Patrícia Alencar Silva Mello

Doutora em Administração Pública e Governo pela Fundação Getulio Vargas em São Paulo (FGV-SP) na linha de pesquisa em Política e Economia do Setor Público. Professora do Doutorado Profissional na FGV Direito. Guest PhD Scholar na University of Cologne, Alemanha, e Mestre em Direito e Desenvolvimento pela Escola de Direito da FGV-SP. Atuou como Pesquisadora Visitante na Wisconsin University Law School em Madison, Estados Unidos. Bacharel em Direito e Relações Internacionais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Atualmente, é Coordenadora Acadêmica do FGV Cidades e especialista em Políticas Públicas de Ecossistemas de Inovação para o desenvolvimento sustentável, com foco em políticas de mobilidade urbana associadas a sistemas de inovação e Mobilidade como Serviço (MaaS). Possui ampla experiência na institucionalização de ambientes de inovação, investigando há mais de dez anos os aspectos jurídicos e institucionais de parques tecnológicos, sendo membro-associada ao Parque Tecnológico de São José dos Campos, cuja constituição acompanha desde a fase embrionária.

Informações coletadas do Lattes em 02/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Administração Pública e Governo

2017 - 2018

FUNDACAO GETULIO VARGAS - SAO PAULO
Título: 2. O papel dos parques tecnológicos no desenvolvimento local e global de países emergentes
Orientador: em Universität zu Köln ( Javier Reville)
com Nelson Marconi. Coorientador: Mario Gomes Schapiro. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

Doutorado em Administração Pública e Governo

2015 - 2019

FUNDACAO GETULIO VARGAS - SAO PAULO
Título: AVALIAÇÃO DA POLÍTICA DE PARQUES TECNOLÓGICOS Desvendando os potenciais desenvolvimentos locais e globais de regiões a partir de um modelo lógico
, Ano de obtenção: 2019. Nelson Marconi. Coorientador: Mario Gomes Schapiro. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

Mestrado em Direito e Desenvolvimento

2013 - 2015

FUNDACAO GETULIO VARGAS - SAO PAULO
Título: A ARQUITETURA JURÍDICO-INSTITUCIONAL DE UM AMBIENTE DE INOVAÇÃO BRASILEIRO: O Parque Tecnológico de São José dos Campos
, Ano de Obtenção: 2015.Professor Mario Gomes Schapiro.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Inovação tecnológica; Sistema de inovação; Políticas públicas de inovação; Atuação estatal no processo inovativo; Parque tecnológico; São José dos Campos. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Graduação interrompida em 2002 em RELAÇÕES INTERNACIONAIS

2001 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Ano de interrupção: 2002

Graduação em Direito

1998 - 2003

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Convenção da Basiléia e o Direito Ambiental
Orientador: Consuelo Yoshida
Bolsista do(a): Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC-SP, Brasil.

Formação complementar

2013 - 2013

Guerras cambiais: qual a regulação internacional e. , Fundação Getúlio Vargas - São Paulo, FGV/SP, Brasil.

2013 - 2013

2) Brasil e acordos preferenciais: consequências d. , Fundação Getúlio Vargas - São Paulo, FGV/SP, Brasil.

2013 - 2013

The Laws and Economics of International Business T. , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2013 - 2013

Estratégia do Novo ? Desafios Jurídicos para o. , Fundação Getúlio Vargas - São Paulo, FGV/SP, Brasil.

2010 - 2012

Extensão universitária em FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE NÍVE SUPERIOR. (Carga horária: 1000h). , Faculdade Sumaré, FACSUMARÉ, Brasil.

2010 - 2012

Extensão universitária em DIREITO PÚBLICO. (Carga horária: 1000h). , Universidade Católica Dom Bosco, UCDB, Brasil.

2010 - 2010

MERGER AND ACQUISITIONS. , Georgetown University, GEORGETOWN, Estados Unidos.

2009 - 2009

Congresso de Direito Internacional. (Carga horária: 20h). , Academia Brasileira de Direito Internacional, ABDI, Brasil.

2007 - 2007

Extensão universitária em Aspectos econômicos e jurídicos da União Européia. (Carga horária: 200h). , Insper Instituto de Ensino e Pesquisa, INSPER, Brasil.

2006 - 2006

? Governança Corporativa em Empresas Familiares. (Carga horária: 40h). , Instituto Brasileiro de Governança Corporativa, IBGC, Brasil.

2005 - 2006

Contabilidade para advogados. , Kanamaru e Crescenti Advogados e Consultores, KC, Brasil.

2004 - 2006

Extensão universitária em CONTRATOS. (Carga horária: 700h). , CENTRO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA, CEU, Brasil.

2005 - 2005

Extensão universitária em Comércio Exterior. (Carga horária: 360h). , Aduaneiras, ADUANEIRAS, Brasil.

2002 - 2002

Inglês Jurídico. (Carga horária: 500h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Participação em eventos

1ª Conferência Internacional do CEUCI. A Cocriação de um Distritos de Inovação em São José dos Campos: Uma Perspectiva do Mercado Imobiliário. 2024. (Congresso).

1ª Conferência Internacional do CEUCI. Os efeitos locais e globais da política de parques tecnológicos: uma proposta de modelo lógico de avaliação. 2024. (Congresso).

63rd ERSA Congress. Technology Park Policy in Developing Countries: A Proposal for a Logical Evaluation Model. 2024. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: CESAR ANDRE MACHADO DE MORAIS

SCHAPIRO, M.;MELLO, PATRICIA; PIMENTA, R. M.. Inovação colaborativa: um olhar jurídico institucional. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito e Desenvolvimento) - Fundação Getúlio Vargas - São Paulo.

Produções bibliográficas

  • MELLO, PATRICIA ; SERRA, M. . Orquestrando parques tecnológicos como Política Pública para o desenvolvimento econômico regional: uma avaliação do Sistema Paulista de Ambientes de Inovação. Revista Brasileira de Inovação , v. 22, p. 1-33, 2023.

  • BASTOS, A. P. ; SERRA, M. ; FRANCOSO, M. ; MELLO, P.A.S. . Densidade, distância, divisão e as redes de produção globais: o caso do setor brasileiro de petróleo e gás. Economia e Sociedade (UNICAMP) , v. 29, p. 85-119, 2020.

  • MELLO, PATRICIA ALENCAR SILVA ; SCHAPIRO, MARIO GOMES ; MARCONI, NELSON . Targeting economic development with science and technology parks and gateway cities: Schumpeterian possibilities of new developmental states in fostering local and global development. Brazilian Journal of Political Economy (Online) , v. 40, p. 462-483, 2020.

  • SANTOS FRANÇOSO, MARIANE ; TROJBICZ, BENI ; ALENCAR SILVA MELLO, PATRÍCIA ; HIRATUKA, CELIO . Incorporating Aspects of Institutionalist Theory into GPN Analysis: The Case of Brazilian Oil. JOURNAL OF DEVELOPMENT STUDIES , v. 1, p. 1-15, 2020.

