Dorval de Almeida Santana

Exerceu o cargo de Administrador Público Federal do Ministério da Saúde até 1996, foi Delegado de Polícia da Polícia Civil do Estado de Roraima até 2005. Perito Criminal aposentado da Polícia Civil do Estado do Amazonas. Instrutor da disciplina de Criminalística Aplicada, Noções de Medicina Legal e Balística Forense do instituto de Ensino Superior de Polícia - IESP/AM e da Academia de Polícia Civil/AM. Atualmente Advogado e Professor de Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Administrativo, Prática Jurídica Penal e Processual Penal e Prática Jurídica Administrativa, do Centro Integrado de Ensino Superior da Amazônia - CIESA, desde 2005, também foi Professor do Instituto de Ensino Superior da Amazônia S/C Ltda. - Faculdades Martha Falcão, num período de 5 anos, e da Faculdade Metropolitana de Manaus - FAMETRO, durante quatro anos. Experiência na área de Direito Criminal e Administrativo, com ênfase em Direito Penal e Processual Penal, bem como, nas áreas de Criminalística e Medicina Legal. Graduado em Administração e Direito. Pós Graduado em Gerência Financeira Empresarial, em Direito Processual Penal e Direito Penal e Engenharia de Produção.

Informações coletadas do Lattes em 13/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito

2001 - 2002

Universidade Federal do Amazonas
Título: A importância da Perícia Criminal no Proceso Penal
Orientador: Msc. Carlos Lélio Lauria Ferreira

Especialização em Administração

1991 - 1992

Universidade Federal do Amazonas
Título: GERÊNCIA FINANCEIRA EMPRESARIAL
Orientador: Msc. Isa Assef

Graduação em Direito

1996 - 2000

Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas
Título: A IMPORTÂNCIA DA PERICIA CRIMINAL NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO
Orientador: PROF. MSC. CARLOS LÉLIO LAURIA FERREIRA

Graduação interrompida em 1985 em Pedagogia

1983 - Atual

Universidade Federal do Amazonas
Ano de interrupção: 1985

Graduação em Administração

1980 - 1983

Universidade Federal do Amazonas

Graduação interrompida em 1982 em Tecnologia Eletrônica

1980 - Atual

Universidade do Estado do Amazonas
Ano de interrupção: 1982

Formação complementar

2008 - 2008

APERFEIÇOAMENTO E MELHORIA DA GESTÃO PÚBLICA ESTAD. (Carga horária: 36h). , Centro de Educação Tecnológica do Amazonas, CETAM, Brasil.

2004 - 2004

FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL. (Carga horária: 720h). , INSTITUTO SUPERIOR DE SEGURANÇA E CIDADANIA DE RORAIMA, ISSEC-RR, Brasil.

2001 - 2001

PERÍCIAS CRIMINAIS. (Carga horária: 80h). , SECRETARIA NACIONAL DE SECGURANÇA PÚBLICA, SENASP, Brasil.

2001 - 2001

PAPILOSCOPIA. (Carga horária: 80h). , SECRETARIA NACIONAL DE SECGURANÇA PÚBLICA, SENASP, Brasil.

2000 - 2000

DOCUMENTOSCOPIA. (Carga horária: 40h). , SISTEMAS TECNOLÓGICOS DE SEGURANÇA, TSL-ACADEPOL, Brasil.

2000 - 2000

TREINAMENTO DE CONCILIADORES DE JUIZADOS ESPECIAIS. (Carga horária: 24h). , ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA, ESMAM, Brasil.

1991 - 1991

BALÍSTICA FORENSE. (Carga horária: 40h). , ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL DO AMAZONAS, ACADEPOL-AM, Brasil.

1989 - 1990

CURSO BÁSICO DE PERITO CRIMINAL. (Carga horária: 250h). , ESCOLA DE SERVIÇO P.UBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, ESPEA, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública/Especialidade: Administração de Pessoal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública/Especialidade: Política e Planejamento Governamentais.

Participação em eventos

Encontro Nacional de Dirigentes Gerais de Polícia Técnico-Científica/Perícia Forense.O diagnóstico da Perícia Forense brasileira. 2009. (Encontro).

Seminário Internacional de Segurança Pública para a América do Sul.Serviços e Produtos para a Perícia Forense. 2009. (Seminário).

I Fórum Roraimense de Perícias Criminais.Perícias Criminais em acidentes de trânsito. 2008. (Seminário).

XVIII Congresso Nacional de Criminalística. As novas técnicas para revelação de chassi veicular. 2005. (Congresso).

