattos;
Alimentos: Maioridade Civil e Exoneração; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Sul de Minas; Orientador: Paulo Henrique Reis de Mattos;
União Estável; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha (MG); Orientador: Paulo Henrique Reis de Mattos;
O Estatuto do Idoso; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha (MG); Orientador: Paulo Henrique Reis de Mattos;
Direito de Sucessão na União Estável; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha (MG); Orientador: Paulo Henrique Reis de Mattos;
União Estável no Direito Sucessório; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha (MG); Orientador: Paulo Henrique Reis de Mattos;
Adoção por casais homossexuais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha (MG); Orientador: Paulo Henrique Reis de Mattos;
A responsabilidade civil do fornecedor pela veiculação de publicidade enganosa e abusiva no Código de Defesa do Consumidor; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha (MG); Orientador: Paulo Henrique Reis de Mattos;
A possibilidade do dano moral frente ao abandono afetivo do pai; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha (MG); Orientador: Paulo Henrique Reis de Mattos;
Dissolução da União Estável e a Partilha de Bens; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha (MG); Orientador: Paulo Henrique Reis de Mattos;
Pensão alimentícia: de pai para filho; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha (MG); Orientador: Paulo Henrique Reis de Mattos;
Aspectos éticos e jurídicos da reprodução humana assistida; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha (MG); Orientador: Paulo Henrique Reis de Mattos;
Produções bibliográficas
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MATTOS, Paulo Henrique R. . Ação de prestação de contas quanto à pensão alimentícia. In: Thais Câmara Maia Fernandes Coelho; Maria Goreth Macedo Valadares; Dimas Messias de Carvalho. (Org.). Manual de processo civil aplicado no direito das famílias. 1ed.São Paulo: Editora Dialética, 2024, v. 1, p. 407-422.
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MATTOS, Paulo Henrique R. . Regime de bens: regimes tipificados e o quadrante patrimonial como instrumento prático para o trabalho com os regimes de bens. In: Dimas Messias de Carvalho; Maria Goreth Macedo Valadares; Thais Câmara Maia Fernandes Coelho. (Org.). Manual de direito das famílias. 1ed.São Paulo: Editora Dialética, 2022, v. 1, p. 271-298.
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FERREIRA, T. C. M. C. ; MATTOS, Paulo Henrique R. . Princípios normativos de amparo à percepção e combate à alienação parental no âmbito escolar. In: Luciana Nascimento; Marcelo Leal Lima; Willianice Maia. (Org.). Tempos de escritas. 1ed.Rio de Janeiro: Letras e versos, 2020, v. 1, p. 1-.
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MATTOS, Paulo Henrique R. . Alimentos: fixação do montante da verba alimentar vinculada a porcentagem do salário mínimo ou a porcentagem da renda líquida do devedor?. In: Antônio Pereira Gaio Júnior; Evandro Marcelo dos Santos. (Org.). Reflexões do direito brasileiro na contemporaneidade. 1ed.Curitiba: CRV, 2019, v. 2, p. 327-340.