  • MELLO, P.A.S. ; FRANCOSO, M. ; SCHOLVIN, S. ; BREUL, M. ; HIRATUKA, C. . CIDADES GATEWAY NAS REDES DE PRODUÇÃO GLOBAIS: UM CONCEITO ILUSTRADO PELO SETOR DE PETRÓLEO E GÁS NA AMÉRICA DO SUL E ÁFRICA SUBSAARIANA.. Revista de Estudos Geográficos (UNESP) , v. 17, p. 91, 2019.

  • MELLO, P.A.S. ; Sarah Marinho . Impacts of Cooperation? Comparing the National Development Banks of Brazil and Angola.. Austral Brazilian Journal of Strategy & International Relations , v. 5, p. 286, 2016.

  • MELLO, PATRICIA . Convergência internacional das políticas de regulamentação e normalização brasileiras do setor de petróleo e gás: uma investigação baseada na abordagem das redes globais de produção. In: Andrezza Muniz Barreto Fontoura; Verônica Baltazar Prates; Adriane Nakagawa Baptista; Anna Caroline Nunes Cortellini; Renata Vargas Amaral. (Org.). Coletânea WIT. 1ed.São Paulo: VT Assessoria Consultoria e Treinamento LTDA.,, 2021, v. 1, p. 203-225.

  • MELLO, P.A.S. ; HENRIQUE, L. G. A. . O desafio da educação libertadora: Uma experiência da busca pelo desenvolvimento do olhar. In: ORSINI, A.G.S.; GOMES, M.F.M.; BARBOSA, J.L.M.B.. (Org.). III SemInárIo nacIonal Sobre enSIno JurídIco e Formação docente. 1ed.Belo Horizonte: Relicário Edições, 2016, v. 1, p. 109-121.

  • MENDES, L. D. ; MELLO, P.A.S. . EQUITY CROWDFUNDING SOLUÇÃO DE INVESTIMENTO PARA CONSTITUIÇÃO DE PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS?. In: CONPEDI, UFPB. (Org.). DIREITO EMPRESARIAL I. 1ed.Florianópolis: FUNJAB, 2015, v. 1, p. 340-365.

  • MELLO, P.A.S. . POLÍTICA INDUSTRIAL NO NEODESENVOLVIMENTISMO CASO DO SISTEMA PAULISTA DE PARQUES TECNOLÓGICOS. http://www.publicadireito.com.br/publicacao/ufsc/livro.php?gt=207. 1ed.Florianópolis: Fundação José Arthur Boiteux, 2014, v. 1, p. 79-107.

  • MELLO, P.A.S. . O IMPACTO DO DESALINHAMENTO DAS TAXAS DE CÂMBIO NAS POLÍTICAS BRASILEIRAS DE INOVAÇÃO E A FALTA DE PERSPECTIVA PARA ENDEREÇAR A QUESTÃO.. In: Vladmir Oliveira da Silveira; Orides Mezzaroba; Mônica Bonetti Couto; Samyra Haydêe Del Farra Nasponili Sanches.. (Org.). Sociedade global e seus impactos sobre o estudo e a efetividade do Direito na contemporaneidade. 1ed.FLORIANÓPOLIS: FUNJAB, 2013, v. 22, p. 350-374.

  • MELLO, P.A.S. . Bovespa Mais: opção conveniente. Últma instância, 15 ago. 2007.

  • MELLO, P.A.S. . Governança corporativa. DCI, 20 mar. 2007.

  • SERRA, M. ; ALENCAR SILVA MELLO, PATRICIA . Os efeitos locais e globais da política de parques tecnológicos: Uma proposta de modelo lógico de avaliação. In: Fourth-Generation Knowledge Districts 2024, 2024, Campinas. Caderno de Resumos: Distritos do Conhecimento de Quarta Geração 2024. Campinas.

  • SERRA, M. ; ALENCAR SILVA MELLO, PATRICIA . Technology Park Policy in Developing Countries: A Proposal for a Logical Evaluation Model. In: ERSA 2024 63rd Congress, 2024, 2024, Terceira Island, Azores. Regional Science Dialogues for Peace and Sustainable Development.

  • ALENCAR SILVA MELLO, PATRÍCIA ; SERRA, M. ; MASCARINI, S. . Innovation Environments and Public Security: A Case Study of the São José dos Campos Technology Park. In: 63rd ERSA Congress, 2024, Terceira Island. Innovation Environments and Public Security: A Case Study of the São José dos Campos Technology Park, 2024.

  • ALENCAR SILVA MELLO, PATRÍCIA ; MELLO, C. . A Cocriação de um Distritos de Inovação em São José dos Campos: Uma Perspectiva do Mercado Imobiliário. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MELLO, P.A.S. ; REIMBERG, J. . Arquitetura jurídico-institucional de políticas urbanas baseadas em sistemas de inovação: o caso da política de mobilidade de São José dos Campos. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MELLO, PATRICIA . O papel dos parques tecnológicos na complexidade econômica regional: desvendando impactos econômicos locais do Sistema Paulista de Ambientes de Inovação a partir de um modelo lógico. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MELLO, P.A.S. ; Oshiro, Claudia . SCIENCE AND TECHNOLOGY PARKS AND SOCIALLY ENGAGED UNIVERSITIES TOWARDS INNOVATION: EVIDENCES FROM SÃO PAULO - BRAZIL. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MELLO, P.A.S. . Science and technology parks shaping aerospace gateway cities: the case of São José dos Campos ? Brazil.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MELLO, P.A.S. . A logic model framework to evaluate Technology Parks as Policy for Local and Global Development. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MELLO, P.A.S. . REGULATORY AND STANDARDIZATION POLICIES OF BRAZILIAN OIL AND GAS: AN APPROACH BASED ON GLOBAL PRODUCTION NETWORK STUDIES.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MELLO, P.A.S. ; SERRA, M. ; BASTOS, A. P. . BEYOND THE ECONOMIC CRISIS: THE GOVERNANCE OF THE OIL AND GAS SECTOR IN BRAZIL.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MELLO, P.A.S. ; FRANCOSO, M. ; HIRATUKA, C. . UPSTREAM ACTIVITIES, COMMAND AND CONTROL CENTRES OF THE OIL AND GAS INDUSTRY IN SOUTH AMERIC. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MELLO, P.A.S. . SCIENCE AND TECHNOLOGY PARKS AND CITIES? DEVELOPMENT: A LOGIC MODEL FRAMEWORK.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MELLO, P.A.S. ; Sarah Marinho . FOREIGN DIRECT INVESTMENT FLOWS BY SÃO PAULO?S SCIENCE AND TECHNOLOGY PARKS.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MELLO, P.A.S. . THE INTERNATIONAL CONVERGENCE OF BRAZILIAN OIL AND GAS REGULATORY AND STANDARDIZATION POLICIES: AN APPROACH BASED ON GLOBAL PRODUCTION NETWORK STUDIES.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MELLO, P.A.S. . Giant commodity chains and local embeddedness: Density, distance, division on the oil and gas sector in São Paulo. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MELLO, P.A.S. . TECNOLOGIA DE CONTRATAÇÃO DE PARQUES TECNOLÓGICOS: O MODELO ORGANIZAÇÃO SOCIAL E O PARQUE TECNOLÓGICO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MELLO, P.A.S. . Impactos da cooperação? Os bancos de desenvolvimento do Brasil e de Angola. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MELLO, P.A.S. . Distritos de Inovação: Contemplando a Classe Criativa em Parques Tecnológicos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MELLO, P.A.S. . POLÍTICA INDUSTRIAL NO NEODESENVOLVIMENTISMO Caso do Sistema Paulista de Parques Tecnológicos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MELLO, P.A.S. ; LEILANI DIAN MENDES . EQUITY CROWDFUNDING SOLUÇÃO DE INVESTIMENTO PARA CONSTITUIÇÃO DE PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS?. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MELLO, P.A.S. . THE BRAZILIAN INDUSTRIAL POLICY BASED ON TECHNOLOGICAL INNOVATION São Paulo State System of Technological Parks. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MELLO, P.A.S. . O IMPACTO DO DESALINHAMENTO DAS TAXAS DE CÂMBIO NAS POLÍTICAS BRASILEIRAS DE INOVAÇÃO E A FALTA DE PERSPECTIVA PARA ENDEREÇAR A QUESTÃO.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MELLO, P.A.S. ; SCHOLVIN, S. ; FRANCOSO, M. ; BREUL, M. ; SERRA, M. ; BASTOS, A. P. ; BORGES, A. . Plugging into global production networks: density, distance, division and the local context of Brazil?s oil and gas sector.. Campinas: Instituto de Economia UNICAMP, 317, 2017 (Texto para Discussão).

