Volneida Costa

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Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Jurisdição constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: DIREITOS HUMANOS.

COSTA, V. . Semana de Extensão da UEMG. 2015. (Outro).

COSTA, V. . Fórum Jurídico Social. 2015. (Outro).

COSTA, V. . Manifestações Culturais Afro-brasileiras. 2015. (Outro).

COSTA, V. ; PADUA, I. A. V. P. . XII Fórum Jurídico Social - Democracia, Manifestações Sociais e Futebol. 2014. (Outro).

COSTA, V. . BATE PAPO LEGAL - Eleições, Reforma Política e Plebiscito. 2014. (Outro).

COSTA, V. ; PADUA, I. A. V. P. . Debate pela Cidadania. 2006. (Outro).

XVI Congresso Latino Americano de Direito Material e Processual do Trabalho. Os impactos da ascensão da mulher no mercado de trabalho e a teoria do teto de vidro: uma análise a partir da figura de Madalena na obra São Bernardo, de Graciliano Ramos. 2025. (Congresso).

XVI Congresso Latino Americano de Direito Material e Processual do Trabalho. Riscos Psicossociais no trabalho e saúde da mulher: gerenciamento, estratégias e obrigações do empregador. 2025. (Congresso).

Seminário de Pesquisa e Extensão da PUC Minas.A necessidade de consolidação do controle jurisdicional de convencionalidade no Brasil e o monitoramento e cumprimento das deliberações da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2024. (Seminário).

XXX Seminário de Iniciação Científica, Tecnológica e de Inovação.A desconstrução dos Direitos Humanos na política externa brasileira. 2021. (Seminário).

XXX Seminário de Iniciação Científica, Tecnológica e de Inovação.A Discriminação das pessoas transgênero no mercado de trabalho e a violação ao princípio da isonomia. 2021. (Seminário).

XXX Seminário de Iniciação Científica, Tecnológica e de Inovação.Os pressupostos materiais e formais da intervenção federal no Rio de Janeiro em 2018. 2021. (Seminário).

I Encontro Sul Mineiro de Bioética..O dever estatal de fornecer medicações não incorporadas ao SUS: medidas de compatibilização das dimensões individual e coletiva do direito à saúde no Brasil. 2017. (Encontro).

Semana Jurídica PUC Minas.Impactos da Reforma Trabalhista no Direito do Trabalho. 2017. (Seminário).

Conferência Municipal das Cidades.A função social da cidade. 2016. (Outra).

XIV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2016. (Congresso).

FÓRUM JURÍDICO SOCIAL.Reforma Política. 2015. (Seminário).

SEMANA DE EXTENSÃO DA UEMG.Democratização do saber acadêmico sobre políticas de inclusão de afrodescendentes na universidade. 2015. (Simpósio).

SEMANA DE EXTENSÃO DA UEMG.Atuação da EDUCAFRO e do Pré-Vestibular Núcleo Dércio Andrade em Passos e Região. 2015. (Simpósio).

SEMANA JURÍDICA - PUC MINAS.Reflexos do Controle de Convencionalidade no Direito do Trabalho. 2015. (Seminário).

XIII CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2015. (Congresso).

FESP INOVA.Controle de Constitucionalidade e de Convenciolnalidade em matéria trabalhista. 2014. (Outra).

XXXVI CONAT - Congresso Nacional de Advogados Trabalhistas. 2014. (Congresso).

6º Seminário Brasileiro sobre o Pensamento de Jacques Ellul.Participou como moderadora em Mesa. 2013. (Seminário).

XI Congresso Internacional de Direito Constitucional. 2013. (Congresso).

10º Congresso Internacional de Direito Constitucional. 2012. (Congresso).

2º Seminário Nacional sobre Ampliação da Competência da Justiça do Trabalho. 2009. (Seminário).

XXX Encontro Mineiro de Ginecologistas e Obstetras.Obrigações Trabalhistas. 2005. (Encontro).

I Fórum Jurídico-social.Comunicações do I Fórum Jurídico-social. 2003. (Outra).

Seminário Jurídico: As inovações no Processo Civil na visão do Judiciário.Coordenação do evento. 2003. (Seminário).

VII Encontro Mineiro de Estudantes de Enfermagem.Contratos de Trabalho. 2003. (Encontro).

I Congresso Mineiro de Direito Municipal. 2002. (Congresso).

I Congresso Mineiro Sobre Contrato Provisíro de Trabalho. 1998. (Congresso).

COSTA, V.; ALMEIDA, J. L. G.; GONZALEZ, E. T. Q.. A impossibilidade de alteração do número de unidades condominiais, previsto no projeto de incorporação imobiliária, sem o consenso unânime dos adquirentes, na incorporação imobiliária irregular, na perspectiva do direito fundamental à propriedade. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

COSTA, V.; CARNEIRO, C. S.; SEVERI, F. C.; DANTAS, A.. O lugar do imigrante indocumentado no Estado Democrático de Direito: identificação e reparação dos danos aos direitos metaindividuais decorrentes da exploração de trabalhadores bolivianos na cadeia de produção têxtil de São Paulo. 2017. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade de São Paulo.

