Ubirajara da Fonseca Neto

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Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

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Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

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Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

FONSECA NETO, U. . CONGRESSO INTERNACIONAL DE ALTOS ESTUDOS EM DIREITO. 2020. (Congresso).

FONSECA NETO, U. . Congresso nacional dos Cursos de Direito. 2019. (Congresso).

ALMEIDA, M. P. ; FONSECA NETO, U. . II SEMINÁRIO INTERINSTITUCIONAL E INTERNACIONAL PARA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NA CONTEMPORANEIDADE. 2019. (Outro).

FONSECA NETO, U. ; ALMEIDA, M. P. ; PINTO, A. M. F. . II SEMINÁRIO DE PESQUISA INTERCAMPI E INTERCURSOS DE DIREITO E SEGURANÇA PRIVADA. 2018. (Outro).

FONSECA NETO, U. . I Seminário de Pesquisa intercampi e intercurso do Campus Centro I/Unesa. 2017. (Outro).

Aula Magna.O Curso de Direito no século XX1. 2020. (Outra).

I Congresso do Instituto Carioca de Processo Civil ?O Direito Processual na Contemporaneidade? (ICPC). Sentença e coisa julgada. 2020. (Congresso).

Seminário Internacional Processo e Sistemas de Justiça (UCP).Mitigação da litigiosidade no contexto jurisdicional brasileiro, por meio da aceitação de um sistema de vinculação aos precedentes regularmente constituídos. 2020. (Seminário).

Congresso Nacional dos Cursos de Direito - Grupo Estácio. Novas Perspectivas quanto ao Acesso à Justiça. 2019. (Congresso).

II COLÓQUIO DE DIREITO PROCESSUAL CONTEMPORÂNEO DO PPGD-UNESA - NOVAS TENDÊNCIAS DO DIREITO PROCESSUAL.Os desafios da superação dos precedentes judiciais. 2019. (Encontro).

Aula Magna (UNESA-ALCÂNTARA).Objeção de consciência e educação: um estudo sobre a objeção de consciência e a judicialização da educação a partir da jurisprudência brasileira após a CR-88. 2018. (Encontro).

II CURSO DE ATUALIZAÇÃO DE MAGISTRADOS EM PROCESSO COLETIVO.Incidente de Assunção de Competência: potencialidades e desafios (TRF 2). 2018. (Encontro).

II SEMINÁRIO DE PESQUISA INTERCAMPI E INTERCURSOS DE DIREITO E SEGURANÇA PÚBLICA.Acesso à justiça e efetividade do Processo. 2018. (Seminário).

I Seminário de Pesquisa intercampi e intercursos de direito e Segurança privada.Acesso à Justiça e o novo CPC. 2017. (Seminário).

I Seminário de pesquisa intercampi e intercursos de direito e Segurança privadas.(Avaliador). 2017. (Seminário).

I Seminário de Pesquisa Intercampi Intercursos - Campus Centro I - UNESA/RJ - COORDENADOR DE gt.Relativização da coisa julgada pós CPC-2015.. 2017. (Seminário).

Semana de Humanidade e Sociedade (UNILASALLE).Estabilização da tutela provisória satisfativa. 2017. (Encontro).

Contestação, persuasão e consenso no STF: construindo um conconstitutucionalismo dedemocrático.A importância da pesquisa para os graduandos em Direito. 2016. (Encontro).

I Seminário Nacional de Justiça, Processo e Direitos Humanos.I Seminário Nacional Justiça, Processo e Direitos Humanos.Coordenação do GT - 2 - Novo CPC. 2015. (Seminário)..Coordenação do GT - 2 - Novo CPC. 2015. (Seminário).. 2015. (Seminário).

Seminário de Justiça, Processo e Direitos Humanos.(AVALIADOR). 2015. (Seminário).

V Fórum de Grupo de Pesquisa em Direito Constitucional e Teoria do Direito.Direito Constitucional e Teoria do Direito. 2013. (Simpósio).

VI Jornada Carioca de Iniciação Científica IBMEC.(Avaliador). 2011. (Encontro).

VIII Jornadas brasileiras de direito processual Civil e a Penal. 2010. (Congresso).

Palestra - ESA - OAB/RJ.Tutela coletiva. 2009. (Encontro).

Palestra - UNIFOA.As recentes reformas processuais. 2008. (Seminário).

Semana Jurídica Mediação, Conciliação e Arbitragem - UNESA/RJ.Constitucionalidade da arbitragem e sua relevância para a ordem jurídica brasileira. 2008. (Simpósio).

Palestra - UNIGRANRIO.A nova execução de execução. 2007. (Seminário).

IV Encontro Jurídico Intercampi da Universidade Esstácio de Sá.Acesso à Justiça. 2005. (Encontro).

O direito no século XXI. 2005. (Congresso).

I Encontro de Informação Profissional da Universidade Eatácio de Sá.O Direito processual na Faculdade de Direito. 2004. (Encontro).

III Encontro Jurídico Intercampi - UNESA/RJ.Efetividade do processo civil. 2004. (Encontro).

IV Encontro de Pesquisadores do Direito - UNESA/RJ.Tutela coletiva. 2004. (Encontro).

Palestra - UNESA/RJ.Linguagem e prática jurídica. 2004. (Encontro).

I Encontro Intercampi - Universidade Estácio de Sá/RJ.Acesso à Justiça - Juizados Especiais Cíveis. 2002. (Encontro).