  • MELLO, P.A.S. ; SCHOLVIN, S. ; BREUL, M. ; FRANCOSO, M. . Gateway cities in global production networks: exemplified by the oil and gas sector.. Campinas: Instituto de Economia, UNICAMP, 2017 (Texto para discussão).

Outras produções

BIDERMAN, C. ; CALAGIAN, L. O. ; MELLO, P.A.S. ; SPICYS, R. ; CASTRO, C. S. ; ACOSTA, C. ; SANTOS, E. T. ; FREIBERG, G. ; BUENO, L. ; BARBOZA, M. ; MARINHO, S. M. M. ; PACHECO, T. ; OLIVEIRA, V. E. . Projeção de oferta e demanda. Parte 1 (Produto 2). 2019.

BIDERMAN, C. ; SERRA, M. ; ALENCAR SILVA MELLO, PATRÍCIA . CIDADES Centro de Inovação em Políticas Públicas. 2024. (Relatório de pesquisa).

BIDERMAN, C. ; MENDONCA, M. M. ; MELLO, P.A.S. ; OSHIRO, C. H. ; FODITSCH, N. . Big data for sustainable urban development:. 2021. (Regional Technical Cooperation).

FORMIGONI, K. ; LAHAM, F. ; MELLO, P.A.S. ; MARINHO, S. M. M. ; REIJENGA, J. ; LIN, V. D. ; INCAU, B. ; ALMEIDA, M. . Sector Study High Tech Systems and Materials (HTSM): concrete Smart City business opportunities in the São Paulo City. 2020. (Technical and Commercial Proposal).

BIDERMAN, C. ; MELLO, P.A.S. ; CASTRO, C. S. ; ACOSTA, C. ; TEIXEIRA, E. ; HERNANDES, E. ; REIMBERG, J. ; BUENO, L. ; BARBOZA, M. ; ANNEROSE, M. ; CARVALHO, R. ; MARINHO, S. M. M. ; OLIVEIRA, V. E. ; PACHECO, T. ; FREIBERG, G. ; CALAGIAN, L. O. ; SPEICYS, R. . Projeção de oferta e demanda e rede proposta (Produto 6). 2020. (Consultoria).

BIDERMAN, C. ; MELLO, P.A.S. ; CASTRO, C. S. ; ACOSTA, C. ; TEIXEIRA, E. ; HERNANDES, E. ; BUENO, L. ; BARBOZA, M. ; REIMBERG, J. ; ANNEROSE, M. ; CARVALHO, R. ; MARINHO, S. M. M. ; PACHECO, T. ; OLIVEIRA, V. E. ; CALAGIAN, L. O. ; FREIBERG, G. ; SPEICYS, R. . Edital preliminar de licitação (Produto 7). 2020. (Consultoria).

BIDERMAN, C. ; MELLO, P.A.S. ; ACOSTA, C. ; CASTRO, C. S. ; TEIXEIRA, E. ; HERNANDES, E. ; REIMBERG, J. ; BUENO, L. ; BARBOZA, M. ; ANNEROSE, M. ; CARVALHO, R. ; Sarah Marinho ; PACHECO, T. ; OLIVEIRA, V. E. ; CALAGIAN, L. O. . Edital de licitação (Produto 8). 2020. (Consultoria).

BIDERMAN, C. ; MELLO, P.A.S. ; CASTRO, C. S. ; ACOSTA, C. ; TEIXEIRA, E. ; BUENO, L. ; BARBOZA, M. ; MARINHO, S. M. M. ; PACHECO, T. ; OLIVEIRA, V. E. ; CALAGIAN, L. O. ; FREIBERG, G. ; SPEICYS, R. . Relatório de benchmark das principais iniciativas jurídico-institucionais de sistemas de transporte. Parte 1 (Produto 9). 2020. (Consultoria).

BIDERMAN, C. ; MELLO, P.A.S. ; CASTRO, C. S. ; ACOSTA, C. ; TEIXEIRA, E. ; REIMBERG, J. ; BUENO, L. ; TORRES, L. ; BARBOZA, M. ; MARINHO, S. M. M. ; PACHECO, T. ; OLIVEIRA, V. E. ; FREIBERG, G. ; CALAGIAN, L. O. ; SPEICYS, R. . Relatório de Inovações Jurídico-Institucionais. Parte 2 (Produto 9). 2020. (Consultoria).

BIDERMAN, C. ; CALAGIAN, L. O. ; MELLO, P.A.S. ; SPICYS, R. ; CASTRO, C. S. ; ACOSTA, C. ; SANTOS, E. T. ; FREIBERG, G. ; BUENO, L. ; BARBOZA, M. ; MARINHO, S. M. M. ; PACHECO, T. ; OLIVEIRA, V. E. . Auxílio na elaboração do edital de auditoria. Parte 1 (Produto 1).. 2019. (Consultoria).

BIDERMAN, C. ; CALAGIAN, L. O. ; MELLO, P.A.S. ; SPICYS, R. ; CASTRO, C. S. ; ACOSTA, C. ; SANTOS, E. T. ; FREIBERG, G. ; BUENO, L. ; BARBOZA, M. ; MARINHO, S. M. M. ; PACHECO, T. ; OLIVEIRA, V. E. . Diagnóstico das Limitações Estruturais para Implementação de um Novo Modelo. Parte 2 (Produto 1).. 2019. (Consultoria).

BIDERMAN, C. ; CALAGIAN, L. O. ; MELLO, P.A.S. ; SPICYS, R. ; CASTRO, C. S. ; ACOSTA, C. ; SANTOS, E. T. ; FREIBERG, G. ; BUENO, L. ; BARBOZA, M. ; MARINHO, S. M. M. ; PACHECO, T. ; OLIVEIRA, V. E. . Consolidação de Dados. Parte 3 (Produto 1).. 2019. (Consultoria).

