Volneida Costa

Doutora e Mestre em Direito Constitucional pela UFMG, Graduação em História pela Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" (1994) e em Direito pela Faculdade de Direito de Franca (1993). Coordenadora do Curso de Pós-Graduação (Especialização) em Direito Social da PUC-Minas. Professora em curso de graduação e pós-graduação na área jurídica na PUC Minas. Docente designada na Universidade do Estado de Minas Gerais. Membro do NDE do Curso de Direito da UEMG, Unidade Passos. Concentra sua atuação e pesquisa na área de proteção aos direitos humanos, jurisdição constitucional e democracia. Líder do Grupo de Pesquisa sobre Jurisdição Constitucional, Democracia e Políticas Públicas.

Informações coletadas do Lattes em 04/05/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2004 - 2007

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: A proteção ao trabalho como requisito de efetivação dos direitos fundamentais: por uma interpretação constitucionalmente adequada à concretização dos direitos sociais
Prof. Dr. José Luiz Quadros de Magalhães. Bolsista do(a): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais, FAPEMIG, Brasil. Palavras-chave: direitos fundamentais; Direito do trabalho; controle da constitucionalidade; trabalho; flexibilização.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Serviço Social. Setores de atividade: Educação; Outros Serviços Coletivos, Sociais e Pessoais.

Mestrado em Direito

1997 - 2002

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Direito à informação e concessão de rádios comunitárias pelo poder local,Ano de Obtenção: 2002
Orientador: Prof. Dr. José Luiz Quadros de Magalhães
Palavras-chave: direitos fundamentais; radiodifusão comunitária; poder local; autonomia municipal.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Direito Constitucional

1997 - 2000

Universidade Federal de Minas Gerais

Graduação em Direito

1989 - 1993

Faculdade de Direito de Franca

Formação complementar

2006 - 2006

Direito. (Carga horária: 8h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Jurisdição constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: DIREITOS HUMANOS.

Organização de eventos

COSTA, V. . Semana de Extensão da UEMG. 2015. (Outro).

COSTA, V. . Fórum Jurídico Social. 2015. (Outro).

COSTA, V. . Manifestações Culturais Afro-brasileiras. 2015. (Outro).

COSTA, V. ; PADUA, I. A. V. P. . XII Fórum Jurídico Social - Democracia, Manifestações Sociais e Futebol. 2014. (Outro).

COSTA, V. . BATE PAPO LEGAL - Eleições, Reforma Política e Plebiscito. 2014. (Outro).

COSTA, V. ; PADUA, I. A. V. P. . Debate pela Cidadania. 2006. (Outro).

Participação em eventos

Semana Jurídica PUC Minas.Impactos da Reforma Trabalhista no Direito do Trabalho. 2017. (Seminário).

Conferência Municipal das Cidades.A função social da cidade. 2016. (Outra).

XIV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2016. (Congresso).

FÓRUM JURÍDICO SOCIAL.Reforma Política. 2015. (Seminário).

SEMANA DE EXTENSÃO DA UEMG.Democratização do saber acadêmico sobre políticas de inclusão de afrodescendentes na universidade. 2015. (Simpósio).

SEMANA DE EXTENSÃO DA UEMG.Atuação da EDUCAFRO e do Pré-Vestibular Núcleo Dércio Andrade em Passos e Região. 2015. (Simpósio).

SEMANA JURÍDICA - PUC MINAS.Reflexos do Controle de Convencionalidade no Direito do Trabalho. 2015. (Seminário).

XIII CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2015. (Congresso).

FESP INOVA.Controle de Constitucionalidade e de Convenciolnalidade em matéria trabalhista. 2014. (Outra).

XXXVI CONAT - Congresso Nacional de Advogados Trabalhistas. 2014. (Congresso).

6 Seminário Brasileiro sobre o Pensamento de Jacques Ellul.Participou como moderadora em Mesa. 2013. (Seminário).

XI Congresso Internacional de Direito Constitucional. 2013. (Congresso).

10 Congresso Internacional de Direito Constitucional. 2012. (Congresso).

2 Seminário Nacional sobre Ampliação da Competência da Justiça do Trabalho. 2009. (Seminário).

XXX Encontro Mineiro de Ginecologistas e Obstetras.Obrigações Trabalhistas. 2005. (Encontro).

I Fórum Jurídico-social.Comunicações do I Fórum Jurídico-social. 2003. (Outra).

Seminário Jurídico: As inovações no Processo Civil na visão do Judiciário.Coordenação do evento. 2003. (Seminário).

VII Encontro Mineiro de Estudantes de Enfermagem.Contratos de Trabalho. 2003. (Encontro).

I Congresso Mineiro de Direito Municipal. 2002. (Congresso).

I Congresso Mineiro Sobre Contrato Provisíro de Trabalho. 1998. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Cristiano Sales Medeiros

COSTA, V.; ALMEIDA, J. L. G.; GONZALEZ, E. T. Q.. A impossibilidade de alteração do número de unidades condominiais, previsto no projeto de incorporação imobiliária, sem o consenso unânime dos adquirentes, na incorporação imobiliária irregular, na perspectiva do direito fundamental à propriedade. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Amanda Morais de Melo

COSTA, V.; CARNEIRO, C. S.; SEVERI, F. C.; DANTAS, A.. O lugar do imigrante indocumentado no Estado Democrático de Direito: identificação e reparação dos danos aos direitos metaindividuais decorrentes da exploração de trabalhadores bolivianos na cadeia de produção têxtil de São Paulo. 2017. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Giovana Daniela Ferreira de Andrade

COSTA, V.; FIGUEIREDO, E. H. L.; SILVA FILHO, E. V.. Formação das idéias de classe e trabalhismo no Brasil: o direito entre a política e a realidade. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Leonardo Caixeta dos Santos

COSTA, V.; KALLAS FILHO, E.; OLIVEIRA, L. C.. Usucapião administrativa: democratização do acesso à justiça e efetivação da função social. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Renan Longuinho da Cunha Matos

COSTA, V.; KALLAS FILHO, E.; OLIVEIRA, L. C.. Do ato ao direito administrativo: o direito administrativo em evolução. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Renato Tavares da Silva

COSTA, V.. A Defensoria Pública na promoção dos direitos humanos: a atuação institucional para além da tutela dos necessitados econômicos. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Vanessa Cristina Gavião

COSTA, V.; SILVA FILHO, E. V.; SIMIONI, R. L.. As cotas no ensino superior público brasileiro como ação afirmativa: uma construção a partir da hermenêutica política de Ronald Dworkin. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Eduarda Camargo Sansão

COSTA, V.; FIRMIANO, F. D.; COELHO, A.P.F.. A precarização das relações laborais na universidade pública brasileira: a experiência da UEMG. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Augusto Oliveira Lima

COSTA, V.; NAKAMOTO, F.A.C.; SILVEIRA, M.A.L.. Os principais impactos da reforma política de 2017 nas eleições brasileiras de 2018. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Dalca Lemos Pereira

COSTA, V.; SILVEIRA, M.A.L.; PINA, S.C.T.. Democracia e transparência: a regularização do lobby no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Osvaldo Antônio de Almeida

COSTA, V.; SILVEIRA, M.A.L.; PINA, S.C.T.. Ativismo judicial no STF. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Heloísa Naves Martins

COSTA, V.; FANDIO, A.L.. O instituto do jus postulandi no processo do trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Amanda Cavalheiro Viana

COSTA, V.; CORREA, M. A. G. F.; MEDEIROS, C. S.. Desjudicialização dos procedimentos: usucapião extrajudicial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Mineira de Direito - PUC MINAS.

