Fernando Bardelli Silva Fischer
Doutorando e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Especialista em Direito Penal e Criminologia pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) / Instituto de Criminologia e Política Criminal (ICPC). Especialista em Ciências Criminais pelo Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA). Professor de Direito Penal do Curso de Pós-graduação da Escola da Magistratura do Paraná (EMAP). Juiz de Direito na Comarca de Curitiba/PR (TJ-PR). Tem experiência na área de Direito Penal, atuando principalmente nos temas relativos à Teoria da Pena.
Informações coletadas do Lattes em 24/07/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2020 - 2022
Universidade Federal do Paraná
Título: A individualização da pena sob uma perspectiva comunicativa
, Ano de Obtenção: 2022.Rui Carlo Dissenha.Palavras-chave: individualização da pena; teorias expressivas da pena; percepções sociais de justiça.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Lingüística / Subárea: Filosofia da Linguagem.
Especialização em Direito Penal e Criminologia
2008 - 2009
Universidade Federal do Paraná
Título: Criminalização dos vícios e a obra de Lysander Spooner
Orientador: Juarez Cirino dos Santos
Especialização em Direito aplicado
2007 - 2007
Escola da Magistratura do Paraná
Título: Responsabilidade Civil do Cirurgião-Dentista na Implantodontia
Orientador: Miguel Kfouri Neto
Especialização em Direito Criminal
2006 - 2007
Centro Universitário Curitiba
Título: Críticas pós-finalistas à teoria da imputação objetiva de Claus Roxin
Orientador: Fábio André Guaragni
Formação complementar
2024 - 2024
Formação de Formadores - Nível 1 Módulo 3. (Carga horária: 16h). , Escola Judicial do Paraná, EJUD-PR, Brasil.
2023 - 2023
Formação de Formadores - Nível 1 Módulo 2. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2023 - 2023
Formação de Tutores no Contexto da Magistratura. (Carga horária: 40h). , Escola Judicial do Paraná, EJUD-PR, Brasil.
2022 - 2022
Formação de Formadores - Nível 1 Módulo 1. (Carga horária: 24h). , Escola da Magistratura do Paraná, EMAP, Brasil.
2008 - 2008
Democracia, consenso social e penalidade. Prof. Massimo Pavarini. (Carga horária: 54h). , Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria da Pena.
Participação em eventos
1ª Reunião Técnica Extraordinária da Comissão Judicial Nacional de Acompanhamento e Aperfeiçoamento da Legislação Penal e Processual Penal."O Projeto de Lei Anticrime". 2019. (Encontro).
II Encontro Nacional de Execução Penal - Conselho Nacional de Justiça. 2013. (Encontro).
Participação em bancas
MORENO, M. G.;FISCHER, Fernando B S. Direito ao esquecimento: a relevante construção de um dos direitos da personalidade, na sociedade superinformacional, em defesa da pessoa humana e da sua dignidade. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito aplicado) - Escola da Magistratura do Paraná.
MORENO, M. G.;FISCHER, Fernando B S. O exame criminológico no crime de estupro. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito aplicado) - Escola da Magistratura do Paraná.
FISCHER, Fernando B S; BUSATO, P. C.; SA, P. P.. Sanção penal como processo comunicativo: investigação do método de individualização da pena à luz de percepções sociais de justiça. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
FISCHER, Fernando B S. Examinador do Concurso para provimento de cargos de Juiz Substituto do Estado do Paraná. 2014. Tribunal de Justiça do Estado do Paraná.
Orientou
Colaboração premiada e a jurisprudência do STF e STJ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito aplicado) - Escola da Magistratura do Paraná; Orientador: Fernando Bardelli Silva Fischer;
A posse de droga para consumo próprio e o direito penal mínimo; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito aplicado) - Escola da Magistratura do Paraná; Orientador: Fernando Bardelli Silva Fischer;
Produções bibliográficas
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FISCHER, Fernando B S . O conceito de culpabilidade como circunstância judicial do art. 59 do código penal. REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS , v. 201, p. 121-141, 2024.
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FISCHER, Fernando B S . A experiência aporética da pena no direito penal internacional. REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS , v. 202, p. 69-93, 2024.
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FISCHER, Fernando B S . Princípio da insignificância e jurisprudência brasileira: uma revisão dos critérios de avaliação. Revista CNJ , v. 7, p. 92-118, 2023.
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FISCHER, Fernando B S . Valoração das consequências do delito na determinação da pena. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO) , v. 111, p. 143-171, 2022.
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FISCHER, Fernando B S ; GUARAGNI, F. A. ; PORTELA, I. M. . A pena para crimes de colarinho branco como expressão de 'populismo' e a função contramajoritária do Poder Judiciário. Revista Jurídica- Unicuritiba , v. 04, p. 613-647, 2022.
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FISCHER, Fernando B S . Elementos do delito na individualização da pena. REVISTA BONIJURIS , v. 33, p. 54-63, 2021.
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FISCHER, Fernando B S . Prisão preventiva e contemporaneidade adequada nos delitos de colarinho branco. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. 7, p. 741-775, 2021.
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FISCHER, Fernando B S . Ausência de bis in idem na valoração dos elementos do delito para individualização da pena. REVISTA JUDICIÁRIA DO PARANÁ , v. 20, p. 79-96, 2020.
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FISCHER, Fernando B S . Individualização comunicativa da pena. 1. ed. São Paulo: Tirant lo Blanch, 2023. 230p .