BIDERMAN, C. ; MELLO, P.A.S. ; CALAGIAN, L. O. ; SPICYS, R. ; CASTRO, C. S. ; ACOSTA, C. ; TEIXEIRA, E. ; FREIBERG, G. ; BUENO, L. ; BARBOZA, M. ; Sarah Marinho ; PACHECO, T. ; OLIVEIRA, V. E. . Projeção de oferta e demanda. Parte 1 (Produto 2). 2019. (Consultoria).

BIDERMAN, C. ; MELLO, P.A.S. ; SPICYS, R. ; CALAGIAN, L. O. ; FREIBERG, G. ; CASTRO, C. S. ; ACOSTA, C. ; TEIXEIRA, E. ; BUENO, L. ; BARBOZA, M. ; Sarah Marinho ; PACHECO, T. ; OLIVEIRA, V. E. . Insumos para a projeção inicial de oferta e demanda. Parte 2 (Produto 2). 2019. (Consultoria).

BIDERMAN, C. ; MELLO, P.A.S. ; SPEICYS, R. ; CALAGIAN, L. O. ; FREIBERG, G. ; CASTRO, C. S. ; ACOSTA, C. ; TEIXEIRA, E. ; BUENO, L. ; BARBOZA, M. ; Sarah Marinho ; PACHECO, T. ; OLIVEIRA, V. E. . Análise de resultados. Parte 1 (Produto 3). 2019. (Consultoria).

BIDERMAN, C. ; CALAGIAN, L. O. ; MELLO, P.A.S. ; SPEICYS, R. ; CASTRO, C. S. ; ACOSTA, C. ; TEIXEIRA, E. ; FREIBERG, G. ; BUENO, L. ; BARBOZA, M. ; VELHO, L. ; Sarah Marinho ; PACHECO, T. ; OLIVEIRA, V. E. . Relatório de benchmark das principais iniciativas voltadas à melhoria do transporte público. Parte 1 (Produto 3). 2019. (Consultoria).

BIDERMAN, C. ; MELLO, P.A.S. ; CASTRO, C. S. ; ACOSTA, C. ; TEIXEIRA, E. ; BUENO, L. ; BARBOZA, M. ; Sarah Marinho ; PACHECO, T. ; OLIVEIRA, V. E. ; FREIBERG, G. ; CALAGIAN, L. O. ; SPEICYS, R. . Relatório de benchmark adequada à realidade de São José dos Campo. Parte 2 (Produto 3).. 2019. (Consultoria).

BIDERMAN, C. ; MELLO, P.A.S. ; CASTRO, C. S. ; ACOSTA, C. ; TEIXEIRA, E. ; BUENO, L. ; MARINHO, S. M. M. ; BARBOZA, M. ; PACHECO, T. ; OLIVEIRA, V. E. ; FREIBERG, G. ; CALAGIAN, L. O. ; SPEICYS, R. . Relatório de ajustes da simulação (Produto 5). 2019. (Consultoria).

BIDERMAN, C. ; MELLO, P.A.S. ; CASTRO, C. S. ; ACOSTA, C. ; TEIXEIRA, E. ; BUENO, L. ; BARBOZA, M. ; Sarah Marinho ; PACHECO, T. ; OLIVEIRA, V. E. ; FREIBERG, G. ; CALAGIAN, L. O. ; SPEICYS, R. . Relatório Preliminar de Simulação (Produto 4). 2019. (Consultoria).

BADIN, M. R. S. ; MELLO, P.A.S. ; n. rachman . Curso mestrado Métodos Globais.. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didético).

MELLO, P.A.S. ; COELHO, A. R. . Direito e Desenvolvimento: novos desafios para um novo país.. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Projetos de pesquisa

  • 2021 - Atual

    Analysis of Shared Streets, Descrição: O objetivo final deste projeto é entender como seria possível alterar a distribuição modal aumentando a participação dos modais ativos na cidade de São Paulo por meio de medidas pontuais e genéricas. Em termos de medidas genéricas, nosso foco será em calçadas. Através de propostas regulatórias e de investimento, o projeto pretende dar caminhos para melhorar a qualidade das calçadas, bem como aumentar o espaço destinado a pedestres na cidade. Em termos pontuais, o objetivo é aumentar a capacidade da cidade de criar micro-intervenções, ou seja, intervenções urbanas em um perímetro definido que valorizem os modais ativos e o transporte público ao invés do transporte motorizado individual em áreas preferenciais da cidade. Serão estudados casos de experiências com mobilidade mais sustentável social e ambientalmente, com priorização do transporte público e a mobilidade ativa, em especial bicicletas e a pé, bem como estimados os custos de externalidades negativas associadas aos diferentes modos de transporte na cidade de São Paulo, e, por fim, desenvolvida uma ferramenta Propensão ao Modo Ativo para São Paulo.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Patricia Alencar Silva Mello - Coordenador / claudia hiromi oshiro - Integrante / Ciro Biderman - Integrante / Mariana Abrantes Giannotti - Integrante / Frederico Roman Ramos - Integrante / Claudia Acosta - Integrante / Bruna Pizzol - Integrante / Tainá Andreoli Bittencourt - Integrante / Luis Antonio Fantozzi Alvarez - Integrante / Caio de Souza Castro - Integrante / Vitor Estrada Oliveira - Integrante / Gabriela Terentim - Integrante / Mariana Levy - Integrante / Lucas Cardoso Dias - Integrante / Hannah Machado - Integrante / Marco Ambrosio - Integrante / German Freiberg - Integrante.

  • 2021 - Atual

    A New Governance for an Equitable and International Mobility in São Paulo, Descrição: O projeto ?A New Governance for an Equitable and International Mobility in São Paulo? tem como principal objetivo modelar, para a cidade de São Paulo, uma Política Pública Urbana de Mobilidade como Serviço, conhecida pela sigla MaaS, com as seguintes características: (i) integração física, modal e tarifária; (ii) equidade: incentivos para aumentar a igualdade e promover a distribuição progressiva do financiamento do transporte público, garantindo que mais vulneráveis paguem menos por quilômetro do que os de maior renda; (iii) sustentabilidade: priorização de modos coletivos e ativos; (iv) inovação aberta; (v) sistema de preços para incluir todos os modos nesta plataforma e também qualquer aplicativo de mobilidade disposto a abrir seus dados para fornecer um serviço mais abrangente aos seus usuários. Pressupõe o desejo das pessoas por se deslocarem entre dois pontos, fazendo, para tanto, uso do melhor modo possível, dadas as suas características e as possibilidades de viagens existentes. Contudo, sem uma política pública que orquestre a cocriação das soluções tecnológicas de mobilidade e que direcione insumos públicos e privados, coletivos e individuais, motorizados e ativos, a um sistema mais equânime e sustentável, os problemas públicos e desequilíbrios urbanos podem se intensificar. Daí a importância do projeto estrategicamente arquitetando uma política pública de MaaS em conjunto com atores acadêmicos, empresariais e governamentais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Patricia Alencar Silva Mello - Integrante / claudia hiromi oshiro - Integrante / Ciro Biderman - Coordenador / Mariana Abrantes Giannotti - Integrante / Bruna Pizzol - Integrante / Caio de Souza Castro - Integrante / Eliane Teixeira - Integrante / Gregório Luz - Integrante / Mayuri Annerose - Integrante / Livia Torres - Integrante / Leonardo Cipriano - Integrante / Olívia Pasqualeto - Integrante / Luis Fantozzi - Integrante / Vitor Oliveira - Integrante / Lucas Sena - Integrante / Euridice Hernandes - Integrante.