COSTA, V.; FIGUEIREDO, E. H. L.; SILVA FILHO, E. V.. Formação das idéias de classe e trabalhismo no Brasil: o direito entre a política e a realidade. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

COSTA, V.; KALLAS FILHO, E.; OLIVEIRA, L. C.. Usucapião administrativa: democratização do acesso à justiça e efetivação da função social. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

COSTA, V.; KALLAS FILHO, E.; OLIVEIRA, L. C.. Do ato ao direito administrativo: o direito administrativo em evolução. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

COSTA, V.. A Defensoria Pública na promoção dos direitos humanos: a atuação institucional para além da tutela dos necessitados econômicos. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

COSTA, V.; SILVA FILHO, E. V.; SIMIONI, R. L.. As cotas no ensino superior público brasileiro como ação afirmativa: uma construção a partir da hermenêutica política de Ronald Dworkin. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

COSTA, V.; FIRMIANO, F. D.; COELHO, A.P.F.. A precarização das relações laborais na universidade pública brasileira: a experiência da UEMG. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

COSTA, V.; NAKAMOTO, F.A.C.; SILVEIRA, M.A.L.. Os principais impactos da reforma política de 2017 nas eleições brasileiras de 2018. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

COSTA, V.; SILVEIRA, M.A.L.; PINA, S.C.T.. Democracia e transparência: a regularização do lobby no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

COSTA, V.; SILVEIRA, M.A.L.; PINA, S.C.T.. Ativismo judicial no STF. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

COSTA, V.; FANDIÑO, A.L.. O instituto do jus postulandi no processo do trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

COSTA, V.; CORREA, M. A. G. F.; MEDEIROS, C. S.. Desjudicialização dos procedimentos: usucapião extrajudicial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Mineira de Direito - PUC MINAS.

COSTA, V.. A constitucionalidade das inovações processuais trazidas pela lei do juiz sem rosto frente aos princípios da dignidade da pessoa humana, do devido processo legal e do juiz natural. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

COSTA, V.; abreu. Ações de Execução de Cheque Ajuizadas na Cidade de Alpinópolis no período de 02 de junho de 2016 a 02 de setembro de 2016. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

COSTA, V.. Desaposentação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

COSTA, V.. Desaposentação: novo instituto jurídico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

COSTA, V.; GONCALVES, V. D. C.; COSTA, G. R.. Globalização e direot do trabalho: limites à flexibilização das normas protetivas do trabalhador. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

COSTA, V.; VELLANI JUNIOR, R. L.; GAVIAO, V. C.. Controle da jornada de trabalho do empregado doméstico após a Emenda Constitucional 72/2013. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

COSTA, V.; VELLANI JUNIOR, R. L.; GAVIAO, V. C.. Dos adicionais de insalubridade e periculosidade: possibilidade de cumulação à luz da Consitutição. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

COSTA, V.; GAVIAO, V. C.; ANDRADE, R. W. S.. PODER NORMATIVO DAS AGÊNCIAS REGULADORAS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

COSTA, V.; GAVIAO, V. C.; ANDRADE, R. W. S.. A possibilidade jurídica da aplicação de índice mais adequado na correção monetária do FGTS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

COSTA, V.; GALVAO, C. F.; ANDRADE, R. W. S.. A (In)constitucionalidade da Lei da ficha limpa e o princípio de inocência. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

COSTA, V.; GALVAO, C. F.; ANDRADE, R. W. S.. A judicialização das políticas públicas de concessão de medicamentos em relação ao príncípio do mínimo existencial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

COSTA, V.; DANTAS, A.; PIERI, L.. A FAMILIA HOMOAFETIVA E O PODER JUDICIÁRIO: a necessária correlação entre a normatividade da Constituição Federal e a realidade fática da sociedade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

COSTA, V.; DANTAS, A.; FREZZA FILHO, E.. A redução da maioridade penal no Brasil: uma abordagem jurídica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

COSTA, V.; VELLANI JUNIOR, R. L.; TOLEDO, S. S.. Desaposentação no regime geral de previdência social. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

COSTA, V.; TOLEDO, S. S.; VELLANI JUNIOR, R. L.. O princípio do retrocesso social diante da nova regra de aposentadoria por tempo de contribuição. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

COSTA, V.; TOLEDO, S. S.; VELLANI JUNIOR, R. L.. Desaposentação: uma análise doutrinária e jurisprudencial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

COSTA, V.; GAVIAO, V. C.; STEPHAN, C. C.. A aplicabilidade subsidiária do artigo 475-J do processo civil à execução trabalhista. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

COSTA, V.. O dano moral coletivo no âmbito do direito do trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Superior de Passos.

COSTA, V.. A jus filosofia de Agostinho de Hipona e sua contribuição na base teórica do Estado moderno. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Superior de Passos.

COSTA, V.. Ativismo judicial e judicialização da política: o papel do STF. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Superior de Passos.

COSTA, V.. Ampliação da competência material da Justiça do Trabalho após 10 anos da promulgação da EC 45/2004. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Superior de Passos.

