Christiano de Oliveira Taveira

possui graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1999) e Mestrado (2004) e Doutorado (2010) em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Atualmente é Professor da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) e Procurador do Estado - Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, atuando principalmente nos seguintes temas: direito à saude, hermenêutica constitucional e liberdade de expressão.

Informações coletadas do Lattes em 24/01/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2005 - 2010

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: Democracia e Pluralismo na Esfera Comunicativa: O Papel do Estado na Garantia da Liberdade de Expressão
Ana Paula de Barcellos. Palavras-chave: Liberdade de Expressão; Democracia e Pluralismo; Reformulador do Papel do Estado.

Mestrado em Direito

2002 - 2004

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: Interpretação e eficácia dos direitos fundamentais: a responsabilidade do estado na garantia dos direitos sociais,Ano de Obtenção: 2004
Paulo Braga Galvão.

Graduação em Direito

1994 - 1999

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Fundamentais.

Participação em bancas

Aluno: Ana Maria Gomes da Silva Alho

TAVEIRA, Christiano de Oliveira.; OLIVEIRA, F. C. S.; VALLE, V. R. L.. A Participação Popular na Política Urbana das Grandes Cidades. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Marcia Bataglin Dalcastel

TAVEIRA, Christiano de Oliveira.; BARCELLOS, A. P. G. P.; ARAGAO, A. S.; RIBEIRO, R. L.; GONCALVES, O.. "Conflito de interesses na sociedade de economia mista: "interesse público" versus "interesse privado". 2011. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito Público) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Carolina Motta da Cunha Gonçalves Wienskoski

TAVEIRA, Christiano de Oliveira.; FETZNER, N. L. C.; OLIVEIRA, C. B.; MORAES, G. P.. Reflexões Teóricas sobre o Controle de Constitucionalidade no Plano Estadual: Limites e Possibilidades do Poder Constituinte Derivado Decorrente. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

Orientou

Carolina Motta da Cunha Gonçalves Wienskoski

Reflexões Teóricas sobre o Controle de Constitucionalidade no Plano Estadual: Limites e Possibilidades do Poder Constituinte Derivado Decorrente; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Christiano de Oliveira Taveira;

Produções bibliográficas

TAVEIRA, Christiano de Oliveira. ; MARCAL, T. B. . Direitos Fundamentais e Orçamento. BDA (São Paulo) , v. 12, p. 1372-1390, 2014.
TAVEIRA, Christiano de Oliveira. ; MARCAL, T. B. . Proibição do retrocesso e orçamento: em busca de uma relação harmônica. Revista de Direito Administrativo , v. 264, p. 161-186, 2013.
TAVEIRA, Christiano de Oliveira. . Parecer s/nº 03/2011 COT. Revista de Direito da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , v. 67, p. 457-463, 2013.
TAVEIRA, Christiano de Oliveira. ; TAVARES, L. L. G. . Suspensão de execução de decisão judicial proferida em sede de habeas corpus. Revista de Direito da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , v. 67, p. 537-545, 2013.
TAVEIRA, Christiano de Oliveira. . Parecer N 1/2010 - COT. Revista de Direito da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , v. 66, p. 291-306, 2011.
TAVEIRA, Christiano de Oliveira. ; TAVARES, L. L. G. . Pedido ao STF Relativo ao SINDSPREV-RJ. Revista de Direito da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , v. 66, p. 479-489, 2011.
TAVEIRA, Christiano de Oliveira. . Contestação de Ação Civil Pública ajuizada pelo Conselho Regional de Psicologia da 5ª Região. Revista de Direito da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , v. 66, p. 517-527, 2011.
TAVEIRA, Christiano de Oliveira. . Contestação em Ação Civil Pública. Criação de fundações para gestão dos serviços estaduais de saúde. Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Revista de Direito da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , v. 65, p. 521-534, 2010.
TAVEIRA, Christiano de Oliveira. ; TRAVASSOS, Marcelo Zenni . O controle das leis orçamentárias à luz dos direitos humanos: reflexões teóricas e análise jurisprudencial aplicadas sobre o direito à saúde. Forum de Contratação e Gestão Pública , v. 92, p. 29-66, 2009.
TAVEIRA, Christiano de Oliveira. . Comentário sobre Jurisprudência Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental e Controle Judicial de Políticas Públicas. Revista de Direito da Associação dos Procuradores do Novo Estado do Rio de Janeiro , v. XX, p. 39-52, 2009.
TAVEIRA, Christiano de Oliveira. . Parecer nº 03/2007. Revista de Direito da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , v. 63, p. 368-374, 2008.
TAVEIRA, Christiano de Oliveira. . Contestação - Obrigação de fazer. Revista de Direito da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , v. 63, p. 487-502, 2008.
TAVEIRA, Christiano de Oliveira. . Parecer COT n 2/2006. Revista de Direito da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , v. 62, p. 255, 2007.
TAVEIRA, Christiano de Oliveira. . Parecer COT n 1/2006. Revista de Direito da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , v. 61, p. 01-13, 2007.
TAVEIRA, Christiano de Oliveira. . Direito à Saude - Tratamento de Doença no Exterior. Arquivos de Direitos Humanos (Rio de Janeiro) , v. 6, p. 299-312, 2006.
TAVEIRA, Christiano de Oliveira. . Parecer COT n 1/2005. Revista de Direito da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , v. 60, p. 368-378, 2006.
TAVEIRA, Christiano de Oliveira. . Legitimação e Concretização dos Direitos Fundamentais. Revista de Direito da Associação dos Procuradores do Novo Estado do Rio de Janeiro , v. 1, p. 1-54, 2004.
TAVEIRA, Christiano de Oliveira. ; DERBLI, Felipe. . Direito Constitucional. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009. v. 1. 272p .