  • 2020 - 2021

    Disruptive public transit: an application to a median size city in Brazil, Descrição: Trata-se de projeto de pesquisa aplicada financiado pela Toyota Mobility Foundation que objetiva construir capacidades tecnológicas ao novo sistema de transporte público coletivo a ser implantado no Município de São José dos Campos. Visa principalmente a viabilização da interoperabilidade do sistema de pagamentos e a integração de outros provedores de serviços de mobilidade urbana ao novo sistema da cidade. Na pesquisa fatores vitais para ofertar mobilidade como serviço (MaaS) são mobilizados, bem como se viabilizará a adoção de política de padronização dos dados que emergem do sistema. Para tanto serão conduzidos experimentos e estudos para avaliação de impacto das mudanças propostas e das inovações implantadas na cidade, bem como serão pilotados novos serviços de mobilidade em ambientes inovativos da cidade.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Patricia Alencar Silva Mello - Integrante / claudia hiromi oshiro - Integrante / Ciro Biderman - Coordenador / Mayuri Annerose - Integrante / Euridice Hernandes - Integrante / Eliana Mello - Integrante / Tainá Pacheco - Integrante / Rebeca Carvalho - Integrante / Tainá Ometto - Integrante / Débora Gonçalves. - Integrante.

  • 2019 - Atual

    Mobilidade do Futuro: Um Modelo Disruptivo para São José dos Campos, Descrição: A pesquisa emerge dentro de um contexto de soluções tecnológicas inovadoras para sistemas inteligentes de transportes e busca resolver o problema da perda de atratividade e competitividade do transporte público em relação ao transporte privado individual motorizado na cidade de São José dos Campos, a partir da reformulação do sistema de mobilidade do município. Para tanto, são explorados avanços recentes no campo da mobilidade urbana, tanto no âmbito tecnológico e da informação, quanto na adoção de modelos de negócios e jurídicos adequados e focados no compartilhamento de recursos. A pesquisa também inova no nível tático ao propor novas soluções operacionais de monitoramento e avaliação de processos e a reformulação da rede de transporte público coletivo do município de São José dos Campos. O objetivo maior da pesquisa consiste na melhoria da qualidade dos serviços, nos ganhos de eficiência econômica por meio de inovações tecnológicas e no aumento da sustentabilidade com fomento do uso do transporte público e dos modais não motorizados.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Patricia Alencar Silva Mello - Integrante / claudia hiromi oshiro - Integrante / Juliana Reimberg - Integrante / Ciro Biderman - Coordenador / Claudia Acosta - Integrante / Caio de Souza Castro - Integrante / German Freiberg - Integrante / Mayuri Annerose - Integrante / Livia Torres - Integrante / Lucas Sena - Integrante / Euridice Hernandes - Integrante / Eliane Teixeira dos Santos - Integrante / Matheus Barboza - Integrante / Roberto Spicys - Integrante / Sarah Morganna Matos Marinho - Integrante / Vitor Estrada de Oliveira - Integrante / Luís Otávio Calagian - Integrante / Eliana Mello - Integrante / Leonardo Bueno - Integrante / Tainá Pacheco - Integrante / Rebeca Carvalho - Integrante / Vinicius Galante - Integrante / Natalia Langenegger - Integrante.

  • 2017 - 2021

    Big Data para Desenvolvimento Urbano Sustentável, Descrição: A influência do big data e das novas tecnologias na transformação das cidades e de sua gestão urbana é tendência irreversível. Contudo, cidades situadas em países em desenvolvimento, como as latino-americanas, ainda não estão preparadas para esse novo cenário. Armazenamento, análise e a tomada de decisão baseada na enorme massa de dados diariamente gerada nessas cidades representam ainda um imenso desafio. Também não é claro quais desses dados são disponíveis, qual é o nível de integração, ferramentas de visualização e marco regulatório indicando o melhor uso a ser feito. A presente pesquisa encontra-se nesse contexto. Com financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o estudo envolveu uma equipe multidisciplinar de economistas, cientistas de dados, especialistas em TI e advogados em estreita interação com os formuladores de políticas para enfrentar vários desafios relativos à governança de dados, desenvolvendo e testando um modelo replicável e escalável de governança de dados em cinco cidades na América Latina: São Paulo (Brasil), Miraflores (Peru), Montevidéu (Uruguai), Quito (Equador) e Xalapa (México). O objetivo do projeto era facilitar o acesso aos dados para a tomada de decisões bem como de avaliação das políticas urbanas para melhorar as capacidades das cidades latino-americanas para melhorar as condições de vida dos cidadãos locais. O projeto foi desenvolvido em três fases: Componente I - Mapeamento do ecossistema de dados e estruturas regulatórias: Componente II - Desenvolvimento de Recursos Legais e Institucionais para Acesso e Análise de Big Data: Componente III - Desenvolvimento de ferramentas massivas de análise e visualização de dados e disseminação do projeto.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Patricia Alencar Silva Mello - Integrante / claudia hiromi oshiro - Integrante / Ciro Biderman - Coordenador / Rebeca Carvalho - Integrante.

  • 2017 - 2019

    DIREITO E RELAÇÕES ECONÔMICAS ENTRE BRASIL E CHINA: EVIDÊNCIAS EMPÍRICAS EM CONTRASTE, Descrição: A pesquisa proposta objetiva compreender o papel do direito no incremento de relações econômicas entre Brasil e China, sendo este o país com o qual o Brasil mais aumentou o seu fluxo de comércio e investimentos nos últimos anos. Para tanto, serão considerados diferentes níveis regulatórios, desde acordos internacionais, a regras nacionais e instrumentos jurídicos de caráter contratual, em especial de financiamento. Além de um recorte temático, este projeto de pesquisa pretende avançar com a experiência de pesquisa qualitativa no campo do Direito, com o emprego de técnicas empíricas, incluindo a análise de discursos e o recurso ao software de análise de dados Atlas.ti. A opção pela pesquisa qualitativa e essa sua abordagem tem em vista ampliar conceitos e categorias do Direito Internacional Econômico, a partir do exemplo de relações econômicas envolvendo países do Sul Global no sistema econômico internacional e instrumentos não tradicionais do Direito Internacional moderno. O presente projeto será desenvolvido no grupo de pesquisa CNPq Núcleo de Direito Global e Desenvolvimento, em interlocução com seus integrantes.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Patricia Alencar Silva Mello - Integrante / lucas da Silva Tasqueto - Integrante / fabio morosini - Integrante / caio borges - Integrante / Alexandre Ramos Coelho - Integrante / MIchelle RAtton - Coordenador.

