Murilo Cesar Monteiro Godoy

Graduado em Direito pela Universidade Santa Úrsula - USU/RJ ano de 2001.Pós-graduado em: 1) Direito Penal e Processo Penal - Ciências Criminais pela PUC/RJ em 2003. e, Direito Tributário e Financeiro pela UERJ em 2005. Foi professor Universitário do Curso de Direito de 2012 a 2014 na universidade Candido Rondon - Unirondon / Cuiaba / MT. É Advogado militante. Especialista em Direito Tributário e Crimes Contra a ordem Penal e Tributária. Especialista em Ciências Criminais. Mestre em Direito Tributário pela UMinho - Universidade do Minho - Braga / Portugal. É membro do IBA - International Bar Association. É membro da Câmara de Comércio Brasil/Canada. É membro da ABCont - Associação Brasileira de Contribuintes. Foi Conselheiro do Conselho de Recursos Fiscais da Prefeitura Municipal de Cuiabá pela OAB/MT ano 2013/2015. É Advogado Brasil e Portugal, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso sob o n. 7569/MT e Inscrito na Ordem dos Advogados de Portugal Seccional do Porto sob o n. 60804P. Atuante em Direito Internacional Tributario e Fiscal em Portugal com grande atuação na America do sul e Europa em Estudos Fiscais, Direito Aduaneiro e Representações para empresas na União europeia. Advogado de Imigração.. É Diretor Adjunto da ABA - Associação Brasileira dos Advogados em Braga - Portugal. É autor do livro "Sonegação Fifscal e os Crimes FiscaIs nos ordenamentos jurídicos brasileiro e português" publicado pela Editora Dialética, São Paulo, ano 2023.

Informações coletadas do Lattes em 13/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito Tributário

2018 - 2021

Universidade do Minho
Título: Sonegação Fiscal e os Crimes Fiscais nos ordenamentos jurídicos brasileiro e português, Ano de Obtenção: 2021
Orientador: Fernando Eduardo Batista Conde Monteiro
Coorientador: Joaquim Freitas da Rocha. Palavras-chave: Direito Tributário.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Direito Tributário e Financeiro

2004 - 2005

Universidade Estadual do Rio de Janeiro
Título: Isonomia Tributaria
Orientador: Sergio Mello

Especialização em Advocacia Criminal

2002 - 2003

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio
Título: auxilio reclusão
Orientador: Jose Maria Gomes

Graduação em Direito

1996 - 2001

Universidade Santa Úrsula
Título: isento por força da implantação de diretrizes curriculares da IES anterior a 1996
Orientador: *****

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

Inscrição de Advogados brasileiros na Ordem dos Advogados Portuguesese Advocacia em Portugal/UE - Aspectos relevantes e práticos..A Legislativa que garante o acordo de reciprocidade entre OA e OAB, topicos teóricos e práticos de como se da o exercício da profissão. 2020. (Seminário).

O DIREITO INTERNACIONAL NAS RELAÇÕES JURÍDICAS E PESSOAIS - UMA ABORDAGEM CONTEMPORÂNEA LUSO-BRASILEIRA.Do planejamento fiscal como ferramenta de gestão, a um estudo comparado entre o sistema fiscal português e brasileiro na tributação das pessoas coletivas.. 2019. (Outra).

Participação em bancas

Godoy, Murilo Cesar M. Publicação de Acordão e Ementa / Primeira Turma Julgadora. 2014. Conselho de Recursos Fiscais da Prefeitura de Cuiabá/MT.

Orientou

Fernando Eduardo Batista Conde Monteiro

Sonegação Fiscal e os Crimes Fiscais nos Ordenamentos Jurídicos Brasileiro e Português; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito Tributário) - Universidade do Minho, ; Orientador: Murilo Cesar Monteiro Godoy;