FONSECA NETO, U.; PINTO, A. M. F.; ALMEIDA, C. A. L.. A instrumentalização do acesso à justiça por meio TAC: o caso da fazenda Santa Eufrázia. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

PINTO, A. M. F.;FONSECA NETO, U.; DALLA, H.. EFEITO BORBOLETA: A EFICÁCIA DO PRECEDENTE JUDICIAL PARA O PASSADO, PRESENTE E FUTURO. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

IORIO, R.;FONSECA NETO, U.; PINTO, A. M. F.. REGULAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR BRASILEIRO. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

FONSECA NETO, U.; ALMEIDA, M. P.; PINTO, A. M. F.. Os intérpretes da Constituição e a possibilidade do exercício decontrole de constitucionalidade pelos órgãos administrativos de julgamentos fiscais. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

FONSECA NETO, U.; PINTO, A. M. F.; LIMA, M.. Os interprestes da Constituição e a possibilidade do exercício de controle de constitucionalidade pelos Órgãos Administrativos de Julgamento Fiscais. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

IORIO, R.;FONSECA NETO, U.; SILVA, F. D.. IMUNIDADE TRIBUTÁRIA SOBRE TEMPLOS RELIGIOSOS: DISCUSsÖES E ALCANCE DO DISPOSITIVO cONSTTUGIONAL NA PERSPECTIVA DA SUPREMA CORTE BRASILEIRA. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

ALMEIDA, M. P.;FONSECA NETO, U.; FILPO, K. P. L.. ?A SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA LIMINAR E O PRINCÍPIO DAPRIMAZIA DO JULGAMENTO DO MÉRITO. 2020. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

PINTO, A. M. F.; LIMA, M.;FONSECA NETO, U.. DESJUDICIALIZAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: LIMITES E POSSIBILIDADES DA APLICAÇÃO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA NA TUTELA DOS DIREITOS TRANSINDIVIDUAIS. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

PINTO, A. M. F.;FONSECA NETO, U.; LIMA, M.; ALMEIDA, M. P.; COELHO, C. C.. CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA: UMA NOVA VISÃO DA DINÂMICA DO SEU FATO GERADOR NO IDEAL DE JUSTIÇA TRIBUTÁRIA. 2020. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

OLIVEIRA, C. B.;FONSECA NETO, U.; MOREIRA, C. M. C.. PARENTALIDADE RESPONSÁVEL E A (NÃO) VACINAÇÃO INFANTIL. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, C. B.;FONSECA NETO, U.; HARTMANN, G. K.. PROCESSOS ESTRUTURAIS E O EQUILÍBRIO NA JUDICIALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação Lato Sensu) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, C. B.; ALMEIDA, M. P.;FONSECA NETO, U.. UMA ABORDAGEM CRÍTICA DO ACESSO À JUSTIÇA E A RELEVÂNCIA DA ATUAÇÃO DAS PARTES. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, C. B.; ALMEIDA, M. P.;FONSECA NETO, U.. PERSPECTIVAS SOBRE A SISTEMÁTICA DO RECURSO DE APELAÇÃO EM FACE DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

FONSECA NETO, U.; OLIVEIRA, C. B.; TAVAES JUNIOR, N. C.. Associacoes de moradores e seus aspectos conflitantes com o ordenamento juridico. 2017 - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

FONSECA NETO, U.; OLIVEIRA, C. B.; ERICK, P.. O declinio da autonomia do sistema de solução de conflitos. 2017 - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, C. B.; MELO, M. A. B.;FONSECA NETO, U.. MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL E A VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS BASILARES DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: STF GARANTE AO FISCO ACESSO A DADOS BANCÁRIOS DOS CONTRIBUINTES SEM A NECESSIDADE DE AUTORIZAÇÃO JUDICIAL. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

FONSECA NETO, U.; ALMEIDA, M. P.; OLIVEIRA, C. B.. Principio do contraditório, processo de conhecimento e dialogo entre o juiz e as partes. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-graduação) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, C. B.;FONSECA NETO, U.; MORAES, G. B. P.. O Judiciário como força unificadora entre os três Poderes. 2016 - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

FONSECA NETO, U.; XAVIER, M. S.; LOURENCO, H.. A insegurança jurídica no tratamento dos prazos processuais: o impacto no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

FONSECA NETO, U.; LEVENTEGLU, I.; RODRIGUES, V. O.. DANO MORAL E O MERO ABORRECIMENTO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

FONSECA NETO, U.. A Usucapião especial urbana por abandono de lar conjugal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

FONSECA NETO, U.. Uma perspectiva sobre incorporação imobiliária: o proprietário do terreno. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

FONSECA NETO, U.. Paternidade socioafetiva post mortem: reconhecimento e efeitos sucessórios. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

FONSECA NETO, U.. A possibilidade de rateio da pensão por morte nos casos de família simultânea. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

FONSECA NETO, U.. A multiparentalidade e seus efeitos na obrigação de prestar alimentos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

FONSECA NETO, U.. O estatuto da pessoa com deficiência e a incapacidade civil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

FONSECA NETO, U.. A mediação familiar como forma viável para solução de conflitos no processo de divórcio. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

FONSECA NETO, U.. A MEDIAÇÃO DE CONFLITOS COMO INSTRUMENTO DE ACESSO À JUSTIÇA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

FONSECA NETO, U.. A mediação de conflitos como meio de acesso à justiça. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

FONSECA NETO, U.. Os juizados como instrumentos de acesso à justiça. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

FONSECA NETO, U.. Cabimento da ação rescisória por violação à norma constitucional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

FONSECA NETO, U.. Presença do dano reverso na declaração liminar da abusividade do reajuste anual nos contratos coletivos de plano de saúde. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

FONSECA NETO, U.. A necessidade de reanálise das condições da ação sob a ótica da teoria eclética. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

FONSECA NETO, U.. A harmonização das decisões dentro do ordenamento jurídico brasileiro sob a ótica dos precedentes judiciais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

FONSECA NETO, U.. O novo enfoque do acesso à justiça. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de ciencias sociais aplicadas.

FONSECA NETO, U.. O novo Código de Processo Civil e recurso de apelação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de ciencias sociais aplicadas.

FONSECA NETO, U.. O onus da prova e o novo Código de Processo Civil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de ciencias sociais aplicadas.

FONSECA NETO, U.. Impedimento e suspeição do arbitro segundo a Lei 9307/96. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de ciencias sociais aplicadas.

FONSECA NETO, U.. Das limitações doutrinárias e jurisprudenciais à legitimidade da defensoria pública para a propositura de ações civis publicad. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de ciencias sociais aplicadas.

FONSECA NETO, U.. "Possibilidade de solução de dissídios individuais trabalhistas por meio da arbitragem. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de ciencias sociais aplicadas.

FONSECA NETO, U.. A responsabilidade objetiva do estado e vítimas de balas perdidas - uma análise jurisprudencial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de ciencias sociais aplicadas.

FONSECA NETO, U.. Propostas de alteração à lei 9307/96 - análise dos projetos atualmente em trâmite no congresso nacional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de ciencias sociais aplicadas.

