Dorval de Almeida Santana
Exerceu o cargo de Administrador Público Federal do Ministério da Saúde até 1996, foi Delegado de Polícia da Polícia Civil do Estado de Roraima até 2005. Perito Criminal aposentado da Polícia Civil do Estado do Amazonas. Instrutor da disciplina de Criminalística Aplicada, Noções de Medicina Legal e Balística Forense do instituto de Ensino Superior de Polícia - IESP/AM e da Academia de Polícia Civil/AM. Atualmente Advogado e Professor de Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Administrativo, Prática Jurídica Penal e Processual Penal e Prática Jurídica Administrativa, do Centro Integrado de Ensino Superior da Amazônia - CIESA, desde 2005, também foi Professor do Instituto de Ensino Superior da Amazônia S/C Ltda. - Faculdades Martha Falcão, num período de 5 anos, e da Faculdade Metropolitana de Manaus - FAMETRO, durante quatro anos. Experiência na área de Direito Criminal e Administrativo, com ênfase em Direito Penal e Processual Penal, bem como, nas áreas de Criminalística e Medicina Legal. Graduado em Administração e Direito. Pós Graduado em Gerência Financeira Empresarial, em Direito Processual Penal e Direito Penal e Engenharia de Produção.
Informações coletadas do Lattes em 13/08/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Direito
2001 - 2002
Universidade Federal do Amazonas
Título: A importância da Perícia Criminal no Proceso Penal
Orientador: Msc. Carlos Lélio Lauria Ferreira
Especialização em Administração
1991 - 1992
Universidade Federal do Amazonas
Título: GERÊNCIA FINANCEIRA EMPRESARIAL
Orientador: Msc. Isa Assef
Graduação em Direito
1996 - 2000
Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas
Título: A IMPORTÂNCIA DA PERICIA CRIMINAL NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO
Orientador: PROF. MSC. CARLOS LÉLIO LAURIA FERREIRA
Graduação interrompida em 1985 em Pedagogia
1983 - Atual
Universidade Federal do Amazonas
Ano de interrupção: 1985
Graduação interrompida em 1982 em Tecnologia Eletrônica
1980 - Atual
Universidade do Estado do Amazonas
Ano de interrupção: 1982
Formação complementar
2008 - 2008
APERFEIÇOAMENTO E MELHORIA DA GESTÃO PÚBLICA ESTAD. (Carga horária: 36h). , Centro de Educação Tecnológica do Amazonas, CETAM, Brasil.
2004 - 2004
FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL. (Carga horária: 720h). , INSTITUTO SUPERIOR DE SEGURANÇA E CIDADANIA DE RORAIMA, ISSEC-RR, Brasil.
2001 - 2001
PERÍCIAS CRIMINAIS. (Carga horária: 80h). , SECRETARIA NACIONAL DE SECGURANÇA PÚBLICA, SENASP, Brasil.
2001 - 2001
PAPILOSCOPIA. (Carga horária: 80h). , SECRETARIA NACIONAL DE SECGURANÇA PÚBLICA, SENASP, Brasil.
2000 - 2000
DOCUMENTOSCOPIA. (Carga horária: 40h). , SISTEMAS TECNOLÓGICOS DE SEGURANÇA, TSL-ACADEPOL, Brasil.
2000 - 2000
TREINAMENTO DE CONCILIADORES DE JUIZADOS ESPECIAIS. (Carga horária: 24h). , ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA, ESMAM, Brasil.
1991 - 1991
BALÍSTICA FORENSE. (Carga horária: 40h). , ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL DO AMAZONAS, ACADEPOL-AM, Brasil.
1989 - 1990
CURSO BÁSICO DE PERITO CRIMINAL. (Carga horária: 250h). , ESCOLA DE SERVIÇO P.UBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, ESPEA, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública/Especialidade: Administração de Pessoal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública/Especialidade: Política e Planejamento Governamentais.
Participação em eventos
Encontro Nacional de Dirigentes Gerais de Polícia Técnico-Científica/Perícia Forense.O diagnóstico da Perícia Forense brasileira. 2009. (Encontro).