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MATTOS, Paulo Henrique R. . Regime de bens no planejamento patrimonial e sucessório. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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MATTOS, Paulo Henrique R. . Planejamento Sucessório. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Outras produções
MATTOS, Paulo Henrique R. . Programa de Extensão Universitária do Curso de Direito - Programa Conhecendo seus Direitos. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MATTOS, Paulo Henrique R. . Programa de Extensão Universitária do Curso de Direito - Programa Conhecendo seus Direitos. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MATTOS, Paulo Henrique R. . Programa de Extensão Universitária do Curso de Direito - Programa Conhecendo seus Direitos. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MATTOS, Paulo Henrique R. . Programa de Extensão Universitária do Curso de Direito - Programa Conhecendo seus Direitos. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MATTOS, Paulo Henrique R. . Programa de Extensão Universitária do Curso de Direito - Programa Conhecendo seus Direitos. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Histórico profissional
Endereço profissional
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ReisMattos Advocacia. , Rua Delfim Moreira, 620, Centro, 37002075 - Varginha, MG - Brasil, Telefone: (35) 32217979, URL da Homepage:
Experiência profissional
2016 - Atual
ReisMattos AdvocaciaVínculo: Proprietário, Enquadramento Funcional: Sócio Fundador, Carga horária: 20
2008 - Atual
Faculdade Três PontasVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
Atividades
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08/2019
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil V (Reais), Direito Civil VII (Sucessões), Prática Simulada Cível (Núcleo de Práticas Jurídicas)
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02/2019 - 07/2019
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil VI (Família)
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08/2018 - 12/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil VII (Sucessões), Prática Simulada Cível (Núcleo de Práticas Jurídicas)
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02/2018 - 07/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil VI (Família)
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08/2017 - 12/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil VII (Sucessões), Prática Simulada Cível (Núcleo de Práticas Jurídicas)
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02/2017 - 07/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil - Família
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08/2016 - 12/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil - Sucessões
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02/2016 - 07/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito de Família
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08/2015 - 12/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil - Direito das Sucessões, Direito Civil - Direitos Reais, Núcleo de Prática Jurídica (âmbito cível)
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02/2015 - 07/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil - Direito de Família, Núcleo de Prática Jurídica (âmbito cível)
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08/2014 - 12/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil - Direito das Sucessões, Núcleo de Prática Jurídica (âmbito cível)
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02/2014 - 07/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil - Direito de Família, Direito Civil - Parte Geral, Núcleo de Prática Jurídica (âmbito cível)
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08/2013 - 12/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil - Direito das Sucessões, Direito Civil - Direitos Reais, Núcleo de Prática Jurídica (âmbito cível)
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04/2013 - 04/2013
Ensino, Pós-Graduação em Direito Processual, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Processo Civil (matéria relativa a procuradores e procedimentos)
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08/2012 - 12/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil - Direito de Família, Direito Civil - Direitos Reais, Núcleo de Prática Jurídica (âmbito cível)
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02/2012 - 07/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil - Direito das Sucessões, Direito Civil - Direitos Reais, Núcleo de prática jurídica (âmbito cível)
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08/2011 - 12/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil - Direito de Família, Direito Civil - Direitos Reais, Núcleo de Prática Jurídica (âmbito Cível)
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02/2011 - 07/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil - Direito das Sucessões, Direito Civil - Direitos Reais, Núcleo de Prática Jurídica (âmbito cível)
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08/2010 - 12/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil - Direito de Família, Direito Civil - Direitos Reais, Núcleo de Prática Jurídica (âmbito cível)
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02/2010 - 07/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil VIII (Sucessões), Direito Processual Civil III (Processo Cautelar e Procedimentos Especiais), História do Direito, Introdução ao Estudo do Direito, Núcleo de Prática Jurídica (âmbito cível)
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08/2009 - 12/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Hermenêutica Jurídica, Núcleo de Prática Jurídica - âmbito cível, Tópicos Especiais de Direito Processual Civil (Procedimentos Especiais não regulados pelo CPC)
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02/2009 - 07/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Estágio de Prática Jurídica I (Prática Civil), Direito Processual Civil III (Processo Cautelar e Procedimentos Especiais), Direito Civil IV (Contratos)
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08/2008 - 12/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Tópicos Especiais de Dirieto Processual Civil (Procedimentos Especiais não regulados pelo CPC)
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02/2008 - 07/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil III - Processo Cautelar e Procedimentos Especiais
2017 - Atual
Centro Universitário do Sul de MinasVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
Atividades
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08/2023
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito dos Contratos
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03/2019 - 03/2019
Ensino, MBA Gestão da Cafeicultura Empresarial, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Gestão dos Negócios Familiares e Sucessão na Cafeicultura
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04/2017 - 04/2017
Ensino, MBA Gestão da Cafeicultura Empresarial, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Interrelações entre Direito e Agronomia
2021 - Atual
Fundação Machadense de Ensino Superior e ComunicaçVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Atividades
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02/2021
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil I - Parte Geral, Direito Civil II - Obrigações
2009 - 2023
Faculdade Cenecista de Varginha (MG)Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Outras informações:
Professor de Direito Civil - Família: 8 horas semanais
Professor de Direito Civil - Sucessões: 4 horas semanais
Professor de Mediação, Conciliação e Arbitragem: 4 horas semanais
2014 - 2020
Faculdade Cenecista de Varginha (MG)Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Orientador Pedagógico, Carga horária: 8
2014 - 2020
Faculdade Cenecista de Varginha (MG)Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Membro do NDE (Núcleo Docente Estruturante), Carga horária: 4
2016 - 2017
Faculdade Cenecista de Varginha (MG)Vínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica, Carga horária: 6
2009 - 2017
Faculdade Cenecista de Varginha (MG)Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Assistente administrativo, Carga horária: 8
Outras informações:
Atividades exercidas: advogado no EAJAC.