Aluno: Patrick Silveira Coelho

COSTA, V.. A constitucionalidade das inovações processuais trazidas pela lei do juiz sem rosto frente aos princípios da dignidade da pessoa humana, do devido processo legal e do juiz natural. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: João Antonio de Oliveira Moreira

COSTA, V.; abreu. Ações de Execução de Cheque Ajuizadas na Cidade de Alpinópolis no período de 02 de junho de 2016 a 02 de setembro de 2016. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Erika Ferreira Lara Martins

COSTA, V.. Desaposentação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Patrick Martins Coelho

COSTA, V.. Desaposentação: novo instituto jurídico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Thaís Mara Monserrat Silva

COSTA, V.; GONCALVES, V. D. C.; COSTA, G. R.. Globalização e direot do trabalho: limites à flexibilização das normas protetivas do trabalhador. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: JOÃO BATISTA DO PRADO

COSTA, V.; VELLANI JUNIOR, R. L.; GAVIAO, V. C.. Controle da jornada de trabalho do empregado doméstico após a Emenda Constitucional 72/2013. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: JULIANA MIGOT MIGLIORANZI

COSTA, V.; VELLANI JUNIOR, R. L.; GAVIAO, V. C.. Dos adicionais de insalubridade e periculosidade: possibilidade de cumulação à luz da Consitutição. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Thais Ghigiarelli Majeau

COSTA, V.; GAVIAO, V. C.; ANDRADE, R. W. S.. PODER NORMATIVO DAS AGÊNCIAS REGULADORAS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Abner Thiago de Luna Salles

COSTA, V.; GAVIAO, V. C.; ANDRADE, R. W. S.. A possibilidade jurídica da aplicação de índice mais adequado na correção monetária do FGTS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: DOUGLAS CARLOS DO CARMO

COSTA, V.; GALVAO, C. F.; ANDRADE, R. W. S.. A (In)constitucionalidade da Lei da ficha limpa e o princípio de inocência. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Bruna de Fátima Dionisio Fiorotto

COSTA, V.; GALVAO, C. F.; ANDRADE, R. W. S.. A judicialização das políticas públicas de concessão de medicamentos em relação ao príncípio do mínimo existencial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: RICHARD SILVA FERFOGLIA MAGUIM

COSTA, V.; DANTAS, A.; PIERI, L.. A FAMILIA HOMOAFETIVA E O PODER JUDICIÁRIO: a necessária correlação entre a normatividade da Constituição Federal e a realidade fática da sociedade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Mário Sérgio Teixeira Guimarães

COSTA, V.; DANTAS, A.; FREZZA FILHO, E.. A redução da maioridade penal no Brasil: uma abordagem jurídica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Isabela Ayres de Miranda

COSTA, V.; VELLANI JUNIOR, R. L.; TOLEDO, S. S.. Desaposentação no regime geral de previdência social. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Lailiane de Fátima Moreira

COSTA, V.; TOLEDO, S. S.; VELLANI JUNIOR, R. L.. O princípio do retrocesso social diante da nova regra de aposentadoria por tempo de contribuição. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Melissa Iara de Oliveira Andrade

COSTA, V.; TOLEDO, S. S.; VELLANI JUNIOR, R. L.. Desaposentação: uma análise doutrinária e jurisprudencial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Thiago Lamego Cardoso

COSTA, V.; GAVIAO, V. C.; STEPHAN, C. C.. A aplicabilidade subsidiária do artigo 475-J do processo civil à execução trabalhista. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Fabiana Paula de Souza Rodrigues Oliveira

COSTA, V.. O dano moral coletivo no âmbito do direito do trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Superior de Passos.

Aluno: Cleyton Monteiro

COSTA, V.. A jus filosofia de Agostinho de Hipona e sua contribuição na base teórica do Estado moderno. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Superior de Passos.

Aluno: Isa Carla Alves de Souza

COSTA, V.. Ativismo judicial e judicialização da política: o papel do STF. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Superior de Passos.

Aluno: Priscila de Souza Gonçalves

COSTA, V.. Ampliação da competência material da Justiça do Trabalho após 10 anos da promulgação da EC 45/2004. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Superior de Passos.

Aluno: Daniel César Maiochi

COSTA, V.; FREZZA FILHO, E.; STEPHAN, C. C.. A (im)possibilidade de sujeição do trabalho do preso à CLT. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Frederico Afonso Muniz Thomasin

COSTA, V.; SANTOS, M. C. O.; OLIVEIRA, W. L.. Instituições intervenientes no comércio exterior brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Thalisson Maciel Penha da SIlva

COSTA, V.; SANTOS, M. C. O.; SIQUEIRA, G. P.. Imunidade tributária dos terreiros de umbanda. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Maria Isabel Rocha

COSTA, V.; SANTOS, M. C. O.; OLIVEIRA, W. L.. O segurado especial no sistema previdenciário brasileiro: relato de uma experiência democrática de construção de direitos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Eloísa Helena Aureglietti Brandi

COSTA, V.; SANTOS, M. C. O.; STEPHAN, C. C.. Da aposentadoria por idade dorurícola. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Acsa Lemos Caixeta Vieira

COSTA, V.; SANTOS, M. C. O.; GONCALVES, V. D. C.. A concessão de medicamento não registrado na ANVISA por via judicial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Fernanda Pedreiro Naccarato

COSTA, V.; STEPHAN, C. C.; FERREIRA, C.. Novo conceito doutrinário de subordinação jurídica no direito do trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: WELLINGTON SANTOS MOREIRA

COSTA, V.; DINIZ, R. P.; BRUSCATO, W.A.. Ações afirmativas: a constitucionalidade da política de cotas para afro-descendentes no ensino superior. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Rafael de Oliveira Francisco

COSTA, V.; REIS, S. A.; PEREIRA, F.P.V.S.. Aborto de anencéfalo: aspectos polêmicos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Valéria Souza de Oliveira Martins

COSTA, V.; STEPHAN, C. C.; DANTAS, A.. Atividade artística da criança e do adolescente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Waldecy Araujo de Souza

COSTA, V.; CARVALHO, M.C.R.O.; ZANETTI, J.C.T.. Responsabilidade penal da pessoa jurídica à luz da Constituição Federal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Liara Mesquita Castellaro

COSTA, V.; STEPHAN, C. C.; SANTINI, M.P.. Banco de horas e suas incompatibilidades com a Constituição da República. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Verônica Karoline Gatti

COSTA, V.; STEPHAN, C. C.; ZANETTI, J.C.T.. A inefetividade do art. 216-A do código penal pela dificuldade probatória. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Juliana Franceschi Bento

COSTA, V.; STEPHAN, C. C.; FRAYHA, R.. Anova lei do estágio. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Fábio Alves de Oliveira

COSTA, V.; OLIVEIRA, F. M. G.; PEREIRA, G. E. P.. Controle de constitucionalidade e os efeitos da omissão estatal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Tatyane Verônica de Almeida

COSTA, V.; STEPHAN, C. C.; CARVALHO, M.C.R.O.. A proteção a licença maternidade à mãe adotante e a proteção à infância. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Rúbia Dayane Messias da Costa

COSTA, V.; STEPHAN, C. C.; FRAYHA, R.. Intervalo na jornada de trabalho para o trabalhador urbano: o direito positivo x descumprimento da obrigação legal e consequências jurídicas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Hudson César Consolini Caminha

COSTA, V.; STEPHAN, C. C.; AZEVEDO, C.N.V.. O assédio sexual nas relações de trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Elaine Lopes Moreira

COSTA, V.; GONÇALVES, D.S.; BRUSCATO, W.A.. Parágrafo único do artigo 442 da CLT: polêmica doutrinária. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Carla Bueno dos Santos

COSTA, V.; STEPHAN, C. C.; LADEIRA, M.C.. O alcoolismo e a rescisão do contrato de trabalho por justa causa. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Caio Eduardo Smanio Quinteiro

COSTA, V.; STEPHAN, C. C.; AZEVEDO, C.N.V.. Assédio Vertical descendente nas relações de trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Adriano Gonçalves Ferreira

COSTA, V.; STEPHAN, C. C.; BRUSCATO, W.A.. Da cumulatividade dos adicionais de insalubridade e periculosidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Betânia Mara de Carvalho Vilela

COSTA, V.; REIS, S. A.; STEPHAN, C. C.. Trabalho da mulher: proteções legais no âmbito nacional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Robson Antonio Eugenio

COSTA, V.. As atuais relações coletivas de trabalho brasileiras e organizações sindicais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Superior de Passos - FESP.

Aluno: Francisco Carlos Lopes

COSTA, V.. Governança corporativa, políticas de incentivo e principais reformas legislativas no Brasil e EUA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Superior de Passos - FESP.

Aluno: Kelly Pereira Silvério

COSTA, V.. Assédio moral e seus efeitos jurídicos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Superior de Passos.

Aluno: Raquel Rocha Nogueira Barbosa

COSTA, V.. A ampliação da competência da justiça do trabalho e a relação de trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Superior de Passos.