  • 2017 - 2018

    Mapping of applicable technical regulations, conformity assessment procedures and supporting standards in support of EU-Brazil business development, Descrição: The main objectives are: To gather information on relevant technical regulations (both at Federal and sub-federal level), conformity assessment procedures, and supporting standards for a number of identified industrial sectors of significance in terms of trade, taking due account of the potential problems posed by regulatory disparities between the two sides; To facilitate progress in EU-Brazil regulatory dialogue in priority industrial sectors; To provide necessary information for the on-going EU-Mercosur negotiation; To provide information to companies on both sides, notably SMEs, on relevant technical regulations and conformity assessment procedures for their products through a continuously updated web based platform easily accessible for EU stakeholders, as well as on regulatory matters not covered by ELAN (the European and Latin American Business Services and Innovation action).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Patricia Alencar Silva Mello - Integrante / MIchelle RAtton - Coordenador.

  • 2016 - 2018

    Novas Metodologias de Ensino em Direito: O Estudo de Caso nos Cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito Internacional, Descrição: Trata-se de projeto de pesquisa inter-institucional e interdisciplinar, desenvolvido mediante a aproximação de professores e de pesquisadores de graduação e de pós-graduação de duas IES paulistas (Mackenzie - Higienópolis e FGV DIREITO SP), por meio de seus núcleos de pesquisa (respectivamente, Estado e Economia no Brasil e Núcleo de Direito Global e Desenvolvimento), e sob coordenação de professores das duas IES (respectivamente, Arthur Roberto Capella Giannattasio e Michelle Ratton Sanchez Badin). O projeto visa a contribuir para as discussões em torno do uso de novos métodos em Direito Internacional. Pretende-se estabelecer critérios que permitam desenvolver e aplicar o método do caso em Direito Internacional, com o objetivo de (i) esclarecer os principais aspectos deste, (ii) o difundir no Brasil como um dos métodos alternativos contemporâneos que possibilita uma compreensão (a) do Direito Internacional como fenômeno multi-nível, interdisciplinar e aplicado, bem como (b) do papel global deste para a Política, a Economia, a Cultura, e a proteção dos Direitos Humanos. Será assim possível (i) aprimorar metodologias aplicadas à melhoria do ensino de Direito Internacional nas IES e no Brasil, (ii) produzir material didático para cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito das IES, e (iii) inserir as IES em atividades científicas de redes de pesquisadores nacionais sobre Direito Internacional.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Patricia Alencar Silva Mello - Integrante / Michelle Ratton Sanchez Badin - Coordenador / André Rodrigues Correa - Integrante / Alexandre Marques da Silva Martins - Integrante / Janaina Nascimento Silva - Integrante / MANOELLA DE GUIMARÃES NASCIMENTO - Integrante / Olívia de Quintana Figueiredo Pasqualeto - Integrante / Arthur Roberto Capella Giannattasio - Integrante / Elisabeth de Almeida Meirelles - Integrante / Clarice Seixas Duarte - Integrante / Luiz Ismael - Integrante / Paula Zambelli Salgado Brasil - Integrante / Debora Roma Drezza - Integrante / Fernanda Boccuzzi Rodrigues - Integrante / Fernanda Simplicio Maia - Integrante / Rafael dos Santos Rosa - Integrante / Anna Caroline Nunes Cortellini - Integrante / Renan Moutropoulos Fotunato - Integrante / Camila Faria Nagano - Integrante / Natália Balbino da Silva - Integrante / omas Magalhães Andreetta - Integrante.

  • 2016 - 2017

    Brazil-UK: Regulatory Cooperation on Trade Policy, Descrição: Brazil is the 7th largest economy and the 7th leading consumer market in the world. However, despite its economic relevance, the country is the 22nd country in terms of exporting, accounting for 1.2% of the total volume of world exports (0.7% if considered manufactured goods) and for 1.2% of the total volume of global imports. Taking this into account, Brazil is able to increase trade flows. Therefore, in the current moment of economic crisis, Brazil is looking into foreign trade as a driver for growth. This involves reshaping its trade policy and opening up more to exports and imports, increasing competitiveness and a greater insertion in global value chains, which in the end leads to facilitated investment and increased trade flows. In this context, building a more transparent and effective regulatory trade environment (which includes norms) has become an important issue since alternatives to multilateral trade negotiations have regained momentum. This ensures an easier environment for company?s development in Brazil and also the need for less time and money for companies to adapt their trade operations to international partners? requirements, ensuring easier market access. Currently, Brazil issues regulations and norms in a not organised manner and without fully knowing the effect it may have on businesses. Brazil requires international support to make it happen, though, by learning from countries with experience in assessing impact and issuing business-oriented regulations. Assessing best practices from open trade-oriented economies such as the UK (and EU) could play a key role in accelerating the process of developing regulatory policies in Brazil.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Patricia Alencar Silva Mello - Integrante / Michelle Ratton Sanchez Badin - Coordenador.

  • 2015 - 2019

    Gateway cities and their hinterland: global cities from the global south as nodes in global commodity chains, Descrição: pesquisa desenvolvida conjuntamente pelo Centro de Estudos Global South Studies Center da University of Cologne (Alemanha), do Centro de Política e Economia do Setor Público da Fundação Getúlio Vargas (CEPESP-FGV-SP), do Núcleo de Economia Industrial e da Tecnologia (NEIT) da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) e do Departamento de Gestão de Políticas Públicas da FACE, Universidade de Brasília (UNB). O objetivo central consiste na caracterização dos fluxos de recursos e informações organizados em torno de grandes centros econômicos de regiões em desenvolvimento. O objetivo é investigar cidades globais do chamado Sul Global como Rio de Janeiro, Cape Town e Singapura que por concentrarem empresas, serviços produtivos, conhecimentos, competências e habilidades conectando a economia global com suas respectivas áreas de influência, caracterizam-se como gateway city do setor de petróleo e gás. O parque tecnológico do Rio de Janeiro é investigado como possível catalisador desse processo.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Patricia Alencar Silva Mello - Integrante / Celio Hiratuka - Coordenador / Mariana Françoso - Integrante / Ana Paula Bastos - Integrante / Maurício Serra - Integrante / claudia hiromi oshiro - Integrante.

  • 2015 - Atual

    Pesquisa de Mensuração de Resultados e Avaliação de Impacto de Parques Tecnológicos, Descrição: o objetivo dessa pesquisa é mensurar resultados e impactos dos parques tecnológicos (PTECs ) brasileiros. Para tanto, além de contextualizar esse arranjo no Brasil o estudo parte de pesquisas internacionais de mensuração de impactos de parques tecnológicos, em que ficam claros os limites metodológicos para a verificação empírica dos resultados gerados a partir desses ambientes inovativos e se propõe a medir: (i) os recursos investidos e resultados gerados pelos PTECs, de forma a construir um mapa de informações necessárias para o acompanhamento e comparação das experiências em curso; e (ii) o impacto dos PTECs nas Empresas de Base Tecnológicas (EBTs), de forma a verificar se o fato de localizarem-se no interior de um PTEC associa-se a ganhos de produtividade e desempenho. A metodologia consiste: (i) na avaliação quantitativa quasi-experimental; (ii) na construção do grupo de comparação por meio de pareamento em observáveis (nearest neighbor matching); (iii) no cálculo de impacto através da metodologia diferenças-em-diferenças, a qual calcula o impacto a partir da diferença entre a variação dos resultados de dois grupos ao longo do tempo.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Patricia Alencar Silva Mello - Coordenador.