Seminário Internacional de Segurança Pública para a América do Sul.Serviços e Produtos para a Perícia Forense. 2009. (Seminário).
I Fórum Roraimense de Perícias Criminais.Perícias Criminais em acidentes de trânsito. 2008. (Seminário).
XVIII Congresso Nacional de Criminalística. As novas técnicas para revelação de chassi veicular. 2005. (Congresso).
XVII Congresso Nacional de Criminalística. A Documentoscopia na Perícia Criminal. 2003. (Congresso).
Participação em bancas
SANTANA, D. A.. A privatização do sistema penitenciário brasileiro.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.
SANTANA, D. A.. .A interdição civil como resposta do estado ao criminoso psicopata.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.
SANTANA, D. A.. .Aspectos destacados da pedofilia na internet.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.
SANTANA, D. A.. .A polêmica entre o direito à vida e a eutanásia com ênfase em pecientes apresentando estado vegetativo.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.
SANTANA, D. A.. .Assistência è educação como plano estratégico no âmbito do sistema prisional do Amazonas.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.
SANTANA, D. A.. .A ação civil pública na tutela do consumidor.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.
Orientou
A prisão preventiva sob a ótica da Lei n; 12; 403/2011: Análise como extrema ratio0 das Medidas Cautelares; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Dorval de Almeida Santana;
Cyber Crimes; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Dorval de Almeida Santana;
; A ausência de previsão legal para o aborto anencefálico e a violação da dignidade humana; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Dorval de Almeida Santana;
; Prisão preventiva, medidas cautelares e fiança: Principais mudanças do Código de Processo Penal sob a luz da lei 12; 403/2011; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Dorval de Almeida Santana;
; Medidas Cautelares; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Dorval de Almeida Santana;
; Redução da maioridade penal: Os aspectos jurídicos e sociais dessa alteração; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Dorval de Almeida Santana;
; Estupro de vulnerável: mudanças ocorridas com a lei 12; 015/2009 em relação ao antigo artigo 224 do Código Penal; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Dorval de Almeida Santana;
; A prisão ilegal e a responsabilidade civil do Estado; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Dorval de Almeida Santana;
; Progressão de regime nos crimes hediondos e equiparados; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Dorval de Almeida Santana;
; O novo regime jurídico das medidas cautelares no processo penal brasileiro; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Dorval de Almeida Santana;
Extinção da punibilidade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Dorval de Almeida Santana;
Interrupção da gestação de fetos anencéfalos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Dorval de Almeida Santana;
Direitos e deveres do consumidor brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Dorval de Almeida Santana;
Enquadramento do crime de embriaguez no trânsito à luz do CTB, interpretação do art; 306; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Dorval de Almeida Santana;
O uso abusivo do poder coercitivo da polícia; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Dorval de Almeida Santana;
A atual sistemática da fiança; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Dorval de Almeida Santana;
Crimes de trânsito e a não previsão na modalidade dolosa; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Dorval de Almeida Santana;
Não aplicação aos casos de punição decorrente de transgressões disciplinares militares; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Dorval de Almeida Santana;
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas, CIESA. , Rua Pedro Dias Leme, Flores, 69058818 - Manaus, AM - Brasil, Telefone: (92) 36526600
Experiência profissional
2003 - 2005
Polícia Civil do Estado de RoraimaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Delegado de Polícia, Carga horária: 40
2014 - 2017
Faculdade Metropolitana de ManausVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular
2015 - Atual
Gomes e Bicharra Advogados AssociadosVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: ADVOGADO, Carga horária: 20
1989 - Atual
Polícia Civil do Estado do AmazonasVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Perito Criminal/Estatutário, Carga horária: 36
2006 - Atual
Centro Integrado de Ensino Superior da AmazoniaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Especialista
Outras informações:
ORIENTAÇÕES DE MONOGRAFIA NA ÁREA DO DIREITO CRIMINAL
2008 - 2013
faculdade martha falcãoVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Especialista
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