Aluno: Michelline Alves Araújo

COSTA, V.. Controle difuso de constitucionalidade e as limitações da súmula vinculante. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Superior de Passos.

Aluno: Rodrigo Antônio do Prado

COSTA, V.; DINIZ, R. P.; BOCCIA, S.. A Reconstrução do Princípio da Igualdade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: José Aparecido da Silva

COSTA, V.; TORRES, M. E. C.; REIS, S. A.. Trabalho do menor: direito à profissionalização. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Fabiana Mariano

COSTA, V.; SETTE, A. L. M. A.; FONTANIELLO, R.. Os Fundamentos Jurídicos e Polícitos da Contribuição dos Inativos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: LUCIANA OLIVEIRA MELLO

COSTA, V.; STEPHAN, C. C.; PEREIRA, G. E. P.. A aplicação da competência da justiça do trabalho sob o enfoque do inciso I do artigo 114 da Constituição Federal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Renata Vilela Sampaio

COSTA, V.; SILVA, T. A. D.; GROSSI, D. H. F.. A inconstitucionalidade dos crimes contra a organização do trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Juliana Martins da Paixão

COSTA, V.; STEPHAN, C. C.; CORREA, M. A. G. F.. O Dano moral na fase pré-contratual na relação de emprego. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Marina Siqueira Ruela

COSTA, V.; DINIZ, R. P.; REIS, S. A.. Cota para pessoas portadoras de deficiência nas empresas brasileiras. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: José Carlos de Oliveira

COSTA, V.; DINIZ, R. P.; CRUZ JUNIOR, J. R.. Procedimento administrativo disciplinar militar: o devido processo legal do contradítório e da ampla defesa. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Fabíola Granato

COSTA, V.; STEPHAN, C. C.; OLIVEIRA, F. M. G.. A estabilidade provisória da empregada doméstica gestante. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Rosemeire Ângela Frizeira

COSTA, V.; STEPHAN, C. C.; PEREIRA, G. E. P.. Monitoramento de e-mail no ambiente de trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Kiyomaro Katahira

COSTA, V.; abreu. Proteção jurídica do consumidor bancário. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Passos.

Aluno: Bibiana Gonçalves

COSTA, V.; abreu. A desconsideração da personalidade jurídica no processo do trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Passos.

Aluno: Maria Cristina Andrade Rosa; Silvia Mara Lemos Macedo

COSTA, V.. COOCARES: modelo de desenvolvimento social e econômico dos catagores de materiais recicláveis. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Faculdade de Serviço Social de Passos.

Aluno: Richele Luiza de Souza

COSTA, V.. Competência da Justiça do Trabalho para processar e julgar ações de reparação de dano decorrente de acidente de trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Superior de Passos.

Aluno: Marcos Chaves Brasileiro

COSTA, V.. Comissão de conciliação prévia: possibilidade ou obrigação. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Superior de Passos.

Aluno: Márcia Aparecida de Oliveira

COSTA, V.. A concretização dos direitos fundamentais através do mandado de injunção na interpretação do STF. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Superior de Passos.

Aluno: JUCIMARA FAGUNDES DO NASCIMENTO

COSTA, V.. Da regulamentação do trabalho do adolescente. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Superior de Passos.

Aluno: Flávia Inez de Souza

COSTA, V.. Da proteção à maternidade: a estabilidade provisória da gestante e a licença maternidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Superior de Passos.

Aluno: Marcio Antonio da Silveira Calixto

COSTA, V.. Alcoolismo: razão para dispensa por justa causa ou doença?. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Superior de Passos.

Aluno: Ricardo Almeida Martins

COSTA, V.. Competência em relação ao acidente de trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Superior de Passos.

Aluno: Bibiana Gonçalves

COSTA, V.. A desconsideração da personalidade jurídica no processo do trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Superior de Passos.

Aluno: André Luiz Cândido Ribeiro

COSTA, V.. O Sindicalismo Brasileiro em face das mudanças nas relações trabalhistas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: DANIELA GOUVEA DE AZEVEDO

COSTA, V.. Teoria Geral dos Prazos Processuais Cíveis. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Júlio César Justo

COSTA, V.. A Administração do FGTS. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Lucas José da Cunha Frank

COSTA, V.; CAPUTE, E. S.. A legitimação da função investigatória do Ministério Público. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Passos.

Aluno: Maria Cecília de Freitas Morais

COSTA, V.; FREZZA FILHO, E.; SANTINI, J. R.. A violação do segredo da empresa como justa causa para rescisão do contrato de trabalho.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Thalles Henrique Costa

COSTA, V.. O Trabalho do Menor. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Adriano Freire de Assis

COSTA, V.. Ações Afirmativas para o Negro na Universidade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Adenilson Antonio Silva

COSTA, V.. Contribuições sindicais: a contribuição conferderativa. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Alexandre de Oliveira Aquino

COSTA, V.. Dano Moral decorrente de acidente de trabalho. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Helena Honda Rocha

COSTA, V.. Percalços da luta pela igualdade da mulher. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Adriana Aparecida Del Sasso Oliveira

COSTA, V.. A Terceirização e o Direito do Trabalho. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Dener Paulo da Silva

COSTA, V.. Desapropriação para Fins de Reforma Agrária. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Eunice Helena Ferreira dos Reis

COSTA, V.. O Estado e o Trabalho da Criança e do Adolescente. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Flávio Magalhães Pereira

COSTA, V.. Rescisão Indireta do Contrato de Trabalho. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

COSTA, V.; GONTIJO, C. L.; CAMPOS, R. F.. Processo de Provimento Interno de Vagas para Docente - PUC/MG. 2011. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

COSTA, V.; DINIZ, R. P.; MORSELLI JUNIOR, J.C.M. Processo de Provimento Interno de Vagas para Docentes - PUC-MG. 2008. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

COSTA, V.. Professor de Direito Eleitoral - Faculdade de Direito/UEMG. 2003. Faculdade de Direito de Passos.

COSTA, V.; COELHO, A.P.F.; SILVA, R.M.. Processo Seletivo para Docente FESP/UEMG. 2002. Fundação de Ensino Superior de Passos.

COSTA, V.; CORREA, M. A. G. F.; REMONDI, S.R.. Concurso Públcio para Docente, Edital 014/2009 - UNIFAL. 2009. Universidade Federal de Alfenas.

COSTA, V.. Comissão Avaliadora de Projetos do Fundo de Incentivo à Pesquisa - FIP. 2016. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

COSTA, V.. Processo Seletivo para contratação de docente. 2010. Fundação de Ensino Superior de Passos.

Comissão julgadora das bancas

Luiz Moreira Gomes Júnior

MAGALHAES, J. L. Q.; LIMA, T. M. M.; SENA, A. G.; THIBAU, T. C. S. B.;MOREIRA, Luiz.. A proteção ao trabalho como requisito de efetivação dos direitos fundamentais: por uma interpretação constitucionalmente adequada à concretização dos direitos sociais. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Daury Cesar Fabriz

MAGALHÃES, J. L. Q.;FABRIZ, D. C.; WANDERLEY JÚNIOR, B.. Direito à Informação e Concessão de Rádios Comunitárias pelo Poder Local.. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Bruno Wanderley Júnior

WANDERLEY JUNIOR, Bruno.. Concessão de Rádios Comunitárias Pelo Poder Local.. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Bruno Wanderley Júnior

WANDERLEY JUNIOR, Bruno.. Direito à Informação e Concessão de Rádios Comunitárias Pelo Poder Local. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Tereza Cristina Sorice Baracho Thibau

THIBAU, T. C. S. B.; MAGALHAES, J. L. Q.; SENA, A. G.. A proteção ao trabalho como requisito de efetivação dos direitos fundamentais: por uma interpretação constitucionalmente adequada à concretização dos direitos sociais. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da Ufmg.

Tereza Cristina Sorice Baracho Thibau

THIBAU, T. C. S. B.. A proteção ao trabalho digno como requisito para efetivação dos direitos fundamentais: por uma interpretação constitucionalmente adequada à concretização dos direitos sociais. 2007. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ADRIANA GOULART DE SENA ORSINI

Magalhães, José Luiz QuadrosLIMA, Taísa Maria MacenaTHIBAU, T. C. S. B.SENA, A. G. O.Luiz Moreira Gomes Júnior. A proteção ao trabalho como requisito de efetivação dos direitos fundamentais por uma interpretação constitucionalmente adequada à concretização dos direitos fundamentais. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da UFMG.