  • 2015 - Atual

    O papel dos parques tecnológicos no desenvolvimento local e global de países emergentes, Descrição: a principal pretensão com a presente pesquisa consiste na observação de parques tecnológicos como política pública direcionada ao desenvolvimento de cidades em variadas escalas. Argumenta-se que desses ambientes tem sido esperado o cumprimento de multifunções, cuja investigação empírica ainda não foi realizada: catalisar atividades baseadas em ciência, tecnologia e inovação, modificando a estrutura produtiva local e, ao mesmo tempo, servir de instrumento para conexão das cidades em que se situam e de suas respectivas regiões de influência às complexas redes globais. Diversas teorias servem de lente para essa análise: (i) as que explicam o resultado desenvolvimento por meio de políticas públicas; (ii) a que teoriza os global production networks e a lógica de formação das redes que, apesar de globais, são contextualmente enraizadas; e (iii) a que elucida as gateway cities, cidades globais intermediárias de países emergentes, como articuladoras dessas redes. Iniciando pela organização do conhecimento produzido em torno de um modelo lógico avaliativo de parques tecnológicos, será examinado se e como esses ambientes de inovação estão catalisando funções específicas nos locais em que se situam e gerando desenvolvimento em três diferentes escalas: (i) local, suscitando melhoria nos indicadores das cidades que o hospedam e em seu entorno; (ii) global, conectando estrategicamente a rede local formada pelo parque tecnológico às redes globais; e (iii) inclusivo, impactando positivamente outras regiões de sua influência a princípio desconectadas das redes globais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Patricia Alencar Silva Mello - Coordenador.

  • 2013 - 2018

    Direito Global e suas Alternativas Metodológicas, Descrição: A pesquisa em torno das metodologias de ensino e pesquisa em Direito Internacional envolve duas linhas de debate: (i) a interdisciplinaridade entre Direito Internacional e Relações Internacionais; e (ii) os novos métodos de ensino e pesquisa em Direito Internacional (com destaque para atividades e pesquisa sobre simulações internacionais e competições inter-instituições de ensino, na área de Direito Internacional, seja em nível de graduação, seja em nível de pós-graduação, bem como na avaliação da aplicação dessas competições em um curso de Direito no Brasil). O objetivo é aproximar os profissionais envolvidos com os temas no Brasil e estabelecer um esboço de uma pauta própria para o desenvolvimento do Direito Internacional no Brasil, com ferramentas adequadas para a realidade brasileira e a participação no diálogo internacional.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (3) . , Integrantes: Patricia Alencar Silva Mello - Integrante / Michelle Ratton Sanchez Badin - Coordenador / André Rodrigues Correa - Integrante / evandro carvalho - Integrante / José Garcez Ghirardi - Integrante / Adriane Sanctis de Brito - Integrante / Deisy de Freitas Lima Ventura - Integrante / Paulo Guedes - Integrante / Nicole Fobe - Integrante / Paula Almeida - Integrante / Rabih Ali Nasser - Integrante / Salem H. Nasser - Integrante / Júlia Trindade de Sá - Integrante.

  • 2013 - 2018

    Metodologias de Ensino e Pesquisa em Direito Internacional, Descrição: Pensar o Direito Internacional a partir da reflexão crítica sobre Direito Global e novas formas de interação entre os campos nacionais, transnacionais e internacional demanda uma reflexão sobre os métodos de ensino e pesquisa do Direito Internacional no curso de Direito no Brasil. O Direito Internacional como ciência tem passado por uma série de questionamentos sobre a sua especificidade como disciplina no campo do Direito, mas também no seu processo crescentemente legalizado, porém fragmentado. Em que medida e por quais meios isto atinge o Brasil? Será que as nossas faculdades e universidades têm tido capacidade de apreender e sistematizar estas mudanças? As particularidades do país, sua forma de inserção internacional e seu contexto regional têm sido levados em consideração? O isolamento da disciplina no debate internacional e seu distanciamento de outros campos no Brasil favorecem a apresentação de questões específicas sobre a disciplina e suas formas de trabalho no Brasil, mas também o retorno a um debate interdisciplinar no campo das Ciências Sociais. Neste sentido, este projeto pretende abrir uma frente para produção de textos críticos sobre a temática, incluindo o diálogo interdisciplinar com as Relações Internacionais, e a formação de uma rede de professores e pesquisadores no Brasil que considerem estas reflexões em seus trabalhos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Patricia Alencar Silva Mello - Coordenador / Michelle Ratton Sanchez Badin - Integrante / salem nasser - Integrante / evandro carvalho - Integrante / Patricia Mello - Integrante / Adriane Sanctis Brito - Integrante / José Garcez Ghirardi - Integrante / MIchelle RAtton - Integrante.

  • 2013 - 2018

    Evidências empíricas sobre a regulação do Comércio Internacional e do Investimento Estrangeiro em Perspectiva Brasileira, Descrição: Descrição: O Brasil passa por um período de grandes transformações econômicas, ocasionadas por movimentos internos e externos. Essa realidade em transformação é intimamente atrelada ao sistema de regras oriundas do direito do comércio internacional e do direito dos investimentos estrangeiros (IED), espécies do gênero direito internacional econômico. Até o início dos anos 1990, os temas relacionados à regulamentação do sistema econômico internacional era objeto sobretudo de manuais e que privilegiavam uma análise formalista/ doutrinária, ou seja, a apresentação das regras relevantes para o sistema com um viés mais apegado ao texto legal e procurando uma imparcialidade nas normas (SHAFFER, 2008). No Brasil, as pesquisas no eixo direito do comércio internacional ganharam mais força a partir de meados dos anos 1990, como resultado da abertura econômica do país, mas sobretudo com a criação da OMC e seu sistema adjudicatório (LAFER, 1998; WEILER, 2001). A abertura econômica vivenciada na década de 90, principalmente através das privatizações, também multiplicou as oportunidades para investidores estrangeiros no Brasil e impulsionou a emergência de novos estudos acadêmicos em direito a partir dos anos 2000. Tais estudos, entretanto, ainda reproduzem a retórica de países desenvolvidos e não privilegiam o papel do Brasil na regulação de IED, seja como país receptor ou exportador de capital. O presente projeto objetiva investigar a interação do Brasil e seu sistema jurídico com a regulação econômica internacional. O foco, neste primeiro momento, são as regulamentações relevantes das relações de comércio internacional e do investimento estrangeiro, em suas diferentes camadas regulatórias: multilateral, regional e local. As atividades de pesquisa serão realizadas a partir de uma rede já constituída de professores e pesquisadores oriundos dos Programas de Pós-Graduação em Direito e Estudos Estratégicos Internacionais da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, e do Mestrado em Direito e Desenvolvimento da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas de São Paulo. O projeto propõe-se a fomentar a pesquisa de caráter empírico na subárea do Direito Internacional Econômico (EPSTEIN & KING, 2002; SHAFFER, 2008), favorecendo, assim, a produção de dados, a sistematização e a análise de situações específicas sobre o impacto da regulamentação econômica internacional no ambiente jurídico brasileiro. A pesquisa objetiva alcançar os seguintes resultados: (i) atualizar a produção acadêmica nacional em Direito Internacional Econômico, com o estímulo para a inclusão de métodos empíricos de análise; e (ii) ampliar as áreas de pesquisa e estudos do Direito Internacional Econômico, incluindo neste momento a área de investimentos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (7) / Especialização: (3) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Patricia Alencar Silva Mello - Coordenador / lucas da Silva Tasqueto - Integrante / Nathalie Suemi Tiba Sato - Integrante / ilena da fonseca azevedo - Integrante / fabio morosini - Integrante / daniel tavela luis - Integrante / Michelle Ratton Sanchez Badin - Integrante / André Rodrigues Correa - Integrante / milena da fonseca azevedo - Integrante / caio borges - Integrante / Sarah Marinho - Integrante / Inaê Siqueira de Oliveira - Integrante / Julia Campos Lopes Kireeff - Integrante / Lucas Alecsander Queiroz Pires - Integrante / Melanie Von Staa Toledo - Integrante / Rafael Chaves Fonseca - Integrante / Carolina Fontolan Cardilli - Integrante / LUCAS FELIPE WOSGRAU PADILHA - Integrante / Gabriel Mato S. P. Junqueira - Integrante.

