Mauro Sérgio dos Santos

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Congresso Nacional dos Legisladores Municipais e Escolas Legislativas. Agentes Públicos: aspectos gerais. 2023. (Congresso).

Reunião Nacional da Corregedoria-Geral e Controle Interno da PRF.O direito de acesso ao processo administrativo à luz da LAI e da LGPD. 2023. (Encontro).

V Congresso Internacional de Políticas Públicas e Desenvolvimento Social. A desapropriação para reforma agrária como instrumento de inclusão e desenvolvimento social. 2023. (Congresso).

Aula Magna do Curso de Direito da Faculdade Processus.ADVOCACIA PRIVADA E CARREIRA PÚBLICA: QUE CAMINHO SEGUIR?. 2020. (Encontro).

Oficina de Preenchimento de Currículo Lattes. 2020. (Oficina).

Capacitação de servidores públicos federais do Incra. APLICAÇÃO DE SANÇÕES CONTRATUAIS E RESCISÃO UNILATERAL: UMA VISÃO PRÁTICA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL. 2019. (Exposição).

28º Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis - IRIB. "Parecer emitido pela Consultoria-Geral da União/Advocacia-Geral da União (CGU/AGU) - PARECER CGU/AGU Nº 01/2008 - fixando nova interpretação acerca da aquisição de imóvel rural por pessoa jurídica estrangeira". 2011. (Congresso).

AUDIÊNCIA PÚBLICA PROMOVIDA PELA CÂMARA DOS DEPUTADOS.O processo de aquisição de áreas rurais e suas utilizações no Brasil por pessoas físicas e jurídicas estrangeiras.. 2011. (Encontro).

CURSO DE APERFEIÇOAMENTO JURÍDICO.QUESTÕES POLÊMICAS NA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. 2009. (Encontro).

CURSO DE FORMAÇÃO PARA PROCURADORES FEDERAIS.PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE DESAPROPRIAÇÃO: ASPECTOS JURÍDICOS RELEVANTES. 2006. (Seminário).

SANTOS, Mauro Sérgio dos; VALLE, M. D. T.; PAES, J. E. S.. OS EFEITOS DA NÃO HOMOLOGAÇÃO DA COLABORAÇÃO PREMIADA. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

SANTOS, Mauro Sérgio dos. CONCURSO PÚBLICO PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DO PIAUÍ. 2013. Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Event.

SANTOS, Mauro Sérgio dos. CONCURSO PÚBLICO PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS DE NOTAS E DE REGISTROS DO ESTADO DA BAHIA. 2013. Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Event.

Responsabilidade civil extracontratual do Estado por danos provocados em manifestações populares; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Mauro Sérgio dos Santos;

; Lei Anticorrupção - Lei nº 12; 846/2013 uma nova arma na luta contra a corrupção; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Mauro Sérgio dos Santos;

O procedimento de concessão de habite-se no Distrito Federal: aspectos práticos e teóricos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Mauro Sérgio dos Santos;

O acordo de leniência previsto na Lei Anticorrupção: uma análise crítica sobre a forma de aplicação no âmbito do Poder Executivo federal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Mauro Sérgio dos Santos;

O controle jurisdicional do ato administrativo discricionário diante da teoria do desvio de poder; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Mauro Sérgio dos Santos;

O serviço de Taxi em confronto com os serviços disponibilizados por novas tecnologias: reflexão sobre o aplicativo UBER à luz do princípio da livre concorrência; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Mauro Sérgio dos Santos;

O procedimento licitatório da Petrobras e suas consequências no cenário político atual: reflexão à luz da jurisprudência do TCU e do STF; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Mauro Sérgio dos Santos;

A aposentadoria compulsória no serviço público: aspectos políticos e jurídicos que motivaram a aprovação da "PEC da Bengala"; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Mauro Sérgio dos Santos;

O Sistema de Registro de Preços e o efeito "carona": uma análise sob a ótica do Decreto 7; 892/2013 e da jurisprudência do TCU; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Mauro Sérgio dos Santos;

A inexecução dos contratos administrativos e suas consequências; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Mauro Sérgio dos Santos;