COSTA, V.; FREZZA FILHO, E.; STEPHAN, C. C.. A (im)possibilidade de sujeição do trabalho do preso à CLT. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

COSTA, V.; SANTOS, M. C. O.; OLIVEIRA, W. L.. Instituições intervenientes no comércio exterior brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

COSTA, V.; SANTOS, M. C. O.; SIQUEIRA, G. P.. Imunidade tributária dos terreiros de umbanda. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

COSTA, V.; SANTOS, M. C. O.; OLIVEIRA, W. L.. O segurado especial no sistema previdenciário brasileiro: relato de uma experiência democrática de construção de direitos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

COSTA, V.; SANTOS, M. C. O.; STEPHAN, C. C.. Da aposentadoria por idade dorurícola. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

COSTA, V.; SANTOS, M. C. O.; GONCALVES, V. D. C.. A concessão de medicamento não registrado na ANVISA por via judicial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

COSTA, V.; STEPHAN, C. C.; FERREIRA, C.. Novo conceito doutrinário de subordinação jurídica no direito do trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

COSTA, V.; DINIZ, R. P.; BRUSCATO, W.A.. Ações afirmativas: a constitucionalidade da política de cotas para afro-descendentes no ensino superior. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

COSTA, V.; REIS, S. A.; PEREIRA, F.P.V.S.. Aborto de anencéfalo: aspectos polêmicos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

COSTA, V.; STEPHAN, C. C.; DANTAS, A.. Atividade artística da criança e do adolescente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

COSTA, V.; CARVALHO, M.C.R.O.; ZANETTI, J.C.T.. Responsabilidade penal da pessoa jurídica à luz da Constituição Federal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

COSTA, V.; STEPHAN, C. C.; SANTINI, M.P.. Banco de horas e suas incompatibilidades com a Constituição da República. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

COSTA, V.; STEPHAN, C. C.; ZANETTI, J.C.T.. A inefetividade do art. 216-A do código penal pela dificuldade probatória. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

COSTA, V.; STEPHAN, C. C.; FRAYHA, R.. Anova lei do estágio. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

COSTA, V.; OLIVEIRA, F. M. G.; PEREIRA, G. E. P.. Controle de constitucionalidade e os efeitos da omissão estatal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

COSTA, V.; STEPHAN, C. C.; CARVALHO, M.C.R.O.. A proteção a licença maternidade à mãe adotante e a proteção à infância. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

COSTA, V.; STEPHAN, C. C.; FRAYHA, R.. Intervalo na jornada de trabalho para o trabalhador urbano: o direito positivo x descumprimento da obrigação legal e consequências jurídicas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

COSTA, V.; STEPHAN, C. C.; AZEVEDO, C.N.V.. O assédio sexual nas relações de trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

COSTA, V.; GONÇALVES, D.S.; BRUSCATO, W.A.. Parágrafo único do artigo 442 da CLT: polêmica doutrinária. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

COSTA, V.; STEPHAN, C. C.; LADEIRA, M.C.. O alcoolismo e a rescisão do contrato de trabalho por justa causa. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

COSTA, V.; STEPHAN, C. C.; AZEVEDO, C.N.V.. Assédio Vertical descendente nas relações de trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

COSTA, V.; STEPHAN, C. C.; BRUSCATO, W.A.. Da cumulatividade dos adicionais de insalubridade e periculosidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

COSTA, V.; REIS, S. A.; STEPHAN, C. C.. Trabalho da mulher: proteções legais no âmbito nacional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

COSTA, V.. As atuais relações coletivas de trabalho brasileiras e organizações sindicais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Superior de Passos - FESP.

COSTA, V.. Governança corporativa, políticas de incentivo e principais reformas legislativas no Brasil e EUA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Superior de Passos - FESP.

COSTA, V.. Assédio moral e seus efeitos jurídicos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Superior de Passos.

COSTA, V.. A ampliação da competência da justiça do trabalho e a relação de trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Superior de Passos.

COSTA, V.. Controle difuso de constitucionalidade e as limitações da súmula vinculante. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Superior de Passos.

COSTA, V.; DINIZ, R. P.; BOCCIA, S.. A Reconstrução do Princípio da Igualdade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

COSTA, V.; TORRES, M. E. C.; REIS, S. A.. Trabalho do menor: direito à profissionalização. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

COSTA, V.; SETTE, A. L. M. A.; FONTANIELLO, R.. Os Fundamentos Jurídicos e Polícitos da Contribuição dos Inativos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

COSTA, V.; STEPHAN, C. C.; PEREIRA, G. E. P.. A aplicação da competência da justiça do trabalho sob o enfoque do inciso I do artigo 114 da Constituição Federal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

COSTA, V.; SILVA, T. A. D.; GROSSI, D. H. F.. A inconstitucionalidade dos crimes contra a organização do trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

COSTA, V.; STEPHAN, C. C.; CORREA, M. A. G. F.. O Dano moral na fase pré-contratual na relação de emprego. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

COSTA, V.; DINIZ, R. P.; REIS, S. A.. Cota para pessoas portadoras de deficiência nas empresas brasileiras. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

COSTA, V.; DINIZ, R. P.; CRUZ JUNIOR, J. R.. Procedimento administrativo disciplinar militar: o devido processo legal do contradítório e da ampla defesa. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

COSTA, V.; STEPHAN, C. C.; OLIVEIRA, F. M. G.. A estabilidade provisória da empregada doméstica gestante. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

COSTA, V.; STEPHAN, C. C.; PEREIRA, G. E. P.. Monitoramento de e-mail no ambiente de trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

COSTA, V.; abreu. Proteção jurídica do consumidor bancário. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Passos.