FONSECA NETO, U.. Tutela coletiva e demandas repetitivas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

FONSECA NETO, U.. Coisa julgada inconstitucional tributaria. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

FONSECA NETO, U.. A imparcialidade do juiz na produção de prova o processo civil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

FONSECA NETO, U.. Breve analise comparativa do anteprojeto e do atual processo de execução. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

FONSECA NETO, U.. Mandado de seguranca contra ato jurisdicional -análise crítica do seu cabimento. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de ciencias sociais aplicadas.

FONSECA NETO, U.. Mandado de Segurança contra ato jurisdicional: análise crítica do seu cabimento. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

FONSECA NETO, U.. III JORNADA DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL. 2021. Universidade Federal Fluminense.

ALMEIDA, M. P.;FONSECA NETO, U.. Jornada de Direito Processual Civil Universidade Federal Fluminense - UFF Instituto de Ciências Humanas e Sociais - ICHS. 2020. Universidade Federal Fluminense.

FONSECA NETO, U.. Membro de Comitê de Avaliação de Pesquisa (Seleção e acompanhamento dos Projetos). 2019. Universidade Estácio de Sá.

FONSECA NETO, U.; COELHO, L. D.. Professor Assistente. 2016. Universidade Estácio de Sá.

FONSECA NETO, U.. Professor Assistente. 2008. Universidade Estácio de Sá.

FONSECA NETO, U.. Professor Assistente. 2007. Universidade Estácio de Sá.

A RESPONSABILIDADE PENAL DO AGENTE TRANSMISSOR DA COVID-19 NAS HIPÓTESES DE AUTOCOLOCAÇÃO EM PERIGO E HETEROCOLOCAÇÃO EM PERIGO CONSENTIDA PELA VÍTIMA; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação Lato Sensu) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ubirajara da Fonseca Neto;

A ATUAÇÃO DO JUDICIÁRO FEDERAL E ESTADUAL NA RESOLUÇÃO DO AMPARENTE CONFLITO DE DIREITOS E DEVERES CONSITUTCIONAIS DURANTE A PANDEMIA DESENCADEADA PELO CORONAVÍRUS SARS-CoV-2; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação Lato Sensu) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ubirajara da Fonseca Neto;

A PROTEÇÃO À MULHER NOS ESPAÇOS DE DEBATE POLÍTICO E SUA SUBREPRESENTATIVIDADE DEMOCRÁ; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação Lato Sensu) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ubirajara da Fonseca Neto;

A PRISÃO DOMICILIAR DO DEVEDOR DE ALIMENTOS NA PANDEMIA DA COVID19; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação Lato Sensu) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ubirajara da Fonseca Neto;

OS EFEITOS DA PANDEMIA COVID-19 NO NÚCLEO FAMILIAR; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação Lato Sensu) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ubirajara da Fonseca Neto;

A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA EXIGÊNCIA DE CONFISSÃO COMO REQUISITO DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação Lato Sensu) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ubirajara da Fonseca Neto;

A SUSPENSÃO DOS PROCESSOS EM RAZÃO DO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS E A PROTEÇÃO DA AMPLA DEFESA; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação Lato Sensu) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ubirajara da Fonseca Neto;

ANÁLISE DE IMPACTO LEGISLATIVO: BREVES APONTAMENTOS SOBRE A RELEVÂNCIA DO INSTITUTO PARA O PROCESSO LEGISLATIVO BRASILEIRO; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação Lato Sensu) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ubirajara da Fonseca Neto;

O RECONHECIMENTO DA COCULPABILIDADE DO ESTADO EM CRIMES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER: PELA MUDANÇA DO VÍES DE SEGURANÇA PÚBLICA ESTATAL; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação Lato Sensu) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ubirajara da Fonseca Neto;

A RESPONSABILIDADE DO ESTADO, ACERCA DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação Lato Sensu) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ubirajara da Fonseca Neto;

ESTUPRO BILATERAL? E A (NÃO) APLICABILIDADE DA EXCEÇÃO DE ROMEU E JULIETA À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA E DA SÚMULA Nº 593 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação Lato Sensu) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ubirajara da Fonseca Neto;

A ATUAÇÃO DO JUDICIÁRIO FLUMINENSE NA REVISÃO E RESOLUÇÃO DOS CONTRATOS PREDIAIS URBANOS RESIDENCIAIS EM RAZÃO DA PANDEMIA E SUAS CONSEQUÊNCIAS; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação Lato Sensu) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ubirajara da Fonseca Neto;

O RECONHECIMENTO POR FOTO EM DELEGACIA POLICIAL, AS FALSAS MEMÓRIAS E O RISCO DE ERROS JUDICIAIS; ; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação Lato Sensu) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ubirajara da Fonseca Neto;

A POSSÍVEL ALTERAÇÃO DO SISTEMA PROCESSUAL PENAL ACUSATÓRIO PARA O SISTEMA NEGOCIAL DIANTE DA POSITIVAÇÃO DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL NO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação Lato Sensu) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ubirajara da Fonseca Neto;

ABANDONO AFETIVO INVERSO: CARACTERIZAÇÃO, REPERCUSSÕES E ANÁLISE DA EFETIVIDADE DO INSTITUTO; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação Lato Sensu) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ubirajara da Fonseca Neto;

JUSTIÇA PENAL NEGOCIAL NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO: A CONCESSÃO DE UM PRÊMIO PARA O CRIMINOSO NA APLICAÇÃO DE UM DIREITO PENAL ATIVO; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação Lato Sensu) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ubirajara da Fonseca Neto;

ESTADO DE COISA INCONSTITUCIONAL DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E POSSIBILIDADES DE REVERSÃO: DEFESA DAS APAC?S COMO REGRA E DAS PRISÕES CONVENCIONAIS COMO EXCEÇÃO; ; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação Lato Sensu) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ubirajara da Fonseca Neto;

O SISTEMA ACUSATÓRIO E OS ELEMENTOS DE INFORMAÇÕES OBTIDOS A PARTIR DA INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO POLICIAL; ; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação Lato Sensu) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ubirajara da Fonseca Neto;