O novo regime de aposentadoria do servidor oúblico estatutário no âmbito da União; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Mauro Sérgio dos Santos;

A contratação de obras e serviços de engenharia por meio de pregão: uma reflexão à luz das recentes decisões do TCU; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Mauro Sérgio dos Santos;

Aplicabilidade do regime diferenciado de contratações (RDC) em substituição às regras do Estatuto Geral de Licitações; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Mauro Sérgio dos Santos;

A ocupação irregular dos imóveis funcionais em Brasília-DF; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Mauro Sérgio dos Santos;

A concessão da rodovia federal BR-040: avanço ou retrocesso?; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Mauro Sérgio dos Santos;

; ; A submissão das empresas estatais à lei 8; 666: uma reflexão à luz do art; 173 da Constituição Federal; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Mauro Sérgio dos Santos;

O contrato de concessão no ordenamento jurídico brasileiro: uma reflexão sobre a reforma e administração do aeroporto internacional de Brasília - Presidente Juscelino Kubitschek; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Mauro Sérgio dos Santos;

A utilização do pregão na contratação de obras e serviços de engenharia: hipóteses e limites; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Mauro Sérgio dos Santos;

A inconstitucionalidade das sucessivas prorrogações de prazo nas concessões de serviço público: uma análise sobre os contratos de transporte coletivo no Distrito Federal; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Mauro Sérgio dos Santos;

A responsabilidade civil do Estado em relação a terceiros indiretamente afetados por desapropriação para edificação de estabelecimentos penais; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Mauro Sérgio dos Santos;

O ativismo judicial na saúde pública Cautelas a serem observadas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Mauro Sérgio dos Santos;

OS LIMITES DE ATUAÇÃO DOS AGENTES PÚBLICOS NO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA DO ESTADO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Mauro Sérgio dos Santos;

O PAPEL DAS DESAPROPRIAÇÕES SANCIONATÓRIAS NA EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Mauro Sérgio dos Santos;

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PELOS DANOS PROVOCADOS POR ATOS JURISDICIONAIS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Mauro Sérgio dos Santos;

A DESAPROPRIAÇÃO QUILOMBOLA NO DIREITO BRASILEIRO: UM MEIO EFICAZ DE CONCRETIZAÇÃO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Mauro Sérgio dos Santos;

Nepotismo: aplicação da Súmula Vinculante 13 aos agentes políticos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Mauro Sérgio dos Santos;

A impossibilidade de usucapião de terras públicas:uma reflexão sobre os bens geridos pela TERRACAP; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Mauro Sérgio dos Santos;

A responsabilidade civil do Estado em decorrência de danos provocados por ocupação ilegal de imóveis rurais por movimentos sociais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Mauro Sérgio dos Santos;

O processo administrativo de licenciamento aplicado aos praças sem estabilidade no âmbito da política militar do DF: reflexão sobre o procedimento atual à luz do devido processo legal; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Mauro Sérgio dos Santos;

A responsabilidade civil extracontratual do Estado pelos danos causados a terceiros em decorrência de terceirização na Administração Pública; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Mauro Sérgio dos Santos;

A EVOLUÇÃO HISTÓRICA E JURISPRUDENCIAL DO CONCURSO PÚBLICO NO BRASIL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Mauro Sérgio dos Santos;

A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Mauro Sérgio dos Santos;

O ATIVISMO JUDICIAL COMO GARANTIDOR DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Mauro Sérgio dos Santos;

A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS ESTATAIS EXPLORADORAS DE ATIVIDADES ECONÔMICAS SE SUBMETEREM AO ESTATUTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Mauro Sérgio dos Santos;

ABSTRATIVIZAÇÃO DO CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Mauro Sérgio dos Santos;

SANTOS, Mauro Sérgio dos . Processus Entrevista: Estrelas do Direito. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SANTOS, Mauro Sérgio dos . ARTIGO QUINTO - TV JUSTIÇA. 2019.

SANTOS, Mauro Sérgio dos . A nova improbidade administrativa: aspectos relevantes. 2022; Tema: A nova improbidade administrativa: aspectos relevantes. (Rede social).