COSTA, V.; abreu. A desconsideração da personalidade jurídica no processo do trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Passos.

COSTA, V.. COOCARES: modelo de desenvolvimento social e econômico dos catagores de materiais recicláveis. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Faculdade de Serviço Social de Passos.

COSTA, V.. Competência da Justiça do Trabalho para processar e julgar ações de reparação de dano decorrente de acidente de trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Superior de Passos.

COSTA, V.. Comissão de conciliação prévia: possibilidade ou obrigação. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Superior de Passos.

COSTA, V.. A concretização dos direitos fundamentais através do mandado de injunção na interpretação do STF. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Superior de Passos.

COSTA, V.. Da regulamentação do trabalho do adolescente. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Superior de Passos.

COSTA, V.. Da proteção à maternidade: a estabilidade provisória da gestante e a licença maternidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Superior de Passos.

COSTA, V.. Alcoolismo: razão para dispensa por justa causa ou doença?. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Superior de Passos.

COSTA, V.. Competência em relação ao acidente de trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Superior de Passos.

COSTA, V.. A desconsideração da personalidade jurídica no processo do trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Superior de Passos.

COSTA, V.. O Sindicalismo Brasileiro em face das mudanças nas relações trabalhistas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

COSTA, V.. Teoria Geral dos Prazos Processuais Cíveis. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

COSTA, V.. A Administração do FGTS. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

COSTA, V.; CAPUTE, E. S.. A legitimação da função investigatória do Ministério Público. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Passos.

COSTA, V.; FREZZA FILHO, E.; SANTINI, J. R.. A violação do segredo da empresa como justa causa para rescisão do contrato de trabalho.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

COSTA, V.. O Trabalho do Menor. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

COSTA, V.. Ações Afirmativas para o Negro na Universidade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

COSTA, V.. Contribuições sindicais: a contribuição conferderativa. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

COSTA, V.. Dano Moral decorrente de acidente de trabalho. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

COSTA, V.. Percalços da luta pela igualdade da mulher. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

COSTA, V.. A Terceirização e o Direito do Trabalho. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

COSTA, V.. Desapropriação para Fins de Reforma Agrária. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

COSTA, V.. O Estado e o Trabalho da Criança e do Adolescente. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

COSTA, V.. Rescisão Indireta do Contrato de Trabalho. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

COSTA, V.; GONTIJO, C. L.; CAMPOS, R. F.. Processo de Provimento Interno de Vagas para Docente - PUC/MG. 2011. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

COSTA, V.; DINIZ, R. P.; MORSELLI JUNIOR, J.C.M. Processo de Provimento Interno de Vagas para Docentes - PUC-MG. 2008. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

COSTA, V.. Professor de Direito Eleitoral - Faculdade de Direito/UEMG. 2003. Faculdade de Direito de Passos.

COSTA, V.; COELHO, A.P.F.; SILVA, R.M.. Processo Seletivo para Docente FESP/UEMG. 2002. Fundação de Ensino Superior de Passos.

COSTA, V.; CORREA, M. A. G. F.; REMONDI, S.R.. Concurso Públcio para Docente, Edital 014/2009 - UNIFAL. 2009. Universidade Federal de Alfenas.

COSTA, V.. Comissão Avaliadora de Projetos do Fundo de Incentivo à Pesquisa - FIP. 2016. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

COSTA, V.. Processo Seletivo para contratação de docente. 2010. Fundação de Ensino Superior de Passos.

Atuação das Confederações Sindicais e Entidades de Classe na defesa da Constituição e dos Direitos dos Trabalhadores; Início: 2019; Iniciação científica (Graduando em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, FIP PUC MINAS; (Orientador);

Análise das reclamações decorrentes do descumprimento de súmula vinculante; Início: 2019; Iniciação científica (Graduando em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; (Orientador);

CONTROLE POLÍTICO E JUDICIAL DO PODER REGULAMENTAR: as tensões entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário no Brasil; Início: 2019; Iniciação científica (Graduando em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);

Inclusão social das pessoas com deficiência nas empresas de iniciativa privada; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual do Trabalho) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Volneida Costa;

A responsabilidade subsidiária da Administração Pública nas terceirizações lícitas de acordo com o item V da Súmula nº 331 do TST; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual do Trabalho) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Volneida Costa;

Demissão por justa causa: embriagues habitual; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual do Trabalho) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Volneida Costa;

Direito fundamental ao lazer, sua evolução histórica e sua aplicabilidade no direito trabalhista; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual do Trabalho) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Volneida Costa;

A reparação do dano nos crimes da relação de trabalho: exclusão da culpabilidade; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual do Trabalho) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Volneida Costa;

Parceria rural e agrícola contrastante com a relação de emprego; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual do Trabalho) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Volneida Costa;