Produções bibliográficas

Godoy, Murilo Cesar M . Sonegação Fiscal e os Crimes Fiscais nos Ordenamentos Jurídicos Brasileiro e Português. 1. ed. São paulo: Editora Dialética, 2023. v. 1. 132p .
Godoy, Murilo Cesar M . Um estudo sobre o Sistema Fiscal brasileiro. tributario.net, internet, 29 jun. 2020.
Godoy, Murilo Cesar M . Da Constituição brasileira de 1988 aos artigos de matéria tributária. tributario.net, internet, 24 jun. 2020.
Godoy, Murilo Cesar M . Planejamento (ou planeamento) fiscal como ferramenta de gestão. tributario.net, internet, 16 jun. 2020.
Godoy, Murilo Cesar M . Breve comparação entre o Sistema Fiscal português e brasileiro na tributação das pessoas coletivas. tributario.net, internet, 09 jun. 2020.
Godoy, Murilo Cesar M . Competência tributaria aos entes federados ? uma analise aos artigos 145 caput, 147, 148, 149, 149-A, 153, 154, 155 e 156 da CF/88. tributario.net, internet, 04 jun. 2020.
Godoy, Murilo Cesar M . Jurisprudências tribunais de contas sobre os municípios: analise à acórdãos portugueses e brasileiros. Tributario.net , 2022.
Godoy, Murilo Cesar M . Da Sonegação à Fraude Fiscal: um confronto quanto à matéria entre as causas e consequências nos ordenamentos jurídicos brasileiro e português. Tributario.net , 2022.
Godoy, Murilo Cesar M . Analise e Estudo a Acórdão de 24.05.2017 ? Poder Judiciário brasileiro ? Tribunal Regional Federal da 3a região ? n. 0016111-48.2015.4.03.6100/SP.. Tributario.net , 2022.
Godoy, Murilo Cesar M . INSCRIÇÃO DE ADVOGADOS BRASILEIROS NA ORDEM DOS ADVOGADOS PORTUGUESES E ADVOCACIA EM PORTUGAL/UE - ASPECTOS RELEVANTES E PRÁTICOS. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Godoy, Murilo Cesar M . Do Planejamento Fiscal como ferramenta de Gestão, a um Estudo Comparado entre o Sistema Fiscal Português e Brasileiro na Tributação das Pessoas Coletivas.. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Projetos de pesquisa

2018 - 2021

Sonegação Fiscal e os Crimes Fiscais nos Ordenamentos Jurídicos Brasileiro e Português, Descrição: A prpoposta é dar um maximo de conhecimento e estudo, antes de mais, do crime de Sonegação Fiscak no Brasil e Portugal, abordando os conceitos relativos as modalidades do crime em causa em confronto com os tipos penais homólogos portugueses, dando um contributo relevante no que tange a disciplina.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Murilo Cesar Monteiro Godoy - Integrante / Fernando Eduardo Batista Conde Monteiro - Coordenador., Número de produções C, T & A: 1

Histórico profissional

Endereço profissional

MG Advocacia. , Rua Bernardo, Sao Victgor, 4715671 - Braga, - Portugal, Telefone: (000) 00000000

Experiência profissional

2018 - 2021

Universidade do Minho

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2002 - Atual

Escritorio de Advocacia

Vínculo: autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

Outras informações:
Conselheiro Suplente pela OAB/MT

2013 - 2015

Conselho de Recursos Fiscais da Prefeitura de Cuiabá/MT

Vínculo: jurídico de delegação serviço, Enquadramento Funcional: prestação de serviço

Outras informações:
Conselheiro do CRF - Conselho de Recursos Fiscais da Prefeitura Municipal de Cuiabá (vaga da OAB/MT)

2012 - 2014

União Educacional Candido Rondon

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: professor universitario, Carga horária: 20

Atividades

02/2012 - 08/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário; Direito das Coisas; Processo Administrativo: Teoria Geral do Direito; Teoria Geral do Processo; Núcleo de Prática Jurídica; Processo de Conhecimento; Recursos

2005 - 2006

Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessoria Jurídica, Carga horária: 40

2008 - 2010

Ministério da Agricultura Pecuária E Abastecimento

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe de Gabinete, Carga horária: 40

2020 - 2020

Escola Superior da Advocacia do Estado de Mato Grosso

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: visitante

Outras informações:
ministrando a palestra "inscrição de advogados brasileiros na ordem dos advogados portugueses e advocacia em Portugal" no dia 14 de fevereiro de 2020 sendo que o tema posto em discussão foi " a legislativa que garante o acordo de reciprocidade entre a OA e a OAB, tópicos teóricos e práticos de como se da o exercício da profissão", com carga horária de 3 horas aulas.

2019 - 2019

Escola Superior da Advocacia do Estado de Mato Grosso

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: visitante, Carga horária: 2

Outras informações:
ministrando a palestra "o direito internacional nas relações jurídicas e pessoais" no dia 30 de julho de 2019 sendo que o tema posto em discussão foi " do planejamento fiscal como ferramenta de gestão, a um estudo comparado entre o sistema fiscal português e brasileiro na tributação das pessoas coletivas", com carga horária de 2 horas aulas.

2013 - 2013

lacconcursos

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: visitante, Carga horária: 4

Outras informações:
aulas virtuais de Direito Tributário para concursos públicos