OS IMPACTOS NO INSTITUTO DA PRISÃO PREVENTIVA EM FACE DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA CONSIDERADA ATÉ O TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação Lato Sensu) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ubirajara da Fonseca Neto;

TRADE DRESS: PROTEÇÃO JURÍDICA E A CONFIGURAÇÃO DA CONCORRÊNCIA DESLEAL DIANTE DA AUSÊNCIA DE LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação Lato Sensu) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ubirajara da Fonseca Neto;

A UTILIZAÇÃO DO WHATSAPP NAS RELAÇÕES DE CONSUMO NO BRASIL E AS GARANTIAS DOS USUÁRIOS EM RELAÇÃO AOS SEUS RISCOS; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação Lato Sensu) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ubirajara da Fonseca Neto;

UMA ANÁLISE DO DIREITO À LIBERDADE DE CÓPIA NA MODA NO DIREITO BRASILEIRO; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação Lato Sensu) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ubirajara da Fonseca Neto;

A EFICÁCIA DAS SENTENÇAS DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NO ÂMBITO INTERNO BRASILEIRO QUANTO ÀS REPARAÇÕES NÃO PECUNIÁRIAS; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação Lato Sensu) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ubirajara da Fonseca Neto;

A NECESSIDADE DO LITISCONSÓRCIO E+ NTRE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA A EFETIVIDADE DA FUNÇÃO PROTETIVA DA LIMITAÇÃO DE DESCONTOS DE EMPRÉSTIMOS REALIZADOS POR SUPERENDIVIDADOS; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação Lato Sensu) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ubirajara da Fonseca Neto;

LEGAL DESIGN E VISUAL LAW: A NOVA LINGUAGEM DO DIREITO EM PROL DO ACESSO À JUSTIÇA; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação Lato Sensu) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ubirajara da Fonseca Neto;

A JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDESOB A PESPECTIVADO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação Lato Sensu) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ubirajara da Fonseca Neto;

EXCLUSÃO SUMÁRIA DE CONTEÚDOS E PERFIS DE REDES SOCIAIS: DO DIREITO DE DEFESA DO USUÁRIO À RESPONSABILIDADE CIVIL DAS PLATAFORMAS DIGITAIS; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação Lato Sensu) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ubirajara da Fonseca Neto;

A CONQUISTA DO DIREITO À INFORMAÇÃO E O SEU CONFLITO COM OS DIREITOS DA PERSONALIDADE NO SÉCULO XXI, SOB A ÓTICA DA PÓS-VERDADE; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação Lato Sensu) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ubirajara da Fonseca Neto;

O PROCESSO CIVIL ESTRUTURAL É UMA ALTERNATIVA EFICIENTE PARA A REORGANIZAÇÃO DE INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DESESTRUTURADAS?; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação Lato Sensu) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ubirajara da Fonseca Neto;

ANÁLISE DA IDENTIFICAÇÃO DO PERFIL GENÉTICO DO CONDENADO APÓS ALTERAÇÕES DO ART; 9-A DA LEI Nº 7; 210/84 PELO PACOTE ANTICRIME; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação Lato Sensu) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ubirajara da Fonseca Neto;

A CONSTITUCIONALIDADE DA OBRIGATORIEDADE DE APLICAÇÃO DA VACINA CONTRA O NOVO CORONAVÍRUS; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação Lato Sensu) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ubirajara da Fonseca Neto;

ANÁLISE DA (IN)CONVENCIONALIDADE DO CRIME DE DESACATO À LUZ DO DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE DE EXPRESSÃO; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação Lato Sensu) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ubirajara da Fonseca Neto;

LIMITE TEMPORAL PARA PROPOSITURA DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL; ; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação Lato Sensu) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ubirajara da Fonseca Neto;

A PRECARIZAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NA PANDEMIA COVID 19 COMO OBSTÁCULO À GARANTIA DO DIREITO À SAÚDE, À VIDA E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação Lato Sensu) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ubirajara da Fonseca Neto;

AS RELAÇÕES DE DOMINAÇÃO-EXPLORAÇÃO DE GÊNERO NO ÂMBITO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER EM TEMPOS DE PANDEMIA (COVID-19) E ISOLAMENTO SOCIAL; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação Lato Sensu) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ubirajara da Fonseca Neto;

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS INTELECTUAIS VIA PESSOA JURÍDICA: ANÁLISE DAS CONSEQUÊNCIAS TRIBUTÁRIAS, SOB A ÓTICA DA DECISÃO DO STF, NA ADC 66; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação Lato Sensu) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ubirajara da Fonseca Neto;

A NECESSIDADE DE PROTEÇÃO HÍBRIDA NO DESIGN DE MODA, SOB A ÓTICA DO DIREITO AUTORAL E DO DESENHO INDUSTRIAL; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação Lato Sensu) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ubirajara da Fonseca Neto;

RESPONSABILIDADE CIVIL DOS INFLUENCIADORES DIGITAIS NA PUBLICIDADE ILÍCITA; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação Lato Sensu) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ubirajara da Fonseca Neto;

A TUTELA JURÍDICA DOS ANIMAIS E O SEU NECESSÁRIO RECONHECIMENTO COMO SERES SENCIENTES; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação Lato Sensu) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ubirajara da Fonseca Neto;

ANÁLISE DO CRIME DE ESTUPRO NOS TRIBUNAIS SUPERIORES SOB A PERSPECTIVA JURISPRUDENCIAL E ARGUMENTATIVA DE GÊNERO; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação Lato Sensu) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ubirajara da Fonseca Neto;

CABIMENTO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO CONTRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE VERSE SOBRE PROVA PERICIAL; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação Lato Sensu) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ubirajara da Fonseca Neto;

ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA: A LEGITIMIDADE DO DELEGADO DE POLÍCIA; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação Lato Sensu) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ubirajara da Fonseca Neto;

FEDERAÇÃO E PANDEMIA: PAPEL DOS ENTES NO COMBATE A PANDEMA DA COVID-19; ; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação Lato Sensu) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ubirajara da Fonseca Neto;

A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO NOS TRÊS PRIMEIROS MESES DE GESTAÇÃO, NA LINHA DA DECISÃO DO STF; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação Lato Sensu) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ubirajara da Fonseca Neto;

