Fernando Bardelli Silva Fischer

Doutorando e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Especialista em Direito Penal e Criminologia pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) / Instituto de Criminologia e Política Criminal (ICPC). Especialista em Ciências Criminais pelo Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA). Professor de Direito Penal do Curso de Pós-graduação da Escola da Magistratura do Paraná (EMAP). Juiz de Direito na Comarca de Curitiba/PR (TJ-PR). Tem experiência na área de Direito Penal, atuando principalmente nos temas relativos à Teoria da Pena.

Informações coletadas do Lattes em 24/07/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito

2023 - Atual

Universidade Federal do Paraná
Rui Carlo Dissenha.

Mestrado em Direito

2020 - 2022

Universidade Federal do Paraná
Título: A individualização da pena sob uma perspectiva comunicativa
, Ano de Obtenção: 2022.Rui Carlo Dissenha.Palavras-chave: individualização da pena; teorias expressivas da pena; percepções sociais de justiça.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Lingüística / Subárea: Filosofia da Linguagem.

Especialização em Direito Penal e Criminologia

2008 - 2009

Universidade Federal do Paraná
Título: Criminalização dos vícios e a obra de Lysander Spooner
Orientador: Juarez Cirino dos Santos

Especialização em Direito aplicado

2007 - 2007

Escola da Magistratura do Paraná
Título: Responsabilidade Civil do Cirurgião-Dentista na Implantodontia
Orientador: Miguel Kfouri Neto

Especialização em Direito Criminal

2006 - 2007

Centro Universitário Curitiba
Título: Críticas pós-finalistas à teoria da imputação objetiva de Claus Roxin
Orientador: Fábio André Guaragni

Graduação em Direito

2001 - 2006

Universidade Tuiuti do Paraná

Graduação em Odontologia

1997 - 2002

Universidade Tuiuti do Paraná

Ensino Médio (2º grau)

1993 - 1995

Colégio Bom Jesus

Ensino Fundamental (1º grau)

1985 - 1992

Colégio Bom Jesus

Formação complementar

2024 - 2024

Formação de Formadores - Nível 1 Módulo 3. (Carga horária: 16h). , Escola Judicial do Paraná, EJUD-PR, Brasil.

2023 - 2023

Formação de Formadores - Nível 1 Módulo 2. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2023 - 2023

Formação de Tutores no Contexto da Magistratura. (Carga horária: 40h). , Escola Judicial do Paraná, EJUD-PR, Brasil.

2022 - 2022

Formação de Formadores - Nível 1 Módulo 1. (Carga horária: 24h). , Escola da Magistratura do Paraná, EMAP, Brasil.

2008 - 2008

Democracia, consenso social e penalidade. Prof. Massimo Pavarini. (Carga horária: 54h). , Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria da Pena.

Participação em eventos

1ª Reunião Técnica Extraordinária da Comissão Judicial Nacional de Acompanhamento e Aperfeiçoamento da Legislação Penal e Processual Penal."O Projeto de Lei Anticrime". 2019. (Encontro).

II Encontro Nacional de Execução Penal - Conselho Nacional de Justiça. 2013. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Luiz Carlos de Melo Lima

MORENO, M. G.;FISCHER, Fernando B S. Direito ao esquecimento: a relevante construção de um dos direitos da personalidade, na sociedade superinformacional, em defesa da pessoa humana e da sua dignidade. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito aplicado) - Escola da Magistratura do Paraná.

Aluno: Helena Bueno Padilha

MORENO, M. G.;FISCHER, Fernando B S. O exame criminológico no crime de estupro. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito aplicado) - Escola da Magistratura do Paraná.

Aluno: Maria Eduarda Pereira Rattmann

FISCHER, Fernando B S; BUSATO, P. C.; SA, P. P.. Sanção penal como processo comunicativo: investigação do método de individualização da pena à luz de percepções sociais de justiça. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

FISCHER, Fernando B S. Examinador do Concurso para provimento de cargos de Juiz Substituto do Estado do Paraná. 2014. Tribunal de Justiça do Estado do Paraná.

Orientou

Giovana Padilha Polzin

Colaboração premiada e a jurisprudência do STF e STJ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito aplicado) - Escola da Magistratura do Paraná; Orientador: Fernando Bardelli Silva Fischer;

Dulcinéia do Carmo Martins Becker

A posse de droga para consumo próprio e o direito penal mínimo; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito aplicado) - Escola da Magistratura do Paraná; Orientador: Fernando Bardelli Silva Fischer;

Produções bibliográficas

  • FISCHER, Fernando B S . O conceito de culpabilidade como circunstância judicial do art. 59 do código penal. REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS , v. 201, p. 121-141, 2024.

  • FISCHER, Fernando B S . A experiência aporética da pena no direito penal internacional. REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS , v. 202, p. 69-93, 2024.

  • FISCHER, Fernando B S . Princípio da insignificância e jurisprudência brasileira: uma revisão dos critérios de avaliação. Revista CNJ , v. 7, p. 92-118, 2023.

  • FISCHER, Fernando B S . Valoração das consequências do delito na determinação da pena. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO) , v. 111, p. 143-171, 2022.

  • FISCHER, Fernando B S ; GUARAGNI, F. A. ; PORTELA, I. M. . A pena para crimes de colarinho branco como expressão de 'populismo' e a função contramajoritária do Poder Judiciário. Revista Jurídica- Unicuritiba , v. 04, p. 613-647, 2022.

  • FISCHER, Fernando B S . Elementos do delito na individualização da pena. REVISTA BONIJURIS , v. 33, p. 54-63, 2021.

  • FISCHER, Fernando B S . Prisão preventiva e contemporaneidade adequada nos delitos de colarinho branco. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. 7, p. 741-775, 2021.