A extensão de direitos trabalhistas para os empregados domésticos: enfoque na emenda constitucional n; 72/2013; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual do Trabalho) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Volneida Costa;

Reconhecimento de vínculo trabalhista do trabalhador diarista; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual do Trabalho) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Volneida Costa;

Terceirização e a contenda da equiparação sindical entre as empresas prestadoras e tomadoras de serviços; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual do Trabalho) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Volneida Costa;

A validade ou nulidade do contrato escrito de experiência que não prever o respectivo prazo de vigência; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual do Trabalho) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Volneida Costa;

Responsabilidade civil do empregador nos acidentes de trabalho; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual do Trabalho) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Volneida Costa;

A falha na plena efetivação dos direitos sociais trabalhistas: uma perspectiva histórico-cultural; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Mineira de Direito - PUC MINAS; Orientador: Volneida Costa;

A utilização do compliance como instrumento de prevenção de ações na área trabalhista; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Mineira de Direito - PUC MINAS; Orientador: Volneida Costa;

O liberalismo antidemocrático como consequência das decisões do STF em sede de controle de constitucionalidade; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Mineira de Direito - PUC MINAS; Orientador: Volneida Costa;

Construção e desmonte da política interna de direitos humanos no Brasil após a Constituição Federal de 1988; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Mineira de Direito - PUC MINAS; Orientador: Volneida Costa;

Análise da necessidade da judicialização para garantia do direito à saúde; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Mineira de Direito - PUC MINAS; Orientador: Volneida Costa;

O fenômeno da pejotização e a inclusão do art; 442-B na CLT como instrumentos de fraudes trabalhistas e precarização das relações de emprego; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Mineira de Direito - PUC MINAS; Orientador: Volneida Costa;

A Liberação de Novos Agrotóxicos pelo Governo Federal Atual: uma análise de sua (in)constitucionalidade à luz do direito fundamental à saúde e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Mineira de Direito - PUC MINAS; Orientador: Volneida Costa;

O Teletrabalho e o Direito à Desconexão; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Mineira de Direito - PUC MINAS; Orientador: Volneida Costa;

Dignidade Sexual e a Existência do Estupro Marital; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Mineira de Direito - PUC MINAS; Orientador: Volneida Costa;

A Compatibilidade do Juiz de Garantias nas Ações de Competência Originária dos Tribunais; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Mineira de Direito - PUC MINAS; Orientador: Volneida Costa;

A Inconstitucionalidade das Escolas Especiais sob a Perspectiva da Educação Inclusiva; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Mineira de Direito - PUC MINAS; Orientador: Volneida Costa;

A Aplicação dos Princípios Tributários em face das Alterações das Alíquotas Progressivas Trazidas pela Emenda Constitucional 103/2019; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Mineira de Direito - PUC MINAS; Orientador: Volneida Costa;

A Judicialização da Saúde Durante a Pandemia do COVID-19; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Mineira de Direito - PUC MINAS; Orientador: Volneida Costa;

As Dificuldades de Acesso do Proletário ao Sistema Judiciário: uma análise materialista-histórica sobre o Direito no Brasil; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Mineira de Direito - PUC MINAS; Orientador: Volneida Costa;

Os Limites da Interpretação Constitucional: modulação dos efeitos no controle de constitucionalidade nas decisões do STF; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Mineira de Direito - PUC MINAS; Orientador: Volneida Costa;

O Princípio da Função Social da Propriedade Rural para Fins de Reforma Agrária; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Mineira de Direito - PUC MINAS; Orientador: Volneida Costa;

RACISMO ESTRUTURAL: uma reflexão dos efeitos do Estatuto da Igualdade Racial; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Mineira de Direito - PUC MINAS; Orientador: Volneida Costa;

A Efetividade do Direito Fundamental Social à Educação à partir da ótica do neoconstitucionalismo; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Mineira de Direito - PUC MINAS; Orientador: Volneida Costa;

A Judicialização do acesso aos medicamentos: implicações na teoria dos freios e contrapesos; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Mineira de Direito - PUC MINAS; Orientador: Volneida Costa;

A inconstitucionalidade da tarifação do dano extrapatrimonial na Justiça do Trabalho; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Mineira de Direito - PUC MINAS; Orientador: Volneida Costa;

A (in)constitucionalidade do artigo 8º da Lei 10; 209 de 2001; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Mineira de Direito - PUC MINAS; Orientador: Volneida Costa;

Pedro Oliveira Lourenço; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Mineira de Direito - PUC MINAS; Orientador: Volneida Costa;

Dos Limites do Ativismo Judicial do Supremo Tribunal Federal; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Mineira de Direito - PUC MINAS; Orientador: Volneida Costa;

Negociado sobre o legislado: a negociação coletiva e as repercussões jurídicas trazidas pela Lei 13; 467/17; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Volneida Costa;

A construção do arquétipo jurídico normativo do princípio da liberdade no constitucionalismo brasileiro: uma análise à luz da contribuição da filosofia ocidental na forjadura paradigmática dos direitos libertários; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Volneida Costa;

O contrato de trabalho intermitente; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Volneida Costa;

A efetividade dos direitos fundamentais da pessoa trans mediante o uso do nome social; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Volneida Costa;