José Luiz Quadros de Magalhães

MAGALHAES, J. L. Q.; FABRIZ, Daury César; BRANT, Leonardo Nemer Caldeira. Direito à Informação e Concessào de Rádios Comunitárias Pelo Poder Local. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

José Luiz Quadros de Magalhães

MAGALHAES, J. L. Q.. A proteção ao trabalho como requisito de efetivação dos direitos fundamentais: por uma interpretação constitucionalmente adequada à concretização dos direitos sociais. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

José Luiz Quadros de Magalhães

MAGALHAES, J. L. Q.. A proteção do trabalho digno como requisito paa a efetivação dos direitos fundamentais: por uma interpretação constitucionalmente adequada à concretização dos direitos sociais. 2007. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Taisa Maria Macena de Lima

LIMA, T. M. M.. A proteção ao trabalho como requisito de efetivação dos direitos fundamentais: por uma interpretação constitucionalmente adequada à concretização dos direitos sociais. 2008 - Faculdade de Direito da UFMG.

Orientou

Otávio Ribeiro Jardim

Atuação das Confederações Sindicais e Entidades de Classe na defesa da Constituição e dos Direitos dos Trabalhadores; Início: 2019; Iniciação científica (Graduando em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, FIP PUC MINAS; (Orientador);

Marianna Vilela Braz

Análise das reclamações decorrentes do descumprimento de súmula vinculante; Início: 2019; Iniciação científica (Graduando em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; (Orientador);

Juliana Pereira Pinto

CONTROLE POLÍTICO E JUDICIAL DO PODER REGULAMENTAR: as tensões entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário no Brasil; Início: 2019; Iniciação científica (Graduando em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);

Adriana Siqueira da Silva

Inclusão social das pessoas com deficiência nas empresas de iniciativa privada; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual do Trabalho) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Volneida Costa;

Daniel Guilherme Moreira

A responsabilidade subsidiária da Administração Pública nas terceirizações lícitas de acordo com o item V da Súmula n 331 do TST; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual do Trabalho) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Volneida Costa;

Danielle Cristina Ramos

Demissão por justa causa: embriagues habitual; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual do Trabalho) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Volneida Costa;

Fabíola Granato

Direito fundamental ao lazer, sua evolução histórica e sua aplicabilidade no direito trabalhista; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual do Trabalho) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Volneida Costa;

José Fabricio Stanguini

A reparação do dano nos crimes da relação de trabalho: exclusão da culpabilidade; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual do Trabalho) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Volneida Costa;

Marco Antônio dos Santos Pereira

Parceria rural e agrícola contrastante com a relação de emprego; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual do Trabalho) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Volneida Costa;

Maria Carolina Paranhos Delfraro

A extensão de direitos trabalhistas para os empregados domésticos: enfoque na emenda constitucional n; 72/2013; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual do Trabalho) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Volneida Costa;

Paulo Rezende Luz

Reconhecimento de vínculo trabalhista do trabalhador diarista; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual do Trabalho) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Volneida Costa;

Ricardo Aires Bagatini

Terceirização e a contenda da equiparação sindical entre as empresas prestadoras e tomadoras de serviços; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual do Trabalho) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Volneida Costa;

Ronnald Robinson D´Ambrósio

A validade ou nulidade do contrato escrito de experiência que não prever o respectivo prazo de vigência; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual do Trabalho) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Volneida Costa;

Shirlene Aparecida de Carvalho Batista

Responsabilidade civil do empregador nos acidentes de trabalho; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual do Trabalho) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Volneida Costa;

Sara Cristina da Silva

Negociado sobre o legislado: a negociação coletiva e as repercussões jurídicas trazidas pela Lei 13; 467/17; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Volneida Costa;

Guilherme dos Reis Soares

A construção do arquétipo jurídico normativo do princípio da liberdade no constitucionalismo brasileiro: uma análise à luz da contribuição da filosofia ocidental na forjadura paradigmática dos direitos libertários; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Volneida Costa;

Lais Francisca Benjamim Vasconcelos Martins

O contrato de trabalho intermitente; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Volneida Costa;

Gabriel Vitor Borges Silva

A efetividade dos direitos fundamentais da pessoa trans mediante o uso do nome social; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Volneida Costa;

Kelvin Eber Matthes de Oliveira

Sistemas de governo: opções em tempo de crise; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Volneida Costa;

Cynara Alves Pereira

(Des)judicialização da saúde; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Volneida Costa;

Tassio Alves da Silva

Direito dos índios: infanticídio indígena; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Volneida Costa;

Iago Henrique Morais Camargo

A possibilidade jurídica de adoção de parceria público-privada para gestão de presídios no Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Volneida Costa;

Marcelo Brigagão de Oliveira

A compra de votos eleitorais como forma de exclusão política; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Volneida Costa;

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Licitação na modalidade pregão: cumprimento dos princípios da administração pública; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Volneida Costa;

Maria Paula Lara Rezende

Crucifixos em repartições públicas: os limites da garantia de liberdade religiosa no Estado laico; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Volneida Costa;

Rondinelli de Paiva

Direito ao esquecimento: as dificuldades de sua aplicação face as liberdades de expressão, informação e imprensa; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Mineira de Direito - PUC MINAS; Orientador: Volneida Costa;

Heloisa Helena Dipe da Fonseca

Perspectivas legais ao tratamento do superendividamento no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Mineira de Direito - PUC MINAS; Orientador: Volneida Costa;

Lariane Fonseca Turbino

Lei de migração: e o reconhecimento dos direitos humanos pelo Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Mineira de Direito - PUC MINAS; Orientador: Volneida Costa;

Caroline Salvi Brandão

Intervenções Humanitárias: uma reflexão perante a responsabilidade de proteger e o estado de exceção; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Mineira de Direito - PUC MINAS; Orientador: Volneida Costa;

Igor Bíscaro Andrade

O ativismo judicial do STF frente a teoria da separação dos poderes: uma análise da fidelidade partidária; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Mineira de Direito - PUC MINAS; Orientador: Volneida Costa;

Marcela Magalhães Bueno

Os deveres do artigo 926 do CPC como princípios norteadores de jurisprudências, súmulas e precedentes no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Mineira de Direito - PUC MINAS; Orientador: Volneida Costa;

Felipe Pereira Pedro

Agências reguladoras: o poder normativo; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Mineira de Direito - PUC MINAS; Orientador: Volneida Costa;

Ingrid maria de Oliveira Barbosa

O estado de exceção como medida de governabilidade: a vulnerabilidade dos direitos fundamentais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Mineira de Direito - PUC MINAS; Orientador: Volneida Costa;

Isadorah Ávila de Brito

Proteção dos refugiados no sistema interamericano de direitos humanos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Mineira de Direito - PUC MINAS; Orientador: Volneida Costa;

Letícia Bartelega Domingueti

Análise das cotas de acordo com a teoria da justiça de John Rawls; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Mineira de Direito - PUC MINAS, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Volneida Costa;

Renata de Paula Tomé

AS Relações do Direito de Vizinhança no Brasil, suas curiosidades e formas de repercussão aos cidadãos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Volneida Costa;

Maysa Laurinda Barros

A proteção à áreas de preservação permanente: análise da atuação do MPF na subseção judiciária de Passos - Condomínio Escarpas do Lago; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Volneida Costa;

Vinicius Elias Ribeiro

Lei de Responsabilidade Fiscal: análise da atuação do TCE-MG quanto ao descumprimento do limite de despesas com pessoal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Volneida Costa;

GUILHERME AUGUSTO BACHIÃO DA SILVA

Aspectos Relacionados à Inconstitucionalidade da Instrução Normativa 39 do TST; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Volneida Costa;

Gabriela Márcia Gonçalves

A tortura e violência policial nos presídios brasileiros: um desrespeito aos direitos humanos fundamentais e a impunidade dos agentes policiais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Volneida Costa;

Arioswaldo Martins de Andrade

Terceirização e precarização do trabalho: aspectos sócio-jurídicos da terceirização e do projeto de lei 4330/04; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Volneida Costa;

Cleiton Martins

A nova redação do artigo 306 do CTB e o princípio de que ninguém está obrigado a produzir prova contra si mesmo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Volneida Costa;