A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E A CULTURA DO CANCELAMENTO NAS REDES SOCIAIS; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação Lato Sensu) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ubirajara da Fonseca Neto;

A RESISTÊNCIA NO PODER JUDICIÁRIO DE ESTABELECER O DUPLO DOMICÍLIO NA GUARDA COMPARTILHADA; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação Lato Sensu) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ubirajara da Fonseca Neto;

O (NÃO) RECONHECIMENTO PELO BRASIL DA VULNERABILIDADE DOS POVOS CIGANOS E A NECESSIDADE DE MEDIDAS EFETIVAS PARA PROTEÇÃO DESSA POPULAÇÃO; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação Lato Sensu) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ubirajara da Fonseca Neto;

RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO ? A ANÁLISE DA RESPONSABILIZAÇÃO ESTATAL POR DANOS DECORRENTES DA ATIVIDADE NOTARIAL E DE REGISTRO À LUZ DO INFORMATIVO 932 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação Lato Sensu) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ubirajara da Fonseca Neto;

A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS SATISFATIVAS FRENTE AO DESAFIO DO GESTOR EM MATERIALIZAR A INDETERMINAÇÃO DO CONCEITO DE INTERESSE PÚBLICO; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação Lato Sensu) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ubirajara da Fonseca Neto;

A NOVA LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE (LEI 13; 869/2019) E SUAS INCONSTITUCIONALIDADES DE ACORDO COM AS AÇÕES DIRETAS DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 6236, 6238, 6266 E 6302; ; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação Lato Sensu) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ubirajara da Fonseca Neto;

DECISÕES INTERLOCUTÓRIAS: DIVISÃO EM CAPÍTULOS E O SILÊNCIO DO CPC; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação Lato Sensu) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ubirajara da Fonseca Neto;

O declínio da autonomia no sistema de solução de conflitos; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ubirajara da Fonseca Neto;

A APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL À LEI 9; 099/95, NO QUE SE REFERE ÀS TUTELAS PROVISÓRIAS, PROVAS E CUMPRIMENTOS DE SENTENÇA; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ubirajara da Fonseca Neto;

POSIÇÃO PROCESSUAL DO INPI NAS AÇÕES ANULATÓRIAS DOS DIREITOS DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ubirajara da Fonseca Neto;

ASPECTOS RELEVANTES DA ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA PROVISÓRIA ANTECIPADA DE URGÊNCIA; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civil) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ubirajara da Fonseca Neto;

NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 UMA PERSPECTIVA DA RELAÇÃO PROCESSUAL; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civil) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ubirajara da Fonseca Neto;

ESTABILIZAÇÃO DAS DECISÕES QUE DEFEREM O PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA SATISFATIVA DE URGÊNCIA; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civil) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ubirajara da Fonseca Neto;

NATUREZA JURÍDICA E CONSTITUCIONALIDADE DA INTERVENÇÃO DE TERCEIROS PREVISTA NA LEI N; 9; 469 DE 1997; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civil) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ubirajara da Fonseca Neto;

RESTRIÇÃO À GRATUIDADE DE JUSTIÇA EM DETRIMENTO DA GARANTIA DO ACESSO À JUSTIÇA SOB A ÓTICA DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civil) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ubirajara da Fonseca Neto;

A OBRIGATORIEDADE DA AUDIÊNCIA DO ARTIGO 334 DO CPC E EVENTUAL CONFRONTO AO PRINCÍPIO DE AUTONOMIA DE VONTADES; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civil) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ubirajara da Fonseca Neto;

A APLICAÇÃO DO SISTEMA DE PRECEDENTES JUDICIAIS SEGUNDO O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civil) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ubirajara da Fonseca Neto;

A DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE E SUA CONTINUIDADE À LUA DO CPC/2015; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civil) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ubirajara da Fonseca Neto;

A APLICAÇÃO DO INSTITUTO DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA - UMA DISCUSSÃO PAUTADA NO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civil) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ubirajara da Fonseca Neto;

ASPECTOS RELEVANTES DA ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA SATISFATIVA; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civil) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ubirajara da Fonseca Neto;

A REDUÇÃO DO VALOR DAS ASTREINTES VENCIDAS À LUZ DO ARTIGO 537 § 1º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civil) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ubirajara da Fonseca Neto;

AS DEMANDAS REPETITIVAS E O SEU IMPACTO NA PRÁTICA JUDICIÁRIA BRASILEIRA; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civil) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ubirajara da Fonseca Neto;

O INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE GRATUIDADE E A LIMITAÇÃO AO DIREITO DE ACESSO À JUSTIÇA; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civil) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ubirajara da Fonseca Neto;

O ARTIGO 489, §1º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, E SUA EVENTUAL INFLUÊNCIA SOBRE AS DECISÕES DE CUNHO GENÉRICO; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civil) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ubirajara da Fonseca Neto;

A EFICÁCIA VINCULANTE DOS PRECEDENTES JUDICIAIS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civil) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ubirajara da Fonseca Neto;

A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO SOB A ÓTICA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL VIGENTE; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civil) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ubirajara da Fonseca Neto;

FUNDAMENTOS DO PRINCÍPIO DA BOA-FÉ NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civil) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ubirajara da Fonseca Neto;

MÉTODOS EXTRAJUDICIAIS DE SOLUÇÕES DE CONFLITOS E SUA EFICÁCIA SOB A ÓTICA DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civil) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ubirajara da Fonseca Neto;

AS RELAÇÕES DE DEPENDÊNCIA ENTRE OS JUÍZOS DE ARBITRAGEM E ESTATAL; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civil) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ubirajara da Fonseca Neto;

REFLEXOS DO NOVO CPC NOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS: A NECESSÁRIA INTEGRAÇÃO ENTRE AS LEIS 13; 105/15 E 9; 099/95; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civil) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ubirajara da Fonseca Neto;

UM CONFLITO ENTRE A VONTADE DAS PARTES E OS LIMITES IMPOSTOS PELA ORDEM JURÍDICA POSITIVADA; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civil) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ubirajara da Fonseca Neto;

APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO NA TUTELA DE EXECUÇÃO; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civil) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ubirajara da Fonseca Neto;