XVII Congresso Nacional de Criminalística. A Documentoscopia na Perícia Criminal. 2003. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Mayanne Brazão de Lima

SANTANA, D. A.. A privatização do sistema penitenciário brasileiro.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

Aluno: Daniel Rabelo de Mela

SANTANA, D. A.. .A interdição civil como resposta do estado ao criminoso psicopata.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

Aluno: Francisco Rodrigo de Menezes Silva

SANTANA, D. A.. .Aspectos destacados da pedofilia na internet.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

Aluno: Karina de Farias Serra

SANTANA, D. A.. .A polêmica entre o direito à vida e a eutanásia com ênfase em pecientes apresentando estado vegetativo.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

Aluno: Priscila da Costa Chagas

SANTANA, D. A.. .Assistência è educação como plano estratégico no âmbito do sistema prisional do Amazonas.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

Aluno: NAYARA RODRIGUES RÉGIS

SANTANA, D. A.. .A ação civil pública na tutela do consumidor.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

Orientou

Ana Paula Pieri

A prisão preventiva sob a ótica da Lei n; 12; 403/2011: Análise como extrema ratio0 das Medidas Cautelares; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Dorval de Almeida Santana;

Bruno Moraes Monteiro

Cyber Crimes; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Dorval de Almeida Santana;

Karla Maria Cordeiro Prata

; A ausência de previsão legal para o aborto anencefálico e a violação da dignidade humana; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Dorval de Almeida Santana;

Diego Marcelo Cordeiro Munch

; Prisão preventiva, medidas cautelares e fiança: Principais mudanças do Código de Processo Penal sob a luz da lei 12; 403/2011; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Dorval de Almeida Santana;

JAQUELINE CARDOSO SANTOS MELO

; Medidas Cautelares; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Dorval de Almeida Santana;

Yara Menezes Castro Ribeiro

; Redução da maioridade penal: Os aspectos jurídicos e sociais dessa alteração; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Dorval de Almeida Santana;

Maurício Santos Salim

; Estupro de vulnerável: mudanças ocorridas com a lei 12; 015/2009 em relação ao antigo artigo 224 do Código Penal; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Dorval de Almeida Santana;

Sara Tavares de Almeida

; A prisão ilegal e a responsabilidade civil do Estado; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Dorval de Almeida Santana;

Sidney Pinto Loureiro Júnior

; Progressão de regime nos crimes hediondos e equiparados; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Dorval de Almeida Santana;

LIZANDRA FROTA FINICELLI

; O novo regime jurídico das medidas cautelares no processo penal brasileiro; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Dorval de Almeida Santana;

Dorian Felix de Carvalho

Extinção da punibilidade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Dorval de Almeida Santana;

Ademar Yasco Mixori

Interrupção da gestação de fetos anencéfalos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Dorval de Almeida Santana;

Pedro Valdir Leftão Mendonça

Direitos e deveres do consumidor brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Dorval de Almeida Santana;

José Militão Rodrigues de Cunha

Enquadramento do crime de embriaguez no trânsito à luz do CTB, interpretação do art; 306; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Dorval de Almeida Santana;

Maurício Santos Souza

O uso abusivo do poder coercitivo da polícia; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Dorval de Almeida Santana;

Allan Carlos de Azevedo Viana

A atual sistemática da fiança; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Dorval de Almeida Santana;

Daniele de Freitas Correa

Crimes de trânsito e a não previsão na modalidade dolosa; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Dorval de Almeida Santana;

Miguel de Jesus da Silva

Não aplicação aos casos de punição decorrente de transgressões disciplinares militares; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Dorval de Almeida Santana;

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas, CIESA. , Rua Pedro Dias Leme, Flores, 69058818 - Manaus, AM - Brasil, Telefone: (92) 36526600

Experiência profissional

2003 - 2005

Polícia Civil do Estado de Roraima

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Delegado de Polícia, Carga horária: 40

2014 - 2017

Faculdade Metropolitana de Manaus

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular

2015 - Atual

Gomes e Bicharra Advogados Associados

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: ADVOGADO, Carga horária: 20

1989 - Atual

Polícia Civil do Estado do Amazonas

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Perito Criminal/Estatutário, Carga horária: 36

2006 - Atual

Centro Integrado de Ensino Superior da Amazonia

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Especialista

Outras informações:
ORIENTAÇÕES DE MONOGRAFIA NA ÁREA DO DIREITO CRIMINAL

2008 - 2013

faculdade martha falcão

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Especialista