  • 2013 - 2015

    A Arquitetura Jurídico-Institucional e de Regulação de um Ambiente do Sistema de Inovação Brasileiro: O Parque Tecnológico de São José dos Campos: Desafios Jurídicos e Aprendizados, Descrição: Essa pesquisa objetivou analisar a estruturação jurídica de um ambiente inovativo denominado parque tecnológico. Este é um arranjo híbrido e imobiliário que conta com a interação dos elementos da chamada tríplice hélice - academia, setor privado e governo e almeja a transformação do conhecimento em desenvolvimento, por meio de pesquisa, desenvolvimento e inovação. O Estado assume papel relevante nesses ambientes por ser o ator paciente por resultados e potencial idealizador, fomentador e articulador do processo inovativo sistemicamente pensado. A estratégia Estudo de Caso Único foi eleita para observar em detalhes a experiência vivenciada pelo Parque Tecnológico de São José dos Campos e, em um processo de engenharia reversa, compreender sua arquitetura jurídico-institucional que resulta da aplicação de tecnologias de contratação e de regulação aplicadas em ambientes alicerçados em fatores institucionais específicos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Patricia Alencar Silva Mello - Coordenador.

  • 2011 - 2015

    Estado, Direito e Desenvolvimento: instrumentos, controles e legitimidade, Descrição: A retomada da agenda do desenvolvimento apresenta um desafio para pesquisadores de direito e desenvolvimento: como desenhar arranjos jurídico-institucionais que sejam economicamente efetivos e democraticamente porosos. Este projeto de pesquisa é dedicado a uma observação da participação do Estado como agente economico de promoção do desenvolvimento. O objeto desta análise são os instrumentos de atuação estatal, tais como os bancos públicos, as empresas estatais, as fundações públicas, a regulação econômica e a disciplina da concorrência. Além disso, este projeto também analisa os mecanismos de accountability que incide sobre estes mecanismos de intervenção econômica.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Patricia Alencar Silva Mello - Coordenador / Mario Schapiro - Integrante.

  • 2006 - 2018

    Desenvolvimento e transnacionalização das empresas brasileiras, Descrição: Com auxílio de pesquisas empíricas, o presente projeto busca identificar quais obstáculos foram e são impostos pelas instituições jurídicas nacionais e internacionais para as empresas brasileiras quando da decisão de expandir sua atuação de maneira a abranger mercados situados para além das fronteiras de nosso país, bem como estudar que instrumentos jurídicos foram mobilizados pelas instituições empresariais para fazer frente a tais situações e que tipo de soluções foram geradas a partir de sua utilização. Nesse sentido, a finalidade da pesquisa é analisar os investimentos feitos por grandes empresas brasileiras tais como a Petrobrás, a Embraer e a Companhia Vale do Rio Doce em mercados de risco e gerar conhecimento que permita a compreensão das estratégias jurídicas adotadas por essas empresas como forma de viabilizar suas operações, principalmente em países institucionalmente instáveis, e verificar o quanto dessas situações de incerteza podem ser compensadas por meio da criação de mecanismos de auto-gestão, tais como códigos de conduta, por meio de contratos e pelo recurso a mecanismos e normas do direito internacional. A questão de fundo deste projeto de pesquisa está na relação dos instrumentos jurídicos públicos e privados de atuação de empresas transnacionais com o conceito de desenvolvimento econômico e social no Brasil e nos demais países em que tais empresas atuam.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (4) Doutorado: (4) . , Integrantes: Patricia Alencar Silva Mello - Coordenador / Nathalie Suemi Tiba Sato - Integrante / daniel tavela luis - Integrante / Michelle Ratton Sanchez Badin - Integrante / Maria Lucia Labate Mantovanini Padua Lima - Integrante / Viviane Muller Prado - Integrante / André Rodrigues Correa - Integrante / milena da fonseca azevedo - Integrante.

  • 2006 - 2013

    Governança Global: Instituições Internacionais e Políticas Públicas, Descrição: Este projeto de pesquisa tem por objeto a análise de normas que regulam o sistema econômico internacional, o processo de negociação dessas normas e como são utilizadas para solucionar controvérsias de interesse público, tendo sempre em conta as interfaces do sistema doméstico e os diferentes níveis de regulação (multilateral, regional, bilateral). Duas questões permeiam os estudos relacionados com este projeto (i) em que medida as organizações e os compromissos internacionais têm relação com processos de reforma dos Estados e seus projetos de desenvolvimento; e (ii) em que medida essas reformas promovem novas formas de interação no prórpio aparato burocrático do Estado e deste com os grupos de interesses, compondo assim novos arranjos para a formulação da política externa do Estado. Os temas específicos de estudo são: a estrutura institucional de organismos internacionais, a estrutura institucional do Estado, os arranjos jurídicos dos organismos internacionais entre si, entre esses e os Estados e entre aqueles e os outros atores de caráter não-estatal e, por fim, a revisão dos conceitos de legalidade, legitimidade e eficácia nesses arranjos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (4) . , Integrantes: Patricia Alencar Silva Mello - Integrante / ilena da fonseca azevedo - Integrante / Michelle Ratton Sanchez Badin - Coordenador / celso henrique cadete de figueiredo - Integrante / daniel tobias athias - Integrante / caio borges - Integrante / Alexandre Ramos Coelho - Integrante / Julia Rodrigues Casella - Integrante / Todd Schmid - Integrante / MARIA CAMILA FLORÊNCIO DA SILVA - Integrante / Luis Gustavo Henrique Augusto - Integrante.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Fundação Getúlio Vargas. , Av. Nove de Julho, 2029, Bela Vista, 01330000 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 37992221

Experiência profissional

2013 - Atual

FUNDACAO GETULIO VARGAS - SAO PAULO

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Discente do mestrado acadêmico em direito, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

  • 02/2013

    Pesquisa e desenvolvimento, Escola de Direito GV.,Linhas de pesquisa

2008 - 2010

MENEZES ADVOGADOS

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40

2008 - 2010

Kanamaru e Crescenti Advogados e Consultores

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogadad, Carga horária: 40

2005 - 2006

Fundação Escola de Comércio Alvares Penteado

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor substituto, Carga horária: 40

2002 - 2003

Embaixada Brasileira em Washington DC - EUA

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 40