A EFICÁCIA DA TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civil) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ubirajara da Fonseca Neto;

O SISTEMA DE PRECEDENTES JUDICIAIS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E A SUA EFICÁCIA PARA A SEGURANÇA JURÍDICA; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civil) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ubirajara da Fonseca Neto;

OS NÉGOCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS: EVOLUÇÃO ENTRE OS ESTATUTOS DE 1973 E 2015; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civil) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ubirajara da Fonseca Neto;

A IMPORTÂNCIA E OS RISCOS DA ESTABILIZAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA PARA A SOCIEDADE; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civil) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ubirajara da Fonseca Neto;

A FORÇA VINCULATIVA DOS PRECEDENTES NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E A INDEPENDÊNCIA FUNCIONAL DO MAGISTRADO; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civil) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ubirajara da Fonseca Neto;

OS REQUISITOS DA TUTELA PROVISÓRIA DE EVIDÊNCIA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E SUA RELAÇÃO COM A COGNIÇÃO; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civil) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ubirajara da Fonseca Neto;

A RELEVÂNCIA DO DIÁLOGO ENTRE A MEDIAÇÃO, A CONCILIAÇÃO E O PRINCÍPIO DO ACESSO Á JUSTIÇA; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civil) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ubirajara da Fonseca Neto;

A IMPOSSIBILIDADE DE MODIFICAÇÃO DA MULTA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 E A VEDAÇÃO AO ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civil) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ubirajara da Fonseca Neto;

ASPECTOS RELEVANTES DA SISTEMÁTICA DOS PRECEDENTES NO NOVO CPC; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civil) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ubirajara da Fonseca Neto;

AS ASTREINTES E A POSSIBILIDADE DE CONVERSÃO EM PERDAS E DANOS DE OBRIGAÇÕES IMPOSSÍVEIS; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civil) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ubirajara da Fonseca Neto;

ASPECTOS RELEVANTES DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civil) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ubirajara da Fonseca Neto;

QUESTÕES CONTROVERSAS A RESPEITO DA INTERPRETAÇÃO DO ART; 1015 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civil) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ubirajara da Fonseca Neto;

A APRECIAÇÃO JURISDICIONAL DO MONTANTE DECORRENTE DE MULTAS PERIÓDICAS VENCIDAS EM FACE DO RISCO DE ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA PELA PARTE BENEFICIÁRIA; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civil) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ubirajara da Fonseca Neto;

OPÇÃO DAS PARTES PELA MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM E A NECESSIDADE DE RESPEITO ÀS SUAS CONCLUSÕES; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civil) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ubirajara da Fonseca Neto;

RELEVÂNCIA DA INTERVENÇÃO DO AMICUS CURIAE PARA A AMPLIAÇÃO DO CONTRADITÓRIO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civil) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ubirajara da Fonseca Neto;

QUESTÕES CONTROVERSAS A RESPEITO DAS LIMITAÇÕES AO CABIMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civil) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ubirajara da Fonseca Neto;

CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO DESAFIOS E BARREIRAS PARA CUMPRIMENTO SEGUNDO O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civil) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ubirajara da Fonseca Neto;

AS TUTELAS PROVISÓRIAS E SUAS CONSEQUÊNCIAS NO PROCESSO TRIBUTÁRIO; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civil) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ubirajara da Fonseca Neto;

UMA PROPOSTA DE REVISÃO DA LEGITIMIDADE EM FAVOR DA TUTELA COLETIVA E SUA RELAÇÃO COM O DANO MORAL PRÓ-CONSUMIDOR; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito do Consumidor) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ubirajara da Fonseca Neto;

A RESPONSABILIDADE CIVIL FACULTATIVA NOS CONTRATOS DE SEGURO DE AUTOMÓVEL; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito do Consumidor e Responsabilidade Civil) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ubirajara da Fonseca Neto;

DANO MORAL POR ABANDONO AFETIVO; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito do Consumidor e Responsabilidade Civil) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ubirajara da Fonseca Neto;

PUBLICIDADE ABUSIVA DIRECIONADA À CRIANÇA; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito do Consumidor e Responsabilidade Civil) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ubirajara da Fonseca Neto;

VIOLÊNCIA CONTRA CORPO DOCENTE EM INSTITUIÇÃO PÚBLICA DE ENSINO:UM CASO DE RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO ESTADO POR CONDUTA OMISSIVA?; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito do Consumidor e Responsabilidade Civil) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ubirajara da Fonseca Neto;

A PROTEÇÃO DO DIREITO À IMAGEM DAS PESSOAS PÚBLICAS; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito do Consumidor e Responsabilidade Civil) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ubirajara da Fonseca Neto;

A CONTROVÉSIA DA APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR AO ADQUIRENTE INVESTIDOR DE BEM IMÓVEL; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito do Consumidor e Responsabilidade Civil) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ubirajara da Fonseca Neto;

RESPONSABILIDADE CIVIL DA IMPRENSA POR DANOS AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE DA CELEBRIDADE; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito do Consumidor e Responsabilidade Civil) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ubirajara da Fonseca Neto;

OS EFEITOS JURÍDICOS NOCIVOS DA INVERSÃO INDISCRIMINADA DO ÔNUS DA PROVA NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito do Consumidor e Responsabilidade Civil) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ubirajara da Fonseca Neto;

EXCLUSÃO CONTRATUAL POR AGRAVAMENTO DO RISCO EM DECORRÊNCIA DA EMBRIAGUEZ DO SEGURADO; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito do Consumidor e Responsabilidade Civil) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ubirajara da Fonseca Neto;

O SISTEMA DE ESCORE DE CRÉDITO NO BRASIL À LUZ DO DIREITO DO CONSUMIDOR E DA RESPONSABILIDADE CIVIL; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito do Consumidor e Responsabilidade Civil) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ubirajara da Fonseca Neto;

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO TRANSPORTADOR NOS TRANSPORTES URBANOS DE PESSOAS; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito do Consumidor e Responsabilidade Civil) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ubirajara da Fonseca Neto;

REFLEXOS DA PUBLICIDADE ENGANOSA NA RESPONSABILIDADE CIVIL:ASPECTOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito do Consumidor e Responsabilidade Civil) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ubirajara da Fonseca Neto;