Gabrielle Luz Campos

Populações tradicionais e unidades de conservação de proteção integral em áreas sobrepostas: análise do parque nacional da serra da canastra; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Volneida Costa;

LUÍS EDUARDO DA SILVA MOREIRA

O instituto da sindicância punitiva em contraponto ao princípio da eficiência da administração pública no âmbito federal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Volneida Costa;

Iara Muroni

Aposentadoria por idade do segurado especial: um direito constitucional concretizado por meio da tutela jurisdicional; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Volneida Costa;

Jean Junyti Oliveira Koyama

Terceirização da atividade fim e seus aspectos justrabalhistas impactantes; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Volneida Costa;

Jeanne Moreira Alves

O poder de controle do empregador e o direito à intimidade e à privacidade do empregado; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Volneida Costa;

Maria Laura Bocoli Silva

A exploração do trabalho infantojuvenil domestico no Brasil: medidas de combate adotadas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Volneida Costa;

Otávio Cardoso Garcia de Oliveira

Trabalho escravo contemporâneo: uma ofensa a dignidade humana; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Volneida Costa;

Alexandre Marinho Rondelli

Responsabilidade administrativa dos servidores públicos por ineficiência; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Volneida Costa;

Bruno Ferreira dos Santos

Restituição de valores por erro administrativo da previdência social: uma análise da boa fé frente ao enriquecimento ilícito do segurado; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Volneida Costa;

Jackeline Batista Lima

Tendência de abstrativização do controle difuso de constitucionalidade: análise do artigo 52, X da Constituição Federal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Volneida Costa;

Mariana Baptista

Acesso à saúde: a interferência do poder judiciário no tocante ao fornecimento de procedimentos da saúde pública; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Volneida Costa;

Marina Chaves Ferreira

A imunidade parlamentar formal: fundamento e eficácia; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Volneida Costa;

Pedro Henrique Magalhães

Constitucionalismo e democracia: a legitimidade da jurisdição constitucional no contexto do Estado democrático de direito; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Volneida Costa;

Gabriel dos Reis Ribeiro Marcello

A lei n; 11718/2008 e o Direito à prestação previdenciária dos trabalhadores rurais independentes; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Volneida Costa;

ABNER MADURO ZARONI GONÇALVES FILGUEIRAS

Do conflito entre inafastabilidade do poder judiciário e os requisitos da ação dentro do paradigma da (des)necessidade do prévio requerimento administrativo nas lides previdenciárias; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Volneida Costa;

Matheus Pereira Alves

A Lei 12846 como mecanismo de aplicação do princípio da moralidade administrativa; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Volneida Costa;

Paola Pereira de Oliveira

As limitações impostas em concurso público: uma análise doutrinária e jurisprudencial; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Volneida Costa;

Paulo Augusto da Silva Junior

Direito e capitalismo: relações e contradições; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Volneida Costa;

CAMILA VOLPE PEREIRA

A Constitucionalidade do IPTU verde como instrumento de proteção ambiental; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Volneida Costa;

GABRIEL FELIPE SILVÉRIO DA SILVA

O acesso à justiça e os serviços da gratuidade da justiça; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Volneida Costa;

Joao Paulo de Lima

Análise da natureza jurídica do pedágio; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Volneida Costa;

JUAN CARLOS DOS REIS CARDOSO

A eficácia das OCIPS como instrumento de reforma do Estado; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Volneida Costa;

Felipe Gustavo da Silva

Análise das peculiaridades do contrato dos atletas profissionais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Volneida Costa;

Luisa Murta Surete Carvalho

Imunidade tributária dos templos de qualquer culto; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Volneida Costa;

Marcela Andrade Duarte

Responsabilidade extracontratual do Estado pelos danos decorrentes dos movimentos multitudinários; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Volneida Costa;

Juliana Gomes

Teletrabalho e a subordinação jurídica; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Volneida Costa;

Thamara Marita Francelly Frizzo

A terceirização e seus aspectos socioeconômicos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Volneida Costa;

Lara de Castro Carvalho Pinto

A possibilidade de penhora do salário em execução de dívida trabalhista; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Volneida Costa;

MICHELE CASTRO DOS REIS

Análise da constitucionalidade da PEC 33 quanto à alteração do instituto da súmula vinculante; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Volneida Costa;

Luiz Eduardo Andriollo

Saúde e segurança do trabalho: possibilidade de cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade à luz da Constituição federal de 1988; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Volneida Costa;

Thiago Lamego Cardoso

A aplicabilidade subsidiária do artigo 475-J do processo civil à execução trabalhista; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Volneida Costa;

Nick Smaylle da Luz Moreira

O princípio da laicidade e as implicações da influência religiosa no processo legislativo federal: uma análise jurídica-sociológica; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Volneida Costa;

Nayara Jerônimo

Guarda para efeitos previdenciários: a concessão do benefício pensão por morte; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Volneida Costa;

José Laércio Balbino Neto

Súmula Vinculante e Stare Decisis: análise crítica; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Volneida Costa;

Luiz Guilherme Salles Barbosa

Legitimidade e democracia: uma análise do STF como guardião da Constituição; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Volneida Costa;

Raphaela Maximiano de Almeida Oliveira

O direito dos trabalhadores rurais a aposentadoria e o seu cerceamento devido exigência de declaração rural; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Volneida Costa;

Laíssa Aparecida de Oliveira

Desaposentação: análise do desfazimento do ato administrativo do benefício previdenciário a fim de obter outro mais benéfico; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Volneida Costa;

Renan de Oliveira Campos

A (in)constitucionalidade do efeito carona no processo licitatório; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Volneida Costa;

Maria Gabrieli Costa Carvalho

Pregão e a lei anticorrupção; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Volneida Costa;

Sergio Roberto Garcia

Controvérsias na hipótese de incidência do ISSQN nas importações e exportações de serviços; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Volneida Costa;

Camila Melo Pereira

Ensino do direito constitucional no ensino médio como tema transversal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Volneida Costa;

Luiz Guilherme Salles Barbosa

Legitimidade e democracia: uma análise do STF como guardião da Constituição; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Volneida Costa;

Edna Maria Alves

O fenômeno da pejotização em face do direito do trabalho; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Volneida Costa;

Helena Eloi Celia Appezzato

A mitigação da liberdade sindical em face do regimento da unicidade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Volneida Costa;

Lilia Fátima de Oliveira

Conflitos entre o exercicio do poder empregatício e os direitos de personalidade do empregado; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Volneida Costa;

Antonio de Pádua Gouvêa Bazanini

A análise da lei que regula o processo eletrônico e a sua aplicação na justiça do trabalho; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Volneida Costa;

Mariana Abreu e Souza

O trabalho doméstico e a estabilidade provisároia da empregada gestante no Brasil e o principio da inviolabilidade de domicilio; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Volneida Costa;

Nayades de Souza Passos

Penhora sobre salário: possibilidade de aplicação no processo do trabalho; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Volneida Costa;

José Luciano da Costa

A imposição dos pedágios em contraposição ao direito de ir e vir; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Passos; Orientador: Volneida Costa;

Josimeire Freire Alves

Polêmicas envolvendo a concessão de licença maternidade e a estabilidade da gestante; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Passos; Orientador: Volneida Costa;

Lilia Christina Ferreira Calixto

O direito fundamental da criança e do adolescente à convivência familiar e alguns comentários á lei que regula a alienação parental; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Passos; Orientador: Volneida Costa;

Sérgio Ribeiro dos Santos

Mandado de Injunção; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Passos; Orientador: Volneida Costa;

Kelly Pereira Silvério

Assédio moral e seus efeitos jurídicos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Superior de Passos - FESP; Orientador: Volneida Costa;

Michelline Alves Araújo

O controle difuso de constitucionalidade e as limitações da súmula vinculante; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Superior de Passos - FESP; Orientador: Volneida Costa;

Raquel Rocha Nogueira Barbosa

A ampliação da competência da Justiça do Trabalho e a relação de trabalho; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Superior de Passos - FESP; Orientador: Volneida Costa;

Priscila Viana Costa

Sistema Eleitoral brasileiro: breves apontamentos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Superior de Passos - FESP; Orientador: Volneida Costa;

Richele Luiza de Sousa

Competência da Justiça do Trabalho para processar e julgar ações de reparação de dano decorente de acidente de trabalho; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Passos; Orientador: Volneida Costa;