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FISCHER, Fernando B S . Pena e linguagem: uma desconstrução teórica pela fenomenologia heideggeriana. In: BUSATO, Paulo César; ARRAES, Rhayssam Poubel de Alencar. (Org.). A linguagem do sistema criminal. 1ed.: Tirant lo Blanch, 2024, v. , p. 177-200.
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FISCHER, Fernando B S . Consequências do delito na individualização da pena. In: NETTO, José Laurindo de Souza; GIACOIA, Gilberto; CAMBI, Eduardo Augusto Salomão. (Org.). Direito, gestão & democracia: estudos em homenagem ao Ministro Felix Fischer. 1ed.Curitiba: Clássica, 2022, v. , p. 71-96.
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FISCHER, Fernando B S . A pena como manifestação das intuições sociais de justiça. In: NETTO, José Laurindo de Souza; GIACOIA, Gilberto; CAMBI, Eduardo Augusto Salomão. (Org.). Direito, Justiça & Sociedade: Estudos em homenagem à criação da Escola Judicial do Paraná. 1ed.Curitiba: Clássica, 2021, v. , p. 585-603.
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FISCHER, Fernando B S ; FISCHER, Felix . A alvorada da prevenção especial: do paradigma liberal ao paradigma social da pena. In: NETTO, José Laurindo de Souza; GIACOIA, Gilberto; CAMBI, Eduardo Augusto Salomão. (Org.). Direito, Educação & Cidadania: estudos em homenagem ao Ministro Edson Fachin. 1ed.Curitiba: Clássica, 2021, v. , p. 501-518.
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FISCHER, Fernando B S . Pena e linguagem. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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FISCHER, Fernando B S . A descriminalização do aborto e os diferentes universos simbólicos. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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FISCHER, Fernando B S . O papel da vítima no direito penal sob uma perspectiva comunicativa. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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FISCHER, Fernando B S . O requisito da contemporaneidade para a decretação da prisão preventiva. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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FISCHER, Fernando B S . A problemática da pena no Direito Penal Internacional. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Outras produções
FISCHER, Fernando B S . Aula Magna do Curso de Direito - Prisão preventiva e seletividade sistêmica. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
FISCHER, Fernando B S . Curso de formação inicial para Juiz Substituto - Individualização da pena proporcional ao fato. 2020. .
FISCHER, Fernando B S . Curso de aperfeiçoamento para Magistrados - Individualização da pena proporcional ao fato. 2019. .
Projetos de pesquisa
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2017 - Atual
A internacionalização do poder punitivo e as perspectivas modificadoras do Direito Penal, Descrição: O presente projeto de pesquisa pretende identificar e discutir as implicações da internacionalização do poder punitivo, como realidade inexorável da contemporaneidade, nas estruturas e construções do Direito Penal. O que se tem como hipótese de pesquisa é que o processo de internacionalização implica alterações substanciais no poder punitivo, demandando novas considerações sobre os seus limites e racionalizações. Essas demandas contemporâneas são de três espécies fundamentais: implicações cooperativas, comparativas e universalizantes. As implicações cooperativas se manifestam como decorrência do aumento da interação das esferas estatais de poder penal diante tanto dos crimes transnacionais quanto da relativização da soberania na contemporaneidade, acarretando o aumento das formas de cooperação penal internacional. As implicações comparativas se dão diante do aumento do intercâmbio intelectual no plano penal que aproximou figuras tradicionais originadas em matrizes normogênicas diversas e estanques do poder punitivo, o que clama pela construção de uma metodologia comparativa adequada a esse exercício. Finalmente, as implicações universalizantes se dão a partir do reconhecimento comum de certos interesses a serem penalmente protegidos pelos Estados o que demanda, para além da cooperação e da comparação, a universalização de conceitos da dogmática penal. Nos três planos, a consideração da necessidade de limitações hermenêuticas humanamente orientadas é uma realidade na medida em se trata de exercício de poder punitivo e que, portanto, encontra no Direito Penal um freio humanizador essencial. A partir da análise bibliográfica, da comparação de textos normativos e do escrutínio da jurisprudência nacional e internacional, o projeto pretende discutir essas implicações em suas várias facetas, identificando as novidades pontuais ou generalizantes que impliquem mudanças no Direito Penal nacional e internacional.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Fernando Bardelli Silva Fischer - Integrante / Rui Carlo Dissenha - Coordenador.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, Fórum Criminal de Curitiba. , Avenida Anita Garibaldi, 750, gab. 245, Cabral, 80540180 - Curitiba, PR - Brasil, Telefone: (41) 32002000
Experiência profissional
2012 - Atual
Tribunal de Justiça do Estado do ParanáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito
2005 - 2006
Tribunal de Justiça do Estado do ParanáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Oficial de Gabinete de Desembargador
Atividades
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01/2004
Estágios , Gabinete de Desembargador.,Estágio realizado, Sob a supervisão do Des. Edson Luiz Vidal Pinto.
2016 - Atual
Escola da Magistratura do ParanáVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Penal
2022 - Atual
Escola Judicial do ParanáVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Formador
2024 - Atual
Universidade Federal do ParanáVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador
2021 - 2023
Universidade Federal do ParanáVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador
2020 - 2022
Universidade Federal do ParanáVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador
Atividades
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01/2024
Pesquisa e desenvolvimento, Núcleo de Estudos sobre Internacionalização do Poder Punitivo - NEIPP.,Linhas de pesquisa
Criando um monitoramento
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