Agostinha Eva Ferreira

Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete (1983) e doutorado em - Ciências Jurídico-Sociais - Universidad del Museo Social Argentino (2011). Atualmente é Analista Judiciário Fim - JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MG.

Informações coletadas do Lattes em 13/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Doutorado - Ciências Jurídico-Sociais

2007 - 2011

Universidad del Museo Social Argentino
Título: O TRIBUNAL DA HUMANIDADE-UM MARCO HISTÓRICO, JURÍDICO E POLITICO PARA A COMUNIDADE INTERNACIONAL
Orientador: RICARDO R BALESTRA
Coorientador: RICARDO R BALESTRA.

Especialização em direitopúblico

2007 - 2007

Associação dos Magistrados de Minas Gerais
Título: processo administrativo federal ao processo penal nos crimes contra a ordem tributários
Orientador: Dr. Gustavo Alexandre agalhães
Bolsista do(a): caixa economica federal, CEF, Brasil.

Especialização em CURSO DIREITO PENAL

2004 - 2004

Curso Luiz Flávio Gomes
Título: TIPOS PENAIS ABERTOS FRENTE AO PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE DA LEI PENAL

Especialização em CURSO PREPARATÓRIO PARA INGRESSO NA CARREIRA DO MI

1997 - 1997

Fundação Escola Superior do Ministério Público
Título: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFESA SOCIAL

Especialização em DIREITO ADMINISTRATIVO

1997 - 1997

Curso A. Carvalho
Título: PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA FACE À LlEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
Orientador: DR. ALOÍSIO

Graduação em Direito

1980 - 1983

Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete
Título: A Ingerencia da Pessoa física no Tribunal do Juri
Orientador: Dr. Arnaldo Francisco Pena

Formação complementar

2006 - 2006

INOVAÇÕES PROCESSO CIVIL E LEIS 11.187,11232\05. (Carga horária: 4h). , JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MINAS GERAIS, JFMG, Brasil.

2005 - 2005

APLIC .AMERICANADO PREC VINC COMEN. EMENDA 45CF88. (Carga horária: 2h). , JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MG, JFMG, Brasil.

2001 - 2001

III- CONGRESSO DE DIREITO DE FAMÍLIA. (Carga horária: 19h). , ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL-MG, OAB-MG, Brasil.

1998 - 1998

SIMPÓSIO NACIONAL-DIREITO PENAL-PROCESSO PENAL. (Carga horária: 20h). , ASSOCIAÇÃO MINEIRA DO MINISTÉRIO PUBLICO, AMMP, Brasil.

1997 - 1997

A PSICOLOGIA JUDICIÁRIA NO TRIBUNAL DO JURI. (Carga horária: 2h). , FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, FUESMP, Brasil.

1997 - 1997

CULPABILIDADE JURÍDICA PENAL. (Carga horária: 2h). , FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, FUESMP, Brasil.

1997 - 1997

ALTERAÇÃO NA LEI PENAL BRASILEIRA. (Carga horária: 3h). , FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, FUESMP, Brasil.

1997 - 1997

PREPARATÓRIO PARA INGRESSO NA CARREIRA MP. (Carga horária: 378h). , FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, FUESMP, Brasil.

1996 - 1996

III- SEMANA DE ESTUDOS JURÍDICOS. (Carga horária: 2h). , ESCOLA DE ADVOCACIA DA OAB DE MINAS GERAIS, OAB, Brasil.

1996 - 1996

I SIMPÓSIO NACIONAL DIREITO CIVIL, PROCESSO CIVIL. (Carga horária: 8h). , ASSOCIAÇÃO MINEIRA DO MINISTÉRIO PUBLICO, AMMP, Brasil.

1995 - 1995

II-ENCONTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS. (Carga horária: 6h). , Ministerio Público do Estado de Minas Gerais, MPMG, Brasil.

1995 - 1995

II SEMANA DE ESTUDOS JURÍDICOS. (Carga horária: 6h). , ESCOLA DE ADVOCACIA DA OAB DE MINAS GERAIS, ESOAB, Brasil.

1995 - 1995

I SEMINÁRIO DE ESTUDOS JURÍDICOS. (Carga horária: 8h). , ESCOLA DE ADVOCACIA DA OAB DE MINAS GERAIS, OAB, Brasil.

1992 - 1992

ATUALIZAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO. (Carga horária: 2h). , ESCOLA DE ADVOCACIA DA OAB DE MINAS GERAIS, OAB\\MG, Brasil.

1987 - 1987

RECURSOS NO TRIBUNAL. (Carga horária: 2h). , ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, OAB\\MG, Brasil.

1987 - 1987

NOÇÕES DE DIREITO MINERAL. (Carga horária: 2h). , ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, OAB\\MG, Brasil.

1987 - 1987

MEDIDAS CAUTELARES. (Carga horária: 2h). , ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL-MG, OAB\MG, Brasil.

1987 - 1987

1ª SEMANA DE ESTUDOS JURÍDICOS-TÓXICO,CAUTELARES,. (Carga horária: 2h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Minas Gerais, OAB/MG, Brasil.

Idiomas

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Português

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Histórico profissional

Experiência profissional

2000 - Atual

Justiça Federal de Primeiro Grau em MG

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Judiciário Fim, Carga horária: 40

Outras informações:
Exerce as funções de Analista Judiciário Fim, até a presente data.

1998 - 2000

Tribunal de Justiça de MInas Gerais

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Técnico Judiciária, Carga horária: 40

Outras informações:
Exerceu as funções de técnico judiciário no período de 1998 a 2000 quando foi exonerada a pedido, para posse em outro cargo público.

1997 - 1999

Prefeitura Municipal de Mariana

Vínculo: Professora, Enquadramento Funcional: Professora de direito e legislação., Carga horária: 16

Outras informações:
Período entre 1997 a 1999 exerceu as funções de professora de legislação.

1990 - 1994

Prefeitura Municipal de Mariana

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Procuradora, Carga horária: 40

Outras informações:
Exonerada a pedido em 1994- No período de 1990 a 1994 exerceu as funções de defensora pública.

1983 - 1998

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Minas Gerais

Vínculo: pertencente à classe, Enquadramento Funcional: Exercício da advocacia 1983 a 1988, Carga horária: 40

Outras informações:
Exercício efetivo da advocacia de 1983 a 1998 em todas as áreas do Direito, exercendo dentro do período, a coordenação do Tribunal de pequenas causas, defensoria pública Municipal, professora de legislação, membro da junta apuradora do TRE. Secretária Adjunta e presidente interino da OAB subseção Ouro Preto- Minas Gerais.