Marcos Chaves Brasileiro

Comissão de conciliação prévia: possibilidade ou obrigação; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Passos; Orientador: Volneida Costa;

Márcia Aparecida de Oliveira

A concretização dos direitos fundamentais através do mandado de injunção na interpretação do STF; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Passos; Orientador: Volneida Costa;

JUCIMARA FAGUNDES DO NASCIMENTO

Da regulamentação do trabalho do adolescente; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Passos; Orientador: Volneida Costa;

Flávia Inez de Souza

Da proteção à maternidade: a estabilidade provisória da gestante e a licença maternidade; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Passos; Orientador: Volneida Costa;

Marcio Antonio da Silveira Calixto

Alcoolismo: razão para dispensa por justa causa ou doença?; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Passos; Orientador: Volneida Costa;

Ricardo Almeida Martins

Competência em relação ao acidente de trabalho; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Passos; Orientador: Volneida Costa;

JUNIOR

Medidas provisórias: o uso inconstitucional; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Passos; Orientador: Volneida Costa;

Angélica

Direito a informação: direito fundamental do homem; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Passos; Orientador: Volneida Costa;

Luiz Feitosa

Garantias constitucionais individuais; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Passos; Orientador: Volneida Costa;

Pedro Melo

Acidente de Trabalho; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Passos; Orientador: Volneida Costa;

Izadora Ananda de Melo

O Direito Fundamental à Liberdade de Expressão e sua extensão; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Faculdade Mineira de Direito - PUC MINAS, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Volneida Costa;

Marcelo de Oliveira Filho

A CORRUPÇÃO COMO CAUSA IMPEDITIVA DA EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS DEMOCRÁTICAS INCLUSIVAS; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Faculdade Mineira de Direito - PUC MINAS, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Volneida Costa;

Ívila Carla Ferreira Quintino

JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL DEMOCRÁTICA E POLÍTICA: análise do sistema judicial de controle de constitucionalidade a partir das decisões do STF; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Volneida Costa;

Verônica Ferreira Goulart

PROJETO COMUNIDADE ECONOMICAMENTE SUSTENTÁVEL: convivência entre empreendedor e patrimônio natural; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Volneida Costa;

Escarlath Quelly Xavier Costa

O MANDADO DE SEGURANÇA COMO INSTRUMENTO PARA TUTELA JURISDICIONAL DO DIREITO À SAÚDE: atuação do Ministério Público na concretização do direito à saúde no âmbito da 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Poços de Caldas - MG; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Volneida Costa;

Letícia Bartelega Domingueti

COTAS RACIAIS E SOCIAIS- POLÍTICA AFIRMATIVA COM BASE NO REFLEXO DAS COTAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA /AMPLIANDO O CONHECIMENTO JURÍDICO; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Volneida Costa;

Ingrid maria de Oliveira Barbosa

Constitucionalização do direito à água e responsabilidade do Estado pela gestão e fornecimento de água à população; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, FIP PUC MINAS; Orientador: Volneida Costa;

Raysa de Cassia Silva Oliveira

Ampliação da Democracia Participativa e os Mecanismos Municipais de Participação: Uma análise a partir do município de Passos/MG; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Fundação de Ensino Superior de Passos, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Volneida Costa;

Valeria Maria de Souza

Atuação das confederações sindicais e entidades de classe na defesa da Constituição e dos direitos dos trabalhadores; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Fundação de Ensino Superior de Passos, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Volneida Costa;

Mateus Vilas Boas

Contribuição do Ministério Público ao controle concentrado de constitucionalidade; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Fundação de Ensino Superior de Passos, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Volneida Costa;

Foi orientado por

José Luiz Quadros de Magalhães

Direito à informação e Concessão de Rádios Comunitárias Pelo Poder Local; ; 2002; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

José Luiz Quadros de Magalhães

A proteção do trabalho digno como requisito para a efetivação dos direitos fundamentais: por uma interpretação constitucionalmente adequada à concretização dos direitos sociais; 2008; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Produções bibliográficas

  • COSTA, V. . A democracia participativa e o poder local. Breviário - Revista da Faculdade de Direito, Passos, v. 05, p. 225-243, 2000.

  • COSTA, V. ; GAVIAO, V. C. (Org.) ; VIANA, M. T. (Org.) . A BOLSA OU A VIDA: reflexões sobre trabalho e pandemia. 1ª. ed. Belo Horizonte: RTM, 2021. v. 1. 219p .

  • BAHIA, A. ; DESLANDES, K. ; RIOS, R. R. ; OLIVEIRA FILHO, M. ; COSTA, V. . Homotransfobia e direitos sexuais. 1. ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2018. v. 1. 171p .

  • COSTA, V. ; VIANA, M. T. ; SANTOS, V. G. A. . Tentativas de desumanização do trabalho da mulher frente à pandemia de coronavírus. In: COSTA, Volneida; VIANA, Marcio Tulio; BASTOS, Vanessa Gavião. (Org.). A BOLSA OU A VIDA: reflexões sobre trabalho e pandemia. 1ªed.Belo Horizonte: RTM, 2021, v. 1, p. 143-153.

  • COSTA, V. ; MOURA, F. F. B. . A Aplicação do Princípio da Força Normativa da Constituição no Julgamento da ADI 3932/DF pelo STF. In: COSTA, Volneida; VIANA, Marcio Tulio; BASTOS, Vanessa Gavião. (Org.). A BOLSA OU A VIDA: reflexões sobre trabalho e pandemia. 1ªed.Belo Horizonte: RTM, 2021, v. 1, p. 117-127.

  • COSTA, V. ; ALMEIDA, G. ; PEREIRA, T. G. . Judicialização do Processo Legislativo Municipal. In: XV Fórum Jurídico Social, 2019, Passos/MG. Sociedade, políticas públicas e direito. Passos: EdiFesp, 2019. p. 19-34.

  • COSTA, V. ; LIMA, C.V. . Reforma política manipulada: um grito de socorro do País vítima da corrupção. In: XIII Fórum Jurídico Social: Diálogos Tranversais, Reforma Política / Maioridade Penal, 2015, Passos - MG. Diálogos Tranversais, Reforma Política / Maioridade Penal. PASSOS: EdiFESP, 2015. p. 120-126.

  • COSTA, V. . Trabalho voluntário: fraude e flexibilização das normas de proteção ao trabalhador. In: Fórum Jurídico-Social, 2007, Passos. Anais do V Fórum Jurídico-Social. Passos: EdiFesp, 2007.

  • COSTA, V. ; FRANCO, A. V. ; QUINTINO, I. C. F. . A sensibilidade jurídica do STF no reconhecimento da afetividade como qualificadora da entidade familiar. In: Semana de Pesquisa e Extensão da UEMG, 2015, Passos. Anais da Semana de Pesquisa e Extensão da UEMG, 2015.

  • COSTA, V. . Tributo à Cidadania. In: Fórum Jurídico Social, 2006, Passos. Anais do IV Fórum Jurídico Social. PASSOS: EDIFESP, 2006.

  • COSTA, V. . Regressão da proteção aos direitos trabalhistas. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • COSTA, V. . Jurisdição constitucional, democracia e políticas públicas. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • COSTA, V. . Reflexos do controle de convencionaliade no Direito do Trabalho. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • COSTA, V. . Eleições, reforma política e plebiscito popular. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • COSTA, V. . Café Temático: 20 Anos de Constituição e Efetivação dos Direitos Trabalhistas. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • COSTA, V. . Conhecimento e Sociedade: interfaces éticas em um mundo globalizado. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • COSTA, V. . Educação Fiscal. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • COSTA, V. . Comentários à Reforma Trabalhista. Leme, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

Outras produções

COSTA, V. . Assessoria Jurídica à ONG 'Deus Proverá'. 2018.

COSTA, V. . Avaliador de Projetos de Pesquisa e Extensão inscritos no PAEX / UEMG. 2017.

COSTA, V. . Avaliador de Projetos de Pesquisa e Extensão inscritos no PAEX / UEMG. 2016.

COSTA, V. ; HESPANHOL, L. C. O. ; COELHO, A.P.F. ; LEMOS, T. T. ; abreu . Reforma do Projeto Político Pedagógico do Curso de Direito da FADIPA. 2012.