Sistemas de governo: opções em tempo de crise; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Volneida Costa;

(Des)judicialização da saúde; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Volneida Costa;

Direito dos índios: infanticídio indígena; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Volneida Costa;

A possibilidade jurídica de adoção de parceria público-privada para gestão de presídios no Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Volneida Costa;

A compra de votos eleitorais como forma de exclusão política; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Volneida Costa;

Licitação na modalidade pregão: cumprimento dos princípios da administração pública; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Volneida Costa;

Crucifixos em repartições públicas: os limites da garantia de liberdade religiosa no Estado laico; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Volneida Costa;

Direito ao esquecimento: as dificuldades de sua aplicação face as liberdades de expressão, informação e imprensa; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Mineira de Direito - PUC MINAS; Orientador: Volneida Costa;

Perspectivas legais ao tratamento do superendividamento no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Mineira de Direito - PUC MINAS; Orientador: Volneida Costa;

Lei de migração: e o reconhecimento dos direitos humanos pelo Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Mineira de Direito - PUC MINAS; Orientador: Volneida Costa;

Intervenções Humanitárias: uma reflexão perante a responsabilidade de proteger e o estado de exceção; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Mineira de Direito - PUC MINAS; Orientador: Volneida Costa;

O ativismo judicial do STF frente a teoria da separação dos poderes: uma análise da fidelidade partidária; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Mineira de Direito - PUC MINAS; Orientador: Volneida Costa;

Os deveres do artigo 926 do CPC como princípios norteadores de jurisprudências, súmulas e precedentes no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Mineira de Direito - PUC MINAS; Orientador: Volneida Costa;

Agências reguladoras: o poder normativo; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Mineira de Direito - PUC MINAS; Orientador: Volneida Costa;

O estado de exceção como medida de governabilidade: a vulnerabilidade dos direitos fundamentais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Mineira de Direito - PUC MINAS; Orientador: Volneida Costa;

Proteção dos refugiados no sistema interamericano de direitos humanos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Mineira de Direito - PUC MINAS; Orientador: Volneida Costa;

Análise das cotas de acordo com a teoria da justiça de John Rawls; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Mineira de Direito - PUC MINAS, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Volneida Costa;

AS Relações do Direito de Vizinhança no Brasil, suas curiosidades e formas de repercussão aos cidadãos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Volneida Costa;

A proteção à áreas de preservação permanente: análise da atuação do MPF na subseção judiciária de Passos - Condomínio Escarpas do Lago; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Volneida Costa;

Lei de Responsabilidade Fiscal: análise da atuação do TCE-MG quanto ao descumprimento do limite de despesas com pessoal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Volneida Costa;

Aspectos Relacionados à Inconstitucionalidade da Instrução Normativa 39 do TST; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Volneida Costa;

A tortura e violência policial nos presídios brasileiros: um desrespeito aos direitos humanos fundamentais e a impunidade dos agentes policiais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Volneida Costa;

Terceirização e precarização do trabalho: aspectos sócio-jurídicos da terceirização e do projeto de lei 4330/04; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Volneida Costa;

A nova redação do artigo 306 do CTB e o princípio de que ninguém está obrigado a produzir prova contra si mesmo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Volneida Costa;

Populações tradicionais e unidades de conservação de proteção integral em áreas sobrepostas: análise do parque nacional da serra da canastra; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Volneida Costa;

O instituto da sindicância punitiva em contraponto ao princípio da eficiência da administração pública no âmbito federal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Volneida Costa;

Aposentadoria por idade do segurado especial: um direito constitucional concretizado por meio da tutela jurisdicional; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Volneida Costa;

Terceirização da atividade fim e seus aspectos justrabalhistas impactantes; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Volneida Costa;

O poder de controle do empregador e o direito à intimidade e à privacidade do empregado; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Volneida Costa;

A exploração do trabalho infantojuvenil domestico no Brasil: medidas de combate adotadas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Volneida Costa;

Trabalho escravo contemporâneo: uma ofensa a dignidade humana; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Volneida Costa;

Responsabilidade administrativa dos servidores públicos por ineficiência; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Volneida Costa;

Restituição de valores por erro administrativo da previdência social: uma análise da boa fé frente ao enriquecimento ilícito do segurado; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Volneida Costa;

Tendência de abstrativização do controle difuso de constitucionalidade: análise do artigo 52, X da Constituição Federal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Volneida Costa;

Acesso à saúde: a interferência do poder judiciário no tocante ao fornecimento de procedimentos da saúde pública; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Volneida Costa;

A imunidade parlamentar formal: fundamento e eficácia; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Volneida Costa;

Constitucionalismo e democracia: a legitimidade da jurisdição constitucional no contexto do Estado democrático de direito; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Volneida Costa;

A lei n; 11718/2008 e o Direito à prestação previdenciária dos trabalhadores rurais independentes; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Volneida Costa;

Do conflito entre inafastabilidade do poder judiciário e os requisitos da ação dentro do paradigma da (des)necessidade do prévio requerimento administrativo nas lides previdenciárias; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Volneida Costa;

A Lei 12846 como mecanismo de aplicação do princípio da moralidade administrativa; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Volneida Costa;