A RESPONSABILIDADE DO COMERCIANTE NAS AÇÕES INDENIZATÓRIAS REFERENTES AO FATO DO PRODUTO: SUBSIDIARIEDADE OU SOLIDARIEDADE?; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito do Consumidor e Responsabilidade Civil) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ubirajara da Fonseca Neto;

O ARBITRAMENTO DO DANO MORAL POR VIOLAÇÃO DA CLÁUSULA DE INCOLUMIDADE NOS CONTRATOS DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PESSOAS; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito do Consumidor e Responsabilidade Civil) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ubirajara da Fonseca Neto;

A ILEGALIDADE DA CONTRATAÇÃO DE NOVO PLANO DE SAÚDE PRIVADO PARA EX-EMPREGADOS CONTRIBUINTES DE PLANO COLETIVO; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito do Consumidor e Responsabilidade Civil) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ubirajara da Fonseca Neto;

O PRINCÍPIO DA VINCULAÇÃO CONTRATUAL DA OFERTA PUBLICITÁRIA NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito do Consumidor e Responsabilidade Civil) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ubirajara da Fonseca Neto;

A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS OPERADORAS DO PLANO PRIVADO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE NA RECUSA DE INTERVENÇÃO HOSPITALAR; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito do Consumidor e Responsabilidade Civil) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ubirajara da Fonseca Neto;

COMPORTAMENTO ANTISSOCIAL E ABUSO DE DIREITO-DA POSSIBILIDADE DA ATUAÇÃO REPRESSIVA E PUNITIVA DOS CLUBES E ACADEMIAS PARA SEUS CLIENTES; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito do Consumidor e Responsabilidade Civil) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ubirajara da Fonseca Neto;

RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO E ALIENAÇÃO PARENTAL NAS RELAÇÕES DO DIREITO DE FAMÍLIA; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito do Consumidor e Responsabilidade Civil) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ubirajara da Fonseca Neto;

APLICAÇÃO DO DANO MORAL PUNITIVO E SEGURANÇA JURÍDICA; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito do Consumidor e Responsabilidade Civil) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ubirajara da Fonseca Neto;

O DANO MORAL NO DIREITO DO CONSUMIDOR E A FINALIDADE PUNITIVA DO INSTITUTO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito do Consumidor e Responsabilidade Civil) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ubirajara da Fonseca Neto;

DA IMPOSSIBILIDADE DE FIXAÇÃO DA PARCELA DE CARÁTER PEDAGÓGICO NAS INDENIZAÇÕES POR DANOS MORAIS; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito do Consumidor e Responsabilidade Civil) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ubirajara da Fonseca Neto;

CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DO SUPERENDIVIDAMENTO DO CONSUMIDOR; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito do Consumidor e Responsabilidade Civil) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ubirajara da Fonseca Neto;

AS INDENIZAÇÕES IRRISÓRIAS NO ÂMBITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS COMO FORMA DE ESTÍMULO ÀS PRÁTICAS ABUSIVAS DOS GRANDES FORNECEDORES DO MERCADO DE CONSUMO; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito do Consumidor e Responsabilidade Civil) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ubirajara da Fonseca Neto;

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO POR OMISSÃO DE INFORMAÇÃO À LUZ DA LEGISLAÇÃO CONSUMERISTA:CONSIDERAÇÕES SOBRE O ATUAL POSICIONAMENTO DO STJ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito do Consumidor e Responsabilidade Civil) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ubirajara da Fonseca Neto;

DA LEGITIMIDADE ATIVA PARA BUSCAR A TUTELA DA OBRIGAÇÃO ESTATAL DE COLETA DO ESGOTO; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito do Consumidor e Responsabilidade Civil) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ubirajara da Fonseca Neto;

A APLICAÇÃO DO INSTITUTO DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR EM RELAÇÃO AO EMPREGADO ACIDENTADO: UMA DISCUSSÃO PAUTADA PELOS PRINCÍPIOS DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DA REPARAÇÃO INTEGRAL; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito do Consumidor e Responsabilidade Civil) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ubirajara da Fonseca Neto;

CONSIDERAÇÕES ACERCA DA RESPONSABILIDADE PELO RISCO DO DESENVOLVIMENTO NO CDC E A DIRETIVA 374/85 CEE; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito do Consumidor e Responsabilidade Civil) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ubirajara da Fonseca Neto;

A EVENTUAL ILICITUDE DA PUBLICIDADE SUBLIMINAR EM RAZÃO DO CDC; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito do Consumidor e Responsabilidade Civil) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ubirajara da Fonseca Neto;

A REPERCUSSÃO PRÁTICA DA TEORIA DO RISCO PROVEITO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito do Consumidor e Responsabilidade Civil) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ubirajara da Fonseca Neto;

DA PUBLICIDADE ABUSIVA DIRIGIDA AO PÚBLICO INFANTIL E A PROTEÇÃO DA CRIANÇA NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito do Consumidor e Responsabilidade Civil) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ubirajara da Fonseca Neto;

O PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA EM FACE DE UM EVENTUAL PATERNALISMO EXARCEBADO NAS DECISÕES QUE ENVOLVAM RELAÇÕES DE CONSUMO; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito do Consumidor e Responsabilidade Civil) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ubirajara da Fonseca Neto;

RESPONSABILIDADE CIVIL E DEVER DE INFORMAÇÃO DOS ÓRGÃOS E PROTEÇÃO AO CRÉDITO NAS ANOTAÇÕES RESTRITIVAS NO BANCO CENTRAL DO BRASIL; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito do Consumidor e Responsabilidade Civil) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ubirajara da Fonseca Neto;

A ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA PROVISÓRIA SATISFATIVA E O RESPEITO ÀS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DO PROCESSO; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civil) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ubirajara da Fonseca Neto;

A nova disciplina dos novos negocios jurídicos processuais e a aplicação do devido processo legal nas relações privadas; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-graduação) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ubirajara da Fonseca Neto;

Astreintes: efetividade processual ou enriquecimento sem causa?; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-graduação) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ubirajara da Fonseca Neto;

Reexame e revaloração da prova em sede de recurso especial nos casos de propriedade intelectual; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-graduação) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ubirajara da Fonseca Neto;