Histórico profissional

Endereço profissional

Procuradoria Geral da Justica do Estado do Rio de Janeiro. , Rua do Carmol, nº27, Centro, 20010090 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 23329385, URL da Homepage:

Experiência profissional

2006 - 2009

Universidade Gama Filho

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente

2000 - Atual

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Estado

1997 - 1999

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Estágio Profissional no Setor Jurídico Previdenciário.

Atividades

01/2011
Direção e administração, PGE, .,Cargo ou função, Procurador Chefe da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Defesa Civil - CBMERJ.
01/2011
Serviços técnicos especializados , PGE, .,Serviço realizado, Assessor Jurídico da RJ PREV - Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro.
01/2011
Direção e administração, PGE, .,Cargo ou função, Procurador chefe da assessoria jurídica da Secretaria de Estado de Cultura.
01/2006
Direção e administração, PGE, .,Cargo ou função, Procurador-Assistente da Procuradoria de Assuntos de Pessoal.
01/2001
Direção e administração, PGE, Procuradoria Regional de Campos dos Goytacazes.,Cargo ou função, Procurador Regional de Campos dos Goytacazes.
05/1997 - 05/1999
Estágios , PGE, .,Estágio realizado, Área de Proteção do Patrimônio e Meio Ambiente.

1997 - 1999

Defensoria Publica Geral do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Aprovado em concurso

1996 - 1997

FRAGOSO ADVOGADOS

Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

1996 - 1996

Departamento do Sistema Penal

Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

2007 - Atual

Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação Lato Sensu

Atividades

01/2007
Ensino, Pós-Graduação Lato Sensu, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Professor do Curso de Especialização em Direito

2011 - Atual

Universidade Candido Mendes

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação Lato Sensu

Outras informações:
Professor do curso de Pós-Graduação em Direito Administrativo

Atividades

01/2011
Ensino, Especialização em Direito Administrativo, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Professor do Curso de Especialização em Direito Administrativo

2007 - 2008

Centro Universitário da Cidade, UniverCidade

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Nível Superior

Atividades

01/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Professor do Curso de Graduação em Direito

2014 - Atual

IUS Premium Cursos Online

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

01/2014
Ensino, Curso Preparatório para a Carreira Jurídica, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional

2007 - 2007

Master Juris Professores Associados

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

01/2007
Ensino, Curso Preparatório para a Carreira Jurídica, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Professor de Direito

2011 - 2014

Curso Forum

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

01/2011
Ensino, Curso Preparatório para a Carreira Jurídica, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Professor de Direito

2006 - Atual

CEJ 11 de agosto

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

01/2006
Ensino, Preparatório para a Carreira no Setor Público, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Professor de Direito