As limitações impostas em concurso público: uma análise doutrinária e jurisprudencial; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Volneida Costa;

Direito e capitalismo: relações e contradições; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Volneida Costa;

A Constitucionalidade do IPTU verde como instrumento de proteção ambiental; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Volneida Costa;

O acesso à justiça e os serviços da gratuidade da justiça; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Volneida Costa;

Análise da natureza jurídica do pedágio; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Volneida Costa;

A eficácia das OCIP´S como instrumento de reforma do Estado; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Volneida Costa;

Análise das peculiaridades do contrato dos atletas profissionais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Volneida Costa;

Imunidade tributária dos templos de qualquer culto; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Volneida Costa;

Responsabilidade extracontratual do Estado pelos danos decorrentes dos movimentos multitudinários; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Volneida Costa;

Teletrabalho e a subordinação jurídica; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Volneida Costa;

A terceirização e seus aspectos socioeconômicos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Volneida Costa;

A possibilidade de penhora do salário em execução de dívida trabalhista; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Volneida Costa;

Análise da constitucionalidade da PEC 33 quanto à alteração do instituto da súmula vinculante; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Volneida Costa;

Saúde e segurança do trabalho: possibilidade de cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade à luz da Constituição federal de 1988; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Volneida Costa;

A aplicabilidade subsidiária do artigo 475-J do processo civil à execução trabalhista; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Volneida Costa;

O princípio da laicidade e as implicações da influência religiosa no processo legislativo federal: uma análise jurídica-sociológica; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Volneida Costa;

Guarda para efeitos previdenciários: a concessão do benefício pensão por morte; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Volneida Costa;

Súmula Vinculante e Stare Decisis: análise crítica; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Volneida Costa;

Legitimidade e democracia: uma análise do STF como guardião da Constituição; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Volneida Costa;

O direito dos trabalhadores rurais a aposentadoria e o seu cerceamento devido exigência de declaração rural; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Volneida Costa;

Desaposentação: análise do desfazimento do ato administrativo do benefício previdenciário a fim de obter outro mais benéfico; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Volneida Costa;

A (in)constitucionalidade do efeito carona no processo licitatório; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Volneida Costa;

Pregão e a lei anticorrupção; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Volneida Costa;

Controvérsias na hipótese de incidência do ISSQN nas importações e exportações de serviços; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Volneida Costa;

Ensino do direito constitucional no ensino médio como tema transversal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Volneida Costa;

Legitimidade e democracia: uma análise do STF como guardião da Constituição; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Volneida Costa;

O fenômeno da pejotização em face do direito do trabalho; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Volneida Costa;

A mitigação da liberdade sindical em face do regimento da unicidade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Volneida Costa;

Conflitos entre o exercicio do poder empregatício e os direitos de personalidade do empregado; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Volneida Costa;

A análise da lei que regula o processo eletrônico e a sua aplicação na justiça do trabalho; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Volneida Costa;

O trabalho doméstico e a estabilidade provisároia da empregada gestante no Brasil e o principio da inviolabilidade de domicilio; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Volneida Costa;

Penhora sobre salário: possibilidade de aplicação no processo do trabalho; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Volneida Costa;

A imposição dos pedágios em contraposição ao direito de ir e vir; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Passos; Orientador: Volneida Costa;

Polêmicas envolvendo a concessão de licença maternidade e a estabilidade da gestante; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Passos; Orientador: Volneida Costa;

O direito fundamental da criança e do adolescente à convivência familiar e alguns comentários á lei que regula a alienação parental; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Passos; Orientador: Volneida Costa;

Mandado de Injunção; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Passos; Orientador: Volneida Costa;

Assédio moral e seus efeitos jurídicos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Superior de Passos - FESP; Orientador: Volneida Costa;

O controle difuso de constitucionalidade e as limitações da súmula vinculante; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Superior de Passos - FESP; Orientador: Volneida Costa;

A ampliação da competência da Justiça do Trabalho e a relação de trabalho; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Superior de Passos - FESP; Orientador: Volneida Costa;

Sistema Eleitoral brasileiro: breves apontamentos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Superior de Passos - FESP; Orientador: Volneida Costa;

Competência da Justiça do Trabalho para processar e julgar ações de reparação de dano decorente de acidente de trabalho; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Passos; Orientador: Volneida Costa;

Comissão de conciliação prévia: possibilidade ou obrigação; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Passos; Orientador: Volneida Costa;

A concretização dos direitos fundamentais através do mandado de injunção na interpretação do STF; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Passos; Orientador: Volneida Costa;

Da regulamentação do trabalho do adolescente; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Passos; Orientador: Volneida Costa;

Da proteção à maternidade: a estabilidade provisória da gestante e a licença maternidade; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Passos; Orientador: Volneida Costa;

Alcoolismo: razão para dispensa por justa causa ou doença?; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Passos; Orientador: Volneida Costa;

Competência em relação ao acidente de trabalho; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Passos; Orientador: Volneida Costa;

Medidas provisórias: o uso inconstitucional; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Passos; Orientador: Volneida Costa;

Direito a informação: direito fundamental do homem; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Passos; Orientador: Volneida Costa;

Garantias constitucionais individuais; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Passos; Orientador: Volneida Costa;