COSTA, V. ; PADUA, I. A. V. P. ; FREITAS, P. H. . Parecer Técnico-Jurídico AMAPASSOS. 2006.

COSTA, V. ; abreu ; SILVA, P. M. . Primeiro Projeto Pedagógico do Curso de Direito da FADIPA. 1999.

COSTA, V. . 6 Seminário Brasileiro sobre o Pensamento de Jacques Ellul. 2013. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

COSTA, V. . Impactos da reforma trabalhista no direito do trabalho. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

COSTA, V. . Controle de constitucionalidade e de convencionalidade em matéria trabalhista. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SCACABAROZI, M. A. ; LAGO, D. P. ; ARANTES, T. A. A. ; DIOGO, C. J. ; IWAHASHI, J. S. D. ; OLIVEIRA, R. ; MACHADO, S. B. S. ; LOPES, B. C. ; SANTIAGO, U. R. C. ; SANTORIO, A. H. ; BERGAMIN, A. M. ; GAVIAO, V. C. ; SOUZA NETO, W. C. ; OLIVEIRA, L. R. ; ANDRADE, L. C. ; SOUZA, F. S. ; FERREIRA, A. R. ; SILVA, C. E. ; VINCENTIN, J. M. F. ; VIOTTI, M. F. G. ; MARTINS, A. A. ; MAYRIQUES, D. A. ; COSTA, V. . Estudos de Direito Processual. 2010. (Editoração/Coletânea).

COSTA, V. . Ações Afirmativas e Discriminação Positiva. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

COSTA, V. . Direito Constitucional do Trabalho: revisão, reforma e cláusula de vedação de retrocesso. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

COSTA, V. . Processo Constitucional. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

COSTA, V. . Curso de Capacitação e Aperfeiçoamento em Prática Trabalhista. 2003. .

COSTA, V. . Categorias Especiais de Trabalhadores. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

COSTA, V. . Sistemas Eleitorais e Democracia. 2002. .

COSTA, V. . Princípio da Isonomia e Discriminação Positiva. 2002. .

COSTA, V. . Instrumentos Constitucionais de Defesa da Cidadania. 2002. .

COSTA, V. . Controle da Constitucionalidade e Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental. 2000. .

COSTA, V. . 20 Anos de Constituição e Efetivação dos Direitos Trabalhistas. 2008 (Café Temático).

COSTA, V. . Projeto Cinema em Movimento - Filme: O Dia da Caça, de Alberto Graça. 2000 (Projeto Cinema em Movimento - Circuito Universitário).

Projetos de pesquisa

  • 2019 - Atual

    ATUAÇÃO DAS CONFEDERAÇÕES SINDICAIS E ENTIDADES DE CLASSE NA DEFESA DA CONSTITUIÇÃO E DOS DIREITOS DOS TRABALHADORES, Descrição: Pretende-se analisar em que medida a atuação das confederações sindicais e entidades de classe de âmbito nacional contribui para com a realização do controle concentrado da constitucionalidade das leis e atos normativos estaduais e federais, na defesa dos direitos dos trabalhadores, cumprindo o papel que lhes foi atribuído pela Constituição. Tem como objetivo identificar, através da análise das ações propostas no âmbito do controle concentrado de constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal pelas confederações sindicais e entidades de classe de âmbito nacional, a real contribuição de tais entidades para a defesa dos interesses e direitos dos trabalhadores através do controle concentrado de constitucionalidade durante os 30 anos de vigência da Constituição da República Federativa do Brasil. Será analisado o conteúdo das decisões do Supremo Tribunal Federal proferidas nas ações próprias do controle concentrado ? ADI, ADC e ADPF ? verificando a eficácia ou não da atuação das referidas entidades na fiscalização abstrata da Constituição, tendo como referência a efetividade dos direitos sociais nas relações de trabalho.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Volneida Costa - Coordenador / Otávio Ribeiro Jardim - Integrante., Financiador(es): Faculdade Mineira de Direito - PUC MINAS - Bolsa.

  • 2019 - Atual

    CONTROLE POLÍTICO E JUDICIAL DO PODER REGULAMENTAR: as tensões entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário no Brasil, Descrição: A proposta de pesquisa teórico-doutrinária ora apresentada possui como tema central os limites do poder regulamentar do Estado, bem como a atuação do Poder Legislativo e Judiciário no controle de legalidade e constitucionalidade dos atos reguladores expedidos pelo Poder Público. Pretende-se analisar a estruturação do Estado brasileiro a partir da adoção da teoria da separação dos poderes na matriz francesa, bem como a influência do modelo norte americano no que se refere à introdução de mecanismos concretos de cheks and balances. A partir da compreensão teórica das duas influências mencionadas pretende-se verificar como ocorreu a inserção do poder regulamentar em nosso Estado, abordando as frequentes tensões decorrentes da expedição de atos normativos secundários pelo Poder Público. Utilizou-se aqui o termo Poder Público exatamente para ampliar na pesquisa os atos regulamentares expedidos por outros órgãos para além do Poder Legislativo, como o Ministério Público, o Conselho Nacional do Ministério Público e o próprio Judiciário e o Conselho Nacional de Justiça. Uma das mais recentes tensões ? que motivou a elaboração da proposta ? encontra-se expressa no teor do Decreto n 9.785, de 7 de maio de 2019, editado pelo Presidente Jair Bolsonaro, regulamentando a aquisição, cadastro, registro, posse, porte e comercialização de armas de fogo e de munição.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Volneida Costa - Coordenador / Juliana Oliveira Pinto - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.

  • 2019 - Atual

    Análise das reclamações decorrentes do descumprimento de súmula vinculante, Descrição: O objetivo da pesquisa é efetuar o levantamento de todas as reclamações existentes no Supremo Tribunal Federal (STF) em decorrência do descumprimento ou má aplicação das 56 súmulas vinculantes. Pretende-se com isso avaliar a eficácia das súmulas vinculantes e em que medida referidas reclamações poderão influenciar o STF na revisão de seus precedentes judiciais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Volneida Costa - Coordenador / Marianna Vilela Braz - Integrante.

  • 2018 - 2019

    A corrupção como causa impeditiva da efetividade das políticas democráticas inclusivas, Descrição: Trata-se de projeto de iniciação científica que tem como objetivo analisar como a corrupção provoca a degeneração do processo eleitoral brasileiro, dos princípios republicanos, constituindo-se em uma causa impeditiva da implantação eficaz de políticas de inclusão.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Volneida Costa - Coordenador / Marcelo de Oliveira Filho - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Bolsa., Número de produções C, T & A: 1

  • 2018 - 2019

    O Direito Fundamental à Liberdade de Expressão e sua extensão, Descrição: Trata-se de uma análise da atuação do STF em casos que envolvam a extensão do direito fundamental à liberdade de expressão, buscando traçar um padrão através dos voto dos Ministros e das decisões do STF.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Volneida Costa - Coordenador / Izadora Ananda de Melo - Integrante / Aline Furtuoso - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Bolsa.

  • 2017 - 2018

    Impactos da Reforma Trabalhista para os profissionais da Educação, Descrição: O presente projeto se propôs a analisar criticamente o teor da reforma trabalhista que permitiu a terceirização no ordenamento jurídico nacional e alterou e/ou excluiu diversos direitos trabalhistas, verificando a aplicabilidade e os impactos para os trabalhadores da área da educação.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Volneida Costa - Coordenador / Geovanna da Silva Gonçalves Oliveira - Integrante.

  • 2017 - 2017

    INFLUÊNCIA DA POLÍTICA NO DIREITO DOS TRABALHADORES EM RELAÇÃO À PREVIDÊNCIA SOCIAL NO CENÁRIO BRASILEIRO ATUAL, Descrição: Analise da atuação do Poder Legislativo no processo de reforma dos direitos previdenciários dos trabalhadores.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Volneida Costa - Coordenador / GOULART, Verônica Ferreira - Integrante.

  • 2016 - 2017

    O mandado de segurança como instrumento para tutela jurisdicional do direito à saúde, Descrição: Análise da utilização do mandado de segurança como instrumento para tutela jurisdicional do direito à saúde pela Promotoria de Justiça de Poços de Caldas. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Volneida Costa - Coordenador / Escarlath Quelly Xavier Costa - Integrante.