  • FISCHER, Fernando B S . Ausência de bis in idem na valoração dos elementos do delito para individualização da pena. REVISTA JUDICIÁRIA DO PARANÁ , v. 20, p. 79-96, 2020.

  • FISCHER, Fernando B S . Individualização comunicativa da pena. 1. ed. São Paulo: Tirant lo Blanch, 2023. 230p .

  • FISCHER, Fernando B S . Pena e linguagem: uma desconstrução teórica pela fenomenologia heideggeriana. In: BUSATO, Paulo César; ARRAES, Rhayssam Poubel de Alencar. (Org.). A linguagem do sistema criminal. 1ed.: Tirant lo Blanch, 2024, v. , p. 177-200.

  • FISCHER, Fernando B S . Consequências do delito na individualização da pena. In: NETTO, José Laurindo de Souza; GIACOIA, Gilberto; CAMBI, Eduardo Augusto Salomão. (Org.). Direito, gestão & democracia: estudos em homenagem ao Ministro Felix Fischer. 1ed.Curitiba: Clássica, 2022, v. , p. 71-96.

  • FISCHER, Fernando B S . A pena como manifestação das intuições sociais de justiça. In: NETTO, José Laurindo de Souza; GIACOIA, Gilberto; CAMBI, Eduardo Augusto Salomão. (Org.). Direito, Justiça & Sociedade: Estudos em homenagem à criação da Escola Judicial do Paraná. 1ed.Curitiba: Clássica, 2021, v. , p. 585-603.

  • FISCHER, Fernando B S ; FISCHER, Felix . A alvorada da prevenção especial: do paradigma liberal ao paradigma social da pena. In: NETTO, José Laurindo de Souza; GIACOIA, Gilberto; CAMBI, Eduardo Augusto Salomão. (Org.). Direito, Educação & Cidadania: estudos em homenagem ao Ministro Edson Fachin. 1ed.Curitiba: Clássica, 2021, v. , p. 501-518.

  • FISCHER, Fernando B S . Pena e linguagem. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • FISCHER, Fernando B S . A descriminalização do aborto e os diferentes universos simbólicos. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • FISCHER, Fernando B S . O papel da vítima no direito penal sob uma perspectiva comunicativa. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • FISCHER, Fernando B S . O requisito da contemporaneidade para a decretação da prisão preventiva. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • FISCHER, Fernando B S . A problemática da pena no Direito Penal Internacional. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções

FISCHER, Fernando B S . Aula Magna do Curso de Direito - Prisão preventiva e seletividade sistêmica. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

FISCHER, Fernando B S . Curso de formação inicial para Juiz Substituto - Individualização da pena proporcional ao fato. 2020. .

FISCHER, Fernando B S . Curso de aperfeiçoamento para Magistrados - Individualização da pena proporcional ao fato. 2019. .

Projetos de pesquisa

  • 2017 - Atual

    A internacionalização do poder punitivo e as perspectivas modificadoras do Direito Penal, Descrição: O presente projeto de pesquisa pretende identificar e discutir as implicações da internacionalização do poder punitivo, como realidade inexorável da contemporaneidade, nas estruturas e construções do Direito Penal. O que se tem como hipótese de pesquisa é que o processo de internacionalização implica alterações substanciais no poder punitivo, demandando novas considerações sobre os seus limites e racionalizações. Essas demandas contemporâneas são de três espécies fundamentais: implicações cooperativas, comparativas e universalizantes. As implicações cooperativas se manifestam como decorrência do aumento da interação das esferas estatais de poder penal diante tanto dos crimes transnacionais quanto da relativização da soberania na contemporaneidade, acarretando o aumento das formas de cooperação penal internacional. As implicações comparativas se dão diante do aumento do intercâmbio intelectual no plano penal que aproximou figuras tradicionais originadas em matrizes normogênicas diversas e estanques do poder punitivo, o que clama pela construção de uma metodologia comparativa adequada a esse exercício. Finalmente, as implicações universalizantes se dão a partir do reconhecimento comum de certos interesses a serem penalmente protegidos pelos Estados o que demanda, para além da cooperação e da comparação, a universalização de conceitos da dogmática penal. Nos três planos, a consideração da necessidade de limitações hermenêuticas humanamente orientadas é uma realidade na medida em se trata de exercício de poder punitivo e que, portanto, encontra no Direito Penal um freio humanizador essencial. A partir da análise bibliográfica, da comparação de textos normativos e do escrutínio da jurisprudência nacional e internacional, o projeto pretende discutir essas implicações em suas várias facetas, identificando as novidades pontuais ou generalizantes que impliquem mudanças no Direito Penal nacional e internacional.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Fernando Bardelli Silva Fischer - Integrante / Rui Carlo Dissenha - Coordenador.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, Fórum Criminal de Curitiba. , Avenida Anita Garibaldi, 750, gab. 245, Cabral, 80540180 - Curitiba, PR - Brasil, Telefone: (41) 32002000

Experiência profissional

2012 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito

2005 - 2006

Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Oficial de Gabinete de Desembargador

Atividades

  • 01/2004

    Estágios , Gabinete de Desembargador.,Estágio realizado, Sob a supervisão do Des. Edson Luiz Vidal Pinto.

2016 - Atual

Escola da Magistratura do Paraná

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Penal

2022 - Atual

Escola Judicial do Paraná

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Formador

2024 - Atual

Universidade Federal do Paraná

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador

2021 - 2023

Universidade Federal do Paraná

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador

2020 - 2022

Universidade Federal do Paraná

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador

Atividades

  • 01/2024

    Pesquisa e desenvolvimento, Núcleo de Estudos sobre Internacionalização do Poder Punitivo - NEIPP.,Linhas de pesquisa