A efetividade da prisão civil como meio coercitivo para o adimplemento alimentar; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-graduação) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ubirajara da Fonseca Neto;

A permanência das condições da ação no novo Código de Processo Civil e a teoria da asserção segundo o referido estauto; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-graduação) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ubirajara da Fonseca Neto;

Incidente de resolução de demandas repetitivas e o respeito aos princípios da isonomia e segurança jurídica; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-graduação) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ubirajara da Fonseca Neto;

Determinados aspectos acerca da aplicação do instituto do amicus curiae no novo Código de Processo Civil; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-graduação) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ubirajara da Fonseca Neto;

O principio da isonomia e a distribuição dinâmica do ônus da prova adotada pelo novo CPC; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-graduação) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ubirajara da Fonseca Neto;

Análise da tutela de urgência nos juizados especiais federais por meio do estudo de caso concreto; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-graduação) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ubirajara da Fonseca Neto;

O duplo efeito como regra no recurso de apelação: formalismo exacerbado?; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de ciencias sociais aplicadas; Orientador: Ubirajara da Fonseca Neto;

Precatórios e o princípio da proteção da confianca; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de ciencias sociais aplicadas; Orientador: Ubirajara da Fonseca Neto;

O Dano Moral nas Relações de Trabalho; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação) - Centro Universitário de Volta Redonda; Orientador: Ubirajara da Fonseca Neto;

As Recentes Alterações do CPC e a Busca Pela Efetividade e Celeridade Processual; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação) - Centro Universitário de Volta Redonda; Orientador: Ubirajara da Fonseca Neto;

Ineficácia do Princípio da Celeridade nos Juizados Especiais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação) - Centro Universitário de Volta Redonda; Orientador: Ubirajara da Fonseca Neto;

Liberdade Provisória na Lei dos Crimes Hediondos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação) - Centro Universitário de Volta Redonda; Orientador: Ubirajara da Fonseca Neto;

A Função Social dos Juros Frente a Função Social dos Contratos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação) - Centro Universitário de Volta Redonda; Orientador: Ubirajara da Fonseca Neto;

FONSECA NETO, U. . Corrupção nas Olimpíadas do Rio de Janeiro. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FONSECA NETO, U. . Balanço geral RJ. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FONSECA NETO, U. . DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV (YDUQS). 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Materialdidáticoparaalunosdegraduação).

FONSECA NETO, U. . RELEVÂNCIA DOS PRECEDENTES PARA A ADVOCACIA CÍVEL. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

FONSECA NETO, U. . Controle difuso de constitucionalidade. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material de apoio aos alunos).

FONSECA NETO, U. . Controle concentrado de constitucionalidade. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático para alunos de graduação).

FONSECA NETO, U. . Sistema dos Juizados Especiais (Estadual, federal e fazendário). 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático para alunos de graduação e pós-graduação lato sensu).

FONSECA NETO, U. . Meios adequados/alternativos de solução de conflitos. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático para alunos de graduação e pós-graduação lato sensu).

FONSECA NETO, U. . Teoria geral da execução. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático para alunos de graduação).

FONSECA NETO, U. . Execuções cíveis, em espécie.. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático para alunos de graduação).

FONSECA NETO, U. . TUTELA JURISDICIONAL E PRECEDENTES NO CPC/2015. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático para alunos de graduação e pós-graduação).

FONSECA NETO, U. . Recursos em espécie e processos nos Tribunais. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático para alunos de graduação e pós-graduação).

FONSECA NETO, U. . Revisão - Direito Processual Civil II. 2019. (Revisão de Livro técnico).

FONSECA NETO, U. . Revisão - Direito Processual Civil IV. 2019. (Revisão de Livro técnico).

FONSECA NETO, U. . Legislação consumerista nos Tribunais. 2019. (Material didático para Curso de Pós-graduação (Disciplina)).

FONSECA NETO, U. . Procedimentos especiais cíveis. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático para alunos de graduação e pós-graduação).

FONSECA NETO, U. . Teoria geral dos recursos. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático para alunos de graduação e pós-graduação lato sensu).

FONSECA NETO, U. . Atividade jurisdicional de conhecimento (Processo de Conhecimento). 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático para alunos de graduação e pós-graduação).

FONSECA NETO, U. . Tutelas provisórias nos processo civil pós-2015. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático para alunos de graduação e pós-graduação).

FONSECA NETO, U. . Direito Processual Civil segundo o novo CPC. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

FONSECA NETO, U. . O processo nos Tribunais e a força dos precedentes. 2015. (Material didático para Curso de Pós-graduação (Disciplina)).

FONSECA NETO, U. . Novos instrumentos processuais-NPG1223. 2014. (Material didático para curso de Pós-graduação (Disciplina)).

FONSECA NETO, U. . Direito processual civil II/fase de conhecimento. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático para alunos de graduação).

AMORIM, M. C. C. ; FONSECA NETO, U. . Coletânea de Exercícios Direito Processual Civil. 2009. (Material didático - Graduação em Direito).

FONSECA NETO, U. . REFLEXOS SÓCIO-EDUCACIONAIS, A PARTIR DA INCLUSÃO, NA ORDEM JURÍDICA BRASILEIRA, DE PROVIMENTOS JURISDICIONAIS VINCULANTES, ESPECIALMENTE POR MEIO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 - IV Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão transdisciplinar. 2019 (Resumo aceito para apresentação) .

2020

PIQ MÉRITO (COORDENADOR GESTOR) Unidade Presidente Vargas, Universidade Estácio de Sà.

2019

PIQ MÉRITO (COORDENADOR GESTOR), UNESA.

2018

PIQ MÉRITO (COORDENADOR GESTOR), UNESA.

2017

PIQ MÉRITO (COORDENADOR GESTOR), UNESA.

2016

Pio merito, Universidade Estácio de Sa.

2015

PIQ MÉRITO (COORDENADOR-GESTOR), UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.

2014

PIQ MÉRITO (COORDENADOR GESTOR), UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.

2013

PIQ MÉRITO (COORDENADOR GESTOR), UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.

2012

PIQ MÉRITO (COORDENADOR GESTOR), UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.