Acidente de Trabalho; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Passos; Orientador: Volneida Costa;

O Direito Fundamental à Liberdade de Expressão e sua extensão; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Faculdade Mineira de Direito - PUC MINAS, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Volneida Costa;

A CORRUPÇÃO COMO CAUSA IMPEDITIVA DA EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS DEMOCRÁTICAS INCLUSIVAS; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Faculdade Mineira de Direito - PUC MINAS, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Volneida Costa;

JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL DEMOCRÁTICA E POLÍTICA: análise do sistema judicial de controle de constitucionalidade a partir das decisões do STF; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Volneida Costa;

PROJETO COMUNIDADE ECONOMICAMENTE SUSTENTÁVEL: convivência entre empreendedor e patrimônio natural; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Volneida Costa;

O MANDADO DE SEGURANÇA COMO INSTRUMENTO PARA TUTELA JURISDICIONAL DO DIREITO À SAÚDE: atuação do Ministério Público na concretização do direito à saúde no âmbito da 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Poços de Caldas - MG; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Volneida Costa;

COTAS RACIAIS E SOCIAIS- POLÍTICA AFIRMATIVA COM BASE NO REFLEXO DAS COTAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA /AMPLIANDO O CONHECIMENTO JURÍDICO; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Volneida Costa;

Constitucionalização do direito à água e responsabilidade do Estado pela gestão e fornecimento de água à população; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, FIP PUC MINAS; Orientador: Volneida Costa;

Ampliação da Democracia Participativa e os Mecanismos Municipais de Participação: Uma análise a partir do município de Passos/MG; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Fundação de Ensino Superior de Passos, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Volneida Costa;

Atuação das confederações sindicais e entidades de classe na defesa da Constituição e dos direitos dos trabalhadores; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Fundação de Ensino Superior de Passos, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Volneida Costa;

Contribuição do Ministério Público ao controle concentrado de constitucionalidade; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Fundação de Ensino Superior de Passos, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Volneida Costa;

COSTA, V. . Assessoria Jurídica à ONG 'Deus Proverá'. 2018.

COSTA, V. . Avaliador de Projetos de Pesquisa e Extensão inscritos no PAEX / UEMG. 2017.

COSTA, V. . Avaliador de Projetos de Pesquisa e Extensão inscritos no PAEX / UEMG. 2016.

COSTA, V. ; HESPANHOL, L. C. O. ; COELHO, A.P.F. ; LEMOS, T. T. ; abreu . Reforma do Projeto Político Pedagógico do Curso de Direito da FADIPA. 2012.

COSTA, V. ; PADUA, I. A. V. P. ; FREITAS, P. H. . Parecer Técnico-Jurídico AMAPASSOS. 2006.

COSTA, V. ; abreu ; SILVA, P. M. . Primeiro Projeto Pedagógico do Curso de Direito da FADIPA. 1999.

COSTA, V. . 6º Seminário Brasileiro sobre o Pensamento de Jacques Ellul. 2013. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

COSTA, V. . Impactos da reforma trabalhista no direito do trabalho. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

COSTA, V. . Controle de constitucionalidade e de convencionalidade em matéria trabalhista. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SCACABAROZI, M. A. ; LAGO, D. P. ; ARANTES, T. A. A. ; DIOGO, C. J. ; IWAHASHI, J. S. D. ; OLIVEIRA, R. ; MACHADO, S. B. S. ; LOPES, B. C. ; SANTIAGO, U. R. C. ; SANTORIO, A. H. ; BERGAMIN, A. M. ; GAVIAO, V. C. ; SOUZA NETO, W. C. ; OLIVEIRA, L. R. ; ANDRADE, L. C. ; SOUZA, F. S. ; FERREIRA, A. R. ; SILVA, C. E. ; VINCENTIN, J. M. F. ; COSTA, V. ; et.al . Estudos de Direito Processual. 2010. (Editoração/Coletânea).

COSTA, V. . Ações Afirmativas e Discriminação Positiva. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

COSTA, V. . Direito Constitucional do Trabalho: revisão, reforma e cláusula de vedação de retrocesso. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

COSTA, V. . Processo Constitucional. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

COSTA, V. . Curso de Capacitação e Aperfeiçoamento em Prática Trabalhista. 2003. .

COSTA, V. . Categorias Especiais de Trabalhadores. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

COSTA, V. . Sistemas Eleitorais e Democracia. 2002. .

COSTA, V. . Princípio da Isonomia e Discriminação Positiva. 2002. .

COSTA, V. . Instrumentos Constitucionais de Defesa da Cidadania. 2002. .

COSTA, V. . Controle da Constitucionalidade e Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental. 2000. .

COSTA, V. . 20 Anos de Constituição e Efetivação dos Direitos Trabalhistas. 2008 (Café Temático).

COSTA, V. . Projeto Cinema em Movimento - Filme: O Dia da Caça, de Alberto Graça. 2000 (Projeto Cinema em Movimento - Circuito Universitário).

2019

Título de Sócio Benemérito, Associação Não Governamental "Deus Proverá".

2006

Honra ao Mérito, OAB - Minas Gerais.

2005

Honra ao Mérito, FESP / UEMG.