  • 2016 - 2016

    JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL DEMOCRÁTICA E POLÍTICA: análise do sistema judicial de controle de constitucionalidade a partir das decisões do STF, Descrição: O projeto de pesquisa tem por objetivo a análise da jurisdição constitucional no Brasil e sua relação com a democracia e com a política através do estudo do sistema judicial de controle de constitucionalidade a partir das decisões do Supremo Tribunal Federal.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Volneida Costa - Coordenador / ÍVILA CARLA FERREIRA QUINTINO - Integrante.

  • 2016 - 2016

    PROJETO COMUNIDADE ECONOMICAMENTE SUSTENTÁVEL: convivência entre empreendedor e patrimônio natural, Descrição: Projeto de iniciação científica UEMG/2016, elaborado pela aluna Verônica Ferreira Goulart, com objetivo de compreender os impactos ambientais e sociais causados pela atividade mineradora na região de Passos - Minas Gerais, analisando as normas para os processos atuais de licenciamentos das empresas, os Termos de Ajustamento de Conduta existentes bem como os resultados para a comunidade local.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Volneida Costa - Coordenador / GOULART, Verônica Ferreira - Integrante.

  • 2015 - 2016

    COTAS RACIAIS E SOCIAIS: política afirmativa com base no reflexo das cotas na sociedade contemporâneaNDO O CONHECIMENTO JURÍDICO, Descrição: Projeto de pesquisa - FAPEMIG em andamento, com início em março de 2015, aluna bolsista LETÍCIA BARTELEGA DOMINGUETI. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Volneida Costa - Coordenador / Leticia Bartelega Domingueti - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Bolsa., Número de produções C, T & A: 1

  • 2015 - 2016

    Constitucionalização do direito à água e responsabilidade do Estado pela gestão e fornecimento de água à população, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Volneida Costa - Coordenador / INGRID MARIA DE OLIVEIRA BARBOSA - Integrante.

  • 2014 - 2014

    Ampliação da democracia participativa e os mecanismos municipais de participação: uma análise a partir do município de Passos/MG, Descrição: O projeto de pesquisa tem como objetivo geral investigar a necessidade de desvelar os antigos paradigmas de inacessibilidade à política, pautados pela democracia representativa, e buscar respostas para a construção de uma democracia mais participativa dentro do sistema atual predominantemente representativo, visando sanar a deficiência democrática que se dá em decorrência dessa prática, particularmente no âmbito municipal e regional.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Volneida Costa - Coordenador / Raysa de Cassia Silva Oliveira - Integrante.

  • 2010 - 2010

    Limites constitucionais para a reforma do Direito do Trabalho, Descrição: Análise da constitucionalidade da proposta de nova CLT.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Volneida Costa - Coordenador.

  • 2010 - 2010

    Atuação das confederações sindicais e entidades de classe na defesa da Constituição e dos direitos dos trabalhadores, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Volneida Costa - Coordenador.

  • 2010 - 2010

    Contribuição do Ministério Público ao controle concentrado de constitucionalidade, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Volneida Costa - Coordenador.

  • 2009 - 2010

    Regulação do trabalho do menor no Brasil e realidade local: impactos do Decreto n. 6481/08 no município de Passos, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Volneida Costa - Coordenador.

  • 2008 - 2008

    Limites constitucionais para a reforma do direito do trabalho: análise critica da proposta de nova CLT, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Volneida Costa - Coordenador.

  • 2007 - 2008

    O papel do Direito no Desenvolvimento Nacional, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Volneida Costa - Coordenador.

Prêmios

2019

Título de Sócio Benemérito, Associação Não Governamental "Deus Proverá".

2006

Honra ao Mérito, OAB - Minas Gerais.

2005

Honra ao Mérito, FESP / UEMG.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas, Poços de Caldas. , Av. Padre Francis Cletus Cox, 1661, Country Club, 37701355 - Poços de Caldas, MG - Brasil, Telefone: (35) 37299200, Ramal: 35, Fax: (35) 37299201, URL da Homepage:

Experiência profissional

2004 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto IV, Carga horária: 30

Outras informações:
Professora Horista com contrato aditivo de horas de dedicação variável conforme o semestre.

Atividades

  • 06/2016

    Conselhos, Comissões e Consultoria, PUC MINAS.,Cargo ou função, Avaliador de Projetos do Fundo de Incentivo à Pesquisa - FIP da PUC Minas.

  • 05/2015

    Pesquisa e desenvolvimento, Grupo de Pesquisa.,Linhas de pesquisa

  • 08/2014

    Pesquisa e desenvolvimento, Núcleo de Direito Constitucional - PUC Poços de Caldas.,Linhas de pesquisa

  • 02/2014

    Direção e administração, Núcleo de Direito Constitucional - PUC Poços de Caldas.,Cargo ou função, Coordenadora do Núcleo de Direito Constitucional.

  • 02/2004

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional, Direito Processual do Trabalho

  • 02/2015 - 12/2018

    Conselhos, Comissões e Consultoria, NDE - Núcleo Docente Estruturante, campus de Poços de Caldas.,Cargo ou função, Membro do NDE.

2015 - Atual

Universidade do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Designado, Enquadramento Funcional: Professor designado, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor designado anualmente mediante aprovação em Processo Seletivo Simplificado, desde o ano de 2015 pela Universidade do Estado de Minas Gerais, Unidade de Passos até 31/12/19.

Atividades

  • 02/2017

    Conselhos, Comissões e Consultoria, UEMG - Unidade de Passos.,Cargo ou função, Membro do Núcleo Docente Estruturante - NDE do Curso de Direito.

  • 02/2015

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional

  • 08/2015 - 12/2017

    Serviços técnicos especializados , UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG/FESP.,Serviço realizado, Presidente da Comissão de Reestruturação do PPP do Curso de Direito.

  • 02/2015 - 12/2017

    Pesquisa e desenvolvimento, UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG/FESP.,Linhas de pesquisa

  • 08/2015 - 12/2016

    Extensão universitária , UEMG - Unidade de Passos.,Atividade de extensão realizada, Oficina de Petições Trabalhistas.

  • 08/2015 - 12/2016

    Extensão universitária , UEMG - Unidade de Passos.,Atividade de extensão realizada, Programa de Apoio a Organizações e Movimentos Sociais.

  • 03/2015 - 12/2015

    Conselhos, Comissões e Consultoria, UEMG - Unidade de Passos, DIREITO.,Cargo ou função, Presidente da Comissão de Reformulação Curricular do Curso de Direito.

1998 - 2014

Fundação de Ensino Superior de Passos

Vínculo: Celetista formal horista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor horista de fevereiro de 1998, sem regime de dedicação. Em função da matriz curricular que implantou a semestralidade no curso de direito, ministra a Disciplina Direito Constitucional III e IV e Direito Processual do Trabalho, sendo esta no 10 período em semestres alternados (um sim outro não), sempre no segundo semestre de cada ano.

Atividades

  • 09/2013 - 12/2014

    Direção e administração, Fundação de Ensino Superior de Passos FESP / UEMG.,Cargo ou função, Coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica da Fundação de Ensino Superior de Passos.

  • 11/2009 - 12/2014

    Conselhos, Comissões e Consultoria, FESP.,Cargo ou função, MEMBRO DO CONSELHO DE PÓS GRADUAÇÃO DA FESP.

  • 04/2009 - 12/2014

    Direção e administração, Faculdade de Direito - FESP/UEMG.,Cargo ou função, Membro do NDE - Núcleo Docente Estruturante.

  • 02/2008 - 12/2014

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional e Direito Processual do Trabalho

  • 01/2006 - 07/2007

    Direção e administração, Faculdade de Direito - FESP/UEMG.,Cargo ou função, Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em Direito Público.

  • 08/2003 - 12/2004

    Direção e administração, Faculdade de Direito - FESP/UEMG.,Cargo ou função, Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em Direito Processual Civil.

  • 08/2002 - 07/2004

    Direção e administração, Faculdade de Direito - FESP/UEMG.,Cargo ou função, Chefe do Departamento de Direito Público da FADIPA - Faculdade de Direito de Passos, FESP/UEMG..

  • 02/2001 - 12/2002

    Direção e administração, Faculdade de Direito de Passos.,Cargo ou função, Coordenadora do Núcleo de Extensão da Faculdade de Direito de Passos - FADIPA.

1995 - Atual

OAB - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - MG

Vínculo: Advogado autônomo, Enquadramento Funcional: Autônomo, Carga horária: 6