SANTOS, Mauro Sérgio dos ; LACERDA, L. . Diálogos em Tempos de Crise. 2020; Tema: Aspectos polêmicos da Reforma Administrativa do Estado. (Rede social).

SANTOS, Mauro Sérgio dos . Aplicação de Sanções contratuais na nova Lei de Licitações. 2023. .

SANTOS, M. S. ; SANTOS, Mauro Sérgio dos . Aplicação de Penalidades nos Contratos Administrativos. 2022. .

SANTOS, Mauro Sérgio dos . Serviços Públicos, Concessões e PPPs. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SANTOS, Mauro Sérgio dos . Limitações ao Direito de Propriedade e Ordenamento Urbanístico. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SANTOS, Mauro Sérgio dos . QUESTÕES POLÊMICAS NA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2024

Mestre da Escrita 2023, Centro Universitário UniProcessus.

2023

Mestre do Ano (2022), Centro Universitário UniPROCESSUS.

2022

Professor homenageado - colação de grau em Direito - 2020 (solenidade ocorrida em 2022, em razão da pandemia), Comissão de Formatura Direito da Universidade Católica de Brasília.

2017

Patrono de Turma - 1º semestre de 2017, Comissão de Formatura do Curso de Direito.

2017

Paraninfo de turma - 1º semestre de 2017, Comissão de Formatura do Curso de Direito.

2016

Professor homenageado - colação de grau em Direito - 01/2016, Comissão de Formatura Direito.

2016

Patrono de Turma - 2º semestre de 2016, Comissão de Formatura Direito.

2015

Paraninfo de turma - 2º semestre de 2014, Comissão de Formatura Direito.

2015

Patrono de Turma - 2º semestre de 2014, Comissão de Formatura do Curso de Direito.

2015

Patrono de Turma - 1º semestre de 2015, Comissão de Formatura do Curso de Direito.

2013

Paraninfo de Turma - Direito - 2/2013, Comissão de Formatura - Universidade Católica de Brasília.

2013

Paraninfo de Turma - Direito - 2/2013 - Turma B, Comissão de Formatura - Universidade Católica de Brasília.

2012

Professor homenageado - Direito - 2º semestre de 2011, Comissão de Formatura.

2011

Paraninfo de turma - Direito - 1º semestre/2011 Universidade Católica de Brasília - UCB, Comissão de Formatura/UCB/Direito.

2011

Paraninfo de turma - Direito - 2º semestre/2011 Universidade Católica de Brasília - UCB, Comissão de Formatura/UCB/Direito.

2010

Paraninfo de turma - Direito - 1º semestre/2010 Universidade Católica de Brasília - UCB, Comissão de Formatura/UCB/Direito.

2010

Patrono de turma - Direito - 2º semestre/2010 Universidade Católica de Brasília - UCB, Comissão de Formatura/UCB/Direito.

2009

Professor Homenageado - Direito - 1º semestre/2009 Universidade Católica de Brasília - UCB, Comissão de Formatura/UCB/Direito.

2009

Professor homenageado - Direito - 2º semestre/2009 Universidade Católica de Brasília - UCB, Comissão de Formatura/UCB/Direito.

2008

PROFESSOR GIZ DE OURO, CENTRO ACADÊMICO DE DIREITO - CADIR DA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA.

2008

Paraninfo de turma - Direito - 1º semestre/2008 Universidade Católica de Brasília - UCB, Comissão de Formatura/UCB/Direito.

2008

Paraninfo de turma - Direito - 2º semestre/2008 Universidade Católica de Brasília - UCB, Comissão de Formatura/UCB/Direito.

2007

PROFESSOR GIZ DE OURO, CENTRO ACADÊMICO DE DIREITO - CADIR DA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA.

2007

Paraninfo de turma - Direito - 1º semestre/2007 Universidade Católica de Brasília - UCB, Comissão de Formatura/Direito/UCB.

2007

Professor homenageado - Direito - 2º semestre/2007 Universidade Católica de Brasília - UCB, Comissão de Formatura/UCB/Direito.

2006

Paraninfo de turma - Direito - 2º semestre/2006 Universidade Católica de Brasília - UCB, Comissão de Formatura/UCB/Direito.