Atividades
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02/2019 - 01/2023
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Mediação, conciliação e arbitragem
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02/2010 - 01/2023
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil V - Família, Direito Civil VI - Sucessões
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08/2014 - 07/2021
Outras atividades técnico-científicas , Orientação Pedagógica, Orientação Pedagógica.,Atividade realizada, Orientação Pedagógica.
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08/2014 - 03/2020
Conselhos, Comissões e Consultoria, Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito.,Cargo ou função, Membro do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito.
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02/2017 - 07/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil IV - Direitos Reais
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06/2016 - 07/2017
Direção e administração, Núcleo de Prática Jurídica.,Cargo ou função, Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica.
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02/2009 - 07/2017
Outras atividades técnico-científicas , EAJAC - Escritório de Assistência Jurídica à Comunidade, EAJAC - Escritório de Assistência Jurídica à Comunidade.,Atividade realizada, Advogado no EAJAC.
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02/2015 - 07/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil I (Parte Geral)
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02/2012 - 12/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Oficinas de Jurisprudência
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08/2009 - 12/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil III - Contratos
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03/2009 - 07/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Consumidor
2011 - Atual
Instituto Brasileiro de Direito de FamíliaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Associado
2018 - Atual
Associação Mineira de Professores de Direito CivilVínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Associado
2016 - 2018
Comissão de Direito de Família e Sucessões da 20ª Subseção da OAB/MGVínculo: Presidente, Enquadramento Funcional: Presidente
2014 - 2016
Mattos & Novais Advogados AssociadosVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 20
2012 - 2014
Mattos Borges Novais Paiva AdvocaciaVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20
2008 - 2012
Calanzani & Mattos Escritório de AdvocaciaVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Profissional Liberal, Carga horária: 20
2006 - 2008
Prefeitura Municipal de AnchietaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico Social, Carga horária: 40
2005 - 2006
Prefeitura Municipal de AnchietaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
Atividades
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03/2006 - 03/2008
Serviços técnicos especializados , Assistência Judiciária Municipal.,Serviço realizado, Prestação de Assessoria Jurídica à população do Município de Anchieta (ES), no Núcleo da Defensoria Pública Estadual implantada através de Convênio celebrado entre o Município de Anchieta e Defensoria Pública Estadual.
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01/2005 - 02/2006
Serviços técnicos especializados , Assistência Judiciária Municipal.,Serviço realizado, Prestação de Assessoria Jurídica à população do Município de Anchieta (ES).
2004 - 2005
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Tutor, Carga horária: 20
Atividades
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11/2004 - 03/2005
Serviços técnicos especializados , EAD - Ensino a distância - PUC Minas Virtual.,Serviço realizado, Tutoria.
2003 - 2004
Escritório de Advocacia Jussara Monteiro CalanzaniVínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Profissional Liberal, Carga horária: 30
Atividades
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12/2003 - 12/2004
Serviços técnicos especializados , Poder Judiciário.,Serviço realizado, Patrocínio de causas.
2003 - 2003
Escritório de Advocacia Reis MattosVínculo: Proprietário, Enquadramento Funcional: Profissional Liberal, Carga horária: 30
Atividades
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07/2003 - 11/2003
Serviços técnicos especializados , Poder Judiciário.,Serviço realizado, Patrocínio de causas.
2002 - 2003
Escritório de Advocacia Caio da Silva CamposVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 40
Atividades
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06/2002 - 05/2003
Estágios , Poder Judiciário.,Estágio realizado, Estágio no patrocínio de causas.
1999 - 2001
Vara Criminal e de Menores da Comarca de Varginha - MGVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30
Atividades
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12/1999 - 12/2001
Estágios .,Estágio realizado, Estagiário.
2018 - 2018
Fundação ProcaféVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
Atividades
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04/2018 - 04/2018
Ensino, Agronomia, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Interrelações entre Direito e Agronomia
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Paulo Henrique Reis de Mattos e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?